Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.461 - 32.490
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ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA RAMON D. S. SOUZA CONEGUNDES, Nº DE CURSO 272, TURMA 6 DIREITO PENAL COMUM Belo Horizonte 2015 RAMON D. S. SOUZA CONEGUNDES, SD PM, Nº DE CURSO 272, TURMA 6 Do Trabalho foi desenvolvido com o objetivos de: Conhecer as diferenças entre e realizar um estudo a fundo dos artigos 288, associação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 29/8/2015 -
ESCOLA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NEGÓCIOS ROCK CENTER FOR CORPORATE GOVERNANCE
Para o uso exclusivo de A. Delgado p. C:\Documents and Settings\estagiario\Meus documentos\Alana\15-07\ORIGINAL\media\image1.png STANFORD ESCOLA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NEGÓCIOS ROCK CENTER FOR CORPORATE GOVERNANCE CASO: CG-10 DATA: 09/11/07 PLANOS 10B5-1: HIPOTECAR UMA DEFESA CONTRA NEGÓCIOS COM O USO DE INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS “Se alguém faz um bilhão de dólares, isso é a América. Isso é demais.”[1] – Angelo Mozilo, presidente e diretor executivo da Countrywide Financial Corp. INTRODUÇÃO Em 2006, David Zucker, diretor-presidente da Midway Games, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.926 Palavras / 36 PáginasData: 18/7/2020 -
Escola Estruturalista Marxist
Antropologia, Escola Estruturalista e Marx A Antropologia tem seu estudo base no homem como ser biológico, social e cultural, dessa forna, podemos entender esse estudo como meio de conhecer a diversidade cultural existente e compreender outras sociedades e suas respectivas culturas. Dessa forma esse estudo visa conscientizar o indivíduo bem como ajudá-lo a compreender e respeitar o outro. Ao longo dos estudos foram surgindo Escolas de pensamentos antropológicos, dentre as mais influentes podemos destacar: a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2015 -
Escola Fisiocrata
ESCOLA FISIOCRATICA INTRODUÇÃO A Fisiocracia ou a Escola Fisiocrática, (do grego "Governo da Natureza"), surgiu com seus primeiros ensaios na França em meados de 1756, com a publicação sobre economia na Grande Encyclopédie por François Quesnay, sendo os séculos XVII e XVIII extremamente promissores para as ciências econômicas, estes economistas eram críticos do mercantilismo, sistema onde o monarca intervinha profundamente em todas as áreas da economia. Os economistas iluministas fisiocratas também eram contrários ao metalismo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.450 Palavras / 10 PáginasData: 26/11/2016 -
Escola Municipal Antônio Leôncio Carneiro
PLANO DE AULA SEMANAL Data: 23/11 á 27/11 Professora: Aparecida Nicácio da Silva Escola: Escola Municipal Antônio Leôncio Carneiro Turma: 1° e 2° ano Segunda-feira, 23 de novembro. Disciplina: Português, Matemática. Português 1° ano Conteúdo: Leitura, interpretação. Objetivos: Ler e interpretar anúncio. Interpretar corretamente letras e palavras. Matemática Conteúdo: Calendário./Posição: em cima / embaixo. Objetivos: Ler e interpretar calendário. Reconhecer a posição do objeto. Terça-feira, 24 de novembro 1° ano Disciplina: Português, Matemática. Português Conteúdo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.614 Palavras / 15 PáginasData: 27/6/2021 -
ESCOLA PAROQUIAL CRISTO REI AVALIAÇÃO DE HISTÓRIA
ESCOLA PAROQUIAL CRISTO REI AVALIAÇÃO DE HISTÓRIA Prof. João Ribeiro Turma: 62.______data: ____/____/_______ ALUNO(A): ________________________________________________________________ Responda as questões abaixo com base nos estudos, em seus conhecimentos e assinalando um X na única assertiva verdadeira. 1) O historiador utiliza, em seu trabalho, fontes escritas, visuais, orais e sonoras. São exemplos de fontes orais A - ( ) letras de músicas, poemas, contratos, documentos oficiais; B - ( ) relatos falados que passa de uma pessoa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 15/12/2018 -
Escola Positivista
Escola Positivista A Escola do Positivismo surgiu no final do século XIX, e início do século XX, principalmente na Europa quando pretendeu transplantar até mesmo para a Filosofia o rigor do método científico. E com sua evolução surtem efeitos no âmbito do Direito e consequências nas ciências criminais. A escola positivista buscava entender como o homem se torna um criminoso e quais são os fatores que o circundam (interna e externamente) que o levam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2015 -
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO
ESAMC – ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO Bianca Bernardo 12170483 Direito Processual Trabalhista Professora: Dr. Nathalia Carolini Mendes dos Santos “A in/constitucionalidade dos honorários de sucumbência e o pagamento pelo beneficiário da justiça gratuita” SANTOS SP 2020 Sumário Introdução...............................................................................................................03 constitucionalidade dos honorários de sucumbência................................................04 inconstitucionalidade dos honorários de sucumbência.............................................04 Justiça gratuita no direito brasileiro.........................................................................05 Aplicação da sucumbência a beneficiários da justiça gratuita...................................07 Aplicabilidade da norma do art. 791-A da CLT introduzido pela Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.833 Palavras / 12 PáginasData: 20/5/2021 -
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE – ESMAC CURSO DE DIREITO
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE – ESMAC CURSO DE DIREITO Você precisa organizar melhor o sumário. Sugiro que você faça o primeiro capítulo sobre família, divórcio, responsabilidade dos pais e a repercussão quando estas não são atendidas. Após, fazer o segundo capítulo sobre a prisão civil no Brasil. E, na sequência, um terceiro capítulo sobre o Pacto de San Jose da Costa Rica e demais mandamentos internacionais. Por fim, o quarto capítulo deve tratar das suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2020 -
Escolaa Pitagorica
Possíveis ideias para que haja uma cooperação ambiental na aeronáutica: 1. O desenvolvimento de aeronaves mais leves e mais eficientes do ponto de vista aerodinâmico, Além disso, a utilização do conceito SHM (Structural Health Monitoring), que realiza um monitoramento contínuo dos elementos estruturais, possibilita a detecção prematura de anormalidades permitindo um projeto de aeronaves ainda mais leves e, portanto, mais econômicas 2. O modelo do biodiesel poderia ser aplicado ao querosene vegetal, de Fábio Reynol
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2019 -
Escolarização de crianças e adolescente no Distrito Federal
FACULDADE APOGEU Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Educacional Francisco Silva Crispim EVOLUÇÃO DOS DIREITOS EDUCACIONAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL Brasília - DF 2014 Francisco Silva Crispim EVOLUÇÃO DOS DIREITOS EDUCACIONAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL Monografia apresentada como requisito para aprovação no curso de Pós-Graduação em Direito Educacional Lato-Sensu na Faculdade Apogeu. Brasília - DF 2014 Francisco Silva Crispim EVOLUÇÃO DOS DIREITOS EDUCACIONAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.117 Palavras / 13 PáginasData: 20/1/2016 -
Escolas da Criminologia - Aula 27/08/18
Escolas da Criminologia - Aula 27/08/18 -》 Escola Positiva - Sec. XIX - Darwin; Lamarck; August Comte. - Principais Defensores: - Cesare Lombroso fase antropológica - Enrico Ferri fase sociologica - Rafaele Garófalo- fase jurídica psicológica - Paradigma Etiológico. - Considerada a 1° escola da Criminologia. - O crime decorre de fatores naturais. - O indivíduo delinquente não é dotado de livre arbítrio. - A pena deve ser indeterminada, adequando-se a cada criminoso. • Cesare
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2018 -
Escolas de interpretação do direito
Escolas de interpretação É somente depois da promulgação dos códigos de napoleão, especialmente o código civil (1804), que a interpretação jurídica ganha relevo. Surgem então as escolas hermenêuticas ou de interpretação. Escola dos Glosadores ou de Bolonha: Buscava-se a interpretação gramatical do corpus juris civilis de justiano, por meio de anotações marginais ou interlineares (glosas) acrescentadas aos textos estudados. Escola dos comentaristas ou pós-glosadores: Constitui na tentativa de adaptar o direito romano. Numa perspectiva mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2017 -
ESCOLAS JURÍDICAS
2. Sociologia Jurídica A sociologia jurídica tem como objetivo observar o contexto do surgimento da Sociologia e quais os principais métodos que são usados até hoje para descrever os acontecimento e tentar solucionar problemas da sociedade, como também qual a relevância histórica dos autores tendo como principal objetivo explicar e prescrever o fenomeno jurídico como parte da vida social, não encarando o direito como somente um conjunto de normas idealizado e sendo realizado por todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2015 -
Escolas Jurídicas Hermenêuticas
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE HUMANIDADES – CAMPUS III – GUARABIRA CURSO DE DIREITO 2017.1 / MATUTINO Disciplina: Hermenêutica Jurídica Professora: Kilma Maisa Dupla: Evelyn de Almeida Azevedo João Izidro Pereira Neto Escolas Jurídicas Hermenêuticas Guarabira; PB 2018 Escolas Jurídicas Hermenêuticas Guarabira; PB 2018 Trabalho referente ao segundo estágio avaliativo da disciplina de Hermenêutica Jurídica, do curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba. SUMÁRIO CONSIDERAÇÕES INICIAIS...............................................................................1 1.0 ESCOLAS JURÍDICAS HERMENÊUTICAS..........................................................2 1.1 Escola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.613 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2018 -
Escolas Penais Fundamentos de Direito Penal Brasileiro
escolas penais RODRIGUES, Victor Gabriel. Fundamentos de direito penal brasileiro. São Paulo: Atlas, 2010. EVOLUÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL EXISTE UMA CIÊNCIA DO DIREITO PENAL? Nem todo comportamento criminoso pode ser mapeado por uma ciência criminal. A ciência penal enxerga o homem como um ser previsível, e que há um tratamento uniforme e sem exceção. Mas não pode ser visto dessa maneira, pois o comportamento humano não pode ser explicado totalmente pela ciência, tendo muito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2015 -
Escopo do padrão NR
SUMÁRIO 20.1 Introdução 20.2 Abrangência 20.3 Definições 20.4 Classificação das Instalações 20.5 Projeto da Instalação 20.6 Segurança na Construção e Montagem 20.7 Segurança Operacional 20.8 Manutenção e Inspeção das Instalações 20.9 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho 20.10 Análise de Riscos 20.11 Capacitação dos Trabalhadores 20.12 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos, Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas 20.13 Controle de Fontes de Ignição 20.14 Plano de Resposta a Emergências da Instalação 20.15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.851 Palavras / 28 PáginasData: 1/5/2014 -
ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: O TRABALHO ANÁLOGO À CONDIÇÃO DE ESCRAVO NA INDÚSTRIA DA MODA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CCJ – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARIA NATÁLIA PEIXOTO GRANJA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: O TRABALHO ANÁLOGO À CONDIÇÃO DE ESCRAVO NA INDÚSTRIA DA MODA RECIFE 2017 SUMÁRIO Introdução...................................................................................................................... Capítulo 1 - Análise Histórica do Trabalho Escravo.................................................. 1.1 Antiguidade Oriental................................................................................................... 1.2 Antiguidade Ocidental................................................................................................... 1.2.1Grécia............................................................................................................. 1.2.2Roma................................................................................................................ 1.3. A Escravidão no Brasil............................................................................................... 1.4. Abolição da Escravatura........................................................................................... 1.5.Origens e Desdobramentos do Trabalho Escravo Contemporâneo.............................................................................................................. Capítulo 2 – O Trabalho análogo à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.877 Palavras / 48 PáginasData: 11/5/2018 -
Escravidão e o direito penal
Há muito se busca solucionar o problema social e universal que talvez mais tenha trazido danos à dignidade de grupos sociais determinados, a escravidão. Com início nas primeiras civilizações, nas quais a escravidão era algo com significação de transcendência, na qual a vitalidade de alguém era passada para outro através de rituais; mas prolongada com diversas formas, algumas mais silenciosas que outras, a escravidão sempre surgiu da necessidade do homem de submeter o que está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2016 -
Escravismo
Há presente redação nos trás em seu conteúdo, um breve relato sobre o inicio da escravidão no Brasil, que se iniciou pelos portugueses transformando os indígenas que no Brasil habitava em seus escravos, e assim que começou a faltar mão - de- obra começaram a explorar o continente africano, e seus escravos vinham em navios negreiros e eram maltratados o percurso inteiro. A escravidão brasileira foi erradicada em 13 de Maio de 1888, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2015 -
ESCRAVO NO SÉCULO XXI
ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO – ESD Thaís Marcelly Amaral Royer TRABALHO ANÁLAGO A ESCRAVO NO SÉCULO XXI GOIÂNIA - GO 2017 THAÍS MARCELLY AMARAL ROYER TRABALHO ANÁLAGO A ESCRAVO NO SÉCULO XXI Artigo apresentado Escola Superior de Direito em convênio com Proordem Unidade de Goiânia para obtenção do titulo de Especialista Lato Sensu em Direito do Trabalho. Orientador : Marco Antônio Silva de Macedo Junior GOIÂNIA - GO 2017 TRABALHO ANÁLAGO A ESCRAVO NO SÉCULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.228 Palavras / 17 PáginasData: 14/6/2017 -
Escrevendo uma petição
Comentário das especificidades: o agente tem o dolo de matar e de roubar. Nessa hipótese, o roubo é o crime-fim, enquanto o homicídio é crime-meio. Dispositivo: art. 129, §3º do CP (lesão corporal seguida de morte) Transcrição: art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano. § 3° Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quís o resultado, nem assumiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2014 -
Escrita e linguagem no direito
Escrita e linguagem Ao contrário dos animais, cujas bases fisiológicas pré-determinam suas possibilidades e limites, o homem conta com um equipamento não corpóreo – razão – que lhe permite uma infinidade de oportunidades na manifestação de si. A possibilidade do ser humano de usar o seu corpo para a expressão e comunicação de suas idéias parece estar associada à capacidade de aprendizagem. Aproveitando-se, a cultura é construída a partir dos intercâmbios entre os homens. Ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2017 -
Escritório de Advocacia Isabela Corrêa e Associados
Escritório de Advocacia Isabela Corrêa e Associados ///(se quiser mudar o nome tanto faz ) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ. ANTÔNIA DA COSTA, ensino médio completo), residente e domiciliada em Belém á Tv. Barão do Triunfo entre Duque de Caxias e Visconde de Inhauma n° 2917, Cep 666.093.050,Bairro do Marco,por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional à (Av, Conselheiro Furtado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
ESCRITUA DE UNIÃO ESTÁVEL
LIVRO Nº xx FOLHA Nº xx Nº de ORDEM xxxx ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL, tendo como OUTORGANTE E RECIPOCAMENTE OUTORGADOS: XXXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXX, como abaixo se declara(m): SAIBAM quantos esta Escritura Pública de União Estável virem que no ano de dois mil e quinze (2015), aos oito (08) dias do mês de novembrp, do dito ano, nesta cidade de São Miguel das Matas – Estado Federado da Bahia, neste Cartório do Tabelionato do Único
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2015 -
ESCRITURA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL
LIVRO NÚMERO ... * PÁGINA ... ESCRITURA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL Outorgantes e Reciprocamente outorgados: A e B Advogado: Dr. C Saibam quantos esta pública escritura virem que, aos ...... (..) dias do mês de ... do ano de DOIS MIL ... neste Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelionato de Notas da Sede deste Município e Comarca de ..., Estado de São Paulo, perante mim, Substituto da Tabeliã, compareceram: como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 PáginasData: 2/6/2020 -
Escritura de Perfilhação
ESCRITURA DE RECONHECIMENTO DE FILHO NOS TERMOS DO PROVIMENTO nº 355-89 SAIBAM quanto esta pública escritura bastante virem que aos 03 dias do mês de Setembro de dois mil e treze(2013), nesta cidade e comarca de Araraquara-SP, neste tabelionato, perante mim Substituta da Tabeliã Interina que a esta subscreve, compareceu como outorgante JOÃO DA SILVA, brasileiro, (profissão), divorciado, natural de São Paulo-SP, nascido aos 15-12-1950, filho de Manoel da Silva e Joana Maria da Silva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
ESCRITURA DE UNIAO ESTAVEL
LIVRO Nº xx FOLHA Nº xx Nº de ORDEM xxxx ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL, tendo como OUTORGANTE E RECIPOCAMENTE OUTORGADOS: XXXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXX, como abaixo se declara(m): SAIBAM quantos esta Escritura Pública de União Estável virem que no ano de dois mil e quinze (2015), aos oito (08) dias do mês de novembrp, do dito ano, nesta cidade de São Miguel das Matas – Estado Federado da Bahia, neste Cartório do Tabelionato do Único
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2015 -
Escritura Pública
ESCRITURA DE COMPRA E VENDA E CESSÃO DE DIREITOS QUE FAZEM _______ SAIBAM quantos a presente escritura virem, que aos dez (10) do mês de setembro (09) do ano de dois mil e quatorze (2014), nesta cidade e comarca de Curitiba, Estado do Paraná, no 2° Tabelionato de Notas, instalado na Rua Carlos Lacerda, n. 42, Bairro Centro, perante mim, _______________________, Tabelião, compareceram partes, entre si justas e contratadas, a saber: como outorgante vendedora, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2015 -
Escritura Publica
Primeiramente boa noite à todos, vou citar alguns tópicos que sempre tive dificuldade, e que me chamaram atenção nessas aulas, felizmente irão me acompanhar só até aqui. * Distinguir conto e crônica sempre foi algo que me deixou com um pé atrás, mas se estou correto, a principal diferença que percebi é a contextualização da vida real na crônica, detalhando mais o tempo, os personagens e os fatos para que proporcione uma boa interpretação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2016