Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.051 - 31.080
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DISCIPLINA: HERMENÊUTICA E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO
UNIVERSIDADE: INSTITUTO CAMILLO FILHO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO GRUPO DE DISCUSSÃO TEMA: FREDERICH HEGEL E A ESQUERDA HEGELIANA COMPONENTES: ANA KAROLINE RODRIGUES, ANA TERESA, LUCIANA MESQUITA, MATHEUS SIQUEIRA E WANDERSON LUCENA, GIRLEISSON 1 - Sistema Hegeliano A obra hegeliana possui essência racionalista, discípulo de Kant, Hegel radicaliza sua teoria racionalista. Mas a teoria de Hegel tem, também, caráter idealista, e dizer isso significa que a realidade mora na racionalidade, que o sujeito constrói
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 PáginasData: 4/9/2018 -
Disciplina: Introdução à Economia
FACULDADE CESUSC Curso de Direito Noturno Florianópolis - SC Disciplina: Introdução à Economia (6a feira) Professor: José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra <rogeriosilva@gsr.adv.br> Florianópolis, 09/08/2019 Quanto mais nós consumimos maior vai ser minha satisfação, felicidade, utilidade. Sociedade de consumo. As empresas são maximizadoras de lucro. Estado: regulação econômica, incentivo para as pessoas consumirem e as empresas produzirem, intervém na atividade econômica, podendo estimular o crescimento econômico ou diminuir. Têm uma participação muito grande na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2019 -
Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito
Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito AULA 1 Data: 15 de Agosto de 2014 A proposta da disciplina é fazer uma teoria do direito. Pensar na estrutura da norma, da forma e não necessariamente na aplicação da norma Direito objetivo: pode ser definido como Norma, sistema de normas. A disciplina propõe a passagem da compreensão de norma jurídica para a compreensão de um sistema. Pensar num sistema ou ordenamento levanta o problema de pensar uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.089 Palavras / 13 PáginasData: 7/2/2019 -
DISCIPLINA: NOÇÕES DE PSICOLOGIA JURÍDICA
DISCIPLINA: NOÇÕES DE PSICOLOGIA JURÍDICA PROFESSOR: RICARDO GENELHÚ. Pós-Doutor em Política Criminal pela Universität Hamburg (Alemanha) (2017), Pós-Doutor em Criminologia pela Universität Hamburg (Alemanha) (2016), Doutor em Direito Penal pela (UERJ) Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015), Mestre em Direito Penal pela (UERJ) Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2010), Graduado em Direito (1999), e Graduado em Economia (1994). Autor dos livros Terrorismo policial: empilhando corpos, enxugando sangue (no prelo) (2019), No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2019 -
Disciplina: O Processo Civil I
Unic Rondonópolis Discente: Ana Flávia Dutra de O. Maria. Docente: Bruno Torquete sala: 210 A Turma: Fair A 4S. Disciplina: Processo Civil I Oposição art 56-61 Constitui-se em uma demanda pela qual aquele que pretende, no todo ou em parte, a coisa ou direito sobre que pende demanda entre outras pessoas, vem propor sua ação contra elas, para fazer valer direito próprio incompatível com o direito das partes ou de uma delas. A oposição assegura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2015 -
Disciplina: O Procedimento Administrativo Disciplinar
Disciplina: Procedimento Administrativo Disciplinar Aluno: 2º Tenente PM 36.082 João Carlos Borges Ferreira Curso: Curso de Polícia Judiciária Militar ANALISE DO MANUAL DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE APRESENTADO À 5º TURMA DO CURSO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR Pela leitura do manual observa-se que o manual foi bem elaborado, nos trazendo muitas informações acerta do tema: prisão em flagrante. Em relação ao exercício proposto, que é analisar o manual e elencar o que pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2019 -
DISCIPLINA: POLITICA DA SEGURIDADE SOCIAL
ANHAGUERA.jpg UNIVERSIDADE ANHAGUERA. UNIDERP CURSO: SERVIÇO SOCIAL 5ª SEMESTRE PÓLO DE APOIO OSASCO-SP DISCIPLINA: POLITICA DA SEGURIDADE SOCIAL ATPS- ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA NOME: RA: JASMIRA SALGADO 7985714682 JANAINA I.SILVA 6921344405 MICHELLE FIUZA 7164493493 LUCINEIA T. PAULINO 9379175001 PATRICIA C. SANTOS 6945439982 SHEILA DE SOUZA SILVA 6992448557 TUTORA PRESENCIAL: ELAINE CRUZ SILVA TUTORA A DISTANCIA: Mª LAURA SANTOS OSASCO/SP. MARÇO-2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 O QUE É TRIBUTOS 4 EMENDAS CONSTITUCIONAIS 6 RESENHA CRITICA SOBRE OS TEXTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.622 Palavras / 15 PáginasData: 10/6/2015 -
Disciplina: Sociologia Geral e Jurídica – Primeiras Linhas Antropologia.
Questionário - Disciplina: Sociologia Geral e Jurídica – Primeiras Linhas Antropologia. 1 – Várias foram as Escolas e Teorias a respeito da Origem do Direito. Desta feita, enumere as Escolas que estudaram o nascimento do Direito, bem como informe seus principais idealizadores e suas características. 2 – A palavra direito pode ser utilizada com significados diferentes. Aponte a diferença entre Direito Objetivo e Direito Subjetivo. 3 – Fundamente a importância da Escola Sociológica para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
Disciplinares de advertência
ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR EMPREGADOR: CNPJ: EMPREGADO: CTPS nº: SERIE: Pelo presente, o advertimos de que não deverá se repetir a falta cometida por V.Sa. Sob pena de suspensão disciplinar, posteriormente configuração à falta grave caracterizadora de rescisão por justa causa, cfe. Art. 482 da CLT. P.S.: Advertência verbal recebida em 13 de Setembro de 2013. Descriminação da Falta: Tratar de forma desrespeitosa agredindo verbalmente colaboradores do posto Petropen, comprometendo a imagem da ............, se comportando de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2013 -
Discorra Abaixo sobre a Constitucionalização do Direito Civil
Discorra abaixo sobre a Constitucionalização do Direito Civil Constituição do Direito Civil é um fenômeno, e traz como consequência uma opção da democracia em nosso ordenamento jurídico-político. Segundo Maria Celina Bodin “a função promocional do Direito, o principio da democracia impõe a máxima eficácia ao texto constitucional, expressão mais sincera das profundas aspirações de transformação social”. Também segundo Luís Roberto Barroso “A constitucionalização do Direito é a leitura de todo direito infraconstitucional de todo ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2016 -
Discorra acerca da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor
Discorra acerca da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. (Colocar a fonte de pesquisa) _____O 1º diploma legal a regulamentar a desconsideração da personalidade jurídica no Brasil foi o CDC, posteriormente o assusto foi tratado por diversos diploma legais: CLT ART. 2ª, § 2º, Lei dos crimes ambientais art. 4º, Lei 9.605/98, CTN art. 135, II e CC art. 50. No CDC, a matéria esta disposta no art. 28._____________________ A norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2017 -
DISCORRA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA RESERVA LEGAL EM UMA PROPRIEDADE RURAL
DISCORRA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA RESERVA LEGAL EM UMA PROPRIEDADE RURAL A constituição federal ordena que o estado tem dever de promover ações que visem a restauração e a preservação do meio ambiente além de promover o manejo ecológico das espécies e do ecossistema, a reserva legal e uma área especial que esta protegida pelo inciso III do parágrafo 1° do artigo 225 da constituição federal, através desse parágrafo, dever se preservar não só a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2020 -
DISCORRA SOBRE AS DIFERENÇAS ENTRE OS INSTITUTOS DA FRAUDE A EXECUÇÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES.
DISPONIBILIZADO A PROVA AV1: PRAZO 09/10 PROCESSO CIVIL – EXECUÇÃO CIVIL PROFESSOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA TURMAS: 277/317 1)TRABALHO EM FORMATO PAPER: irá desenvolver análises e argumentações, com objetividade e clareza, podendo considerar, também, opiniões de especialistas. Deve ser redigido com estrita observância das regras da norma culta, objetividade, precisão e coerência. Devem ser evitadas as gírias, expressões coloquiais e que contenham juízos de valor ou adjetivos desnecessários. Também é preciso evitar explicações repetitivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2020 -
Discorra sobre as fontes do direito
UFRRJ – Direito profissional – Manhã Alexandre de O. Gomes, 201521004-9 - Professor Rickson Rios Fontes do Direito A palavra direito quer dizer dirigir, ordenar, endireitar. Direito é o conjunto de preceitos, regras e Leis com as respectivas sanções que serão adotadas para a sociedade solucionar os conflitos. Fonte vem do latim fons, com o significado de nascente, manancial. No significado vulgar, fonte tem o sentido de nascente de água, o lugar donde brota água.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2016 -
DISCORRA SOBRE O PROCESSO DE FALÊNCIA
1. DISCORRA SOBRE O PROCESSO DE FALÊNCIA A falência é um processo utilizado por pessoas ou empresas que objetivam a quitação de débitos, atendendo a demanda de seus credores. É regido pela Lei 11.101/2005 denominado “lei de falência” e se baseia na venda forçada dos bens para pagamento de dívidas. Nesse processo judicial há uma ação coletiva, em que reúnem-se os credores, cada um pela sua parte na dívida, seguindo as regras estabelecidas pela lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2021 -
DISCORRA SOBRE O SEGUINTE TEMA: "SOBRE O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO"
Direito Processual Contemporâneo DISCORRA SOBRE O SEGUINTE TEMA: "SOBRE O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, É CORRETO AFIRMAR QUE a) HÁ GRANDE PREOCUPAÇÃO NO CPC/2015 COM O RESPEITO A ESSA GARANTIA? Sim. O direito ao contraditório é consagrado em nossa Carta Constituinte, e este princípio está igualmente previsto no Código de Processo Civil. O Antigo CPC igualmente preocupava-se com a observância ao princípio do contraditório, neste sentido, a mudança de chave entre o Antigo CPC e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2022 -
Discorra sobre os aspectos procedimentais do Processo Administrativo Tributário.
ATIVIDADE DE REVISÃO – Dia 13/10/2015 1. Discorra sobre os aspectos procedimentais do Processo Administrativo Tributário. Resp.: O Processo Administrativo Tributário tem início com a cientificação do sujeito passivo, lembrando, o agente, que tudo está amparado na lei; precisa ser escrito para que se tenha como provar a atitude do agente fiscal e até para que o sujeito passivo possa impugnar, se assim o desejar; apreensão de mercadorias, documentos, livros obrigatórios e os que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2016 -
Discricionariedade e vinculação ante o estado democrático de direito
Com o advento do Estado Social de Direito, houve significativas mudanças no papel do direito e do Estado na sociedade. A ampliação das funções estatais trouxe uma ampliação legislativa de finalidades ou de principio deixando abertura para a discricionariedade nas decisões judiciárias. O artigo 273 do Código de Processo Civil enuncia que o juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, dede que, existindo prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2015 -
Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia
Confea – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia LDR - Leis Decretos, Resoluções RESOLUÇÃO Nº 218, DE 29 DE JUNHO DE 1973 Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. O CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, usando das atribuições que lhe conferem as letras "d" e "f", parágrafo único do artigo 27 da Lei nº 5.194, de 24 DEZ 1966, CONSIDERANDO que o Art. 7º da Lei nº 5.194/66
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 27/5/2014 -
Discriminacao da competencia tributaria
Discriminação da competência tributária Segundo (CHIMENTI, Ricardo Cunha 2011 SP pag. 15) A competência Federal disciplina a competência tributária, ou seja, delimita os poderes da União, dos Estados- Membros, do Distrito Federal e dos Municípios (entes políticos, entes com poderes legislativos) na edição de leis que instituam os tributos. O art. 146 da CF/88, de forma mais clara, adota a teoria tricotômica no sentido de que as leis complementares em matéria tributária podem: a) emitir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2017 -
Discriminação do direito ao trabalho dos trabalhadores migrantes
a dos homes. Pesquisas mostram que a elevada diferença salarial entre sexo verificada na população migrante residente fora da Região Sudeste mantém-se devido à diferente valorização no mercado de trabalho do local de destino dos atributos masculinos vis-à-vis os femininos. Já no caso do Sudeste, a menor diferença salarial constatada entre homens e mulheres migrantes deve-se mais às características específicas das trabalhadoras do que à valorização diferenciada no mercado de trabalho. Apesar das mulheres atualmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2014 -
DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE DOENÇA OU ESTADO DE SAÚDE
Discriminação em razão de doenças ou do estado de saúde É na realidade uma das mais perversas formas de discriminação. Não é admissível, sob qualquer ótica, que o empregado acometido de moléstia incapacitante, ainda que não tão grave, seja submetido a humilhações em razão de seu estado de saúde. Em especial porque é sabido que a situação de equilíbrio psicológico é fundamental para a melhora do individuo enfermo. A discriminação durante o contrato de trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE DOENÇAS OU DO ESTADO DE SAÚDE
RUBENS FABIANO ASSONI DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE DOENÇAS OU DO ESTADO DE SAÚDE DISCRIMINAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado à UNIFEV - Centro Universitário de Votuporanga como condição primeira à defesa de monografia para conclusão do Curso de Graduação em Direito. Orientador: Prof. MSc. Edgard Sampaio Pagliarani UNIFEV - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA AGOSTO/ 2015 SUMÁRIO Delimitação do tema.................................................................................................................2 Problematização e levantamento de hipóteses .........................................................................3 Justificativa...............................................................................................................................4 Objetivos...................................................................................................................................5 Fundamentação teórica (Revisão da literatura).........................................................................6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.538 Palavras / 11 PáginasData: 27/9/2015 -
DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA DA MULHER NA FASE PRÉ-CONTRATUAL: LIMITAÇÕES DO PODER DIRETIVO E OS REFLEXOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL PARA O EMPREGADOR
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMILA MATA FONSECA DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA DA MULHER NA FASE PRÉ-CONTRATUAL: LIMITAÇÕES DO PODER DIRETIVO E OS REFLEXOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL PARA O EMPREGADOR Salvador 2022 DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA DA MULHER NA FASE PRÉ-CONTRATUAL: LIMITAÇÕES DO PODER DIRETIVO E OS REFLEXOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL PARA O EMPREGADOR Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador (a):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.113 Palavras / 29 PáginasData: 30/8/2022 -
DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA NO AMBIENTE DE TRABALHO
DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA NO AMBIENTE DE TRABALHO Leila Paula Cavalaro Betite Fabiana Marciano Carlos Cláudio Rogério Teodoro de Oliveira RESUMO: A presente pesquisa tem o intuito de demonstrar como ocorre a descriminação estética no ambiente de trabalho, tendo em vista que atualmente tem sido imposto um padrão de beleza à sociedade na qual os que não se esncaixam acabam por serem dicriminados ocorendo tal situção também no ambeinte de trabalho. Sendo essa prática cada vez mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.682 Palavras / 15 PáginasData: 20/3/2016 -
Discriminação estética no direito
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA: OS LIMITES DO EMPREGADOR Isabella Duque Vargas Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, como requisito parcial de aprovação para a disciplina Projeto de Monografia. Barra Mansa 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. LIMITAÇÃO DO PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR 3 2.1 EMPREGADOR X EMPREGADO....................................................................................3 2.2 LIMITES AO PODER DIRETIVO......................................................................................4 2.2.1 A limitação ou não na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.798 Palavras / 16 PáginasData: 30/4/2018 -
Discriminação nas relações de trabalho
Fundamentais e Tutela do Empregado Aula 4 Índice Leitura Complementar1...pág.1 Leitura Complementar1...pág.15 Leitura Complementar1...pág.20 LEITURA COMPLEMENTAR 1 OTAVIO AMARAL CALVET Juiz do Trabalho do TRT-RJ, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Coordenador e Professor da Rede de Ensino LFG, Professor Convidado da Escola de Direito da FGV (RJ) e Doutorando pela Universidad Castilla la Mancha (Espanha) DISCRIMINAÇÃO NA ADMISÃO: DIREITO À INTEGRAÇÃO Como citar este artigo: CALVET, Otávio Amaral. Direito à Integração, in Núcleo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.732 Palavras / 15 PáginasData: 6/2/2015 -
Discriminação racial
UNIAGES CENTRO UNIVERSITÁRIO AGES DIREITO CRISTINA DOS SANTOS COSTA DA BASE AO ENSINO SUPERIOR P.U.apresentado no curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – AGES, como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial nas disciplinas Psicologia Jurídica (Flávia Tavares), Ética das Profissões Jurídicas (Luciano Santos Moreira), História do Direito e Antropologia Jurídica (Paulo Gomes de Lima Junior), Metodologia do Trabalho Cientifico (José Reinaldo Prata Sobrinho), Introdução ao Estudo do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.547 Palavras / 11 PáginasData: 30/8/2015 -
Discriminação racial
Direitos humanos DISCRIMINAÇÃO RACIAL Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial de 1965. Trata-se de problema existente desde a antiguidade. A existência histórica de escravos dá conta de que eram discriminados. Nas legislações antigas verifica-se a existência de penas diferentes conforme a classe social e, principalmente, em relação aos escravos. O objetivo é o reconhecimento da dualidade humana, que implica simultaneamente igualdade e diferença. Tolerar, nessa perspectiva, será justamente a conciliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2015 -
Discriminação Racial - Direitos Humanos
UNIVERSIDADE TIRADENTES DANILO BRUNO ALMEIDA FERNANDA MATOS INGRID PORTO JÚLIA BÁRBARA DA CRUZ TCHELIO MAZZI DISCRIMINAÇÃO RACIAL ARACAJU 2016 DANILO BRUNO ALMEIDA FERNANDA MATOS INGRID PORTO JÚLIA BÁRBARA DA CRUZ TCHÉLIO MAZZI DISCRIMINAÇÃO RACIAL Trabalho apresentado como requisito de avaliação da disciplina de Direitos Humanos, ministrada pela Professora Dra. Gabriela Maia Rebouças, no II Semestre de 2016. ARACAJU 2016 RESUMO O presente trabalho, que irá discorrer sobre o tema discriminação racial, tem como objetivo caracterizar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2016