Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.621 - 31.650
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Dosimetria de Pena
Caso de Dosimetria de Pena – A Meia Maratona de Corleone Corleone, foi denunciado por furto, contra uma loja de artigos esportivos. Narra a peça acusatória que Corleone teria entrado na referida loja e, após os funcionários se distraírem, subtraiu de uma prateleira um par de meias, pois é amante de corridas. O auto de apreensão registrou que o produto era comercializado a R$15,00 (quinze reais). Luiz teria sido prezo em flagrante, pois em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2019 -
Dossie Perito Criminal
/V. Ex. ..................., Nós, candidatos do Concurso Público para admissão ao Curso de Formação Policial: Formação e Valorização da Segurança Pública - Carreira Perito Criminal da PCSP – 2013 viemos muito respeitosamente, por meio desta requerer, o que se segue: No ano de 2013, a Polícia Civil do Estado de São Paulo realizou uma série de concursos públicos para diversas carreiras, oferecendo, por ordem cronológica de realização: 84 vagas para o cargo de Técnico de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.564 Palavras / 11 PáginasData: 9/6/2016 -
Dotado o homem
* Desinvolvimento Como a maioria dos jovens, os estudantes da academia de ciências jurídicas e sociais da cidade de são Paulo, se metem em confusões e aventuras, armam conflitos como a morte inventada de Álvares de Azevedo. Idéia de Bernardo que tem como principio fazer o velório de um vivente para amealhar dinheiro para esbórnia. Alma de fogo é um livro cheio de mistérios retratando a vida imaginaria de vários grandes nomes da literatura brasileira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2015 -
Dote romano e evolução para o brasileiro
Dote romano e brasileiro O dote romano era uma espécie de doação, vinda da família da esposa (geralmente representada pelo pater familia) para o marido. Esse direito tinha o objetivo de ajudar o marido nos encargos do casamento. No período antigo o dote não era devolvido à família da mulher em caso de divorcio, diferentemente do que foi imposto no clássico. Posteriormente, a lei romana passa a garantir a devolução em qualquer caso de dissolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2016 -
DOUTO JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE MANAUS/AM
DOUTO JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE MANAUS/AM Autos nº: 00000000000000 AMÉLIA, devidamente qualificada nos autos a epigrafe, por seu procurador infra assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 335 do CPC, apresentar sua CONSTETAÇÃO nos autos da ação de divórcio litigioso movida por GEORGE, já qualificado nos autos em epígrafe, nos argumentos fáticos e jurídicos que a seguir, passa a aduzir: I – DOS FATOS As partes foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2018 -
DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS
GUEDES & GUEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS DrªKrislayne de Araujo Guedes – OAB/TO 5.097 OAB/PA 19.392-A OAB/MA 13.281-A DrªGislayne de Araujo Guedes Oliveira – OAB/TO 7.349 Fones: (63) 3415-3489 / 99219-3142 / 99987-4054 DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS Autos nº 0003735-20.2013.4.01.4301 Recorrido: MARIA RODRIGUES FERNANDES Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MARIA RODRIGUES FERNANDES, já devidamente qualificada na peça exordial, por sua advogada que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.029 Palavras / 9 PáginasData: 18/1/2019 -
DOUTO JUÍZO DA 40ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA/PR
DOUTO JUÍZO DA 40ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA/PR Processo de nº XXXXXXXXXX LEONARDO, (qualificação completa), por seu advogado devidamente constituído, conforme instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional à (...), nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA, movida em face de GUSTAVO, (qualificação completa), inconformado com a respeitável sentença de fls. X, vem, perante este juízo, interpor RECURSO DE APELAÇÃO Com base nos arts. 1009 e 1014, ambos do CPC, requerendo, na oportunidade que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2020 -
DOUTO JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL
_________________________________________________ DOUTO JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO DA COMARCA DA CAPITAL. Prioridade - Pessoa Idosa - Lei n o 10.741/03 1. Processo nº. 0419122-67.2016.8.19.0001 DAMIAO TORQUATO DA SILVA, já qualificado nos autos supramencionado, processo em epígrafe, que move em face do (ESTADO DO RIO DE JANEIRO). apelado também já qualificado nos autos, vem, por via de seu procurador que esta subscreve, não se conformando com a sentença proferida às fls. (..), interpor o presente;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2017 -
DOUTORADO EM ENGENHARIA QUÍMICA
ALUNO: MATHEUS LOPES DEMITO DOUTORADO EM ENGENHARIA QUÍMICA – UEM LISTA 1 – TRANSPORTE DE ENERGIA 1) Item 10.5: condução de calor com fonte química de calor Observações importantes do estudo/resolução: Quando uma reação química ocorre, energia térmica é produzida ou consumida à medida que as moléculas dos reagentes se rearranjam para formar os produtos. Analisa-se as equações diferenciais para temperatura e suas respectivas soluções de contorno. Determina os perfis de temperatura em reator de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2021 -
Doutrina de Direito Immanuel Kant - Resumo
Ulbra – Universidade Luterana do Brasil Immanuel Kant - Doutrina do Direito André Luís Pereira de Melos Torres, junho de 2016. Ulbra – Universidade Luterana do Brasil Filosofia do Direito Immanuel Kant - Doutrina do Direito André Luís Pereira de Melos Torres, junho de 2016. Introdução Não há necessidade de grande esforço para apresentar o filósofo Emmanuel Kant. Sua obre tem influenciado de maneira singular o pensamento moderno, sobretudo na Filosofia, Direito e Política. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.234 Palavras / 21 PáginasData: 22/8/2017 -
DOUTRINA DE DIREITOS HUMANOS E SUA APLICAÇÃO NA ATUAÇÃO POLICIAL
DOUTRINA DE DIREITOS HUMANOS E SUA APLICAÇÃO NA ATUAÇÃO POLICIAL Aline Cristina Turquetti Vicentini * Amanda Ferraz Vieira Gonçalves ** Eliane Maria da Silva Santos *** Giselle Gomes Diniz Câmara **** Guilherme Ambrósio de Araújo ***** RESUMO O artigo apresenta um estudo sobre a Doutrina de Direitos Humanos e sua aplicação na atividade policial. Seu objetivo principal é verificar se o Policial militar durante uma intervenção adota uma conduta com base na filosofia de Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.387 Palavras / 22 PáginasData: 9/5/2018 -
Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas
Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas Existem dois tipos principais de sistemas legais: direito civil e direito consuetudinário. Em países de direito civil, tais como França e Alemanha, as leis governamentais são estabelecidas por uma constituição e em estatutos promulgados pela legislatura e escritos em legislações ou códigos de lei, tais como o Código Napoleônico na França. Certos aspectos dos sistemas de direito civil datam da época do Império Romano e do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 24/6/2015 -
Doutrina e Fonte Negocial – Elementos do Negócio Jurídico
Doutrina e Fonte Negocial – Elementos do Negócio Jurídico Segundo autores, fontes do direito são modos de formação das normas jurídicas, dentre eles a doutrina. Entretanto, para o autor Miguel Reale, no livro Lições Preliminares de Direito, a doutrina não é propriamente uma fonte do direito, embora a reconheça como uma condição fundamental ao conceito de fonte, ela não viria a se desenvolver como “estrutura de poder”, pois sua composição se dá através de modelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2018 -
DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA PENAL
DIREITO PENAL 3 Semana 2 Crimes contra a vida II. Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio. Infanticídio. Aborto. (Art.122 a 128 CP) 1. O Art.124 CP que abrange o auto-aborto e o aborto consentido, o Art. 125 CP que é o crime de provocar o aborto sem consentimento da gestante e o Art. 126 CP que é o crime de provocar o aborto com consentimento da gestante. 2. Se dá no momento da morte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.246 Palavras / 25 PáginasData: 18/11/2015 -
Doutrina e Jurisprudência sobre Maioridade Civil e Cumprimento Penal
Doutrina e Jurisprudência sobre Maioridade 1 – Jurisprudência: Maioridade Civil, Maioridade Penal e Medidas Socioeducativas: STF: Habeas Corpus (HCs): 97359 RJ, 96745 RJ, 96742 RJ, 94938 RJ, 91677 RJ, 91492 RJ, 91491 RJ, 90129 RJ, 94939 RJ, 81519 MG. STJ: Recurso Especial REsp 1340450 RJ. Recurso Ordinário em ?Habeas Corpus – RHC 40009 RJ. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial – AgRg no AREsp 507464 BA. HC 243524 RJ. Dentre outras, estas decisões mostram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2015 -
Doutrina Processo Civil III
Processo Civil III 1. Petição inicial distribuída Contra fé = cópia da inicial * Legitimidade = capacidade de ser parte; * Interesse = mostrar o motivo pelo qual foi levado para o judiciário o problema em questão. 2. Citação = Validade ao processo (para dar conhecimento ao réu q ele está sendo processado) Pode ser: * Pessoal = citação por hora certa; * Por AR; * Por edital; * Por meio eletrônico. 3. Audiência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.972 Palavras / 56 PáginasData: 19/4/2021 -
Doutrina “Dos Crimes contra a Administração Pública”
JURISPRUDÊNCIA Processo: 8938029 PR 893802-9 (Acórdão) Relator(a): Lidio José Rotoli de Macedo Julgamento: 26/04/2012 Órgão Julgador: 2ª Câmara Criminal Ementa INVETIGAÇÃO CRIMINAL. ¬ CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. - NÃO ENQUADRAMENTO AO TIPO PENAL. ¬ AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES QUE AUTORIZEM A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL. ¬ NÃO COMPROVAÇÃO DOS FATOS QUE POSSAM ATRIBUIR AO PACIENTE A PRÁTICA DE ILÍCITO PENAL. ¬ ARQUIVAMENTO DETERMINADO. I. Somente quando efetivamente caracterizado qualquer ilícito é que ensejaria na possibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.242 Palavras / 9 PáginasData: 24/9/2014 -
Doutrina: Racismo
Doutrina A constituição federal em seu Art. 5º diz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...)” e no inciso XVII que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; ”, portanto na lei maior do Brasil o racismo já é proibido. Antes da constituição de 1988 ser promulgada existia uma lei chamada Lei Afonso Arinos, que foi criada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2015 -
Doutrinas e Escolas Penais
1.CORRENTES DOUTRINÁRIAS Em relação ao estudo do fundamento de punir e dos fins da pena existem três correntes doutrinárias: as absolutas, as relativas ou utilitárias e as mistas que baseiam-se numa exigência de justiça: pune-se porque o indivíduo cometeu um delito. Kant é o expoente máximo dessa escola e vê a pena como um imperativo categórico. A pena é essencial e é apenas consequência do delito. Em geral, as teorias absolutas negam fins utilitários à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2015 -
Doutrinas e Jurisprudência Acerca do Dolo Eventual
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ EZEQUIEL SANTOS OLIVEIRA DOUTRINAS E JURISPRUDENCIA ACERCA DO DOLO EVENTUAL FOZ DO IGUAÇU/PR 2014 FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ EZEQUIEL SANTOS OLIVEIRA DOUTRINAS E JURISPRUDENCIA ACERCA DO DOLO EVENTUAL Trabalho realizado como requisito parcial de nota para a disciplina de Direito Penal III do Curso de Bacharel em Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguacu – UNIFOZ. Prof.: FOZ DO IGUAÇU/PR 2014 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.720 Palavras / 15 PáginasData: 27/5/2016 -
Doutrinas Economicas
logo da puc PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Trabalho de Economia Doutrinas Econômicas Pedro Henrique Guerra Ferreira -Pesquisa Acadêmica com intuito de definir as doutrinas da economia. . Pedro Henrique Guerra Ferreira Matrícula 577641 Direito/1º. Período/Noite Belo Horizonte 08/08/2016 Economia Clássica A Economia Clássica também denominada com Escola Clássica tem seus principais autores que são: Smith, Ricardo, Malthus, Say, Sismondi e Mill. A metodologia dos autores se baseia na reflexão sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2016 -
DOWBOR O QUE É PODER LOCAL
Quem visita um conjunto habitacional em Grenobles, na França, descobre o funcionamento de um espaço organizado pelos seus habitantes, que quiseram otimizar as suas condições de vida, e não por uma empreiteira que iria maximizar os lucros sobre o terreno e a construção. Os diversos prédios do conjunto são interligados em diversos andares, que permitem fácil comunicação interna. A escola, no térreo, permite que uma criança vá comer um sanduiche em casa entre uma aula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2017 -
Doze Homens e um Sentença
O filme se inicia com um juiz falando a um corpo de jurados sobre uma importante decisão que terão que tomar e a necessidade de cautela por se tratar da vida de um garoto. O júri, formado por 12 homens escolhidos aleatoriamente, tem a tarefa de definir se um jovem de 18 anos é culpado de matar a facadas o próprio pai. A decisão do júri deve ser unânime e a sentença para o crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
Doze Homens e uma Sentença
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA RAFAEL GIRÃO BRITTO – 1320292/3 12 HOMENS E UMA SENTENÇA RESENHA FORTALEZA 2015 O filme “Doze homens e uma sentença”, é um filme norte americano produzido por Sidney Lumet, dirigido e escrito por Reginald Rose, foi lançado em 1957 e tem como atores principais Henry Fonda, Jee L. Cobb, Jack Warden e Martin Balsam. O filme retrata doze homens que formam um corpo de jurados de um julgamento no qual um garoto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 22/1/2016 -
Doze Homens e uma Sentença
Doze homens e uma sentença Se passa na sala do juri de um Tribunal americano, na cidade de Nova York, mas tem apenas a sua cena inicial ainda na sala de audiências, quando o Juiz, de forma clara, orienta aos doze jurados para a regra básica a ser por eles utilizada para a definição do veredicto, o qual poderia conduzir o réu à pena de morte pelo crime de homicídio, contra o seu próprio pai.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2018 -
Doze homens e uma sentença
Lucas Padilha Buti – RA 140449 Professor: Juscelino Mendes Direito Unipinhal 5° ano - IX Período. Fichamento Tema: 12 Homens e uma Sentença (Filme) Ano 1957 ‧ Drama/Filme/Policial ‧ 1h 36m O filme relata uma história, tudo em cima de um jovem que é acusado me matar seu próprio pai, o principal objetivo do filme é o corpo de sentença aonde estes se encontra em uma sala para decidir o feito do julgamento, se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2018 -
Doze homens e uma sentença visão antropológica
DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA Em meio a um calor escaldante do verão nova-iorquino, Doze jurados devem decidir se um jovem é culpado ou não de um assassinato, sob pena de morte. Onze têm plena certeza de que ele é culpado, enquanto um (jurado número 8) não acredita em sua inocência, mas também não o acha culpado e isto faz com que tenha dúvidas sobre sua escolha, pois está lidando com a vida de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2015 -
Doze jurados
Doze jurados devem decidir se um jovem é culpado ou não de um assassinato, sob pena de morte. Onze têm plena certeza de que ele é culpado, enquanto um (jurado número 8) não acredita em sua inocência, mas também não o acha culpado e isto faz com que tenha dúvidas sobre sua escolha, pois está lidando com a vida de um jovem de dezoito anos, que poderá morrer se ele fizer a escolha errada. Diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.277 Palavras / 10 PáginasData: 21/4/2014 -
Doze tábuas - análise comparativa com o direito atual
A Importância das Doze Tábuas História do direito Da Importância das Doze Tábuas A criação da lei das doze tábuas constitui um marco no ordenamento jurídico. Ela é tida como a precursora de vários dos corpos jurídicos ocidentais, visto a grande influência causada na sociedade da época. Antes de sua criação, a sociedade vivia em conflito. As três classes sociais majoritárias de Roma eram os plebeus, clientes e patrícios. Ao mesmo tempo em que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.939 Palavras / 16 PáginasData: 5/11/2017 -
DP PENAL FMU - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo nº: _______-__._.__.____ Luiz, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado que está subscreve, não se conformando com a respeitável decisão de pronúncia, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 581, IV, do Código de Processo Penal, interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO , em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2020