Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.814 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.911 - 23.940
-
A Liberação da maconha
O que está em jogo no Supremo desde 2011 é a constitucionalidade do artigo 28 da Lei Antidrogas (11.343/2006) O que está em jogo no supremo trata-se de debater a inconstitucionalidade do art 28 da Lei de Drogas, pois o art. 5º inciso 10 da Constituição Federal. CAPÍTULO III DOS CRIMES E DAS PENAS Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2017 -
A Liberação de Valores
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. Verifique sempre a vigência das leis indicadas, a jurisprudência local e os riscos de improcedência. Limitações de uso: Você NÃO PODE revender, divulgar, distribuir ou publicar o conteúdo abaixo, mesmo que gratuitamente, exceto para fins diretamente ligados ao processo do seu cliente final. REMOVA ESTE AVISO ANTES DO USO | Perguntas frequentes | Termos de uso. AO JUÍZO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.958 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2020 -
A Liberação do empreendimento e instalar a gravadora no bairro
PASSO 1 Perfil dos Oponentes- Associação dos moradores do Bairro Líder: Carlos Henrique Formação: Administrador Objetivo: Impedira construção da gravadora Alegação: Perturbação da ordem pública Argumentação: Barulho, segurança e infraestrutura(trânsito). Informações relevantes: Público conservador e questionador, que presa tranquilidade, sendo que a maioria são pessoas de 3o idade. Estimulo e negociação: Tem a ideia fixa de que o Bairro não necessita dos progressos advindos deste empreendimento. Perfil do negociador- A gravadora Negociador: Jorge Henrique Formação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2015 -
A Liberação do Porte de Armas no Brasil
A Liberação do Porte de Armas no Brasil Não é de hoje que as pessoas discutem sobre a liberação do porte de armas no Brasil. De um lado temos os que apóiam o direito dos cidadãos de terem uma arma de fogo para sua própria defesa, já do outro há aqueles que apóiam o desarmamento afirmando que quanto mais pessoas armadas maiores as possibilidades de ocorrerem crimes graves como assassinato. Nos dias atuais, grande parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2018 -
A liberalização da economia
Joseph E. Stiglitz (Prêmio Nobel de Economia, em 2001), em seu livro A Globalização e seus malefícios, escreve sobre o efeito devastador que a globalização pode ter em especial sobre países em desenvolvimento. São os aspectos econômicos da globalização que têm sido objeto de controvérsias, bem como as instituições internacionais (FMI, Banco Mundial e OMC), as quais formularam regras que obrigam ou pressionam as nações mais pobres do mundo a colocar em prática idéias como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
A Liberdade
“Liberdade, essa palavra que o sonho humano alimenta, que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda.” Cecília Meireles, em Romanceira da Inconfidência De uma forma geral, a palavra “liberdade” significa a condição de uma pessoa não ser submetida ao domínio de outro e, por isso, ter pleno poder sobre si mesmo e sobre seus atos. O desejo de liberdade é um sentimento profundamente arraigado no ser humano. A capacidade de raciocinar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2014 -
A Liberdade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE SÃO CAETANO/PE. Processo: 0000136-03.2016.8.17.1290 Natureza: Auto de Prisão em Flagrante Indiciado: JOSE BARBOSA URGENTE – INVESTIGADO PRESO JOSE BARBOSA, já qualificado nos autos em epígrafe, através de seu Advogado, conforme procuração, vem perante Vossa Excelência apresentar pedido de RELAXAMENTO PRISIONAL, fundado nas razões que seguem adiante. DOS FATOS Trata-se o caso de prisão em flagrante realizada em função da suspeita da prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 13/2/2017 -
A LIBERDADE ASSOCIATIVA
1. INTRODUÇÃO Comumente estudado em conjunto com o Princípio da Liberdade Sindical, o Princípio da Liberdade Associativa é mais amplo que aquele. A liberdade de associação está relacionada à possibilidade de se fazer reunião (agregação ocasional) e associação (agregação permanente), podendo o associado se desfiliar a qualquer tempo. As noções de reunião e associação estão expressamente previstas no texto constitucional, respectivamente nos incisos XVI e XVII do art. 5º. Art. 5º Todos são iguais perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2022 -
A Liberdade Condicional
C:\Documents and Settings\Edinelson\Configurações locais\Temporary Internet Files\Content.IE5\LXU60XOZ\MC900318880[1].wmf OAB/ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE.. Processo nº. Jó, já devidamente qualificado no Processo de Execução de Pena, por intermédio de seu advogado, vem a Douta Presença, nos termos na Lei 7.210/84, em seu artigo 112 c/c artigo 2º, §2º da lei 8.906/94, junto ao ........ as certidões Carcerárias, cujo objetivo é Liberdade Condicional. É de bom alvitre informa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2015 -
A Liberdade condicional
Sistema Auburniano - Tratando sobre esta matéria, Cezar R. Bitencourt explica que este sistema deixou de lado o confinamento absoluto do preso por volta do ano de 1824, “a partir de então se estendeu a política de permitir o trabalho em comum dos reclusos, sob absoluto silêncio e confinamento solitário durante a noite”. Sistema Progressivo- (inglês ou irlandês) - A essência deste regime consiste em distribuir o tempo de duração da condenação em períodos, ampliando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 21/7/2016 -
A Liberdade de Escolha Direito a Vida
C:\Users\Paulo\Desktop\Anhanguera.png Paulo roberto jesus dos santos RA 313986615654 Cidade 2018 ________________ o texto não deve estar em itálico reveja o modelo e adeque a formatação do trabalho 1 INTRODUÇÃO A Pesquisa aborda a questão do posicionamento da Liberdade de religião no que diz respeito à transfusão sanguínea, tratamento este que religiões se recusam, mesmo quando diante de iminente perigo de vida, diagnosticado pela sociedade médica, dispondo então,em nome da convicção religiosa, da própria vida ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2018 -
A Liberdade de Expressão
REVISÃO CRIMINAL A revisão criminal, matéria tratada pelo Capítulo VII no Título II do Código de Processo Penal, consiste em um meio de impugnação destinado a rescindir uma sentença transitada em julgado, ou seja, caracteriza-se como um remédio com o objetivo de pedir um novo exame do processo findo para reforma-lo. Aury Lopes Jr. (2014) salienta que: “A revisão criminal, ainda que tratada pelo Código de Processo Penal juntamente com os recursos, é uma ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2016 -
A Liberdade de Expressão
RESUMO O presente artigo tem por finalidade trazer ao leitor uma breve elucidação acerca da liberdade de expressão e a liberdade de crença das pessoas atualmente, bem como mostrar até onde somos livres realmente para mostrar nossas ideias e nossas crenças. Para tanto, serão abordados os principais artigos da constituição brasileira, que garantem esses direitos, discutindo registros feitos anteriormente, sobre o assunto. Tendo como fundamento a compreensão dos fatos que acontecem e impedem o cidadão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.113 Palavras / 57 PáginasData: 13/5/2018 -
A liberdade de expressão
Aluno: Luis Fernando Alves da Silva. Direito noturno 1 período 1 semestre Professor : Júlio César Souza de Oliveira. Português Jurídico A liberdade de expressão no Brasil • A liberdade de expressão é um direito individual, mas sua conservação está diretamente ligada ao interesse publico. É com a garantia desse direito que se tem acesso a informações relevantes sobre a ação e transparência dos agentes públicos e que se pode ter conhecimento suficiente para elaborar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2019 -
A Liberdade de Expressão
C:\Users\ANDRESSA\Desktop\Coord. Arquitetura UNESC\Logo_UNESC_SER_HORIZONTAL.png ALINE NOGUEIRA DA SILVA A REGULAMENTAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM MASSA NO BRASIL CACOAL/RO 2022 ALINE NOGUEIRA DA SILVA A REGULAMENTAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM MASSA NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado às Faculdades Integradas de Cacoal (UNESC), como requisito parcial para cumprimento da Matriz Curricular corrente. Área de Concentração: Direito Constitucional Orientação: Matilde Mendes CACOAL/RO 2022 A REGULAMENTAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM MASSA NO BRASIL RESUMO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.442 Palavras / 18 PáginasData: 21/2/2023 -
A Liberdade de Expressão Artística X Censura
1- TEMA Liberdade de Expressão Artística X Censura 2- PROBLEMA O direito fundamental a liberdade de expressão artística está sendo ponderado de modo a assegurar efetivamente o ordenamento jurídico brasileiro? 3- OBJETIVO O objetivo cardinal do presente trabalho é analisar e elucidar de forma escorreita os limites impostos à liberdade de expressão artística. Para tanto, utilizar-se-á como supedâneo para destrinchar esse tema o disposto em norma constitucional, lei infraconstitucional e doutrinas. 4- JUSTIFICATIVA Mister se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.613 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2017 -
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: DIREITO BRASILEIRO E DIREITO COMPARADO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: DIREITO BRASILEIRO E DIREITO COMPARADO Bruna de Castro Vieira Daniela Rosado Pinheiro de Carvalho 1. De Dezembro de 2017 1. Introdução; 2. Concepções filosóficas acerca da liberdade; 3. Liberdade de expressão; 4. Hate speech; 4.1. Jurisprudência norte-americana e Obama vs. Trump; 4.2. Jurisprudência brasileira; 5. Conclusão. RESUMO O presente artigo visa tratar da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa conforme o direito brasileiro e o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.909 Palavras / 20 PáginasData: 27/12/2017 -
A Liberdade de expressão e mídia
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL II Professora: Alessandra Soares Fernandes Trabalho do Primeiro Bimestre: (valor 2,5 pontos) Elabore um texto de no mínimo 05 páginas cujo Tema: Liberdade de expressão e mídia. Devemos começar conceituando liberdade de expressão que é: “o direito de qualquer indivíduo manifestar, livremente, opiniões, ideias e pensamentos pessoais sem medo de retaliação ou censura por parte do governo ou de outros membros da sociedade. É um conceito fundamental nas democracias modernas nas quais a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 15/1/2018 -
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE Índice.jpeg CURSO DE DIREITO BRUNA DA SILVA DOS ANJOS A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA ANANINDEUA/PA 2019 BRUNA DA SILVA DOS ANJOS A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial obrigatório para aprovação na disciplina de TCC I, ministrada pelo professor Thales Ravena. ANANINDEUA/PA 2019 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO3 2. PROBLEMA3 3. QUESTÕES NORTEADORAS4 4. HIPÓTESES4 5. JUSTIFICATIVA6 6. OBJETIVOS..............................................................................................6 1. GERAL...........................................................................................6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.643 Palavras / 11 PáginasData: 2/12/2019 -
A liberdade de expressão no Brasil
Exercícios da semana 12 Com o propósito de contribuir com o aprimoramento do aluno, preparamos as questões que seguem abaixo, que certamente auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 12 Caso Leia o que afirmava o Preâmbulo do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968: "Considerando que a Revolução brasileira de 31 de março de 1964 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se institucionalizou, fundamentos e propósitos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2013 -
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS CURSOS DE DIREITO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE ARTIGO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS CURSOS DE DIREITO NA CIDADE DE MANAUS-AM EFRAMITA JASMIM BEZERRA DA COSTA MANAUS/AM 2016 EFRAMITA JASMIM BEZERRA DA COSTA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS CURSOS DE DIREITO NA CIDADE DE MANAUS-AM Pré-projeto apresentado como exigência da Disciplina “Trabalho de Conclusão de Curso I“ para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito do Centro Universitário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2016 -
A Liberdade de Imprensa: As Abordagens “Institucional” e “Funcional”
Liberdade de imprensa: as abordagens “institucional” e “funcional” Uma das características da democracia é a liberdade de imprensa que está prevista na constituição, é de extrema relevância que a mesma seja caracterizada pela pluralidade. E principalmente que haja diversas correntes de opiniões sendo realizadas através de jornal, televisão e rádio, ou seja, que muitas pessoas possam trazer noticias, interpreta-las, fazer de formas variadas e que o público ao receber essa abordagem possa entender que todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.148 Palavras / 17 PáginasData: 21/5/2021 -
A LIBERDADE DE PENSAMENTO
LIBERDADE DE PENSAMENTO A liberdade de expressão faz parte de um dos fundamentos essenciais de uma sociedade democrática e envolve não apenas a entendimentos considerados como inocente, inexpressivo ou propicio, igualmente as quais possam desencadear transtornos e adjacentes. Afinal, a democracia apenas existe se a consagração do pluralismo de ideia e pensamento, tolerância de opiniões e do espirito aberto ao dialogo se fazem presentes. A partir da constituição federal de 1988, encontra-se a liberdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2019 -
A liberdade de religião
Passo1 a) O empregador não pode interferir na liberdade do trabalhador. O juiz pode verificar sua atuação pelos procedimentos argumentativos, fazendo com que não baste a mera alegação consequência lista do interventor privado de que agiu com todos os direitos reservados. De acordo com a Lei dos Direitos Autorais 9610/98. Vistas ao melhor funcionamento da empresa. b) Não, porque neste caso tem de haver com o individuo e não com a área que ele procura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
A Liberdade De Religião
São Paulo – O dia 21 de setembro será marcado, no Rio de Janeiro, pela realização da 7ª edição da Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa. A mobilização é uma iniciativa da Comissão de Combate a Intolerância Religiosa (CCIR) e coloca cada vez mais pessoas nas ruas pela liberdade de culto. Neste ano, com a disputa eleitoral em curso, a entidade busca sensibilizar a sociedade sobre o tema, reivindicar mais ação do poder público diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2014 -
A liberdade dos antigos comparada a dos modernos
A liberdade dos antigos comparada a dos modernos Acerca da liberdade moderna, os indivíduos atuam na política indiretamente, por predominar um governo representativo. Por outro lado, é muito valorizada a liberdade individual, em que o indivíduo tem direito de gozar de seus bens e suas propriedades, bem como seu direito de ir e vir e de satisfazer suas necessidades; contudo, sempre submisso às leis. Em contrapartida, a liberdade dos antigos detém mais atuação no âmbito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2017 -
A LIBERDADE DOS ANTIGOS E DOS MODERNOS
A LIBERDADE DOS ANTIGOS E DOS MODERNOS Por “liberalismo” entende-se uma determinada concepção do Estado, na qual o Estado tem poderes e funções limitados, contrapondo-se, portanto, ao Estado absoluto e ao Estado que hoje chamamos de social; por “democracia” entende-se uma das várias formas de governo, nas quais o poder não está nas mãos de um só ou de poucos, mas de todos, ou melhor, da maior parte. Um Estado liberal não é necessariamente democrático.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
A Liberdade dos Espetáculos e Diversões na Rádio
FCLAR UNESP, 01 fevereiros de 2021. Nome: Elton Elbio Lima dos Reis Gabriel Manescul Nascimento Curso: Direito Constitucional - Administração Pública – noturno. Seminário: A Liberdade dos Espetáculos e Diversões na rádio, TV e internet: As letras do funk e os direitos da criança, do adolescente e da mulher Resumo Ao abordar o tema sobre a liberdade dos espetáculos e diversões na rádio, TV e internet, faz-se necessário dividir a em duas partes temporais o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.881 Palavras / 12 PáginasData: 25/2/2021 -
A LIBERDADE E OS DIREITOS HUMANOS SEGUNDO HANNAH ARENDT
A LIBERDADE E OS DIREITOS HUMANOS SEGUNDO HANNAH ARENDT Introdução No presente trabalho o interesse pelo termo liberdade é cunhado em seu sentido político e a ótica utilizada tem por fundamento a teoria política de Hannah Arendt, tal como para a análise de sua relação com os direitos humanos. Percorrendo esse percurso, será dada evidência para a liberdade enquanto expressão da política e exposto de que modo os direitos humanos podem ser tomados para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2020 -
A Liberdade e Submissão
Nome: Gustavo Peterlini de Oliveira N.: 12 Trabalho: Liberdade e submissão Trabalho è toda atividade na qual o ser humano utiliza sua energia para satisfazer necessidades ou atingir determinado objetivo. O trabalho tem seus diferentes papeis, como o aspecto social, onde como esforço junto dos membros de uma comunidade, o trabalho teria como objetivos últimos à manutenção e a satisfação da vida e do desenvolvimento da sociedade. No decorrer da historia, ocorreu muitas maneiras de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2017