Ciências Sociais
40.985 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 29.371 - 29.400
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Pec Das Empregadas Domésticas
O que muda para empregados e patrões com a PEC das Domésticas Texto foi aprovado nesta terça-feira (26) pelo Senado, em segundo turno. Estão previstas jornada de trabalho de 8 horas e pagamento de hora extra. Ana Carolina Moreno e Gabriela Gasparin Do G1, em São Paulo http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/2013/03/o-que-muda-para-empregados-e-patroes-com-pec-das-domesticas.html Tweet Com a promulgação nesta terça-feira (2) da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas, os direitos dos trabalhadores domésticos serão ampliados. Entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.103 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2013 -
PEC doméstica
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CLINICA DE REPOUSO 4 3 PEC DAS DOMÉSTICAS 5 4 CONCLUSÃO...........................................................................................................8 REFERÊNCIAS............................................................................................................9 1 INTRODUÇÃO As mudanças sociais, as diversificações mercadológicas tem feito com que o governo sancione leis, crie normas que regulamentem as mudanças e acompanhe o crescimento social. Nessa perspectiva, o trabalho busca analisar as formalidades legais para a implantação de uma clínica de repouso e apresentar os aspectos negativos e positivos da implantação da PEC das domésticas. Nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2013 -
PEC DOMESTICAS
SUMÁRIO Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 12 4 REFERENCIAS 13 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade mostrar os impactos que a PEC das Empregadas Domesticas teve sobre a categoria. Alguns meses se passaram, mas ainda vivemos dias de incertezas e que por este motivo ainda dificulta a relação entre empregadas domesticas e empregadores. Outra questão em destaque é o fato da expectativa de vida do brasileiro ter aumentado significativamente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.951 Palavras / 8 PáginasData: 20/10/2013 -
Pec Domesticas
1 Introdução O artigo tem por objetivo a pesquisa, análise e relação de informações acerca de uma das mais antigas e desvalorizadas espécies de trabalhador: o empregado doméstico, desde a sua origem até os dias atuais, baseadas em legislações, doutrinas, jurisprudência, e publicações sobre o assunto. Aborda, inicialmente, o conceito dessa espécie de empregado, o conceito de seu empregador. Identifica também, as mudanças nos direitos trabalhistas e previdenciários a que faz jus o doméstico, assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2013 -
PEC Domesticas
4. A Motivação para Trabalho De acordo com as duas teorias de Frederick Herzberg, as quais, ele considera importantíssima na questão da motivação no trabalho, e que elas devem fazer parte das políticas motivacionais dentro das empresas, e que são necessários para incentivar aquilo que de mais valioso dentro de qualquer empresa, que é sem dúvida estamos o capital humano no ambiente de trabalho. A primeira categoria é constituída de dos fatores de higiene ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.633 Palavras / 11 PáginasData: 13/5/2014 -
PEC Emprgadas
SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO..............................................................................................................................3 2 – CLÍNICA DE REPOUSO: EXIGÊNCIAS LEGAIS.....................................................................4 2.1 – ADMINISTRAÇÃO....................................................................................................................4 2.2 – FUNCIONAMENTO.................................................................................................................5 2.3 – REGISTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS..........................................................................5 2.4 – ÁREA FÍSICA E INSTALAÇÕES.............................................................................................6 2.5 – ÁREAS MÍNIMAS... ................................................................................................................8 2.6 – CONSTRUÇÃO... .....................................................................................................................9 2.7 – MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS BÁSICOS.....................................................................10 2.8 – RECURSOS HUMANOS.........................................................................................................10 2.9 – PROCEDIMENTOS LEGAIS E DOCUMENTAÇÃO...........................................................11 3 – EC 72/2013: INFLUÊNCIAS NA CIDADE DE UMUARAMA - PR E NOVAS REGULAMENTAÇÕES...................................................................................................................12 3.1 – INFLUÊNCIAS DA PEC NA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.199 Palavras / 9 PáginasData: 11/10/2013 -
Pec Totalitaria
PEC das Domesticas Depois que os cuidadores de idosos foram incluídos na nova legislação referente aos empregados domésticos, com jornada de 44 horas semanais, pagamento de horas extras e horário de almoço, a demanda nas casas de repouso particulares chegou a crescer 100%, já que seriam necessárias quatro pessoas para cumprir com o mesmo trabalho, pela nova lei. Como o mercado não estava preparado para essa nova demanda, esse se tornou um nicho muito interessante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2013 -
Peça
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR DA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Distribuído por dependência Processo n.º … ANA, brasileira, profissão, portadora da carteira de identidade n.º …, expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob o n.º …, residente e domiciliada na rua..., n.º …, Ilha do Governador, CEP:..., Rio de Janeiro, vem, por meio de seu advogado, com escritório na Avenida...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2014 -
Peça - AÇÃO REVOCATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DO DISTRITO FEDERAL Distribuição por dependência aos Autos no ... Pedro [qualificação], administrador judicial da massa falida de A&C Engenharia Ltda., através de seu procurador e advogado devidamente constituído mediante procuração anexa (Doc. 1), vem perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO REVOCATÓRIA em face de Amin, [nacionalidade], [estado civil], portador da cédula de identidade RG no ..., inscrito no CPF/MF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2014 -
Peça 2010.1
Problema Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005, Leila abortou e disse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2013 -
Peça 6
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DE ... Processo n°:... FRANCENILDO DA SILVA, brasileiro, estado civil, empresário, portador da carteira de identidade sob n°..., inscrito no CPF n°..., residente e domiciliado na ..., cidade, estado, CEP:..., vem, por seu advogado que abaixo subscreve (procuração anexa), perante V. Exa., requerer sua LIBERDADE PROVISÓRIA com base no art. 310, III, do CPP, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2015 -
Peça A Um Amigo Para Entrar No Mercado!
da procura. As estruturas de mercado, como sejam a concorrência perfeita e o monopólio, são analisados em função das suas consequências, em termos de comportamento e da eficiência econômica. A análise de um mercado é feita a partir de hipóteses simplificadoras: racionalidade dos agentes, equilíbrio parcial (parte-se do pressuposto de que os outros mercados não são afetados). Uma análise em equilíbrio geral permite avaliar as consequências sobre os outros mercados, e pode permitir compreender as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2014 -
Peça ação Monitória
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da __º Vara Cível da Comarca Capital Instituição financeira Banco Empresta Fácil S/A, sediada no Rio de Janeiro (qualificado nos termos do art. 282 do CPC), representado nos termos do documento societário (qualificado nos termos do art. 282 do CPC), vem à presença de V. Exa., por seu advogado infra-assinado, com escritório estabelecido no endereço __________ propor AÇÃO MONITÓRIA com base nos artigos 1102ª, 1102b, 1102c todos do CPC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2014 -
Peça Ação Popular
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE WYK ESCULÁPIO DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, documento de identidade nº XXXXXX, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado no endereço XXXXXXXXXXXXXXX nesta capital, por intermédio de seus advogados que esta subscrevem (procuração anexa, doc. nº 01), todos com escritório profissional situado na Rua do Desterro, n.º 234, Bairro Turu, onde recebe suas intimações de praxe e estilo, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.480 Palavras / 10 PáginasData: 24/10/2014 -
Peça ação Usucapiao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – TO NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, inscrito no RG sob n° ... e no CPF sob n° ..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, por intermédio de seu advogado ao final subscrito, com escritório localizado na Rua ... n. ... Bairro ..., na cidade de ..., Estado de ... , para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Peça Civel - MEFISTOFELES
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Distribuição por dependência aos autos da execução nº... MEFISTÓFELES, nacionalidade, estado civil, comerciante, portador da carteira de identidade de nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na rua ..., bairro..., cidade ..., estado..., CEP..., vem, respeitosamente, a Vossa Excelência, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de ATACADISTA CENTRAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2014 -
Peça Cobrança De Condomínio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP CONDOMÍNIO PIAZZA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o número ..., com sede em São Paulo/SP (endereço completo ...), por meio de sua representante legal, MARISA, nacionalidade..., estado civil..., síndica, portadora do documento de identidade RG ... e inscrito no CPF sob o número ..., domiciliada em ..., onde reside no endereço completo ..., vem, por seu advogado (instrumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2014 -
Peça De Direito Civil
137º Exame de Ordem - Prova 2ª fase DIREITO CIVIL PEÇA PROFISSIONAL Ponto 1 Sílvia, residente em São Paulo – SP, foi citada, no foro de sua residência, em ação de separação judicial litigiosa proposta por seu marido, Hamilton, que, em sede de fundamento jurídico, atribuiu-lhe a prática de injúria grave e pediu, na petição inicial, a citação da ré, a sua condenação nos ônus da sucumbência, a decretação da separação judicial, bem como juntou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
PEÇA DIREITO DE TRABALHO / 2ª FASE / EXAME DE ORDEM 2009.2
PEÇA DIREITO DE TRABALHO / 2ª FASE / EXAME DE ORDEM 2009.2 Peça prático-profissional: José, funcionário da empresa LV, admitido em 11/5/2008, ocupava o cargo de recepcionista, com salário mensal de R$ 465,00. Em 19/6/2009, José afastou-se do trabalho mediante a concessão de benefício previdenciário de auxílio-doença. Cessado o benefício em 20/7/2009 e passados dez dias sem que José tivesse retornado ao trabalho, a empresa convocou-o por meio de notificação, recebida por José mediante aviso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.786 Palavras / 12 PáginasData: 22/9/2014 -
Peça Direito Do Trabalho
PEÇA CASO Em determinado município, foi publicada, em julho de 2006, uma lei que isentava de IPTU "os portadores de dificuldade de locomoção decorrente de deficiência nos membros inferiores". Após ser notificado, em janeiro de 2007, para pagar o IPTU de 2007, Aderaldo, portador de cegueira congênita, ajuizou ação contra o município, na qual pedia que fosse declarada a inexistência da relação jurídico-tributária referente ao IPTU, com a desconstituição daquele lançamento tributário. Na ação, Aderaldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2014 -
Peça Empresarial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ. WENIER RODRIGUES, brasileira, solteira, empresária, portador da cédula de identidade RG sob o n° 7.145.216-6, inscrita no CPF/MF sob o n°032.587.019-54, residente e domiciliada em Curitiba – PR, na rua Soldado João José Ramires, 123, Bairro Boqueirão, CEP 81.850-100, nos autos da ação monitória que lhe move o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2014 -
Peça Exceção De Incompetência
Modelo de Petição: Exceção de Incompetência EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE GASPAR – SANTA CATARINA Autos nº CARLOS BAZUCA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, em trâmite nesta Vara, por intermédio de seu advogado, instrumento de mandato em anexo, inscrito regularmente na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, sob o nº 69, nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS que lhe move
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2015 -
Peça Investigação De Paternidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, DA COMARCA DE Fulano, nacionalidade, menor impúbere, nascido em 03/06/2010, representado por sua genitora Fulana, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade n°. inscrita sob o CPF nº. residente e domiciliada, endereço completo, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado com endereço profissional, para fins do art. 39 CPC propor a presente, AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2013 -
PEÇA JURÍDICA
PEÇA JURÍDICA (MODELO) I – SITUAÇÃO DE CONFLITO ( Partes; Nexo causal; Onde; Quando) A Casa de Saúde Santa Helena, em São Gonçalo, no município do Rio de Janeiro, deu alta hospitalar prematura ao recém-nascido Alan Marques Amaral, que nasceu com peso abaixo do normal (1800 g) e insuficiência respiratória, causando-lhe a morte, em 09 de abril de 2011. II – TESE ( Posicionamento da parte) A Casa de Saúde Santa Helena deve ser condenada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Peça OAB Trabalho
João dos Santos trabalhava na empresa Construções & Construções, ocupava a função de secretário geral do Sindicato da Construção Civil do Município de BH, no Estado do Arizona, para o qual houvera sido eleito em 28 de setembro de 2012, com mandato de três anos. Em 12 de janeiro de 2013, o sindicato deflagrou greve, tendo o Sr. João participado da organização do movimento grevista e faltado por 11 (onze) dias consecutivos, momento em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2014 -
Peça Penal Jerusa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO _________________-_____, JERUSA, já qualificada nos Autos da Ação, por seu advogado (mandato junto), que esta subscreve, nos autos da Ação Penal, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, autos nº ____, em trâmite por este respeitável Juízo, não concordando com a respeitável decisão que determinou a pronúncia por crime de dolo eventual, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor o presente: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 18/10/2014 -
PEÇA PRÁTICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO DANIELE..., nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº..., órgão emissor..., inscrita no CPF sob nº..., residente na rua..., nº..., Caminas, São Paulo, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), com endereço profissional na rua..., nº..., vem a Vossa Excelência, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de DIÓGENES..., nacionalidade, estado civil, profissão, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2013 -
Peca Pratica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ JOSÉ ALVES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua __, neste ato representado pelo membro da Defensoria Pública do Estado de __ que esta subscreve, independentemente de mandato na forma do artigo 16, parágrafo único, da Lei n. 1.060/50 c/c o artigo __ da Lei Complementar Estadual n. __, artigo 128 da Lei Complementar n. 80/94 e artigo 134
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2014 -
Peça Prática Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. Felix, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob n° xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), 36.900-000, Manhuaçu, Minas Gerais, por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2014 -
Peça Prática Jurídica
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL - RS. PEDRO SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº __________ e CTS nº _____, série _____RS, residente e domiciliado na Rua Júlio de Castilhos, nº __, bairro ___, na cidade de Caxias do Sul – RS, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de sua procuradora que junta instrumento de procuração, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em desfavor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2017