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Direito

71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.021 - 31.050

  • DISCIPLINA: ADMINISTRATIVO E LEGISLAÇÃO

    DISCIPLINA: ADMINISTRATIVO E LEGISLAÇÃO

    PLANO DE ENSINO 1º/2017 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 1.1 CURSO: ADMINISTRATIVO 1.2 DISCIPLINA: ADMINISTRATIVO E LEGISLAÇÃO 1.3 SEMESTRE: 5º 1.4 TURNO MINISTRADO: NOTURNO 1.5 PROFESSOR: LUCÉLIA ABREU 1.6 CRÉDITOS: 4 1.7 CARGA HORÁRIA: 80 1.8 SEMESTRE/ANO: 1º/2017 2. MISSÃO DA FACULDADE LS Educar, produzir e disseminar o saber universal e contribuir para o desenvolvimento humano, comprometendo-se com a justiça social, a democracia e a cidadania, acreditando na capacidade de educar e promover o progresso. Sendo

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    Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/3/2017 Por: lu.jabreu
  • Disciplina: Desenvolvimento Econômico

    Disciplina: Desenvolvimento Econômico

    Nome Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Econômico Nome Bárbara Coutinho Flores RA 8429931669 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Nome da Disciplina: Desenvolvimento Econômico Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Desenvolvimento Econômico, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. ________________ Introdução A Rússia se caracteriza como uma das nações mais importantes, não só por sua história mas também pelo seu presente. O

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/3/2016 Por: Bárbara Flores
  • Disciplina: Direito Administrativo – Bens públicos e Contratos

    Disciplina: Direito Administrativo – Bens públicos e Contratos

    Nome: Guilherme Guedes Alexandre RA: 8602810 Turma: 3208A02 Disciplina: Direito Administrativo – Bens públicos e Contratos APS Após a leitura dos textos indicados, podemos realizar uma comparação crítica entre Estados Unidos e brasil no tocante à contratos com o Governo, com diferenças desde sua origem, princípios, até a forma de resolução de conflitos e legislação aplicável à cada nação. No que tange à origem, nos Estados Unidos existe uma base muito forte na Commom Law,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/4/2020 Por: Rickson Garcia
  • Disciplina: Direito Aeronáutico Curso: Ciências Aeronáuticas

    Disciplina: Direito Aeronáutico Curso: Ciências Aeronáuticas

    Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direito Aeronáutico Curso: Ciências Aeronáuticas Professor: Orlando Flávio Silva Nome do aluno: Jonathan Levy Jacinto Schulz Data: 16/02/2017 Questão 1: Assista aos vídeos: a) <https://www.youtube.com/watch?v=pazZME1pJF8> (Acesso em: 03 fev. 2017) b) <https://www.youtube.com/watch?v=vhE7UPOlmeQ> (Acesso em: 03 fev. 2017) Agora, com suas palavras, responda: é possível considerar os irmãos Wright pais da aviação, mesmo que sua aeronave, o Flyer, que voou em 1903 – antes, portanto, que a aeronave de

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    Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/3/2017 Por: Jonathan Levy Jacinto Schulz
  • DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III

    DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III

    C:\Users\cliente\Desktop\FCR.jpg FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA III PERÍODO DE DIREITO - MANHÃ DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III PROFESSOR: BRENO AZEVEDO ACADÊMICA: IRISLENE PEREIRA DA SILVA (R.A. 3496) 1- ANALISE SOBRE: Perda total com culpa do devedor: Em uma situação hipotética onde o devedor é obrigado a entregar um carro em total zelo ao adquirente, mas um dia antes da entrega o carro é destruído devido o próprio devedor ter se embriagado e capotou o carro, existindo assim,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2016 Por: iRISLENE
  • DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS/REAIS

    DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS/REAIS

    UNIME - ITABUNA Faculdade do Sul – FACSUL mantida pelo UNIC Educacional Ltda Campus II – Av. José Soares Pinheiro, nº 1.191, Bairro Lomanto. CEP: 45.600-297. Fone: (73) 2102-3006 Campus I - Av. José Soares Pinheiro, nº 1600, Bairro Lomanto. CEP: 45.600-297. Fone: (73) 3215-1704 DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS/REAIS PLANO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES submetidas à UNIVERSIDADE UNIME ITABUNA, como requisito parcial para obtenção de nota da II Unidade, à disciplina Direito das

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/10/2018 Por: Allef Costa
  • DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II

    DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II

    CENTRO UNIVERSTÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II PROFª.: ANA KARMEN FONTENELE DE CARVALHO ANd9GcTXAl6wBFj7-JRcaE86zMv8AREidXbMif3S8vijoe4AQhVP3DEbIA PODER EXECUTIVO 1. SIGNIFICADO E AMPLITUDE O Poder Executivo é responsável pela função administrativa do Estado, atuando, conforme a Constituição de 1988, de dois modos: * como ÓRGÃO executivo ou administrativo – designa a atividade responsável pelo gerenciamento das relações internas e externas do Estado brasileiro; e * como FUNÇÃO executiva ou administrativa – corresponde à

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    Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/5/2015 Por: MCynthia16
  • Disciplina: Direito e Legislação

    Disciplina: Direito e Legislação

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O princípio da capacidade contributiva faz parte da Constituição Federal, consiste que a pessoa física é responsável por suas obrigações e direitos fundamentados na legislação tributária em

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    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/9/2016 Por: Tatila1313
  • Disciplina: Direito Empresarial - ATPS

    Disciplina: Direito Empresarial. Curso: ADMINISTRAÇÃO Em relação às respostas: 1. Será levado em conta a argumentação utilizada, em consonância com as matérias estudadas no livro didático; 2. Na elaboração de textos, considere as normas da ABNT; 3. Utilize originalidade nas palavras e, ao utilizar frases de outros autores, faça-o com referência e de acordo com as normas da ABNT; 4. Não deixe de citar as fontes pesquisadas: revistas, livros ou sites da internet. Responda as

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    Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/5/2014 Por: lucianamarciac
  • DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I

    DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I

    fap.png CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I PROFª Msc. LÍRIA KÉDINA CUIMAR DE SOUSA E MORAES TURMA: ALUNO: DATA: 1. UNIDADE 4 4. TRIBUTOS 4.1 Conceito 4.2 Espécies 4.3 Tributos da União, dos estados-membros, do DF e dos municípios * REFERÊNCIAS LEGAIS: Arts. 3º, 5º, 16, 77, 78, 79, 81 e 82 do CTN Arts. 145, 148, 149, 153, 154, 155, 156 e 195 da CRFB/88 Para complementar o estudo da Semana

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    Tamanho do trabalho: 7.378 Palavras / 30 Páginas
    Data: 21/11/2016 Por: Vales
  • DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PUB. E PRIV.

    DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PUB. E PRIV.

    UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO PLANEJAMENTO DE VT DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PUB. E PRIV. PERÍODO: 10 TURNO: MATUTINO PROFESSOR: ALIETE RODRIGUES MARINHO ATIVIDADE: - Tema: Direitos Humanos e a Justiça Internacional - Atividade: responda às questões propostas. - data para entrega: 28.10 - individual e digitado, com indicação da bibliografia utilizada. - indicação bibliográfica inicial: dhnet.org.br - forma de entrega: envio para o email aliete.marinho@sa.universo.edu.br - o trabalho não será aceito após a

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    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/10/2020 Por: Seu Nato
  • Disciplina: Direito Penal

    Disciplina: Direito Penal

    UniCarioca 2020.1 Disciplina: Direito Penal I Prof. Flávia Sanna Discente: Thayná Barbosa 1ª avaliação 1 Haroldo praticou um furto de 2 revistas em quadrinhos e 1 pacote de chicletes. O valor dos objetos furtados não chega a R$ 20,00. Princípio penal que pode ser utilizado para defender Haroldo: Princípio da Bagatela e Insignificância Justifique e fundamente: A conduta não oferece perigo ou lesão. Não teve violência ou grave ameaça então, pode ser alegado insignificância, lesão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/6/2020 Por: nanaribeiro3
  • Disciplina: Direito Processo Penal II

    Disciplina: Direito Processo Penal II

    logo Anhanguera Jundiaí 2014 Curso: Direito Disciplina: Direito Processo Penal II Jundiaí, 30 de setembro de 2014 SUMÁRIO Capa ...................................................................................................................1 Sumário ..............................................................................................................2 Etapa 1 ...............................................................................................................3 Passo 2 – Pesquisa Jurisprudencial ..................................................................3 Passo 3 – Relatório ............................................................................................9 Etapa 2 ..............................................................................................................11 Passo 2 – Julgados sobre recurso de apelação – divergência entre defensor e réu .....................................................................................................................11 Passo 3 – Relatório ...........................................................................................19 Bibliografia e sites visitados ..............................................................................20 ETAPA 1 Passo 1 – Leitura texto: A nova Reforma do

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    Tamanho do trabalho: 4.971 Palavras / 20 Páginas
    Data: 6/4/2015 Por: datacraft1986
  • DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL

    DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas – CEJURPS CURSO DE DIREITO - CaMPUS BALNEÁRIO camboriú NUCLEO DE PRATICA JURIDICA – NPJ FICHAMENTO ANALÍTICO Balneário Camboriú, 24 de agosto de 2015. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas – CEJURPS CURSO DE DIREITO BALNEÁRIO camboriú DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFESSOR: ISAAC NEWTON BELOTA SABBA GUIMARAES NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO xxxxxx FICHAMENTO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/3/2016 Por: Janaina Bastos
  • Disciplina: Direito Processual Penal II

    Disciplina: Direito Processual Penal II

    ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 01 1. Explique quais são as hipóteses de rejeição da denúncia e da queixa-crime. Existem três hipóteses previstas no artigo 395 do Código De Processo Penal A primeira hipótese é quando for manifestada a inepta, apresentar algum defeito que impede de dar continuidade na ação, e precisa ser sanado para dar sequência aos atos processuais Já na segunda hipótese seria a falta de pressuposto processual para dar seguimento da ação penal como,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/3/2020 Por: 1700300003
  • Disciplina: Estágio Simulado Cível

    Disciplina: Estágio Simulado Cível

    Curso: Direito Tipo de atividade: Trab – Est Dirig. Disciplina: Estágio Simulado Cível Professor: Giovana Prado Calhau Borges Período/turma: 7º período Data: 25/11/2019 Alunos(as): Polyana Vieira Assis Ferreira Valor: Nota: Instruções: Leia atentamente o texto, que deverá ser devolvido após o término da atividade. Assim, não o rasure ou amasse. O trabalho será feito em dupla; A interpretação faz parte do trabalho; Celulares e demais aparelhos eletrônicos devem permanecer desligados durante a realização da atividade;

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/11/2019 Por: Poly Vieira
  • DISCIPLINA: ESTÁGIO SUPERVISIONADO II (PRÁTICA TRABALHISTA)

    DISCIPLINA: ESTÁGIO SUPERVISIONADO II (PRÁTICA TRABALHISTA)

    logos ok.jpg2.jpg DISCIPLINA: ESTÁGIO SUPERVISIONADO II (PRÁTICA TRABALHISTA) PROFESSORA: CLÉIA LUSIA RIBEIRO BRAGA MONTEIRO TURMA: 9° PERÍODO ALUNO: DATA DA ENTREGA: JOÃO DA SILVA, trabalhava para a empresa ABC LTDA, como auxiliar de escritório, cumprindo jornada da seguinte forma: a) em uma semana, das 8hs as 12 hs e das 14h as 17h, de segunda a sexta, e aos sábados, das 10h as 14h. Em regra, JOÃO utilizava a condução fornecida pela empresa, tanto para

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    Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/3/2019 Por: Jucilene_
  • Disciplina: Estudos Avançados em Direito Processual Civil

    Disciplina: Estudos Avançados em Direito Processual Civil

    DHC Avaliação ( x ) 1ª parcial ( ) 2ª parcial ( ) Final ( ) Múltipla ( ) Exame Especial Disciplina: Estudos avançados em Direito Processual Civil Período/turma:D10M Turno: Matutino Professor: Diógenes Baleeiro Neto Aluno: Leonardo Martes Gouveia Valor da avaliação: 30,00 Pontos obtidos: Data: 01/04/20 INSTRUÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA SE FAZER UMA BOA AVALIAÇÃO: * Na correção será adotado o devido rigor para os trabalhos científicos; * Em caso de citações (direta ou indireta),

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/4/2020 Por: leonardomartes
  • Disciplina: Ética, Cidadania e Realidade Brasileira I

    Disciplina: Ética, Cidadania e Realidade Brasileira I

    Faculdade de Ciências da Educação e Saúde - FACES Disciplina: Ética, Cidadania e Realidade Brasileira I Professor: Carlos Fabian Tema: O Anel de Giges Alunos: Daniel David da Mota Custodio Brasília 2017 1. E possível ser ético e justo quando não tem ninguém vendo? Segundo o anel de Giges, ser uma pessoa ética e justa estiver o anel de Giges, em mãos nem todos as pessoas será, porque platão fala que tanto faz se colocarmos

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    Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/11/2018 Por: Jeniffer Maria
  • DISCIPLINA: HERMENÊUTICA E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO

    DISCIPLINA: HERMENÊUTICA E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO

    UNIVERSIDADE: INSTITUTO CAMILLO FILHO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO GRUPO DE DISCUSSÃO TEMA: FREDERICH HEGEL E A ESQUERDA HEGELIANA COMPONENTES: ANA KAROLINE RODRIGUES, ANA TERESA, LUCIANA MESQUITA, MATHEUS SIQUEIRA E WANDERSON LUCENA, GIRLEISSON 1 - Sistema Hegeliano A obra hegeliana possui essência racionalista, discípulo de Kant, Hegel radicaliza sua teoria racionalista. Mas a teoria de Hegel tem, também, caráter idealista, e dizer isso significa que a realidade mora na racionalidade, que o sujeito constrói

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 Páginas
    Data: 4/9/2018 Por: Tande Reis
  • Disciplina: Introdução à Economia

    Disciplina: Introdução à Economia

    FACULDADE CESUSC Curso de Direito Noturno Florianópolis - SC Disciplina: Introdução à Economia (6a feira) Professor: José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra <rogeriosilva@gsr.adv.br> Florianópolis, 09/08/2019 Quanto mais nós consumimos maior vai ser minha satisfação, felicidade, utilidade. Sociedade de consumo. As empresas são maximizadoras de lucro. Estado: regulação econômica, incentivo para as pessoas consumirem e as empresas produzirem, intervém na atividade econômica, podendo estimular o crescimento econômico ou diminuir. Têm uma participação muito grande na

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    Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/11/2019 Por: isabellaoriano
  • Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito

    Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito

    Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito AULA 1 Data: 15 de Agosto de 2014 A proposta da disciplina é fazer uma teoria do direito. Pensar na estrutura da norma, da forma e não necessariamente na aplicação da norma Direito objetivo: pode ser definido como Norma, sistema de normas. A disciplina propõe a passagem da compreensão de norma jurídica para a compreensão de um sistema. Pensar num sistema ou ordenamento levanta o problema de pensar uma

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    Tamanho do trabalho: 3.089 Palavras / 13 Páginas
    Data: 7/2/2019 Por: juniorbreaking
  • DISCIPLINA: NOÇÕES DE PSICOLOGIA JURÍDICA

    DISCIPLINA: NOÇÕES DE PSICOLOGIA JURÍDICA

    DISCIPLINA: NOÇÕES DE PSICOLOGIA JURÍDICA PROFESSOR: RICARDO GENELHÚ. Pós-Doutor em Política Criminal pela Universität Hamburg (Alemanha) (2017), Pós-Doutor em Criminologia pela Universität Hamburg (Alemanha) (2016), Doutor em Direito Penal pela (UERJ) Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015), Mestre em Direito Penal pela (UERJ) Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2010), Graduado em Direito (1999), e Graduado em Economia (1994). Autor dos livros Terrorismo policial: empilhando corpos, enxugando sangue (no prelo) (2019), No

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    Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/4/2019 Por: LuckC
  • Disciplina: O Processo Civil I

    Disciplina: O Processo Civil I

    Unic Rondonópolis Discente: Ana Flávia Dutra de O. Maria. Docente: Bruno Torquete sala: 210 A Turma: Fair A 4S. Disciplina: Processo Civil I Oposição art 56-61 Constitui-se em uma demanda pela qual aquele que pretende, no todo ou em parte, a coisa ou direito sobre que pende demanda entre outras pessoas, vem propor sua ação contra elas, para fazer valer direito próprio incompatível com o direito das partes ou de uma delas. A oposição assegura

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    Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/9/2015 Por: anafaoliveira
  • Disciplina: O Procedimento Administrativo Disciplinar

    Disciplina: O Procedimento Administrativo Disciplinar

    Disciplina: Procedimento Administrativo Disciplinar Aluno: 2º Tenente PM 36.082 João Carlos Borges Ferreira Curso: Curso de Polícia Judiciária Militar ANALISE DO MANUAL DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE APRESENTADO À 5º TURMA DO CURSO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR Pela leitura do manual observa-se que o manual foi bem elaborado, nos trazendo muitas informações acerta do tema: prisão em flagrante. Em relação ao exercício proposto, que é analisar o manual e elencar o que pode ser

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2019 Por: joaocarlos1221
  • DISCIPLINA: POLITICA DA SEGURIDADE SOCIAL

    DISCIPLINA: POLITICA DA SEGURIDADE SOCIAL

    ANHAGUERA.jpg UNIVERSIDADE ANHAGUERA. UNIDERP CURSO: SERVIÇO SOCIAL 5ª SEMESTRE PÓLO DE APOIO OSASCO-SP DISCIPLINA: POLITICA DA SEGURIDADE SOCIAL ATPS- ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA NOME: RA: JASMIRA SALGADO 7985714682 JANAINA I.SILVA 6921344405 MICHELLE FIUZA 7164493493 LUCINEIA T. PAULINO 9379175001 PATRICIA C. SANTOS 6945439982 SHEILA DE SOUZA SILVA 6992448557 TUTORA PRESENCIAL: ELAINE CRUZ SILVA TUTORA A DISTANCIA: Mª LAURA SANTOS OSASCO/SP. MARÇO-2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 O QUE É TRIBUTOS 4 EMENDAS CONSTITUCIONAIS 6 RESENHA CRITICA SOBRE OS TEXTOS

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.622 Palavras / 15 Páginas
    Data: 10/6/2015 Por: LeonardoLincoln
  • Disciplina: Sociologia Geral e Jurídica – Primeiras Linhas Antropologia.

    Disciplina: Sociologia Geral e Jurídica – Primeiras Linhas Antropologia.

    Questionário - Disciplina: Sociologia Geral e Jurídica – Primeiras Linhas Antropologia. 1 – Várias foram as Escolas e Teorias a respeito da Origem do Direito. Desta feita, enumere as Escolas que estudaram o nascimento do Direito, bem como informe seus principais idealizadores e suas características. 2 – A palavra direito pode ser utilizada com significados diferentes. Aponte a diferença entre Direito Objetivo e Direito Subjetivo. 3 – Fundamente a importância da Escola Sociológica para o

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    Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2015 Por: vea100
  • Disciplinares de advertência

    ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR EMPREGADOR: CNPJ: EMPREGADO: CTPS nº: SERIE: Pelo presente, o advertimos de que não deverá se repetir a falta cometida por V.Sa. Sob pena de suspensão disciplinar, posteriormente configuração à falta grave caracterizadora de rescisão por justa causa, cfe. Art. 482 da CLT. P.S.: Advertência verbal recebida em 13 de Setembro de 2013. Descriminação da Falta: Tratar de forma desrespeitosa agredindo verbalmente colaboradores do posto Petropen, comprometendo a imagem da ............, se comportando de

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    Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/10/2013 Por: lf1975
  • Discorra Abaixo sobre a Constitucionalização do Direito Civil

    Discorra Abaixo sobre a Constitucionalização do Direito Civil

    Discorra abaixo sobre a Constitucionalização do Direito Civil Constituição do Direito Civil é um fenômeno, e traz como consequência uma opção da democracia em nosso ordenamento jurídico-político. Segundo Maria Celina Bodin “a função promocional do Direito, o principio da democracia impõe a máxima eficácia ao texto constitucional, expressão mais sincera das profundas aspirações de transformação social”. Também segundo Luís Roberto Barroso “A constitucionalização do Direito é a leitura de todo direito infraconstitucional de todo ordenamento

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    Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2016 Por: Williams Cordeiro
  • Discorra acerca da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor

    Discorra acerca da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor

    Discorra acerca da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. (Colocar a fonte de pesquisa) _____O 1º diploma legal a regulamentar a desconsideração da personalidade jurídica no Brasil foi o CDC, posteriormente o assusto foi tratado por diversos diploma legais: CLT ART. 2ª, § 2º, Lei dos crimes ambientais art. 4º, Lei 9.605/98, CTN art. 135, II e CC art. 50. No CDC, a matéria esta disposta no art. 28._____________________ A norma

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/6/2017 Por: Claudinei Dias
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