Humanas
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256.510 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 153.361 - 153.390
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Módulo Tributo e Segurança Jurídica
Módulo Tributo e Segurança Jurídica MARIA CLARA DE SENA ROSAL MARTINS 2021.01-TSJ-THE SEMINÁRIO I – MÓDULO I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Inicialmente, oportuno consignar que não há um conceito absoluto para o significado da expressão “direito”. Nesse sentido, o Prof. Paulo de Barros Carvalho define direito como “complexo de normas jurídicas válidas manifestadas linguisticamente com o objetivo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.766 Palavras / 8 PáginasData: 21/5/2021 -
Módulo Tributo e Segurança Jurídica
Módulo Tributo e Segurança Jurídica SEMINÁRIO II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. (Vide anexo I). A legislação tributária pode proibir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 PáginasData: 14/9/2023 -
Módulo Tributo e Segurança Jurídica
Módulo Tributo e Segurança Jurídica SEMINÁRIO I - DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE “TRIBUTO” Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. São Paulo: Noeses, Capítulo I e itens 1 (acepções do vocábulo “tributo”) e 2 (a definição do art. 3º do CTN) do Capítulo II. • CARVALHO. Paulo de Barros. Direito tributário, linguagem e método. São Paulo: Noeses, Capítulo 2 da segunda parte, Item 2.2.2 (conceito de tributo). • BRITTO, Lucas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.752 Palavras / 20 PáginasData: 15/3/2024 -
Módulo Tributo e Segurança Jurídica
Módulo Tributo e Segurança Jurídica Aluna: Rayssa Santana Gonçalves SEMINÁRIO VI - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA Questões 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? Conforme se depreende do entendimento do professor Paulo de Barros, regra matriz é núcleo de normas que define o fenômeno da incidência. Para o professor Lucas Galvão, “a regra matriz de incidência tributária, consiste na representação d fenômeno da incidência tributária, desconsideradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 PáginasData: 9/4/2024 -
Módulo Tributo e Segurança Jurídica
Módulo Tributo e Segurança Jurídica INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET POS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIIBUTÁRIO THAYNÃ FERREIRA BARBOSA DE CAMPOS SEMINÁRIO I - DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE “TRIBUTO” MACEIÓ/AL 2024 THAYNÃ FERREIRA BARBOSA DE CAMPOS SEMINÁRIO I - DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE “TRIBUTO” Trabalho apresentado ao Institudo Brasileiro de Estudos Tributários, como requisito parcial à obtenção de nota. Professor: Dr. Bruno Lins MACEIÓ/AL 2024 QUESTIONÁRIO 1. Que é Direito? Há diferença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.599 Palavras / 19 PáginasData: 5/6/2024 -
Módulo vi seminário ibet
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DISCENTE: Joyce Chagas de Oliveira REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO DE CASA VI - MÓDULO I 25/05/2013 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? Partindo dos dizeres de Paulo de Barros, onde temos que a RMIT é “aquela responsável pelo impacto da exação, quando reduzida à sua estrutura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.456 Palavras / 10 PáginasData: 6/5/2016 -
MÓDULO – CONCEITOS BÁSICOS
SUMÁRIO ABERTURA ......................................................................................................................................................... 5 SEJA BEM-VINDO...................................................................................................................................................................................5 APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA......................................................................................................................................................5 FONTES PARA CONSULTA..................................................................................................................................................................5 PROFESSOR-AUTOR..............................................................................................................................................................................5 SUPORTE TÉCNICO ...............................................................................................................................................................................6 SITUAÇÃO-PROBLEMA ........................................................................................................................................................................6 MÓDULO – CONCEITOS BÁSICOS .................................................................................................................... 8 APRESENTAÇÃO DO MÓDULO.........................................................................................................................................................8 DA TEORIA À PRÁTICA.........................................................................................................................................................................8 QUESTÃO 1..............................................................................................................................................................................................8 QUESTÃO 2..............................................................................................................................................................................................8 QUESTÃO 3..............................................................................................................................................................................................8 QUESTÃO 4..............................................................................................................................................................................................9 UNIDADE 1 – PRINCÍPIO BÁSICO ..................................................................................................................... 9 1.1 PRINCÍPIO BÁSICO DA MATEMÁTICA FINANCEIRA.............................................................................................................9 1.2 POSSIBILIDADES DA MATEMÁTICA FINANCEIRA ............................................................................................................. 10 1.3 SÍNTESE DA UNIDADE................................................................................................................................................................ 11 UNIDADE 2 – VALOR DO DINHEIRO NO TEMPO ........................................................................................... 11
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.613 Palavras / 91 PáginasData: 12/6/2018 -
MÓDULO – CONTROLE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. MÓDULO – CONTROLE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. SEMINÁRIO VI – IPVA- IPTU - ITR. Aluno: Antônio Justino de Oliveira Júnior. IBET – IPET Recife – PE, 07 de junho de 2019. RESPOSTAS 1.1. RMIT IPTU Critério Material: ser proprietário de imóvel urbano, ou rural com finalidade urbana; Critério Espacial: via de regra deve está localizado em área urbana ou urbanizável; Critério Temporal: ser proprietário de imóvel em 1º de janeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 1/7/2019 -
MÓDULO – EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
IBET – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO – EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO II 1. Exigibilidade significa que o crédito é exigível e, assim, possível ser cobrado. Suspender a exigibilidade tem o efeito de obstar a prática de atos que visem a cobrança do crédito, não interferindo no crédito em si, mas nos atos de cobrança. A exigibilidade surge após a constituição do crédito que se dá com o ato de lançamento. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2018 -
MÓDULO “CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA”
nome do aluno Módulo “Controle da Incidência Tributária” Seminário II IBET/UNIFAE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO LUIZ RAMIRO VILELA JUNIOR MÓDULO “CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA” SEMINÁRIO II – CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊMCIA: DECLARAÇÃO DE INCONTITUCIONALIDADE. GOIÂNIA, GO – 1/09/2017 1. O que é e quando nasce o crédito tributário? O controle de constitucionalidade é a verificação se determinado ato normativo ou lei é adequado ou compatível com a Constituição Federal, respeitando seus requisitos materiais e formais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2017 -
Modulo1 eds
APS - IDENTIFICAÇÃO DE PRÁTICAS-TAYLOR Assim como apresentado na fundamentação teórica,Taylor se dedicou a Organização Racional do Trabalho,ou seja, definir qual tarefa deverá ser realizada por cada oprerário. Durante a vistita a organização, identificamos que cada funcionário possui tarefas especificas de acordo com suas habilidades e formação. Taylor dedicou-se a análise do trabalho, e por meio dela, realizou um estudo com foco no tempo e o nos movimentos.Dessa forma, analizava quanto tempo um funcionário leva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2015 -
MÓDULO: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
logo ibet_jpeg CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Seminário VI IPTU, ITR E IPVA NOVEMBRO/2017 QUESTÕES: 1. Construa as regras-matrizes de incidência do IPTU, ITR e IPVA. Resposta: a) Regra Matriz a.1) IPTU ANTECEDENTE: Critério Material: Ser o proprietário, ter o domínio útil ou ter a posse de bem imóvel; Critério Espacial: perímetro urbano e território municipal; Critério Temporal: 1º de Janeiro de cada ano. CONSEQUENTE Critério Pessoal: sujeito ativo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.663 Palavras / 23 PáginasData: 30/11/2017 -
MÓDULO: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO IV
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS IBET MÓDULO: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO IV IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Professor(a): Especializando: Maicon Farias da Silva Florianópolis(SC), 19 de maio de 2017. ________________ SEMINÁRIO IV – IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. Que é imunidade tributária? Diferençar imunidade, isenção, não-incidência e incidência tributária. O conceito de imunidade tributária pode ser aplicável às taxas e às contribuições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.779 Palavras / 16 PáginasData: 6/11/2017 -
Módulo: Exigibilidade do Crédito Tributário
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo: Exigibilidade do Crédito Tributário Seminário VI – ICMS – Serviços Victória Possapp Beis Porto Alegre, 08 de novembro de 2019. QUESTÕES: 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ICMS – Serviços. Hipótese/Antecedente: Critério Material: prestar serviços de comunicação e transporte transmunicipais; Critério Espacial: território estadual; Critério Temporal: momento indicado pela lei. Consequente (critério pessoal e quantitativo): Sujeito Ativo: o Estado ou quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.394 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2019 -
Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Seminário I: Direito Tributário e o conceito de “Tributo”
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Seminário I: Direito Tributário e o conceito de “Tributo” Questão 1 - Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Várias são as acepções do termo “direito”, porém, sob a luz de seu significado normativo, e segundo a doutrinadora Aurora Tomazini de Carvalho, ao se adotar a teoria Kelsiana, o direito surge como “complexo de normas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.089 Palavras / 9 PáginasData: 28/5/2015 -
MÓDULO: “EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO”
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO: “EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO” SEMINÁRIO I PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEMINÁRIO 1 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL QUESTIONÁRIO: 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão baseada no que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/1972: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.582 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2015 -
Moeda
Moeda é o meio pelo qual são efetuadas as transações monetárias. É todo ativo que constitua forma imediata de solver débitos, com aceitabilidade geral e disponibilidade imediata, e que confere ao seu titular um direito de saque sobre o produto social. É importante perceber que existem diferentes definições de “moeda”:(i) o dinheiro, que constitui as notas (geralmente em papel);(ii) a moeda (a peça metálica);(iii) a moeda bancária ou escritural, admitidas em circulação; e,(iv) a moeda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
Moeda
Introdução A moeda é utilizada a todo o momento. Sabemos a importância de possuí-la, no entanto, poucas vezes temos noção de suas origens, do motivo pelo qual foi criada e de suas reais funções. Sabe-se que há uma certa quantia de moeda circulando, mas dificilmente se sabe como se dá a oferta e a demanda deste importante mecanismo de troca que é a moeda. Origem e Conceito A moeda surgiu a partir da necessidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 26/3/2014 -
Moeda
Site: wikipédia, A enciclopédia livre. A história da moeda está intimamente ligada à história do dinheiro e das trocas comerciais, especialmente no que diz respeito à passagem de uma economia baseada na troca direta para outra baseada na troca indireta (também chamada de monetária). A moeda surgiu em diversas civilizações, com diversas formas de representação do valor monetário:conchas, o sal, o ouro, a prata etc. Em uma acepção mais estrita, a palavra moeda refere-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2014 -
Moeda
Escambo A moeda, como hoje a conhecemos, é o resultado de uma longa evolução. No início não havia moeda, praticava-se o escambo, simples troca de mercadoria por mercadoria, sem equivalência de valor. Assim, quem pescasse mais peixe do que o necessário para si e seu grupo trocava este excesso com o de outra pessoa que, por exemplo, tivesse plantado e colhido mais milho do que fosse precisar. Esta elementar forma de comércio foi dominante no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.949 Palavras / 12 PáginasData: 27/8/2014 -
Moeda
A moeda é um objeto que já está presente na humanidade há tanto tempo que a sua existência e funcionamento parece algo natural, como se sempre estivesse ali. O monopólio sobre a emissão de moedas pelos Estados Nacionais também é um fator que se mantém presente há tanto tempo que o seu questionamento raramente ocorre. Porém, através de uma perspectiva histórica é possível visualizar as mudanças que ocorreram no decorrer dos séculos e principalmente as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 11/10/2014 -
Moeda
MOEDA O referido trabalho caracteriza-se por um aspecto pouco discutido, porém, de grande relevância para o entendimento da realidade econômia moderna, conforme o seu surgimento das necessidades básicas do dia, qual foi a evolução e o sistema encontrado para suprir a necessidade de todos. Assim, surgindo o sistema de troca de mercadorias por mercadorias, posteriormente o surgimento da moeda baseada no outro e prata e após a criação da moeda-papel. O diagnóstico marxista da moeda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.472 Palavras / 6 PáginasData: 16/10/2014 -
Moeda
moeda? R: Os depósitos compulsórios ou reservas obrigatórias são um percentual determinado sobre os depósitos à vista que os bancos são obrigados a depositar no Banco Central. Através da elevação (ou redução) destas reservas, o Banco Central consegue diminuir (ou aumentar) a oferta de moeda na economia, sendo este um instrumento de política monetária. c) Por que bancos de investimentos, financeiras e outros intermediários financeiros não podem afetar a oferta de moeda e os bancos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2014 -
Moeda - Lanzana
Lanzana, em Economia Brasileira: fundamentos e atualidade, (pg. 34 à 42), defini a Política Monetária da seguinte forma, “refere-se à ação do governo no sentido de controlar as condições de liquidez da economia”. Assim, o governo atua sobre a quantidade de moeda na economia, sobre a capacidade de concessão de empréstimos por parte dos bancos e, por conseqüência, sobre os níveis das taxas de juros. Resumindo esta ação econômica e o objetivo dela de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.073 Palavras / 13 PáginasData: 15/3/2016 -
Moeda - lanzana
Lanzana, em Economia Brasileira: fundamentos e atualidade, (pg. 34 à 42), defini a Política Monetária da seguinte forma, “refere-se à ação do governo no sentido de controlar as condições de liquidez da economia”. Assim, o governo atua sobre a quantidade de moeda na economia, sobre a capacidade de concessão de empréstimos por parte dos bancos e, por consequência, sobre os níveis das taxas de juros. Resumindo esta ação econômica e o objetivo dela de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.073 Palavras / 13 PáginasData: 26/3/2016 -
MOEDA - SISTEMA FINANCEIRO
MOEDA- É o meio de pagamento legal utilizado não apenas para facilitar as trocas de bens e serviços, mas tmb p realizar transações e quitar obrigações contratuais. QUASE MOEDA – Ativo financeira não monetário, que tem liquidez imediata, e que eventualmente pode ser aceito em pagamento de tributos. NÍVEIS DE PAGAMENTO: M1, M2, M3, M4 PRINCIPAIS FUNÇÕES DA MOEDA: Instrumento de troca - Elo entre demandantes e ofertantes no mercado. Medida de Valor- quanto vale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2015 -
Moeda antiga. Moedas modernas
Moeda é o meio pelo qual são efetuadas as transações monetárias. É todo ativo que constitua forma imediata de solver débitos, com aceitabilidade geral e disponibilidade imediata, e que confere ao seu titular um direito de saque sobre o produto social. É importante perceber que existem diferentes definições de “moeda”:(i) o dinheiro, que constitui as notas (geralmente em papel);(ii) a moeda (a peça metálica);(iii) a moeda bancária ou escritural, admitidas em circulação; e,(iv) a moeda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
Moeda Bancária
Moeda Bancária: Com a evolução do sistema bancário desenvolveu-se outra modalidade de moeda: a moeda escritural ou bancária. São os depósitos à vista que passam a ser movimentados por cheques, ordens de pagamento e cartões eletrônicos. Cabe ressaltar que um cheque ou um cartão eletrônico não são moedas, são formas de mobilizar ou transferir moeda. E o cartão de crédito, é moeda? Não, e não está ligado à quantidade de moeda bancária. Mochòn (2006, p.320)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Moeda E Inflaçao
Moeda e Inflação Moeda ou Dinheiro: A moeda, como hoje a conhecemos, é o resultado de uma longa evolução. No início não havia moeda. Praticava-se o escambo, simples troca de mercadoria por mercadoria, sem equivalência de valor. Assim, quem pescasse mais peixe do que o necessário para si e seu grupo trocava este excesso com o de outra pessoa que, por exemplo, tivesse plantado e colhido mais milho do que fosse precisar. Esta elementar forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 21/8/2014 -
Moeda e Inflação: a questão da causalidade
Moeda e inflação: a questão da causalidade Este artigo analisa as relações de causalidade existentes entre as variáveis monetárias (meios de pagamento e base monetária) e a taxa de inflação. Este trabalho procura responder se teriam as autoridades monetárias, no Brasil, exercido um controle efetivo sobre as variáveis monetárias, notadamente dos meios de pagamento e da base monetária. Foram aplicados os testes de Sims e Granger para o mesmo conjunto de dados e intervalos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2017