Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 30.961 - 30.990
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DIRETA DE INCOSTITUCIONALIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFERENCIA SINDICAL DOS ENGENHEIROS, entidade de âmbito nacional, inscrita CNPJ nº XX.XXX.XXX/XXXX-X, e no Ministério do Trabalho sob o nº XXXXXX, com sede em Brasília, vem por meio do seus advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, com escritório na rua XXX, nº XX, bairro XXX, nesta cidade XXXX, endereço que indica para fins do art. 106, I do CPC, propor a presente: ACÃO DIRETA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2018 -
Diretios humanos
Desenvolvimento Texto 1: "Titularidade e objeto de direito á saúde e geração de direitos humanos em que se classifica" Conforme prescrito na Constituição Federal, podemos afirmar que a saúde é um direito de todos e de responsabilidade do Estaado, que por sua vez, tem como obrigatoriedade a prestação de serviços como por exemplo distribuição de rermédios, realização de exames e prestação de serviços nos atendimentos e até mesmo prestação em dinheiro, como o seguro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2015 -
Diretivas antecipadas de vontade
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO O TESTAMENTO VITAL NO BRASIL EM FACE DA RENUNCIABILIDADE DO DIREITO À VIDA Etelvina Barbosa Oliveira - 16959 10º período A Matutino Governador Valadares – MG setembro/2015 ETELVINA BARBOSA OLIVEIRA O TESTAMENTO VITAL NO BRASIL EM FACE DA RENUNCIABILIDADE DO DIREITO À VIDA Governador Valadares - MG setembro/2015 RESUMO ................................................................................................................. ABSTRACT.............................................................................................................. 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................... 03 04 05 2 DIREITO À VIDA E À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.078 Palavras / 49 PáginasData: 8/10/2015 -
DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE
CEUMA UNIVERSIDADE COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DIANA FIRMO DOURADO DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: a análise da constitucionalidade da Resolução 1.995 de 2012 do Conselho Federal de Medicina. São Luís 2016 ________________ DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: a análise da constitucionalidade da Resolução 1.995 de 2012 do Conselho Federal de Medicina. Monografia apresentada ao Curso de Direito do CEUMA Universidade, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Rosélia Araújo Rodrigues dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.360 Palavras / 66 PáginasData: 12/2/2019 -
Direto Ambiental Completo
Assinale verdadeiro ou falso. 1. ( v ) Princípio do Meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações 2. ( v ) Princípio de que a Natureza é pública da proteção ambiental. Esse princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2019 -
Direto babilônico
Direto babilônico → Estes direitos são profundamente místicos e por consequências irracionais. Recorre-se muitas vezes ao ORDÁLIO que quer dizer “julgamento de Deus”, pela água fervendo o fogo, ou veneno. → Não se encontram nesse direito instituições tais como são defendidas nos sistemas commom law ou romanista, por exemplo a noção de justiça “justo é tudo aquilo que interessa para manutenção de coesão do grupo social e não o que tende para o respeito dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2016 -
Direto Civil II - Aula 4 e 5
Aula 4 1) Certo. Inicialmente, o objeto é indeterminado (sendo definido apenas pelo gênero e quantidade – art.243 do CC). A indicação posterior quanto a sua qualidade cabe, em regra, ao devedor. 2) a) Accipiens = Pedro Solvens = Confecção Radial Objeto Mediato = Roupas fornecidas pela empresa Objeto Imediato = Usar somente as roupas fornecidas pela Confecção Radical b) Não, pois a obrigação não foi cumprida por culpa exclusiva da empresa, que não entregou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2015 -
Direto Civil III
Introdução Neste trabalho aborda-se o título IV do Código Civil brasileiro, que trata do inadimplemento das obrigações, mais precisamente da Mora e Juros. Faz-se uma análise quanto ao conceito, à classificação, à doutrina e à previsão legal. ________________ A princípio, faz-se necessário saber que inadimplemento significa o não cumprimento de uma obrigação, que poder ser relativo ou absoluto. No inadimplemento relativo, ainda existe possibilidade/interesse no pagamento. É só pensar, por exemplo, no caso das obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2015 -
Direto das Obrigações
Direto das Obrigações Estrutura da Relação Obrigacional 1- Conceito: É a relação juridica existente entre credor e devedor, cujo objeto imediato é uma prestação. 2- Elementos Subjetivo – credor Objetivos – A prestação (de dar, fazer e não fazer). É objeto imediato. O objeto mediato é o bem da vida (algo material). Imaterial = moral 3- Teoria Dualista Shuld = débito Haftung = responsabilidade 4- Fontes Contratos, atos unilaterais de vontade, atos ilícitos, abuso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2013 -
Direto DE FAMILIA
Direito de Família. 1.511 a 1.783 CC. Ler artigo 1.790 , IV/cc Toda questão de direito de família tem que ter interferência do MP? A Exceção lei 11.441/2007 Nos divórcios extrajudiciais não a necessidade da intervenção do MP, por se tratar de direito de Estado. Caso não haja incapaz envolvido ou litígio. Pesquisa sobre a pensão por morte, se e partilhada ou não. --> http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2662&revista_caderno=20 Lei 8009/90 ler . F matrimonial ea que por base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2016 -
Direto de Família: Adoção
Adoção Conceito: De acordo com Clóvis Bevilaqua, o termo adoção significa ato civil pelo qual alguém aceita um estranho na qualidade de filho ou ainda como direciona Caio Mário da Silva Pereira, entende-se como um ato jurídico pelo qual uma pessoa recebe outra como filho, independentemente de existir entre elas qualquer relação de parentesco ou afim. Nessa concepção jurídica, apenas entendemos como um meio material de estabelecer uma forma de aceitar ou não pessoa diversa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2015 -
Direto do trabalho
Respostas 36 à 39 36 - Lei: é um princípio, um preceito, uma norma criada para estabelecer as regras que devem ser seguidas. Ou seja: um regra social obrigatória. Costume: Reiteração de conduta aceita pela sociedade.Prática.Ex: gratificação natalina(antes) Doutrina: Interpretação por estudiosos. Jurisprudência: Interpretação das leis pelos juízes e tribunais. Equidade: Adaptação da lei ao caso concreto(bom senso, igualdade, justo, moderação). Principios: Justiça, igualdade, liberdade e diginidade da pessoa humana. 37 – Todos são iguais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
DIRETO DO TRABALHO
Relatório Etapa 4: 1. Quais os elementos/requisitos para que se configure a denominada justa causa? A dispensa por justa causa encontra-se disciplinada no art. 482 da CLT, o empregado pode sofrer demissão justa causa nas seguintes situações: * Agir com desonestidade : roubar... * Agir de forma imoral prejudicando o ambiente de trabalho * Negociar produtos ou serviços por conta própria, sem permissão do empregador, ou realizar concorrência com a empresa para a qual trabalha;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2015 -
Direto empresarial
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Nickolas Yuri Ganz RA 8406106654 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor(a) : Rita de Cássia de Moraes Scarpa. Anhanguera Educacional 2015 Desenvolvimento Conforme pesquisa efetuada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
Direto penal
INDICE 1. Introdução 1. Conceito de pena. 1. Finalidade de pena A teoria absoluta ou da retribuição. Teoria relativa, finalista, utilitária ou da prevenção. Teoria mista, eclética, intermediária ou conciliatória. 1. Principais características da pena. A Legalidade A Personalidade A Proporcionalidade A Inderrogabilidade 1. Classificação da pena. 1. Espécies de penas privativas de liberdade. 1. A fixação do regime inicial para o cumprimento de pena. 1. Possibilidade de progressão de pena 1. Parecer jurídico, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 2/6/2015 -
Direto Reais Atividades
ESTUDO DIRIGIDO 01 CURSO: DIREITO - DISCIPLINA: DIREITO CIVIL - PROFA: KAMILA ABREU DIREITOS REAIS JURISTAS EM FORMAÇÃO:__________________________________________________ 1. O que é obrigação com eficácia real? 2. O que é efeito real do contrato? Em que situação isso ocorre? 3. Explique cada princípio abaixo. * princípio da aderência, especialização ou inerência * princípio do absolutismo (Eficácia Erga Omnes) * princípio da publicidade ou da visibilidade (transcrição e tradição) * princípio da taxatividade * princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2017 -
Direto tributario
Questões fixação sistema linfático e respiratório (parte): 1) Qual a função do sistema linfático? Remove excesso de líquidos e resíduos, absorve gorduras e defesa do corpo contra microorganismos. 2) Quais glóbulos encontrados na linfa? Brancos ou vermelhos? Brancos 3) O que são linfonodos ou gânglios linfáticos? Pequenas formações ovais ou em formato de feijão perfuradas por canais que existem em diversos pontos da rede linfática. 4) Quais locais do corpo tem maior concentração de gânglios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2015 -
Direto, Sociedade e Cidadania
RELATÓRIO SOBRE A AULA MAGNA “DIREITO, POLÍTICA E CIDADANIA” PROFERIDA NO DIA 17/03/2017 PELA PROFª DRª VERA ALVES CEPÊDA Curso: Direito Disciplina: Sociologia Estudante: RICARDO C. OLIVEIRA A professora Drª Vera iniciou sua fala acerca do tema delimitando conhecimento como uma forma social e pública, foi enfática em dizer que seria impossível pensar em Direito sem a Política e vice versa. Citou ainda ser indissociável a questão da Política e do Direito em se tratando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2017 -
Diretor da Agência de Fiscalização de Obras Região Administrativa do Gama
ILMO.SR. Diretor da Agência de Fiscalização de Obras Região Administrativa do Gama-DF RAF - VI LEIDE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, brasileira, solteira, RG: 2034287 SSP/DF e CPF: 725.689.411-20, residente e domiciliada no Residencial Vencedor “B” LOTE 61 – DF 475 KM 04 CHÁCARA 06 PONTE ALTA GAMA -DF, qual assina abaixo, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, interpor RECURSO ADMINISTRATIVO e o fazendo nos moldes fáticos e jurídicos adiante elencados: Súmula dos Fatos Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2018 -
DIRETOR DO REGISTO E INTEGRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS
IN DREI Nº 15, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 DOU 06.12.2013 Dispõe sobre a formação do nome empresarial, sua proteção e dá outras providências. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO - DREI, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e o art. 8º, inciso VI, do Anexo I, do Decreto nº 8.001, de 10 de maio de 2013,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2014 -
DIRETORIA ACADÊMICA COLEGIADO DE DIREITO
UniAGES Centro Universitário Paripiranga (BA) DIRETORIA ACADÊMICA COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: TURMA: 8º período TURNO: NOT ( ) CAL (x ) DISCIPLINA: Direito do Consumidor PROFESSOR: As informações acima devem permitir ao professor e ao CCA localizarem a turma que esteja sendo ministrada a disciplina. Assim, o aluno de período diferente ao da turma correspondente ao fichamento não deverá informar seu período, mas o período e a turma correspondentes à obra indicada. FICHAMENTO “O princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2020 -
DIRETORIA DE ENSINO DIVISÃO DE ENSINO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA DIRETORIA DE ENSINO DIVISÃO DE ENSINO QUADRO DE TRABALHO SEMANAL Nº 012 - CFO/PM (5º PERÍODO) PERÍODO: 25 a 30 de abril de 2016 HORÁRIO Segunda-Feira (25) Terça-Feira (26) Quarta-Feira (27) Quinta-Feira (28) Sexta-Feira (29) Sábado (30) 7h00/7h50 Dir. Proc.Penal Militar (16) Rep Prof. Sebastião Pinto / Cap PM Robinson Defesa Civil (54) Prof. Rivoiro/Cap BM Artur Fund. Da Gestão Pública (11) TC PM Lisboa Dir. Proc.Penal Militar (21)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2016 -
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO COLEGIADO DE DIREITO
AGES DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO COLEGIADO DE DIREITO ALUNO (A): MAGNA MATIAS DOS SANTOS TURMA: 9º TURNO: NOT ( ) CAL ( x ) DISCIPLINA: Técnica da Pesquisa Jurídica PROFESSOR (A): José Marcelo Domingos de Oliveira F I C H A M E N T O “O princípio jurídico da fraternidade: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuais” Itens avaliados Nota Máxima Nota obtida Nota de Recurso Não atende(1) N/A Metodologia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 3/7/2020 -
DIRETORIA DE GRADUAÇÃO FORA DE SEDE E PARCELADAS NÚCLEO PEDAGÓGICO DE VILA RICA
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE GRADUAÇÃO FORA DE SEDE E PARCELADAS NÚCLEO PEDAGÓGICO DE VILA RICA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Economia Politica: Prof. Miguel Rodrigues Netto Educando: Uermes Siqueira Campos ATIVIDADE DE RECUPERAÇÃO – valor máximo 2.0 pontos ATENÇÃO: Esta atividade só será corrigida caso sua média final seja inferior a 7.0 contando a prova,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2016 -
Diretos dos Portadores de Necessidades Especias
Trabalho de Direito Administratrivo. Reponsabilidade Civil Do estado 1.Conceito: A responsabilidade civil do Estado pode ser conceituada como sendo a obrigação imposta por lei ao Estado de ressarcir os danos oriundos de suas atividades a terceiro prejudicado, uma vez que o termo Responsabilidade Civil direciona-se para a sua verdadeira função: traçar as formas de controle da vida harmoniosa em sociedade. Importante lembrar que o dano ou seja o ressacimento acima mencionado é causado por meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 29/3/2016 -
Diretos Humanos Na Administração
Questão 1 As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto: Escolher uma resposta. a. Constituição Mexicana. b. Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. c. Constituição Alemã ou Constituição Weimar. d. Declaração Russa dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado. e. Tratado de Versalhes. Resposta correta: Declaração Francesa dos Direitos do Homem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2015 -
Diretos humanos quadro comparativo
Quadro comparativo Item CF/88 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1948 Exemplo Prático 1 CF: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, Art. 1º – Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2015 -
Diretos Políticos
DIREITOS POLÍTICOS 1 - CONCEITOS INICIAIS Destaque inicial para os vários usos da palavra política. Em termos técnicos-científicos, política se liga a poder (concepção moderna). • Política em sua concepção clássica: política é a “arte de definir ações na sociedade, ações essas que não apenas influenciavam o comportamento das pessoas, mas determinavam toda a existência individual” (GOMES, 2022, p. 1). • Para Aristóteles, há dois sentidos distintos que se pode atribuir à Política: ✓ Ética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2024 -
Diretrizes de Direito Civil
ireito Civil é a matéria principal do chamado Direito Privado, onde o objetivo principal é o estudo das relações jurídicas entre particulares. Suas regras e disposições buscam disciplinar as relações pessoais, os negócio jurídicos, a família, obrigações e contratos, a propriedade e demais direitos reais, além da sucessão (a grosso modo, a disposição dos bens de um indivíduo falecido). A matéria engloba a estrutura fundamental do ordenamento jurídico de qualquer país, e em seu conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2014 -
Diretrizes para a implementação de atividades de justiça
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014