Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.988 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 104.911 - 104.940
-
Direitos sucessórios na fecundação artificial
DIREITOS SUCESSÓRIOS NA FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Uma das primeiras barreiras a serem transpostas seria não infringir o princípio do melhor interesse da criança, tendo em vista que a criança já nasceria sem pai, o que leva muitos doutrinadores a criticarem a permissão para utilização dos meios de reprodução humana assistida após a morte do titular do sêmen. Há, inclusive, no Brasil, um caso recente de inseminação artificial post mortem, exibido no Programa Fantástico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.290 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2015 -
DIREITOS SUCESSÓRIOS NA FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL
DIREITOS SUCESSÓRIOS NA FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM O texto dos autores Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral e Mariane Ferraz Alves tratam das consequências jurídicas no direito sucessório do filho concebido através da técnica de fecundação artificial homóloga post mortem, levando em consideração os direitos fundamentais, que asseguraram o direito de herança, a igualdade entre os filhos, à dignidade da pessoa humana, o planejamento familiar e à autonomia da vontade. O objetivo desta resenha crítica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 27/12/2018 -
Direitos Trabalhista
1 – Quais as formas de pagamento de salários? Indique os artigos da CLT que tratam da matéria. O artigo nº 463 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, por exemplo, diz que o salário deve ser pago em espécie, ou seja, em dinheiro, e na moeda corrente do Brasil. o artigo nº 464 da CLT diz que deve ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado. Se o trabalhador for analfabeto, o empregador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Direitos trabalhista
DIREITOS TRABALHISTAS EM O FOCO Com a economia brasileira em crise, o governo federal vem tentado estimular o consumo com a redução de impostos principalmente sobre produtos e bens duráveis. Essa estratégia foi uma tentativa, de impedir a crescente ameaça de desemprego. Mas a economia brasileira caminha a passos largos para o processo de terceirização, necessitando que todas essas situações sejam analisadas de maneira abrangente, e nas suas especificidades. O grande diferencial, nesse caso, pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2015 -
Direitos trabalhista
DIREITOS TRABALHISTAS EM O FOCO Com a economia brasileira em crise, o governo federal vem tentado estimular o consumo com a redução de impostos principalmente sobre produtos e bens duráveis. Essa estratégia foi uma tentativa, de impedir a crescente ameaça de desemprego. Mas a economia brasileira caminha a passos largos para o processo de terceirização, necessitando que todas essas situações sejam analisadas de maneira abrangente, e nas suas especificidades. O grande diferencial, nesse caso, pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2015 -
Direitos trabalhistas
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CAMPUS PROFESSOR BARROS ARAÚJO BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITOS TRABALHISTAS Aluna: Ana Carolina da Silva Rodrigues Picos, 19 de maio de 2015. 1. DIREITOS TRABALHISTAS Os direitos trabalhistas são um conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre o empregado e o empregador. Existem quatro tipos de contrato de trabalho: contrato de trabalho por tempo indeterminado, contrato de trabalho por tempo determinado, contrato de experiência e em situações especiais, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2015 -
DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ Curso de Direito DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/13 Bruno Roberto da Costa e Sena Matrícula nº 0922302 Fortaleza-CE Dezembro, 2014 BRUNO ROBERTO DA COSTA E SENA DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/13 Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.174 Palavras / 61 PáginasData: 4/7/2016 -
DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/13
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ Curso de Direito DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/13 Bruno Roberto da Costa e Sena Matrícula nº 0922302 Fortaleza-CE Dezembro, 2014 BRUNO ROBERTO DA COSTA E SENA DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/13 Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.174 Palavras / 61 PáginasData: 4/7/2016 -
Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos
Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos A origem da classe doméstica remonta à Antiguidade. O serviço doméstico teria surgido nesse período histórico, sendo prestado principalmente por escravos, vencidos em confrontos bélicos, especialmente mulheres e crianças que, subjugados, passavam a servir seus amos. Já na Idade Média, o sistema feudal de produção, baseado na exploração servil, originou duas categorias: o “servus rusticus” e o “servus ministerialis ou famuli”[1]. O primeiro se encarregava de trabalhos na lavoura e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.111 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2013 -
DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: O caso Brasil x Uruguai
DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: O caso Brasil x Uruguai LIMA, Amanda de Aquino[1] PALAVRAS-CHAVES: Brasil, Uruguai, OIT, Empregados Domésticos. INTRODUÇÃO: O presente resumo expandido trata-se de uma pesquisa inicial que resultara no trabalho de conclusão de curso sobre a obtenção de Direitos Trabalhistas para os empregados domésticos a partir da ratificação da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Neste primeiro momento foi feito uma análise do surgimento das leis trabalhistas no mundo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.104 Palavras / 9 PáginasData: 17/8/2017 -
Direitos Tributarios
Questão 1 De acordo com os dois texto ainda há uma discussão em relação a questão do meio ambiente, pois as gerações futuras estão comprometida no que diz respeito a qualidade de vida. A única preocupação da população em relação ao meio ambiente e nada mais que o crescimento de indústrias e ferrovias e condomínios o que afeta diretamente o ambiente. A degradação do meio ambiente vem cada vez mais aumentando devido a falta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2016 -
Direitos, Garantias e Estado da Defesa
Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. • Direitos Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos que são previstos por lei, tais como: Liberdade de pensamento, de religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade, a inviolabilidade do lar, sigilo da correspondência, direito de propriedade, direito do consumidor. No artigo 5º da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
Direitos, Garantias e Estado de Defesa
Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. Nos cidadãos temos direitos e deveres com relação a nossa sociedadede, como por exemplo, demos o direito a igualdade e dever de respeitar o nosso próximo. Demos o direito de nos defender de alguma acusação e somos inocentes ate que provem que o contrario. O Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 28/4/2013 -
Direitos, Garantias e Estado de Defesa
PASSO 1: Ler o texto Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir PASSO 2: Leitura de um segundo texto, para auxiliar a compreensão do primeiro texto. PASSO 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. DIREITO: O Direito é o que rege as relações dos indivíduos na sociedade, mantendo á
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2014 -
Direito_e_politica_constitucional
Desdobramentos Da Lei De Terceirização A Nova Reforma Trabalhista. Vantagens da terceirização: A terceirização acaba com os direitos trabalhistas da clt? Não. Os direitos trabalhistas não estão sendo perdidos ou alterados art. 7 CF. O que será alterado é a sua forma de contratação, em outras palavras se você foi contratado para receber 4 mil, agora você poderá ser contratado para receber 2 mil, mas os direitos do artigo 7º CF serão calculados sobre essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2017 -
Direitp
MM Juiz, FÁTIMA DE TAL, qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado infra-assinado, nos termos do art. 403, §3°, do CPP, apresentar alegações finais por escrito, expondo e requerendo o que adiante segue: A inculpada foi denunciada perante este juízo como suposta infratora do art. 126, caput, do CP, posto que, segundo a inaugural, no final do ano de 2004, teria, de forma consciente e deliberada, auxiliado a menor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2014 -
Direitp Civil
Caso Concreto 5 TítuloDescriçãoDescrição DescriçãoDescrição Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Resposta: Caso Concreto 2 Analise o relato a seguir e aponte pelo menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2015 -
Direitro economico
[Ano] Direito Econômico Campus Virtual Cruzeiro do Sul | www.cruzeirodovirtual.com.br ________________ Análise de Curto Prazo MATERIAL TEÓRICO Responsável pelo Conteúdo: Prof. Esp. Fernando Tadeu Marques Prof. Ms. Reinaldo Zychan de Moraes Campus Virtual Cruzeiro do Sul | www.cruzeirodovirtual.com.br 2 ________________ Unidade: Análise de Curto Prazo Objetivos da aula: Nesta unidade, nosso objetivo é estudar o tema da intervenção do Estado no domínio econômico, enfocando quem tem competência para intervir nas relações econômicas, como ocorre essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.667 Palavras / 15 PáginasData: 5/5/2015 -
DIRETA DE INCOSTITUCIONALIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFERENCIA SINDICAL DOS ENGENHEIROS, entidade de âmbito nacional, inscrita CNPJ nº XX.XXX.XXX/XXXX-X, e no Ministério do Trabalho sob o nº XXXXXX, com sede em Brasília, vem por meio do seus advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, com escritório na rua XXX, nº XX, bairro XXX, nesta cidade XXXX, endereço que indica para fins do art. 106, I do CPC, propor a presente: ACÃO DIRETA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2018 -
Diretas Ja
DIRETAS - JÁ Resumo: O artigo aborda o movimento que veio a ocorrer por uma emenda proposta pelo deputado Dante de Oliveira, em março de 1983, na qual ele defendia as eleições diretas. Apesar de todas as manobras governistas para manter o controle político do país, o crescimento eleitoral da oposição desde 1974 e o fortalecimento dos movimentos populares (em especial o sindical) criaram condições para o surgimento de uma forte campanha em defesa da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2015 -
Diretio - Artigos Científicos - Trabalhos Gratuitos
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 A ____________ gerou uma relação de dominação e dependência entre as ____________ e suas ____________, situação que se reproduz hoje em dia entre países ____________ (antigas metrópoles exploradoras) e países ____________ (colônias que foram exploradas). Portanto, desenvolvimento e subdesenvolvimento são frutos da história, originados pelas relações desiguais entre países e entre classes sociais. Completam corretamente as lacunas as palavras da alternativa: Escolher uma resposta. a. exploração colonial;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2015 -
Diretios humanos
Desenvolvimento Texto 1: "Titularidade e objeto de direito á saúde e geração de direitos humanos em que se classifica" Conforme prescrito na Constituição Federal, podemos afirmar que a saúde é um direito de todos e de responsabilidade do Estaado, que por sua vez, tem como obrigatoriedade a prestação de serviços como por exemplo distribuição de rermédios, realização de exames e prestação de serviços nos atendimentos e até mesmo prestação em dinheiro, como o seguro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2015 -
Diretivas antecipadas de vontade
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO O TESTAMENTO VITAL NO BRASIL EM FACE DA RENUNCIABILIDADE DO DIREITO À VIDA Etelvina Barbosa Oliveira - 16959 10º período A Matutino Governador Valadares – MG setembro/2015 ETELVINA BARBOSA OLIVEIRA O TESTAMENTO VITAL NO BRASIL EM FACE DA RENUNCIABILIDADE DO DIREITO À VIDA Governador Valadares - MG setembro/2015 RESUMO ................................................................................................................. ABSTRACT.............................................................................................................. 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................... 03 04 05 2 DIREITO À VIDA E À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.078 Palavras / 49 PáginasData: 8/10/2015 -
DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE
CEUMA UNIVERSIDADE COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DIANA FIRMO DOURADO DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: a análise da constitucionalidade da Resolução 1.995 de 2012 do Conselho Federal de Medicina. São Luís 2016 ________________ DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: a análise da constitucionalidade da Resolução 1.995 de 2012 do Conselho Federal de Medicina. Monografia apresentada ao Curso de Direito do CEUMA Universidade, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Rosélia Araújo Rodrigues dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.360 Palavras / 66 PáginasData: 12/2/2019 -
Direto Ambiental Completo
Assinale verdadeiro ou falso. 1. ( v ) Princípio do Meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações 2. ( v ) Princípio de que a Natureza é pública da proteção ambiental. Esse princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2019 -
Direto babilônico
Direto babilônico → Estes direitos são profundamente místicos e por consequências irracionais. Recorre-se muitas vezes ao ORDÁLIO que quer dizer “julgamento de Deus”, pela água fervendo o fogo, ou veneno. → Não se encontram nesse direito instituições tais como são defendidas nos sistemas commom law ou romanista, por exemplo a noção de justiça “justo é tudo aquilo que interessa para manutenção de coesão do grupo social e não o que tende para o respeito dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2016 -
Direto Civil
Deus tinha propósito para Saul. Ele tinha sido escolhido para destruir um povo que oprimia o povo de Deus (I Sm 9:16) . Saul não era corrompido no começo do seu reinado. Ele tinha um coração inclinado a obedecer a Deus. Foi chamado quando não era ninguém (I Sm 15:17). Não se considerava maior do que os outros (I Sm 9:21) Quais são as batalhas que devemos dedicar esforços. Aprender com os verdadeiros inimigos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2014 -
Direto Civil II - Aula 4 e 5
Aula 4 1) Certo. Inicialmente, o objeto é indeterminado (sendo definido apenas pelo gênero e quantidade – art.243 do CC). A indicação posterior quanto a sua qualidade cabe, em regra, ao devedor. 2) a) Accipiens = Pedro Solvens = Confecção Radial Objeto Mediato = Roupas fornecidas pela empresa Objeto Imediato = Usar somente as roupas fornecidas pela Confecção Radical b) Não, pois a obrigação não foi cumprida por culpa exclusiva da empresa, que não entregou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2015 -
Direto Civil III
Introdução Neste trabalho aborda-se o título IV do Código Civil brasileiro, que trata do inadimplemento das obrigações, mais precisamente da Mora e Juros. Faz-se uma análise quanto ao conceito, à classificação, à doutrina e à previsão legal. ________________ A princípio, faz-se necessário saber que inadimplemento significa o não cumprimento de uma obrigação, que poder ser relativo ou absoluto. No inadimplemento relativo, ainda existe possibilidade/interesse no pagamento. É só pensar, por exemplo, no caso das obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2015 -
Direto das Obrigações
Direto das Obrigações Estrutura da Relação Obrigacional 1- Conceito: É a relação juridica existente entre credor e devedor, cujo objeto imediato é uma prestação. 2- Elementos Subjetivo – credor Objetivos – A prestação (de dar, fazer e não fazer). É objeto imediato. O objeto mediato é o bem da vida (algo material). Imaterial = moral 3- Teoria Dualista Shuld = débito Haftung = responsabilidade 4- Fontes Contratos, atos unilaterais de vontade, atos ilícitos, abuso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2013