Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.051 - 31.080
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DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE DOENÇA OU ESTADO DE SAÚDE
Discriminação em razão de doenças ou do estado de saúde É na realidade uma das mais perversas formas de discriminação. Não é admissível, sob qualquer ótica, que o empregado acometido de moléstia incapacitante, ainda que não tão grave, seja submetido a humilhações em razão de seu estado de saúde. Em especial porque é sabido que a situação de equilíbrio psicológico é fundamental para a melhora do individuo enfermo. A discriminação durante o contrato de trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE DOENÇAS OU DO ESTADO DE SAÚDE
RUBENS FABIANO ASSONI DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE DOENÇAS OU DO ESTADO DE SAÚDE DISCRIMINAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado à UNIFEV - Centro Universitário de Votuporanga como condição primeira à defesa de monografia para conclusão do Curso de Graduação em Direito. Orientador: Prof. MSc. Edgard Sampaio Pagliarani UNIFEV - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA AGOSTO/ 2015 SUMÁRIO Delimitação do tema.................................................................................................................2 Problematização e levantamento de hipóteses .........................................................................3 Justificativa...............................................................................................................................4 Objetivos...................................................................................................................................5 Fundamentação teórica (Revisão da literatura).........................................................................6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.538 Palavras / 11 PáginasData: 27/9/2015 -
DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA DA MULHER NA FASE PRÉ-CONTRATUAL: LIMITAÇÕES DO PODER DIRETIVO E OS REFLEXOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL PARA O EMPREGADOR
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMILA MATA FONSECA DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA DA MULHER NA FASE PRÉ-CONTRATUAL: LIMITAÇÕES DO PODER DIRETIVO E OS REFLEXOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL PARA O EMPREGADOR Salvador 2022 DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA DA MULHER NA FASE PRÉ-CONTRATUAL: LIMITAÇÕES DO PODER DIRETIVO E OS REFLEXOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL PARA O EMPREGADOR Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador (a):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.113 Palavras / 29 PáginasData: 30/8/2022 -
DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA NO AMBIENTE DE TRABALHO
DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA NO AMBIENTE DE TRABALHO Leila Paula Cavalaro Betite Fabiana Marciano Carlos Cláudio Rogério Teodoro de Oliveira RESUMO: A presente pesquisa tem o intuito de demonstrar como ocorre a descriminação estética no ambiente de trabalho, tendo em vista que atualmente tem sido imposto um padrão de beleza à sociedade na qual os que não se esncaixam acabam por serem dicriminados ocorendo tal situção também no ambeinte de trabalho. Sendo essa prática cada vez mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.682 Palavras / 15 PáginasData: 20/3/2016 -
Discriminação estética no direito
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA: OS LIMITES DO EMPREGADOR Isabella Duque Vargas Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, como requisito parcial de aprovação para a disciplina Projeto de Monografia. Barra Mansa 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. LIMITAÇÃO DO PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR 3 2.1 EMPREGADOR X EMPREGADO....................................................................................3 2.2 LIMITES AO PODER DIRETIVO......................................................................................4 2.2.1 A limitação ou não na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.798 Palavras / 16 PáginasData: 30/4/2018 -
Discriminação nas relações de trabalho
Fundamentais e Tutela do Empregado Aula 4 Índice Leitura Complementar1...pág.1 Leitura Complementar1...pág.15 Leitura Complementar1...pág.20 LEITURA COMPLEMENTAR 1 OTAVIO AMARAL CALVET Juiz do Trabalho do TRT-RJ, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Coordenador e Professor da Rede de Ensino LFG, Professor Convidado da Escola de Direito da FGV (RJ) e Doutorando pela Universidad Castilla la Mancha (Espanha) DISCRIMINAÇÃO NA ADMISÃO: DIREITO À INTEGRAÇÃO Como citar este artigo: CALVET, Otávio Amaral. Direito à Integração, in Núcleo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.732 Palavras / 15 PáginasData: 6/2/2015 -
Discriminação racial
UNIAGES CENTRO UNIVERSITÁRIO AGES DIREITO CRISTINA DOS SANTOS COSTA DA BASE AO ENSINO SUPERIOR P.U.apresentado no curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – AGES, como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial nas disciplinas Psicologia Jurídica (Flávia Tavares), Ética das Profissões Jurídicas (Luciano Santos Moreira), História do Direito e Antropologia Jurídica (Paulo Gomes de Lima Junior), Metodologia do Trabalho Cientifico (José Reinaldo Prata Sobrinho), Introdução ao Estudo do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.547 Palavras / 11 PáginasData: 30/8/2015 -
Discriminação racial
Direitos humanos DISCRIMINAÇÃO RACIAL Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial de 1965. Trata-se de problema existente desde a antiguidade. A existência histórica de escravos dá conta de que eram discriminados. Nas legislações antigas verifica-se a existência de penas diferentes conforme a classe social e, principalmente, em relação aos escravos. O objetivo é o reconhecimento da dualidade humana, que implica simultaneamente igualdade e diferença. Tolerar, nessa perspectiva, será justamente a conciliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2015 -
Discriminação Racial - Direitos Humanos
UNIVERSIDADE TIRADENTES DANILO BRUNO ALMEIDA FERNANDA MATOS INGRID PORTO JÚLIA BÁRBARA DA CRUZ TCHELIO MAZZI DISCRIMINAÇÃO RACIAL ARACAJU 2016 DANILO BRUNO ALMEIDA FERNANDA MATOS INGRID PORTO JÚLIA BÁRBARA DA CRUZ TCHÉLIO MAZZI DISCRIMINAÇÃO RACIAL Trabalho apresentado como requisito de avaliação da disciplina de Direitos Humanos, ministrada pela Professora Dra. Gabriela Maia Rebouças, no II Semestre de 2016. ARACAJU 2016 RESUMO O presente trabalho, que irá discorrer sobre o tema discriminação racial, tem como objetivo caracterizar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2016 -
DISCRIMINALIZAÇÃO NO ABORTO
JUNIVALDO NAZARE DE SOUZA DESCRIMINALIZAÇÃO NO ABORTO Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito, das Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão – Várzea Grande, como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Trabalho de Curso I. Profº. Me. Igor de Lima e Silva Várzea Grande/ MT 2015 SUMÁRIO 1– Introdução..........................................................................................................................03 2– Objetivos.............................................................................................................................03 2.1-Objetivo Geral....................................................................................................................03 2.2-Objetivo Específico............................................................................................................03 3– Justificativas.......................................................................................................................03 4– Metodologia........................................................................................................................04 5- Cronograma........................................................................................................................05 6– Referências Bibliográficas.................................................................................................06 1. INTRODUÇÃO Existem vários tipos de aborto na gravidez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2015 -
DISCURSIVA AMBIENTAL
QUESTÃO 1 A transposição do Rio São Francisco a muito tempo é discutida, uns a favor outros contras, uns são contra por causa do medo que isso possa acarretar ao meio ambiente e não suprir verdadeiramente o que o projeto especifica, os que estão a favor tem o sonho de levar a água onde a seca impera e judia da população, mas esse projeto muitas vezes foi iniciado e parado, Minas Gerais e Bahia (que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2019 -
Discursiva de Processo penal Procedimentos
Direito Processual Penal – Procedimentos: Os crimes de Organização criminosa surgiram após a Lei 12.720, de 27 de setembro de 2012 que se determinava o crime de Constituição de Milícia. Esta lei veio trazer com maiores detalhes as ações de organização e associação criminosa, que revoga a antiga lei de crimes organizados (Lei nº 9.034/95). Através de seu conteúdo, a Lei 12.850/13 expõe o que é organização criminosa e quais ações se remetem a organização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2018 -
Discurso Autoritario
MODAIS DEÔNTICOS: PENA: referência de ordem descritiva. PERMITIDO: referência de ordem prescritiva com modal deôntico permissivo. DEFESO/PROIBIDO: referência de ordem prescritiva com modal deôntico proibitivo. OBRIGADO: referência de ordem prescritiva com modal deôntico obrigatório. Silogismo jurídico: o conteúdo é jurídico, diferentemente do silogismo. Para formar um silogismo é necessário três elementos: premissa maior, menor e conclusão. Objetivo do silogismo para ciências naturais e matemáticas: descobrir uma verdade ou demonstrar a irreputabilidade de uma hipótese. Discurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
Discurso de despedida de Barack Obama
Chapecó,2019 Discurso de despedida de Barack Obama Nesta terça até então presidente dos Estados Unidos Barack Obama, começou seu discurso de despedida agradecendo a seus compatriotas por terem o ajudado a se tornar um “melhor” presidente e “homem melhor” ao longo dos últimos oito anos. Em um discurso de aproximadamente uma hora, Obama revisou a situação atual do país e também falou das desigualdades econômicas, a divisão entre diferentes raças e a retirada de diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2019 -
Discurso de emergência, fascismo e recrudescimento do autoritarismo: uma breve reflexão
Entre os dias 26 e 27 de outubro de 2018, às vésperas do Pleito Eleitoral que definiu os rumos do país pelos próximos 4 anos, a Polícia Federal fez intervenções em 17 Universidades Federais de nove estados da nossa nação, por conta de manifestações contra o fascismo que se legitima a partir de determinados discursos, sob a justificativa de que estava sendo feita propaganda eleitoral. A censura perpetrada pelas forças policiais neste momento tão delicado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2019 -
Discurso de Marco Antônio
Lidia Andrade – 2HX Trabalho Extra Discurso de Marco Antônio Para entender o contexto histórico do discurso de Marco Antônio e sua importância para o povo romano é necessário descrever os principais feitos de Júlio Cesar para que possamos entender os motivos pelo qual ele foi tão amado pelo povo e odiado pelo senado. Compreendendo assim o que levou a sua morte e entendendo as motivações para o discurso de Marco Antônio. Pontuando as principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2019 -
Discurso de Ódio e Democracia
DIREITO E CIDADANIA 2016 – DIREITO E DEMOCRACIA RELATÓRIO DA CONFERÊNCIA Tema: Discurso de Ódio e Democracia Conferencista: Prof. Gabriel Rocha Furtado A conferência foi ministrada pelo professor da Universidade Federal do Piauí, Gabriel Rocha Furtado, tendo como tema principal o choque da liberdade de expressão com outros direitos, como valor para democracia. Teve início às 14h03min do dia 13 de maio de 2016, realizada no Auditório da OAB-PI. O conferencista iniciou os trabalhos falando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2018 -
Discurso de Ódio x Liberdade de expressão
Debate Fulano de Tal, candidato à presidência pelo Partido X, em discurso realizado no comício do dia 21/03/14, em Brasília, trasmitido pela Rede Y, ao divulgar sua candidatura e expor seus ideais para a melhoria da situação Social do país, acerca da situação do Homossexualismo afirmou: "Pelo que vi na vida, dois iguais não fazem filho. E digo mais: aparelho excretor não reproduz. Eu presidente da República não vou estimular a união homoafetiva”; Vamos ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2017 -
DISCURSO DO JÚRI SIMULADO DO JUNIOR SOBRE LEGALIZAÇÃO DA MACONHA
DISCURSO DO JÚRI SIMULADO Senhores jurados, venho aqui mostrar o lado obscuro da legalização da maconha cujo os meus colegas da Defesa insistem em alegar apenas benefícios. O caso submetido à apreciação dos senhores é complexo e deve ser visto em sua amplitude. Como se já não bastasse todos os males causados pelo uso do álcool e do cigarro, buscam a legalização de mais um câncer social. De acordo com Karl Marx “Não é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2018 -
Discurso do Método
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Alexia Estefanie Alves Leandro Curso: Direito – Manhã Unidade: Praça da Liberdade Disciplina: Filosofia Professora: Valéria Bon Tempo 1º Período – Sala 02 TRABALHO DE FILOSOFIA Discurso do Método 1. Qual a posição de Descartes diante dos conhecimentos recebidos em sua formação? (Indique qual foi a crítica de Descartes em relação a filosofia, a teologia, a matemática e outras áreas do conhecimento). Descartes acreditava que os conhecimentos recebidos possuíam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2016 -
Discurso do método - René Descartes
Fichamento Discurso do Método – René Descartes Capítulo 1 Descartes inicia o capítulo esclarecendo que em sua concepção o poder de bem julgar e de distinguir o verdadeiro do falso denomina-se senso ou razão. Ao longo de seu discurso percebe-se sua intensa busca pelo verossímil em todas as matérias estudadas por ele. O autor faz um balanço e crítica ao ensino nas escolas e o que é chamado de “ciência oficial”, e também à teologia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2017 -
Discurso do Ódio na Internet
DISCURSO DO ÓDIO NA INTERNET Giovana Carolina Schmidt Sanches[1] Resumo: Este artigo foi desenvolvido como parte das atividades desenvolvidas na disciplina de Direito Constitucional II, com o objetivo de apresentar o discurso do ódio que vem se propagando de forma rápida, por meio da internet, ferindo os princípios dos direitos humanos e igualdade social. Palavras-Chave: Discurso do ódio; Descriminalização; Internet Abstract: This article was developed as part of the activities developed in the matter of
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.991 Palavras / 12 PáginasData: 20/10/2015 -
DISCURSO POLÍTICO - CONTINUAÇÃO
2) Qual é a relação, que você entendeu, entre retórica e espetáculo na política? Justifique as Plano de Aula: DISCURSO POLÍTICO - CONTINUAÇÃO CIÊNCIA POLÍTICA Título DISCURSO POLÍTICO - CONTINUAÇÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema DISCURSO POLÍTICO - CONTINUAÇÃO Objetivos • Analisar as estratégias usadas pelos sujeitos políticos em seus discursos. • Compreender o conceito e as estruturas da Retórica Política. Estrutura do Conteúdo 1. As estratégias do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.514 Palavras / 11 PáginasData: 31/3/2014 -
Discurso sobre a origem e as causas da desigualdade entre homens
Análise de leitura do ‘’Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens’’ de Jean-Jacques Rousseau De início, Rousseau separa sua obra em duas partes: Na primeira, o homem é analisado em seu estado natural e estado civilizado. Na segunda, é defendida a ideia de que as desigualdades têm sua origem nesse estado de sociedade, isto é, num primeiro momento, o homem é equiparado aos animais quanto aos seus instintos de sobrevivência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 12/3/2018 -
Discursos de Emergência e Política Criminal: O Futuro do Direito Penal Brasileiro
FICHAMENTO BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Discursos de emergência e política criminal: o futuro do direito penal brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 103, n. 1, 411-436p. dez. 2008. A autora em seu trabalho faz uma analise detalhado sobre a evolução do estado como determinante e estabilizador do direito punitivo e a legitimidade do direito penal como contrato social, onde o Estado passa a ser o responsável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2020 -
Discusão de Norma Empresarial Sociedade Oculta
No ano de 1977 os sócios João, André,Rodrigo e Silvio fundaram a Finotrato LTDA. Na data de 20/04/2005 tentaram, sem sucesso, persuadir Silvio a abrir mão de seu direito ao acesso á justiça, com uma cláusula compromissória que visava a resolução de qualquer lide em cessão de arbitragem. O que causa estranheza, pois tiveram 28 anos para fazê-lo, e os fatos seguintes comprovam que Silvio havia motivo para desconfiar. Começou a perceber que seu papel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2018 -
Discussão da questão do desempenho do trabalho, estudando seus elementos governamentais e a alocação de ações legalmente reconhecidas de forma activa e passiva, bem como considerando as especificidades na fase de expropriação judicial
Introdução O processo trabalhista como ocorre nas demais vertentes do direito, possui uma fase executiva que tem como objetivo saldar o crédito do credor. Dessa forma, neste cerne, é fácil constatar a multiplicação de preceitos e regras orientadoras que disciplinam e aprimoram a fase de execução do processo do trabalho. Quando existe uma sentença condenatória, há necessidade fazer uso de uma ferramenta para efetivar a obrigação condenatória, podendo alcançar até os bens do devedor para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2014 -
Discussão de AIDS e relações de trabalho
A discussão sobre a AIDS e as relações de trabalho tem como ponto central a discriminação do portador do vírus HIV, por parte do empregador. Na jurisprudência trabalhista brasileira, a maior motivação verificada nas decisões que tratam da discriminação nas relações do trabalho é o porte do vírus HIV e a aquisição da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (SIDA), mais conhecida pelo acrônimo derivado da língua inglesa como AIDS. Inicialmente, o empregado deve confirmar, mediante opinião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.485 Palavras / 10 PáginasData: 18/3/2014 -
Discussão de emissão sobre a possibilidade de emissão, tempo e condições obrigações de dívida conversíveis
João, economista renomado, foi durante cinco anos acionista da Garrafas Produção e Comércio de Bebidas S.A. Seis meses depois de ter alienado a totalidade de suas ações, é nomeado Conselheiro de Administração da Companhia. Preocupado com as suas novas responsabilidades, João consulta um advogado para esclarecer a seguinte dúvida: o fato de João ter alienado a totalidade das ações de emissão da companhia que possuía em sua titularidade, não sendo, portanto, acionista da Garrafas Produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2014 -
Discussão de questões de direitos do consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR – SEMANA 3 QUESTÃO DISCUSSIVA Karmen Comércio de Roupas Ltda, cujo objeto social é o comércio varejista de artigos do vestuário e complementos, adquiriu de Manchete Confecções Ltda cerca de 30 peças variadas de vestuário. Alegando defeito em várias peças adquiridas, a compradora (Karmen Comércio de Roupas Ltda) recusa-se a pagar o restante do preço ajustado, invocando em seu favor a proteção do Código do Consumidor, principalmente o da inversão do ônus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 21/2/2015