Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.431 - 32.460
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Erro de tipo e erro de proibição
http://www.creditouniversitario.com.br/wp-content/uploads/2015/04/unama.png UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO Ana Lucia Maciel Cuimar Letícia Soares Sá, Marianne Piedade Lourenço DISTINÇÃO ENTRE ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO BELÉM – PARÁ 2015 http://www.creditouniversitario.com.br/wp-content/uploads/2015/04/unama.png UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO Ana Lucia Maciel Cuimar Letícia Soares Sá, Marianne Piedade Lourenço DISTINÇÃO ENTRE ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO Trabalho apresentado em cumprimento às exigências Da disciplina: DIREITO PENAL I Do curso de Bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.060 Palavras / 21 PáginasData: 27/9/2016 -
ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO
ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO 1. INTRODUÇÃO O erro pode incidir sobre os elementos do tipo, nesse caso, ocorre o erro de tipo; Outrossim, se o erro recair sobre a ilicitude da conduta, há o erro de proibição. Assim, o erro de tipo esta presente no artigo 20 do Código Penal (Erro sobre o elemento o tipo) e, é a representação errônea da realidade, no qual o agente acredita não se verificar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.491 Palavras / 14 PáginasData: 5/11/2019 -
Erro de Tipo e Erro de Proibição de Luiz Flávio Gomes Resumo
Erro de Tipo e Erro de Proibição de Luiz Flávio Gomes Resumo Antonio Barroso Loureto RESUMO: Introdução Cuida este resumo, baseado na obra acima referida, de assunto reconhecidamente controvertido, sobretudo por que nosso Código Penal acolheu a moderna dicotomia Erro de Tipo e Erro de Proibição em substituição à antiga, Erro de Fato e Erro de Direito, conferindo especial atenção ao art. 20 §1.º, sendo feito um exame cuidadoso da “teoria da culpabilidade”, a fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.341 Palavras / 22 PáginasData: 4/5/2018 -
Erro de tipo permissivo
1. ERRO DE TIPO PERMISSIVO No erro de tipo permissivo a falsa percepção da realidade recai sobre os pressupostos fáticos de uma causa de justificação. O equívoco incide sobre as elementares ou circunstâncias de uma causa excludente de ilicitude, isto é, sobre as elementares de um tipo permissivo. O erro de tipo permissivo é tratado no CP sob a denominação: Descriminante putativa, isto é, causa putativa, imaginária que exclui o crime. São as causas excludentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015 -
Erro de tipo; Erro de proibição; Discriminantes Putativas
Resumo: Erro de tipo; Erro de proibição; Discriminantes putativas. Sumário: 1. Erro de tipo; 2. Erro de Proibição; 3. Discriminantes putativas. 1. Do erro de tipo Para o nosso propósito, qual seja, conhecer o instituto de modo a responder corretamente as perguntas de segunda e terceira fases, acredito que começar os institutos com uma conceituação é sempre de bom tom. 1.1. Conceito: Trata-se da falsa percepção da realidade. Esta falsa percepção vicia a vontade, excluindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.690 Palavras / 15 PáginasData: 12/3/2020 -
ERRO INVENTÁRIO
FABIO FELIPE MIRANDA DE SOUZA E JOÃO. Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PARANÁ. Proc. n.º 0005/2015 ANTONIO HENRIQUE SOUZA, brasileiro, maior, casado, comerciante, residente e domiciliado em São José dos Pinhais, à Rua Onofre Hothman n. 05 – Rio Pequeno, portador da cédula de identidade RG n. 4222.879-0-PR, C.P.F/MF sob n. 666.567.567-78 já qualificado, nos autos de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de MACEDO SOUZA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2015 -
ERRO MÉDICO, RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL
FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA NÁDIA PALOMA LAGE OLIVEIRA ERRO MÉDICO, RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL. IPATINGA 2017 NÁDIA PALOMA LAGE OLIVEIRA ERRO MÉDICO, RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL. Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Ipatinga como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Renato Lopes Costa. FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA IPATINGA 2017 SUMÁRIO 1 PROBLEMA .................................................................................................... 03 2 HIPÓTESES..................................................................................................... 05 3 OBJETIVOS..................................................................................................... 06 3.1 Objetivo geral ..............................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.519 Palavras / 19 PáginasData: 9/5/2018 -
Erro no Direito penal
Súmario 1. Introdução ............................................................................03 2. Conceito de erro e sua distinção da ignorância ...............03 3. Erro de Tipo ..........................................................................03 3.1 Erro de Tipo Essencial ........................................................04 3.2 Erro de Tipo Acidental ........................................................04 3.3 Consequências do Erro de Tipo..........................................05 4. Erro de Proibição..................................................................05 1. Introdução O erro no direito penal é um conceito que descreve a errada percepção da realidade. Dividi-se em Erro de Tipo e Erro de Proibição. Iremos classfificar e diferir cada erro, quais são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2015 -
Erros de tipo
• O que se entende por erro de tipo inescusável? Há erro vencível (inescusável ou culpável) quando pode ser evitado pela diligência ordinária, resultado de imprudência ou negligência. Qualquer pessoa, empregaria a prudência normal exigida pela ordem jurídica, não cometeria o erro em que incidiu o sujeito. • O que se entende por erro de tipo escusável? Se tratando de erro invencível (escusável ou inculpável )ocorre quando não pode ser evitado pela normal diligência, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2015 -
Erros E Acertos Históricos Na Abordagem Do Conceito De Criminoso E Da Sociedade Para O Diagnóstico Do Fenômeno Criminal
Disciplina: "Criminologia" Data: 06/04/2020 Tutor(a): ALAN ROBSON ALEXANDRINO RAMOS Participante: Régis Freitas Ramos Os erros e acertos históricos na abordagem do conceito de criminoso e da sociedade para o diagnóstico do fenômeno criminal nos dias atuais, é de suma importância, visto que o estudo da história da criminologia nos fornece elementos que auxiliam na compreensão e/ou análise, de forma mais ampliada, sobre as multicausalidades da criminalidade, pois no bojo do seu novo paradigma, o diagnóstico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2020 -
Erros E Acertos Históricos Na Abordagem Do Conceito De Criminoso E Da Sociedade Para O Diagnóstico Do Fenômeno Criminal
Disciplina: "Criminologia" Autor: Régis Freitas Ramos Os erros e acertos históricos na abordagem do conceito de criminoso e da sociedade para o diagnóstico do fenômeno criminal nos dias atuais, é de suma importância, visto que o estudo da história da criminologia nos fornece elementos que auxiliam na compreensão e/ou análise, de forma mais ampliada, sobre as multicausalidades da criminalidade, pois no bojo do seu novo paradigma, o diagnóstico do fenômeno criminal é determinado por seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2020 -
Erros judiciais: o perigo das falsas memórias
FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DIREITO RICARDO FONSECA SOBRINHO ERROS JUDICIAIS: O PERIGO DAS FALSAS MEMÓRIAS BRASÍLIA-DF 2017 RICARDO FONSECA SOBRINHO ERROS JUDICIAIS: O PERIGO DAS FALSAS MEMÓRIAS Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção como pré-requisito para aprovação na disciplina de TCC 1 e para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Área de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2017 -
Esboço de Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL PODER LEGISLATIVO Tripartição de Poderes: a) Origem b) Evolução c) Separação de Poderes ou Separação de Órgãos? d) Qual terminologia adotada por nossa Constituição Federal? Art 2 da CF. e) Sistema de Freios e Contrapesos DECLARAÇÃO DE DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO: um Estado cuja Constituição não consagrasse a teoria da separação de poderes era um Estado sem Constituição. Previsão Constitucional – arts. 44 até 75 Quais as funções do Poder Legislativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.710 Palavras / 39 PáginasData: 24/5/2018 -
Esboço Inicial de Filosofia - Etica e Meio Ambiente
Observando a atual crise mundial, onde cada pessoa vive no seu “eu” individual. Esses mesmos indivíduos, esquecem que vivemos num mundo coletivo, onde a Ética e o respeito, andam lado a lado. O ser humano, cada vez mais egoísta e grande gerador de detritos orgânicos e não orgânicos, esquecem da ética ambiental, da crise onde pode chegar com tanto descaso, tratando com falta de zelo, os nossos córregos, matas e rios... Jogam lixos, derrubam arvores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2016 -
Esbulho Possesório - Direito das coisas
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO MARCIELE CRISTINE SCHNEIDER COMENTÁRIOS DE JULGADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SÃO LEOPOLDO - RS 2016 ________________ Marciele Cristine Schneider Comentários de Julgado do Tribunal de Justiça Trabalho apresentado para a disciplina Direito das coisas, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, ministrada pelo(a) professor(a) Heriberto Roos Maciel São Leopoldo - RS 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.519 Palavras / 11 PáginasData: 20/5/2017 -
Escada Ponteana
Na visão de Pontes de Miranda, o negócio jurídico é dividido em três planos, o que gera um esquema gráfico como uma estrada com três degraus, denominada por parte da doutrina, como escada ponteana. Esses três degraus seriam: Existência. São os elementos mínimos, os pressupostos de existência. Com a não observância deles, o negócio não existe. São eles: partes, vontade, objeto e forma). Se não tiver partes, vontade, objeto e forma, ele não existe. Validade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2016 -
Escala do Café de segunda a sexta
POP – Utilização da Cafeteira – Versão 1.0 1. INTRODUÇÃO 1.1. Com a nova Cafeteira teremos de reformular o POP pois a mesma passa 1,8 litros de café. 1.2. As medidas utilizadas são semelhantes a do POP anterior para mantermos o padrão de sabor. 1.3. Favor atentar para as medidas e modo de utilização para proporcionar um café agradável e que o local de utilização esteja organizado. 2. MODO DE PREPARO 1.1. Para a feitura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 6/7/2015 -
Escavação
Dolo 1) Conceito: Nossa lei não define dolo, limitando-se o art. 145, do CC a estatuir que “são os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a causa”. Sendo assim, podemos qualificar dolo como os artifícios ou manobras de uma pessoa visando a induzir outra em erro a fim de tirar proveito para si ou pra terceiro na realização do negócio jurídico. Não se pode confundir erro com o dolo, pois naquele o equivoco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.529 Palavras / 19 PáginasData: 27/8/2014 -
ESCLARECIMENTOS INICIAIS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA
1. ESCLARECIMENTOS INICIAIS 1.1 DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Ab initio, insta esclarecer que a Denunciada Belina Pereira da Silva trata de pessoa que goza de pouca condição econômica. Atualmente impossibilitada de trabalhar em virtude de enfermidade estando seu esposo trabalhando eventualmente de servente de pedreiro. Logo, é forçoso perceber que não pode arcar com os custos e despesas decorrentes de um processo judicial, sem privar a si mesmo do próprio sustento, ou mesmo de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 25/7/2018 -
Escola Aprova Concursos
Nome da Aula: Teoria Constitucional - Conceito de Constituição Duração da aula: 00:11:59 Nome da Aula: Teoria Constitucional - Classificação das Constituições Duração da aula: 00:14:15 Nome da Aula: Teoria Constitucional - Origens da Constituição Duração da aula: 00:04:43 Nome da Aula: Teoria Constitucional - Evolução Constitucional no Brasil Duração da aula: 00:08:56 Nome da Aula: Teoria Constitucional - Estrutura da Constituição Duração da aula: 00:04:43 Nome da Aula: Poder constituinte Duração da aula: 00:18:43
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2022 -
Escola clássica e escola positivista
Introdução A sociedade evolui conforme os estudos dos fatos que ocorrem nela. A procura do saber perante estudiosos, qualifica o entendimento saindo da total ignorância. O direito penal atravessou séculos de estudos para entender como tratar uma pessoa ao cometer um delito. Anos atrás acreditava-se que o meliante não tinha qualquer direito e sim, o de ser punido apenas. Sua integridade e de seus entes queridos, eram violentada perante a toda a sociedade, sem sequer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2016 -
Escola da Filosofia do Direito
ESCOLAS DA FILOSOFIA 1) EXEGESE – FORMALISTA É AQUELA QUE SE APEGA A LEI, somente ela. Os textos antes de tudo. TODA A LEI NADA ALEM DA LEI. Sua decadência foi com a REVOLUÇAÕ INDUSTRIAL, a lei (direito) não acompanhava a sociedade, as mudanças sociais. Preciso adequar o direito a nova realidade social. 2) ESCOLA HISTÓRICA – ANTI FORMALISTA É além da lei... nos costumes, usos, tradições, ou seja, o direito precisa ter buscado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 7/3/2016 -
Escola de Ciências Jurídicas e Sociais - ECJS
PLANO DE ENSINO CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO ECJS Escola: Escola de Ciências Jurídicas e Sociais - ECJS Curso: Direito Professor: Luiz Ribeiro Unidade: Campus I - UniProjeção Data da última atualização: 12/02/2017 Disciplina Pré-Requisito Carga Horária Semestre letivo Direito Processual Civil III D - 503 80h/a 1º/2017 EMENTA Teoria Geral dos Recursos. Da Ordem dos Processos nos Tribunais (artigos 926 /946 do NCPC). Da Apelação. Do Agravo de Instrumento. Do Agravo Interno. Dos Embargos de Declaração.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.043 Palavras / 13 PáginasData: 25/3/2017 -
ESCOLA DE CIENCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS PROVA DE DIREITO DA SUCESSÕES
UNIVALI ESCOLA DE CIENCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS PROVA DE DIREITO DA SUCESSÕES ACADÊMICO: ________________________________ 1) André era casado com Rita pelo regime da Comunhão Parcial de Bens. Os aquestos somavam seiscentos mil reais e o casal teve quatro filhos. A título de herança André, durante seu casamento, recebeu um imóvel avaliado em cem mil reais. Com base nestas informações responda o que se pede: a) Como será feita a divisão do patrimônio com eventual falecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2020 -
ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO BRENDA LICE MASSON DARCIS GIOVANNA RODRIGUES TDE DIREITO EMPRESARIAL MARINGÁ 2017 Prof. Herick Mardegan Valor: 2,0 pontos Entrega no dia da prova (via blackboard) Máximo 04 pessoas no grupo O entendimento do problema é parte integrante da avaliação. XUNDA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, Rua das oliveiras nº 45, na cidade de Maringá – PR, inscrito no CNPJ nº 4589.698.789, por intermédio de seu sócio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2019 -
ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Bacharelado em Direito Direito Civil III Prof. Me. André Luiz Aidar Alves QUESTIONÁRIO KAYQUE OLIVEIRA SOUZA GOIÂNIA 2016 KAYQUE OLIVEIRA SOUZA QUESTIONÁRIO Trabalho acadêmico destinado a avaliação parcial para N -1, na disciplina Direito Civil III, da Escola de Direito e Relações Internacionais, realizado no 4º semestre do curso de Bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Professor: André Luiz Aidar Alves.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2016 -
ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS HISTÓRIA DO DIREITO
D:\BIBLIOTECA de trabalho!!!!!!\Documents\NA PUCGoiás\Básico do SSO\DOCS para aulas\PUCGO_Logo marca\Logo PUCGoiás_vertical I - Cópia.jpg PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS HISTÓRIA DO DIREITO Prof.a Danielli Borges Reis Exercícios de estudo e fixação para avaliação 1) Explique a principal diferença entre o sistema romanístico de direito e o sistema da Common Law. Resposta: a antiga diferença entre “fonte material” e “fonte formal” do direito, a principal fonte formal é encontrada nos costumes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2020 -
ESCOLA DE DIREITO – CURSO DE DIREITO
TIPOS SOCIETÁRIOS Sociedade Limitada ________________ Resultado de imagem para unp logo png UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP CAMPUS MOSSORÓ/ RIO GRANDE DO NORTE ESCOLA DE DIREITO – CURSO DE DIREITO Alejandro Áquila de Sousa Almeida; Ane Susi Barbosa Ferreira; Ângela Maria Jácome dos Santos; Elisandra Barros Trindade; Heitor Rodrigues de França; Itamara Brito Luz; Jean Matheus De Oliveira Freire; José Alves de Oliveira Neto; Laryssa Batista de Melo; Maria Eduarda Reinaldo Paiva; Pedro Janildo Souza de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.489 Palavras / 18 PáginasData: 12/6/2019 -
ESCOLA DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM POLÍCIA OSTENSIVA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR ESCOLA DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM POLÍCIA OSTENSIVA Integrantes: Nº Curso: Legislação Especial Turma:37 Belo Horizonte, 30 de setembro de 2014. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR ESCOLA DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM POLÍCIA OSTENSIVA Integrantes: Nº Curso: Legislação Especial Trabalho apresentado à disciplina de Legislação Especial como pré-requisito parcial para a conclusão do curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.279 Palavras / 10 PáginasData: 23/3/2020 -
ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA RAMON D. S. SOUZA CONEGUNDES, Nº DE CURSO 272, TURMA 6 DIREITO PENAL COMUM Belo Horizonte 2015 RAMON D. S. SOUZA CONEGUNDES, SD PM, Nº DE CURSO 272, TURMA 6 Do Trabalho foi desenvolvido com o objetivos de: Conhecer as diferenças entre e realizar um estudo a fundo dos artigos 288, associação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 29/8/2015