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Direito

71.723 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.641 - 32.670

  • Estado de necessidade

    Estado de necessidade Estado de necessidade é uma causa especial de exclusão de ilicitude, ou seja, uma causa que retira o caráter antijurídico de um fato tipificado como crime. No Brasil, está previsto no artigo 23-I do Código Penal e exemplificado no artigo 24 do referido código. Em Portugal, é regulado pelos artigos 34 e 35 do Código Penal. Encontra-se em estado de necessidade alguém em situação de perigo atual. O estado de necessidade só

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    Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/11/2013 Por: nogueiraedias
  • Estado de Sítio e Defesa como meios de preservação das instituições democráticas.

    Estado de Sítio e Defesa como meios de preservação das instituições democráticas.

    Estado de Sítio e Defesa como meios de preservação das instituições democráticas. Marco Andre de Carvalho Menegon Unibalsas-Faculdade de Balsas Para que haja um controle de ordem social e preciso uma obediências as normas constitucionais principalmente quando surgem situações de emergência que coloquem em risco a segurança e a paz do pais, Logo a constituição federal de 1988 estabeleceu dois grupos os instrumentos, restabelecimento de anormalidades composto pelo estado de sitio e defesa e um

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    Tamanho do trabalho: 2.303 Palavras / 10 Páginas
    Data: 10/9/2015 Por: Menegon
  • ESTADO DE SITIO: O estado de sitio mencionado nos art. 137 I e II

    ESTADO DE SITIO: O estado de sitio mencionado nos art. 137 I e II

    Direito Constitucional II [Escolha a data] ESTADO DE SITIO O estado de sitio mencionado nos art. 137 I e II da constituição federal se diferencia em sua amplitude territorial, pois na hipótese do inc. I, sua eficácia está restrita uma área delimitada, enquanto que no inc.II a abrangência é nacional. . O estado de sitio o procedimento pode surgir com a ineficácia do estado de defesa, mas a tramitação pode ser a mesma, porém, com

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    Tamanho do trabalho: 1.504 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/5/2016 Por: Mcaroline
  • ESTADO DEMOCRATICO

    ESTADO DEMOCRATICO

    A idéia de estado democrático tem suas raízes no século XVIII, implicando a afirmação de valores que são fundamentais a pessoa humana, como a organização e funcionamento do Estado tendo em vista a proteção de valores consideráveis ao estado democrático. A base do Estado Democrático é a noção de governo feito pelo povo. Houve, influencia das idéias gregas na afirmação de governo democrático, equivalendo ao governo de todo o povo.O estado democrático moderno nasceu das

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    Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/5/2015 Por: Ana15011990
  • Estado democrático de Direito

    O que é o Estado democrático de Direito, quais seus fundamentos básicos e como seus princípios se efetiva na Administração Pública entendida em várias esferas de ação (educação, saúde, segurança, etc..)? (3,0 pontos). Resposta: Pode-se afirmar que Estado Democrático de Direito é qualquer tipo de Estado, desde que esteja constituído por Lei. Por mais imprescindível que seja a condição de Estado de Direito, ela não define o caráter ideológico ou moral e nem sua legitimidade,

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    Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/10/2013 Por: renanh
  • Estado democratico de direito

    Estado democratico de direito

    ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DIREITOS HUMANOS zeneida aguiar¹ ¹Faculdade Anhanguera de Pelotas, graduanda em Bacharel em Direito, aquariusneide@yahoo.com.br; Pesquisa realizada para graduação. RESUMO Este trabalho visa compreender um Estado Democrático de Direito, identificando a fome, a miséria e as injustiças sociais, em que pese os direitos fundamentais, sociais e culturais, rompendo com a Declaração Universal dos Direitos do Homem das Nações Unidas. A Constituição Federal de 1988 deu ênfase aos direitos fundamentais da pessoa

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    Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/10/2016 Por: zeneida
  • ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO O Estado de Direito, possui vários conceitos e requer atenção, pois deve-se levar em conta, as transformações históricas que contribuíram tanto para a noção que temos atualmente sobre o tema, quanto para uma melhor compreensão do assunto. O conceito de Estado Democrático de Direito, decorre dos acontecimentos principalmente do pós - 30. Diante do exposto, tentativas de aprofundamento teórico sobre o tema se esbarram na multiplicidade de entendimentos. Nesse contexto,

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    Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/3/2018 Por: Ludmilla Marques
  • ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO PENAL NO BRASIL

    ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO PENAL NO BRASIL

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIBAN CURSO DIREITO - 1º ANO DO 2° SEMESTRE DE 2015 DISCIPLINA: DIREITO PENAL ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO PENAL NO BRASIL SÃO PAULO 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIBAN CURSO DIREITO - 1º ANO DO 2° SEMESTRE DE 2015 DISCIPLINA: DIREITO PENAL ALINE GONZALEZ JULIANO, RA: 0059579046 BRUNO MIRANDA MACEDO DE OLIVEIRA, RA: 012991276226 EDVALDO REYS ARAÚJO JUNIOR, RA: 1323382124 JEAN FABIO MATOS ALVES, RA: 1335437008 JUALLACE

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    Tamanho do trabalho: 7.508 Palavras / 31 Páginas
    Data: 27/2/2017 Por: JeanFabio
  • Estado e Governo: Estado Moderno e Democracia

    Estado e Governo: Estado Moderno e Democracia

    Estado e Governo Estado Moderno e Democracia 75. O conceito de Estado Democrático moderno tem suas raízes no século XVIII. Os sistemas políticos dos séculos XIX e século XX (a primeira metade) são tentativas de realizar a aspiração do século XVIII. Esse conceito exige valores fundamentais humanos e o Estado como instrumento na organização, funcionamento e proteção desses valores. A base fundamental do conceito é o governo do povo, etimologia própria de democracia. 76. Democracia

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    Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/3/2016 Por: Clarissa Sales Tostes
  • ESTADO E PROPRIEDADE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA

    ESTADO E PROPRIEDADE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA

    ESTADO E PROPRIEDADE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA Antes de iniciarmos o estudo da desapropriação indireta, vamos recordar, sucintamente, o final da aula passada. Naquela ocasião, falamos sobre a impossibilidade de reivindicação dos bens incorporados à Fazenda Pública, conforme o disposto no art.35, do Decreto-Lei n°3.365/41. Isso porque o interesse da coletividade não pode ser preterido por interesses particulares, quaisquer que sejam. Assim, se houver vício no processo de desapropriação, mas o bem expropriado estiver cumprindo a finalidade

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    Data: 5/5/2015 Por: Thaisviana
  • ESTADO E SUA DEFINIÇÕES

    ESTADO E SUA DEFINIÇÕES

    Definições de estado. Como definir estado: um corpo de pessoas unidas por um laço social, vivendo em um determinado território organizado politicamente, estando subordinada a autoridade de um governo que tenha um poder jurídico e um poder de coesão. Capaz de garantir a soberania o bem estar ou o bem comum de uma população. Os componentes que compõe o estado são: Uma população vivendo dentro de um determinado território, incluindo pessoas nacionais e não nacionais.

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    Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/4/2015 Por: Thiagor3000
  • ESTADO E TORTURA: QUAL O CAMINHO DA JUSTIÇA PARA A PACIFICAÇÃO SOCIAL?

    ESTADO E TORTURA: QUAL O CAMINHO DA JUSTIÇA PARA A PACIFICAÇÃO SOCIAL?

    FLÁVIO MOREIRA GOMES ESTADO E TORTURA: QUAL O CAMINHO DA JUSTIÇA PARA A PACIFICAÇÃO SOCIAL? Projeto de Pesquisa apresentado como parte das exigências da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pela professora Bárbara Lima Giardini, no Curso de Direito da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, sob orientação do Professor(a) Luiz César Delfino. Ponte Nova – Minas Gerais 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................... 04 1. Contextualização do Tema............................................................. 04 1. Questão/Problema.......................................................................... 06 1. Objetivos.........................................................................................

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    Data: 8/6/2017 Por: Flávio Moreira Moreira Gomes
  • Estado em direito internacional

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME Nadir de Fatima Lazaro Mantovani RA 3267587946 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da professora tutora Luiza

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    Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/11/2014 Por: marcosfpl
  • ESTADO FEDERAL

    ESTADO FEDERAL HISTÓRIA O federalismo tem as suas primeiras origens nos Estados Unidos. Surgiu como resposta à necessidade de um governo eficiente em vasto território, que, ao mesmo tempo, assegurasse os ideais republicanos que vingaram com a revolução de 1776. Para garantir a independência então conquistada, as antigas colônias britânicas firmaram um tratado de direito internacional, criando uma confederação, que tinha como objetivo básico preservar a soberania de cada antigo território colonial. Cada entidade componente

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    Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2013 Por: jkeven
  • Estado incerto de coisas no BRAZILIYSKOY KARBEREVOY SISTEMA: um reflexo da violação dos direitos fundamentais

    Estado incerto de coisas no BRAZILIYSKOY KARBEREVOY SISTEMA: um reflexo da violação dos direitos fundamentais

    O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Marcos Luiz dos Santos Costa[1] Isan Almeida Lima[2] marcosluizscosta@gmail.com Introdução O Estado de Coisas Inconstitucional é titulado quando há um atentado generalizado aos Direitos Fundamentais acompanhado da inatividade do Estado em modificar a situação, tendo como ferramenta para transformar os fatos, as autoridades públicas. O estudo em evidência tem como tema o Estado de Coisas Inconstitucional, numa busca

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    Data: 12/3/2018 Por: Xr34
  • Estado liberal e estado social

    Estado liberal e estado social

    Facape_logo AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA COLEGIADO DE SERVIÇO SOCIAL PROFESSOR PHABLO PAIVA MILKA MERCIA NOGUEIRA SILVA SÍNTESE ESTADO LIBERAL E ESTADO SOCIAL PETROLINA 2015 Estado Liberal Como princípio e importante definir o que é Estado Liberal, temos como fundador John Locke cujo seus valores era embaçados na liberdade, respeito à propriedade privada, a livre iniciativa, integridade da vida humana, afirmando que não somos simples

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    Data: 26/11/2015 Por: milkamercia
  • Estado Mínimo x Estado Máximo

    Estado Mínimo x Estado Máximo

    Estado Mínimo X Estado Máximo: o Dilema Resumo apresentado a Disciplina Bases Processuais da Administração Pública É frequente nos momentos de reflexão perguntar sobre o papel do Estado na sociedade e se a sociedade moderna comporta mudanças estratégicas no papel que cabe ao Estado desempenhar. Na era contemporânea, espelha a necessidade de reconhecer a existência de fatores políticos, sociais, econômicos, entre outros, que conspiram para uma funda reflexão acerca do Estado. Estado e sociedade têm

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    Data: 13/4/2015 Por: Robertofdneto
  • Estado Neoliberal

    Estado Neoliberal

    Neoliberalismo. O neoliberalismo surgiu após a segunda Guerra Mundial, a partir da decada 1940, pela forte da crítica á intervenção do Estado na economia defendedo a absoluta liberdade no mercado, trazendo uma corrente de pesamentos e uma ideologia, sendo assim, julgando o mundo social e economico. O neoliberalismo tem um conceito complexo que trouxesse varias criticas e varias tipos de pensamentos, a sua teoria foi baseada no liberalismo, que teve a origem nos Estados Unidos

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    Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/5/2016 Por: Debora0604
  • Estado Platônico Enrique Porta

    Estado Platônico Enrique Porta

    Enrique Porta 1-Qual é o ponto de partida do Estado platônico? Platão amadureceu a partir do Górgias “A “verdadeira arte política” é a arte que “cura a alma” e a torna o mais possível “virtuosa”, sendo, por isso, a arte do filósofo.” (...) “Apenas na condição de o político se tornar filósofo (ou vice-versa) é que se torna possível construir a Cidade autêntica, ou seja, o Estado verdadeiramente fundado sobre o valor supremo da justiça

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    Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/10/2017 Por: samanthae10
  • Estado poder e sociedade: Bobbio

    Estado poder e sociedade: Bobbio

    Estado poder e sociedade: Bobbio Dicotomia entre público e privado: * Privado: posta pela autoridade política assume força especifica e vinculatória, é a sociedade que atende os interesses entre os privados. O direito privado é o estado de natureza, cujo os fundamentos são a sociedade e a propriedade privada * Público: é o que emana do estado, é um Direito positivo, possibilita que seja exercido em sua defesa ou o poder coativo. * Kant: acredita

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    Tamanho do trabalho: 3.790 Palavras / 16 Páginas
    Data: 17/8/2017 Por: polianecn
  • Estado propriedade e função social

    Estado propriedade e função social

    ESTADO, PROPRIEDADE E FUNÇÃO SOCIAL STATE PROPERTY AND SOCIAL FUNCTION Valtenir Lazzarini[1] Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ SUMÁRIO Introdução. 1 Estado, propriedade e função social. Considerações finais. Referencial bibliográfico. RESUMO Profundamente influenciadas pelo papel do Estado na regulação/manutenção das contradições de classe, o conceito de propriedade sofreu mudanças no plano constitucional/legal, mas ainda conserva na sociedade os valores e referências anteriores. Essa contradição se evidencia numa formação normativa coerente com os princípios

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    Tamanho do trabalho: 3.435 Palavras / 14 Páginas
    Data: 2/6/2017 Por: anandiru
  • ESTADO RENTISTAS “MALDIÇÃO DOS RECURSOS” e “DOENÇA HOLANDESA”

    ESTADO RENTISTAS “MALDIÇÃO DOS RECURSOS” e “DOENÇA HOLANDESA”

    PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito HILTON VIANA JUNIOR ALEXANDRE CASSIMIRO BERTOLINO DAWIDSON RICARDO DE PAULA DIREITO ECONÔMICO Contagem 2017 1. O SISTEMA CENTRO-PERIFERIA E A “DETERIORAÇÃO DOS TERMOS DE TROCA” A partir do final da década de 1940 foi demonstrada a grande importância dos recursos naturais, principalmente no Brasil diante de toda a economia política, sendo a mesma influenciada através da CEPAL, que tem como objetivo determinar de forma hierárquica

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    Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 Páginas
    Data: 19/4/2017 Por: Alexandre Lamounier
  • ESTADO SOCIAL DE DIREITO FRENTE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL

    ESTADO SOCIAL DE DIREITO FRENTE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO ADRIELLE AZEVEDO DA SILVA CAROLINE CHANTAL DE ALMEIDA MARINHO PRISCILA CASAGRANDE VALEIXO ESTADO SOCIAL DE DIREITO FRENTE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL CURITIBA 2013 ________________ ADRIELLE AZEVEDO DA SILVA CAROLINE CHANTAL DE ALMEIDA MARINHO PRISCILA CASAGRANDE VALEIXO ESTADO SOCIAL DE DIREITO FRENTE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Teoria Geral do Estado e da Constituição do Curso

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    Tamanho do trabalho: 3.915 Palavras / 16 Páginas
    Data: 31/3/2016 Por: Priscila Valeixo
  • ESTADO TOTALITÁRIO E PARTICIPAÇÃO POPULAR: DISCURSOS DE ÓDIO NA MODERNIDADE

    ESTADO TOTALITÁRIO E PARTICIPAÇÃO POPULAR: DISCURSOS DE ÓDIO NA MODERNIDADE

    TRABALHO DO 2º BIMESTRE PARA TURMA REGULAR SEMIPRESENCIAL DE CIÊNCIA POLÍTICA – 2015/2 TEMA: ESTADO TOTALITÁRIO E PARTICIPAÇÃO POPULAR: DISCURSOS DE ÓDIO NA MODERNIDADE VALOR 4,0 PONTOS RESENHA CRÍTICA DO FILME A ONDA Nesse trabalho, além da resenha do filme, o aluno ou grupo deverá produzir uma REFLEXÃO TEÓRICA E CRÍTICA acerca da relação entre o Estado Democrático de Direito, a participação popular e os espaços de discussão e reflexão sobre a atitude do estado

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    Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2017 Por: Teixeira20
  • Estado Unitário - Bonavides Resumo

    Estado Unitário - Bonavides Resumo

    Estado Unitário Segundo Bonavides 1. Do estado unitário Bonavides caracteriza essa forma de Estado sendo a mais simples, a mais homogênia, a mais lógica. É a conjunção em uma unidade perfeita nas ordens políticas, jurídicas e administrativas formando assim um bloco único de poder. O estado unitário deu sua aparição mais vigente durante o Estado Moderno porquanto sua funcionalidade centralizadora, unitária sob vontades de realeza absoluta. Durante o Estado Moderno temos as característica mais claras

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    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/4/2017 Por: Pâmela Chagas
  • Estado unitario x estado federal

    Estado unitario x estado federal

    Índice Assunto pág. Introdução.............................................................................................................................02 Estado....................................................................................................................................03 Estado Unitário (Definição)..................................................................................................03 Diversidade do unitarismo...................................................................................................04 O provincialismo...................................................................................................................06 O provincialismo com o municipalismo.............................................................................06 Exemplos notáveis...............................................................................................................07 Estado devolvido..................................................................................................................08 Estado Federal (Definição)..................................................................................................09 Características do Estado Federal......................................................................................10 Elementos do Federalismo..................................................................................................12 Exemplos notáveis...............................................................................................................13 Federalismo Brasileiro.........................................................................................................14 Nação.....................................................................................................................................17 Pátria......................................................................................................................................18 Conclusão..............................................................................................................................20 Introdução Este trabalho tem por objetivo mostrar a diferença entre Estado Unitário e Estado Federal. É indiscutível dizer que a maneira pela qual o Estado organiza o seu território e estrutura o seu poder político depende

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    Tamanho do trabalho: 5.306 Palavras / 22 Páginas
    Data: 5/4/2017 Por: Ingridy Palermo Palermo
  • Estado Unitário: é a forma clássica de Estado

    Estado Unitário: é a forma clássica de Estado

    Formas de estado Estado Unitario: é a forma classica de Estado, é a forma que caracterizou todos os estados nacionais que surgiram. Essa forma unitaria permite a concentração do poder ( centralização do poder politico) Nos sec 15,16,17 a concentração do poder era a solução para os fins dos conflitos entre os senhores feudais que disputavam o poder, a soberania sem concorrentes. Não existe governo autonomo,ou seja, Estado centralizado cujas partes que os integram estão

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    Tamanho do trabalho: 1.641 Palavras / 7 Páginas
    Data: 16/5/2017 Por: Gracy Ribeiro
  • ESTADO, ALIMENTOS E GOVERNOS

    - ESTADO, PODER E GOVERNO A compreensão da formulação do Estado-Nação tal como se coloca atualmente é fundamental para o entendimento sobre os pilares da organização da sociedade moderna. A origem desta estrutura de Estado e forma de organização encontra-se no Iluminismo, consolidada nas obras de Hobbes (Leviatã) e Montesquieu, sobre Estado absoluto e tripartição de poderes, respectivamente. O objetivo aqui é elucidar as origens históricas e os conceitos principais na formação do Estado moderno,

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    Tamanho do trabalho: 2.214 Palavras / 9 Páginas
    Data: 16/2/2015 Por: talita57
  • Estado, Direito e Cidadania Proclamação da República

    Estado, Direito e Cidadania Proclamação da República

    A consolidação do Estado reflete a imagem do país, traduzido através de processos sociais, econômicos, políticos, as quais produzem um conjunto de normas, leis e de instituições que dão a cara ao Estado brasileiro. A consolidação do Estado brasileiro se deu no período compreendido entre a chegada da Corte Portuguesa para o Brasil em 1808 e o da Proclamação da República (1889), tendo como principal personagem D. Pedro e não a guerra da colônia contra

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    Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/10/2021 Por: Lucioluiza
  • Estado, Direito e Sociedade Civil

    Estado, Direito e Sociedade Civil

    RESENHA BIBLIOGRÁFICA DO TEXTO ESTADO, DIREITO E SOCIEDADE CIVIL: DIREITO, CRIMINALIDADE E POLÍTICAS SOCIAIS Caio Roberto Gama Portilho Ana Beatriz Oliveira Reis FERES, Marcos Vinicio Chein; COUTINHO, Priscila de Oliveira. Estado, Direito e Sociedade Civil. In.: Instituições de Direito. Juiz de Fora: ed. UFJF, 2011.pp. 153-166. Os autores do texto “Estado, Direito e Sociedade Civil: Direito, Criminalidade e Políticas Sociais”, tema da presente resenha, são Marcos Vinício Chein Feres e Priscila de Oliveira Coutinho. O

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    Tamanho do trabalho: 1.374 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/2/2020 Por: Caio.portilho
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