Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.191 - 32.220
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Emenda constitucional
-Gab. Senador Eduardo Suplicy 1Emenda Constitucional Altera dispositivos dos artigos 14 e 49 da Constituição Federal e acrescenta o artigo 14 - A Art. 1ºO artigo 14, caput, da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 14A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e o voto obrigatório, direto e secreto, com valor igual para todos, mediante: I –eleições; II –plebiscito; III –referendo; IV – iniciativa popular.”Art. 2ºO artigo 49, inciso XV, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.760 Palavras / 12 PáginasData: 13/11/2014 -
EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 DO EMPREGADO DOMÉSTICO E SEUS EFEITOS: BENEFÍCIOS E PROBLEMAS
Depois do debate no Fórum, utilize a internet para pesquisar cursos e empresas que podem auxiliar no sucesso da sua carreira profissional. Para isso, utilize as técnicas de pesquisas que você aprendeu e, caso tenha dúvida, consulte o livro didático. Desenvolvimento: individual Forma de entrega: postar o documento em word no Ambiente Virtual de Aprendizagem. “O que eu busco para o meu futuro profissional daqui a cinco anos?”. “Como alcançar sucesso na minha carreira profissional?”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 26/12/2018 -
Emenda Constitucional nº37ª conhecida como PEC 37 que tramita no nosso Congresso Nacional
Emenda Constitucional nº37ª conhecida como PEC 37 que tramita no nosso Congresso Nacional. Entenderemos a seguir: Como podemos ver abitamos em uma sociedade livre justa e solidaria – conforme artigo 3ª da Constituição Federal, bem como temos como princípios fundamentais conforme o art. 1ª do mesmo diploma - _a soberania – II a cidadania – III – a dignidade da pessoa humana. E diz o paragrafo único: que todo poder emana do povo, que exerce
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2013 -
Emenda da Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______/___. Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, à presença de V. Excelência, requerer a EMENDA À INICIAL, pelas razões a seguir delineadas: A autora, em 15/12/2014, entrou em contato com a ________________ novamente para tentar resolver o seu problema com o cartão de crédito, quando finalmente foi informada, após duas horas na ligação (cujo número de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2016 -
Emenda de inicial Trabalhista com indicação de pardigma
Excelentíssima doutora Juiza do Trabalho da ... Vara dO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP. PROCESSO: RECLAMANTE: RECLAMADO(A): Fulano de tal...., devidamente qualificado nos autos em epigrafe, por seu procurador que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de vossa excelência, com fulcro no artigo 321 do CPC 2015, EMENDAR A INICIAL, que move em face da reclamada fula de tal..., já devidamente qualificada nos autos, onde, para tanto, oferta as considerações abaixo evidenciadas. . O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 18/1/2017 -
EMENDA INVENTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA/GOIÁS Processo nº 201602355090 MICHELLY ALVES SILVA, herdeira, já devidamente qualificadas nos autos em epigrafe, via de sua advogada (m.a), em cumprimento ao despacho de fls. 21, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor EMENDA A INICIAL, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. DOS FATOS Na peça vestibular a autora postula pela abertura do inventário, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2016 -
EMENDATIO LIBELLI E MUTATIO LIBELLI
Excelente Resumo EMENDATIO LIBELLI E MUTATIO LIBELLI Emendatio Libelli: Diante de tal postulato poderia o juiz corrigir eventual erro de capitalização contida na denuncia(erro na denúncia) mesma que isto em parte em aplicação de pena mais grave. Exemplo o promotor denúncia pela prática de 155 cp, mas no corpo da denúncia descreve elementos contidos no art 157 cp. Obs: O instituto poderá ser aplicado em 2ª instancia desde que a pena do acusado não seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2015 -
EMENDATIO LIBELLI E MUTATIO LIBELLI
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS FACLIONS THAIS PAULA DE BRITO EMENDATIO LIBELLI E MUTATIO LIBELLI GOIÂNIA-GO FEVEREIRO, 2017 INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende dissertar brevemente sobre os institutos da Mutatio Libelli e Emendatio Libelli que pertencem ao Direito Processual Penal, Analisando suas principais características. Nesses institutos busca-se que os fatos narrados na inicial (denúncia ou queixa) devem manter relação lógica com a sentença. Nos processos esses casos podem ocorrer a qualquer momento e a forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 25/2/2017 -
EMENDATIO LIBELLI NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 MUTATIO LIBELLI E NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 5 EMENDATIO LIBELLI NO DIREITO PENAL BRASILEIRO........................................6 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 9 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo falar sobre a Mutatio Libelli e Emendatio Libelli acerca do direito penal brasileiro. Mostraremos também dois institutos importantes, correlacionados contudo com aspectos diferentes. Veremos como são regulados juridicamente e aplicados atualmente. A pesquisa, desse modo, possui caráter relevante objetivando o esclarecimento acerca da matéria relacionada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 10/5/2017 -
EMENDATIOA LIBELLI IN PEJUS: A DESCONSTRUÇÃO DE UM MITO A PARTIR DA COMPREENSÃO DA JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Felipe V. Capareli RESENHA EMENDATIOA LIBELLI IN PEJUS: A DESCONSTRUÇÃO DE UM MITO A PARTIR DA COMPREENSÃO DA JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Felipe V. Capareli Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar de forma crítica o artigo, fruto da dissertação de mestrado defendida pelo professor Joaquim Marcio de Castro Almeida, no Programa de pós-graduação em Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, no ano de 2009. Trata-se de uma análise crítica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2019 -
EMENTA
EMENTA SOCIEDADE LIMITADA COMPOSTA POR DOIS SÓCIOS. Pedido de dissolução total baseado na quebra da affectio societatis. Sentença de procedência. Reforma. Hipótese que é de dissolução parcial da sociedade limitada, em consagração ao princípio da preservação da empresa, mantida a continuidade da sociedade, ainda que com apenas um sócio, mas pelo período de 180 dias (artigo 1033, V, do Código Civil). Sentença reformada. RECURSO PROVIDO. (TJ-SP - APL: 994050558238 SP, Relator: Paulo Alcides, Data de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2018 -
EMENTA DA AULA : CASAMENTO
BEM-VINDO À DISCIPLINA TELETRANSMITIDA DIREITO CIVIL V - FAMÍLIA Professora Isabella Pena Lucas SEMANA 3 EMENTA DA AULA : CASAMENTO Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Esponsais e Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Capacidade para o casamento. CONCEITO DE CASAMENTO Caio Mário da Silva Pereira: “casamento é uma das diversas formas de convivência afetiva, através da união de duas pessoas realizando uma integração fisiopsíquica.” Cristiano Chaves: “Casamento é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.736 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2015 -
Ementa de disciplina - Direito Internacional
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E MIGRAÇÕES - A moeda no contrato internacional - Aplicação do direito estrangeiro - Arbitragem internacional - Bens e sucessões - Cartas rogatórias e exequatur - competencia concorrente e absoluta - competencia internacional no Brasil - Conceito titulo de ingresso - Condição juridica do estrangeiro - contratos internacionais - deportação - Direito dos estrangeiros: Asilo territorial e Asilo diplomático - Elementos de conexão e a teoria da sede da relação jurídica -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2017 -
Ementa e Plano de Ensino - Prática Jurídica - Conciliação
INFORMAÇÕES GERAIS CURSO: DIREITO TURMA: 8º PERÍODO SEMESTRE: 2021/1 CARGA HORÁRIA TOTAL 60 horas DISCIPLINA: Prática Jurídica – Conciliação, Mediação... ANO: 2021 PROFESSOR: E-MAIL: EMENTA Desenvolvimento de atividades voltadas à simulação de sessões de conciliação, mediação e negociação realizadas em sala de aula, com base em casos elaborados para a turma, com foco nos diversos ramos do Direito. Nas simulações os alunos assumem o papel de facilitadores, partes e advogados, devendo desenvolver a narrativa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.045 Palavras / 9 PáginasData: 21/9/2021 -
EMENTA: ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
EXMO SR DR JUIZ DE DIREIRO DA 2º VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE NITERÓI – RJ PROCESSO: 0059114-39.2012.8.19.0002 EMENTA: ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – RELAÇÃO PARENTAL SOCIOAFETIVA – INCLUSÃO DE PAI BIOLOGICO EM REGISTRO DE NASCIMENTO 1 – RELATÓRIO Trata-se de ação de alteração do registro civil do menor Weverton Lima da Silva, representado por sua genitora Luciana Gonçalves Lima. A representante legal do menor teve relação amorosa com o réu Wilson Cesar do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2018 -
EMENTA: APELAÇÃO. FALÊNCIA. PEDIDO DE QUEBRA COM BASE EM EXECUÇÃO FRUSTRADA. ART. 94, INCISO II, DA LEI 11.101/2005. DECRETAÇÃO. POSSIBILIDADE
3° AVALIAÇÃO DO SEMESTRE: 9° PERÍODO DO CURSO DE DIREITO OBJETIVO : Busca-se através desta atividade estimular a prática de estudo prático e independente e possibilitar ao aluno a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências fora da sala de aula, especialmente em relação ao conteúdo escolhido para realização deste trabalho, que traduz o conhecimento teórico transmitido durante as ultimas aulas. FORMA : a atividade a ser desenvolvida pode ser entregue à professora digitada GRUPO :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2018 -
EMENTA: CRIME DE MOEDA FALSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. INOCORRÊNCIA. LAUDO PERICIAL ATESTA POSSIBILIDADE DE ENGANAR O HOMEM MÉDIO. IMPOSSIBILIDADE DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE ESTELIONATO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Apelação Criminal Nº 1.0024.12.112758-3/001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO RECORRENTE: MÉVIO SILVA RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA APELAÇÃO N: 085032804948 EMENTA: CRIME DE MOEDA FALSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. INOCORRÊNCIA. LAUDO PERICIAL ATESTA POSSIBILIDADE DE ENGANAR O HOMEM MÉDIO. IMPOSSIBILIDADE DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE ESTELIONATO. 1. Em se tratando de falsificação passível de enganar o homem médio que não conhece os elementos de verificação do papel moeda, coaduno do entendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2017 -
EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL – DIVÓRCIO – UNIÃO ESTÁVEL
PARECER JURÍDICO Ao Sr. João da Silva, EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL – DIVÓRCIO – UNIÃO ESTÁVEL. RELATÓRIO Trata-se o parecer de uma consulta feita pelo sr. João da silva acerca da viabilidade de separação judicial da sra. Maria da Paz com quem já se separou de fato há mais de 10 (dez) anos, a fim de poder reconhecer sua relação com a sra. Maria do Céu, com quem convive desde meados de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2018 -
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS EMERGENTES
Após a interposição do recurso de apelação por parte da empresa Viação Meteoro Ltda. e também pela empresa Caipira Hortaliças Ltda., o r. juízo determinou a apresentação de contrarrazões de apelação, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Ambas as partes apresentaram a resposta ao Recurso de Apelação. O Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento parcial ao Recurso de Apelação, para julgar a impugnação ao valor da causa, bem como para alterar a distribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2018 -
EMENTA: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. CONCEITO. EVOLUÇÃO. AUTONOMIA. PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO PROCESSO DO TRABALHO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Material de Apoio Prof. Rafael Tartari EMENTA: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. CONCEITO. EVOLUÇÃO. AUTONOMIA. PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO PROCESSO DO TRABALHO. AULA 1 1. Conceito de Processo do Trabalho Segundo Amauri Mascaro, o Processo do Trabalho é “o ramo do direito processual destinado a solução judicial dos conflitos trabalhistas”. Mauro Schiavi vai além e diz que o processo do trabalho “é o conjunto de princípios, normas e instituições que regem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.563 Palavras / 11 PáginasData: 17/8/2017 -
Ementa: Legitimidade ativa – Legitimidade passiva – Do ato danoso – Dos danos indenizáveis
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL ULBRA – CAMPUS GRAVATAÍ Curso de DIREITO Descrição: rosa_ulbra PROFESSOR: ALUNA: MARLENE PATRÍCIA BÄR HAMMES DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO TURNO: MANHÃ PARECER JURÍDICO Gravataí 2015 PARECER JURÍDICO Interessado: Esposo. Assunto: Solicitação de parecer sobre a possibilidade de ingressar com ação de indenização por danos morais e materiais pela falta de atendimento médico. Ementa: Legitimidade ativa – Legitimidade passiva – Do ato danoso – Dos danos indenizáveis 1 – RELATÓRIO Trata-se de consulta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.606 Palavras / 11 PáginasData: 18/5/2018 -
EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. ALVARÁ JUDICIAL
MERITÍSSIMO JUIZO DA ___VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM/CE EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. ALVARÁ JUDICIAL. COMPETÊNCIA. Segundo firme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a Justiça Estadual é competente para apreciar e julgar o pedido de Alvará Judicial visando o levantamento de valores oriundos de benefício previdenciário não recebidos em vida por segurado falecido. (TRF4, AC 5015910-82.2014.404.7003, Sexta Turma, Relator p/ Acórdão João Batista Pinto Silveira, juntado aos autos em 14/04/2015). CATARINA LABOURE PIMENTEL BARATA, brasileira, solteira, secretária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 10/7/2018 -
Ementa: Teoria geral do Direito civil
Direito Civil I Ementa: Teoria geral do Direito civil. Pessoas: naturais e jurídicas. Bens. Fatos jurídicos. Negócios e atos jurídicos. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. CC. Art 1 a 211. Bibliografia básica: * Carlos Roberto Gonçalves, Direito Civil I: Parte Geral (Coleção Sinopses Jurídicas vol 1) SP Saraiva. * Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral. SP: Saraiva (ebook). * Silvio Salvo Venosa. Direito Civil: Parte Geral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 3/9/2019 -
Émile Durkheim
Émile Durkheim, nasceu no dia 15 de abril de 1858, na cidade francesa de Épinal e faleceu no dia 15 de novembro de 1917 em Paris. Foi criado por uma família com ideais religiosos, porém se tornou um opositor a esse tipo de educação e por meio de influências como Auguste Comte (criador do Positivismo) passou a defender o método científico como forma de busca pelo conhecimento. Foi o primeiro professor de Sociologia da França
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2016 -
Émile Durkheim: O Suicídio
CENTRO UNIVERSÍTARIO UNIFIEO CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO Émile Durkheim: Suicídio Rodrigo O.Andrade / RA: 15203117 Fernanda Ferreira / RA: 15100146 Natalia Oliveira / RA: 15203227 Brenda Nunes / RA: 15203775 Jaqueline de Sousa Fernandes / RA: 15203565 Giovanna Lucilia Ferrari / RA: 15100028 Prof:Benédito Mariano OSASCO,ABRIL 2016 INTRODUÇÃO O presuposto do presente trabalho é abordar os casos de suicídio emblemáticos que chamam a atenção da sociedade , relacionando-os os três tipos de suicídios elencados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.333 Palavras / 10 PáginasData: 30/8/2016 -
Émille Durkheim e o Direito
Ao longo dos anos, a evolução acelerada das pesquisas das ciências naturais (Física, Química e Biologia) começou a influenciar diretamente na sociologia positivista que acabou por receber o nome também de organicismo, pois a sociedade é como um organismo combinado de partes integradas e que funcionam harmoniosamente. Até os dias de hoje o positivismo pode ser chamado também de Darwinismo Social, pois a sociedade mudaria e evoluiria segundo os padrões históricos permanentes, onde a civilização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2015 -
EMINÁRIO VII – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA
Seminários de casa ECT SEMINÁRIO VII – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA Carolina Carmagnani Questões 1. Pode-se depreender o conceito de renda diretamente da Constituição Federal? Caso isso não seja possível, poderia então a lei complementar fixar um conceito livre de renda ou atribuir ao legislador ordinário a sua fixação? O Conceito de renda não pode ser depreendido diretamente da Constituição Federal, pois tal tema é regulado pelo art. 153, III que dispõe que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.965 Palavras / 12 PáginasData: 9/11/2016 -
Empragado doméstico
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. HISTÓRIA DOS DOMÉSTICOS4 2. EMPREGADO DOMÉSTICO5 3. EMPREGADOR DOMÉSTICO 9 4. CONTRATO DE TRABALHO....................................................................10 5. LEI COMPLEMENTAR 150.......................................................................13 CONCLUSÃO............................................................................................................14 REFERÊNCIAS15 INTRODUÇÃO A classe dos empregados domésticos viveu durante anos ás margens da sociedade devido ao fato, de não contarem com todos os direitos trabalhistas conquistados e ampliados para outras classes. Anteriormente, a doutrina era unanime em criticar a lei n. 5.859/72 que não comtemplava as garantias dos domésticos além de ser omissa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.866 Palavras / 28 PáginasData: 18/3/2016 -
EMPREENDEDORISMO QUANDO E COMO ENTREGAR:
ORIENTAÇÕES GERAIS ATPS – PLANO DE NEGÓCIOS 1º. BIMESTRE – 2015-1 TURMAS DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA NORTEADORA: EMPREENDEDORISMO QUANDO E COMO ENTREGAR: Você deverá realizar o trabalho em grupo, conforme a relação que foi passada ao professor. Um integrante do grupo deverá enviar dentro do prazo estipulado um arquivo em Word ( não será aceito em PDF), no e-mail do professor: Milton.goncalves@aedu.com OBS: Ao enviar o arquivo, seguir este padrão no ASSUNTO: Exemplo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2016 -
Empreendorismo
P1 R1 - A inovação que a FaroFino trouxe em 2005 foi o seu modelo de negócios, que se baseiam-se na troca de e-mails entre consumidores e fornecedores, que e o meio mais utilizado pelos usuários de internet. E o modelo de negócio e dirigido pela demanda e não pela oferta, diferente dos sites convencionais de comércio eletrônico. P2: R2: A FaroFino em 2005 teve a preocupação em conhecer a necessidade dos consumidores. Eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2015