Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.641 - 32.670
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ESTADO FEDERAL
ESTADO FEDERAL HISTÓRIA O federalismo tem as suas primeiras origens nos Estados Unidos. Surgiu como resposta à necessidade de um governo eficiente em vasto território, que, ao mesmo tempo, assegurasse os ideais republicanos que vingaram com a revolução de 1776. Para garantir a independência então conquistada, as antigas colônias britânicas firmaram um tratado de direito internacional, criando uma confederação, que tinha como objetivo básico preservar a soberania de cada antigo território colonial. Cada entidade componente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Estado incerto de coisas no BRAZILIYSKOY KARBEREVOY SISTEMA: um reflexo da violação dos direitos fundamentais
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Marcos Luiz dos Santos Costa[1] Isan Almeida Lima[2] marcosluizscosta@gmail.com Introdução O Estado de Coisas Inconstitucional é titulado quando há um atentado generalizado aos Direitos Fundamentais acompanhado da inatividade do Estado em modificar a situação, tendo como ferramenta para transformar os fatos, as autoridades públicas. O estudo em evidência tem como tema o Estado de Coisas Inconstitucional, numa busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2018 -
Estado liberal e estado social
Facape_logo AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA COLEGIADO DE SERVIÇO SOCIAL PROFESSOR PHABLO PAIVA MILKA MERCIA NOGUEIRA SILVA SÍNTESE ESTADO LIBERAL E ESTADO SOCIAL PETROLINA 2015 Estado Liberal Como princípio e importante definir o que é Estado Liberal, temos como fundador John Locke cujo seus valores era embaçados na liberdade, respeito à propriedade privada, a livre iniciativa, integridade da vida humana, afirmando que não somos simples
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
Estado Mínimo x Estado Máximo
Estado Mínimo X Estado Máximo: o Dilema Resumo apresentado a Disciplina Bases Processuais da Administração Pública É frequente nos momentos de reflexão perguntar sobre o papel do Estado na sociedade e se a sociedade moderna comporta mudanças estratégicas no papel que cabe ao Estado desempenhar. Na era contemporânea, espelha a necessidade de reconhecer a existência de fatores políticos, sociais, econômicos, entre outros, que conspiram para uma funda reflexão acerca do Estado. Estado e sociedade têm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2015 -
Estado Neoliberal
Neoliberalismo. O neoliberalismo surgiu após a segunda Guerra Mundial, a partir da decada 1940, pela forte da crítica á intervenção do Estado na economia defendedo a absoluta liberdade no mercado, trazendo uma corrente de pesamentos e uma ideologia, sendo assim, julgando o mundo social e economico. O neoliberalismo tem um conceito complexo que trouxesse varias criticas e varias tipos de pensamentos, a sua teoria foi baseada no liberalismo, que teve a origem nos Estados Unidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2016 -
Estado Platônico Enrique Porta
Enrique Porta 1-Qual é o ponto de partida do Estado platônico? Platão amadureceu a partir do Górgias “A “verdadeira arte política” é a arte que “cura a alma” e a torna o mais possível “virtuosa”, sendo, por isso, a arte do filósofo.” (...) “Apenas na condição de o político se tornar filósofo (ou vice-versa) é que se torna possível construir a Cidade autêntica, ou seja, o Estado verdadeiramente fundado sobre o valor supremo da justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2017 -
Estado poder e sociedade: Bobbio
Estado poder e sociedade: Bobbio Dicotomia entre público e privado: * Privado: posta pela autoridade política assume força especifica e vinculatória, é a sociedade que atende os interesses entre os privados. O direito privado é o estado de natureza, cujo os fundamentos são a sociedade e a propriedade privada * Público: é o que emana do estado, é um Direito positivo, possibilita que seja exercido em sua defesa ou o poder coativo. * Kant: acredita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.790 Palavras / 16 PáginasData: 17/8/2017 -
Estado propriedade e função social
ESTADO, PROPRIEDADE E FUNÇÃO SOCIAL STATE PROPERTY AND SOCIAL FUNCTION Valtenir Lazzarini[1] Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ SUMÁRIO Introdução. 1 Estado, propriedade e função social. Considerações finais. Referencial bibliográfico. RESUMO Profundamente influenciadas pelo papel do Estado na regulação/manutenção das contradições de classe, o conceito de propriedade sofreu mudanças no plano constitucional/legal, mas ainda conserva na sociedade os valores e referências anteriores. Essa contradição se evidencia numa formação normativa coerente com os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.435 Palavras / 14 PáginasData: 2/6/2017 -
ESTADO RENTISTAS “MALDIÇÃO DOS RECURSOS” e “DOENÇA HOLANDESA”
PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito HILTON VIANA JUNIOR ALEXANDRE CASSIMIRO BERTOLINO DAWIDSON RICARDO DE PAULA DIREITO ECONÔMICO Contagem 2017 1. O SISTEMA CENTRO-PERIFERIA E A “DETERIORAÇÃO DOS TERMOS DE TROCA” A partir do final da década de 1940 foi demonstrada a grande importância dos recursos naturais, principalmente no Brasil diante de toda a economia política, sendo a mesma influenciada através da CEPAL, que tem como objetivo determinar de forma hierárquica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 PáginasData: 19/4/2017 -
ESTADO SOCIAL DE DIREITO FRENTE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO ADRIELLE AZEVEDO DA SILVA CAROLINE CHANTAL DE ALMEIDA MARINHO PRISCILA CASAGRANDE VALEIXO ESTADO SOCIAL DE DIREITO FRENTE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL CURITIBA 2013 ________________ ADRIELLE AZEVEDO DA SILVA CAROLINE CHANTAL DE ALMEIDA MARINHO PRISCILA CASAGRANDE VALEIXO ESTADO SOCIAL DE DIREITO FRENTE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Teoria Geral do Estado e da Constituição do Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.915 Palavras / 16 PáginasData: 31/3/2016 -
ESTADO TOTALITÁRIO E PARTICIPAÇÃO POPULAR: DISCURSOS DE ÓDIO NA MODERNIDADE
TRABALHO DO 2º BIMESTRE PARA TURMA REGULAR SEMIPRESENCIAL DE CIÊNCIA POLÍTICA – 2015/2 TEMA: ESTADO TOTALITÁRIO E PARTICIPAÇÃO POPULAR: DISCURSOS DE ÓDIO NA MODERNIDADE VALOR 4,0 PONTOS RESENHA CRÍTICA DO FILME A ONDA Nesse trabalho, além da resenha do filme, o aluno ou grupo deverá produzir uma REFLEXÃO TEÓRICA E CRÍTICA acerca da relação entre o Estado Democrático de Direito, a participação popular e os espaços de discussão e reflexão sobre a atitude do estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2017 -
Estado Unitário - Bonavides Resumo
Estado Unitário Segundo Bonavides 1. Do estado unitário Bonavides caracteriza essa forma de Estado sendo a mais simples, a mais homogênia, a mais lógica. É a conjunção em uma unidade perfeita nas ordens políticas, jurídicas e administrativas formando assim um bloco único de poder. O estado unitário deu sua aparição mais vigente durante o Estado Moderno porquanto sua funcionalidade centralizadora, unitária sob vontades de realeza absoluta. Durante o Estado Moderno temos as característica mais claras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2017 -
Estado unitario x estado federal
Índice Assunto pág. Introdução.............................................................................................................................02 Estado....................................................................................................................................03 Estado Unitário (Definição)..................................................................................................03 Diversidade do unitarismo...................................................................................................04 O provincialismo...................................................................................................................06 O provincialismo com o municipalismo.............................................................................06 Exemplos notáveis...............................................................................................................07 Estado devolvido..................................................................................................................08 Estado Federal (Definição)..................................................................................................09 Características do Estado Federal......................................................................................10 Elementos do Federalismo..................................................................................................12 Exemplos notáveis...............................................................................................................13 Federalismo Brasileiro.........................................................................................................14 Nação.....................................................................................................................................17 Pátria......................................................................................................................................18 Conclusão..............................................................................................................................20 Introdução Este trabalho tem por objetivo mostrar a diferença entre Estado Unitário e Estado Federal. É indiscutível dizer que a maneira pela qual o Estado organiza o seu território e estrutura o seu poder político depende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.306 Palavras / 22 PáginasData: 5/4/2017 -
Estado Unitário: é a forma clássica de Estado
Formas de estado Estado Unitario: é a forma classica de Estado, é a forma que caracterizou todos os estados nacionais que surgiram. Essa forma unitaria permite a concentração do poder ( centralização do poder politico) Nos sec 15,16,17 a concentração do poder era a solução para os fins dos conflitos entre os senhores feudais que disputavam o poder, a soberania sem concorrentes. Não existe governo autonomo,ou seja, Estado centralizado cujas partes que os integram estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.641 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2017 -
ESTADO, ALIMENTOS E GOVERNOS
- ESTADO, PODER E GOVERNO A compreensão da formulação do Estado-Nação tal como se coloca atualmente é fundamental para o entendimento sobre os pilares da organização da sociedade moderna. A origem desta estrutura de Estado e forma de organização encontra-se no Iluminismo, consolidada nas obras de Hobbes (Leviatã) e Montesquieu, sobre Estado absoluto e tripartição de poderes, respectivamente. O objetivo aqui é elucidar as origens históricas e os conceitos principais na formação do Estado moderno,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.214 Palavras / 9 PáginasData: 16/2/2015 -
Estado, Direito e Cidadania Proclamação da República
A consolidação do Estado reflete a imagem do país, traduzido através de processos sociais, econômicos, políticos, as quais produzem um conjunto de normas, leis e de instituições que dão a cara ao Estado brasileiro. A consolidação do Estado brasileiro se deu no período compreendido entre a chegada da Corte Portuguesa para o Brasil em 1808 e o da Proclamação da República (1889), tendo como principal personagem D. Pedro e não a guerra da colônia contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2021 -
Estado, Direito e Sociedade Civil
RESENHA BIBLIOGRÁFICA DO TEXTO ESTADO, DIREITO E SOCIEDADE CIVIL: DIREITO, CRIMINALIDADE E POLÍTICAS SOCIAIS Caio Roberto Gama Portilho Ana Beatriz Oliveira Reis FERES, Marcos Vinicio Chein; COUTINHO, Priscila de Oliveira. Estado, Direito e Sociedade Civil. In.: Instituições de Direito. Juiz de Fora: ed. UFJF, 2011.pp. 153-166. Os autores do texto “Estado, Direito e Sociedade Civil: Direito, Criminalidade e Políticas Sociais”, tema da presente resenha, são Marcos Vinício Chein Feres e Priscila de Oliveira Coutinho. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.374 Palavras / 6 PáginasData: 16/2/2020 -
Estado, Governo e Administração Pública
Professor Josué Figueredo Direito Administrativo – Teorias e exercícios Estado, Governo e Administração Pública I. O Estado 1 Conceito * É uma ficção jurídica, pois não tem existência material, mas é considerado com sendo pessoa jurídica, podendo travar relação jurídica (CPC art. 7º e 12; CC arts. 1º, 40-43). * Se materializa através da Administração Pública a qual é formada por órgãos, agentes e entidades. * O Estado recebe parcela de poder da coletividade podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.271 Palavras / 22 PáginasData: 30/12/2017 -
Estado, Governo e Mercado
Atividade da Unidade I Com base no material postado, responda às seguintes questões: 1 - Como podemos definir Estado? R: A partir da leitura da apostila proposta pelo Professor, extrai-se que o poder soberano do Estado sobre aqueles que estão dentro dos limites do seu território, não é a sua principal característica, tendo em vista que carrega o dever promover condições mínimas, na busca do bem comum. Dessa forma pode se definir o bem comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2017 -
Estado: Conceito, elementos e classificação
. Estado: conceito, elementos e classificação O conceito de Estado veiculado no livro-texto da disciplina é propugnado por Casella (2009), como “agrupamento humano, estabelecido permanentemente num território determinado e sob governo independente”. A definição revela três elementos constitutivos do Estado, que são: a) população; b) território; c) governo. Um quarto elemento seria a capacidade de entrar em relação com os demais Estados. Entre vários critérios de classificação, o que mais ocupa os juristas é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2016 -
Estados federados
Dentro de uma perspectiva garantista que a nossa Constituição de 1988 nos traz é compreensível entender o porquê das pesquisas com células-tronco embrionárias terem sido consideradas constitucionais pelo STF. No entanto, o tema perpassa não somente pelo âmbito jurídico, sendo pois, político, ético, moral, econômico e científico. Foi dentro de uma doutrina concepcionista, e portanto, pesquisar em células-tronco embrionárias seria violar o direito à vida garantido constitucionalmente,que o Procurador-Geral da República, Cláudio Fontelles interpôs uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2017 -
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: O CONSTITUCIONALISMO REPUBLICANO
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: O CONSTITUCIONALISMO REPUBLICANO O Constitucionalismo americano teve início no final do século XXVIII, no qual possuía como objetivo a emancipação de treze regiões colonizadas pela Inglaterra, havia uma busca pela liberdade e a necessidade de proteger os direitos fundamentais das pessoas. Preocupados com uma possível ameaça à liberdade era necessário à criação de um governo que reunisse a legitimidade, respeitando os limites legais e sua eficiência e que fosse de comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.127 Palavras / 9 PáginasData: 10/8/2016 -
Estagiária: Estágio III e IV - Incompatível
C:\Users\renato.anselmo\Desktop\UNIC.png UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ UNIJURIS – PRATICA FORENSE E ESTÁGIO SUPERVISIONADO CAMPUS PANTANAL Professor Orientador:. Estagiária: Estágio III e IV - Incompatível RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA 5° Vara Civel de Cuiabá- MT Código: zxxxxxxx Audiência de Instrução e Julgamento Autor:xxxxxxx Ré: xxxxxxxx ANÁLISE CRITICA Foi aberta a audiência no dia 19/11/2019, ás 13;30hrs, iniciada pela Juíza Dra. xxxxxxxxx, onde se tem como autora xxxxxxx e ré, o Sr. xxxxxxxxxxxx De início foi feita uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2019 -
ESTAGIÁRIO: FELIPE JOSÉ FERREIRA GONÇALVES
cid:image001.jpg@01CA7D9D.04A9E120 NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍCA – ESTÁCIO FAL ESTAGIÁRIO: FELIPE JOSÉ FERREIRA GONÇALVES DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 13 de novembro de 2020. EXERCÍCIO DE AVALIAÇÃO – ESTÁGIO SUPERVISIONADO 09º Período LEIA ATENTAMENTE AS SEGUINTES OBSERVAÇÕES: 1. Não será validada a peça a qual seja reconhecida pelo advogado(a) Corretor(a) como plágio do exercício de outro aluno e/ou cópia de sítios virtuais; 2. Na elaboração da peça observe a ordem cronológica dos fatos, a legislação aplicável e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.099 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2020 -
Estágio - Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ. Processo nº (número) – código (número) CONCESSIONÁRIA ENERGY (nome), (nacionalidade), devidamente inscrita no CNPJ sob o nº (número), e-mail (endereço eletrônico), residente e domiciliado na (rua ou avenida), nº (número), bairro (nome), CEP (número), na cidade de Londrina, estado de Paraná, representado por sua advogada ao final subscrita (instrumento procuratório em anexo), devidamente inscrita na OAB/UF sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.606 Palavras / 11 PáginasData: 27/3/2017 -
Estagio carga horaria
DEBRET E A REALIDADE DO BRASIL COLONIA Jean Baptiste Debret-1978-1848. Nascido em Paris; foi um grande artista francês, pintor, desenhista e professor, chegou ao Brasil convidado pelo príncipe de Portugal D. João VI em 1816, sua vinda deu-se para retratar a vida na monarquia, o dia-dia da realeza, outro fato para convocação de Debret ao país foi q o mesmo estava no período de colonização e a monarquia queria trazer mais cultura para cá, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2015 -
Estagio Caso No Direito
Peça processual: Jeremias, servidor público que exerce o cargo de motorista do Município de Sertãozinho, há tempo vinha alertando o setor competente de que alguns carros oficiais estavam apresentando constantes problemas na pane elétrica e no sistema de frenagens, razão pela qual deveriam ser retirados temporariamente da frota oficial até que tais problemas fossem solucionados. Contudo, nesse ínterim, durante uma diligência oficial, em razão de tais problemas, Jeremias perdeu o controle do veículo que dirigia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2021 -
ESTÁGIO CÍVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE MOEMA..., brasileira, solteira, desempregada, RG..., CPF..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada na Rua..., Fortaleza/CE, CEP..., através de seu advogado constituído conforme mandato em anexo, OAB..., com endereço para intimações na Rua..., Fortaleza/CE, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ajuizar à presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS Com pedido de Tutela Antecipada de Urgência Em face de TOMÁS..., brasileiro, solteiro, empresário, RG...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2017 -
ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA
logo SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO LETRAS LEILA ALVES DE SOUZA ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA Relatório de Observação Bom Jesus da Lapa 2014 LEILA ALVES DE SOUZA ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA Relatório de Observação Trabalho apresentado ao Curso Letras da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Estágio Curricular Obrigatório. Professores: Juliana Fogaça Sanches Simm Bom Jesus da Lapa 2014 ________________ Introdução Aos sete dias do mês de outubro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.470 Palavras / 18 PáginasData: 18/5/2015 -
Estagio de constitucional ADI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SINDICATO DOS SERVIDORES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com sede na Rua _____, nº _____, bairro _____, CEP _____, Goiânia/GO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº _____, vem, por meio de seu advogado legalmente constituído conforme procuração anexa, com endereço profissional à Rua _____, nº _____, bairro _____, CEP _____, Cidade/Estado, local onde recebe intimações, notificações e citações, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2017