Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.171 - 31.200
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Distinção Entre Associação de Moradores e Condomínio
A princípio devemos saber a distinção entre associação de moradores e condomínio, já que ambos são conformados por normas diferentes, o que os leva a terem consequência jurídicas bem diferenciadas, onde o condomínio é regulado pela lei 5.491 de 1964 e já a associação de moradores (loteamento fechado) é regulada pela lei 6.766 de 1979, tornando o condomínio obrigatório a pagar a taxa condominial, em contra partida para associação de moradores, o assunto é mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2022 -
DISTINÇÃO ENTRE ATO ADMINISTRATIVO VINCULADO, DISCRICIONÁRIO, DECLARAÇÃO DE NULIDADE E REVOGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
DISTINÇÃO ENTRE ATO ADMINISTRATIVO VINCULADO, DISCRICIONÁRIO, DECLARAÇÃO DE NULIDADE E REVOGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Ato Administrativo Vinculado: São atos praticados de acordo com o estabelecido em lei. Ao agente não é dada a opção de escolha de conduta, pois ele se limita a aplicar o comando instituído pela lei. Neste ato não há qualquer subjetivismo ou valoração, apenas a averiguação entre o ato e a lei. EX: a licença para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2016 -
Distinção entre labor e work para Hanna Arendt
As perspectivas sociais emergem de amplas estruturas sociais que posicionam similarmente muitas pessoas, quer elas gostem ou não. Isso confere às perspectivas sociais um caráter básico que muitos interesses e opiniões não possuem. Interesses e opiniões podem ser compartilhados com muitas outras pessoas ou podem ser bastante idiossincráticos. Muitos são voluntariamente formados e organizados, e é potencialmente vasta a quantidade de interesses e opiniões numa dada sociedade. representação proporcional provê maior oportunidade para a representação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.337 Palavras / 10 PáginasData: 11/4/2019 -
Distinção entre os entes políticos , os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta.
PASSO 2 1 Aponte a distinção entre os entes políticos , os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta. A organização político-administrativa brasileira se divide entre os entes: União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que são os chamados entes políticos. Estes são autônomos, pois, se autogovernam, auto organizam, exercem função administrativa e elaboram suas leis e demais atos legislativos (por isso são chamados de entes políticos). Os entes políticos dividem entre si
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2015 -
Distinção entre Tutela Definitiva e Tutela Provisória
ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA INTRODUÇÃO Distinção entre Tutela Definitiva e Tutela Provisória Tutela Definitiva à Se funda em cognição exauriente, profunda. É apta a coisa julgada material. Tutela Provisória à Se funda em cognição sumária. Não tem aptidão para coisa julgada material. O que é provisório precisa ser ou confirmado ou revogado. A tutela provisória existe pelas mais variadas razões. São permitidas as decisões provisórias fundadas em cognição sumária, normalmente para impedir eventual dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.431 Palavras / 42 PáginasData: 23/9/2014 -
Distinção entre tutelas e liminar
Liminar, tutela antecipada, tutela provisória, tutela definitiva, tutela cautelar, tutela satisfativa. Como distinguir? Meus queridos jusbrasileiros, todos sabemos que há diferentes espécies de tutela. Saber distingui-las é fundamental, não só para concursos como para o trabalho diário com o Direito. A seguir, estão os pontos distintivos, seguidos de exemplos que muito ajudarão a compreender o tema. Tutela definitiva – Há tutela definitiva quando o órgão julgador decide a respeito do que foi pedido pela parte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.827 Palavras / 8 PáginasData: 13/9/2015 -
Distingue dois Estados da Humanidade: Natural e político-social
CONTRATUALISTAS HOBBES Distingue dois estados da humanidade: Natural e político-social Estado de Natureza * Vida insegura * Anárquico * Instintos humanos levam à discórdia * O homem é o lobo do homem (é capaz de destruir o outro para se preservar e alcançar seus objetivos) * Tem todos os direitos e nenhum dever * Liberdade total *Homem abandona o estado de natureza para por fim às guerras e evitar a autodestruição. *Função do estado: Manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2015 -
DISTINGUISHING, OVERRULING E OVERRINDING: FERRAMENTAS DE DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES
FACULDADE 2 DE JULHO UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIM DISTINGUISHING, OVERRULING E OVERRINDING: FERRAMENTAS DE DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES Salvador 2017 UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIM DISTINGUISHING, OVERRULING E OVERRINDING: FERRAMENTAS DE DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES Trabalho de pesquisa sobre o tema “distinguishing, overruling e overrinding” como parte da avaliação para a 2ª unidade da disciplina Processo Civil IV, na Faculdade 2 de Julho, no curso de Bacharelado em Direito. Docente: Prof. Yuri Ubaldino Salvador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.011 Palavras / 21 PáginasData: 22/8/2018 -
DISTINGUISHING, OVERRULING E OVERRINDING: FERRAMENTAS DE DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES
FACULDADE 2 DE JULHO UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIM DISTINGUISHING, OVERRULING E OVERRINDING: FERRAMENTAS DE DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES Salvador 2017 UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIM DISTINGUISHING, OVERRULING E OVERRINDING: FERRAMENTAS DE DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES Trabalho de pesquisa sobre o tema “distinguishing, overruling e overrinding” como parte da avaliação para a 2ª unidade da disciplina Processo Civil IV, na Faculdade 2 de Julho, no curso de Bacharelado em Direito. Docente: Prof. Yuri Ubaldino Salvador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.011 Palavras / 21 PáginasData: 22/8/2018 -
Distrato
CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL 1. DAS PARTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA inscrita PROMITENTE COMPRADOR: 2. DO OBJETO 2.1 Constituem objetos do presente instrumento particular de promessa de compra e venda um APARTAMENTO de nº 301, constituído de sala de estar, circulação, 01 dormitório, 01 banheiro social, cozinha e área de serviço, perfazendo uma área privativa de 48,09 m²; e BOX DE ESTACIONAMENTO DESCOBERTO Nº 004, com área privativa de 14,08
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.454 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2015 -
DISTRATO
EXTINÇÃO DOS CONTRATOS 1- EXTINÇÃO COM CUMPRIMENTO 2.1.1 Nulidade Absoluta / Relativa 2.1 Causas anteriores ou Contemporâneas 2.1.2 Clausula Resolutiva 2.1.3 Direito de arrependimento 2- EXTINÇÃO SEM CUMPRIMENTO a) Inexecução Voluntária 2.2.1Resolução b) Inexecução Involuntário (Inadimplemento) c) Onerosidade excessiva a) Bilateral 2.2 Causas supervinientes 2.2.2 Resilição b.1) Denuncia b) Unilateral b.2) Renuncia 2.2.3 Morte b.3) Revogação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2015 -
Distrato Compra e Venda
ACORDO PARA RESCISÃO DO COMPROMISSO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DATADO 08 DE JULHO DE 2.014. DAS PARTES I - Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado, na qualidade de DISTRATANTES VENDEDORES, 1-) a Sra. LUZIA VIEIRA SCALON, brasileira, viúva, do lar, portadora da cédula de identidade RG nº 16.995.374-9-SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 132.856.828-84, residente e domiciliada nesta Capital na Estrada de Guavirituba, nº 307 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 19/1/2016 -
Distrato Compra e Venda
ACORDO PARA RESCISÃO DO COMPROMISSO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DATADO 08 DE JULHO DE 2.014. DAS PARTES I - Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado, na qualidade de DISTRATANTES VENDEDORES, 1-) a Sra. LUZIA VIEIRA SCALON, brasileira, viúva, do lar, portadora da cédula de identidade RG nº 16.995.374-9-SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 132.856.828-84, residente e domiciliada nesta Capital na Estrada de Guavirituba, nº 307 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 19/1/2016 -
DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Por este instrumento particular, JOSÉ IVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, funcionário público, residente na Rua Barros Leal, 2248 – São João do Tauape – Fortaleza – CE, inscrito no CPF: 034.641.213-72 e RG nº. 205266, e LENY ROCHA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, aposentada, residente na Rua Barros Leal, 2248 – São João do Tauape – Fortaleza – CE, inscrita no CPF: 118.668.703-78 e RG: 2004009067861, doravante denominado simplesmente LOCATÁRIO, têm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO As partes abaixo qualificadas: LOCADORES: XXXXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, CPF nº XXXXXXX, RG nº XXXXXXXXXXX, residente na Rua XXXX, nº XXXXX, Bairro XXXX, Cidade XXXX, CEP XXXXXX; LOCATÁRIA: XXXXXXXXXXXX, Firmam entre si o presente Distrato de contrato de contrato de locação, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir descritas: 1. As partes firmaram entre si, em xx de abril de 2014, Instrumento Particular de Locação Comercial, ocasião em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2016 -
DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL
DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL Pelo presente instrumento particular de Distrato, de um lado........, ora denominado LOCADOR e de outro .........., ora denominada LOCATÁRIA ajustam entre si o que segue. CLÁUSULA PRIMEIRA. O Locador deu a Locatária através de contrato de locação residencial verbal com início em 05 de maio de 2017, imóvel de sua propriedade localizado à (Endereço imóvel), cujo contrato é vigente até 04 de maio de 2019. CLÁUSULA SEGUNDA. Não havendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2018 -
DISTRATO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA
DISTRATO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA O presente instrumento tem como objeto DISTRATAR o CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, realizado no dia 06 de janeiro de 2014, referente à unidade autônoma, Bloco 01, apartamento Térreo de nº 101 do CONDOMÍNIO ..., construído nos lotes 130.131, 132 e 133 da Quadra I, Loteamento Colônia de Férias Santa, Município de ..., Estado ... e possuindo área útil de 62,45m², área privativa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 11/2/2019 -
DISTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
DISTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular de DISTRATO, de um lado, na qualidade de PROMITENTE VENDEDOR o Sr. ALEX SANDRO LOPES DE SOUZA, Rua Taba nº 17, Jardim Caputera, Arujá – SP, brasileiro, maior, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 46.680.930-x SSP/SP, inscrito regularmente no CPF/MF sob o nº 405.569.468-71, ora denominado DISTRATADO; e do outro lado, na qualidade de PROMITENTE COMPRADOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2019 -
DISTRATO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
DISTRATO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Partes: a) Distratado (a): JOSÉ MARIA PINHEIRO DE SOUZA, brasileiro, casado, carteira de identidade nº 3658575 SSP/PA, CPF: 000.529.429-49, residente e domiciliado na Gov. José Malcher 830/201. b) Distratante (s): RAFAEL WAGNER DA LUZ ALCANTARA, brasileiro, casado, RG nº 5606699, CPF: 916.073.102-87, residente e domiciliado na BR 316, KM 03, Residencial Maria Mendes 1835, Bloco E, Apto nº 502, Bairro Guanabara, Ananindeua, CEP: 67.010-000. Pelo presente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2019 -
DISTRATO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE COMPRA E VENDA
DISTRATO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE COMPRA E VENDA Pelo presente Distrato de Compra e Venda, que entre si celebram de um lado, como outorgantes, doravante, designados, simplesmente como DISTRATANTE, Vanderlei Rodrigues Viana, brasileiro, feirante, portador da cédula de identidade nº 27881604, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº 213.543.448-55, casado com Adriana de Souza Carvalho, brasileira, cabelereira, portadora da cédula de identidade nº 34.514.110, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº 314.686.928-44, ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 6/2/2019 -
Distribuição de autoridade de objetos federados
1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Distribuição de lucros e dividendos
1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente trabalho se ocupa de um tema tão atual quanto polêmico. A discussão sobre a necessidade de revisão da atual regra brasileira relativa à isenção de lucros e dividendos, comumente tida por excessivamente abrangente, sobretudo quando comparada às existentes em outras importantes nações, esteve presente nas pautas de todos os candidatos à presidência da república nas eleições de 2018. Talvez, o incômodo com o regime vigente tenha sido um dos poucos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.284 Palavras / 14 PáginasData: 25/10/2021 -
DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO NO PROCESSO CIVIL
________________ UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE REGINA CHAVES ALMEIDA A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO NO PROCESSO CIVIL Lages 2009 ________________ REGINA CHAVES ALMEIDA A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO NO PROCESSO CIVIL Monografia apresentado à Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC, como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Monografia II. Orientador: M.Sc. João Jorge Fernandes Júnior. Lages 2009 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 CAPÍTULO 1 – DO ÔNUS DA PROVA 6 1.1 A DISTINÇÃO ENTRE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.984 Palavras / 72 PáginasData: 16/7/2020 -
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
Exmo. Sr. Juiz de Direito da Única Vara Cível da Comarca de Águas Formosas/MG. Prioridade na Tramitação: art. 1.048 do Código de Processo Civil e art. 71 do Estatuto do Idoso. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Processo nº. 0009.04.000687-7 NESSY FERRAZ MOREIRA, brasileira, casada, aposentada, portadora da Cédula de Identidade nº. MG-3.437.227-SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº. 518.370.996-34, residente e domiciliada na Rua José Gangá, nº. 107, centro, Umburatiba/MG – Cep. 39878-000, vem à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.758 Palavras / 8 PáginasData: 25/10/2018 -
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA A EXECUÇÃO FISCAL Nº XXX
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE _ ESTADO DE MINAS GERAIS. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA A EXECUÇÃO FISCAL Nº XXX FENONCA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº xxxx, com sede na Avenida xxx nº xxxx, CEP xxx, cidade xxx, MG, endereço eletrônico, por meio de seu advogado e bastante procurador, que esta subscreve, com escritório no endereço... onde deverá receber as futuras intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2018 -
Distribuição por dependência à Execução Fiscal nº: XXXXXXX
Distribuição por dependência à Execução Fiscal nº: XXXXXXX LIVINA MARIA ANDRADE, brasileira, estado civil, profissão, portadora da Cédula de Identidade (RG) nº ..., inscrita no CPF nº ... e domiciliado na ..., nº ... , CEP ..., Cidade/Uf, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL com base no artigo 16 da Lei nº 6.830/80 e no artigo 736 e seguintes do Código de Processo Civil, em face do Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 17/11/2013 -
DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO RISCO E CUSTOS DOS ACIDENTES DE TRABALHO
DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO RISCO E CUSTOS DOS ACIDENTES DE TRABALHO. Alex Fernando Ribeiro. RESUMO O presente trabalho apresenta de forma clara e objetiva a distribuição social do risco e também dos custos gerados em conseqüência dos acidentes de trabalho no Brasil bem como apresenta os principais aspectos para a prevenção e diminuição dos números de acidentes de trabalho. Palavra-chave: Acidente de trabalho. Distribuição Social. Riscos. Custos. Aluno do curso de Direito da Unochapecó. Estagiário do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2015 -
DISTRIBUIÇÃO URGENTE COM PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 4°. DA LEI N° 8.069/1990
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE _______ DISTRIBUIÇÃO URGENTE COM PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 4°. DA LEI N° 8.069/1990 Maria de Flores, brasileira, menor impúbere nascida em(_______), 2 anos de idade, representada por sua genitora, Maria de Flores, brasileira, separada, metalurgica, portadora da Cédula de Identidade RG nº(_____), inscrita no CPF sob o nº(________),domiciliadas na Rua (________), bairro(_______) num(__)cep(______), cidade(________) Estado(_____) vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2016 -
DISTRIBUIÇÃO URGENTE: PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ DISTRIBUIÇÃO URGENTE: PEDIDO DE LIMINAR MAGNÓLIA (nome completo), brasileira, cearense, estado civil, profissão, portadora do RG n° xxxxxxxx-x, CPF: xxxxxxxx-x, Título de Eleitor n° xxxxxxxx-x, filha de xxxxxxxx-x (nome completo da Mãe), residente e domiciliada na Rua xxxxxxxx, n° xx, Bairro xxxxxxxxx, Caicó – CE, CEP: xxxxx-xxx, com e-mail xxxxxxxxx@xxx.xxx.xx, vem por meio de sua procuração, Advogado (nome completo do advogado),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.085 Palavras / 13 PáginasData: 20/9/2020 -
Distrito Federal
1) O Distrito Federal pode ser considerado um ente integrante da federação? Sim, uma vez que este detém autonomia, tendo a capacidade de auto-organização, auto-governo e auto-administração. É vedada a divisão do DF em municípios pelo artigo 32, tendo o Distrito Federal os três poderes (Executivo,Legislativo e Judiciário). 2) Qual a natureza Jurídica do Distrito Federal? O Distrito Federal é uma unidade da Federação. Possui capacidade legislativa, administrativa e judiciária. Podemos comparar com a União,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2016