Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 104.821 - 104.850
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Direitos sociais
(6ª) = Para Wolgran Junqueira Ferreira (in Comentários à Constituição), assim manifesta-se sobre o assunto: Em primeiro lugar, Direito Social é o fruto de uma corrente minoritária que pretende sustentar a existência de um terceiro gênero de direito, diferente do público e do privado. Mais tal direito, direito social, abrangeria além dos enumerados neste artigo o direito contra acidentes do trabalho e de assistência social que são tratados e, outros títulos da Constituição. Não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2016 -
Direitos Sociais
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, artigo 6º: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. EDUCAÇÃO O Art. 205 da Constituição Federal diz que: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2016 -
Direitos sociais
FACULDADE DE ROLIM DE MOURA - FAROL CURSO DE DIREITO ERICK JHONATAN AMADO IGOR HENRIQUE GONÇALVES BARBOSA JADERSON GOLÇALVES DE SOUZA RAYLLA DA SILVA FERREIRA TEYLOR GASPARI CHERRI RESENHA CRÍTICA: EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: RESERVA DO POSSIVEL, MÍNIMO EXISTENCIAL E ATIVISMO JUDICIAL Rolim de Moura 2016 ERICK JHONATAN AMADO IGOR HENRIQUE GONÇALVES BARBOSA JADERSON GONÇALVES DE SOUZA RAYLLA DA SILVA FERREIRA TEYLOR GASPARI CHERRI RESENHA CRÍTICA: EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: RESERVA DO POSSIVEL, MÍNIMO EXISTENCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.050 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2016 -
Direitos Sociais - Educação
Anhanguera_Educacional_logo.png FACULDADE ANHANGUERA CAXIAS DO SUL - BACHAREL EM DIREITO – PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - ALEXANDRE CONZATTI AMORIM DIREITOS SOCIAIS - EDUCAÇÃO RA: 349227770700 Professora: Nivea Rosa Caxias do Sul - RS, 10 de Abril de 2019 ________________ sumário 1 introdução ....................................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO ......................................................................................................4 2.1 sINTESE DO FILME .............................................................................................4 2.2 EFEITO LÚCIFER ................................................................................................4,5 2.3 DAS QUESTÕES BIOPSICOSSOCIAL ..................................................................5,6 2.5 conclusão ...............................................................................................................8 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................10 1. INTRODUÇÃO Trabalho com objetivo de conhecimentos gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2019 -
DIREITOS SOCIAIS À EDUCAÇÃO
DIREITOS SOCIAIS À EDUCAÇÃO O Direito à educação é inspirado no valor da igualdade entre as pessoas. Mais do que isto é o direito deste indivíduo adquirir conhecimento, se desenvolver profissionalmente e ser preparado para ser um profissional com conhecimentos em sua área de formação. Isto é um direito que de acordo com a Constituição Federal (ECA) é de todos independentes da sua condição financeira, classe social, etnia, ou religião. Todo individuo tem direito a educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2016 -
Direitos Sociais Alterações na CLT
Nome: Geovana Rutzats RA: 2268599 Turma: 3206A04 APS de Direitos Sociais Protetivos e Coletivos O Direito do trabalho tem como característica primordial a proteção ao trabalhador, que é considerado hipossuficiente na relação de trabalho prova disso é que proteção ao trabalhador tem status de principio, que norteia a ideia de proteger o empregado de seu empregador. Em 2017 foi aprovada a Lei 13.467/2017 que inseriu e alterou artigos da CLT, impactando nos direitos sociais dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2020 -
Direitos Sociais Coletivos E Difusos
DIREITOS SOCIAIS. Ante aos direitos sociais refletem a preocupação do Constituinte com a integridade física do homem, e estão relacionados aos princípios de dignidade da pessoa humana, solidariedade e igualdade, que visam atingir a justiça social. A história de surgimento dos direitos sociais, remonta ao século XX, no período pós-guerra, sendo fruto da reflexão antiliberal e da ascensão do Estado de Bem Estar Social, predominante na Europa e disciplinado nas Constituições Mexicana de 1917 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.092 Palavras / 9 PáginasData: 30/8/2013 -
Direitos sociais dos trabalhadores domésticos
iversitária aos 42 anos, Conça é uma das inspirações da Lei das Domésticas Maria Conceição cursa História e trabalha na casa da senadora Lídice da Mata, relatora da emenda que equiparou os direitos dos trabalhadores domésticos Há cinco anos, Maria Conceição Fernandes de Jesus deixou a Bahia, onde nasceu, e viajou para Brasília, conduzida pela indicação “boca a boca” dos amigos. Ficou sabendo que uma senadora precisava de doméstica e as malas foram feitas. Foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.211 Palavras / 13 PáginasData: 23/4/2013 -
Direitos Sociais e Coletivos
Logo FDCL Média JPEG FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE CURSO DE DIREITO CHRISTIANE FURTADO MACHADO PEREIRA DANIELE CAROLLINE FERNANDES DARLAN BARBOZA CAMPOS GREGORY ALEXSANDER DE OLIVEIRA DUARTE MARCELLA AUGUSTA ALMEIDA DA SILVA NATÁLIA ALVES BRAVOS RICARDO ALESSANDRO NUNES FERREIRA TAMIRES VITÓRIA SILVA DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: DIREITOS SOCIAIS – ARTIGOS 8° A 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DIREITOS DE NACIONALIDADE – ARTIGOS 12 E 13 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) 2013 CHRISTIANE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.807 Palavras / 56 PáginasData: 9/10/2016 -
DIREITOS SOCIAIS E SUAS DIMENSÕES MATERIAIS E EFICÁCIA NA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS
DIREITOS SOCIAIS E SUAS DIMENSÕES MATERIAIS E EFICÁCIA NA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS Elisangela P. Nunes[1] Resumo: O presente estudo é fruto da pesquisa sobre os direitos sociais, suas dimensões materiais e, especialmente, eficácias. De forma específica, objetiva analisar a efetividade dos direitos fundamentais sociais por meio das políticas públicas veiculadas pelo Estado, tomando-se por base a aplicação da Teoria da Justiça indicada por John Rawls. O filósofo lançou uma proposição de justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.047 Palavras / 29 PáginasData: 26/9/2018 -
Direitos sociais educação e saúde
EDUCAÇÃO PUBLICA ASPECTOS POSITIVOS A educação e as escolas brasileiras hoje em dia possuem diversos aspectos que podemos considerar positivos e que nos deixam um pouco mais felizes com o futuro de nossa nação. Atualmente nós estamos vivenciamos uma nova perspectiva na forma de educar os alunos brasileiros, pois, por exemplo, agora com a ajuda da informática, o professor possui diversas maneiras de apresentar o conteúdo trabalhado para ensinar os alunos, porque as nossas escolas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2016 -
Direitos Sociais no Brasil
Trabalho de Direito Constitucional I A. Identificar se e como os direitos sociais são efetivados no Brasil; Os Direitos Sociais possuem o objetivo de garantir à população as condições materiais necessárias para que todos possam usufruir de seus direitos, o Estado é órgão responsável por assegurar os mesmos, tendo como finalidade a redução das desigualdades sociais. Tais direitos surgiram em virtude da Revolução Industrial ocorrida no século XIX, os direitos sociais tiveram um maior destaque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2017 -
Direitos Sociais Trabalhistas na Constituição
Plano de Aula: DIREITOS SOCIAIS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título DIREITOS SOCIAIS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema DIREITOS SOCIAIS Objetivos o Analisar no rol dos direitos sociais em espécie previsto na Constituição da República de 1988, principalmente os trabalhistas; o Compreender sua aplicação e tutela. Estrutura do Conteúdo 1. Classificação dos Direitos Sociais 2. Direitos Sociais Trabalhistas na Constituição 3. Proteção do Hipossuficiente na Constituição 4. Proteção à Relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2013 -
DIREITOS SUCESSÓRIOS DO CONCEBIDO MEDIANTE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO DAS SUCESSÕES 1. CONCEITOS DO DIREITO DAS SUCESSÕES 2. TRANSMISSÃO DA HERANÇA 3. ESPÉCIES DE SUCESSÃO E TIPOS DE SUCESSORES 1. DIREITO À FILIAÇÃO 1. CONCEITO 2. PRINCÍPIOS INERENTES À FILIAÇÃO 2.2.1 Princípio da dignidade da pessoa humana 2.2.2 Princípio do planejamento familiar 2.2.3 Princípio da igualdade jurídica do todos os filhos 2.2.4 Princípio do melhor interesse da criança 2.3 PRESUNÇÕES DE PATERNIDADE 1. REPRODUÇÃO ASSISTIDA 3.1 CONCEITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.136 Palavras / 29 PáginasData: 18/5/2018 -
Direitos sucessórios na fecundação artificial
DIREITOS SUCESSÓRIOS NA FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Uma das primeiras barreiras a serem transpostas seria não infringir o princípio do melhor interesse da criança, tendo em vista que a criança já nasceria sem pai, o que leva muitos doutrinadores a criticarem a permissão para utilização dos meios de reprodução humana assistida após a morte do titular do sêmen. Há, inclusive, no Brasil, um caso recente de inseminação artificial post mortem, exibido no Programa Fantástico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.290 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2015 -
DIREITOS SUCESSÓRIOS NA FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL
DIREITOS SUCESSÓRIOS NA FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM O texto dos autores Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral e Mariane Ferraz Alves tratam das consequências jurídicas no direito sucessório do filho concebido através da técnica de fecundação artificial homóloga post mortem, levando em consideração os direitos fundamentais, que asseguraram o direito de herança, a igualdade entre os filhos, à dignidade da pessoa humana, o planejamento familiar e à autonomia da vontade. O objetivo desta resenha crítica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 27/12/2018 -
Direitos Trabalhista
1 – Quais as formas de pagamento de salários? Indique os artigos da CLT que tratam da matéria. O artigo nº 463 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, por exemplo, diz que o salário deve ser pago em espécie, ou seja, em dinheiro, e na moeda corrente do Brasil. o artigo nº 464 da CLT diz que deve ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado. Se o trabalhador for analfabeto, o empregador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Direitos trabalhista
DIREITOS TRABALHISTAS EM O FOCO Com a economia brasileira em crise, o governo federal vem tentado estimular o consumo com a redução de impostos principalmente sobre produtos e bens duráveis. Essa estratégia foi uma tentativa, de impedir a crescente ameaça de desemprego. Mas a economia brasileira caminha a passos largos para o processo de terceirização, necessitando que todas essas situações sejam analisadas de maneira abrangente, e nas suas especificidades. O grande diferencial, nesse caso, pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2015 -
Direitos trabalhista
DIREITOS TRABALHISTAS EM O FOCO Com a economia brasileira em crise, o governo federal vem tentado estimular o consumo com a redução de impostos principalmente sobre produtos e bens duráveis. Essa estratégia foi uma tentativa, de impedir a crescente ameaça de desemprego. Mas a economia brasileira caminha a passos largos para o processo de terceirização, necessitando que todas essas situações sejam analisadas de maneira abrangente, e nas suas especificidades. O grande diferencial, nesse caso, pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2015 -
Direitos trabalhistas
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CAMPUS PROFESSOR BARROS ARAÚJO BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITOS TRABALHISTAS Aluna: Ana Carolina da Silva Rodrigues Picos, 19 de maio de 2015. 1. DIREITOS TRABALHISTAS Os direitos trabalhistas são um conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre o empregado e o empregador. Existem quatro tipos de contrato de trabalho: contrato de trabalho por tempo indeterminado, contrato de trabalho por tempo determinado, contrato de experiência e em situações especiais, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2015 -
DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ Curso de Direito DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/13 Bruno Roberto da Costa e Sena Matrícula nº 0922302 Fortaleza-CE Dezembro, 2014 BRUNO ROBERTO DA COSTA E SENA DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/13 Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.174 Palavras / 61 PáginasData: 4/7/2016 -
DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/13
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ Curso de Direito DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/13 Bruno Roberto da Costa e Sena Matrícula nº 0922302 Fortaleza-CE Dezembro, 2014 BRUNO ROBERTO DA COSTA E SENA DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/13 Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.174 Palavras / 61 PáginasData: 4/7/2016 -
Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos
Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos A origem da classe doméstica remonta à Antiguidade. O serviço doméstico teria surgido nesse período histórico, sendo prestado principalmente por escravos, vencidos em confrontos bélicos, especialmente mulheres e crianças que, subjugados, passavam a servir seus amos. Já na Idade Média, o sistema feudal de produção, baseado na exploração servil, originou duas categorias: o “servus rusticus” e o “servus ministerialis ou famuli”[1]. O primeiro se encarregava de trabalhos na lavoura e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.111 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2013 -
DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: O caso Brasil x Uruguai
DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: O caso Brasil x Uruguai LIMA, Amanda de Aquino[1] PALAVRAS-CHAVES: Brasil, Uruguai, OIT, Empregados Domésticos. INTRODUÇÃO: O presente resumo expandido trata-se de uma pesquisa inicial que resultara no trabalho de conclusão de curso sobre a obtenção de Direitos Trabalhistas para os empregados domésticos a partir da ratificação da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Neste primeiro momento foi feito uma análise do surgimento das leis trabalhistas no mundo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.104 Palavras / 9 PáginasData: 17/8/2017 -
Direitos Tributarios
Questão 1 De acordo com os dois texto ainda há uma discussão em relação a questão do meio ambiente, pois as gerações futuras estão comprometida no que diz respeito a qualidade de vida. A única preocupação da população em relação ao meio ambiente e nada mais que o crescimento de indústrias e ferrovias e condomínios o que afeta diretamente o ambiente. A degradação do meio ambiente vem cada vez mais aumentando devido a falta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2016 -
Direitos, Garantias e Estado da Defesa
Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. • Direitos Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos que são previstos por lei, tais como: Liberdade de pensamento, de religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade, a inviolabilidade do lar, sigilo da correspondência, direito de propriedade, direito do consumidor. No artigo 5º da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
Direitos, Garantias e Estado de Defesa
Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. Nos cidadãos temos direitos e deveres com relação a nossa sociedadede, como por exemplo, demos o direito a igualdade e dever de respeitar o nosso próximo. Demos o direito de nos defender de alguma acusação e somos inocentes ate que provem que o contrario. O Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 28/4/2013 -
Direitos, Garantias e Estado de Defesa
PASSO 1: Ler o texto Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir PASSO 2: Leitura de um segundo texto, para auxiliar a compreensão do primeiro texto. PASSO 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. DIREITO: O Direito é o que rege as relações dos indivíduos na sociedade, mantendo á
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2014 -
Direito_e_politica_constitucional
Desdobramentos Da Lei De Terceirização A Nova Reforma Trabalhista. Vantagens da terceirização: A terceirização acaba com os direitos trabalhistas da clt? Não. Os direitos trabalhistas não estão sendo perdidos ou alterados art. 7 CF. O que será alterado é a sua forma de contratação, em outras palavras se você foi contratado para receber 4 mil, agora você poderá ser contratado para receber 2 mil, mas os direitos do artigo 7º CF serão calculados sobre essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2017 -
Direitp
MM Juiz, FÁTIMA DE TAL, qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado infra-assinado, nos termos do art. 403, §3°, do CPP, apresentar alegações finais por escrito, expondo e requerendo o que adiante segue: A inculpada foi denunciada perante este juízo como suposta infratora do art. 126, caput, do CP, posto que, segundo a inaugural, no final do ano de 2004, teria, de forma consciente e deliberada, auxiliado a menor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2014