Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 142.081 - 142.110
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Lei Rouanet
Atividade Colaborativa Aula-tema 03: Receita Pública Campinas 01/10/2013 O que é a Lei Rouanet? De acordo com os textos lidos, quais as vantajens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais? Na sua opnião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada? 1 Rouanet é a Lei Federal que incentiva a cultura, essa Lei institui o programa PRONAC (Programa Nacional de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
Lei Rouanet
Este artigo trata dos abatimentos previstos na Lei Rouanet. O dispositivo legal fixa o teto de abatimento para cada tipo de mecenas, limitado a 4% do IR devido pela pessoa jurídica, e a 6% da pessoa física. Há duas situações que geram abatimentos distintos no imposto de renda. A Lei Rouanet os separa em dois artigos diferentes: 18 e 26. O primeiro foi modificado pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2014 -
Lei Rouanet
Lei Rouanet Conhecida como Lei Rouanet, por causa do então ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet. O objetivo da lei é promover, proteger e valorizar as expressões culturais nacionais por meio de incentivos fiscais. A idéia, com a lei, é assegurar e conservar o patrimônio histórico e artístico no país por meio do estímulo à difusão da cultura brasileira e da diversidade regional e cultural. Na prática, assegura benefícios às empresas e pessoas que aplicarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Lei Rouanet
1. O que é a Lei Rouanet? A Lei Rouanet (nome dado em homenagem ao ministro da cultura de quando a lei foi criada- Sérgio Paulo Rouanet), é a lei federal de incentivo à cultura, nº 8313/91. Foi criada pelo governo para aumentar os investimentos na área cultural e instituiu políticas públicas para assegurar e conservar o patrimônio histórico e artístico do país. Pode ser usada por pessoas físicas ou jurídicas, que ganham o incentivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
Lei Rouanet
FACULDADE ANHANGUERA – TAUBATÉ UNIDADE 1 FERNANDA MARIA COUTO SILVA – R.A.: 3708631997 LEI ROUANET ENTENDENDO A LEI ROUANET TAUBATÉ 2014 FERNANDA MARIA COUTO SILVA LEI ROUANET NESTE TRABALHO IREMOS BUSCAR O MELHHOR ENTENDIMENTO SOBRE A LEI ROUANET NO BRASIL, AS SUAS VANTAGENS E COMO É APLICADA. TAUBATÉ 2014 Em 1991 foi instituída a Lei 8.313, a Lei do Promana Nacional de Apoio a Cultura, mais conhecida como a Lei do Rouanet, que tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2015 -
Lei Rouanet
A Lei Rouanet A Lei Rouanet foi criada em 1991 com o intuito de incentivar empresas e pessoas físicas a ajudarem no financiamento de programas culturais. Com ela, foi instituido o PRONAC (Programa Nacional de Apoio a Cultura). Dentre as vantagens, observamos que o exercico de atividades sociais proporciona uma boa imagem empresarial e um diferenciamento de uma organização para outra. Outro ponto positivo é o vínculo com as comunidades que as empresas incentivam; a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2015 -
Lei Rouanet Discrepância na Captação de Recursos por Regiões
logo unic Sinop 2018 nathália regina fernandes de almeida a lei rouanet como incentivo fiscal para a política cultural do país Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Ciências Aplicadas de Sinop (FACISAS), como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Sinop, dia de mês de ano “Porque eu bem sei os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.208 Palavras / 57 PáginasData: 1/4/2019 -
Lei Sarbanes Oxley
Lei Sarbanes Oxley Aprovada pelo congresso americano em 30 de julho de 2012, essa lei surgiu devido a vários escândalos envolvendo grandes empresas, isso afetou milhares de investidores gerando inúmeros prejuízos financeiros, para recuperar a credibilidade de mercado e evitar à descapitalização das empresas, as autoridades americanas diante do fato ocorrido, viram a necessidade dessa lei, sendo assim aprovada pelo congresso a Lei Sarbanes Oxley também conhecida como Sarbox ou Sox. Foi criada com objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2015 -
Lei Sarbanes-Oxley
Os graves escândalos contábeis ocorridos nos Estados Unidos no final da década de 1990 e estampados em manchetes de todo o mundo, motivaram a implementação da Lei Sarbanes-Oxley, sancionada em julho de 2002 pelo então presidente dos EUA, George W. Bush. A Sarbanes-Oxley, conhecida também como Sarbox ou Sox, originou-se dos projetos de lei elaborados pelo senador Paul Sarbanes e pelo deputado federal Michael Oxley. O principal objetivo desta lei é recuperar a credibilidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2013 -
Lei Seca
A lei seca A Lei 11.705 foi denominada de Lei seca por impor uma maior rigorosidade no consumo de álcool por parte de motoristas. É a nova lei do Código de Trânsito Brasileiro e sua idéia principal é diminuir o índice de acidentes. Com um consumo de quase 0 % de álcool permitido, será difícil provocar tantos acidentes fatais, que a cada dia se tornavam mais freqüentes. A Lei Seca foi promulgada em 2008, endurecendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.327 Palavras / 10 PáginasData: 15/7/2014 -
Lei seca e crime de transito
CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS LOGO CURSO:DIREITO LEI SECA E CRIME DE TRÂNSITO BRUNO PERES CARLA KARINE ELISA ALMEIDA FOZ DO IGUAÇU – PR 2015 BRUNO PERES CARLA KARINE ELISA ALMEIDA LEI SECA E CRIME DE TRÂNSITO Trabalho parcial avaliativo da disciplina de Metodologia Científica, como requisito parcial para obtenção de nota e aprendizado, sob a orientação da Profa. Mestre Maria Aparecida. FOZ DO IGUAÇU – PR 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3 1. O TEMA EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.011 Palavras / 9 PáginasData: 26/5/2015 -
Lei Seca e seus efeitos
Lei Seca e seus efeitos Com o passar dos anos, mais pessoas perdem a vida no trânsito pela mesma motivação: a ingestão de bebidas alcoólicas. Os defensores desta prática, não percebem os prejuízos causados por esta, que na maioria dos casos se resumem em acidentes de grandes proporções. Para diminuir as mortes no trânsito pela bebida, o governo criou a “Lei Seca”, que pune severamente os infratores. Dirigir alcoolizado é um crime e pode o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2018 -
LEI SECA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - REAÇÃO A INCENTIVOS MORAIS E ÉTICOS
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS ESUDA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS LEI SECA NO ESTADO DE PERNAMBUCO: REAÇÃO A INCENTIVOS MORAIS E ÉTICOS Recife/PE 12/2017 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS ESUDA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS LEI SECA NO ESTADO DE PERNAMBUCO: Reação a incentivos morais e éticos Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Ciências Humanas ESUDA, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso de Ciências Econômicas. Recife/PE 12/2017 Sumário 1. Introdução 4 2. Problema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.663 Palavras / 11 PáginasData: 9/5/2018 -
Lei Sexca
No país apesar da designação comum, não existe a lei seca, mas dispositivos legais que visam coibir o consumo de bebidas alcoólicas em determinadas situações ou períodos, ou associar o consumo de bebidas a atividades específicas, como conduzir veículos. Um exemplo disso é a restrição de consumo imposta durante a época das eleições. O período de proibição varia de acordo com a legislação de cada estado. No país apesar da designação comum, não existe a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 18/12/2014 -
Lei sobre a introdução do Código Civil
A Lei de Introdução ao Código Civil, lei de introdução às leis, contém princípios gerais sobre as normas sem qualquer discriminação, indicando como aplicá-las, determinando-lhes a vigência e eficácia, suas projeções nas situações conflitivas, evidenciando os respectivos elementos de conexão determinantes das normas substantivas aplicáveis no caso de haver conflito de leis no tempo e no espaço. Considerando as idéias do texto acima e os dispositivos da LICC, assinale a opção correta: a. Em caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Lei sobre a introdução do Código Civil
INTRODUÇÃO Essa cartilha foi desenvolvida com o intuito de oferecer aos alunos do ensino médio, noções fundamentais de Direito Civil. Tem como principal objetivo levar conhecimento para que tenham uma visão mais ampla sobre os ramos do Direito, para que possam compreender as ideias básicas que envolvem o mundo jurídico e, em consequência, as relações humanas do dia-a-dia. O Direito é uma realidade histórica, é um dado contínuo, provém da experiência. Só há uma história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.410 Palavras / 14 PáginasData: 29/9/2014 -
Lei sobre a introdução do Código Civil
rrependimento. QUESTÃO 12 12 - A Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), lei de introdução às leis, contém princípios gerais sobre as normas sem qualquer discriminação, indicando como aplicá-las, determinando-lhes a vigência e eficácia, suas projeções nas situações conflitivas, evidenciando os respectivos elementos de conexão determinantes das normas substantivas aplicáveis no caso de haver conflito de leis no tempo e no espaço. Maria Helena Diniz. Curso de direito civil brasileiro. Teoria geral do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.180 Palavras / 9 PáginasData: 11/10/2014 -
Lei sobre a promulgação das normas da legislação brasileira
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942. Vigência Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.(Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Art. 1o Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. § 1o Nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.618 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2014 -
Lei sobre a promulgação das normas da legislação brasileira
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.(Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Art. 1o Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. § 1o Nos Estados, estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia três meses depois de oficialmente publicada. (Vide Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2014 -
Lei sobre a Proteção da Criança e do Adolescente
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade. Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 28/10/2014 -
Lei sobre a sucessão entre o adotado, seus descendentes, o pai adotivo, seus descendentes, descendentes e promessas até o 4º grau
ADOÇÃO A adoção de criança e de adolescente reger-se-á sempre de acordo com o disposto no ECA (artigos 39 a 52, do ECA), e trata-se de medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa. A adoção depende sempre de sentença judicial, que possui natureza constitutiva. O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
Lei sobre Ação Nacional
Ademais da inexistência da licitação para a contratação destas mercadorias, ato por si só atentatório aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública (caput do art. 37 da Constituição), é notório o fato de que a empresa W tem como sócio majoritário a pessoa de Antônio Precioso, filho da atual companheira do Prefeito. DO FUNDAMENTO: Nos termos do art. 5º, inciso LXXIII, da CF e do art. 1º da Lei 4717/65 (Lei da Ação Popular),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.921 Palavras / 8 PáginasData: 1/6/2014 -
Lei sobre alienação dos pais
A legislação pátria, Lei nº. 12.318 de 26 de agosto de 2010 (Lei da Alienação Parental) assim define alienação parental: “Art. 2° Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que detenham a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento familiar ou à manutenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
Lei sobre Consumidores
Tamanho da Fonte: -A A +A Aula-tema 07: Direito do Consumidor O Direito do Consumidor estabelece as regras que regulam as relações de consumo entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços. Como vivemos em um mundo capitalista, as relações de consumo são sempre muito estimuladas, porém, com a diferença de que nos dias de hoje, a realidade é outra, afinal os consumidores são protegidos por lei. Para tanto, existe o Código de Defesa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2014 -
Lei sobre Consumidores
Pré-visualização Título O Direito do Consumidor Número de aulas por semana Número de semana de aula 1 Tema O Direito do Consumidor na Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor Estrutura de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2014 -
LEI SOBRE DESTRUÇÃO DE VIOLAÇÃO ACCRU RENÚNCIA DE DINHEIRO
Publicado no Diário da República, I série, n.º 27, de 10 de Fevereiro de 2014 LEI N.º 3/2014 DE 10 /DE FEVEREIRO LEI SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DAS INFRACÇÕES SUBJACENTES AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS Considerando que a República de Angola ratificou as Convenções das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas, a Criminalidade Transnacional e a Supressão do Financiamento ao Terrorismo, com vista a garantir a segurança territorial e do sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.907 Palavras / 40 PáginasData: 7/10/2014 -
Lei sobre diretrizes e fundamentos
ANHANGUERA UNIDERP POLO CAXIAS-MA, DESAFIO PROFISSIONAL PEDAGOGIA NOMES: JESUSLENE ALVES OLIVEIRA: E-mail: Ainat.14@Hotmail.com EDNALDO CHAVES LIMA RA: 337299 E-mail: Ednaldochavess100@Hotmail.com RUSVENALDO MAIK DA SILVA RA: 341299 E-mail: Rusvenaldofofo@Hotmail.com PROFESSOR Á DISTANCIA: MONICA SATOLANI PROFESSOR PRESENCIAL: OZAIAS CARVALHO CAXIAS-MA 2013 Levantamento dos principais pontos presentes nas leis sobre diversidade e multiculturalismo. DOCUMENTO: Principais aspectos abordados nos documentos relacionados ao respeito as diversidades e ao multiculturalismo. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2014 -
Lei sobre Educação e Linguagem
Educação e Linguagem Lei e diretrizes e Bases da Educação os elementos constitutivos do sistema de organização e Gestão da escola A gestão democrático-participativa valoriza a participação da comunidade escolar no processo de tomada de decisão, concebe a docência como trabalho interativo, aposta na construção coletiva dos objetivos e funcionamento da escola, por meio da dinâmica intersubjetiva, do diálogo, do consenso. Nos itens interiores mostramos que o processo de tomada de decisão inclui, também, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Lei sobre Empreendedorismo
Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.011 Palavras / 9 PáginasData: 12/8/2014 -
Lei sobre família e herança
Respostas da Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2014