Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.191 - 32.220
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EMBRIAGUÊZ AO VOLANTE A EVOLUÇÃO DO ARTIGO 306 DO CTB
UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA FACULDADE DE DIREITO VALDIVINO FERREIRA JÚNIOR EMBRIAGUÊZ AO VOLANTE A EVOLUÇÃO DO ARTIGO 306 DO CTB Santos – SP Julho/2016 UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA FACULDADE DE DIREITO VALDIVINO FERREIRA JÚNIOR EMBRIAGUÊZ AO VOLANTE A EVOLUÇÃO DO ARTIGO 306 DO CTB Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito à Universidade Santa Cecília, sob a orientação do Prof. Ms./Dr. Carlos Alexandre Muniz Faorlin. Santos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.726 Palavras / 75 PáginasData: 25/10/2016 -
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E O DOLO EVENTUAL
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E O DOLO EVENTUAL O que acontece quando você bebe um pouco a mais pega seu veiculo automotor e ao dirigir acaba causando um acidente e desse acidente alguém sofre uma lesão ou vem a falecer, a diferença entre esse dois elementos é muito importante, por que o tratamento que o direito penal trará para essas duas situações são extremamente opostas, e quais são as situações ? A primeira nos temos crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2018 -
Embriaguez ao volante. Аlteração da capacidade psicomotora. lei 12.760/12. retroatividade
apelação. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. alteração da capacidade psicomotora. lei 12.760/12. retroatividade. Com a alteração do artigo 306 da Lei 9503/97 pela Lei 12.760/12, foi inserida no tipo penal uma nova elementar normativa: a alteração da capacidade psicomotora. Conforme a atual redação do dispositivo penal constitui conduta típica a condução do veículo com a capacidade psicomotora alterada (caput) em razão da concentração de álcool por litro de sangue superior a 6 decigramas (§ 1º, I) ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: A alteração da capacidade psicomotora pela influência de álcool e sua classificação quanto ao crime de perigo.
FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS – FBMG BACHAREL EM DIREITO ITHAEL DA SILVA SOUSA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: A alteração da capacidade psicomotora pela influência de álcool e sua classificação quanto ao crime de perigo. BELO HORIZONTE 2019 ITHAEL DA SILVA SOUSA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: A alteração da capacidade psicomotora pela influência de álcool e sua classificação quanto ao crime de perigo. Trabalho de Conclusão de Curso de graduação, apresentado à Faculdade Batista de Minas Gerais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.164 Palavras / 69 PáginasData: 21/6/2019 -
Embriaguez ao Volante: A inserção da norma reguladora no ordenamento jurídico brasileiro e sua eficácia.
Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito Denilson Fábio de Oliveira Embriaguez ao Volante: A inserção da norma reguladora no ordenamento jurídico brasileiro e sua eficácia. Piracicaba 2015 ________________ Introdução O presente trabalho tem como objetivo uma análise reflexiva da trajetória evolutiva que levou à criação da Lei nº 12.760/12, denominada a Nova Lei Seca, afim de tutelar o bem estar público e social no combate às mortes no trânsito brasileiro. As principais causas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 2/7/2018 -
Embriaguez ao Volante: Culpa Consciente ou Dolo Eventual?
1. A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE A embriaguez apresenta consequências de diversas ordens no corpo humano, a exemplo de perda de reflexos, de capacidade motora, dentre outros. O Legislador Pátrio, percebendo o constante aumento do número de condutores de veículos que consomem bebidas alcoólicas ou outras substâncias entorpecentes, entendeu que seria necessário proibir e punir tal conduta, visto que a sociedade clamava por diminuição do número de acidentes causados por motoristas embriagados e também severas punições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.035 Palavras / 13 PáginasData: 26/8/2020 -
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: MEIOS DE PROVA ADMITIDOS[
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: MEIOS DE PROVA ADMITIDOS[1] Liliane Lima da Silva[2] RESUMO O presente artigo tem por objeto a análise sobre embriaguez ao volante e a polêmica envolvendo o exame do etilômetro, ou seja, o teste do “bafômetro”. A embriaguez ao volante é um tema muito discutido e com muitas controvérsias na própria lei, a recente alteração na Lei 9.503/97 pela Lei 11.705, de 06 de junho de 2008, trouxe novas diretrizes ao crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.741 Palavras / 15 PáginasData: 10/9/2015 -
EMBRIAGUEZ E A RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA
1. INTRODUÇÃO____________________________________________________01 1.1 Situação Problema._________________________________________________02 1.2 Delimitação do Problema____________________________________________03 1.3 Hipóteses________________________________________________________04 1.4 Objetivo Geral____________________________________________________05 1.5 Objetivos Específicos______________________________________________06 1.6 Justificativa______________________________________________________07 1.7 Contribuições____________________________________________________08 2. PROCEDIMENTO METODOLÓGICO________________________________09 1. INTRODUÇÃO Com o advento da Filosofia grega, em torno do século VI a.C., tem-se a gradativa transição do pensamento místico para o filosófico – Científico (Marcondes, 2000). Associado a este fenômeno, a ubiquidade da expansão do cristianismo produziu mudanças nas crenças e valores compartilhados pelas sociedades anteriores. Os representantes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.065 Palavras / 33 PáginasData: 7/5/2015 -
EMBRIAGUEZ NA MODALIDADE CULPOSA
EMBRIAGUEZ NA MODALIDADE CULPOSA SILVA, João Paulo de Castro e O presente caso trata-se de embriaguez na modalidade culposa, onde temos como réu o senhor Roberto Donizetti Ferreira, que no dia 01 de novembro de 2014, dirigia seu veículo em via pública com sua capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Momentos depois de assumir a condução do veículo em tal condição, Roberto, agindo com imprudência ao desrespeitar a sinalização, abalroou com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2017 -
EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 165-A DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 165-A DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO RESUMO O presente trabalho tem o escopo de tratar da embriagues no trânsito e a inconstitucionalidade do artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro. O objetivo da pesquisa é apontar a inconstitucionalidade da aplicação de multa ao cidadão que recusar a submeter-se ao teste de etilômetro, exame clínico ou perícia para constatação da embriagues. A pesquisa utiliza o método de raciocínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.024 Palavras / 53 PáginasData: 13/3/2019 -
Emenda ao formal de partilha
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE DIVINOPOLIS – MG. AUTOS Nº.xxxxxxxxxxx Fulano de tal, devidamente qualificada nos autos supracitados, vem através de seus procuradores infra-assinados expor e requerer, de Vossa Excelência: EMENDA AO FORMAL DE PARTILHA Pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS. A requerente ao levar ao registro o referido Formal de partilha, foi pré-notado pelo Sr. Oficial de Registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2015 -
Emenda constitucional
-Gab. Senador Eduardo Suplicy 1Emenda Constitucional Altera dispositivos dos artigos 14 e 49 da Constituição Federal e acrescenta o artigo 14 - A Art. 1ºO artigo 14, caput, da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 14A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e o voto obrigatório, direto e secreto, com valor igual para todos, mediante: I –eleições; II –plebiscito; III –referendo; IV – iniciativa popular.”Art. 2ºO artigo 49, inciso XV, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.760 Palavras / 12 PáginasData: 13/11/2014 -
EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 DO EMPREGADO DOMÉSTICO E SEUS EFEITOS: BENEFÍCIOS E PROBLEMAS
Depois do debate no Fórum, utilize a internet para pesquisar cursos e empresas que podem auxiliar no sucesso da sua carreira profissional. Para isso, utilize as técnicas de pesquisas que você aprendeu e, caso tenha dúvida, consulte o livro didático. Desenvolvimento: individual Forma de entrega: postar o documento em word no Ambiente Virtual de Aprendizagem. “O que eu busco para o meu futuro profissional daqui a cinco anos?”. “Como alcançar sucesso na minha carreira profissional?”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 26/12/2018 -
Emenda Constitucional nº37ª conhecida como PEC 37 que tramita no nosso Congresso Nacional
Emenda Constitucional nº37ª conhecida como PEC 37 que tramita no nosso Congresso Nacional. Entenderemos a seguir: Como podemos ver abitamos em uma sociedade livre justa e solidaria – conforme artigo 3ª da Constituição Federal, bem como temos como princípios fundamentais conforme o art. 1ª do mesmo diploma - _a soberania – II a cidadania – III – a dignidade da pessoa humana. E diz o paragrafo único: que todo poder emana do povo, que exerce
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2013 -
Emenda da Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______/___. Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, à presença de V. Excelência, requerer a EMENDA À INICIAL, pelas razões a seguir delineadas: A autora, em 15/12/2014, entrou em contato com a ________________ novamente para tentar resolver o seu problema com o cartão de crédito, quando finalmente foi informada, após duas horas na ligação (cujo número de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2016 -
Emenda de inicial Trabalhista com indicação de pardigma
Excelentíssima doutora Juiza do Trabalho da ... Vara dO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP. PROCESSO: RECLAMANTE: RECLAMADO(A): Fulano de tal...., devidamente qualificado nos autos em epigrafe, por seu procurador que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de vossa excelência, com fulcro no artigo 321 do CPC 2015, EMENDAR A INICIAL, que move em face da reclamada fula de tal..., já devidamente qualificada nos autos, onde, para tanto, oferta as considerações abaixo evidenciadas. . O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 18/1/2017 -
EMENDA INVENTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA/GOIÁS Processo nº 201602355090 MICHELLY ALVES SILVA, herdeira, já devidamente qualificadas nos autos em epigrafe, via de sua advogada (m.a), em cumprimento ao despacho de fls. 21, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor EMENDA A INICIAL, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. DOS FATOS Na peça vestibular a autora postula pela abertura do inventário, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2016 -
EMENDATIO LIBELLI E MUTATIO LIBELLI
Excelente Resumo EMENDATIO LIBELLI E MUTATIO LIBELLI Emendatio Libelli: Diante de tal postulato poderia o juiz corrigir eventual erro de capitalização contida na denuncia(erro na denúncia) mesma que isto em parte em aplicação de pena mais grave. Exemplo o promotor denúncia pela prática de 155 cp, mas no corpo da denúncia descreve elementos contidos no art 157 cp. Obs: O instituto poderá ser aplicado em 2ª instancia desde que a pena do acusado não seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2015 -
EMENDATIO LIBELLI E MUTATIO LIBELLI
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS FACLIONS THAIS PAULA DE BRITO EMENDATIO LIBELLI E MUTATIO LIBELLI GOIÂNIA-GO FEVEREIRO, 2017 INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende dissertar brevemente sobre os institutos da Mutatio Libelli e Emendatio Libelli que pertencem ao Direito Processual Penal, Analisando suas principais características. Nesses institutos busca-se que os fatos narrados na inicial (denúncia ou queixa) devem manter relação lógica com a sentença. Nos processos esses casos podem ocorrer a qualquer momento e a forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 25/2/2017 -
EMENDATIO LIBELLI NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 MUTATIO LIBELLI E NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 5 EMENDATIO LIBELLI NO DIREITO PENAL BRASILEIRO........................................6 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 9 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo falar sobre a Mutatio Libelli e Emendatio Libelli acerca do direito penal brasileiro. Mostraremos também dois institutos importantes, correlacionados contudo com aspectos diferentes. Veremos como são regulados juridicamente e aplicados atualmente. A pesquisa, desse modo, possui caráter relevante objetivando o esclarecimento acerca da matéria relacionada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 10/5/2017 -
EMENDATIOA LIBELLI IN PEJUS: A DESCONSTRUÇÃO DE UM MITO A PARTIR DA COMPREENSÃO DA JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Felipe V. Capareli RESENHA EMENDATIOA LIBELLI IN PEJUS: A DESCONSTRUÇÃO DE UM MITO A PARTIR DA COMPREENSÃO DA JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Felipe V. Capareli Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar de forma crítica o artigo, fruto da dissertação de mestrado defendida pelo professor Joaquim Marcio de Castro Almeida, no Programa de pós-graduação em Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, no ano de 2009. Trata-se de uma análise crítica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2019 -
EMENTA
EMENTA SOCIEDADE LIMITADA COMPOSTA POR DOIS SÓCIOS. Pedido de dissolução total baseado na quebra da affectio societatis. Sentença de procedência. Reforma. Hipótese que é de dissolução parcial da sociedade limitada, em consagração ao princípio da preservação da empresa, mantida a continuidade da sociedade, ainda que com apenas um sócio, mas pelo período de 180 dias (artigo 1033, V, do Código Civil). Sentença reformada. RECURSO PROVIDO. (TJ-SP - APL: 994050558238 SP, Relator: Paulo Alcides, Data de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2018 -
EMENTA DA AULA : CASAMENTO
BEM-VINDO À DISCIPLINA TELETRANSMITIDA DIREITO CIVIL V - FAMÍLIA Professora Isabella Pena Lucas SEMANA 3 EMENTA DA AULA : CASAMENTO Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Esponsais e Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Capacidade para o casamento. CONCEITO DE CASAMENTO Caio Mário da Silva Pereira: “casamento é uma das diversas formas de convivência afetiva, através da união de duas pessoas realizando uma integração fisiopsíquica.” Cristiano Chaves: “Casamento é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.736 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2015 -
Ementa de disciplina - Direito Internacional
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E MIGRAÇÕES - A moeda no contrato internacional - Aplicação do direito estrangeiro - Arbitragem internacional - Bens e sucessões - Cartas rogatórias e exequatur - competencia concorrente e absoluta - competencia internacional no Brasil - Conceito titulo de ingresso - Condição juridica do estrangeiro - contratos internacionais - deportação - Direito dos estrangeiros: Asilo territorial e Asilo diplomático - Elementos de conexão e a teoria da sede da relação jurídica -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2017 -
Ementa e Plano de Ensino - Prática Jurídica - Conciliação
INFORMAÇÕES GERAIS CURSO: DIREITO TURMA: 8º PERÍODO SEMESTRE: 2021/1 CARGA HORÁRIA TOTAL 60 horas DISCIPLINA: Prática Jurídica – Conciliação, Mediação... ANO: 2021 PROFESSOR: E-MAIL: EMENTA Desenvolvimento de atividades voltadas à simulação de sessões de conciliação, mediação e negociação realizadas em sala de aula, com base em casos elaborados para a turma, com foco nos diversos ramos do Direito. Nas simulações os alunos assumem o papel de facilitadores, partes e advogados, devendo desenvolver a narrativa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.045 Palavras / 9 PáginasData: 21/9/2021 -
EMENTA: ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
EXMO SR DR JUIZ DE DIREIRO DA 2º VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE NITERÓI – RJ PROCESSO: 0059114-39.2012.8.19.0002 EMENTA: ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – RELAÇÃO PARENTAL SOCIOAFETIVA – INCLUSÃO DE PAI BIOLOGICO EM REGISTRO DE NASCIMENTO 1 – RELATÓRIO Trata-se de ação de alteração do registro civil do menor Weverton Lima da Silva, representado por sua genitora Luciana Gonçalves Lima. A representante legal do menor teve relação amorosa com o réu Wilson Cesar do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2018 -
EMENTA: APELAÇÃO. FALÊNCIA. PEDIDO DE QUEBRA COM BASE EM EXECUÇÃO FRUSTRADA. ART. 94, INCISO II, DA LEI 11.101/2005. DECRETAÇÃO. POSSIBILIDADE
3° AVALIAÇÃO DO SEMESTRE: 9° PERÍODO DO CURSO DE DIREITO OBJETIVO : Busca-se através desta atividade estimular a prática de estudo prático e independente e possibilitar ao aluno a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências fora da sala de aula, especialmente em relação ao conteúdo escolhido para realização deste trabalho, que traduz o conhecimento teórico transmitido durante as ultimas aulas. FORMA : a atividade a ser desenvolvida pode ser entregue à professora digitada GRUPO :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2018 -
EMENTA: CRIME DE MOEDA FALSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. INOCORRÊNCIA. LAUDO PERICIAL ATESTA POSSIBILIDADE DE ENGANAR O HOMEM MÉDIO. IMPOSSIBILIDADE DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE ESTELIONATO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Apelação Criminal Nº 1.0024.12.112758-3/001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO RECORRENTE: MÉVIO SILVA RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA APELAÇÃO N: 085032804948 EMENTA: CRIME DE MOEDA FALSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. INOCORRÊNCIA. LAUDO PERICIAL ATESTA POSSIBILIDADE DE ENGANAR O HOMEM MÉDIO. IMPOSSIBILIDADE DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE ESTELIONATO. 1. Em se tratando de falsificação passível de enganar o homem médio que não conhece os elementos de verificação do papel moeda, coaduno do entendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2017 -
EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL – DIVÓRCIO – UNIÃO ESTÁVEL
PARECER JURÍDICO Ao Sr. João da Silva, EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL – DIVÓRCIO – UNIÃO ESTÁVEL. RELATÓRIO Trata-se o parecer de uma consulta feita pelo sr. João da silva acerca da viabilidade de separação judicial da sra. Maria da Paz com quem já se separou de fato há mais de 10 (dez) anos, a fim de poder reconhecer sua relação com a sra. Maria do Céu, com quem convive desde meados de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2018 -
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS EMERGENTES
Após a interposição do recurso de apelação por parte da empresa Viação Meteoro Ltda. e também pela empresa Caipira Hortaliças Ltda., o r. juízo determinou a apresentação de contrarrazões de apelação, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Ambas as partes apresentaram a resposta ao Recurso de Apelação. O Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento parcial ao Recurso de Apelação, para julgar a impugnação ao valor da causa, bem como para alterar a distribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2018