Humanas
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256.814 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.941 - 23.970
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A Liberdade Proviória
A liberdade provisória: Incide sobre uma prisão legal, mas cabível porque o juiz verifica que ela não é necessária. a princípio qualquer crime admite liberdade provisória sem fiança. Isto por que deve prevalecer o Princípio Constitucional da Inocência que diz que ninguém é culpado até que seja condenado por uma sentença penal condenatória transitada em julgado, então, a regra é a liberdade e deve ser respeitada sempre. Ademais, a liberdade provisória sem fiança somente pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2015 -
A Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Processo nº ___/___. LEANDRO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular da carteira de identidade nº ...., inscrito no CPF sob o nº ...., residente e domiciliado na Rua ...., nº ...., Bairro ...., na cidade de ....., Estado de ...., atualmente recolhido na Delegacia de Polícia desta cidade, por seu advogado intra-firmado, constituído mediante procuração em anexo, vem respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2015 -
A LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA ________ Auto de Prisão em Flagrante nº ______ FRANCENILDO DA SILVA, brasileiro, estado civil, empresário, identidade nº____, CPF nº ______, residente na Rua _____, por seu advogado regularmente constituído, com endereço profissional a Rua ____, para fins do artigo 38 do Código de Processo Penal, vem, perante Vossa Excelência, com base no art. 310, parágrafo único do mesmo diploma legal, requerer sua LIBERDADE PROVISÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2015 -
A Liberdade Provisoria
EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________________. Fulano de tal, brasileiro, convivente em união estável, agricultor, nascido em 15/08/1961, filho de Maria, portador do CPF: 000.000.000-00, e da cédula de identidade n. 00000, expedida pela DGPC/GO, residente e domiciliado na Rua …......., nesta cidade, e Beltrando de tal, brasileiro, casado, comerciante, nascido em 30/12/1970, filho de Maria e de José Rua, portador do CPF: 000.000.000-00, e da cédula de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 29/7/2015 -
A LIBERDADE PROVISÓRIA
SEMANA 6 EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Inquérito policial nº.____________ ALBERTO, já qualificado nos autos do inquérito policial em epígrafe as folhas _______ por seu advogado regularmente constituído conforme procuração em anexo vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, VI da CRFB/88, bem como 321 e seguintes do CPP requerer: LIBERDADE PROVISÓRIA pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I- Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2016 -
A LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GOIÂNIA ESTADO DE GOIÁS MATEUS LUIZ, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da cédula de identidade n°02184/SSP-GO, inscrito no CPF MF n° 044.098.271-36, nascido em 20 de fevereiro de 1990, natural de Faina, Estado de Goiás, filho de José Luiz de Almeida e Joana Soares de Almeida, residente e domiciliado na Rua dos Aflitos, n°666, bairro da Justiça, nesta capital, com endereço eletrônico mlalmeidagyn@gmail.br, por sua advogada que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2017 -
A Liberdade provisória
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) primeira vara criminal da circunscrição judiciaria de xxxxx- MG Processo n. xxxxxx, brasileiro, autônomo (bico), solteiro, residente e domiciliado na Rua sem nome, nº xx – bairro xxxxx – na cidade de xxxx/ MG, no momento preso no Centro de Detenção Provisória de xxxx – MG, vem respeitosamente, a honrosa presença de Vossa Excelência, por seu advogado, procuração anexa (doc.01), com fulcro no art. 310, parágrafo único,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2017 -
A Liberdade Provisória
A liberdade provisória é um instituto do processo penal e um direito do acusado de aguardar em liberdade até que o processo transita em julgado. O acusado para ter a liberdade provisória pode haver ou não uma obrigação e, caso ele infrinja qualquer condição imposta a ele, a liberdade provisória poderá ser revogada. O juiz decretará a liberdade provisória sempre que não couber outra medida protetiva. Existem três espécies de liberdade provisória: a obrigatória; permitida;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2017 -
A LIBERDADE PROVISORIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA ______. Anderson, Nacionalidade________, Estado civil________, portador da Cédula de Identidade número ________, expedida pela ___________, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o número _______, Residente e domiciliado à Rua _____________, por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração anexa a este instrumento, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA com fundamento no artigo 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2017 -
A Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Daniel, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na rua Xangai, n.º 27, Bairro Paulista, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, bem como nos artigos 310, inciso III e artigo 321 do Código de Processo Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2018 -
A LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA FEDERAL DA SESSÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo nº: 345/2013 MÉVIO LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na QR 123 Conj K Lote 22, Samambaia/ DF, por meio do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Católica de Brasília, com escritório profissional na SEPN 510, Bl C, Edfício Cabo Frio- Asa Norte/ Brasília, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer com fundamento no com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2018 -
A Liberdade Provisória
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .../... APF nº... Alberto, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG de n° ___, inscrito no CPF sob o nº _____, residente e domiciliado no endereço____ na comarca de _____, vem, por intemédio do seu advogado , devidamente constituido conforme procuração em anexo, com endereço profissional na____, onde podera receber intimação e notificação, apresentar: LIBERDADE PROVISÓRIA Com base no art. 310, III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2018 -
A Liberdade Provisoria
LIBERDADE PROVISÓRIA (Prof. Marcio Cesar Fontes Silva) *Este material destina-se a servir de roteiro prático de sala de aula, não serve como “apostila” ou “curso”, não substitui as aulas presenciais e a apresentação do professor, nem a leitura da bibliografia recomendada. 1. CONCEITO, FUNDAMENTO E ESPÉCIES Liberdade provisória é medida cautelar concedida, em caráter precário e limitado, de modo autônomo (independente de prisão anterior) ou subsidiário/sucedâneo (substitutiva da prisão), que assegura ao imputado, cuja custódia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.349 Palavras / 10 PáginasData: 16/10/2018 -
A Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Autos nº: xxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente, por seus advogados constituídos, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI da Constituição Federal de 1988, bem como nos artigos 310, inciso III e 321 do Código de Processo Penal, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA nos termos e fundamentos que seguem: I. DOS FATOS. No dia xxxxxxxxxxxx, conforme consta dos autos, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 6/1/2019 -
A LIBERDADE PROVISORIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxxxxxx - SP XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer seja-lhe concedida LIBERDADE PROVISÓRIA, pelos motivos a seguir expostos. Dos Fatos A denunciada foi presa em flagrante no dia 13 de dezembro de 2018, pela suposta prática do delito descrito no artigo artigos 33, “caput”, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.905 Palavras / 12 PáginasData: 6/2/2019 -
A Liberdade Provisoria
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DE XXX Anderson, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº XX e inscrito no CPF sob o nº XX, residente e domiciliado na Rua XX, bairro XX, na cidade de XX, através de seu advogado e bastante procurador que este subscreve, vem perante Vossa Excelência requerer: LIBERDADE PROVISÓRIA, com fulcro no artigo 5º inciso LXVI, da Constituição Federal e artigos 310, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2020 -
A Liberdade Provisória
AO JUÍZO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Inquérito Policial nº 001/2.20.0004575-3 NEUZA REGINA BITENCOURT VIDALETTI, nacionalidade, estado civil, desempregada, portadora do RG nº ....., inscrito no CPF sob o nº ...., residente e domiciliada no endereço ....., na cidade de ...., atualmente recolhida junto ao Presídio ...., por meio do procurador signatário (procuração em anexo), com endereço profissional na rua ....., cidade de ....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2020 -
A Liberdade Provisoria
EXMO(A). SENHOR(A) DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE COTEGIPE/BA em atuação na comarca de WANDERLEY/BA URGENTE- RÉU PRESO - PRIMÁRIO – RESIDÊNCIA FIXA Auto de prisão em flagrante nº AGNALDO DE JESUS MOURA, brasileiro, pedreiro, portador do RG de nº 2.443.910 e do CPF de nº 020.634.551-80, residente e domiciliado na Rua Tamarindo, nº 290, Centro, Wanderley/BA vem, por intermédio de seus advogados (procuração anexa), perante V.Exa., requerer pelas razões de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2020 -
A LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA – DF. OBS: Observar se a competência é do Juiz da Vara do Tribunal do Júri. Distribuição por dependência ao auto de prisão em flagrante n… Marcolino Jorgito, …,casado, técnico em enfermagem do hospital Anchieta, reside na SQS 100, Bloco H, apartamento 701, portador do RG... e do CPF..., (temos que qualificar por ser uma peça que vai apartada aos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2020 -
A Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ........ VARA FEDERAL DA COMARCA DE Marília/SP. GUSTAVO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua................, nº........., nesta cidade e comarca, autuado em flagrante delito com incurso no artigo 155,§4.º,I e IV, c.c.14, II, do Código Penal Brasileiro, por seu advogado e procurador infra assinado (instrumento de mandato anexo, doc. 1) vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA, com fulcro no artigo 5º, LXVI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2021 -
A Liberdade Provisória
Processso nº xx Alberto, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF sob nº x e RG x residente e domiciliado na Rua xx, nº x, bairro x , CEP x , na cidade de xx, vem, respeitosamente, por intermédio do seu advogado regulamente constituido, conforme procuração em anexo, com fulcro nos artigos 321 e seguintes do CPP e no art. 5º, LXII da Constituição requer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA Peloas fatos e fundamentos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2021 -
A LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE MACEIÓ/AL Pedro, brasileiro, casado, auxiliar de escritório, residente no endereço e domiciliado no endereço, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, que ora subscreve, (procuração em anexo) e endereço profissional situado na rua tal; vêm requerer: A LIBERDADE PROVISÓRIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 5º, LXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ARTS. 310, III, E 321, AMBOS DO CPP, PELAS RAZÕES A SEGUIR: DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2021 -
A Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...ª VARA CRIMINAL DA COMARCA... / ... Distribuição em apenso ao APFD nº... JOÃO PÉ NA JACA nacionalidade, estado civil, estagiário de arquitetura, portador da cédula de identidade nº..., inscrito no CPF/MF sob n°..., residente e domiciliado na rua..., comarca..., por seu advogado que esta subscreve, vem diante de Vossa Excelência, ajuizar o presente PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2021 -
A Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINA DE BELO HORIZONTE-MG Anderson, brasileiro , solteiro , representante, inscrito no CPF sob o n° xxx.xxx.xxx-xx, portador da cédula de identidade n° xxx.xxx ,residente e domiciliado na rua X em Belo Horizonte - MG, atualmente detido junto ao distrito policial XX n°xx bairro xxxx, por seu advogado,vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA com fulcro no artigo 5° inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2022 -
A LIBERDADE PROVISÓRIA
CONCEITO Liberade provisória pé o instituto que permite o acusado a responder o processo em liberdade, este instituto do Direito Processul, tem como natureza a autorização para que o acusado possa manter seu direito a liberdade até a sentença penal condenatória transitada em julgado. Serve como o remédio cabível à prisão em flagrante legal. Para que seja realizada a justiça é necessário respeitadar várias regras de natureza principiológica e de natureza normativa. Exatamente nesta premissa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2022 -
A Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...ª VARA CRIMINAL DA COMARCA... /... ________________ Alberto, brasileiro, estado civil, trabalhador, portador da cédula de identidade nº..., inscrito no CPF/MF sob o nº..., residente e domiciliado na rua na comarca de..., atualmente detido junto ao Distrito Policial... Nº..., bairro..., por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2023 -
A Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO- SP Paulo, brasileiro, casado, 59 anos, jardineiro, possuidor do RG. nº xxx – SSP/xx, inscrito no CPF XXX, residente e domiciliado na Rua xxx, nº xxx, atualmente detido junto ao distrito Policial xxx nºxxx, bairro xxx, por seu advogado que subscreve, vem respeitosamente, á presença de vossa excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÒRIA com fulcro no Art. 5º, inciso LXVI,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2023 -
A Liberdade Provisória - modelo
Excelentimo Senhor Juiz de Direito da .... vara criminal da comarca de ..... NOME, já devidamente qualificado, no Auto de Prisão em Flagrante . Vem por seu advogado, constituir conforme procuração anexa, com base no artigo 310 inciso 3 do Código de Processo penal, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA COM PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE FIANÇA, o que faz pelos seguintes motivos: DOS FATOS O requerente foi preso em flagrante delito pela suposta prática de um crime previsto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2021 -
A LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANÇA
ALUNA: Polyanna Márcia Ventura Alkimim EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Daniel, brasileiro, casado, empresário, residente à Rua Xangai, nº 27, bairro Paulista, vem através de seu advogado infra-assinado (documento nº 01), à ilustre e honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI, da Carta Magna, bem como do art. 321 e seguintes do Código de Processo Penal, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE PAGAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2020 -
A LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Daniel, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº..., RG nº..., residente e domiciliado na rua Xangai, Nº27, Bairro Paulista, CEP..., endereço eletrônico..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado com procuração em anexo, endereço eletrônico, endereço profissional na Rua..., Nº..., Bairro...., CEP..., na cidade de..., vem propor LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2022