Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.021 - 31.050
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DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I
fap.png CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I PROFª Msc. LÍRIA KÉDINA CUIMAR DE SOUSA E MORAES TURMA: ALUNO: DATA: 1. UNIDADE 4 4. TRIBUTOS 4.1 Conceito 4.2 Espécies 4.3 Tributos da União, dos estados-membros, do DF e dos municípios * REFERÊNCIAS LEGAIS: Arts. 3º, 5º, 16, 77, 78, 79, 81 e 82 do CTN Arts. 145, 148, 149, 153, 154, 155, 156 e 195 da CRFB/88 Para complementar o estudo da Semana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.378 Palavras / 30 PáginasData: 21/11/2016 -
DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PUB. E PRIV.
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO PLANEJAMENTO DE VT DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PUB. E PRIV. PERÍODO: 10 TURNO: MATUTINO PROFESSOR: ALIETE RODRIGUES MARINHO ATIVIDADE: - Tema: Direitos Humanos e a Justiça Internacional - Atividade: responda às questões propostas. - data para entrega: 28.10 - individual e digitado, com indicação da bibliografia utilizada. - indicação bibliográfica inicial: dhnet.org.br - forma de entrega: envio para o email aliete.marinho@sa.universo.edu.br - o trabalho não será aceito após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2020 -
Disciplina: Direito Penal
UniCarioca 2020.1 Disciplina: Direito Penal I Prof. Flávia Sanna Discente: Thayná Barbosa 1ª avaliação 1 Haroldo praticou um furto de 2 revistas em quadrinhos e 1 pacote de chicletes. O valor dos objetos furtados não chega a R$ 20,00. Princípio penal que pode ser utilizado para defender Haroldo: Princípio da Bagatela e Insignificância Justifique e fundamente: A conduta não oferece perigo ou lesão. Não teve violência ou grave ameaça então, pode ser alegado insignificância, lesão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2020 -
Disciplina: Direito Processo Penal II
logo Anhanguera Jundiaí 2014 Curso: Direito Disciplina: Direito Processo Penal II Jundiaí, 30 de setembro de 2014 SUMÁRIO Capa ...................................................................................................................1 Sumário ..............................................................................................................2 Etapa 1 ...............................................................................................................3 Passo 2 – Pesquisa Jurisprudencial ..................................................................3 Passo 3 – Relatório ............................................................................................9 Etapa 2 ..............................................................................................................11 Passo 2 – Julgados sobre recurso de apelação – divergência entre defensor e réu .....................................................................................................................11 Passo 3 – Relatório ...........................................................................................19 Bibliografia e sites visitados ..............................................................................20 ETAPA 1 Passo 1 – Leitura texto: A nova Reforma do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.971 Palavras / 20 PáginasData: 6/4/2015 -
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas – CEJURPS CURSO DE DIREITO - CaMPUS BALNEÁRIO camboriú NUCLEO DE PRATICA JURIDICA – NPJ FICHAMENTO ANALÍTICO Balneário Camboriú, 24 de agosto de 2015. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas – CEJURPS CURSO DE DIREITO BALNEÁRIO camboriú DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFESSOR: ISAAC NEWTON BELOTA SABBA GUIMARAES NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO xxxxxx FICHAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2016 -
Disciplina: Direito Processual Penal II
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 01 1. Explique quais são as hipóteses de rejeição da denúncia e da queixa-crime. Existem três hipóteses previstas no artigo 395 do Código De Processo Penal A primeira hipótese é quando for manifestada a inepta, apresentar algum defeito que impede de dar continuidade na ação, e precisa ser sanado para dar sequência aos atos processuais Já na segunda hipótese seria a falta de pressuposto processual para dar seguimento da ação penal como,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2020 -
Disciplina: Estágio Simulado Cível
Curso: Direito Tipo de atividade: Trab – Est Dirig. Disciplina: Estágio Simulado Cível Professor: Giovana Prado Calhau Borges Período/turma: 7º período Data: 25/11/2019 Alunos(as): Polyana Vieira Assis Ferreira Valor: Nota: Instruções: Leia atentamente o texto, que deverá ser devolvido após o término da atividade. Assim, não o rasure ou amasse. O trabalho será feito em dupla; A interpretação faz parte do trabalho; Celulares e demais aparelhos eletrônicos devem permanecer desligados durante a realização da atividade;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2019 -
DISCIPLINA: ESTÁGIO SUPERVISIONADO II (PRÁTICA TRABALHISTA)
logos ok.jpg2.jpg DISCIPLINA: ESTÁGIO SUPERVISIONADO II (PRÁTICA TRABALHISTA) PROFESSORA: CLÉIA LUSIA RIBEIRO BRAGA MONTEIRO TURMA: 9° PERÍODO ALUNO: DATA DA ENTREGA: JOÃO DA SILVA, trabalhava para a empresa ABC LTDA, como auxiliar de escritório, cumprindo jornada da seguinte forma: a) em uma semana, das 8hs as 12 hs e das 14h as 17h, de segunda a sexta, e aos sábados, das 10h as 14h. Em regra, JOÃO utilizava a condução fornecida pela empresa, tanto para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2019 -
Disciplina: Estudos Avançados em Direito Processual Civil
DHC Avaliação ( x ) 1ª parcial ( ) 2ª parcial ( ) Final ( ) Múltipla ( ) Exame Especial Disciplina: Estudos avançados em Direito Processual Civil Período/turma:D10M Turno: Matutino Professor: Diógenes Baleeiro Neto Aluno: Leonardo Martes Gouveia Valor da avaliação: 30,00 Pontos obtidos: Data: 01/04/20 INSTRUÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA SE FAZER UMA BOA AVALIAÇÃO: * Na correção será adotado o devido rigor para os trabalhos científicos; * Em caso de citações (direta ou indireta),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2020 -
Disciplina: Ética, Cidadania e Realidade Brasileira I
Faculdade de Ciências da Educação e Saúde - FACES Disciplina: Ética, Cidadania e Realidade Brasileira I Professor: Carlos Fabian Tema: O Anel de Giges Alunos: Daniel David da Mota Custodio Brasília 2017 1. E possível ser ético e justo quando não tem ninguém vendo? Segundo o anel de Giges, ser uma pessoa ética e justa estiver o anel de Giges, em mãos nem todos as pessoas será, porque platão fala que tanto faz se colocarmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2018 -
DISCIPLINA: HERMENÊUTICA E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO
UNIVERSIDADE: INSTITUTO CAMILLO FILHO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO GRUPO DE DISCUSSÃO TEMA: FREDERICH HEGEL E A ESQUERDA HEGELIANA COMPONENTES: ANA KAROLINE RODRIGUES, ANA TERESA, LUCIANA MESQUITA, MATHEUS SIQUEIRA E WANDERSON LUCENA, GIRLEISSON 1 - Sistema Hegeliano A obra hegeliana possui essência racionalista, discípulo de Kant, Hegel radicaliza sua teoria racionalista. Mas a teoria de Hegel tem, também, caráter idealista, e dizer isso significa que a realidade mora na racionalidade, que o sujeito constrói
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 PáginasData: 4/9/2018 -
Disciplina: Introdução à Economia
FACULDADE CESUSC Curso de Direito Noturno Florianópolis - SC Disciplina: Introdução à Economia (6a feira) Professor: José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra <rogeriosilva@gsr.adv.br> Florianópolis, 09/08/2019 Quanto mais nós consumimos maior vai ser minha satisfação, felicidade, utilidade. Sociedade de consumo. As empresas são maximizadoras de lucro. Estado: regulação econômica, incentivo para as pessoas consumirem e as empresas produzirem, intervém na atividade econômica, podendo estimular o crescimento econômico ou diminuir. Têm uma participação muito grande na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2019 -
Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito
Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito AULA 1 Data: 15 de Agosto de 2014 A proposta da disciplina é fazer uma teoria do direito. Pensar na estrutura da norma, da forma e não necessariamente na aplicação da norma Direito objetivo: pode ser definido como Norma, sistema de normas. A disciplina propõe a passagem da compreensão de norma jurídica para a compreensão de um sistema. Pensar num sistema ou ordenamento levanta o problema de pensar uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.089 Palavras / 13 PáginasData: 7/2/2019 -
DISCIPLINA: NOÇÕES DE PSICOLOGIA JURÍDICA
DISCIPLINA: NOÇÕES DE PSICOLOGIA JURÍDICA PROFESSOR: RICARDO GENELHÚ. Pós-Doutor em Política Criminal pela Universität Hamburg (Alemanha) (2017), Pós-Doutor em Criminologia pela Universität Hamburg (Alemanha) (2016), Doutor em Direito Penal pela (UERJ) Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015), Mestre em Direito Penal pela (UERJ) Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2010), Graduado em Direito (1999), e Graduado em Economia (1994). Autor dos livros Terrorismo policial: empilhando corpos, enxugando sangue (no prelo) (2019), No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2019 -
Disciplina: O Processo Civil I
Unic Rondonópolis Discente: Ana Flávia Dutra de O. Maria. Docente: Bruno Torquete sala: 210 A Turma: Fair A 4S. Disciplina: Processo Civil I Oposição art 56-61 Constitui-se em uma demanda pela qual aquele que pretende, no todo ou em parte, a coisa ou direito sobre que pende demanda entre outras pessoas, vem propor sua ação contra elas, para fazer valer direito próprio incompatível com o direito das partes ou de uma delas. A oposição assegura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2015 -
Disciplina: O Procedimento Administrativo Disciplinar
Disciplina: Procedimento Administrativo Disciplinar Aluno: 2º Tenente PM 36.082 João Carlos Borges Ferreira Curso: Curso de Polícia Judiciária Militar ANALISE DO MANUAL DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE APRESENTADO À 5º TURMA DO CURSO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR Pela leitura do manual observa-se que o manual foi bem elaborado, nos trazendo muitas informações acerta do tema: prisão em flagrante. Em relação ao exercício proposto, que é analisar o manual e elencar o que pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2019 -
DISCIPLINA: POLITICA DA SEGURIDADE SOCIAL
ANHAGUERA.jpg UNIVERSIDADE ANHAGUERA. UNIDERP CURSO: SERVIÇO SOCIAL 5ª SEMESTRE PÓLO DE APOIO OSASCO-SP DISCIPLINA: POLITICA DA SEGURIDADE SOCIAL ATPS- ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA NOME: RA: JASMIRA SALGADO 7985714682 JANAINA I.SILVA 6921344405 MICHELLE FIUZA 7164493493 LUCINEIA T. PAULINO 9379175001 PATRICIA C. SANTOS 6945439982 SHEILA DE SOUZA SILVA 6992448557 TUTORA PRESENCIAL: ELAINE CRUZ SILVA TUTORA A DISTANCIA: Mª LAURA SANTOS OSASCO/SP. MARÇO-2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 O QUE É TRIBUTOS 4 EMENDAS CONSTITUCIONAIS 6 RESENHA CRITICA SOBRE OS TEXTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.622 Palavras / 15 PáginasData: 10/6/2015 -
Disciplina: Sociologia Geral e Jurídica – Primeiras Linhas Antropologia.
Questionário - Disciplina: Sociologia Geral e Jurídica – Primeiras Linhas Antropologia. 1 – Várias foram as Escolas e Teorias a respeito da Origem do Direito. Desta feita, enumere as Escolas que estudaram o nascimento do Direito, bem como informe seus principais idealizadores e suas características. 2 – A palavra direito pode ser utilizada com significados diferentes. Aponte a diferença entre Direito Objetivo e Direito Subjetivo. 3 – Fundamente a importância da Escola Sociológica para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
Disciplinares de advertência
ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR EMPREGADOR: CNPJ: EMPREGADO: CTPS nº: SERIE: Pelo presente, o advertimos de que não deverá se repetir a falta cometida por V.Sa. Sob pena de suspensão disciplinar, posteriormente configuração à falta grave caracterizadora de rescisão por justa causa, cfe. Art. 482 da CLT. P.S.: Advertência verbal recebida em 13 de Setembro de 2013. Descriminação da Falta: Tratar de forma desrespeitosa agredindo verbalmente colaboradores do posto Petropen, comprometendo a imagem da ............, se comportando de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2013 -
Discorra Abaixo sobre a Constitucionalização do Direito Civil
Discorra abaixo sobre a Constitucionalização do Direito Civil Constituição do Direito Civil é um fenômeno, e traz como consequência uma opção da democracia em nosso ordenamento jurídico-político. Segundo Maria Celina Bodin “a função promocional do Direito, o principio da democracia impõe a máxima eficácia ao texto constitucional, expressão mais sincera das profundas aspirações de transformação social”. Também segundo Luís Roberto Barroso “A constitucionalização do Direito é a leitura de todo direito infraconstitucional de todo ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2016 -
Discorra acerca da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor
Discorra acerca da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. (Colocar a fonte de pesquisa) _____O 1º diploma legal a regulamentar a desconsideração da personalidade jurídica no Brasil foi o CDC, posteriormente o assusto foi tratado por diversos diploma legais: CLT ART. 2ª, § 2º, Lei dos crimes ambientais art. 4º, Lei 9.605/98, CTN art. 135, II e CC art. 50. No CDC, a matéria esta disposta no art. 28._____________________ A norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2017 -
DISCORRA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA RESERVA LEGAL EM UMA PROPRIEDADE RURAL
DISCORRA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA RESERVA LEGAL EM UMA PROPRIEDADE RURAL A constituição federal ordena que o estado tem dever de promover ações que visem a restauração e a preservação do meio ambiente além de promover o manejo ecológico das espécies e do ecossistema, a reserva legal e uma área especial que esta protegida pelo inciso III do parágrafo 1° do artigo 225 da constituição federal, através desse parágrafo, dever se preservar não só a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2020 -
DISCORRA SOBRE AS DIFERENÇAS ENTRE OS INSTITUTOS DA FRAUDE A EXECUÇÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES.
DISPONIBILIZADO A PROVA AV1: PRAZO 09/10 PROCESSO CIVIL – EXECUÇÃO CIVIL PROFESSOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA TURMAS: 277/317 1)TRABALHO EM FORMATO PAPER: irá desenvolver análises e argumentações, com objetividade e clareza, podendo considerar, também, opiniões de especialistas. Deve ser redigido com estrita observância das regras da norma culta, objetividade, precisão e coerência. Devem ser evitadas as gírias, expressões coloquiais e que contenham juízos de valor ou adjetivos desnecessários. Também é preciso evitar explicações repetitivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2020 -
Discorra sobre as fontes do direito
UFRRJ – Direito profissional – Manhã Alexandre de O. Gomes, 201521004-9 - Professor Rickson Rios Fontes do Direito A palavra direito quer dizer dirigir, ordenar, endireitar. Direito é o conjunto de preceitos, regras e Leis com as respectivas sanções que serão adotadas para a sociedade solucionar os conflitos. Fonte vem do latim fons, com o significado de nascente, manancial. No significado vulgar, fonte tem o sentido de nascente de água, o lugar donde brota água.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2016 -
DISCORRA SOBRE O PROCESSO DE FALÊNCIA
1. DISCORRA SOBRE O PROCESSO DE FALÊNCIA A falência é um processo utilizado por pessoas ou empresas que objetivam a quitação de débitos, atendendo a demanda de seus credores. É regido pela Lei 11.101/2005 denominado “lei de falência” e se baseia na venda forçada dos bens para pagamento de dívidas. Nesse processo judicial há uma ação coletiva, em que reúnem-se os credores, cada um pela sua parte na dívida, seguindo as regras estabelecidas pela lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2021 -
DISCORRA SOBRE O SEGUINTE TEMA: "SOBRE O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO"
Direito Processual Contemporâneo DISCORRA SOBRE O SEGUINTE TEMA: "SOBRE O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, É CORRETO AFIRMAR QUE a) HÁ GRANDE PREOCUPAÇÃO NO CPC/2015 COM O RESPEITO A ESSA GARANTIA? Sim. O direito ao contraditório é consagrado em nossa Carta Constituinte, e este princípio está igualmente previsto no Código de Processo Civil. O Antigo CPC igualmente preocupava-se com a observância ao princípio do contraditório, neste sentido, a mudança de chave entre o Antigo CPC e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2022 -
Discorra sobre os aspectos procedimentais do Processo Administrativo Tributário.
ATIVIDADE DE REVISÃO – Dia 13/10/2015 1. Discorra sobre os aspectos procedimentais do Processo Administrativo Tributário. Resp.: O Processo Administrativo Tributário tem início com a cientificação do sujeito passivo, lembrando, o agente, que tudo está amparado na lei; precisa ser escrito para que se tenha como provar a atitude do agente fiscal e até para que o sujeito passivo possa impugnar, se assim o desejar; apreensão de mercadorias, documentos, livros obrigatórios e os que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2016 -
Discricionariedade e vinculação ante o estado democrático de direito
Com o advento do Estado Social de Direito, houve significativas mudanças no papel do direito e do Estado na sociedade. A ampliação das funções estatais trouxe uma ampliação legislativa de finalidades ou de principio deixando abertura para a discricionariedade nas decisões judiciárias. O artigo 273 do Código de Processo Civil enuncia que o juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, dede que, existindo prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2015 -
Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia
Confea – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia LDR - Leis Decretos, Resoluções RESOLUÇÃO Nº 218, DE 29 DE JUNHO DE 1973 Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. O CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, usando das atribuições que lhe conferem as letras "d" e "f", parágrafo único do artigo 27 da Lei nº 5.194, de 24 DEZ 1966, CONSIDERANDO que o Art. 7º da Lei nº 5.194/66
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 27/5/2014 -
Discriminacao da competencia tributaria
Discriminação da competência tributária Segundo (CHIMENTI, Ricardo Cunha 2011 SP pag. 15) A competência Federal disciplina a competência tributária, ou seja, delimita os poderes da União, dos Estados- Membros, do Distrito Federal e dos Municípios (entes políticos, entes com poderes legislativos) na edição de leis que instituam os tributos. O art. 146 da CF/88, de forma mais clara, adota a teoria tricotômica no sentido de que as leis complementares em matéria tributária podem: a) emitir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2017