Humanas
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256.830 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 168.061 - 168.090
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O Estatuto do Desarmamento
INTRODUÇÃO A condições para compra de arma, e a fiscalização e mecanismos desta no Brasil sempre foram falhos e isso acarretou por diversos anos, uma grande circulação e entrada de armas no país, tornando fácil o acesso a elas. Com isso, o índice de violência com o emprego de armas de fogo, entre outras, só vinha aumentando. Motivado por este fato, houve uma iniciativa de Desarmamento que resultou no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 PáginasData: 31/3/2016 -
O Estatuto do Desarmamento
CONSIDERAÇÕES INICIAIS As primeiras discussões sobre o Estatuto de Desarmamento ocorreram em cerca de 1997, o movimento foi incentivado por um grupo de estudantes, motivados pelo fácil acesso as armas de fogo e o aumento da taxa de homicídio. Apoiados por vários órgãos civis e personalidades artísticas. Alguns anos mais tarde houve a primeira mudança na legislação, um grupo de deputados e senadores analisaram vários projetos e reescreveram uma lei conjunta, denominado então o Estatuto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.368 Palavras / 10 PáginasData: 3/5/2016 -
O Estatuto do desarmamento
Cabeçalho com: - nome da instituição; - orientador; - discente; - 2 períodos de direito; - data. TEMA: Estatuto do desarmamento. Este trabalho conterá a abordagem da lei 10.826 de 2003, estruturada e regulamentada em 2005 pelo decreto 5.123, que posiciona pelo SINARM – Sistema Nacional de armas pelo congresso nacional da polícia federal pelo ministério da justiça, compondo a segurança e a organização legal pelo governo contendo regras com fins de evitar a violência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2017 -
O Estatuto do Desarmamento
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ANDERSON FELIPE FIORESE A EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE: UMA ANÁLISE DA INSEGURANÇA GERADA PELA LEI 10.826/2003. Araranguá 2018 ________________ ANDERSON FELIPE FIORESE A EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE: UMA ANÁLISE DA INSEGURANÇA GERADA PELA LEI 10.826/2003. Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.685 Palavras / 15 PáginasData: 17/10/2018 -
O Estatuto do Desarmamento
FACULDADE SANTA TEREZINHA - CEST CURSO DE DIREITO – 6º PERÍODO DISCENTES: ANA CAROLINA ARAÚJO ANTÔNIO PEDRO COTRIM CORDEIRO GABRIEL PRÓSPERO MACHADO CUNHA Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Santa Terezinha - CEST como TDE – referente à disciplina de Direito Penal – Parte Especial II. Professor: Paulo Henrique Hiluy Ribeiro. São Luís 2022 1.) Introdução O Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/2003) trata de legislação aprovada no Brasil por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.713 Palavras / 27 PáginasData: 30/5/2022 -
O Estatuto do Desarmamento e a restrição ao direito de autodefesa
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA GRADUAÇÃO EM DIREITO Felipe Marques Arantes Sampaio O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A RESTRIÇÃO AO DIREITO DE AUTODEFESA BARRA MANSA 2017 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA GRADUAÇÃO EM DIREITO Felipe Marques Arantes Sampaio O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A RESTRIÇÃO AO DIREITO DE AUTODEFESA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, como requisito parcial para aprovação do Trabalho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.398 Palavras / 10 PáginasData: 19/4/2018 -
O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E O COMBATE À CRIMINALIDADE
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE (AEDA) FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA (FACISA) CURSO DE BACHAREL EM DIREITO FRANCISCA JANAÍNA BATISTA ALENCAR ESTATUTO DO DESARMAMENTO E O COMBATE À CRIMINALIDADE ARARIPINA 2015 FRANCISCA JANAÍNA BATISTA ALENCAR ESTATUTO DO DESARMAMENTO E O COMBATE À CRIMINALIDADE Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade De Ciências Humanas e Sociais de Araripina (FACISA), como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.481 Palavras / 26 PáginasData: 6/12/2017 -
O estatuto do desarmamento e os índices de homicídios por armas de fogo no estado do maranhão
O estatuto do desarmamento e os índices de homicídios por armas de fogo no estado do maranhão. Mayara Rocha Leite de Oliveira[1]1 Resumo O presente estudo busca traçar considerações sobre a Política do Desarmamento e o seu impacto nos índices de homicídios por armas de fogo no Estado do Maranhão. Tendo como fundamento o ordenamento jurídico pátrio, dados estatísticos, é pretendido mostrar a escalada homicida e tecer um panorama nacional da vitimização letal. O conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.324 Palavras / 14 PáginasData: 14/4/2017 -
O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA CONTEMPORÂNEIDADE BRASILEIRA
FACULDADE DE PETROLINA – FACAPE O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA CONTEMPORÂNEIDADE BRASILEIRA JOAO BATISTA DE BRITO NETO Petrolina/PE - 2021 JOAO BATISTA DE BRITO NETO O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA CONTEMPORÂNEIDADE BRASILEIRA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I, no curso de Direito na Faculdade de Petrolina – FACAPE/PE. Orientador: Prof. M.sc: José Claudemiro Vilaca de Lima Petrolina-2021 SUMÁRIO 1 TEMA 4 2.DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3.OBJETIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.239 Palavras / 21 PáginasData: 31/8/2022 -
O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA E O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO ELSIO BALSAN O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA E O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA SÃO MIGUEL DO OESTE 2008 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO ELSIO BALSAN O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA E O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA Trabalho monográfico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 34.379 Palavras / 138 PáginasData: 20/1/2020 -
O ESTATUTO DO DESARMAMENTO, GARANTIA OU CERCEAMENTO DE DIREITO
MANAUS-AM 2022 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Paulo Sergio Lima dos Santos ANTONIO LUIZ CARANHA DE SOUZA ESTATUTO DO DESARMAMENTO, GARANTIA OU CERCEAMENTO DE DIREITO? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM, como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.987 Palavras / 36 PáginasData: 8/7/2022 -
O Estatuto do Estrangeiro
01. Rafael é brasileiro naturalizado e casado com Letícia, de nacionalidade italiana. Rafael foi transferido pela empresa onde trabalha para a filial na Argentina, estabelecendo-se com sua esposa em Córdoba. Em 02/03/2009, lá nasceu Valentina, filha do casal, que foi registrada na repartição consular do Brasil. De acordo com as normas constitucionais vigentes, assinale a afirmativa correta. 1. Valentina não pode ser considerada brasileira nata, em virtude de a nacionalidade brasileira de seu pai ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2017 -
O Estatuto do Estrangeiro
1. O ESTATUTO DO ESTRANGEIRO Precipuamente, a Lei 6.815 de 1980 permite nos tempos de paz a livre entrada e permanência de estrangeiros, resguardando os interesses nacionais, conforme previsão do artigo 1º, garantindo ainda, àquele que no território nacional residir, “todos os direitos reconhecidos aos brasileiros, nos termos da Constituição e das leis”, consoante previsão do artigo 95 da referida lei. O Estatuto do Estrangeiro veio para trazer maior abrangência e proteção aos direitos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.283 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2018 -
O Estatuto do Idoso
INTRODUÇÃO A iniciativa do Projeto de lei nº 3.561 de 1997 e de autoria do então deputado federal Paulo Paim, foi fruto da organização e mobilização dos aposentados, pensionistas e idosos vinculados à Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (COBAP), resultado de uma grande conquista para a população idosa e para a sociedade. O Estatudo do Idoso tem por objetivo proteger e fazer valer os direitos dos idosos, como por exemplo, o direito á vida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 21/4/2015 -
O ESTATUTO DO IDOSO
Histórico: A CF de 1824, assim como a CF de 1891, primeira constituição não trataram em seus dispositivos de quaisquer direitos relacionados aos idosos. A CF 1934, foi a primeira constituição brasileira que tratou explicitamente de um direito do ancião, trazendo no título “Da Ordem Econômica e Social” que a legislação trabalhista deveria observar a instituição da previdência a favor da velhice. Além disso, proibiu a diferença salarial em razão da idade.A CF de 1937,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2017 -
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003)
Temas Ana Paula Veiculação Induzimento Coação (Estatuto do Idoso) O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) dispõe sobre “o papel da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público de assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária” [1]. Para assegurar os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2017 -
O Estatuto do Idoso e a Constituição
ESTATUTO DO IDOSO Estatuto do Idoso e a Constituição O Estatuto da Pessoa Idosa foi aprovado depois de quase sete anos de tramitação, em setembro de 2003, e sancionado no mês seguinte pelo presidente da República da época. Amparado pela lei 10.741/2003, apresenta uma grande conquista social, é um marco na garantia dos direitos dos idosos, que são cidadãos com idade acima de 60 (sessenta) anos. Nele foi destacada a atenção integral a saúde do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.437 Palavras / 14 PáginasData: 10/4/2017 -
O Estatuto do Idoso e Cidade
O Estatuto da Cidade enquanto instrumento efetivador dos direitos dos idosos DO VALE SOARES, Adriano Luiz[1], CARDOSO GERHARD, Daniel[2] RESUMO Diante de um ordenamento jurídico extenso e com dispositivos constitucionais que não gozavam de eficácia plena, é preciso que os direitos humanos atribuídos à pessoa idosa sejam concretizados. Em 2003 foi inserido na sociedade o Estatuto do Idoso, afim de regular todos os direitos inerentes à pessoa humana aos que tiverem com a idade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2018 -
O ESTATUTO DO IDOSO LEI 10.741/2003
Logo Rede Doctum clip_image002 FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE REDE DE ENSINO DOCTUM ESTATUTO DO IDOSO LEI 10.741/2003 João Monlevade Abril/2019 1. Lei 10.741/200 O projeto inicial da lei 10.741/2003 foi apresentado pelo Deputado Federal Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, em 1997 sob nº 3561. Em 1999 o Senador Fernando Coruja, de Santa Catarina, apresenta o projeto de Lei 183 também propondo a criação do Estatuto do Idoso. Este último foi apensado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 5/3/2020 -
O ESTATUTO DO IDOSO, SUA CONCEPÇÃO E PERSPECTIVAS EM NOVAS TENDÊNCIAS
Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA Fundação Educacional de Varginha – FUNEVA Decreto nº 68.179 de 08/02/197 O ESTATUTO DO IDOSO, SUA CONCEPÇÃO E PERSPECTIVAS EM NOVAS TENDÊNCIAS VARGINHA/MG 2018 MICHELE PEREIRA FERREIRA O ESTATUTO DO IDOSO SUA CONCEPÇÃO E PERSPECTIVAS EM NOVAS TENDÊNCIAS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA, como requisito parcial, para a obtenção do grau Bacharel em Direito. Área de Concentração: Orientador: Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.133 Palavras / 49 PáginasData: 9/7/2018 -
O ESTATUTO DO IDOSO, SUA CONCEPÇÃO E PERSPECTIVAS EM NOVAS TENDÊNCIAS
Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA Fundação Educacional de Varginha – FUNEVA Decreto nº 68.179 de 08/02/197 O ESTATUTO DO IDOSO, SUA CONCEPÇÃO E PERSPECTIVAS EM NOVAS TENDÊNCIAS VARGINHA/MG 2018 MICHELE PEREIRA FERREIRA O ESTATUTO DO IDOSO SUA CONCEPÇÃO E PERSPECTIVAS EM NOVAS TENDÊNCIAS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA, como requisito parcial, para a obtenção do grau Bacharel em Direito. Área de Concentração: Orientador: Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.137 Palavras / 49 PáginasData: 9/7/2018 -
O ESTATUTO DO IDOSO: O RECONHECIMENTO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA VELHICE
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ O ESTATUTO DO IDOSO: O RECONHECIMENTO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA VELHICE DAYSE LUCIDE GARCIA SILVA MACAÉ MAIO/2017. UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ O ESTATUTO DO IDOSO: O RECONHECIMENTO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA VELHICE DAYSE LUCIDE GARCIA SILVA Trabalho de conclusão do Curso de Graduação em Direito apresentado como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.741 Palavras / 27 PáginasData: 25/6/2017 -
O Estatuto Patriotas
ESTATUTO DO CLUBE DE ORIENTAÇÃO CAPÍTULO I DO CLUBE, SEDE, CONSTITUIÇÃO E FINALIDADE Art.1º- O SURIKATO CLUBE DE ORIENTAÇÃO E AVENTURA, denominado de SURIKATO, é uma associação civil sem fins econômicos, de caráter desportivo, cultural e educacional, fundada em - - - - de - - - - - - de - - - - -, com prazo de duração indeterminada e será regida pelo presente estatuto e regulado pelo regimento interno, tendo seu quadro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.619 Palavras / 15 PáginasData: 8/12/2019 -
O Estatuto sobre Pessoas Várias estabelece outras disposições
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA Campus FLORESTAL– CEDAF RODOVIA LMG 818 – KM 06 – FLORESTAL / MG – 35690-000 LEGISLAÇÃO NOME: Luana Aparecida Gonçalves Custódio MATRÍCULA: 989 CURSO: Técnico em Hospedagem Junho de 2014 Estatuto do Idoso A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Disposições Preliminares Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.027 Palavras / 21 PáginasData: 2/10/2014 -
O ESTATUTO SOCIAL
ESTATUTO SOCIAL CAPITULO I – DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO. Art. 1° NOME DA IGREJA é uma instituição religiosa, fundada em 15 de setembro de 2017, constituída com fundamento jurídico no art. 44, IV, § 1º, da lei nº 10.406/2002, sedia na Rua XXX, n° XX, Bairro XXX– SP, CEP n° XXX. Art. 2° NOME DA IGREJA é uma organização religiosa sem fins lucrativos. Art. 3° O tempo de duração da NOME DA IGREJA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.944 Palavras / 12 PáginasData: 29/11/2017 -
O Estefano Turok
A praça foi desenvolvida aplicando-se caminhos e formas irregulares de modo a dar maior naturalidade ao espaço, aplicando-se intervenções mínimas, imitando a natureza. Considerando que Guarapuava é uma cidade fria, foi adotado um mix de flores que possuem boa resistência ao fria e ao mesmo tempo trazem vida e cor a praça. Como destaque, foi projetado uma espécie de portal no espaço superior a ser desenvolvido na forma de um portão, em três arcos hierarquizados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2022 -
O Estelionato - art. 171
O crime de estelionato é disposto no art. 171 e a sua redação diz o seguinte: “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. Este crime é comum, pode ser praticado por qualquer pessoa, não exige condição especial do agente que o pratica. Existem alguns requisitos que devem estar presentes quando se “pensa” no delito de estelionato, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2019 -
O ESTELIONATO PRIVILEGIADO E A PROPAGANDA ENGANOSA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA COMPONENTE CURRICULAR: METODOLOGIA CIENTÍFICA PROFESSOR (A): WILKA BARBOSA DOS SANTOS ALUNO(A): DALISON ROCHA SOARES MATRICULA: 152200169 ANGOTTI LEDIER, Roberto. O estelionato privilegiado e a propaganda enganosa. Uberaba: BuscaLegis, 2005. RESUMO: A propaganda é imprescindível a qualquer economia com o seu poder de convencimento, a sua capacidade de criar mercados, desejos e necessidades no ser humano. Ao usar as ferramentas da psicologia, o publicitário consegue fazer milagres no mercado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2016 -
O Estelionato Qualificado
QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA ESPELHO: TIPIFICAÇÃO: Estelionato qualificado, Murilo causou prejuízo a Raquel mediante vantagem ilícita, enganando-a (art. 171, § 2º-A, Código Penal). AÇÃO PENAL: Ação penal pública condicionada à representação, uma vez que se dependeu a denúncia de Raquel para proceder (art. 171, § 5º, Código Penal). RITO: Ordinário (causa com valor acima de 40 salários mínimos) – art. 394, §1º, I, Código de Processo Penal. MOMENTO DA PERSECUÇÃO CRIMINAL: Conclusão das investigações, onde os autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2024 -
O Estelionato Virtual
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO LÍVIA CARVALHO MILHOMEM ESTELIONATO VIRTUAL Imperatriz 2022 LÍVIA CARVALHO MILHOMEM CRIMES VIRTUAIS: ESTELIONATO VIRTUAL Pré-projeto apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/ Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão como requisito para a elaboração do TCC. Orientadora: Prof. Letícia De Jesus Pereira Imperatriz 2022 SUMÁRIO 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2023