Direito
71.747 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.371 - 32.400
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Ensaio do direito do trabalho
(TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras. b. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias c. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais d. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2014 -
Ensaio do direito do trabalho
1- (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias b. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal c. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias d. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
ENSAIO DO FILME “A FIRMA” CONFORME O CÓDIGO DE ÉTICA DA DISCIPLINA DA OAB
FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO GELINARIDA LEMOS DE ALMEIDA ENSAIO DO FILME “A FIRMA” CONFORME O CÓDIGO DE ÉTICA DA DISCIPLINA DA OAB ARAGUAÍNA 2018 GELINARIDA LEMOS DE ALMEIDA ENSAIO DO FILME “A FIRMA” CONFORME O CÓDIGO DE ÉTICA DA DISCIPLINA DA OAB Trabalho entregue a Faculdade Católica Dom Orione para aprovação parcial da disciplina de Redação jurídica. Professora Drª. Nilsandra Martins de Castro ARAGUAÍNA 2018 O presente trabalho decorre sobre um filme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2019 -
Ensaio Sobre a Intimação
EXM. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA– 8ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO :Nº: 0038619- 04.2017.8.19.0000 MARINA CARLOS SANT’ ANNA MARIANO, já qualificada nos autos e representada por sua Genitora DENISE CARLOS SANT’ ANNA, vem, por seus procuradores expor e requerer o que segue: 1- Na data 01/10/18, a intimação do réu foi indeferida para que o mesmo tomasse ciência e se manifestasse sobre o requerimento de alteração do pedido; 2- Ocorreu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2018 -
Ensaio sobre a Lei de Drogas
FERNANDO CHRISTELLO KERBER ELVIS A número 11343, Lei de drogas foi publicada em 2006 e inicialmente apresentou ideias controversas apresentando interpretações divergentes. Sobre o histórico da lei de drogas, esta questão foi tratada primeiramente pelo Código Penal desde 1940 no artigo 267 e seguintes que versavam sobre a saúde pública e a questão das drogas. Inicialmente foi concebida como lei extravagante com a lei 6368 de 1976 mas seu procedimento ficou ineficaz. Então, a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2018 -
Ensaio sobre abuso sexual de crianças e adolescente
Mantida pela Sociedade Porvir Científico Recredenciada pela Portaria Ministerial nº. 693 de 28/05/12 – D.O.U. de 29/05/12. Curso: Direito Disciplina: Língua Portuguesa Período: 2° Ano letivo: 2018/2 Professor: Ma Gilvani Kuyven Acadêmicas: Jennifer Farias de Carvalho, Laisa Camila Celestino e Tayanne Samara Mertins Data da entrega: 24/09/2018 Ensaio entregue à professora de Língua Portuguesa, do Curso de Direito, 2º Semestre, da Faculdade La Salle, como avaliação parcial, para obtenção de nota do 1º Bimestre, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.762 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2018 -
Ensaio Sobre Femincidio
A Lei n° 8.072/1990 de Crimes Hediondos foi alterada e incluiu em seu rol o crime de feminicídio Lei n° 13.10/2015 (Lei de Feminicídio). Desse modo, com a nova lei casos em que o namorado ou marido assassinam suas companheiras seja em contexto de violência doméstica, ou seja por ciúmes, sentimento de posse, traição deixa de ser tipificado como homicídio, passando a ser considerado feminicídio. A lei também nos trouxe a previsão de causas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 17/12/2022 -
ENSAIO SOBRE O AMANHÃ
ENSAIO SOBRE O AMANHÃ: POLÍCIA COMUNITÁRIA COMO FILOSOFIA DE SEGURANÇA Marco Antônio da Gama Luz Júnior[1] Extrai-se do texto constitucional que a Segurança Pública é uma condição deve ser implementada pelo Estado, sendo também responsabilidade de todos. A segurança no atual contexto de um Estado Democrático de Direito funciona como um dever e também como uma garantia da cidadania, todavia, ainda persiste a concepção no pensamento da população de que o exercício da segurança é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.044 Palavras / 9 PáginasData: 15/9/2016 -
Ensaio sobre o Clube da Luta
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Aluno: Renan Xavier Gomes Matrícula: 11.2.6103 Professor: Júlio Aguiar de Oliveira Disciplina: Direito e Literatura Trabalho de conclusão da disciplina "Direito e Literatura: Escreva um ensaio de, no mínimo, 30 linhas, sobre um dos textos lidos e discutidos em "Direito e Literatura", explorando as contribuições do texto escolhido para a reflexão sobre temas relacionados ao direito e à justiça. Como poderiam ser classificados os conceitos de justiça e direito? A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 25/7/2017 -
Ensaio sobre o filme "O Advogado do Terror"
O Advogado do Terror O advogado do terror (L’avocat de la terreur), mostra a história de Jacques Vergès, anticolonialista, advogado, Francês, ficou famoso por defender “terroristas”, criminosos de guerra, entre outros casos que poderíamos considerar “indefensáveis”. Filho de mãe vietnamita e pai da Ilha da Reunião, “nascido na guerra” Vergès ganhou destaque internacional ao defender pessoas como Pol Pot (Khmer vermelho), Carlos “o chacal” (Terrorista), entre outros casos que poderiam ser citados, está também o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2015 -
ENSAIO SOBRE O PROJETO DE LEI ANTICRIME
ENSAIO SOBRE O PROJETO DE LEI ANTICRIME PL / N° 1864, DE 2019. Reginaldo Pereira Lima [1] Resumo: O presente ensaio traz uma análise do Projeto de Lei Anticrime elaborado por Sérgio Fernando Moro, este estudo se dá em três tópicos: execução provisória da condenação criminal após julgamento em segunda instância, emenda ao art. 133 do CPC e medidas relacionadas à legítima defesa. Palavras-chave: Crime; corrupção; Legitima defesa. 1 INTRODUÇÃO O Projeto de lei ‘Anticrime’,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.205 Palavras / 9 PáginasData: 23/2/2020 -
Ensaio sobre o texto “M Villey. Os meios do direito. In Filosofia do Direito. Preâmbulo (23p)
Ensaio sobre o texto “M Villey. Os meios do direito. In Filosofia do Direito. Preâmbulo (23p) Por sua finalidade natural, a Filosofia do Direito busca responder a pergunta “o que é o direito?”. Para tal, busca-se teorias desenvolvidas, principalmente, pelos pensamentos Aristotélicos – embora haja grande contribuição dos iluministas e modernos – e os confronta com a abordagem prática do direito: os juristas, mais especificamente, os juízes e suas metodologias. Considerando-se, ainda, que essa magistratura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
Ensaio sobre: Apologia de Sócrates por Platão
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA BACHARELADO EM DIREITO I SEMESTRE Ensaio sobre: “Apologia de Sócrates por Platão” Pontes e Lacerda-MT Maio de 2018 “Justo ou Injusto? Eis a Questão”[1] Kamilla Freitas Vieira[2] Resumo: O presente trabalho tem por objetivo principal analisar e refletir sobre as perspectivas de Sócrates, tendo com base para discorrer o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.655 Palavras / 7 PáginasData: 19/6/2018 -
ENSAIO – ÉTICA A NICÔMACO
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA DIREITO FILOSOFIA GERAL SANDRA HELENA RAVI RAMIER MORAIS ALMEIDA ENSAIO – ÉTICA A NICÔMACO LIVRO V Introdução Os grandes pensadores de nossa civilização nunca se afastaram do pensar, do questionar, de não se satisfazer com o que está imposto, com o que dizem ser o certo, questionando até este mesmo este ponto: o que seria o certo? Galileu, ao observar o deslocamento do barco, vendo que seu corpo estava em repouso, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 29/12/2016 -
Ensaios da Filosofia do Direito e Direito Constitucional
Aldson Aguiar de Carvalho DIMENSÕES DA DIGNIDADE Ensaios da Filosofia do Direito e Direito Constitucional Resenha crítica apresentada na disciplina Direitos Humanos, do Curso de Direito 2015 da Unifesspa. Professora: Daniella Dias Marabá, abril de 2016 ________________ ESTUDOS DO DIREITO E DIGNIDADE O objeto da resenha é um texto constante em livro que trata da dimensão da dignidade humana no âmbito da filosofia do direito e do direito constitucional. O autor organizador da obra é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.581 Palavras / 7 PáginasData: 4/11/2018 -
Ensaios em direito penal
01 Uma pessoa vai à praia com seu filho menor e, desejando refrescar-se nas águas do mar, pede a alguém que está ao lado para dar uma olhada na criança,recebendo desse um rápido assentimento. Enquanto a mãe dá seu mergulho, a criança corre, entra na água e morre afogada, porque a pessoa que deveria vigiá-la resolve dormir ao sol. Esta pessoa responderá pelo crime de: A) homicídio doloso; B) omissão de socorro; C) homicídio culposo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.073 Palavras / 45 PáginasData: 4/4/2014 -
Ensaios por lei e legislação
Questão 1 Incorreto Atingiu 0,00 de 0,67 Remover rótulo Texto da questão Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos: Escolha uma: a. Direito Subjetivo b. Direito Positivo c. Direito Público d. Direito Natural e. Direito Teórico Feedback A resposta correta é: Direito Positivo. Questão 2 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Remover rótulo Texto da questão Os elementos essenciais do Estado são: Escolha uma: a. Democracia, território
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2014 -
Ensino Jurídico EUA vs. Brasil
ENSINO JURÍDICO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA VERSUS NO BRASIL Em contraste com o ensino jurídico brasileiro, que foca primeiramente nas disciplinas propedêuticas para depois entrar nas disciplinas que realmente veem o Direito em si, o ensino norte-americano impõe cargas horárias exorbitantes logo no começo para no último ano os alunos poderem optar por disciplinas mais humanitárias, mais leves. A possibilidade de humanização depende da vontade do aluno, pois se dependesse da universidade o período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2015 -
ENSINO PRESENCIAL DE TECNÓLOGO EM GESTÃO DA QUALIDADE
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO VENDEDORES: LEANDRO LUCIANO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG MG 19.788.308 e inscrito no CPF sob o número 106.301.056-00, residente e domiciliado à Rua Zacarias, 99, apto. 202, Bairro Panorâmico, nesta cidade de Patos de Minas/MG e WILSTERMAN CARLOS SOARES, brasileiro, solteiro, funcionário da Brunella Buffet, portador do RG MG 8.144.453 e inscrito no CPF sob o número 071.757.266-86, com endereço residencial a Rua dos Cedros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2016 -
Ensino Religioso Confessional
Analisando a temática “O ensino religioso nas escolas públicas”, referente a ADI 4.439, bem como as normas constitucionais e infraconstitucionais que conversam o conteúdo, chega-se ao artigo 19, inciso I da CR/88: “Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2020 -
Ensino Superior. Educação. Comissão de Avaliação. Biblioteca. Organização Administrativa.
RESUMO- Este artigo tem por objetivo identificar a partir da estrutura administrativa das Instituições de Ensino Superior, quais são as expectativas das comissões de avaliadores do MEC/INEP/Seres, baseadas nos novos instrumentos ao avaliar as bibliotecas. Para a realização da pesquisa foi utilizado o seguinte método: pesquisa bibliográfica, documental e exploratória. Artigo de revisão bibliográfica que analisa e discute a legislação federal sobre a estrutura administrativa das IES e quais são as expectativas das comissões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.414 Palavras / 18 PáginasData: 8/6/2023 -
Entendendo de uma forma sucinta a bolha imobiliária norte americana
Entendendo de uma forma sucinta a bolha imobiliária norte americana Essa bolha foi gerada pela especulação no mercado hipotecário, onde os bancos precisavam emprestar dinheiro e não tinha a quem, pois todos estavam em situações confortáveis, bons salários, bons empregos, etc. Então começou as grandes ofertas de crédito, onde os imóveis que há 10 anos valiam $300.000,00 financiado em 10 anos, passaram a valer 1,1 milhão de dólares, os bancos de olho nessas crescentes valorizações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2018 -
Entendendo engenharia civil
Noções sobre Engenharia Civil 1. Engenharia e Arquitetura Contemporaneamente, denomina-se engenharia o conjunto sistemático de conhecimentos e técnicas aplicadas ao projeto, construção e manutenção de estruturas materiais, quer se trate das edificações de natureza habitacional ou viária, funcional ou produtiva, quer se trate de máquinas de produção em série, instrumentos, veículos, aparelhos ou máquinas para o prolongamento da vida humana. O nome também designa a profissão de quem se ocupa de um ou mais desses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2014 -
ENTENDENDO O BEM JURÍDICO TUTELADO, O CRIME E SUAS CONSEQUÊNCIAS
logo santo agostinho.jpg RESUMO DE DIREITO PENAL. TEMÁTICA: LESÃO CORPORAL, LEI MARIA DA PENHA E SEQUESTRO. RESUMISTA: EDUARDO HENRIQUE DE FREITAS LIMA. LESÃO CORPORAL ENTENDENDO O BEM JURÍDICO TUTELADO, O CRIME E SUAS CONSEQUÊNCIAS: O ser humano é formado pela sua inteireza, ou seja, diversos elementos o compõem e todos eles juntos formam uma pessoa. Desde a plástica de seu corpo, passando pela sua mente e chegando até as suas emoções. A esta interação corpo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.014 Palavras / 13 PáginasData: 11/6/2018 -
ENTENDIMENTO DO STF SOBRE O ART.52, X
EXMO.(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA xxxxxx DE BRASÍLIA-DF FULANO DE TAL nome completo do(a) aluno(a), RGM, profissão, nacionalidade, endereço fictício ,vem, respeitosamente, por seu de seus advogados infra firmados (instrumento de mantado em anexo), perante V.Ex.ª, ajuizar o presente pedido de FALÊNCIA FULANO DE TAL nome completo do(a) aluno(a), RGM, empresário individual, registrado na junta comercial do Distrito Federal sob o n. Xxxxx (fictício), nacionalidade, endereço fictício, cujo contrato social,, com fulcro no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2020 -
Entendimento sobre Solução de Conflitos
Rhayane Stela Coutinho RA:23202 Entendimento sobre Solução de conflitos. O conflito é algo natural do ser humano, dado quando duas partes, ou mais, não concordam e consequentemente não conseguem entrar em um consenso, causando uma desarmonia social. O conflito pode ser classificado em Latente, emergente e manifesto. Um exemplo de conflito latente são os problemas que as pessoas tem consigo mesmas, ou seja, conflito latente é um conflito não declarado. Conflito emergente acontece quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2020 -
ENTENDIMENTOS DOS ALUNOS SOBRE TÍTULOS DE CRÉDITO : DUPLICATA RURAL
C:\Users\Tayna\Pictures\ÍndiceNKSDFR.jpg DAYSE MENEZES ESTER ZEFIR LIMA JORGE SIMÕES FILHO VIVIANE KZAM ENTENDIMENTOS DOS ALUNOS SOBRE TÍTULOS DE CRÉDITO : DUPLICATA RURAL Ananindeua/PA 2018 C:\Users\Tayna\Pictures\ÍndiceNKSDFR.jpg DAYSE MENEZES ESTER ZEFIR LIMA JORGE SIMÕES FILHO VIVIANE KZAM ENTENDIMENTOS DOS ALUNOS SOBRE TÍTULOS DE CRÉDITO : DUPLICATA RURAL Trabalho apresentado à disciplina de Títulos de Crédito, ministrada pelo Prof Ricardo Souto, para a obtenção parcial da nota referente à atividade avaliativa no Curso de Direito da ESMAC. Ananindeua/PA 2018
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.689 Palavras / 15 PáginasData: 2/6/2018 -
Entes da Administração Pública
Entes da Administração Pública Autarquia - Ente com personalidade jurídica própria que desempenha função da administração pública direta. Autarquia é considerada ente da administração pública indireta. É descentralizada. Serviço público -> descentralizado. Por opção de gestão, é uma função pública desenvolvida/gerida por um ente com personalidade jurídica própria. Princípio da Especialidade - É um serviço público descentralizado e desempenha a mesma função de natureza da administração direta. (A sua natureza é a atividade administrativa). Guarda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2017 -
Entidade jurídica
Pessoa Jurídica Pessoa jurídica é a entidade constituída de homens ou bens, com vida, direitos, obrigações e patrimônio próprios. São pessoas jurídicas de direito público externo os países estrangeiros, organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas - ONU ou a Organização dos Estados Americanos – OEA e outros. São pessoas jurídicas de direito público interno, por exemplo, a União, os Territórios, os Estados, os Municípios, as Autarquias e os Partidos Políticos. São pessoas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
ENTIDADES DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR FECHADA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE DIREITO SMINÁRIO DIREITO PREVIDENCIÁRIO ENTIDADES DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR FECHADA Professor Solicitante: Leda Mara Nascimento Albuquerque Disciplina: Direito Previdenciário Alunos: Denival Falcão da Hora Junior Eduardo Soares Manaus 2015 NATUREZA JURÍDICA Criada pelo Decreto nº 7.808/2012, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo – FUNPRESP-Exe tem sua natureza jurídica destacada pela própria lei que a criou, em seu Art. 1º, §1º, que informa que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.680 Palavras / 7 PáginasData: 21/8/2015