Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 30.991 - 31.020
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DIRIETO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – ESPECIES DE TRIBUTO
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ – CEAP BACHARELADO EM DIREITO JOSIANE PINHEIRO DA SILVA KAROLINE COUTINHO TEIXEIRA LORENA SILVA FRANÇA DE ALMEIDA MIRIÃ LIRA CALADO RUTHELE DE SENA PEREIRA DIRIETO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – ESPECIES DE TRIBUTO MACAPÁ 2014 JOSIANE PINHEIRO DA SILVA KAROLINE COUTINHO TEIXEIRA LORENA SILVA FRANÇA DE ALMEIDA MIRIÃ LIRA CALADO RUTHELE DE SENA PEREIRA DIRIETO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – ESPECIES DE TRIBUTO MACAPÁ 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................4 1. OS TRIBUTOS EM ESPECIE............................................................................5 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.766 Palavras / 52 PáginasData: 16/6/2016 -
Dirreitos trabalhistas
A CONQUISTA DOS DIREITOS TRABALHISTAS O direito do trabalho surgiu como frutos de muitas lutas sociais pela preservação da dignidade humana. Com a revolução industrial ocorrida no século XVIII, o homem alterou a forma de trabalho, que deixou de ser artesanal para produção industrial. O êxodo do campo para os grandes centros urbanos aumentou as necessidades de consumo e a oferta de emprego, fazendo com que a classe burguesa contratasse trabalhadores pelo preço que quisesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2015 -
DIRUIR O TRABALHO DE TRANSCRIÇÃO
A proteção da criança acompanha a evolução da estrutura/modelo familiar e a medida que o modelo familiar vai sendo flexibilizado há a transformação da forma que o direito olha para a criança. A criança deixa de ser um mero objeto parental para passar a ser um sujeito de direito. Esses tratados que traremos a seguir reconhecem paulatinamente essa nova forma de perceber a criança. Nas décadas de 1910 e 1920: tratados celebrados pela OIT abordam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.666 Palavras / 11 PáginasData: 11/9/2019 -
DISCILPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL
DISCILPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL Prisão preventiva: Uma das principais modalidades de prisões cautelares disposta no nosso ordenamento, tem previsão entre os artigos 311 e 316 do código de processo penal. Em primeiro lugar é necessário que façamos uma análise sobre o momento da decretação da prisão preventiva, diz o artigo Art.311: Em qualquer fase da investigação ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de oficio, se no urso da ação penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 27/6/2019 -
DISCIPLINA CONTRATOS - PÓS GRADUAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL
CONTRATOS Questão 1 - É correto afirmar que o contrato de franquia somente terá validade após ser levado à registro? Explique. Resposta: O contrato de franquia terá validade entre as partes mesmo que não tenha sido levado a registro. No entanto, para que o mesmo produza efeitos para terceiros, é necessário registrá-lo junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial conforme determinado no Art. 211, caput, da Lei 9.279/96. Questão 2 - É possível que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 5/7/2021 -
Disciplina das Forças Armadas
CASO 05 1) Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A. É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. B. A sindicalização é proibida ao militar. (Art. 142, inciso IV) C. Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. (Art.142, inciso V) D. Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Disciplina de Direito Agrário
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO Disciplina de Direito Agrário LLOGOTIPO UNIGRAN 2018 ATIVIDADE 01 01 – Realize uma pesquisa sobre: 1. O regime das sesmarias a)surgimento; b) até quando vigorou regime das sesmarias no Brasil. c) Qual foi a função desse regime O regime sesmarias foi a primeira estratégia de colonização, instituído em Portugal pela Lei Régia em 16.06.1375, sob o reinado de D. Fernando, que objetivava corrigir distorções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2019 -
Disciplina de Direito da Criança e do Adolescente
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO Disciplina de Direito da Criança e do Adolescente a) Partindo do pressuposto de que a população infanto-juvenil pode sofrer influências externas e, por consequência, transformar-se em fardos difíceis de serem suportados pela sociedade, o legislador brasileiro, em consonância com a doutrina da proteção integral, concedeu-lhe uma atenção especial, de prevenção e tratamento por parte da família, da sociedade e do poder público, a fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2018 -
Disciplina de Direito Processual do Trabalho II
http://pt.scribd.com/doc/7085945/Jose-Cretella-Jr-1000-Perg-e-Resp-de-Direito-Do-Trab UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CARATINA – UNISUL Congregação do Curso de Direito Disciplina de Direito Processual do Trabalho II Professor: Michel Medeiros Nunes Obs.: As respostas devem ser manuscritas, em letra legível e em folha de papel almaço. QUESTÕES RECURSOS 1. O que é recurso e qual a sua finalidade? Recurso vem do latim e quer dizer que é a repetição de um caminho já percorrido. É uma forma de impugnar decisões judiciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.135 Palavras / 29 PáginasData: 15/10/2015 -
Disciplina de Direito Tutelar Coletivo do Trabalho
Faculdade Campo Grande – FCG Professora: Letícia Brambila de Ávila Disciplina de Direito Tutelar Coletivo do Trabalho Aluna: Alessandra Ribeiro dos Santos RA: 61010001929 1. Livro 1.1 - Ano 2016 1.2 - 2ª edição 1.3 - Páginas 38 a 39 1.4 - Livro: Legislação Trabalhista e rotinas trabalhistas 1.5 - Capítulo 1 – 1.7 Princípio da Unicidade Sindical 1.6 - Silvano Alves Alcântara 2. Tema do livro: Legislação Trabalhista 3. Trechos e considerações: O Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2017 -
DISCIPLINA DE PSICOLOGIA JURÍDICA
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE PSICOLOGIA JURÍDICA PROFa. Ana Marques QUESTÃO 01 - A segunda metade do século XIX foi caracterizada pela utilização dos métodos das ciências naturais em pesquisas de fenômenos mentais. Técnicas foram elaboradas, livros foram escritos e aparelhagens, desenvolvidas. Alguns filósofos enfatizavam a importância dos sentidos, enquanto cientistas buscavam descrever seu funcionamento. Entretanto, faltava quem propusesse unir, sintetizar essas duas posições e, assim, constituir o marco do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015 -
DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL II ATPS II AÇÃO POPULAR
FACULDADE ANHANGUERA PELOTAS DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL II ATPS II AÇÃO POPULAR Alessandra Santos – RA 6452335530 Amanda Larroque – RA 7060006170 Jordana Araújo – RA 6662404879 LautianeMenegoni – RA 7060005772 Vanessa Souza – RA 7061243653 Pelotas, 22 de novembro de 2014 MEDIDAS PARA SOLUÇÃO Alguns representantes de moradores de bairro do município tomaram conhecimento de que o Prefeito Municipal firmou contrato com o Governo do Estado, a fim de melhorar a segurança pública no município.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.465 Palavras / 18 PáginasData: 13/8/2015 -
Disciplina Direito Empresarial
Desafio de Aprendizagem – Disciplina Direito Empresarial Autor: Walter César Camuri i o de Aprendizagem Este desafio de aprendizagem tem por objetivos: • Favorecer a aprendizagem. • Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. • Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. • Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. • Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem. • Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2013 -
DISCIPLINA DIREITO PENAL III
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ – CESUPA BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA DIREITO PENAL III PROFESSOR: KELTON MAMED DE FARIAS DIREITO PENAL III Belém – PA 2016 1. Introdução O presente trabalho irá apresentar o tema Aborto Sentimental, proposto pelo professor Klelton Farias, no qual ele propõe o caso de um homem que teria sido vitima de um estupro por uma mulher onde a mesma engravida como consequência do estupro e faz a seguinte indagação: “Poderia ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.966 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2017 -
DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEI
DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO • Assinale as alternativas que NÃO correspondem às características do Direito Natural: ( ) Imutável. ( X ) Variável. ( ) Estável. ( ) Permanente. ( ) Invariável. ( X ) Instável. ( ) Validade geral. • Em relação às diferenças entre Direito Positivo e Direito Natural, assinale a alternativa INCORRETA: a) O Direito Positivo tem eficácia apenas para as comunidades políticas em que é posto e o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.294 Palavras / 14 PáginasData: 9/4/2014 -
Disciplina legal do contrato de alienação fiduciária em garantia no Brasil
1. Introdução. 2. Breves considerações sobre a origem histórica do contrato de alienação fiduciária em garantia. 3. Disciplina legal do contrato de alienação fiduciária em garantia no Brasil. 4. Conceito de contrato de alienação fiduciária em garantia de bem móvel. 5. A propriedade fiduciária. 6. Conclusão. 7. Bibliografia. 1. Introdução. Centenas de contratos de alienação fiduciária em garantia de veículos automotores são firmados diariamente no Brasil. Números da ANEF dão conta de que, só no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 15/11/2013 -
DISCIPLINA MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS- CEJURPS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PROFESSORA: MÁRCIA SARUBBI LIPPMAN FICHA DESTAQUES/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1 NOME COMPLETO DOS AUTORES DO FICHAMENTO: Camila Moser Tamiris Fontana Viviana Marciano 2 OBRA EM FICHAMENTO: FISHER, Roger; URY, William; PATTON, Bruce. Como chegar ao sim: como negociar acordos sem fazer concessões. 3. ed. Rio de Janeiro: Solomon Editores, 2014. 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.282 Palavras / 10 PáginasData: 19/9/2015 -
Disciplina Teoria Política – Avaliação individual.
ILB – Instituto Legislativo Brasileiro Pós-Graduação Lato Sensu em ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE Disciplina Teoria Política – Avaliação individual. Professor: M.e Rafael Silveira e Silva Aluno: REGINALDO PEREIRA SILVA Abril/2017 Brasília-DF ________________ QUESTÃO 1: A preocupação de Aristóteles caracterizou-se por enfatizar os regimes políticos que existiam, que eram concretos, elaborando uma precisa classificação deles, enquanto que Platão reservava seu interesse maior pelo idealizado. O método aristotélico, empírico e detalhista, influenciou teóricos da ciência política. Cite dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 8/7/2017 -
Disciplina/Unidade de Aprendizagem: Análise de Dados em Segurança Pública
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Atividade de Avaliação a Distância Disciplina/Unidade de Aprendizagem: Análise de Dados em Segurança Pública Curso: Tecnologia em Segurança Pública Professor: Deivid Vitoreti Geraldi Nome do aluno: Fernando Emanuel Duarte Luciano Data: 04/03/2019 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2019 -
Disciplina: A Inteligência Policial
Disciplina: Inteligência Policial Identificação da tarefa: Tarefa 2. Inicialmente, é preciso ter o conceito de Inteligência Policial que de acordo com a Lei 9.883, define, em seu artigo 1°, § 2°, inteligência como: (...) a atividade que objetiva a obtenção, análise e disseminação de conhecimentos sobre fatos e situações de imediata ou potencial influência sobre o processo decisório e a ação governamental e sobre a salvaguarda e a segurança da sociedade e do Estado. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2017 -
DISCIPLINA: ADMINISTRATIVO E LEGISLAÇÃO
PLANO DE ENSINO 1º/2017 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 1.1 CURSO: ADMINISTRATIVO 1.2 DISCIPLINA: ADMINISTRATIVO E LEGISLAÇÃO 1.3 SEMESTRE: 5º 1.4 TURNO MINISTRADO: NOTURNO 1.5 PROFESSOR: LUCÉLIA ABREU 1.6 CRÉDITOS: 4 1.7 CARGA HORÁRIA: 80 1.8 SEMESTRE/ANO: 1º/2017 2. MISSÃO DA FACULDADE LS Educar, produzir e disseminar o saber universal e contribuir para o desenvolvimento humano, comprometendo-se com a justiça social, a democracia e a cidadania, acreditando na capacidade de educar e promover o progresso. Sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2017 -
Disciplina: Desenvolvimento Econômico
Nome Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Econômico Nome Bárbara Coutinho Flores RA 8429931669 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Nome da Disciplina: Desenvolvimento Econômico Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Desenvolvimento Econômico, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. ________________ Introdução A Rússia se caracteriza como uma das nações mais importantes, não só por sua história mas também pelo seu presente. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2016 -
Disciplina: Direito Administrativo – Bens públicos e Contratos
Nome: Guilherme Guedes Alexandre RA: 8602810 Turma: 3208A02 Disciplina: Direito Administrativo – Bens públicos e Contratos APS Após a leitura dos textos indicados, podemos realizar uma comparação crítica entre Estados Unidos e brasil no tocante à contratos com o Governo, com diferenças desde sua origem, princípios, até a forma de resolução de conflitos e legislação aplicável à cada nação. No que tange à origem, nos Estados Unidos existe uma base muito forte na Commom Law,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2020 -
Disciplina: Direito Aeronáutico Curso: Ciências Aeronáuticas
Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direito Aeronáutico Curso: Ciências Aeronáuticas Professor: Orlando Flávio Silva Nome do aluno: Jonathan Levy Jacinto Schulz Data: 16/02/2017 Questão 1: Assista aos vídeos: a) <https://www.youtube.com/watch?v=pazZME1pJF8> (Acesso em: 03 fev. 2017) b) <https://www.youtube.com/watch?v=vhE7UPOlmeQ> (Acesso em: 03 fev. 2017) Agora, com suas palavras, responda: é possível considerar os irmãos Wright pais da aviação, mesmo que sua aeronave, o Flyer, que voou em 1903 – antes, portanto, que a aeronave de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2017 -
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III
C:\Users\cliente\Desktop\FCR.jpg FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA III PERÍODO DE DIREITO - MANHÃ DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III PROFESSOR: BRENO AZEVEDO ACADÊMICA: IRISLENE PEREIRA DA SILVA (R.A. 3496) 1- ANALISE SOBRE: Perda total com culpa do devedor: Em uma situação hipotética onde o devedor é obrigado a entregar um carro em total zelo ao adquirente, mas um dia antes da entrega o carro é destruído devido o próprio devedor ter se embriagado e capotou o carro, existindo assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2016 -
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS/REAIS
UNIME - ITABUNA Faculdade do Sul – FACSUL mantida pelo UNIC Educacional Ltda Campus II – Av. José Soares Pinheiro, nº 1.191, Bairro Lomanto. CEP: 45.600-297. Fone: (73) 2102-3006 Campus I - Av. José Soares Pinheiro, nº 1600, Bairro Lomanto. CEP: 45.600-297. Fone: (73) 3215-1704 DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS/REAIS PLANO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES submetidas à UNIVERSIDADE UNIME ITABUNA, como requisito parcial para obtenção de nota da II Unidade, à disciplina Direito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2018 -
DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II
CENTRO UNIVERSTÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II PROFª.: ANA KARMEN FONTENELE DE CARVALHO ANd9GcTXAl6wBFj7-JRcaE86zMv8AREidXbMif3S8vijoe4AQhVP3DEbIA PODER EXECUTIVO 1. SIGNIFICADO E AMPLITUDE O Poder Executivo é responsável pela função administrativa do Estado, atuando, conforme a Constituição de 1988, de dois modos: * como ÓRGÃO executivo ou administrativo – designa a atividade responsável pelo gerenciamento das relações internas e externas do Estado brasileiro; e * como FUNÇÃO executiva ou administrativa – corresponde à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 17/5/2015 -
Disciplina: Direito e Legislação
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O princípio da capacidade contributiva faz parte da Constituição Federal, consiste que a pessoa física é responsável por suas obrigações e direitos fundamentados na legislação tributária em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2016 -
Disciplina: Direito Empresarial - ATPS
Disciplina: Direito Empresarial. Curso: ADMINISTRAÇÃO Em relação às respostas: 1. Será levado em conta a argumentação utilizada, em consonância com as matérias estudadas no livro didático; 2. Na elaboração de textos, considere as normas da ABNT; 3. Utilize originalidade nas palavras e, ao utilizar frases de outros autores, faça-o com referência e de acordo com as normas da ABNT; 4. Não deixe de citar as fontes pesquisadas: revistas, livros ou sites da internet. Responda as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2014 -
DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I
fap.png CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I PROFª Msc. LÍRIA KÉDINA CUIMAR DE SOUSA E MORAES TURMA: ALUNO: DATA: 1. UNIDADE 4 4. TRIBUTOS 4.1 Conceito 4.2 Espécies 4.3 Tributos da União, dos estados-membros, do DF e dos municípios * REFERÊNCIAS LEGAIS: Arts. 3º, 5º, 16, 77, 78, 79, 81 e 82 do CTN Arts. 145, 148, 149, 153, 154, 155, 156 e 195 da CRFB/88 Para complementar o estudo da Semana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.378 Palavras / 30 PáginasData: 21/11/2016