Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.011 - 35.040
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Fichamento Ensaio sobre a processualidade
Fichamento do Livro Ensaio Sobre a Processualidade: Fundamentos para uma nova teoria geral do processo. Capítulos V e VI Palavras Chave: Normas – Princípios – Regras – Direito – Interpretação Citações: “Todo o sistema jurídico fundamenta os princípios, a partir dos constitucionais”. p. 95 “Mas o que importa afirmar é que os princípios são as linhas mestras, os grandes nortes, as diretrizes magnas do sistema jurídico Apontam os rumos a serem seguidos por toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2017 -
FICHAMENTO ENSAIOS E PARECERES DE DIREITO EMPRESARIAL
FACULDADE PROCESSUS BACHARELADO DE DIREITO PROF.: SÉRGIO ROBERTO RONCADOR FICHAMENTO ENSAIOS E PARECERES DE DIREITO EMPRESARIAL FABIO KONDER COMPARATO ALUNA: ANDRILEIA SIMÕES FRIES MATRÍCULA: 1923180000141 OBRIGAÇÕES DE MEIOS, DE RESULTADOS E DE GARANTIA “ Se a matéria das obrigações é a parte teórica da excelência do Direito Privado, aquela que mais tem suscitado estudos e controvérsias através dos tempos, nao deixa de causar estranheza o fato de que alguns de seus capítulos – tal como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2019 -
Fichamento Epistemologias do Sul
FACULDADES DOCTUM DE VILA VELHA 2019/2 CURSO DE DIREITO 1º Período do Curso de Direito DISCIPLINA INTEGRADORA: Multiculturalismo, diversidade e direito à diferença: identificando a diferença Fichamentos do artigo: QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do Poder e Classificação Social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa e MENESES, Maria Paula. (Orgs.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, 2009. p.86 – 118. PROF. M.a. Aline de Souza Vasconcellos do Valle - orientadora Estudante: Roger Abreu Potratz FICHAMENTO p. Citações e considerações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2020 -
Fichamento Era dos Direitos Bobbio
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO) DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS PROFESSOR: DOUTOR DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR ALUNO: EMILIO ELIAS MELO DE BRITTO FICHAMENTO BOBBIO, Norberto. A era dos direitos; tradução de Carlos Nelson Coutinho; apresentação Celso Lafer. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. CONTEÚDO SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 PRIMEIRA PARTE 3 Sobre Os Fundamentos Dos Direitos Do Homem 3 Presente e futuro dos direitos do homem 5 A era dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.513 Palavras / 39 PáginasData: 10/4/2021 -
Fichamento Estado de Direito, CANOTILHO
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Ciência Política e Teoria do Estado CANOTILHO, J.J. Gomes ESTADO DE DIREITO João Victor Burti Silva 1ºAN Fichamento: Estado de Direito Joaquim José Gomes Canotilho trata do tema do Estado de direito em uma de suas grandes obras intitulada por Estado de Direito, onde vem trazer em linguagem simples e objetiva, seus conceitos a respeito de tal tema. Em meio ao estudo de Ciência Política e Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2017 -
FICHAMENTO EXPLORADORES DE CAVERNA
O Caso dos Exploradores de Cavernas Elaboração Roni Godoy Orientação: Prof.ª Magaly Araçatuba 2014 O Caso dos Exploradores de Cavernas O Caso dos Exploradores de Cavernas acontece no ano de 4.300, julgado em segunda instância pela Suprema Corte de Newgarth. Os envolvidos foram processados e condenados à morte pela forca pelo Tribunal do condado de Stowfield, e recorreram à Suprema Corte de Newgarth. Julgados pelos cinco magistrados da Suprema Corte, um a um, eles expõem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2016 -
Fichamento Falencia e Concordata
Universidade Tiradentes Aluna: Flávia Camila Azevedo Araújo 10º Período Profª: Karina Ferreira Soares de Albuquerque FICHAMENTO Regime Jurídico dos Atos e Contratos do Falido: atos ineficazes, declaração judicial da ineficácia e efeitos da falência quanto aos contratos do falido (pp. 392 – 402). 27º capítulo. COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. Direito de Empresa. 23. ed . São Paulo: Saraiva, 2011. O presente trabalho apresenta como objeto de estudo a compreensão de determinados atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2015 -
Fichamento feminicidio
BASTOS, Douglas. Feminicídio e a proteção dos Direitos Humanos na perspectiva de gênero. JUSBRASIL, 2015. <http://douglasbastos.jusbrasil.com.br/artugos/220541070/feminicidios-e-a protecao-dos-direitos-humanos-na-perspectiva-de-genero-> O feminicídio pode ser definido como uma qualificadora do crime de homicídio, motivado pelo desprezo e ódio contra as mulheres, caracterizado por situação de razões de sexo feminino. Cabe observar que não foi criado um novo crime, e sim, a qualificação de um já existente, tratando-se apenas de uma qualificadora. A criação da devida qualificadora aconteceu por razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2015 -
Fichamento filme onze homens e um segredo
http://c0.oqueeh.com.br/wp-content/uploads/2011/10/anhanguera_educacional.jpg Centro Educacional Anhanguera – Santo André Curso: Direito – Noturno – Turma A Adriana da Silva Favoretto – RA 3717636768 Fichamento do filme “Doze Homens e uma Sentença” de 1957 Matéria: Psicologia Jurídica Professora Débora Fernanda Joselino de Oliveira Santo André 2012 “Doze Homens e uma Sentença” O objeto do presente estudo se trata de uma impecável produção cinematográfica filmada em preto-e-branco com direção de Sidney Lumet e fotografia de Boris Kaufmann, baseada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.714 Palavras / 7 PáginasData: 1/11/2016 -
Fichamento Fontes e Modelos de Direito
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO Lívia Castro Matos Rodrigues FICHAMENTO DE TRANSCRIÇÃO Fichamento de transcrição da obra “Fontes e modelos do direito” apresentado ao professor Thiago Allisson Cardoso de Jesus da disciplina Introdução ao Estudo do Direito II do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) para obtenção de nota adicional. São Luís 2022 REALE, Miguel. Fontes e modelos do direito: para um novo paradigma hermenêutico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2023 -
Fichamento Fundamentos da Política e do Estado
UniCEUB – Centro Universitário de Brasília Nome: Fernanda Uzêda Calderón Data: 01/03/2023 Disciplina: Fundamentos da Política e do Estado Professor: Martin Adamec Trabalho: fichamento RIBEIRO, João Ubaldo. 1 – Que coisa é a política. Ed. Nova Fronteira, 1998; pp.1 - 4. Na visão de Ribeiro, o termo política em qualquer contexto está sendo ligado ao exercício do poder. As vezes não se enxerga como o poder pode ser complexo. A execução do poder sempre vai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2023 -
Fichamento Gabriel Chalita
Fichamento CHALITA, Gabriel. A sedução no discurso: o poder da linguagem nos tribunais de júri. 4. Ed. rev. São Paulo: Editora Saraiva, 2007 Capitulo I – O direito de seduzir e sedução no Direito (p. 01-05) O autor do livro baseia seu trabalho no discurso jurídico em sua manifestação mais fundamental e antiga: os debates entre promotores e advogados, entre acusação e defesa. [...] [...] inicialmente o texto nos leva a pensar sobre a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 4/6/2017 -
Fichamento Hannah Arendt - O Que é política
O pluralismo político era um dos conceitos básicos pregados por Hannah Arendt, no qual a igualdade política e a liberdade deveriam manifestar-se naturalmente entre a sociedade, com tolerância e respeito por parte dela com relação as diferenças. Em seguida ela explica que a FILOSOFIA e a TEOLOGIA não conseguiram explicar a política, porque elas se ocupam de estudar o homem, e tudo o que fosse afirmado valeria para um homem, dois homens ou muitos homens,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2016 -
Fichamento Hans Kelsen
KELSEN, Hans. Direito e Natureza. In: KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1994. p. 01-65. A Teoria Pura do Direito visa conhecer o Direito positivo em geral e dirigir-se apenas a ele, o objeto de estudo, para garantir sua pureza metodológica. Dada a distinção entre as ciências – da natureza ou sociais – o direito também é classificado em alguma delas, aproximando-se mais do domínio da natureza. “[…] Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.954 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2016 -
FICHAMENTO HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (GILMAR FERREIRA MENDES, INOCÊNCIO MARTIRES COELHO E PAULO GUSTAVO GONET BRANCO) CAPÍTULOS I E IV
FICHAMENTO HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (GILMAR FERREIRA MENDES, INOCÊNCIO MARTIRES COELHO E PAULO GUSTAVO GONET BRANCO) CAPÍTULOS I E IV Em leitura aos capítulos I e IV do livro supramencionado, compreende-se que o mesmo se propõe a elucidar como ocorre o procedimento de interpretação constitucional. No capítulo I, os autores dissertam sobre a compreensão e pré-compreensão, enquanto no capítulo IV fazem a correlação entre direito e hermenêutica. No que diz respeito à compreensão, pode-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2020 -
FICHAMENTO HERMENÊUTICA – Raimundo Bezerra Falcão
FICHAMENTO HERMENÊUTICA – Raimundo Bezerra Falcão - Atuação do espírito com a liberdade - Ingredientes de equilíbrio e maturidade - Interpretar constantemente - Captar sentido e, ao mesmo tempo, ensejar sentido, a ser captado pelos outros. - A pesquisa ou o conhecimento referentes às estruturas e ao funcionamento da interpretação. - A liberdade de aplicar as várias opções interpretativas. - A escolha entre as diversas alternativas de interpretação há de estar voltada para o alcance
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2016 -
FICHAMENTO HISTÓRIA DO DIREITO
FACULDADE BAIANA DE DIREITO ALUNA: Suian da Rocha e Silva Lopes TURMA: 1A COMPARATO, Konder Fábio. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. Editora Saraiva: 2006 (pp. 44-54) O marco principal que divide a Antiguidade da Idade Média é a queda do Império Romano no ano de 476 da era cristã. A era medieval significou para o Ocidente a fragmentação das suas instituições de poder e o surgimento do modelo feudal, constituindo o auge deste modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2015 -
Fichamento História do Direito
LOPES, José Reinaldo de Lima. A Alta Idade Média. In: O Direito na História: lições introdutórias. 4ª Ed. São Paulo: Atlas, 2012. (pp. 63-71). 1 A Alta Idade Média A cultura jurídica do período entre o desaparecimento do Império Romano e o ano 1000 tem pequena importância se comparado ao período seguinte, no qual houve um renascimento do Ocidente nas universidades, tendo a cultura jurídica muitas transformações que ainda hoje não cessaram, houve uma “[...]
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 31/5/2017 -
Fichamento História do Direito
Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR Docente: Argemiro Ribeiro Discente: Natália Matos Disciplina: História do Direito Curso: Direito / Matutino A / 1º Semestre 2018.1 LOPES, José Reinaldo de Lima. As Ideias Jurídicas do século XVI ao século XVII: O direito natural moderno e o iluminismo. In: LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: lições introdutórias. São Paulo: Atlas,2012. Cap 7, p. 167-201. “A modernidade abre-se com eventos de extraordinária repercussão: a Reforma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2018 -
Fichamento Historia do Direito
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO DOCENTE: DHYEGO CÂMARA DE ARAUJO DISCENTE: ANDRÉ FELIPE KOGUT CHAGAS 1ºMB Muito se tem escrito sobre a importância da história do direito na formação dos juristas. Frequentemente essa discussão limita-se à afirmação de que é uma disciplina meramente formativa. A história do direito é um saber formativo; porém, enquanto que as outras disciplinas visam criar certezas acerca do direito vigente, a missão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2019 -
Fichamento HOBBES
2. REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA DO TEXTO FICHADO: WEFFORT, Francisco. Os clássicos da política. Vol 1. São paulo: ática, 2006. (capítulo 3 – Hobbes) pág. 51-77. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE: Compreender melhor o pensamento de Thomas Hobbes. 4. RESUMO DO TEXTO: Hobbes é um contratualista, que eram os filósofos que, entre o século XVI e o XVIII (basicamente), afirmaram que a origem do estado e/ou da sociedade está num contrato: os homens viveriam, naturalmente, sem poder e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2015 -
Fichamento I: 21 anos da Constituição de 1988
Fichamento I: 21 anos da Constituição de 1988: a assembleia constituinte de 1987/88 e a experiência constitucional brasileira sob a carta de 1988 Teoria da Constituição e da Organização do Estado – Turma 20h20 Prof. Carlos Rátis Aluno: Tiago José Paiva do Nascimento O texto apresenta-se como de forma crítica, ao mesmo tempo em que celebra a constituição de 1988 por suas benesses. Um movimento não-extremista, ou seja, centrista e moderado viabilizou-se no contexto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2018 -
Fichamento Inquérito n. 1.344-5/DF
INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO BACHARELADO EM DIREITO FICHAMENTO DE INQUÉRITO Fichamento apresentado para a disciplina Organização do Estado, no curso de Direito, do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Prof. Marcelo Ribeiro do Val. Discente: ALEX QUEIROZ PEREIRA FICHAMENTO 1. Dados do processo: a) Órgão julgador: Supremo Tribunal Federal – Tribunal Pleno; b) Magistrado Relator: Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence; c) Partes envolvidas e partes interessadas: - Requerente: Parmalat Indústria e Comércio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.325 Palavras / 10 PáginasData: 7/9/2016 -
FICHAMENTO INSRUMENTALIDADE DO PROCESSO
Capítulo I: Das perspectivas metodológicas atuais do direito processual 1. Sincretismo, autonomia e instrumentalidade “O influxo racionalista do século das luzes haveria de permitir, também nesse campo, a visão de fenômenos que durante todo o curso da História das instituições permaneceram ocultos à percepção dos juristas. As transformações políticas e sociais havidas na Europa desde o século anterior tinham sido capazes de alterar a fórmula das relações entre o Estado e o indivíduo, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.479 Palavras / 46 PáginasData: 7/6/2019 -
Fichamento Introdução à Análise do Direito (NINO, Carlos Santiago)
Fichamento – 1° capítulo (p.11-58) Introdução à Análise do Direito (NINO, Carlos Santiago) 1- “Sem dúvida, nem os físicos, nem os químicos, nem os historiadores, entre outros, teriam tantas dificuldades para definir o objeto de sei estudo como têm os juristas [...].” (p. 11) 2- “No pensamento teórico, e no jurídico mais que em qualquer outro, ainda tem certa vigência a concepção platônica quanto à relação entre a linguagem e a realidade.” (p. 12) 3-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2019 -
Fichamento Introdução à análise do Direito - Carlos Santiago Nino
NINO, Carlos Santiago. Introdução à análise do direito. Tradução: Elza Maria Gasparotto. São Paulo: Martins Fontes, 2010. p. 11-58 O texto de Carlos Santiago Nino elucida, de forma rápida e exemplificada, os problemas que giram em torno do “direito”, este sendo uma palavra que pode ser utilizada para se obter vários significados, entre eles relacioná-lo a uma disciplina de estudo, a justiça, a normas estabelecidas e regradas em um documento jurídico, a direitos humanos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2018 -
FICHAMENTO INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL
* O direito penal, sobretudo na américa latina, faz parte de um processo hegemônico do conservadorismo sobre o direito penal. Essa hegemonia pode ser entendida como a falta de entendimento dos conflitos do plano político para a área jurídica. Ex. desaparecimento da cultura progressista dos juristas quando esse pratica as técnicas da dogmática jurídica. * O direito penal iluminista, fruto de uma revolução burguesa, se legitima como uma arma de defesa da sociedade civil contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2018 -
FICHAMENTO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO PROCESSO CIVIL
COUTURE, Eduardo. Introdução ao Estudo do Processo Civil. Tradução de Hiltomar Martins de Oliveira. Belo Horizonte, Livraria Lider e Editora, 2008. PRIMEIRA CONFERÊNCIA: A AÇÃO NA JUSTIÇA 2 AÇÃO E DIREITO O que é ação civil? [...] (p.14) Escola francesa [...] A ação é o direito em movimento; a manifestação dinâmica do direito. Demolombe nos ensinava que quando a lei fala em direito e ações incorre em um pleonasmo (p.15) [...] para que existisse a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 28/6/2017 -
Fichamento Investigação preliminar no processo penal
FICHA DESTAQUES / REFETENTE DE OBRA CIENTÍFICA[1] 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Rafael Westphalen Aranda 2. OBRA: LOPES JR., Aury; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Investigação preliminar no processo penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. 3. EXPLICITAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Selecionar e registrar formulações extraídas literalmente da obra, que evidenciem a leitura completa da obra, concomitantemente, estimulem reflexões acerca da “Investigação preliminar no processo penal”. 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 4.1 SISTEMAS DE INVESTIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.967 Palavras / 20 PáginasData: 20/6/2018 -
Fichamento José Murilo de Carvalho
Nome: Ingrid Rocha Pinho Sousa Texto: CARVALHO. José Murilo de. “Introdução: Mapa da viagem.”; “Conclusão: A cidadania na encruzilhada” Em Cidadania no Brasil O longo Caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. pp. 7-13; 219-229 O texto é iniciado com uma alusão histórica ao fim da ditadura militar, em 1985, e como se construiu, a partir desse período, a democracia no Brasil. Nesse momento, a palavra cidadania adquire significado fulcral, utilizada por todos os grupos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 18/7/2022