Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.581 - 32.610
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Esquema sobre parte histórica do Direito do Trabalho
Direito Trabalho Introdução: * O direito do trabalho nasce das relações entre quem trabalha e quem toma o trabalho alheio e volta-se para regrar essas relações. * Pressuposto Fático do Direito do Trabalho:Relação de desequilíbrio entre empregador e empregado. * Objeto do direito de trabalho: Trabalho alheio subordinado (Disrupção economia compartilhada e o fenômeno Uber artigo) (Síndrome de patrão artigo) * Fontes: Materiais:Econômicos , Políticos , Sociais , Filosóficos Formais: Leis , Decretos , Constituição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2019 -
Esquema Sobre Princípios do Direito do Trabalho
Direito Trabalho Introdução: * O direito do trabalho nasce das relações entre quem trabalha e quem toma o trabalho alheio e volta-se para regrar essas relações. * Pressuposto Fático do Direito do Trabalho:Relação de desequilíbrio entre empregador e empregado. * Objeto do direito de trabalho: Trabalho alheio subordinado (Disrupção economia compartilhada e o fenômeno Uber artigo) (Síndrome de patrão artigo) * Fontes: Materiais:Econômicos , Políticos , Sociais , Filosóficos Formais: Leis , Decretos , Constituição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2019 -
Esquemaderecurso
Esquema de Recurso Especial Petição de Interposição EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE / EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE … Ou EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA … REGIÃO (Espaço de dez linhas para despacho judicial) Autos nº: … (Espaço de uma linha) RECORRENTE, pelo advogado devidamente constituído nos autos, que a esta subscreve, nos autos da AÇÃO que tem como parte adversária RECORRIDO vem, respeitosamente, a Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.025 Palavras / 9 PáginasData: 6/12/2015 -
ESQUEMATIZAÇÃO - HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS - UEMG CURSO DE DIREITO – CAMPUS ITUIUTABA/MG ANA PAULA ANDRADE LOURENÇO ESQUEMATIZAÇÃO - “HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA” – Geraldo Ataliba ITUIUTABA 2018 ANA PAULA ANDRADE LOURENÇO ESQUEMATIZAÇÃO - “HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA” – Geraldo Ataliba Trabalho sobre o livro “Hipótese de Incidência Tributária”, realizado para obtenção de créditos na disciplina Direito Tributário ministrada pela Profª. Márcia Majadas. ITUIUTABA 2018 INTRODUÇÃO O autor informa que as normas de direito tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 21/6/2018 -
ESQUEMATIZADO: DA LESÃO CORPORAL
DA LESÃO CORPORAL Professor Luiz Geraldo Gomes dos Santos 1 – CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES E CONCEITO A lesão corporal é a ação humana consistente em ofender, sem animus necandi, a integridade física ou à saúde de outrem, abrangendo qualquer ofensa à normalidade funcional do organismo humano, quer seja do ponto de vista anatômico, fisiológico ou psíquico. Impõe-se observar que tal conceituação encontra-se na exposição de motivos da parte especial do Código Penal, mais especificamente no item
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.140 Palavras / 17 PáginasData: 23/3/2016 -
Esquizofrenia
‘ Histórico e Conceito Conforme aponta Emil Keaepelin, a esquizofrenia foi inicialmente conhecida como “demência precoce”. Geraldes, Bezerra e Palmeira, apesar de alguns pacientes conseguirem manter suas funções intelectuais, a maioria dos pacientes não mantinham a autonomia, demonstrando infantilidade e desorganização, remetendo à demência. Como os sintomas eram identificados em pacientes jovens, adicionou “precoce” ao termo. [...] Na época, os pacientes esquizofrênicos eram mantidos em instituições psiquiátricas por longos anos, muitos passavam o resto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.471 Palavras / 14 PáginasData: 21/10/2016 -
Essencialidade, código de ética
QUESTÃO 01: Dizia Rui Barbosa “Legalidade e liberdade são as tábuas da vocação do advogado”. Relacione esta assertiva com o art.2º do Estatuto da OAB. Dizia Rui Barbosa que a legalidade e liberdade são as tábuas da vocação do advogado. Ao relacionar esta assertiva com o art.2º do Estatuto da OAB preconiza-se que conforme o art. 2º do Estatuto, o advogado é indispensável à administração da justiça, isso ocorre porque é através do advogado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2017 -
Estabelece a lei em processo penal
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984. Texto compilado Institui a Lei de Execução Penal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.299 Palavras / 38 PáginasData: 17/11/2014 -
ESTABELECER AS NORMAS E CONDUTAS A SEREM EXECUTADAS EM CASO DE NECESSIDADE DE REUNIÃO
PLANO DE CHAMADA 1ª CIA FUZ SL FINALIDADE: ESTABELECER AS NORMAS E CONDUTAS A SEREM EXECUTADAS EM CASO DE NECESSIDADE DE REUNIÃO EM CURTO PRAZO, DO EFETIVO DE MILITARES DA 1ª CIA FUZ SL, DO 24º BIS REFERÊNCIA: PLANO DE APRONTO OPERACIONAL DO 24º BIS OBJETIVO REUNIR NO MAIS CURTO PRAZO, O EFETIVO DA 1ª CIA FUZ SL DO 24º BIS ACIONAMENTO EM DUAS FASES: 1 FASE: O SGT DE DIA DA 1ª CIA FUZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.249 Palavras / 9 PáginasData: 31/3/2019 -
Estabelecer direitos trabalhistas iguais entre trabalhadores domésticos e outros trabalhadores urbanos e rurais
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Durante um longo tempo os empregados domésticos sempre foram discriminados ,seja na sua origem escravocrata , seja nos dias de hoje .E durante séculos , até a Abolição da Escravatura, com a sanção da Lei Áurea o serviço doméstico permaneceu no molde em que não houvesse o mínimo de respeito aos direitos humanos dessa classe de obreiros. A situação não mudou com a Consolidação das Leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2014 -
ESTABELECER UMA MEDIDA PREVENTIVA AO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE LABORAL? GUARAPARI
INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI LAURA VILELA LOUROSA SERIA POSSÍVEL ESTABELECER UMA MEDIDA PREVENTIVA AO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE LABORAL? GUARAPARI - ES 2018 LAURA VILELA LOUROSA FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI SERIA POSSÍVEL ESTABELECER UMA MEDIDA PREVENTIVA AO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE LABORAL? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum de Guarapari, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Antonio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.608 Palavras / 27 PáginasData: 22/4/2019 -
Estabelecimento de condições para o controle e gerenciamento de produtos inadequados
1. OBJETIVO Fixar condições para controle e administração de produtos não conformes. 2. RESPONSABILIDADES/ AUTORIDADES Todos funcionários: • Registrar qualquer não conformidade detectada • Assegurar a identificação correta do item não conforme Diretor, Gestores ou Representante da Direção: • Realizar a analise e disposição do produto não conforme 3.TERMINOLOGIA Conforme: Item ou avaliação que atende aos requisitos estabelecidos. Não Conforme: Item ou avaliação que não atende aos requisitos estabelecidos. Disposição: ação a ser implementada no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Estabelecimento e legalização da empresa
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 7 4 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO A criação de uma empresa é muito atrativa, porém poucos sabem que tal vontade engloba fatores complexos no que mostra a regulamentação e manutenção do mesmo. Um bom empreendimento não pode simplesmente ser colocado em prática, sem antes passar por um estudo da real necessidade, o empreendedor tem que saber: o que, como e onde oferecer. No entanto, não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2014 -
ESTABELECIMENTO PARA O PENSAMENTO POLÍTICO
11. A INSTITUIÇÃO PARA O PENSAMENTO POLÍTICO As fundações e institutos partidários brasileiros, considerando a qualidade de algumas de suas iniciativas, o fluxo de recursos financeiros legais regulares e certo volume de suas atividades nos últimos anos, tem se firmado como um novo e relevante elemento no sistema político nacional. Tal fato já foi observado, entre outros, por destacados políticos, como o Vice-34 Presidente da República e um dos líderes do Partido da Frente Liberal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 11/10/2014 -
Estabelecimentos Penais Brasileiros
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA CAMPI AVANÇADO DE IGUATU - CAI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Orientadora: Karla Alexandras TRABALHO DA CADEIRA DE EXECUÇÃO PENAL TEMA: (DAS ESPECIES DE ESTABELECIMENTOS PENAIS) TRABALHO DE EXECUÇÃO PENAL SOBRE AS ESPECIES DE ESTABALECIMETOS PENAIS. Trabalho de execução penal sobre as espécies de estabelecimentos penais. (Cadeira de Execução Penal). Durante o semestre 2012.1 junto a UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.685 Palavras / 23 PáginasData: 28/1/2018 -
Estabilidade
Estabilidade Historicamente a ideia de estabilidade nasce no Serviço Público. No decorrer dos tempos, dentre várias mudanças de Leis e Decretos e variações de acordo com a classe profissional, surge a Constituição de 1988 que estabeleceu a extinção da estabilidade e da alternatividade que existia com o FGTS. Assim, esta define, no seu inciso I do art. 7º: "a relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.610 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2015 -
Estabilidade
TEMAS: ESTABILIDADE E GARANTIAS DE EMPREGO: I) Um pouco da história: 1ª Lei 4682/23 Elói Chaves → 2ª CF/37, CLT/43 art.478 e 477, CF/46 rurais → 3ª Lei 5.107/66 FGTS + 10%; CF/69 estabilidade ou FGTS → 4ª CF/88 art. 7, I e III e art. 10, I ADTC: FGTS universalização rural e urbano + 40% → 5ª Lei 8036/90 e LC 150/15 (domésticos) II) Conceito e Classificação da Estabilidade a) Absoluta ou definitiva (exemplos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2016 -
Estabilidade
* 1 ESTABILIDADE: * A estabilidade surgiu inicialmente no serviço público (na Constituição de 1824, art. 149, já havia previsão de estabilidade aos oficiais do Exército e Armada), posteriormente foi estendido à iniciativa privada. * Os arts. 492 a 500 da CLT previam a “estabilidade decenal”, aplicável aos empregados que completasse 10 anos na empresa. * As Constituições de 1967 e 1969 mantiveram um sistema alternativo entre a estabilidade decenal e o FGTS (art. 158
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2016 -
ESTABILIDADE ABSOLUTA X ESTABILIDADE RELATIVA
ESTABILIDADE A estabilidade é uma das garantias fundamentais conferidas ao trabalhador. É oriunda do princípio trabalhista da continuidade da relação de emprego e do princípio da proteção, respaldando-se ainda no princípio da causalidade da dispensa, impossibilitando a dispensa arbitrária ou abusiva, devendo propiciar ao empregado a segurança adequada para o desempenho de seu papel profissional. Conceito: é o direito do empregado de continuar no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, desde que inexista uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2018 -
Estabilidade da Gestante
XV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA Universidade de Fortaleza 19 a 23 de outubro de 2015 Estabilidade da Empregada Gestante e a Súmula 244 do TST Ana Karine Silva Lemos1* (PG) e Julianna Vasconcelos de Alcântara2 (PQ). Programa de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho, Universidade de Fortaleza, Fortaleza-CE. karinelemos@msn.com Palavras-chave: Estabilidade Provisória. Empregada Gestante. Garantia de Emprego. Súmula 244 do TST. Resumo O presente artigo tem o objetivo de fazer uma análise sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 PáginasData: 21/3/2017 -
Estabilidade da Gestante em Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
DIREITO DO TRBALHO II PROFESSOR: NATHALIA CAROLINI MENDES DOS SANTOS ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MARKETING ESAMC – SANTOS Aluno: Jooab Carneiro Mota F. Silva R.A. 11190479 TRABALHO P1 SANTOS 2021 5º SEMESTRE DIREITO MATUTINO ESAMC SANTOS TEMA: Estabilidade da Gestante em contrato de trabalho por prazo determinado. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 CONTRATO DE TRABALHO 5 3 MÓDELOS DE CONTRATO DE TRABALHO TÁXITO / EXPRESSO 6 4 CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.883 Palavras / 16 PáginasData: 17/3/2022 -
Estabilidade da Licença Ambiental
A estabilidade da licença ambiental A Lei Complementar n. 140/2011 define o licenciamento ambiental como “procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental”. Portanto, podemos afirmar que ele é um instrumento de caráter preventivo de tutela do meio ambiente. O licenciamento se materializa através dos “alvarás ambientais”, dentre os quais está a licença ambiental, documento emitido pelo poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2022 -
Estabilidade de Emprego
Aluna: Estabilidade Estabilidade provisória é a garantia transitória do empregado, período que o mesmo tem emprego garantido, não podendo ser dispensado por vontade do empregador, salvo por justa causa pu força maior. Algumas estabilidades são expressamente definidas por lei e outras previstas por meio de cláusula de documentos coletivos. * CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Artigo 10, inciso II, alínea "a" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88. O empregado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2015 -
ESTABILIDADE DO DIRIGENTE SINDICAL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO ESTABILIDADE DO DIRIGENTE SINDICAL PAULO AUGUSTO PEREIRA RESENDE 2015 PAULO AUGUSTO PEREIRA ESTABILIDADE DO DIRIGENTE SINDICAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Prof.Orientador: Carlos Renato Hernandes Alvarez. Resende 2015 ESTABILIDADE DO DIRIGENTE SINDICAL Paulo Augusto Pereira RESUMO O presente artigo tem por finalidade o estudo da estabilidade do dirigente sindical,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.339 Palavras / 22 PáginasData: 5/4/2016 -
Estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego
ESTABILIDADE Estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador. É o direito ao emprego. A legislação trabalhista assegura os empregados da iniciativa privada regidos pela CLT direito a estabilidade no emprego, em que ele não pode ser demitido sem justa causa. Também há estabilidades previstas pelos sindicatos (de diferentes categorias) através das convecções ou acordos coletivos. No entanto, ao contrário dos funcionários do setor público regidos pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2016 -
Estabilidade no Trabalho
TRABALHO A estabilidade no emprego O CONCEITO A estabilidade no emprego é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo conta a vontade do empregador, enquanto inexistir uma causa relevante expressa em lei e que permita a sua dispensa. É o direito ao emprego. É o direito de não ser despedido. É a garantia de ficar no emprego, perdendo-o unicamente se houver uma causa que justifique a dispensa indicada pela lei. Funda-se, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2015 -
ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA: Garantia Para Respeitar
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA: Garantia para respeitar TERESINA-PI 2015 MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA: Garantia para respeitar Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Joffre do Rego Castello Branco Neto TERESINA-PI 2015 MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-UESPI Objetivo: Monografia apresentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.445 Palavras / 58 PáginasData: 5/6/2016 -
Estabilidade Provisória do Empregado
Estabilidade provisória e reintegração. Nulidade da rescisão. Conforme retro mencionado, ao ser admitido, o Reclamante foi submetido a exame médico admissional para a realização da função, sendo que foi considerado apto para a realização da função. O Reclamante foi contratado para trabalhar na função de auxiliar de serviços gerais. Ocorre que em razão da função, mover/carregar peças pesadas entre outras, fez com que o laborista adoecesse, passando a ser portador de hérnia inguinal bilateral, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 17/12/2018 -
ESTABILIDADE PROVISORIA, DA REINTEGRAÇÃO OU INDENIZAÇÃO DOS SALÁRIOS DO PERÍODO
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(ÍZA) DA VARA DO TRABALHO DE O (..), vem, nos autos do Processo , ajuizado por (...), por sua advogada e procuradora signatária, consoante instrumento procuratório junto, perante a autoridade de V. Exa., em CONTESTAÇÃO, dizer e a final requerer o seguinte: I – DA ESTABILIDADE PROVISORIA, DA REINTEGRAÇÃO OU INDENIZAÇÃO DOS SALÁRIOS DO PERIODO (Item 03 da inicial e letra “A” do pedido) A autora afirma que “não poderia ser demitida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.742 Palavras / 23 PáginasData: 20/12/2017 -
Estabilidades
Sidney Rodrigues de Oliveira Estabilidade UNIVAP – UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA Faculdade de Direito São José dos Campos – SP 2013 Sidney Rodrigues de Oliveira Estabilidade Monografia apresentada como requisito de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Marco Antonio Folegatti de Rezende UNIVAP – UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA Faculdade de Direito São José dos Campos – SP 2013 OLIVEIRA, Sidney Rodrigues de. Estabilidade. 2013. Monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.963 Palavras / 44 PáginasData: 8/3/2017