TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito

71.711 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.711 - 34.740

  • Feminismo e as leis protetivas das mulheres

    Feminismo e as leis protetivas das mulheres

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Resultado de imagem para logotipo da urca SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SECITECE UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE MONOGRAFIA I PROF. ME JOHN HEINZ O MOVIMENTO FEMINISTA BRASILEIRO APARTIR DA DÉCADA DE OITENTA E SUA INFLUÊNCIA NA IMPLANTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E DA LEI DO FEMINICÍDIO. KELLY PEREIRA BENTO CRATO – CE 2019 KELLY

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.072 Palavras / 13 Páginas
    Data: 26/9/2019 Por: Kelly Bento
  • Feminismo e Fenomenologia

    Feminismo e Fenomenologia

    UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO TRÊS RIOS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS Paula Moreira Paulo Henrique Nicolau Reinaldo Souza FEMINISMO E FENOMENOLOGIA Sob a Orientação do(a) Professor(a) Ludmilla Elyseu Rocha Artigo apresentado a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro como requisito para obtenção de nota bimestral, para a disciplina T422 – FENOMENOLOGIA E DIREITO. Três Rios, RJ Julho – 2015 FEMINISMO E FENOMENOLOGIA Paula Moreira Paulo Henrique Nicolau Reinaldo Souza

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.665 Palavras / 19 Páginas
    Data: 11/6/2017 Por: paolavoltou
  • Fenômeno Convencional, Sistema Brasileiro de Recepção de Tratados Internacionais e a Necessidade Hodierna de Integração Econômica

    Fenômeno Convencional, Sistema Brasileiro de Recepção de Tratados Internacionais e a Necessidade Hodierna de Integração Econômica

    Fenômeno Convencional, Sistema Brasileiro de Recepção de Tratados Internacionais e a Necessidade Hodierna de Integração Econômica Melina Breckenfeld Reck Advogada militante, sócia da Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Professora de Direito Econômico e Assessora Jurídica da UniBrasil Sumário: Introdução - I Intensificação do fenômeno convencional: estreita relação entre tratado internacional e organizações internacionais - II Celebração e recepção no direito interno dos tratados internacionais e responsabilização internacional -

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 12.354 Palavras / 50 Páginas
    Data: 24/3/2020 Por: isapaivaaoli
  • Fera da Penha

    Fera da Penha

    No dia 30 de junho de 1960 Neide Maia cometeu um crime que chocou todo o país e foi manchete em todos os jornais da época e até hoje e lembrado . Ela tinha 23 anos quando conheceu o motorista Antonio Couto e logo começaram a namorar , porém Antônio era casado e ao descobrir o fato , ela não aceitou ser amante pois na época isso não era aceito na sociedade então diante

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/11/2015 Por: robertssouza
  • Fera de Macabu

    Fera de Macabu

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS AMANDA GUIMARÃES PERTINHES A FERA DE MACABU PONTA GROSSA 2012 AMANDA GUIMARÃES PERTINHES A FERA DE MACABU Trabalho apresentado na disciplina de Direito Penal I. Professora: Angela Mongruel. PONTA GROSSA 2012 Não muito depois da execução de Manoel da Motta Coqueira, em 1855, o imperador descobriu que seu ídolo literário francês, além de grande humanitário e de clara posição contra a pena de morte, Victor Hugo,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 11.343 Palavras / 46 Páginas
    Data: 23/6/2015 Por: mandiegp
  • Férias

    Resenha de Direito do Trabalho Tema: Férias As férias visam proporcionar descanso ao trabalhador, após certo período de trabalho, quando já se acumularam no organismo toxinas que não foram eliminadas adequadamente. Os estudos da medicina do trabalho revelam que o trabalho contínuo sem férias é prejudicial ao organismo. Sabe-se que, após o quinto mês de trabalho sem férias, o empregado já não tem o mesmo rendimento, principalmente em serviço intelectual. Pode-se, ainda dizer, em relação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/11/2014 Por: estoucontigopet
  • Férias, férias, salário e salário

    Aula-tema 05: Repouso, férias, remuneração e salário. FGTS. Meio ambiente do trabalho.asso 2: Analise os problemas abaixo propostos e responda-os, justificando cada resposta com espeque nos dispositivos da CLT estudados. Empregado contratado como garçom, Raimundo Nonato, recebe mensalmente gorjetas em total nunca inferior a R$ 1.000,00. Por outro lado, o Restaurante “Mosca Frita” não lhe paga o salário referência de sua categoria profissional (R$ 1.500,00 mensais). Não sabendo se deveria receber o valor das gorjetas,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/2/2015 Por: lucindamras
  • Feridas humanas

    Feridas humanas

    Feridas: Agressão por um agente ao tecido vivo. Classificação das feridas: Várias maneiras: Agente causal, Grau de contaminação, Tempo de traumatismo;Profundidade, Agente causal:Incisas ou cortantes: como faca, bisturi, laminas, etc. Características: comprimento predomina sobre a profundidade, bordas regulares e nitidas, geralmente retilíneas. Na incisa, o corte possui profundidade igual de um extremo a outro da lesão. Na ferida cortante a parte mediana é mais profunda. Corto- contusa: O agente não tem corte tão acentuado. (

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/11/2015 Por: Patricia Luiz Fernando Tibes
  • Fernanda Pereira Carneiro

    Fernanda Pereira Carneiro

    RELATÓRIO INDIVIDUAL NOME: FERNANDA PEREIRA CARNEIRO Venho através desse relatório mostrar a minha evolução com relação ao projeto de Difusão Jurídica realizado pela professora Sandrelise Chaves. Nosso tema principal foi investimentos,mais especificamente o Equity Crowdfunding, onde tivemos que demonstrar para nosso “cliente” os riscos que ela teria ao assinar um contrato com uma empresa que gerencia os investimentos que se chama “Basement”, mas tivemos serias dificuldades em procurar informações a respeito do mesmo,pois é um

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/6/2019 Por: fernandape
  • Fernando da Costa

    Fernando da Costa

    Direito Processual Penal Sentença, recursos e revisão criminal 1. Sentença Considerada irrevogável e inimpugnável, faz coisa julgada formal; se dotada de impedimento de instauração de processo com mesmo pedido por qualquer juízo fará coisa julgada material. Atos judiciários (são os praticados pelo PJ) em sentido lato e sua classificação São os atos jurisdicionais (podem ser normativos, administrativos ou anômalos) e os judiciários em sentido estrito. Normativos – art. 96, I, a, II, a, b, c,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.241 Palavras / 17 Páginas
    Data: 11/8/2015 Por: rafaelp1
  • Fernando Pessoa Ortónimo

    Fernando Pessoa Ortónimo

    PORTUGUÊS EXTERNATO CRISFAL 12º ANO O(s) Modernismo(s) Por volta de 1910 a natureza humana terá mudado. Tal traduz o sentimento de que tudo mudara na Europa entre 1890 e 1930: o tráfego automóvel encheu as cidades; muitos camponeses deixaram os campos; muitas pessoas imigraram; as mulheres das classes médias começaram a trabalhar fora de casa e a estudar; o sufrágio universal fortaleceu-se; e os escritores e pintores declararam ruidosamente o seu desprezo pelas seculares regras

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 Páginas
    Data: 16/4/2015 Por: David Martins
  • Ferramenta da Mediação

    Ferramenta da Mediação

    Procedimento da mediação se apresenta, para tanto, será abordado a pré-mediação e de que forma o mediador deve lidar com os envolvidos no conflito no momento que antecede ao procedi- mento da mediação. Portanto, sabemos que a resolução alternativa de conflitos vem sendo introduzida paulatinamente no ordenamento jurídico brasileiro, de forma a viabilizar ao cidadão meios de composição dos conflitos que permitam as partes participarem ativamente do processo de resolução, considerando que um conflito é

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.547 Palavras / 31 Páginas
    Data: 17/12/2018 Por: flavio borges jacinto
  • Ferramentas de prova de negócios legais

    NOÇÕES GERAIS Sílvio de Salvo Venosa ensina que “prova é o meio de que o interessado se vale para demonstrar legalmente a existência de um negócio jurídico (---) a utilidade de um direito mede-se pela possibilidade de que se dispõe para se realizar a prova de um fato. De nada adianta possuir um direito se não se tem os meios para prová-lo. Na verdade, o que se prova não é o direito. Prova-se o fato

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/12/2014 Por: carlos34
  • FERRAMENTAS ESPECIAIS DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE CORPORATIVA

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE EMPRESARIAL Pau Brasil Indústria de Portas e Janelas em Madeira Ltda. Pelo presente instrumento particular de contrato social, as partes adiante nomeadas qualificadas e ao final assinada: TIAGO RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 25 de Maio de 1993, em Xambioá/TO, portador da Cédula de Identidade RG 39.012.206-3 SSP/SP, emissão 26 de Junho de 2012 e CPF sob o nº 086.577.479-01 residente e domiciliado nesta cidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.089 Palavras / 9 Páginas
    Data: 3/10/2014 Por: Iarasp
  • Ferramentas para a democratização da justiça no Brasil

    Caso concreto 6 Aplicação Prática Teórica CASO 1 Balcão de Justiça Itinerante - Traduz uma tendência que vem se consolidando nos meios judiciários brasileiros, que é a de levar o atendimento judiciário até o cidadão, principalmente aos setores mais pobres da sociedade, normalmente situados nas periferias das grandes cidades. Na unidade móvel, que funciona em um ônibus adaptado e preparado para levar a Justiça, uma equipe composta por bacharel de direito, estagiários e pessoal de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: fabio12345
  • FERRAMENTAS PARA COMBATER CRIMES VIRTUAIS

    FERRAMENTAS PARA COMBATER CRIMES VIRTUAIS

    7. FERRAMENTAS PARA COMBATER CRIMES VIRTUAIS 7.1 SAFERNET BRASIL A Safernet foi fundada em 2005, é uma organização não governamental, não possui fins lucrativos e é composta por um grupo de cientistas da computação, bacharéis em Direito e professores, para solucionar, combater crimes cometidos na internet. Essa organização busca solucionar o uso indevido da Internet na prática de crimes virtuais e violações contra os Direitos Humanos. É uma central de denúncias online, onde são denunciados

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/4/2018 Por: vanessa l
  • Fertilização Assistida

    Fertilização Assistida

    Trabalho de direito civil – Direito à personalidade: Fertilização assistida. Carlos Roberto Gonçalves. Há novos avanços na área de reprodução assistida. Na reprodução assistida, a fecundação é quando o espermatozoide entra em contato com o óvulo, o espermatozoide sendo do marido e o óvulo da mulher, também há o modo de fecundação post mortem, que é feito com sêmen após a morte do doador, porém este tipo de fecundação deve ter uma autorização por escrita

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/5/2016 Por: xJulia
  • Fetos Anencefalos

    Fetos Anencefalos

    I – Introdução. O que é a vida? A vida é um ciclo ininterrupto que se inicia através da fecundação e se perdura, com motivação de tudo que a humanidade produz, com valor inqualificável, o bem absoluto, com direitos invioláveis, até seu término natural, que é a morte. II – O tema. Na Assembleia Constituinte de 1987 tentaram qualificar a vida, mas isso não prosperou, pois abriria espaço para discussões em que dividiria entre a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/10/2015 Por: Reginaldo178
  • FGTS e o seguro desemprego no caso das domésticas aspectos histórico e atual

    FGTS e o seguro desemprego no caso das domésticas aspectos histórico e atual

    FGTS e o seguro desemprego no caso das domésticas aspectos histórico e atual. Introdução O inicio do trabalho doméstico se deu com a chegada dos escravos africanos no Brasil, onde todos – crianças, homens e mulheres – eram escolhidos a dedo pelos senhores de engenho pelo critério de melhor aparência, força e limpeza e eram colocados dentro da casa grande para fazer atividades diárias como lavar, passar, cozinhar, limpar a casa. Mesmo com os movimentos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.730 Palavras / 7 Páginas
    Data: 13/5/2016 Por: BiancaGC
  • FGTS – Fundo de garantia do tempo de serviço

    – FGTS – FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO 1. O FGTS foi criado pela Lei 5.107, de 13.09.1966. 2. Atualmente, é regido pela Lei 8.036/1990 (regulamentada pelo Decreto 99.684/1990). 3. O Art. 7º, III, da CF/88, assegura o direito ao FGTS para os trabalhadores urbanos e rurais. 4. O FGTS é um direito trabalhista, constituído pelos saldos das contas vinculadas (devidamente atualizadas com juros e correção monetária), destinado a garantir a indenização do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.114 Palavras / 17 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: ademirzinho
  • FGTS: DO SURGIMENTO E DA APLICAÇÃO NO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – UMA ABORDAGEM HISTÓRICA E FINS

    FGTS: DO SURGIMENTO E DA APLICAÇÃO NO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – UMA ABORDAGEM HISTÓRICA E FINS

    FGTS: do surgimento à aplicação no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – uma abordagem histórica e fins sociais[1] Cleidiane Toledo Lopes Oliveira[2] Dayane Bernardi de Lima[3] Resumo: O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi instituído pela Lei nº 5.107/1966, tendo por principais objetivos proteger os trabalhadores da dispensa arbitrária, bem como garantir a estes, caso dispensados, um meio de se sustentar por determinado período de tempo. Não somente isso tornou

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 10.558 Palavras / 43 Páginas
    Data: 10/9/2021 Por: Cleidy Toledo
  • FGTS: Fundo de garantia para o período de serviço

    FGTS O fundo de garantia por tempo de serviço foi criado pela lei n. 5.107/66, mas é regido atualmente pela lei n.8.036/90. O FGTS é composto pelos saldos das contas vinculadas a que se refere a lei, aplicados com correção monetária e juros de modo a atender suas obrigações, o FGTS é regido por normas e diretrizes fixadas por um conselho curador o qual é formado por representantes de empregadores, trabalhadores e entidades governamentais. Os

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: fernandoandrino
  • Fiança

    A fiança é uma espécie de contrato através do qual uma pessoa, o fiador, garante com seu patrimônio a satisfação de um credor, porque o que se promete é o adimplemento do contrato, ou do negócio jurídico unilateral, ou de fonte de divida, de que se irradiou, ou se irradiou vai irradiar-se a divida de outrem. Pode-se concluir, portanto, que estamos diante de uma garantia de natureza pessoal lastreada pela confiança existente entre as partes,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: claudio10
  • Fiança e locação de coisas

    FIANÇA E LOCAÇÃO DE COISAS 1-Definição FIANÇA: A fiança é uma espécie de contrato através do qual uma pessoa, o fiador, garante com seu patrimônio a satisfação de um credor, caso o devedor principal, aquele que contraiu a dívida, não a solva em seu vencimento. LOCAÇÃO: O contrato de locação de coisas é aquele em que, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.164 Palavras / 9 Páginas
    Data: 30/4/2014 Por: THAIS170
  • Fiança no processo penal

    Fiança no processo penal

    FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL-UNESC COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO E-Mail: unesc@unescnet.br - Internet: www.unescnet.br BÁRBARA HOZ CLAUDINEI MACHADO ÉLIDA DA LUZ SOUZA KEROLEN MELISSA PROCESSO PENAL: FIANÇA CACOAL-RO 2015 BÁRBARA HOZ CLAUDINEI MACHADO ÉLIDA DA LUZ SOUZA KEROLEN MELISSA PROCESSO PENAL: FIANÇA Trabalho entregue à UNESC – Faculdades Integradas de Cacoal, na disciplina de Processo Penal, no Curso de Direito, com a finalidade de aprimorar meus conhecimentos e obtenção de nota. Sob a orientação do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.344 Palavras / 10 Páginas
    Data: 24/9/2015 Por: ElidaLuz
  • Ficha - História da Filosofia do Direito

    Ficha - História da Filosofia do Direito

    REFERÊNCIA DO TEXTO: BILLIER, Jean-Cassien. História da Filosofia do Direito. Barueri, SP: Manole, 2005. (Cap. 1 A Fundação Grega) p. 02-52. 1. Questão/Tema – Qual a relação entre ética e direito? 2. Argumentos extraídos do texto. (Fundamentos) “[...] podemos tirar diretamente a relação do jurídico e do ético no pensamento grego: são as duas faces de um mesmo remédio destinado a restituir o justo equilíbrio natural.” (p. 16) “[...] a ética se vinculará ao ser

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/3/2017 Por: thaylanebs
  • FICHA CADASTRAL DO ALUNO – ATIVIDADE FÍSICA

    FICHA CADASTRAL DO ALUNO – ATIVIDADE FÍSICA

    ESCOLA MUNICIPAL OCTÁVIO SOARES FERREIRA FICHA CADASTRAL DO ALUNO – ATIVIDADE FÍSICA LOCAL: RUA ENGENHEIRO FELIPE MOREIRA CALDAS N° 1.100 PARK FRATERNIDADE ATIVIDADE: CAMINHADA ORIENTADA PROFESSOR RESPONSÁVEL: MARIA MAZZARELLO NOVAIS DOS SANTOS NOME DO ALUNO: PROFISSÃO: ENDEREÇO: N°: BAIRRO: CEP: FONE: ( ) DATA DE NASCIMENTO: / / ALTURA: PESO: QUAL O SEU OBJETIVO DE PRATICAR ATIVIDADE FÍSICA? ( ) CONVÍVIO SOCIAL ( )PREVENÇÃO/SAÚDE ( )CONDICIONAMENTO FÍSICO ( NECESSIDADE MÁDICA ( )OUTROS ANAMNESE SIM NÃO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/9/2021 Por: raul.rosa
  • FICHA DE ATENDIMENTO

    FICHA DE ATENDIMENTO

    À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AGÊNCIA: 3261 (SHOPPING FORMOSA) CONTA CORRENTE: 00027620-7 CONCEIÇÃO SALES, brasileira, aposentada, inscrita no CPF sob o nº. 014.561802-15 e RG nº. 6858143, residente e domiciliada à Rua General Osório – Quadra J, nº. 20, Residencial Antônio Queiroz, Quarenta Horas, Coqueiro, Ananindeua-PA, CEP: 67.120-470, vem, perante Vossa Senhoria, apresentar a seguinte SOLICITAÇÃO EXTRAJUDICIAL, nos termos do artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal Brasileira, pelas razões a seguir avençadas: A SOLICITANTE informa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/11/2018 Por: Lorena Costa
  • Ficha de Atendimento Criminal

    Ficha de Atendimento Criminal

    FICHA ATENDIMENTO CRIMINAL Data: ____/____/____ Pasta:________________________________ Responsável: _______________________________________________________ I- Cliente Nome:_________________________________________________________ Nome da Mãe:_________________________________________________________________ Nome do Pai:__________________________________________________________________ Endereço:______________________________________________________________________ Cidade:____________________________ CEP:_______________________ Local de trabalho:______________________________________________________ Profissão:_______________________ CTPS:____________________________ Nacionalidade:______________________ Naturalidade:_____________________ Estado Civil:_____________________ Data Nascimento: ____/_____/_______ RG:_____________________ CPF:______________________ II- Vitima(s) Nome:_________________________________________________________ Data de nascimento (Idade):_________________________ + INFORMAÇÕES: III- FATO OCORRIDO 1. Descrição: Art.:_________________ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/8/2019 Por: Bianca Wuerzius
  • Ficha de Atendimento Trabalhista

    Ficha de Atendimento Trabalhista

    FICHA DE ATENDIMENTO Data do atendimento: _____/_____/________ TEL: Advogado (a) responsável: _______________________________ CEL: AÇÃO TRABALHISTA Cliente: Reclamante ( ) Reclamada ( ) Nome: Estado Civil: Data de Nascimento: CTPS: Série: PIS: Profissão atual: Profissão exercida na empresa: Trabalhador(a) urbano(a) ou rural: Endereço: Bairro: Cidade: CEP: E-mail: DOCUMENTOS: RG: CPF: Nome do Pai: Nome da Mãe: Nacionalidade: PARTE CONTRÁRIA: Reclamada 1: Endereço: Bairro: Cidade: CEP: E-mail: CNPJ: Reclamada 2: Endereço: Bairro: Cidade: CEP: E-mail: CNPJ: ADMISSÃO:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.971 Palavras / 12 Páginas
    Data: 10/9/2018 Por: Gabriela Ruffo
Pesquisar
Pesquisa avançada