Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.081 - 31.110
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DISCRIMINALIZAÇÃO NO ABORTO
JUNIVALDO NAZARE DE SOUZA DESCRIMINALIZAÇÃO NO ABORTO Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito, das Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão – Várzea Grande, como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Trabalho de Curso I. Profº. Me. Igor de Lima e Silva Várzea Grande/ MT 2015 SUMÁRIO 1– Introdução..........................................................................................................................03 2– Objetivos.............................................................................................................................03 2.1-Objetivo Geral....................................................................................................................03 2.2-Objetivo Específico............................................................................................................03 3– Justificativas.......................................................................................................................03 4– Metodologia........................................................................................................................04 5- Cronograma........................................................................................................................05 6– Referências Bibliográficas.................................................................................................06 1. INTRODUÇÃO Existem vários tipos de aborto na gravidez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2015 -
DISCURSIVA AMBIENTAL
QUESTÃO 1 A transposição do Rio São Francisco a muito tempo é discutida, uns a favor outros contras, uns são contra por causa do medo que isso possa acarretar ao meio ambiente e não suprir verdadeiramente o que o projeto especifica, os que estão a favor tem o sonho de levar a água onde a seca impera e judia da população, mas esse projeto muitas vezes foi iniciado e parado, Minas Gerais e Bahia (que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2019 -
Discursiva de Processo penal Procedimentos
Direito Processual Penal – Procedimentos: Os crimes de Organização criminosa surgiram após a Lei 12.720, de 27 de setembro de 2012 que se determinava o crime de Constituição de Milícia. Esta lei veio trazer com maiores detalhes as ações de organização e associação criminosa, que revoga a antiga lei de crimes organizados (Lei nº 9.034/95). Através de seu conteúdo, a Lei 12.850/13 expõe o que é organização criminosa e quais ações se remetem a organização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2018 -
Discurso Autoritario
MODAIS DEÔNTICOS: PENA: referência de ordem descritiva. PERMITIDO: referência de ordem prescritiva com modal deôntico permissivo. DEFESO/PROIBIDO: referência de ordem prescritiva com modal deôntico proibitivo. OBRIGADO: referência de ordem prescritiva com modal deôntico obrigatório. Silogismo jurídico: o conteúdo é jurídico, diferentemente do silogismo. Para formar um silogismo é necessário três elementos: premissa maior, menor e conclusão. Objetivo do silogismo para ciências naturais e matemáticas: descobrir uma verdade ou demonstrar a irreputabilidade de uma hipótese. Discurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
Discurso de despedida de Barack Obama
Chapecó,2019 Discurso de despedida de Barack Obama Nesta terça até então presidente dos Estados Unidos Barack Obama, começou seu discurso de despedida agradecendo a seus compatriotas por terem o ajudado a se tornar um “melhor” presidente e “homem melhor” ao longo dos últimos oito anos. Em um discurso de aproximadamente uma hora, Obama revisou a situação atual do país e também falou das desigualdades econômicas, a divisão entre diferentes raças e a retirada de diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2019 -
Discurso de emergência, fascismo e recrudescimento do autoritarismo: uma breve reflexão
Entre os dias 26 e 27 de outubro de 2018, às vésperas do Pleito Eleitoral que definiu os rumos do país pelos próximos 4 anos, a Polícia Federal fez intervenções em 17 Universidades Federais de nove estados da nossa nação, por conta de manifestações contra o fascismo que se legitima a partir de determinados discursos, sob a justificativa de que estava sendo feita propaganda eleitoral. A censura perpetrada pelas forças policiais neste momento tão delicado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2019 -
Discurso de Marco Antônio
Lidia Andrade – 2HX Trabalho Extra Discurso de Marco Antônio Para entender o contexto histórico do discurso de Marco Antônio e sua importância para o povo romano é necessário descrever os principais feitos de Júlio Cesar para que possamos entender os motivos pelo qual ele foi tão amado pelo povo e odiado pelo senado. Compreendendo assim o que levou a sua morte e entendendo as motivações para o discurso de Marco Antônio. Pontuando as principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2019 -
Discurso de Ódio e Democracia
DIREITO E CIDADANIA 2016 – DIREITO E DEMOCRACIA RELATÓRIO DA CONFERÊNCIA Tema: Discurso de Ódio e Democracia Conferencista: Prof. Gabriel Rocha Furtado A conferência foi ministrada pelo professor da Universidade Federal do Piauí, Gabriel Rocha Furtado, tendo como tema principal o choque da liberdade de expressão com outros direitos, como valor para democracia. Teve início às 14h03min do dia 13 de maio de 2016, realizada no Auditório da OAB-PI. O conferencista iniciou os trabalhos falando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2018 -
Discurso de Ódio x Liberdade de expressão
Debate Fulano de Tal, candidato à presidência pelo Partido X, em discurso realizado no comício do dia 21/03/14, em Brasília, trasmitido pela Rede Y, ao divulgar sua candidatura e expor seus ideais para a melhoria da situação Social do país, acerca da situação do Homossexualismo afirmou: "Pelo que vi na vida, dois iguais não fazem filho. E digo mais: aparelho excretor não reproduz. Eu presidente da República não vou estimular a união homoafetiva”; Vamos ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2017 -
DISCURSO DO JÚRI SIMULADO DO JUNIOR SOBRE LEGALIZAÇÃO DA MACONHA
DISCURSO DO JÚRI SIMULADO Senhores jurados, venho aqui mostrar o lado obscuro da legalização da maconha cujo os meus colegas da Defesa insistem em alegar apenas benefícios. O caso submetido à apreciação dos senhores é complexo e deve ser visto em sua amplitude. Como se já não bastasse todos os males causados pelo uso do álcool e do cigarro, buscam a legalização de mais um câncer social. De acordo com Karl Marx “Não é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2018 -
Discurso do Método
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Alexia Estefanie Alves Leandro Curso: Direito – Manhã Unidade: Praça da Liberdade Disciplina: Filosofia Professora: Valéria Bon Tempo 1º Período – Sala 02 TRABALHO DE FILOSOFIA Discurso do Método 1. Qual a posição de Descartes diante dos conhecimentos recebidos em sua formação? (Indique qual foi a crítica de Descartes em relação a filosofia, a teologia, a matemática e outras áreas do conhecimento). Descartes acreditava que os conhecimentos recebidos possuíam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2016 -
Discurso do método - René Descartes
Fichamento Discurso do Método – René Descartes Capítulo 1 Descartes inicia o capítulo esclarecendo que em sua concepção o poder de bem julgar e de distinguir o verdadeiro do falso denomina-se senso ou razão. Ao longo de seu discurso percebe-se sua intensa busca pelo verossímil em todas as matérias estudadas por ele. O autor faz um balanço e crítica ao ensino nas escolas e o que é chamado de “ciência oficial”, e também à teologia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2017 -
Discurso do Ódio na Internet
DISCURSO DO ÓDIO NA INTERNET Giovana Carolina Schmidt Sanches[1] Resumo: Este artigo foi desenvolvido como parte das atividades desenvolvidas na disciplina de Direito Constitucional II, com o objetivo de apresentar o discurso do ódio que vem se propagando de forma rápida, por meio da internet, ferindo os princípios dos direitos humanos e igualdade social. Palavras-Chave: Discurso do ódio; Descriminalização; Internet Abstract: This article was developed as part of the activities developed in the matter of
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.991 Palavras / 12 PáginasData: 20/10/2015 -
DISCURSO POLÍTICO - CONTINUAÇÃO
2) Qual é a relação, que você entendeu, entre retórica e espetáculo na política? Justifique as Plano de Aula: DISCURSO POLÍTICO - CONTINUAÇÃO CIÊNCIA POLÍTICA Título DISCURSO POLÍTICO - CONTINUAÇÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema DISCURSO POLÍTICO - CONTINUAÇÃO Objetivos • Analisar as estratégias usadas pelos sujeitos políticos em seus discursos. • Compreender o conceito e as estruturas da Retórica Política. Estrutura do Conteúdo 1. As estratégias do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.514 Palavras / 11 PáginasData: 31/3/2014 -
Discurso sobre a origem e as causas da desigualdade entre homens
Análise de leitura do ‘’Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens’’ de Jean-Jacques Rousseau De início, Rousseau separa sua obra em duas partes: Na primeira, o homem é analisado em seu estado natural e estado civilizado. Na segunda, é defendida a ideia de que as desigualdades têm sua origem nesse estado de sociedade, isto é, num primeiro momento, o homem é equiparado aos animais quanto aos seus instintos de sobrevivência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 12/3/2018 -
Discursos de Emergência e Política Criminal: O Futuro do Direito Penal Brasileiro
FICHAMENTO BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Discursos de emergência e política criminal: o futuro do direito penal brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 103, n. 1, 411-436p. dez. 2008. A autora em seu trabalho faz uma analise detalhado sobre a evolução do estado como determinante e estabilizador do direito punitivo e a legitimidade do direito penal como contrato social, onde o Estado passa a ser o responsável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2020 -
Discusão de Norma Empresarial Sociedade Oculta
No ano de 1977 os sócios João, André,Rodrigo e Silvio fundaram a Finotrato LTDA. Na data de 20/04/2005 tentaram, sem sucesso, persuadir Silvio a abrir mão de seu direito ao acesso á justiça, com uma cláusula compromissória que visava a resolução de qualquer lide em cessão de arbitragem. O que causa estranheza, pois tiveram 28 anos para fazê-lo, e os fatos seguintes comprovam que Silvio havia motivo para desconfiar. Começou a perceber que seu papel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2018 -
Discussão Acerca Da Responsabilidade Jurídica Dos Robôs
DISCUSSÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE JURÍDICA DOS ROBÔS DISCUSSIONS ABOUT THE ROBOTS 'LEGAL RESPONSIBILITY Kathlen Mélloni Gomes Cruz [1] Resumo Essa pesquisa científica, pretende analisar a necessidade de impor limites à robótica, regulamentando os atos considerados infrações penais, assim como estabelecer as sanções correspondentes para eventuais crimes robóticos. Pela análise da evolução da robótica, conclui-se que quanto mais complexas forem as soluções apresentadas pelas máquinas para os dilemas com os quais elas serão confrontadas, se espera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.562 Palavras / 11 PáginasData: 22/11/2024 -
Discussão da questão do desempenho do trabalho, estudando seus elementos governamentais e a alocação de ações legalmente reconhecidas de forma activa e passiva, bem como considerando as especificidades na fase de expropriação judicial
Introdução O processo trabalhista como ocorre nas demais vertentes do direito, possui uma fase executiva que tem como objetivo saldar o crédito do credor. Dessa forma, neste cerne, é fácil constatar a multiplicação de preceitos e regras orientadoras que disciplinam e aprimoram a fase de execução do processo do trabalho. Quando existe uma sentença condenatória, há necessidade fazer uso de uma ferramenta para efetivar a obrigação condenatória, podendo alcançar até os bens do devedor para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2014 -
Discussão de AIDS e relações de trabalho
A discussão sobre a AIDS e as relações de trabalho tem como ponto central a discriminação do portador do vírus HIV, por parte do empregador. Na jurisprudência trabalhista brasileira, a maior motivação verificada nas decisões que tratam da discriminação nas relações do trabalho é o porte do vírus HIV e a aquisição da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (SIDA), mais conhecida pelo acrônimo derivado da língua inglesa como AIDS. Inicialmente, o empregado deve confirmar, mediante opinião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.485 Palavras / 10 PáginasData: 18/3/2014 -
Discussão de emissão sobre a possibilidade de emissão, tempo e condições obrigações de dívida conversíveis
João, economista renomado, foi durante cinco anos acionista da Garrafas Produção e Comércio de Bebidas S.A. Seis meses depois de ter alienado a totalidade de suas ações, é nomeado Conselheiro de Administração da Companhia. Preocupado com as suas novas responsabilidades, João consulta um advogado para esclarecer a seguinte dúvida: o fato de João ter alienado a totalidade das ações de emissão da companhia que possuía em sua titularidade, não sendo, portanto, acionista da Garrafas Produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2014 -
Discussão de questões de direitos do consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR – SEMANA 3 QUESTÃO DISCUSSIVA Karmen Comércio de Roupas Ltda, cujo objeto social é o comércio varejista de artigos do vestuário e complementos, adquiriu de Manchete Confecções Ltda cerca de 30 peças variadas de vestuário. Alegando defeito em várias peças adquiridas, a compradora (Karmen Comércio de Roupas Ltda) recusa-se a pagar o restante do preço ajustado, invocando em seu favor a proteção do Código do Consumidor, principalmente o da inversão do ônus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 21/2/2015 -
Discussão do projecto de decreto legislativo apresentado pelo DEM
Roteiro da entrevista com empresa CAPER Essa entrevista faz parte de um estudo de caso feito na CAPER- Vitória/ES, como parte do trabalho de conclusão do período, os dados aqui adquiridos são exclusivamente de uso acadêmico e identidade do entrevistador será preservada. 1- A sua empresa procura conhecer as necessidades e aspirações dos funcionários? Como. 2- Quais os métodos utilizados para identificar os fatores motivacionais de cada colaborador? 3- São oferecidos cursos de capacitação aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2014 -
Discussão sobre a culpa dos réus no assassinato de Roger Whetmore
0 caso dos exploradores de caverna Após o resgate dos acusados e depois de terem permanecido algum tempo em um hospital onde foram submetidos a um tratamento para desnutrição e choque emocional, foram denunciados pelos homicídios de Roger Whetmore.No jugamento,depois de ter sido concluído a prova,o parta-voz dos jurados(de profissão advaogados)perguntou ao juiz se os jurados podiam emitir um veredicto especial, deixando o juiz dizer se, em conformidade com os fatos provados, havia culpabilidade ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2013 -
Discussão sobre Globalização e Direito a Partir do Exemplo da Educação a Distância.
UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Curso: Direito. Disciplina: Sociologia Jurídica. Docente: Carlos Freitas. Discente: Josimar Mota. Discussão sobre Globalização e Direito a partir do exemplo da Educação a Distância. Podemos dizer que a globalização é um processo, sobretudo social, que estabelece uma integração entre as pessoas de todo o mundo. Através deste processo, os indivíduos, os governos e as empresas trocam ideias, realizam transações financeiras e espalham aspectos culturais por todo o planeta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2016 -
DISCUSSÃO SOBRE O ABORTO NO BRASIL
Quadro Resumo Disciplina Ciência Política Curso Direito Período 1° Turma 08 Professor Margarete Alves Zunzarem Valor créditos Aluno(a) Nota 1Tema Reflexões sobre o aborto RESUMO Falar de aborto é um motivo de muita discussão. No Brasil o aborto é considerado crime, mas, existem várias clínicas clandestinas que a praticam. Já em países da União Européia o aborto é legalizado, desde que o prazo de intervenção seja feita até o prazo determinado que varie de 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2018 -
DISCUSSÃO SOBRE O DIREITO A MUDANÇA DE NOME E A REALIDADE DAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
QUAL É O TEU NOME? DISCUSSÃO SOBRE O DIREITO A MUDANÇA DE NOME E A REALIDADE DAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS Resumo O direito subjetivo da troca do prenome por pessoas transgênero é um assunto muito relevante nos dias atuais, pois se trata de aplicação direta de princípios básicos da dignidade da pessoa humana que constam em nossa carta maior, a Constituição Federal. Nossa pesquisa documental é acerca do RE 1.626.739 (RS2016/02455869) que acabou com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.230 Palavras / 21 PáginasData: 7/11/2019 -
DISCUSSÃO SOBRE O PORTE DE DROGAS EM AMBIENTE MILITAR
DISCUSSÃO SOBRE O PORTE DE DROGAS EM AMBIENTE MILITAR: Aplicação dos princípios constitucionais e bens jurídicos tutelados A DISCUSSION ON DRUG POSSESSION IN A MILITARY ENVIRONMENT: The application of constitutional principles and protected legal assets Rodrigo Camões Diogenes de Carvalho¹ Maraluce Maria Custódio² RESUMO: O objetivo do presente artigo é discutir a diferenciação entre as leis civil e militar no que se refere ao tipo penal de porte de drogas para consumo pessoal. Foi apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2017 -
Discussão sobre o tema do direito internacional relativo às relações jurídicas apresentadas, seu objeto e a relevância da questão na era moderna
(http://www.wto.org/spanish/news_s/news11_s/news11s.htm), discorra sobre a vertente do Direito Internacional que se ocupa da relação jurídica apresentada, seu objeto e a relevância da questão na contemporaneidade. • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Discutir com sua equipe sobre os contratos de doação e dissertar sobre: A doação Inoficiosa
FACULDADE ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO:DIREITO DISCIPLINA:DIREITO CIVIL IV PROF:Dra. SILMARA H. FUZARO SAIDEL ANDRE ARAUJO DE SOUZA RA:7475675167 ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO RA:7629703695 KARINA DAS CHAGAS PERLATTI RA:7680569673 VANIA TEREZA CARLOS RA:1299206689 DOAÇÃO Passo 2 Discutir com sua equipe sobre os contratos de doação e dissertar sobre: A doação Inoficiosa A doação inoficiosa, por conseguinte, que é realizado pelo dador no momento da liberalidade mostrou que mais de metade disponível. A lei brasileira proíbe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.287 Palavras / 22 PáginasData: 4/6/2015