Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.431 - 32.460
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Era una pequeña
Era una pequeña playa de con acantilados rocosos y sin ninguna vegetación; era una de esas playas de esas que están muy alejadas de todo, de esas que tienen un difícil acceso. Las últimas luces del día permitían ver que en las frías arenas había poco más de un centenar de banderines clavados, dispersos en forma irregular; estaban bastante desgastados por el tiempo, incluso había algunos rotos. Tal vez esos banderines estuvieron ahí desde siempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
Erceirização Trabalhista e suas Interfaces no Direito do Trabalho
Terceirização Trabalhista e suas Interfaces no Direito do Trabalho Labour Outsourcing and its Interfaces in Labor Law Luana Tatiane Lima Rodrigues Soares[1] Resumo A terceirização, fenômeno recente e ainda sem normatização adequada no nosso ordenamento, recebe, por parte da doutrina e jurisprudência, investigação carecedora de maiores certezas e profundidades. Como conceito jurídico, o tema pode ser avaliado como a possibilidade de contratação de um terceiro para a realização de atividade que não constitui o objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.804 Palavras / 16 PáginasData: 16/8/2016 -
Erin Brockovich - Uma mulher de talento
Resenha por: César Calixto Couceiro – estudante do 8º semestre de Bacharelado em Direito pela UNIESP – Faculdade do Guarujá Filme: Erin Brockovich - Uma mulher de talento Baseado em fatos reais passados na cidade de Hinckley, no sul da Califórnia, EUA. Erin Brockovich – vivida na trama pela atriz Julia Roberts – era uma mãe solteira de três filhos que acaba de perder uma ação judicial decorrente de um acidente automotivo e, inconformada, resolve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2017 -
Ernesto é vizinho de Romildo, que tem uma dívida de dois mil reais com Agnaldo
Ernesto é vizinho de Romildo, que tem uma dívida de dois mil reais com Agnaldo. Conforme contrato celebrado entre este e Romildo, a dívida deveria ser paga no prazo de doze meses, no domicílio do credor. Ocorre que Agnaldo mudou-se sem informar onde passou a residir, tampouco deixando outros dados para contato. Diante dessa situação, passando o prazo para pagamento e vendo que Romildo está dificuldades financeiras em razão de problemas de saúde, de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2022 -
Eron os mais espertos da sala
________________ UTP Universidade Tuiuti do Paraná ENRON – OS MAIS ESPERTOS DA SALA Trabalho apresentado pelos aluno Eduardo Tancredo Arcie e Liliane Carlota Penkal para a disciplina de Direito Empresarial, do Curso de Direito Noturno, da Universidade Tuiuti do Paraná, ministrada pela professora Vivian Amaro Czelusniak. Curitiba 2015 RESUMO: ENRON – OS MAIS ESPERTOS DA SALA O documentário é acerca da Enron Corporation - uma companhia de localizada em Houston, Texas. A Enron empregava cerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.280 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2015 -
Erotização das crianças e adolescentes
3 DEFINIÇÃO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO A liberdade de expressão, um direito estabelecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu artigo 19 e na Constituição Federal em seu artigo 5º, é definida como o direito que toda a pessoa tem de manifestar a sua opinião, independentemente de ser considerada “errada” pela sociedade. Esse direito, como diz Paulo Gonet (2012, p. 390), é um dos mais relevantes e preciosos direitos fundamentais, que corresponde a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.466 Palavras / 34 PáginasData: 2/4/2016 -
ERRO CAUSADO PELO AGENTE POLICIAL DECORRENTE DO ABUSO DE AUTORIDADE
Ateliê Técnico-Científico Doctum Teófilo Otoni / 2018.1 Direito ERRO CAUSADO PELO AGENTE POLICIAL DECORRENTE DO ABUSO DE AUTORIDADE Bianca Barbosa de Jesus; Fabrine Sara da Rocha Oliveira; Igor Norberto Soares; Joabe Ramos Batista; Roberto Metzker Colares Pacheco; Rosa Amália Ramos Nogueira; Vitor Amaral Schutz - 5º Periodo O trabalho versa sobre a análise da proteção dos direitos e garantias fundamentais diante do erro decorrente do abuso de autoridade, perpetrado por agentes policiais.Buscar-se reconhecer os diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2020 -
Erro de tipo
Erro de Tipo O erro é a falsa representação da realidade: é a crença de ser B, sendo A; é o equivocado conhecimento de um elemento, ao passo que ignorância é a ausência de conhecimento. O erro de tipo é tratado pela doutrina tradicional como erro de fato (error facti), o que a moderna doutrina penal, dentre eles Damásio, não mais faz. O art. 20, caput, do Código Penal, prescreve que: “O erro sobre elemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2015 -
Erro de tipo
ERRO DE TIPO É a falsa percepção da realidade. Erro que recai sobre as elementares, circunstâncias ou qualquer dado agregado ao tipo penal. Não pode ser confundido com o erro de proibição. Erro de tipo Erro de proibição Há uma falsa percepção da realidade por parte do agente, isto é, o agente não sabe o que faz. Ex.: Caçador atira em arbusto, pensando estar atirando em animal. Na verdade, contudo, atinge pessoa que estava atrás
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.878 Palavras / 12 PáginasData: 6/4/2016 -
Erro de Tipo e Erro de Proibição
1. Erro e Ignorância A fins de estudo sobre o erro de tipo, necessário de faz saber se há distinção entre erro e ignorância e suas conseqüências na área penal. 2. Erro de Tipo É o erro que incide sobre os pressupostos de fato de uma causa de justificação ou sobre dados secundários da norma penal incriminadora, ou seja, é aquele que incide sobre elementares ou sobre as circunstancias da figura típica da norma penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2015 -
Erro de Tipo e Erro de Proibição
ERRO DE TIPO Art. 20 – O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. Previsto no art. 20 do Código Penal, o erro pode ser descrito quando, numa situação real, em que o autor do fato acredita que não há existência de forma incriminadora para sua conduta, falta da consciência que o fato pertence ao tipo legal, em outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 30/5/2015 -
Erro de tipo e erro de proibição
http://www.creditouniversitario.com.br/wp-content/uploads/2015/04/unama.png UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO Ana Lucia Maciel Cuimar Letícia Soares Sá, Marianne Piedade Lourenço DISTINÇÃO ENTRE ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO BELÉM – PARÁ 2015 http://www.creditouniversitario.com.br/wp-content/uploads/2015/04/unama.png UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO Ana Lucia Maciel Cuimar Letícia Soares Sá, Marianne Piedade Lourenço DISTINÇÃO ENTRE ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO Trabalho apresentado em cumprimento às exigências Da disciplina: DIREITO PENAL I Do curso de Bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.060 Palavras / 21 PáginasData: 27/9/2016 -
ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO
ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO 1. INTRODUÇÃO O erro pode incidir sobre os elementos do tipo, nesse caso, ocorre o erro de tipo; Outrossim, se o erro recair sobre a ilicitude da conduta, há o erro de proibição. Assim, o erro de tipo esta presente no artigo 20 do Código Penal (Erro sobre o elemento o tipo) e, é a representação errônea da realidade, no qual o agente acredita não se verificar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.491 Palavras / 14 PáginasData: 5/11/2019 -
Erro de Tipo e Erro de Proibição de Luiz Flávio Gomes Resumo
Erro de Tipo e Erro de Proibição de Luiz Flávio Gomes Resumo Antonio Barroso Loureto RESUMO: Introdução Cuida este resumo, baseado na obra acima referida, de assunto reconhecidamente controvertido, sobretudo por que nosso Código Penal acolheu a moderna dicotomia Erro de Tipo e Erro de Proibição em substituição à antiga, Erro de Fato e Erro de Direito, conferindo especial atenção ao art. 20 §1.º, sendo feito um exame cuidadoso da “teoria da culpabilidade”, a fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.341 Palavras / 22 PáginasData: 4/5/2018 -
Erro de tipo permissivo
1. ERRO DE TIPO PERMISSIVO No erro de tipo permissivo a falsa percepção da realidade recai sobre os pressupostos fáticos de uma causa de justificação. O equívoco incide sobre as elementares ou circunstâncias de uma causa excludente de ilicitude, isto é, sobre as elementares de um tipo permissivo. O erro de tipo permissivo é tratado no CP sob a denominação: Descriminante putativa, isto é, causa putativa, imaginária que exclui o crime. São as causas excludentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015 -
Erro de tipo; Erro de proibição; Discriminantes Putativas
Resumo: Erro de tipo; Erro de proibição; Discriminantes putativas. Sumário: 1. Erro de tipo; 2. Erro de Proibição; 3. Discriminantes putativas. 1. Do erro de tipo Para o nosso propósito, qual seja, conhecer o instituto de modo a responder corretamente as perguntas de segunda e terceira fases, acredito que começar os institutos com uma conceituação é sempre de bom tom. 1.1. Conceito: Trata-se da falsa percepção da realidade. Esta falsa percepção vicia a vontade, excluindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.690 Palavras / 15 PáginasData: 12/3/2020 -
ERRO INVENTÁRIO
FABIO FELIPE MIRANDA DE SOUZA E JOÃO. Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PARANÁ. Proc. n.º 0005/2015 ANTONIO HENRIQUE SOUZA, brasileiro, maior, casado, comerciante, residente e domiciliado em São José dos Pinhais, à Rua Onofre Hothman n. 05 – Rio Pequeno, portador da cédula de identidade RG n. 4222.879-0-PR, C.P.F/MF sob n. 666.567.567-78 já qualificado, nos autos de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de MACEDO SOUZA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2015 -
ERRO MÉDICO, RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL
FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA NÁDIA PALOMA LAGE OLIVEIRA ERRO MÉDICO, RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL. IPATINGA 2017 NÁDIA PALOMA LAGE OLIVEIRA ERRO MÉDICO, RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL. Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Ipatinga como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Renato Lopes Costa. FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA IPATINGA 2017 SUMÁRIO 1 PROBLEMA .................................................................................................... 03 2 HIPÓTESES..................................................................................................... 05 3 OBJETIVOS..................................................................................................... 06 3.1 Objetivo geral ..............................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.519 Palavras / 19 PáginasData: 9/5/2018 -
Erro no Direito penal
Súmario 1. Introdução ............................................................................03 2. Conceito de erro e sua distinção da ignorância ...............03 3. Erro de Tipo ..........................................................................03 3.1 Erro de Tipo Essencial ........................................................04 3.2 Erro de Tipo Acidental ........................................................04 3.3 Consequências do Erro de Tipo..........................................05 4. Erro de Proibição..................................................................05 1. Introdução O erro no direito penal é um conceito que descreve a errada percepção da realidade. Dividi-se em Erro de Tipo e Erro de Proibição. Iremos classfificar e diferir cada erro, quais são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2015 -
Erros de tipo
• O que se entende por erro de tipo inescusável? Há erro vencível (inescusável ou culpável) quando pode ser evitado pela diligência ordinária, resultado de imprudência ou negligência. Qualquer pessoa, empregaria a prudência normal exigida pela ordem jurídica, não cometeria o erro em que incidiu o sujeito. • O que se entende por erro de tipo escusável? Se tratando de erro invencível (escusável ou inculpável )ocorre quando não pode ser evitado pela normal diligência, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2015 -
Erros E Acertos Históricos Na Abordagem Do Conceito De Criminoso E Da Sociedade Para O Diagnóstico Do Fenômeno Criminal
Disciplina: "Criminologia" Data: 06/04/2020 Tutor(a): ALAN ROBSON ALEXANDRINO RAMOS Participante: Régis Freitas Ramos Os erros e acertos históricos na abordagem do conceito de criminoso e da sociedade para o diagnóstico do fenômeno criminal nos dias atuais, é de suma importância, visto que o estudo da história da criminologia nos fornece elementos que auxiliam na compreensão e/ou análise, de forma mais ampliada, sobre as multicausalidades da criminalidade, pois no bojo do seu novo paradigma, o diagnóstico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2020 -
Erros E Acertos Históricos Na Abordagem Do Conceito De Criminoso E Da Sociedade Para O Diagnóstico Do Fenômeno Criminal
Disciplina: "Criminologia" Autor: Régis Freitas Ramos Os erros e acertos históricos na abordagem do conceito de criminoso e da sociedade para o diagnóstico do fenômeno criminal nos dias atuais, é de suma importância, visto que o estudo da história da criminologia nos fornece elementos que auxiliam na compreensão e/ou análise, de forma mais ampliada, sobre as multicausalidades da criminalidade, pois no bojo do seu novo paradigma, o diagnóstico do fenômeno criminal é determinado por seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2020 -
Erros judiciais: o perigo das falsas memórias
FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DIREITO RICARDO FONSECA SOBRINHO ERROS JUDICIAIS: O PERIGO DAS FALSAS MEMÓRIAS BRASÍLIA-DF 2017 RICARDO FONSECA SOBRINHO ERROS JUDICIAIS: O PERIGO DAS FALSAS MEMÓRIAS Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção como pré-requisito para aprovação na disciplina de TCC 1 e para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Área de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2017 -
Esboço de Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL PODER LEGISLATIVO Tripartição de Poderes: a) Origem b) Evolução c) Separação de Poderes ou Separação de Órgãos? d) Qual terminologia adotada por nossa Constituição Federal? Art 2 da CF. e) Sistema de Freios e Contrapesos DECLARAÇÃO DE DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO: um Estado cuja Constituição não consagrasse a teoria da separação de poderes era um Estado sem Constituição. Previsão Constitucional – arts. 44 até 75 Quais as funções do Poder Legislativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.710 Palavras / 39 PáginasData: 24/5/2018 -
Esboço Inicial de Filosofia - Etica e Meio Ambiente
Observando a atual crise mundial, onde cada pessoa vive no seu “eu” individual. Esses mesmos indivíduos, esquecem que vivemos num mundo coletivo, onde a Ética e o respeito, andam lado a lado. O ser humano, cada vez mais egoísta e grande gerador de detritos orgânicos e não orgânicos, esquecem da ética ambiental, da crise onde pode chegar com tanto descaso, tratando com falta de zelo, os nossos córregos, matas e rios... Jogam lixos, derrubam arvores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2016 -
Esbulho Possesório - Direito das coisas
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO MARCIELE CRISTINE SCHNEIDER COMENTÁRIOS DE JULGADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SÃO LEOPOLDO - RS 2016 ________________ Marciele Cristine Schneider Comentários de Julgado do Tribunal de Justiça Trabalho apresentado para a disciplina Direito das coisas, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, ministrada pelo(a) professor(a) Heriberto Roos Maciel São Leopoldo - RS 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.519 Palavras / 11 PáginasData: 20/5/2017 -
Escada Ponteana
Na visão de Pontes de Miranda, o negócio jurídico é dividido em três planos, o que gera um esquema gráfico como uma estrada com três degraus, denominada por parte da doutrina, como escada ponteana. Esses três degraus seriam: Existência. São os elementos mínimos, os pressupostos de existência. Com a não observância deles, o negócio não existe. São eles: partes, vontade, objeto e forma). Se não tiver partes, vontade, objeto e forma, ele não existe. Validade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2016 -
Escala do Café de segunda a sexta
POP – Utilização da Cafeteira – Versão 1.0 1. INTRODUÇÃO 1.1. Com a nova Cafeteira teremos de reformular o POP pois a mesma passa 1,8 litros de café. 1.2. As medidas utilizadas são semelhantes a do POP anterior para mantermos o padrão de sabor. 1.3. Favor atentar para as medidas e modo de utilização para proporcionar um café agradável e que o local de utilização esteja organizado. 2. MODO DE PREPARO 1.1. Para a feitura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 6/7/2015 -
Escavação
Dolo 1) Conceito: Nossa lei não define dolo, limitando-se o art. 145, do CC a estatuir que “são os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a causa”. Sendo assim, podemos qualificar dolo como os artifícios ou manobras de uma pessoa visando a induzir outra em erro a fim de tirar proveito para si ou pra terceiro na realização do negócio jurídico. Não se pode confundir erro com o dolo, pois naquele o equivoco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.529 Palavras / 19 PáginasData: 27/8/2014 -
ESCLARECIMENTOS INICIAIS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA
1. ESCLARECIMENTOS INICIAIS 1.1 DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Ab initio, insta esclarecer que a Denunciada Belina Pereira da Silva trata de pessoa que goza de pouca condição econômica. Atualmente impossibilitada de trabalhar em virtude de enfermidade estando seu esposo trabalhando eventualmente de servente de pedreiro. Logo, é forçoso perceber que não pode arcar com os custos e despesas decorrentes de um processo judicial, sem privar a si mesmo do próprio sustento, ou mesmo de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 25/7/2018