Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.551 - 32.580
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Espécies de prova no Novo CPC
C:\Users\Home\Pictures\FMF\lOGO\Marca FMF_DeVry.jpg AULA 10: PROVAS EM ESPÉCIE DESCRIÇÃO: Espécies de prova no Novo CPC. OBJETIVOS: 1. Conduzir o processo de forma adequada ao procedimento comum, elaborando peças (inicial e defesa), gerindo audiências e empregando os meios de provas em direito admitidos. CONTEÚDOS: 13. Provas: produção antecipada; espécies; e valoração. Teoria das cargas probatórias dinâmicas e da verossimilhança preponderante. Sentenças terminativas e definitivas. Efeitos e elementos da sentença (relatório, fundamentação e dispositivo). ESTUDO INDEPENDENTE: Leitura INDISPENSÁVEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.505 Palavras / 11 PáginasData: 3/5/2018 -
ESPÉCIES DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, COM RELAÇÃO À CONTRATOS E CRIMES CONTRA A HONRA
PAOLA JACINTA ZATHEXKO BAZOTTI “ESPÉCIES DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, COM RELAÇÃO À CONTRATOS E CRIMES CONTRA A HONRA” CAMPO MOURÃO MAIO – 2015 PAOLA JACINTA ZATHEXKO BAZOTTI “ESPÉCIES DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, COM RELAÇÃO À CONTRATOS E CRIMES CONTRA A HONRA” Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão, como requisito parcial para obtenção da nota da disciplina de Projeto Integrador, sob orientação da professora Rodrigo Coletti. CAMPO MOURÃO MAIO –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.695 Palavras / 31 PáginasData: 8/6/2017 -
Espécies de recurso
RECURSOS – NCPC 2015 ESPÉCIES DE RECURSO PRAZOS ATOS DO JUIZ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 05 QUALQUER DECISÃO JUDICIAL (MENOS DESPACHO) APELAÇÃO 15 SENTENÇA AGRAVO DE INSTRUMENTO 15 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, 1015 (ROL TAXATIVO) AGRAVO INTERNO 15 DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL 15 ACÓRDÃO RECURSO ESPECIAL 15 ACÓRDÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 15 ACÓRDÃO EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA 15 ACÓRDÃO Prazos: 1003, NCPC: 15 dias para interpor recursos e responder. Exceção: embargos de declaração (5 dias) RECURSOS São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.730 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2016 -
Espécies de Sociedade - Direito Empresarial
Direito Empresarial Comum Despersonalizada Conta em Participação Sociedade Nome Coletivo Simples Comandita Simples LTDA Personificada Empresarial Anônima Sociedade em Comum - Art. 986 a 990 do CC Art. 986. Enquanto não inscritos os atos constitutivos, reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, observadas, subsidiariamente e no que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade simples. Art. 987. Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.154 Palavras / 21 PáginasData: 5/10/2015 -
ESPÉCIES DE VICIO DO ATO PROCESSUAL
PROCESSO CIVIL Invalidade dos atos processuais Os atos processuais devem atender exigências comuns de validade, ou seja, deve existir o agente capaz, o objeto lícito, e a forma prescrita ou defesa em lei. ESPÉCIES DE VICIO DO ATO PROCESSUAL A validade do ato jurídico requer agente capaz (art. 145,I), objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei (arts. 129, 130 e 145) Atos inexistentes = É aquele que não reúne o mínimo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2019 -
Especies do poder constituinte
hes desenvolva a aplicabilidade" (por exemplo: CF, art. 192, § 3.°: as taxas de juros reais, nelas incluídas comissõe --Normas programáticas ;"são de aplicação diferida, e não de aplicação ou execução imediata; mais do que comandos-regras PREÂMBULO CONSTITUCIONAL Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2015 -
Espécies Jurídicas de Empresário para o Atual Direito Empresarial Brasileiro
ATIVIDADE 01 01) Apresente e explique quais são as espécies jurídicas de empresário para o atual Direito Empresarial Brasileiro. Resposta: Chama-se Empresário Individual o empresário pessoa física. Já a Sociedade Empresária ou Empresarial, refere-se ao empresário pessoa jurídica. O Empresário Individual é aquela pessoa física que exerce a atividade empresarial solitária, ou seja, com a totalidade dos investimentos, sem a existência de sócios. Todo o capital social investido foi integralizado por esse sujeito. O Empresário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2016 -
Espécies Tributárias
IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO I – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA ALUNA: ANDRESSA F. FRANCISCHINI TOMÁS SEMINÁRIO II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIA Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.824 Palavras / 12 PáginasData: 22/4/2019 -
Especificação de provas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo nº: xxx.xxx.XXX.XXX BRUNO DA SILVA SANTOS, brasileiro, casado, minerador, portador do RG nº xx.xxx.xxx-xx e do CPF nº xxx.xxx.xxx.xxx-xx, residente na Rua das Flores Grandes e Bonitas, nº 111, Bairro Florido, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 11.111-111, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2015 -
Especificação de provas
Logo DEF - 1.jpg DEFENSORIA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL gdf.gif Marca dáauga DEF - a.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILANDIA – DF Autos nº: 2013.03.1.034828-2 RENATO LELES NOVAES, já qualificado nos autos, vem, em atenção a certidão de fls. 100 expor e requerer o que segue. Na fase de especificação de provas, pleiteia a oitiva de IRANEIDE GONÇALVES TAVARES, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2019 -
Especificar e reger todo e qualquer ato ilícito
Faculdade Anhanguera de Jundiaí Fabiana Telles de Souza – RA - 7070545427 Gabriela Bernardo Freire – RA – 6282260909 Isaias Santos Júnior – RA- 1299518621 Jailton dos Santos – RA- 6451249574 Paola de Oliveira – RA – 6653346574 ATPS – Direito Penal Orientadora - Fábia Prado Jundiaí – SP 2015 Fabiana Telles de Souza – RA - 7070545427 Gabriela Bernardo Freire – RA – 6282260909 Isaias Santos Júnior – RA- 1299518621 Jailton dos Santos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2016 -
ESPECIFICIDADES E NATUREZA DOS ATOS PROCESSUAIS
1. INTRODUÇÃO Os atos processuais no mundo deste ramo do direito se dão pelas engrenagens e ferramentas que farão o processo avançar conforme decisões tomadas pelas partes, pelo magistrado ou, não obstante, eventuais situações que possam ocorrer ao longo do processo. Mas todos os atos processuais sucessivos seguem um fim comum, que é a extinção do litígio entre as partes, a finde da lide, a final representação do Estado acerca do caso e o dizer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 PáginasData: 15/10/2018 -
Especulação de Direito Penal
Inconstitucional do FORO expõe o impetrante a diversas punições pela Autoridade Coatora, tais como: 1. Cobrança administrativa do FORO não recolhido, com seus acréscimos legais; 2. Inscrição do impetrante no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais – CADIN, fato impossibilita a realização de operações no âmbito da Administrações Públicas Federal, envolvendo os Órgãos da Administrações direta e indireta e a declaração de caducidade de aforamentos; 3. Decretação da caducidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2017 -
Espelho resumo artigo jurisdicional
O reexame dos pronunciamentos jurisdicionais é algo quase tão antigo quanto o próprio direito dos povos; previram-no, dentre outras legislações priscas, a babilônica, a hebraica, a egípcia, a islâmica, a grega, a romana - segundo as suas especificações. Todo ato decisório do juiz que possa prejudicar um direito ou um interesse da parte deve ser recorrível, como meio de evitar ou emendar os erros e falhas que são inerentes aos julgamentos humanos; e, também,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2015 -
Espelho – Ação de Alimentos PROVA OAB 2017 – 2ª FASE – ÁREA CÍVEL
Espelho – Ação de Alimentos PROVA OAB 2017 – 2ª FASE – ÁREA CÍVEL Endereçamento Domicílio do Autor 0,5 Indicar prioridade de tramitação com base no Est. Do Idoso antes do preâmbulo 0,25 Preâmbulo 1 - Nome da ação e fundamento legal (Art. 1º e ss da Lei de alimentos) – 0.5 PONTO 2- Partes e qualificação 0.5 PONTO Fatos 1 – Relatar relação de parentesco (pai e filho) entre Antônio Pedro e Arlindo; 0.25
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 30/3/2021 -
ESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo No 0078780-87.2016.8.19.0001 Ref. PA nº E-14-001.036027-2016 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos autos do processo de conhecimento em epígrafe, proposto por CRISTIANO DA SILVA MATOS, vem, perante V. Exa, mediante o Procurador do Estado infra-assinado, apresentar sua CONTESTAÇÃO pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I - SÍNTESE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.703 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2021 -
Esqueleto de peças
Peça 01 – RECLAMAÇÂO TRABALHISTA Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz da __vara do trabalho de _____. A, nacionalidade, estado civil, profissão, data de nascimento, nome da mãe, n. RG, n. CPF, N. e série da CTPS, n. do PIS, endereço completo com CEP, por seu adv que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 840 da CLT e 282 do CPC, propor a presente RECLAMAÇAO TRABALHISTA Pelo rito ordinário, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.129 Palavras / 17 PáginasData: 10/8/2015 -
Esqueleto de Peças Prática Constitucional
ESQUELETO DE PEÇA PROCESSUAL - PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA...(livre distribuição) VARA CÍVEL DA COMARCA... (Município Y) (pular aproximadamente 5 linhas entre o endereçamento e o preâmbulo) ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO... ou AO JUÍZO DA ......VARA ..... (observar art. 319, I, do CPC e Código de Organização e Divisão Judiciária do seu Estado) (NOME COMPLETO DA PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil (ou a existência de união estável),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2017 -
ESQUELETO DO RECURSO ESPECIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ Autos de apelação: _______________________ Número do processo: ______________________ _____________________, já devidamente qualificado nos autos supra de apelação, neste ato, representado por seus advogados, infra assinados, não se conformando com a r. decisão publicada, na data de / /201 , prolatada pelo E. Tribunal de Justiça, que deferiu o pedido da Apelante, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2018 -
Esquema - Comunicação e Função da Linguagem
Faculdade Independente do Nordeste / Curso de Direito _ Português Jurídico/ Prof.ª Ms. Paula Barreto/ Aluna: Maria Vitória Campos Brandão. Comunicação e Função da Linguagem TOMASI,C; MEDEIROS. J. Linguagem. In_ português Jurídico,São Paulo:Atlas, 2010 Resumo: tem como objetivo a compreensão de alguns conceitos da linguagem que podem levar à consciência de que alguns pontos de vista difundidos na sociedade não são científicos, como, por exemplo, considerar que a linguagem gramatical seja superior à não gramatical;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 1/5/2017 -
Esquema - Direito Administrativo
Esquema – Direito Administrativo II Uriel T. Nunes 1. Atos Administrativo: Decisão autoexecutória da administração pública. É uma declaração do Estado ou de quem lhe faça as vezes, que produza efeitos jurídicos, no exercício de prerrogativas públicas, ou no regime de direito público, sujeito ao controle do judiciário (pesos e contrapesos); 1. Espécies: 1. Vinculado: Sem liberdade de contratação (taxatividade legal) 2. Discricionário: Moldura legal com âmbito de liberdade contratual. 1. Natureza jurídica: 2. Características:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.979 Palavras / 20 PáginasData: 5/9/2017 -
ESQUEMA ACOES CIVIS ESPECIAIS
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (art. 550 à 553) EMBARGOS DE TERCEIRO (art. 674 à 681) AÇÕES DE FAMÍLIA (art. 693 à 699) JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA: PARTE GERAL (art. 719 à 725) DIVÓRCIO, EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS DO MATRIMÔNIO (art. 731 à 734) INTERDIÇÃO (art. 747 à 758) DISPOSIÇÕES COMUNS à TUTELA e à CURATELA (art. 759 à 763) AÇÃO DE ALIMENTOS (Lei 5.478/68) MANDADO DE SEGURANÇA (Lei 12.016/09) Finalidade *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.885 Palavras / 12 PáginasData: 26/3/2017 -
Esquema Civil
Pagamento = adimplemento = solução = cumprimento voluntário; = qualquer modalidade. Não é o único modo: - pela execução forçada em forma especifica ou equivalente - pela satisfação direta ou indireta do credor como no caso da compensação - pela extinção sem carater satisfatório, como impossibilidade da prestação sem culpa ou remissão - pela morte do devedor, se obrigação personalíssima Elementos: - obrigação precedente constituída por um vinculo jurídico valido - intenção de extigui-la –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 6/7/2015 -
ESQUEMA DE AULA DO COMPONENTE CURRICULAR PROCESSO CIVIL III
UNIJUÍ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO: Graduação em Direito COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Profª. Lisiane Beatriz Wickert- wickert@unijui.tche.br Mestranda Márcia Silvana Felten ESQUEMA DE AULA DO COMPONENTE CURRICULAR PROCESSO CIVIL III EXECUÇÕES PROCESSO DE EXECUÇÃO 1. EXECUÇÃO EM GERAL 1.1. FINALIDADE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO O processo de execução consiste no provimento judicial, em sub-rogação do Estado-Juiz no lugar do credor, que impõe ao devedor o cumprimento de uma sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.687 Palavras / 19 PáginasData: 31/8/2015 -
Esquema de Direito
Mão Dupla As tutelas de urgência, são providencias de ritos diferenciados, mais ágeis e aptos a tornar o objeto da ação íntegro até a decisão final, divididos hoje na legislação brasileira, em duas modalidades: tutela cautelar e a tutela antecipatória. Tais tutelas possuem traços distintivos, para a concessão de uma tutela cautelar exige a lei, basicamente, a presença de dois requisitos, quais sejam: o fumus boni iuris (fumaça do bom direito) e o periculum in
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2016 -
ESQUEMA DE ESTUDO
CURSO DE DIREITO ILICITUDE E CULPABILIDADE ESQUEMA DE ESTUDO SÃO JOSÉ DO RIO PARDO – SP 2015 * PRINCIPIO DA ANTERIORIDADE Só se aplica aos fatos praticados após sua vigência. Diz-se de tal princípio que ele implica também na irretroatividade da lei penal, já que ela não alcançará os fatos praticados antes de sua vigência, ainda que venham a ser futuramente tidos como crime. * NOVATIO LEGIS PEJUS: piora a situação do réu; MELIUS: melhora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2016 -
Esquema de Hipótese de Incidência Tributária
PRIMEIRA PARTE 1 – Tributo como objeto da obrigação tributária. * É uma ordem ou comando, para que se entregue ao Estado ou pessoa por ele designada em lei, certa quantia em espécie. 2 – Tributo como objeto do direito. * Seu conceito jurídico é construído sob o prisma dos princípios e de técnicas jurídicas. O direito constrói suas próprias realidades, com especificidade, natureza e características peculiarmente próprias. 3 – Caráter instrumental do direito. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.536 Palavras / 15 PáginasData: 4/4/2017 -
Esquema de IED
Ainda vou preparar meu trabalho para enviar,,, e vou enviar com certeza em breve Mas segue um esquema de IED que começamos a preparar Quanto á Classificação dos Direitos Subjetivos - IED 1 ) Públicos a) ação - Requerer do Estado uma ação jurisdicional b) petição - direito de requerer uma petição inicial ao poder público. c) político - direito de participação dos cidadãos ao poder. 2) Privados a. Patrimoniais - Reais; ex : direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
Esquema Embargos de Terceiros
Prática Jurídica Civil 2 Dos Embargos de Terceiro CPC, Art. 674-681 PETIÇÃO INICIAL 1. ENDEREÇAMENTO Art. 676, parágrafo único doCPC (Distribuição por Dependência) Ref. Proc. nº ... Classe: 2. PARTES Qualificar integralmente o Embargante e o Embargado(Art. 319, CPC) Legitimidade Ativa – Art. 674, CPC (alguém que não é parte no processo, mas tem, de algum modo, seus bens atingidos por decisão judicial constritiva (penhora, depósito, arresto, sequestro, reintegração de posse, etc) Nota: Embargado: Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2019 -
Esquema Inventário e Partilha
Inventário e partilha: 60 dias para requerer abertura a partir do óbito pode abrir fora do prazo, porém, o Estado aplicará multa (fixada em leis estaduais) ao espólio P.I. com procuração do advogado e descrição do óbito distribui juiz nomeia inventariante inventariante tem 5 dias para assinar o termo de compromisso após assinar, tem 20 dias para apresentar as primeiras declarações (manifestação que declara o patrimônio(ativo), dívidas(passivo) e relações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2016