Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.831 - 31.860
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Efeitos da Posse Consequências Jurídicas produzidas pelas posse
Efeitos da Posse Artigos 1.210 ao 1.222, do Código Civil - Consequências Jurídicas produzidas pelas posse Proteção da Posse - Consiste na legítima defesa ou do desforço imediato, usados contra a turbação e o esbulho, respectivamente. - Interditos Possessórios – Institutos jurídicos aos quais valer-se-á o possuidor, sempre que se sentir ameaçado ou ofendido no exercício de seu direito, como proteção e defesa. Sendo os Principais: - Ação de Reintegração de Posse, usada para recuperar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.034 Palavras / 9 PáginasData: 22/4/2017 -
Efeitos da posse. Aplicação Prática Teórica
DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - EFEITOS DA POSSE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Efeitos da Posse Objetivos - Estudar os efeitos da posse quanto aos frutos e as benfeitorias; - Compreender, material e processualmente, as ações possessórias. Estrutura do Conteúdo UNIDADE 2: POSSE (continuação) 2.6 Efeitos da posse Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
EFEITOS DA POSSE. DA PROPRIEDADE
ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A FACULDADE DE RONDONÓPOLIS/MT - FACSUL CURSO DE DIREITO JOVENTINA DIAS DE OLIVEIRA MIRANDA LUCÉLIA MARIA GRANADO DE BARROS OZANA S. LEDES ATPS 2ª ETAPA EFEITOS DA POSSE. DA PROPRIEDADE. RONDONÓPOLIS-MT 2012 DISCENTES-R. A. JOVENTINA DIAS DE OLIVEIRA MIRANDA – RA – 9201590161 LUCÉLIA MARIA GRANADO DE BARROS – RA – 9292601965 OZANA S. LEDES – RA – 9293676621 ATPS 2ª ETAPA EFEITOS DA POSSE. DA PROPRIEDADE. Atividades Práticas Supervisionadas sobre efeitos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2015 -
Efeitos da sentença penal condenatória
Página | Efeitos da sentença penal condenatória Temos dentro do artigo 91, à abordagem á respeito das sentenças penais; Dentre o artigo verificamos á partir dos incisos I ao II B suas normas e regras. 1. Tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime. (O inciso acima se refere que, o autor do crime, torna-se obrigado perante a lei a indenizar sua vitima pelo crime cometido e pelo dano causado ao mesmo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2017 -
EFEITOS DA TRIBUTAÇÃO NAS DECISÕES EMPRESARIAIS
EFEITOS DA TRIBUTAÇÃO NAS DECISÕES EMPRESARIAIS Características do Planejamento Tributário * Eliminação da incidência tributária (não ocorrência do fato gerador) * Postergação da incidência tributária (adiamento do fato gerador) Aspectos da Controladoria e do Planejamento Tributário Tributos Indiretos (aquele cujo ônus financeiro é repassado ao consumidor): ICMS e IPI * créditos fiscais: em razão da sistemática de não-cumulatividade do ICMS e do IPI * base de cálculo: em razão das diferenças entre as alíquotas interestaduais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2016 -
Efeitos direito civil
Além dos pressupostos de existência e validade dos negócios jurídicos em geral (agente capaz, objeto lícito e possível e forma prescrita ou não defesa em lei), a assunção de dívida reclama a existência e a validade da obrigação a ser transmitida, e a validade do contrato de transmissão e o consentimento do credor. Assim, o objeto da assunção só pode recair sobre uma dívida originária de uma relação obrigacional existente e válida, sendo certo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 PáginasData: 3/11/2015 -
EFEITOS DO CONTROLE DE CONSTIUCIONALIDADE E SUA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA
EFEITOS DO CONTROLE DE CONSTIUCIONALIDADE E SUA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA FACULDADE FORTIUM L2 SUL BRASILIA, 2016. 1. PROLEGOMENOS Uma discussão que sempre e trazida à baila pelos estudiosos do direito e a questão de ser uma norma legitima e legal simultaneamente. Por vezes, certas leis sofrem uma verdadeira crise de legitimidade social, exemplo claro disso é o artigo 58, do Decreto Lei nº 6.259 de 10 de fevereiro de 1944, que versava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.309 Palavras / 18 PáginasData: 18/5/2016 -
EFEITOS DO ENCARCERAMENTO NA FAMÍLIA DOS PRESOS E O (DES) RESPEITO AO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PENAL PESSOAL
LUCAS COELHO ZANCA EFEITOS DO ENCARCERAMENTO NA FAMÍLIA DOS PRESOS E O (DES) RESPEITO AO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PENAL PESSOAL PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS 2015 Monografia apresentada para o curso de Direito, área Penal, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. José Guilherme Di Rienzo Marrey PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CURSO DE DIREITO EFEITOS DO ENCARCERAMENTO NA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.483 Palavras / 58 PáginasData: 8/10/2019 -
Efeitos do NCPC no Processo do Trabalho
Vannessa Félix Diniz Professor: Ulisses Träsel Universidade Federal do Amapá – UNIFAP Curso de Direito 11/04/2016 RESUMO O presente artigo tem como principal objetivo aprofundar o estudo sobre o novo Código de Processo Civil (NCPC) que passou a vigorar em 18 de março de 2016 e expor alguns pontos que vêm sendo debatidos pelos operadores do Direito para compreender melhor seus reflexos no Direito Processual do Trabalho. Palavras-chave: Novo Código de Processo Civil. Processo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.790 Palavras / 12 PáginasData: 15/9/2016 -
EFEITOS DO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, EM SENTENÇA TRABALHISTA, NO PROCESSO PREVIDÊNCIÁRIO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito EFEITOS DO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, EM SENTENÇA TRABALHISTA, NO PROCESSO PREVIDÊNCIÁRIO. THAÍS ALVES NOGUEIRA RIBEIRÃO PRETO 020.2 THAIS ALVES NOGUEIRA EFEITOS DO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, EM SENTEÇA TRABALHISTA, NO PROCESSO PREVIDÊNCIARIO. Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador (a): Prof. (a). Danilo Nunes Ribeirão Preto Campus Riberânea 202.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.871 Palavras / 12 PáginasData: 1/10/2020 -
EFEITOS DO REGIME DA SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS, NAS SUCESSÕES HEREDITÁRIAS
EFEITOS DO REGIME DA SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS, NAS SUCESSÕES HEREDITÁRIAS. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................3 OBJETIVOS.................................................................................................................4 JUSTIFICATIVA...........................................................................................................7 BIBLIOGRAFIA............................................................................................................8 INTRODUÇÃO O casamento continua sendo um objetivo presente na vida da maioria dos casais. Assim sendo, não se pode deixar de estudar e saber os diferentes regimes de bens que podem ser escolhidos para dirigir as uniões. Trata-se de tema de grande relevância, já que há necessidade que as pessoas optem pelo regime que melhor lhes representem. O Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.860 Palavras / 8 PáginasData: 1/5/2019 -
EFEITOS DOS PRODUTOS DE GRAVIDE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA- ESTADO DO CEARÁ AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS MOEMA, brasileira, solteira,natural e residente em Fortaleza, por seus procuradores judiciais que esta subscrevem (Procuração em anexo), vem, perante V. Exa., propor AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS, em face de TOMAS, brasileiro,solteiro, natural do Rio de Janeiro, o que faz com base nos seguintes motivos: DOS FATOS Durante o ano de 2010, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2014 -
Efeitos Juridicos da Adoção
Efeitos Juridicos da Adoção . Os efeitos da adoção são dois: pessoais e patrimoniais São de suma importância delinear dois aspectos direcionais sobre os efeitos da Adoção sendo de ordem Pessoal e Patrimonial. O principal efeito pessoal diz respeito ao parentesco ao pátrio poder e o nome, podemos delinear da seguinte forma : O adotando passa a ter parentesco civil com o adotado equiparado ao consanguíneo conforme descreve a Constituição Federal ( Art. 227, S
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
EFEITOS JURÍDICOS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO NA EFICÁCIA DOS CONTRATOS PARTICULARES
FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS BRUNO SANCHES GARCIA EFEITOS JURÍDICOS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO NA EFICÁCIA DOS CONTRATOS PARTICULARES POUSO ALEGRE- MG ANO 2017 BRUNO SANCHES GARCIA EFEITOS JURÍDICOS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO NA EFICÁCIA DOS CONTRATOS PARTICULARES Trabalho de conclusão de curso, apresentado como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.359 Palavras / 34 PáginasData: 30/8/2017 -
Efeitos Jurídicos do Abandono Inverso
ALUNO: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA ROCHA MATRICULA: 182051594 EFEITOS JURÍDICOS (RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL) O tema do abandono afetivo tem muita discussão no âmbito jurídico, surgindo entre as relações paternas e filiais, em que antes era baseada apenas na prestação de alimentos. A família é considerada a base de toda a sociedade, por isso ela tem do Estado uma proteção especial, porém diante das grandes mudanças sociais da vida contemporânea do século XXI, os idosos vêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2020 -
Efeitos Jurídicos do Casamento
Acadêmico: Rodrigo Mehret Efeitos Jurídicos do Casamento O casamento marca o início de uma nova fase na vida dos cônjuges, por meio de direitos e deveres que vão nortear a relação para toda a vida. Tais efeitos dividem-se em três classes: os efeitos pessoais; os efeitos sociais e os efeitos patrimoniais. Os efeitos pessoais se concretizam com a mudança de denominação, de nubentes para cônjuges, onde estes passarão a ser vistos pela sociedade como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2020 -
Efeitos Jurídicos na diferenciação entre casamento e união estável
INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO “VICTÓRIO CARDASSI” CURSO DIREITO SAMARIA KEYTIJANE NASCIMENTO DOS SANTOS ARTIGO CIENTÍFICO COMO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO BEBEDOURO - SP 2019 SAMARIA KEYTIJANE NASCIMENTO DOS SANTOS EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES DA DIFERENCIAÇÃO ENTRE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL Artigo Científico como Trabalho de conclusão de Curso, apresentado ao Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - “Victorio Cardassi”, com pré-requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.387 Palavras / 30 PáginasData: 16/3/2020 -
Efeitos Negativo da Norma
Efeitos negativos da norma A norma jurídica, como é sabida, foi criada para disciplinar a vida social. Contudo, nem sempre atinge seus objetivos tornando-se assim ineficaz, produzindo efeitos negativos contrários aos interesses sociais. E quando isso acontece é tempo de revogar a lei, substituindo-a por outra mais adequada. A lei produz seus efeitos de maneira negativa em três casos sendo: 1º, Quando for ineficaz; 2º, Quando houver omissão da autoridade para aplicá-la e 3º, Quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2015 -
Efeitos patrimoniais da união estável
1. EFEITOS PATRIMONIAIS E PESSOAIS A união estável, como entidade familiar, traz consigo alguns efeitos pessoais e patrimoniais para os companheiros. O art. 1.724 do Código Civil, dispõe sobre os deveres decorrentes da união estável que são impostos aos companheiros ou conviventes: Art. 1.724. As relações pessoais entre os companheiros obedecerão aos deveres de lealdade, respeito e assistência, e de guarda, sustento e educação dos filhos. Assim, como disposto no artigo, ao integrarem nesse tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2015 -
EFEITOS PATRIMONIAIS DO CONCUBINATO: UMA ANÁLISE
UNIFAVIP/DEVRY CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA COORDENAÇÃO DE DIREITO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JAZIELE MARIA DA SILVA EFEITOS PATRIMONIAIS DO CONCUBINATO: UMA ANÁLISE DAS DESISÕES JURISPRUDENCIAIS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA MONOGAMIA CARUARU 2014 ________________ JAZIELE MARIA DA SILVA EFEITOS PATRIMONIAIS DO CONCUBINATO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JURISPRUDENCIAIS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPO DA MONOGAMIA Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade do Vale do Ipojuca – UNIFAVIP DeVry, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.259 Palavras / 70 PáginasData: 31/1/2016 -
EFEITOS PREJUDICIAIS DA TUTELA DE URGÊNCIA: PROCESSOS DE BPC-LOAS
OS EFEITOS PREJUDICIAIS DA TUTELA DE URGÊNCIA: PROCESSOS DE BPC-LOAS. OS EFEITOS PREJUDICIAIS DA TUTELA DE URGÊNCIA: PROCESSOS DE BPC-LOAS. HERMANN RODRIGUES SIVLA TAVEIRA, Ana Celuta Fulgêncio RESUMO O presente trabalho tem-se como objetivo discutir a aplicabilidade da lei nº 8.742 em virtude a assistência social, que visa garantir a vida e o amparo a pessoas que não tem condições de subsistência em virtude de debilidade patológica ou idade avançada igual ou superior a 65
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.898 Palavras / 20 PáginasData: 3/5/2021 -
Efeitos Processo Penal
Efeitos do recurso Assim, como no processo civil, a interposição do recurso impede transito em julgado e produz outros efeitos, como os seguintes: 1. Devolutivo – É efeito comum a todos os recursos. Significa que a interposição reabre a possibilidade de análise da questão combatida no recurso, mediante novo julgamento; 2. Suspensivo – Significa que a interposição de determinado recurso impede a eficácia (aplicabilidade) da decisão recorrida. Assim, um recurso somente terá tal efeito quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2016 -
EFEITOS SOCIAIS DA NORMA JURÍDICA
EFEITOS SOCIAIS DA NORMA JURÍDICA A simples existência da norma por si só já se produz efeitos. Qualquer modificação, anulação, proibição, liberação e aprovação que represente o objetivo da lei, gera algum tipo de efeito na sociedade. Desde ganhos de direitos, até a repressão à liberdade de expressão podem vir a ser consequências na sociedade. Ou seja, os feitos que serão produzidos podem ter uma boa recepção social ou uma grande rejeição, o que faz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2018 -
Efeitos sucessórios na união estável
Efeitos sucessórios na união estável O presente estudo visa analisar a questão sucessórios entre o companheiro sobrevivente, analisando desde a exposição do Projeto do Novo Código Civil até a promulgação com o Código atual, verificando os pontos discussão entre os doutrinados sobre a ordem de vocação hereditária. O Anteprojeto do Novo Código Civil elaborado no ano de 1972 e o Projeto apresentado em 1975 que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 1984, não havia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013 -
EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA NA GUARDA COMPARTILHADA .
CEUMA UNIVERSIDADE COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO TUANA MAÍZA FERREIRA SOUSA VALE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA NA GUARDA COMPARTILHADA São Luís 2017 TUANA MAÍZA FERREIRA SOUSA VALE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA NA GUARDA COMPARTILHADA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso da CEUMA Universidade. Orientador: São Luís 2017 ________________ SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 1.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.579 Palavras / 11 PáginasData: 23/10/2017 -
EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO: A morosidade como óbice da Justiça.
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ-CEAP ROSICLEIDE DOS SANTOS NAZARÉ MACAPÁ-AP 2014 ROSICLEIDE DOS SANTOS NAZARÉ Portfólio Acadêmico apresentado ao Centro de Ensino Superior do Amapá- CEAP como requisito avaliativo para obtenção de nota parcial a disciplina Direito Constitucional orientado pela professora Rosiene Souza. MACAPÁ-AP 2014 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade demonstrar que o princípio da dignidade humana que no decorrer da história sofreu várias modificações e foi sendo conceituado de diversas maneiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 PáginasData: 29/3/2016 -
EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO E ADVOCACIA
EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO E ADVOCACIA Marina Fernandes Bastos Acadêmica do 5º Ano-Direito-Unifacs A mediação, como meio amigável de solução de conflitos, consiste na atividade de um terceiro, neutro e imparcial, no intuito de aproximar as partes para que possam acordar, alcançando a composição de interesses. Vale dizer que a atuação do Estado-Juiz não é o único modo de se alcançar a justiça. Assim é que para ter acesso à justiça, nem sempre é necessário que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.408 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2015 -
Efetividade da Tutela no Inquérito Civil
Efetividade da Tutela no Inquérito Civil 1 – Qual a diferença fundamental entre o inquérito policial e o inquérito civil? Qual a função dos inquéritos civis no tocante à tutela de direitos e a quem cabe tal prerrogativa? O inquérito civil, tem a função primeira de investigar fatos relevantes na esfera civil com o objetivo de se embasar uma ação civil pública. Enquanto o inquérito policial, investiga as infrações penais para que se chegue à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2021 -
Efetividade do Benefício de Prestação Continuada Frente às Garantias Constitucionais como meio de Proteção Social
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Clarice Rocha EFETIVIDADE DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA FRENTE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS COMO MEIO DE PROTEÇÃO SOCIAL Santa Cruz do Sul 2019 Clarice Rocha EFETIVIDADE DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA FRENTE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS COMO MEIO DE PROTEÇÃO SOCIAL Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Advocacia Trabalhista e Previdenciária – Especialidade - da Universidade de Santa Cruz do Sul para a obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.014 Palavras / 69 PáginasData: 4/10/2021 -
EFETIVIDADE DO USO DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS
CRIMINOLOGIA RODRIGO DE LIMA LUIZ MAFRA 2018 ________________ EFETIVIDADE DO USO DE TORNOZELEIRAS ELETRONICAS A utilização de medida cautelar executada com o sistema de monitoramento eletrônico no Brasil ainda é recente, este método em outros países tem apresentado resultados favoráveis tanto na queda de reincidência delituosa quanto na melhora do processo de ressocialização. Brasil fez a opção de monitorar aqueles presos que já tinham direito à liberdade, ou seja, realizar a vigilância eletrônica com tornozeleiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 7/7/2018