Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 30.991 - 31.020
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Diretos Humanos Na Administração
Questão 1 As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto: Escolher uma resposta. a. Constituição Mexicana. b. Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. c. Constituição Alemã ou Constituição Weimar. d. Declaração Russa dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado. e. Tratado de Versalhes. Resposta correta: Declaração Francesa dos Direitos do Homem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2015 -
Diretos humanos quadro comparativo
Quadro comparativo Item CF/88 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1948 Exemplo Prático 1 CF: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, Art. 1º – Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2015 -
Diretos Políticos
DIREITOS POLÍTICOS 1 - CONCEITOS INICIAIS Destaque inicial para os vários usos da palavra política. Em termos técnicos-científicos, política se liga a poder (concepção moderna). • Política em sua concepção clássica: política é a “arte de definir ações na sociedade, ações essas que não apenas influenciavam o comportamento das pessoas, mas determinavam toda a existência individual” (GOMES, 2022, p. 1). • Para Aristóteles, há dois sentidos distintos que se pode atribuir à Política: ✓ Ética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2024 -
Diretrizes de Direito Civil
ireito Civil é a matéria principal do chamado Direito Privado, onde o objetivo principal é o estudo das relações jurídicas entre particulares. Suas regras e disposições buscam disciplinar as relações pessoais, os negócio jurídicos, a família, obrigações e contratos, a propriedade e demais direitos reais, além da sucessão (a grosso modo, a disposição dos bens de um indivíduo falecido). A matéria engloba a estrutura fundamental do ordenamento jurídico de qualquer país, e em seu conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2014 -
Diretrizes para a implementação de atividades de justiça
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
Diretrizes para Comportamento Ético e Efetivo
Desenvolvimento Pessoal e Profissional_A4R_A5R A respeito das Diretrizes para um comportamento ético e eficaz pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. a. requerem um comportamento humano que busque tornar prazeroso tudo o que faz, que zele pela autoestima e que cuide do equilíbrio emocional b. Todas estas afirmações estão corretas c. requerem um comportamento humano, pautado pela tolerância nos relacionamentos, que saiba ouvir e negociar d. devem ser exercitadas diariamente, pois são condição para a existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Diretrizes para o exame final da lei do trabalho
AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como TASSIELLY NUNES SPACCA SAIR Você está aqui Graduação / GRARSNT_20141 / Questionários / Tentativa 1 Orientações Saiba Mais Fórum Geral Fórum de Notícias Protocolo de Envio Aula-tema 01: Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho. Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho. Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização Aula-tema 04: Contratos de Trabalho. Formas, efeitos e duração do contrato de emprego
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Diretrizes, Metas e Objetivos do Plano Plurianual do Atual Governo
Diretrizes, Metas e Objetivos do Plano Plurianual do Atual Governo A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 165, inciso I, combinado com §1º, dispõe que leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão o plano plurianual, devendo a lei que instituir o plano plurianual estabelecer as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Art. 165. Leis de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2019 -
Dirieto ambiental introdução
10/08/12 Princípios Fundamentais do direito ambiental - Conceito de princípios jurídicos → Princípios em espécie: - Desenvolvimento Sustentável Equilíbrio e harmonia entre desenvolvimento social, econômico, industrial, produtivo e preservação do meio ambiente. - Poluidor Pagador (usuário pagador) Art. 225, 3º, CF + art. 4º, VI e art. 14, 1º da Lei 6938/81 - Prevenção Dano ambientais na maioria são irreversíveis e irrecuperáveis. Deve-se priorizar medidas que evitem o nascimento de agressões ao ambiente, de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2015 -
Dirieto civil
1-Conceituar direito das coisas. R.: É um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. (Maria Helena Diniz) 2-Conceituar direito real e direito pessoal. R.: Direito real –é o poder jurídico, direto e imediato, do titular sobre a coisa, com exclusividade e contra todos. / Direito pessoal – consiste numa relação jurídica pela qual o sujeito ativo pode exigir do sujeito passivo determinada prestação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.871 Palavras / 28 PáginasData: 21/9/2015 -
DIRIETO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – ESPECIES DE TRIBUTO
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ – CEAP BACHARELADO EM DIREITO JOSIANE PINHEIRO DA SILVA KAROLINE COUTINHO TEIXEIRA LORENA SILVA FRANÇA DE ALMEIDA MIRIÃ LIRA CALADO RUTHELE DE SENA PEREIRA DIRIETO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – ESPECIES DE TRIBUTO MACAPÁ 2014 JOSIANE PINHEIRO DA SILVA KAROLINE COUTINHO TEIXEIRA LORENA SILVA FRANÇA DE ALMEIDA MIRIÃ LIRA CALADO RUTHELE DE SENA PEREIRA DIRIETO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – ESPECIES DE TRIBUTO MACAPÁ 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................4 1. OS TRIBUTOS EM ESPECIE............................................................................5 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.766 Palavras / 52 PáginasData: 16/6/2016 -
Dirreitos trabalhistas
A CONQUISTA DOS DIREITOS TRABALHISTAS O direito do trabalho surgiu como frutos de muitas lutas sociais pela preservação da dignidade humana. Com a revolução industrial ocorrida no século XVIII, o homem alterou a forma de trabalho, que deixou de ser artesanal para produção industrial. O êxodo do campo para os grandes centros urbanos aumentou as necessidades de consumo e a oferta de emprego, fazendo com que a classe burguesa contratasse trabalhadores pelo preço que quisesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2015 -
DIRUIR O TRABALHO DE TRANSCRIÇÃO
A proteção da criança acompanha a evolução da estrutura/modelo familiar e a medida que o modelo familiar vai sendo flexibilizado há a transformação da forma que o direito olha para a criança. A criança deixa de ser um mero objeto parental para passar a ser um sujeito de direito. Esses tratados que traremos a seguir reconhecem paulatinamente essa nova forma de perceber a criança. Nas décadas de 1910 e 1920: tratados celebrados pela OIT abordam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.666 Palavras / 11 PáginasData: 11/9/2019 -
DISCILPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL
DISCILPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL Prisão preventiva: Uma das principais modalidades de prisões cautelares disposta no nosso ordenamento, tem previsão entre os artigos 311 e 316 do código de processo penal. Em primeiro lugar é necessário que façamos uma análise sobre o momento da decretação da prisão preventiva, diz o artigo Art.311: Em qualquer fase da investigação ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de oficio, se no urso da ação penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 27/6/2019 -
DISCIPLINA CONTRATOS - PÓS GRADUAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL
CONTRATOS Questão 1 - É correto afirmar que o contrato de franquia somente terá validade após ser levado à registro? Explique. Resposta: O contrato de franquia terá validade entre as partes mesmo que não tenha sido levado a registro. No entanto, para que o mesmo produza efeitos para terceiros, é necessário registrá-lo junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial conforme determinado no Art. 211, caput, da Lei 9.279/96. Questão 2 - É possível que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 5/7/2021 -
Disciplina das Forças Armadas
CASO 05 1) Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A. É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. B. A sindicalização é proibida ao militar. (Art. 142, inciso IV) C. Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. (Art.142, inciso V) D. Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Disciplina de Direito Agrário
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO Disciplina de Direito Agrário LLOGOTIPO UNIGRAN 2018 ATIVIDADE 01 01 – Realize uma pesquisa sobre: 1. O regime das sesmarias a)surgimento; b) até quando vigorou regime das sesmarias no Brasil. c) Qual foi a função desse regime O regime sesmarias foi a primeira estratégia de colonização, instituído em Portugal pela Lei Régia em 16.06.1375, sob o reinado de D. Fernando, que objetivava corrigir distorções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2019 -
Disciplina de Direito da Criança e do Adolescente
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO Disciplina de Direito da Criança e do Adolescente a) Partindo do pressuposto de que a população infanto-juvenil pode sofrer influências externas e, por consequência, transformar-se em fardos difíceis de serem suportados pela sociedade, o legislador brasileiro, em consonância com a doutrina da proteção integral, concedeu-lhe uma atenção especial, de prevenção e tratamento por parte da família, da sociedade e do poder público, a fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2018 -
Disciplina de Direito Processual do Trabalho II
http://pt.scribd.com/doc/7085945/Jose-Cretella-Jr-1000-Perg-e-Resp-de-Direito-Do-Trab UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CARATINA – UNISUL Congregação do Curso de Direito Disciplina de Direito Processual do Trabalho II Professor: Michel Medeiros Nunes Obs.: As respostas devem ser manuscritas, em letra legível e em folha de papel almaço. QUESTÕES RECURSOS 1. O que é recurso e qual a sua finalidade? Recurso vem do latim e quer dizer que é a repetição de um caminho já percorrido. É uma forma de impugnar decisões judiciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.135 Palavras / 29 PáginasData: 15/10/2015 -
Disciplina de Direito Tutelar Coletivo do Trabalho
Faculdade Campo Grande – FCG Professora: Letícia Brambila de Ávila Disciplina de Direito Tutelar Coletivo do Trabalho Aluna: Alessandra Ribeiro dos Santos RA: 61010001929 1. Livro 1.1 - Ano 2016 1.2 - 2ª edição 1.3 - Páginas 38 a 39 1.4 - Livro: Legislação Trabalhista e rotinas trabalhistas 1.5 - Capítulo 1 – 1.7 Princípio da Unicidade Sindical 1.6 - Silvano Alves Alcântara 2. Tema do livro: Legislação Trabalhista 3. Trechos e considerações: O Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2017 -
DISCIPLINA DE PSICOLOGIA JURÍDICA
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE PSICOLOGIA JURÍDICA PROFa. Ana Marques QUESTÃO 01 - A segunda metade do século XIX foi caracterizada pela utilização dos métodos das ciências naturais em pesquisas de fenômenos mentais. Técnicas foram elaboradas, livros foram escritos e aparelhagens, desenvolvidas. Alguns filósofos enfatizavam a importância dos sentidos, enquanto cientistas buscavam descrever seu funcionamento. Entretanto, faltava quem propusesse unir, sintetizar essas duas posições e, assim, constituir o marco do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015 -
DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL II ATPS II AÇÃO POPULAR
FACULDADE ANHANGUERA PELOTAS DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL II ATPS II AÇÃO POPULAR Alessandra Santos – RA 6452335530 Amanda Larroque – RA 7060006170 Jordana Araújo – RA 6662404879 LautianeMenegoni – RA 7060005772 Vanessa Souza – RA 7061243653 Pelotas, 22 de novembro de 2014 MEDIDAS PARA SOLUÇÃO Alguns representantes de moradores de bairro do município tomaram conhecimento de que o Prefeito Municipal firmou contrato com o Governo do Estado, a fim de melhorar a segurança pública no município.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.465 Palavras / 18 PáginasData: 13/8/2015 -
Disciplina Direito Empresarial
Desafio de Aprendizagem – Disciplina Direito Empresarial Autor: Walter César Camuri i o de Aprendizagem Este desafio de aprendizagem tem por objetivos: • Favorecer a aprendizagem. • Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. • Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. • Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. • Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem. • Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2013 -
DISCIPLINA DIREITO PENAL III
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ – CESUPA BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA DIREITO PENAL III PROFESSOR: KELTON MAMED DE FARIAS DIREITO PENAL III Belém – PA 2016 1. Introdução O presente trabalho irá apresentar o tema Aborto Sentimental, proposto pelo professor Klelton Farias, no qual ele propõe o caso de um homem que teria sido vitima de um estupro por uma mulher onde a mesma engravida como consequência do estupro e faz a seguinte indagação: “Poderia ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.966 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2017 -
DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEI
DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO • Assinale as alternativas que NÃO correspondem às características do Direito Natural: ( ) Imutável. ( X ) Variável. ( ) Estável. ( ) Permanente. ( ) Invariável. ( X ) Instável. ( ) Validade geral. • Em relação às diferenças entre Direito Positivo e Direito Natural, assinale a alternativa INCORRETA: a) O Direito Positivo tem eficácia apenas para as comunidades políticas em que é posto e o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.294 Palavras / 14 PáginasData: 9/4/2014 -
Disciplina legal do contrato de alienação fiduciária em garantia no Brasil
1. Introdução. 2. Breves considerações sobre a origem histórica do contrato de alienação fiduciária em garantia. 3. Disciplina legal do contrato de alienação fiduciária em garantia no Brasil. 4. Conceito de contrato de alienação fiduciária em garantia de bem móvel. 5. A propriedade fiduciária. 6. Conclusão. 7. Bibliografia. 1. Introdução. Centenas de contratos de alienação fiduciária em garantia de veículos automotores são firmados diariamente no Brasil. Números da ANEF dão conta de que, só no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 15/11/2013 -
DISCIPLINA MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS- CEJURPS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PROFESSORA: MÁRCIA SARUBBI LIPPMAN FICHA DESTAQUES/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1 NOME COMPLETO DOS AUTORES DO FICHAMENTO: Camila Moser Tamiris Fontana Viviana Marciano 2 OBRA EM FICHAMENTO: FISHER, Roger; URY, William; PATTON, Bruce. Como chegar ao sim: como negociar acordos sem fazer concessões. 3. ed. Rio de Janeiro: Solomon Editores, 2014. 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.282 Palavras / 10 PáginasData: 19/9/2015 -
Disciplina Teoria Política – Avaliação individual.
ILB – Instituto Legislativo Brasileiro Pós-Graduação Lato Sensu em ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE Disciplina Teoria Política – Avaliação individual. Professor: M.e Rafael Silveira e Silva Aluno: REGINALDO PEREIRA SILVA Abril/2017 Brasília-DF ________________ QUESTÃO 1: A preocupação de Aristóteles caracterizou-se por enfatizar os regimes políticos que existiam, que eram concretos, elaborando uma precisa classificação deles, enquanto que Platão reservava seu interesse maior pelo idealizado. O método aristotélico, empírico e detalhista, influenciou teóricos da ciência política. Cite dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 8/7/2017 -
Disciplina/Unidade de Aprendizagem: Análise de Dados em Segurança Pública
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Atividade de Avaliação a Distância Disciplina/Unidade de Aprendizagem: Análise de Dados em Segurança Pública Curso: Tecnologia em Segurança Pública Professor: Deivid Vitoreti Geraldi Nome do aluno: Fernando Emanuel Duarte Luciano Data: 04/03/2019 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2019 -
Disciplina: A Inteligência Policial
Disciplina: Inteligência Policial Identificação da tarefa: Tarefa 2. Inicialmente, é preciso ter o conceito de Inteligência Policial que de acordo com a Lei 9.883, define, em seu artigo 1°, § 2°, inteligência como: (...) a atividade que objetiva a obtenção, análise e disseminação de conhecimentos sobre fatos e situações de imediata ou potencial influência sobre o processo decisório e a ação governamental e sobre a salvaguarda e a segurança da sociedade e do Estado. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2017