Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.491 - 32.520
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ESCRAVO NO SÉCULO XXI
ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO – ESD Thaís Marcelly Amaral Royer TRABALHO ANÁLAGO A ESCRAVO NO SÉCULO XXI GOIÂNIA - GO 2017 THAÍS MARCELLY AMARAL ROYER TRABALHO ANÁLAGO A ESCRAVO NO SÉCULO XXI Artigo apresentado Escola Superior de Direito em convênio com Proordem Unidade de Goiânia para obtenção do titulo de Especialista Lato Sensu em Direito do Trabalho. Orientador : Marco Antônio Silva de Macedo Junior GOIÂNIA - GO 2017 TRABALHO ANÁLAGO A ESCRAVO NO SÉCULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.228 Palavras / 17 PáginasData: 14/6/2017 -
Escrevendo uma petição
Comentário das especificidades: o agente tem o dolo de matar e de roubar. Nessa hipótese, o roubo é o crime-fim, enquanto o homicídio é crime-meio. Dispositivo: art. 129, §3º do CP (lesão corporal seguida de morte) Transcrição: art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano. § 3° Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quís o resultado, nem assumiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2014 -
Escrita e linguagem no direito
Escrita e linguagem Ao contrário dos animais, cujas bases fisiológicas pré-determinam suas possibilidades e limites, o homem conta com um equipamento não corpóreo – razão – que lhe permite uma infinidade de oportunidades na manifestação de si. A possibilidade do ser humano de usar o seu corpo para a expressão e comunicação de suas idéias parece estar associada à capacidade de aprendizagem. Aproveitando-se, a cultura é construída a partir dos intercâmbios entre os homens. Ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2017 -
Escritório de Advocacia Isabela Corrêa e Associados
Escritório de Advocacia Isabela Corrêa e Associados ///(se quiser mudar o nome tanto faz ) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ. ANTÔNIA DA COSTA, ensino médio completo), residente e domiciliada em Belém á Tv. Barão do Triunfo entre Duque de Caxias e Visconde de Inhauma n° 2917, Cep 666.093.050,Bairro do Marco,por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional à (Av, Conselheiro Furtado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
ESCRITUA DE UNIÃO ESTÁVEL
LIVRO Nº xx FOLHA Nº xx Nº de ORDEM xxxx ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL, tendo como OUTORGANTE E RECIPOCAMENTE OUTORGADOS: XXXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXX, como abaixo se declara(m): SAIBAM quantos esta Escritura Pública de União Estável virem que no ano de dois mil e quinze (2015), aos oito (08) dias do mês de novembrp, do dito ano, nesta cidade de São Miguel das Matas – Estado Federado da Bahia, neste Cartório do Tabelionato do Único
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2015 -
ESCRITURA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL
LIVRO NÚMERO ... * PÁGINA ... ESCRITURA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL Outorgantes e Reciprocamente outorgados: A e B Advogado: Dr. C Saibam quantos esta pública escritura virem que, aos ...... (..) dias do mês de ... do ano de DOIS MIL ... neste Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelionato de Notas da Sede deste Município e Comarca de ..., Estado de São Paulo, perante mim, Substituto da Tabeliã, compareceram: como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 PáginasData: 2/6/2020 -
Escritura de Perfilhação
ESCRITURA DE RECONHECIMENTO DE FILHO NOS TERMOS DO PROVIMENTO nº 355-89 SAIBAM quanto esta pública escritura bastante virem que aos 03 dias do mês de Setembro de dois mil e treze(2013), nesta cidade e comarca de Araraquara-SP, neste tabelionato, perante mim Substituta da Tabeliã Interina que a esta subscreve, compareceu como outorgante JOÃO DA SILVA, brasileiro, (profissão), divorciado, natural de São Paulo-SP, nascido aos 15-12-1950, filho de Manoel da Silva e Joana Maria da Silva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
ESCRITURA DE UNIAO ESTAVEL
LIVRO Nº xx FOLHA Nº xx Nº de ORDEM xxxx ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL, tendo como OUTORGANTE E RECIPOCAMENTE OUTORGADOS: XXXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXX, como abaixo se declara(m): SAIBAM quantos esta Escritura Pública de União Estável virem que no ano de dois mil e quinze (2015), aos oito (08) dias do mês de novembrp, do dito ano, nesta cidade de São Miguel das Matas – Estado Federado da Bahia, neste Cartório do Tabelionato do Único
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2015 -
Escritura Pública
ESCRITURA DE COMPRA E VENDA E CESSÃO DE DIREITOS QUE FAZEM _______ SAIBAM quantos a presente escritura virem, que aos dez (10) do mês de setembro (09) do ano de dois mil e quatorze (2014), nesta cidade e comarca de Curitiba, Estado do Paraná, no 2° Tabelionato de Notas, instalado na Rua Carlos Lacerda, n. 42, Bairro Centro, perante mim, _______________________, Tabelião, compareceram partes, entre si justas e contratadas, a saber: como outorgante vendedora, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2015 -
Escritura Publica
Primeiramente boa noite à todos, vou citar alguns tópicos que sempre tive dificuldade, e que me chamaram atenção nessas aulas, felizmente irão me acompanhar só até aqui. * Distinguir conto e crônica sempre foi algo que me deixou com um pé atrás, mas se estou correto, a principal diferença que percebi é a contextualização da vida real na crônica, detalhando mais o tempo, os personagens e os fatos para que proporcione uma boa interpretação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2016 -
ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL
ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL S A I B A M quantos esta pública escritura virem, que aos (_____) _____ dia(s) do mês de _____ do ano de dois mil e sete (2007), neste Município de Cacoal, Comarca de Cacoal, do Estado de Rondônia, em minha SERVENTIA, à Av. Veado Branco, 65278, perante mim, Serginho da Broz, tabelião-substituto, compareceram pessoas aptas, identificadas entre si justas e contratadas no seguinte dispor: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2021 -
ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO
ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO Saibam todos que, aos (DATALAVRADO), na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, compareceram neste tabelionato de notas, perante este tabelião, as partes a seguir qualificadas, que manifestaram suas inequívocas vontades, conforme descrito nesta escritura pública. 1. DAS PARTES: 1.1. João José Valadão Filho, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº 9176 SSP/MS, inscrito no CPF nº 293.929.931-53, filho de João José Valadão e Maria Amancio Valadão, nascido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.558 Palavras / 11 PáginasData: 28/11/2018 -
ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO QUE FAZEM
ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO QUE FAZEM: ROBERTO FERREIRA DE SOUZA E ANDREA CORDEIRO DE SOUZA, NA FORMA ABAIXO: S A I B A M quantos esta pública escritura virem que, ·aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e onze (·28/03/2011), ·nesta Cidade e Comarca de Maringá, Estado do Paraná, neste Serviço Notarial, perante mim, Tabeliã, compareceram partes entre si justas e contratadas, a saber:- como primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2016 -
Escritura Pública de Doação
ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO que §1faz§ ¿NOME_DOADOR> em favor de ¿NOME_DONATARIO> , na forma abaixo: Saibam quantos a presente escritura virem que, æData_lav1>, na Cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, neste Serviço Distrital da Barreirinha, situado na Avenida Anita Garibaldi, n. 1142, perante mim, æNome_Tabeliao>, Tabeliã, através de æNome_esc_ass>, æCargo_esc_ass>, compareceram entre si, as partes justas e contratadas, a saber, de um lado, como §1Outorgante§ §1Doador§: e de outro lado, como §2Outorgado§ §2Donatário§:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2023 -
ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA
R & H ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 10º OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTO DE CEILÂNDIA – DF. CRISTINA NERES DA SILVA RIBEIRO, brasileira, casada, estudante, portadora do RG n.º 1936220- SSP/DF, CPF N.º 698.218.441-20, residente e domiciliado na QNO 13 Conjunto J casa 37 - Ceilândia – DF, CEP 72.255-310; CRISTIANA NERES DA SILVA, brasileira, divorciada, comerciante, portadora do RG n.º 38931 SSP/DF, CPF: 874.280.591-00 residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 14/12/2018 -
ESCRITURA PÚBLICA DE RENÚNCIA DE HERANÇA
PARA O CARTÓRIO. ESCRITURA PÚBLICA DE RENÚNCIA DE HERANÇA O cartório sabe o procedimento, Se for casado, constar nomes dele e da esposa. ...E pelos outorgantes acima nomeados e qualificados, me foi dito que usando da faculdade prevista no art. 1.806 do Código Civil, vinham pela presente e nos melhores termos de direito, RENÚNCIAR ABDICATIVAMENTE AO MEU QUINHÃO, como renunciado tem, a todos os direitos hereditários que possuem na sucessão aberta pelo falecimento de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 11/7/2018 -
ESCRITURA PÚBLICA DE REVOGAÇÃO DE TESTAMENTO
O testamento é ato personalíssimo, revogável a qualquer tempo. Assim, com a revogação do instrumento lavrado em 2006, Maria perdeu a qualidade de herdeira de Olavo, que, ato posterior, nomeou Mário como seu sucessor a título universal. Mário, se vivo fosse ao tempo da abertura da sucessão de Olavo, teria direito a totalidade da herança deixada pelo extinto. Como, no entanto, já havia falecido, não herda, nem pode ser representado por seus eventuais sucessores (no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2018 -
ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL BASTANTE QUE FAZEM MANO CLEITON D AVILA DILMA E MARIÁ LULA DA SILVA
ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL BASTANTE QUE FAZEM MANO CLEITON D AVILA DILMA E MARIÁ LULA DA SILVA, na forma abaixo: SAIBAM quantos esta escritura pública declaratória de união estável virem que, aos 24 (vinte e quatro) de março de 2016 (dois mil e dezesseis) nesta Cidade de contagem, Estado de Minas Gerais, perante mim, Tabeliã, compareceram, como declarantes: MANO CLEITON D AVILA DILMA, brasileiro, cortador, divorciado, conforme certidão de casamento com averbação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2018 -
Escrivania de Família e Sucessões
Comarca de Rio Verde Escrivania de Família e Sucessões Ofício n° 2082/2016 Autos n° 2082/2016 (201602997084) Ao Excelentíssimo(a) Senhor(a), M.M Juiz de Direito da 1ª Vara de Familía da comarca de Jacobina, Rua Margem Rio do Ouro,s/n, Centro, Jacobina PARANAGUA-PR 4 4 7 0 0 0 0 0 ________________________________________________________________________________________________ Comarca de Rio Verde Escrivania de Família e Sucessões Csrta Precatória 231035/2017 Autos n° 1909/2016 (201602701673) ) Ao Excelentíssimo(a) Senhor(a), M.M Juiz de Direito da Vara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.113 Palavras / 9 PáginasData: 24/5/2017 -
Escultura "Justiça"
DireitoOrigem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa A escultura "A Justiça", de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no Brasil, segue a tradição de representá-la com os olhos vendados (para demonstrar a sua imparcialidade) e com a espada (símbolo da força de que dispõe para impor o direito). Algumas representações da justiça possuem também uma balança, que representa a ponderação dos interesses das partes em litígio.1A palavra "direito" possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2014 -
ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS: UMA ANÁLISE NO CONTEXTO DAS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS
ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS: UMA ANÁLISE NO CONTEXTO DAS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS SILVA, Alex Rogério1 RESUMO Trata-se de um estudo das escusas absolutórias dos art. 181 e art. 348 do Código Penal, os quais prever hipóteses de não punibilidade dos crimes patrimoniais no contexto intrafamiliar e favorecimento pessoal. Este estudo fornece subsídios sobre o conceito de família, sua proteção, tanto constitucional quanto penal, bem como faz uma análise crítica da aplicação deste instituto no contexto das famílias contemporâneas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.175 Palavras / 13 PáginasData: 8/12/2018 -
Escuta ativa
Tema 5: Eu, você, nós: comunicar é preciso O que é escuta ativa? A escuta ativa nada mais é do que uma habilidade de comunicação, é uma técnica usada para o ouvinte recptar e compreender o que esta sendo passado. Fato é que quando você escuta melhor, você se torna mais pro ativo, para poder cumprir todas as taferas designadas, mas para se tornar um ouvinte ativo é necessário alguns requisitos, como prestar atenção, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2015 -
Escutas Telefónicas- Da excepcionalidade à vulgaridade
Escutas Telefónicas- Da excepcionalidade à vulgaridade Direito Processual Penal II Docente : Rui Soares Pereira Discente: Cátia Vanessa Candeias Antunes Nº 29540 Índice Introdução 2 Delimitação do conceito de escuta telefónica 3 Pressupostos das escutas telefónicas (condições prévias): 5 Requisitos das escutas telefónicas (condições necessárias): 8 Danosidade social 10 Principio da excepcionalidade das escutas 11 Catálogo de crimes passíveis de escutas telefónicas 15 Conclusão 16 Bibliografia 17 Jurisprudência 19 Introdução O presente trabalho versa sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.463 Palavras / 18 PáginasData: 7/2/2017 -
ESENÇO DO DIREITO PENAL
RESUMO DE DIREITO PENAL RODOLPHO PRIEBE PEDDE JUNIOR - FORMANDO EM DIREITO PELA UNOESC - CAMPUS DE VIDEIRA – SC I – INTRODUÇÃO 1) Conceito de direito penal: é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado (José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.956 Palavras / 40 PáginasData: 7/2/2014 -
ESENÇO DO DIREITO PENAL
Resumo de Direito Penal - Parte Geral RESUMO DE DIREITO PENAL I – INTRODUÇÃO 1) Conceito de direito penal: é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado (José Frederico Marques). 2) Direito penal objetivo: é o próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.081 Palavras / 37 PáginasData: 26/2/2014 -
ESFUMAÇANDO AS GARANTIAS INDIVIDUAIS: A FUNÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL
logo.png GT 17. “O interesse da Redução de Danos (RD): os Humanos e suas vicissitudes:" ESFUMAÇANDO AS GARANTIAS INDIVIDUAIS: A FUNÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL Guilherme Augusto Portugal Braga¹ Karen César Drumond Viana² ___________________________ ¹ Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura - FUMEC. Especialista em Ciências Penais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Mestre em Ciências Penais, pela Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.069 Palavras / 21 PáginasData: 26/5/2018 -
Esimelene uWarrant KANYE UKUHUNYUSHWA STF
Esimelene uWarrant KANYE UKUHUNYUSHWA STF LWATI JIKELELE Sikhungo Innovative, owenziwa ababamele oluvelayo 1988, elinesimo ngokuba insimbi ngokomthethosisekelo zenqubo bakwazi ukunikeza ekusebenziseni amandla, amalungelo nenkululeko a nature lomthethosisekelo esivela ku ubuzwe, ubukhosi kanye nobuphakathi lapho ukhungathekiswe ukungabi ilungiselelo zokulawula. Umthombo Its normative in the art. 5, inc. LXXI of the text yoMthethosisekelo futhi ngenxa yalokho ukuvikelwa umphumela wobuciko. 60, § 4, inc. IV. Ngokusho UADI LAMMÊGO AMANGQAMUZANA, "lo imiBhalo injunctive in the nature of a action
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 15/10/2015 -
Esmalteria
Pe e Maos R$ 40,00 R$ 20,00 Pe R$ 22,00 R$ 11,00 Mao R$ 20,00 R$ 10,00 Hidratacao Pe R$ 15,00 R$ 7,50 Hidratacao Maos R$ 14,00 R$ 7,00 Spa dos Pes R$ 28,00 R$ 14,00 Spa das Maos R$ 28,00 R$ 14,00 Esfoliacao Maos R$ 20,00 R$ 10,00 Esfoliacao Pes R$ 21,00 R$ 10,50 Unha de Fibra R$ 180,00 R$ 90,00 Unha de Acrigel R$ 130,00 R$ 65,00 Esmaltacao R$ 80,00 R$ 40,00 Pe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2015 -
Espaço geográfico e organização humana
1. A partir do vídeo da TV Brasil sobre a história do geógrafo Milton Santos, intitulado "Milton Santos - De Lá Pra Cá - 12/06/2011", apresente uma breve síntese (8 a 10 linhas) sobre a importância das ideias deste para a humanidade em geral, especialmente no que diz respeito a contribuição do que ele chama de "homem lento." Milton Santos previa através de estudos o que aconteceria com o mundo e o espaço geográfico caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2015 -
Espaço Jurídico
1. Introdução O presente trabalho tem como proposta descrever a evolução histórica e fazer uma abordagem do ramo de atuação de uma Organização prestadora de serviços que tem como principal atividade cursos preparatórios para concursos e para o exame da ordem dos advogados do Brasil (OAB), o objetivo maior, porém, é aplicar os conhecimentos adquiridos dentro da sala de aula. Para resolver o caso proposto serão utilizadas ferramentas da administração, análise da Organização e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2016