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Direito

71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.161 - 35.190

  • Fichamento Tópicos de Direito

    Fichamento Tópicos de Direito

    UDF-logo – SINDIPOL/DF Nome: Data:25/05/2021 Disciplina: Tópicos de Direito I. Professora: Trabalho: Fichamento. Referência: Santos, Michel Carlos Rocha . TST, São Paulo, vol. 86, no 2, p. 175-195, abr/jun 2020. A tecnologia vem mudando sensivelmente o mundo, não só a sociedade e as pessoas, mas também a relação contratual entre empregados e empregadores. Não é mais possível desconsiderar o fato de que a utilização de ferramentas tecnológicas de produção e comunicação são inerentes a grande

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    Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/10/2021 Por: Regines Cardoso da Silva
  • Fichamento Transformando Animais em Instrumentos

    Fichamento Transformando Animais em Instrumentos

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO DOS ANIMAIS Profa. Bianca Pazzini Ficha de Leitura Nº de matrícula: 64497 Nome completo: Matheus Espinosa Machado Turma: Sexta; A Identificação da obra fichada: Tom, Regan. Jaulas Vazias. Editora Lugano, 2004. Capítulo 10. “Transformando Animais em Instrumentos”, p. 199-221. Transformando Animais em Instrumentos O uso de animais em pesquisas científicas sempre vem protegido por uma camada de justificativas de um bem maior,

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    Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/5/2017 Por: mmachado24
  • Fichamento Tratados de Direitos Humanos Supralegais e Constitucionais: Uma abordagem analítico-normativa

    Fichamento Tratados de Direitos Humanos Supralegais e Constitucionais: Uma abordagem analítico-normativa

    ufopa-logo.png UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE PROGRAMA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITOS HUMANOS (PCJ050036) – 2018.1 – TDIR 2016 - Prof. André Freire Azevedo 1. Fichamento Estudante: Emerson de Oliveira Macedo Matrícula: 201600642 1. Texto fichado SILVA, Blecaute Oliveira. "Tratados de Direitos Humanos Supralegais e constitucionais: uma abordagem analítico-normativa". In: Revista de informação legislativa, v. 53, n. 209, p. 73-86, jan./mar. 2016. 1. Argumentos centrais • Texto busca analisar a

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    Tamanho do trabalho: 1.503 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/12/2018 Por: macedoemerson
  • Fichamento versos e reversos

    Fichamento versos e reversos

    Punição e divisão social Do mito de igualdade a realidade de apartheid social Conforme as classes sociais, gênero e raças, e que desta diferenciação surge a divisão da sociedade em dois grandes grupos: o dos criminosos ( o mal ), e o dos não-crimonosos ( o bem ). Essa divisão, muito mais que uma simples consequência do processo de criminalização, é coincidente e contribui com o aumento do fosso de separação provocado por outros processos

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    Tamanho do trabalho: 2.628 Palavras / 11 Páginas
    Data: 5/4/2015 Por: Jessica Paula
  • FICHAMENTO – MERECIMENTO DE TUTELA: A NOVA FRONTEIRA DA LEGALIDADE NO DIREITO CIVIL

    FICHAMENTO – MERECIMENTO DE TUTELA: A NOVA FRONTEIRA DA LEGALIDADE NO DIREITO CIVIL

    O artigo em questão parte do seguinte ponto: a evolução das formas de controle axiológico, isto é, os valores predominantes em determinada sociedade, sobre os atos particulares, de modo que traz atrelado a si uma explanação histórica sobre a participação da lei no exercício da autonomia privada em um contexto global e local, ressaltando, portanto, a familiaridade dos juristas com o termo “merecimento de tutela”, o qual diz respeito à proteção dada à determinada

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    Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/7/2017 Por: brunnopahim
  • FICHAMENTO “CARTA A UM JOVEM PROMOTOR DE JUSTIÇA - PAULO DE QUEIROZ”

    FICHAMENTO “CARTA A UM JOVEM PROMOTOR DE JUSTIÇA - PAULO DE QUEIROZ”

    FICHAMENTO “CARTA A UM JOVEM PROMOTOR DE JUSTIÇA - PAULO DE QUEIROZ” Em substituição à atividade “Carreiras Jurídicas relacionadas ao Direito Penal: cada parte no seu lugar constitucionalmente demarcado. Promotor de Justiça.” Realizada em 07/12/2017” O autor Paulo Queiroz, ao escrever o texto “Carta a um jovem Promotor de Justiça”, de forma brilhante, apresentou dicas de como deve ser a atuação de um Promotor de Justiça em uma das suas principais funções que é acusar.

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    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/9/2018 Por: Thalita58830
  • FICHAMENTO “DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL

    FICHAMENTO “DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL

    FICHAMENTO “DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL” BONAVIDES, Paulo. Do estado liberal ao estado social. 8. ed. São Paulo, Malheiros, 2007. p. 39 – 117. (LIVRO DIGITAL) O livro de Paulo Bonavides, importante jurista brasileiro e um constitucionalista renomado, mostra o percurso historicamente trilhado pela sociedade partindo do Estado Liberal até a chegada ao Estado Social Efetivo. Tais fases são retratadas a partir de diferentes filósofos e suas respectivas teorias. Para o liberalismo o poder

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    Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/4/2019 Por: Joyce Cavalcante
  • Fichamento, Bases para uma metodologia da pesquisa em direito. ADEODATO

    Fichamento, Bases para uma metodologia da pesquisa em direito. ADEODATO

    FICHAMENTO ADEODATO, João Maurício. Bases para uma metodologia da pesquisa em direito. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo, v. 4, n. 4, p. 171-187, 1998. Em sua obra “Bases para uma Metodologia da Pesquisa em Direito” o autor João Maurício Adeodato, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, contempla a importância da pesquisa no campo jurídico que, em contradição com

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    Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/5/2017 Por: haroke
  • Fichamento, Conversando Sobre Ética e Sociedade

    Fichamento, Conversando Sobre Ética e Sociedade

    FICHAMENTO LIVRO 1 SUNG, Jung Mo; SILVA, Josué Cândido da. Conversando sobre ética e sociedade. 16, 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2011. 117p. O autor começa falando que a ética, que é um assunto antigo, é muito abordada na atualidade, devido a necessidade da vida em sociedade. Contudo, atesta que esse assunto fica muito restrito ao meio acadêmico ou a outro meio específico, tal como a ética do advogado. Dessa forma, apresenta como a proposta principal

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    Tamanho do trabalho: 3.169 Palavras / 13 Páginas
    Data: 24/8/2019 Por: Portal Pimentense
  • Fichamento- A cidade antiga

    Fichamento- A cidade antiga

    FACULDADE EDUCACIONAL DE ARAUCÁRIA - FACEAR Emelly Bim de Andrade A CIDADE ANTIGA Curitiba- PR Abril 2017 Sumário Livro primeiro: Crenças antigas 3 I. Crenças sobre a alma e sobre a morte 3 II. O culto dos mortos 3 III. O fogo sagrado 3 IV. A religião doméstica 3 Livro segundo: A família 4 I. A religião como principal elemento constitutivo da família antiga 4 II. O casamento 4 III. Da continuidade da família. Celibato

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    Tamanho do trabalho: 4.009 Palavras / 17 Páginas
    Data: 22/5/2017 Por: Emelly Andrade
  • Fichamento- Teoria dos Direitos Fundamentais - Robert Alexy

    Fichamento- Teoria dos Direitos Fundamentais - Robert Alexy

    FICHAMENTO ALEXY, Robert. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2ª Edição, 2ª Tiragem. São Paulo: Malheiros Editora, 2011. CARMOZINA S. DE QUEIROZ MACÊDO Introdução “As indagações sobre quais direitos o indivíduo possui enquanto ser humano e enquanto cidadão de uma comunidade, quais princípios vinculam a legislação estatal e o que a realização da dignidade humana, da liberdade e da igualdade exigem expressam grandes temas da filosofia prática e pontos centrais de

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    Tamanho do trabalho: 27.034 Palavras / 109 Páginas
    Data: 12/10/2015 Por: Carmozina
  • Fichamento- “Teoria dos direitos fundamentais”

    Fichamento- “Teoria dos direitos fundamentais”

    Fichamento- “Teoria dos direitos fundamentais” /Cap3/ Robert Alexy O referido capítulo vai tratar acerca da estrutura das normas de direitos fundamentais, primeiramente o autor ressalta a importância de se fazer uma distinção entre regras e princípios que teria como base os direitos fundamentais. Essa diferenciação se reflete em vários âmbitos, tais como, a dogmática dos direitos de liberdade e igualdade, direitos a proteção, a organização e forma a base de sustentação da teoria normativo-material dos

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    Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/6/2017 Por: André Vieira
  • Fichamento: "O Contrato Social"

    Fichamento: "O Contrato Social"

    WAGNER CONCEIÇÃO DE JESUS FICHAMENTO: DO CONTRATO SOCIAL Fevereiro de 2013 ROUSSEAU, Jean Jacques. Do Contrato Social. Procurar saber como coloca a edição e o ano em livros do formato PDF. RESUMO: Jean Jacques Rousseau foi um dos principais filósofos e escritores do século XVIII. Escreveu as obras: Júlia ou A Nova Heloísa, Emílio ou Da Educação e tantas outras. Dentre elas destaca-se também a obra Do Contrato Social. Esta última dividida em quatro livros,

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    Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 Páginas
    Data: 15/3/2016 Por: wagner.cj1991
  • FICHAMENTO: A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ATÍPICAS EM OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS

    FICHAMENTO: A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ATÍPICAS EM OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GUANAMBI – UNIFG DIREITO GRAZIELE CLEISLANE MOREIRA DE BRITO FICHAMENTO A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ATÍPICAS EM OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS: ARTIGO 139, IV, DO CPC/2015 Guanambi – BA 2021 GRAZIELE CLEISLANE MOREIRA DE BRITO FICHAMENTO A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ATÍPICAS EM OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS: ARTIGO 139, IV, DO CPC/2015 Fichamento apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário UNIFG, como um dos pré-requisitos para avaliação da disciplina de Processo Civil III. Professor: Roney Carvalho. Guanambi

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    Tamanho do trabalho: 3.247 Palavras / 13 Páginas
    Data: 25/11/2021 Por: Graziele Moreira
  • FICHAMENTO: A Boa-fé objetiva como paradigma da conduta na sociedade capitalista contemporânea.

    FICHAMENTO: A Boa-fé objetiva como paradigma da conduta na sociedade capitalista contemporânea.

    FICHAMENTO RESUMO TEXTO I. NUNES Rizzato. A Boa-fé objetiva como paradigma da conduta na sociedade capitalista contemporânea. Revista Luso- Brasileira de Direito do Consumo, Curitiba, vol. I, n.3, p.11-18, set. 2011. As análises e interpretações feitas, no exercício da hermenêutica jurídica, ao logo da história deixam claro os inúmeros desafios que os interpretes da ciência do Direito enfrentam não só para compreender a norma em si e sua efetiva eficácia, como também para tentar inferir

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    Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/4/2017 Por: ddressa
  • Fichamento: A Luta Pelo Direito

    Fichamento: A Luta Pelo Direito

    A luta pelo direito Universidade Católica do Salvador - UCSal FICHAMENTO DIREITO Tutor: Humberto Gustavo Aluna: Silvia Azevêdo Silva Série: 1° SEMESTRE Disciplina: Teoria Geral do Estado Salvador – BA Campus: Federação Ano: 2017 CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO O DIREITO É ESSENCIALMENTE O MEIO PARA ATINGIR UM FIM 1. A paz é o objetivo, a luta é a forma de obtê-la. 1. A paz é o próprio direito, que luta contra injustiças 1. “Todo direito

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    Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/11/2017 Por: Silvia Azevêdo
  • Fichamento: A Responsabilidade Civil Internacional dos Estados - Direitos humanos e meio ambiente

    Fichamento: A Responsabilidade Civil Internacional dos Estados - Direitos humanos e meio ambiente

    Fichamento do texto: “A Responsabilidade Civil Internacional dos Estados: direitos humanos e meio ambiente” Trabalho realizado para a disciplina de Direito Internacional Público, durante o programa de graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. Docente: Prof. Dr. Jorge Luís Mialhe Piracicaba 2015 MARTINS, Rui Decio; MIALHE, Jorge Luís. A Responsabilidade Civil Internacional dos Estados: direitos humanos e meio ambiente. Cadernos de Direito, Piracicaba, v. 9, n. 16/17, p.199-216, jan./dez. 2009. Semestral. Disponível em: <https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/direito/index>.

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    Tamanho do trabalho: 2.037 Palavras / 9 Páginas
    Data: 30/4/2015 Por: hentchman
  • Fichamento: Alienação Parental

    Fichamento: Alienação Parental

    Fichamento: Alienação Parental O divórcio, muitas vezes traz consigo a alienação parental, quando os sujeitos da relação conjugal possuem filhos e na separação fica algum tipo de rancor, magoa ou raiva do outro genitor. A alienação parental se dá quando um dos genitores, aos poucos, vai construindo uma imagem negativa do outro genitor. Fazendo com que a criança dessa relação turbulenta, crie uma imagem adversa do seu genitor, a ponto de aliená-lo da sua vida.

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    Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/3/2017 Por: LeonardoBorges
  • FICHAMENTO: ANITTA E O INDULTO DE TEMER

    FICHAMENTO: ANITTA E O INDULTO DE TEMER

    Aluna: Cecilha Oliveira da Silva Braga – 1711960 Professor: Vladimir Aras Semestre: 4º B FICHAMENTO: ANITTA E O INDULTO DE TEMER O texto Anitta e o indulto de Temer traz uma crítica imanente ao Decreto nº 9.246/2017 (O indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer), por ter facilitado o acesso de condenados por corrupção a esse benefício, isto é, é uma crítica pautada as condições do decreto para o perdão judicial ou redução da

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    Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/6/2019 Por: Maria Luana Luana
  • FICHAMENTO: ARBITRAGEM DIREITO SOCIETAR

    FICHAMENTO: ARBITRAGEM DIREITO SOCIETAR

    TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL FICHAMENTO: ARBITRAGEM DIREITO SOCIETAR 3.3.5 Impossibilidade de arbitragem por equidade, neste sentido Marcelo Vilela defende que poder-se-ia afirmar uma ordem publica societária diante da qual deveria curvar-se ao arbitro no exemplo da questão posta a sua apreciação. Manoel Pereira Barroca demonstrou que definição da arbitragem por equiparação passa longe de uma unanimidade na doutrina e na jurisprudência. Neste sentindo Mariana, Jostem Gerem , e Eduardo Nicolau concluíram que não se pode

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    Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/10/2016 Por: Edgard Delphino
  • Fichamento: As misérias do processo penal

    Fichamento: As misérias do processo penal

    REFERÊNCIA: CARNELUTTI, Francesco. As Misérias do Processo Penal. 2.ed. Campinas: Bookseller, 2002. RESUMO O autor da obra, “As Misérias do Processo Penal”, escrita no início do século XX, Francesco Carnelutti, viveu entre 1879 e 1965 na Itália. Advogado, jurista e cristão, foi o grande inspirador do Código de Processo Civil italiano. Nesta obra o autor ressignifica o papel do jurista, do Ministério Público e da sociedade, instigando o leitor a refletir sobre o processo penal,

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    Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/11/2016 Por: MariKM
  • FICHAMENTO: CARTAS A UM JOVEM ADVOGADO

    FICHAMENTO: CARTAS A UM JOVEM ADVOGADO

    Uniages-azul-fracionada-para-site COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: ÍTALO DE SOUZA DANTAS MOREIRA TURMA: 8ª TURNO: NOT (X) CAL ( ) DISCIPLINA: ATIVIDADE E ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROFESSOR: GENI NATÁLIA SOUZA AMORIM FICHAMENTO “CARTAS A UM JOVEM ADVOGADO” Itens avaliados Nota Máxima Nota obtida Nota de Recurso Não atende* N/A Metodologia e Estrutura 1,0 Resumo 1,0 Citações representativas por capítulo 1,0 Parecer por capítulo relacionado ao campo do Projeto Integrador 2,0 Parecer Crítico relacionado ao campo do

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    Tamanho do trabalho: 2.579 Palavras / 11 Páginas
    Data: 28/4/2018 Por: italo67
  • Fichamento: CLAVERO, Bartolomé. Happy Constitution: cultura y lengua Constitucionales. Madrid: Editorial Trotta, 1997.

    Fichamento: CLAVERO, Bartolomé. Happy Constitution: cultura y lengua Constitucionales. Madrid: Editorial Trotta, 1997.

    Programa de Pós-Graduação em Direito Faculdade de Direito FICHAMENTO 1. Disciplina: Direito, Estado e Constituição 2. Professor: Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho 3. Responsáveis pelo Fichamento: Carolina Laimer, Joana Silvia Mattia Debastiani, Pamela de Almeida Araújo e Tatiana Mezzomo Casteli 4. Obra: CLAVERO, Bartolomé. Happy Constitution: cultura y lengua Constitucionales. Madrid: Editorial Trotta, 1997. 5. Referente: Identificar a essência da sua obra. 6. Outras observações: Passo Fundo-RS, 16 de junho de 2018. 7. Destaques conforme

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    Tamanho do trabalho: 18.565 Palavras / 75 Páginas
    Data: 10/9/2019 Por: Joana Silvia Mattia
  • Fichamento: Como se faz um processo. Francesco Carnelutti

    Fichamento: Como se faz um processo. Francesco Carnelutti

    NOME: Gustavo Arantes Rocha, NB. OBRA Francesco Carnelutti CARNELUTTI, Francesco. Como de faz um processo- CL EDIJUR – Leme/SP – 1ª Edição- Tiragem 2017 132 Páginas. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO Após feito a leitura do livro como de faz um processo, de Francesco Carnelutti, foi feito um fichamento técnico de seus 15 capítulos de um modo sucinto e conciso e para fins de futuras consultas e avaliação, sendo retratado os pontos mais importantes passado pelo

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    Tamanho do trabalho: 3.057 Palavras / 13 Páginas
    Data: 6/7/2017 Por: Gustavo Insistente
  • FICHAMENTO: CONTRA A UNIVERSIDADE OPERACIONAL, MARILENA CHAUÍ

    FICHAMENTO: CONTRA A UNIVERSIDADE OPERACIONAL, MARILENA CHAUÍ

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO SE DIREITO METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO CAIO MARCHESIN COELHO DE OLIVEIRA FICHAMENTO: CONTRA A UNIVERSIDADE OPERACIONAL, MARILENA CHAUÍ A muitos tem parecido que, desde algum as décadas, duas tendências se combatem no interior da universidade pública brasileira: em termos sociológicos, a luta se daria entre um a corrente tecnocrática e outra, humanista; em termos políticos, o em bate se traduziria na oposição entre

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    Tamanho do trabalho: 2.337 Palavras / 10 Páginas
    Data: 7/1/2018 Por: cmar
  • Fichamento: Direito Ambiental

    Fichamento: Direito Ambiental

    FAUNA A fauna é o conjunto de animais estabelecidos em determinada região. Quando se fala em fauna, deve-se pensar imediatamente em seu habitat, que por sua vez, é o local onde vive o animal, incluindo aí os ninhos, criadouros naturais etc. , integrando assim o ecossistema. Ecossistema é o conjunto de vegetais e animais que interagem entre si e com os elementos do ambiente, dando sustentação à diversidade biológica. Assim analisando o artigo 225 da

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    Tamanho do trabalho: 2.819 Palavras / 12 Páginas
    Data: 17/6/2015 Por: Tassia30
  • FICHAMENTO: DIREITO PENAL DO INIMIGO

    FICHAMENTO: DIREITO PENAL DO INIMIGO

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ FICHAMENTO: DIREITO PENAL DO INIMIGO NICOLE CRISTINE S. FURTADO Balneário Camboriú, 06 de abril de 2016 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ FICHAMENTO: DIREITO PENAL DO INIMIGO NICOLE CRISTINE S. FURTADO Ficha Destaque como requisito à obtenção de nota para compor a M1

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    Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/8/2016 Por: Nicole Furtado
  • Fichamento: Hans Kelsen – Teoria Pura do Direito

    Fichamento: Hans Kelsen – Teoria Pura do Direito

    Universidade Federal de Minas Gerais – Faculdade de Direito Acadêmica: Débora Luiza Franco Ribeiro Fichamento: Hans Kelsen – Teoria Pura do Direito Algumas considerações sobre o autor: - Príncipe dos positivistas - Mais brilhante positivista - Considerado o maior jurista do século XX - Kelsen rejeita a aplicação mecânica do Direito Capítulo 1 – Direito e natureza 1. A “pureza” Nessa primeira parte do capítulo, Kelsen declara que a sua teoria pura do Direito possui

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    Tamanho do trabalho: 2.317 Palavras / 10 Páginas
    Data: 3/6/2018 Por: Débora Ribeiro
  • FICHAMENTO: HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA TRIBUTARIA

    FICHAMENTO: HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA TRIBUTARIA

    DIREITO TRIBUTÁRIO Fichamento- Hipóteses de Incidência Tributária- Geraldo Ataliba, 6ª edição; Malheiros Editora: 2000. 1. Conceito de Tributo Para o Código Tributário Nacional tributo é “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nessa se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade plenamente vinculada” (Art. 3º CTN). O conceito de tributo está previsto na Constituição Federal, como também a competência tributária e os princípios gerais.

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    Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/3/2018 Por: cici2043
  • FICHAMENTO: HISTÓRIA DO DIREITO

    FICHAMENTO: HISTÓRIA DO DIREITO

    DD História do Direito / Prof. Dr. Argemiro Ribeiro de Souza CURSO DE DIREITO, 1 º SEMESTRE - TURMA B - MATUTINO ALUNO: GUILHERME ALVES DE SOUZA Fichamento do Capítulo 12: Do século XIX ao século XX: Inovações Republicanas. LOPES, José Reinaldo de Lima. Do século XIX ao século XX: Inovações Republicanas. In: ______. O Direito na História: Lições Introdutórias. Cap. 12, p. 367-388. 1. Instituições e cultura na primeira república (1889-1930) 1.1-“A república altera

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    Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 Páginas
    Data: 23/4/2017 Por: guiialves_
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