Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.711 - 34.740
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Férias, férias, salário e salário
Aula-tema 05: Repouso, férias, remuneração e salário. FGTS. Meio ambiente do trabalho.asso 2: Analise os problemas abaixo propostos e responda-os, justificando cada resposta com espeque nos dispositivos da CLT estudados. Empregado contratado como garçom, Raimundo Nonato, recebe mensalmente gorjetas em total nunca inferior a R$ 1.000,00. Por outro lado, o Restaurante “Mosca Frita” não lhe paga o salário referência de sua categoria profissional (R$ 1.500,00 mensais). Não sabendo se deveria receber o valor das gorjetas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2015 -
Feridas humanas
Feridas: Agressão por um agente ao tecido vivo. Classificação das feridas: Várias maneiras: Agente causal, Grau de contaminação, Tempo de traumatismo;Profundidade, Agente causal:Incisas ou cortantes: como faca, bisturi, laminas, etc. Características: comprimento predomina sobre a profundidade, bordas regulares e nitidas, geralmente retilíneas. Na incisa, o corte possui profundidade igual de um extremo a outro da lesão. Na ferida cortante a parte mediana é mais profunda. Corto- contusa: O agente não tem corte tão acentuado. (
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 2/11/2015 -
Fernanda Pereira Carneiro
RELATÓRIO INDIVIDUAL NOME: FERNANDA PEREIRA CARNEIRO Venho através desse relatório mostrar a minha evolução com relação ao projeto de Difusão Jurídica realizado pela professora Sandrelise Chaves. Nosso tema principal foi investimentos,mais especificamente o Equity Crowdfunding, onde tivemos que demonstrar para nosso “cliente” os riscos que ela teria ao assinar um contrato com uma empresa que gerencia os investimentos que se chama “Basement”, mas tivemos serias dificuldades em procurar informações a respeito do mesmo,pois é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2019 -
Fernando da Costa
Direito Processual Penal Sentença, recursos e revisão criminal 1. Sentença Considerada irrevogável e inimpugnável, faz coisa julgada formal; se dotada de impedimento de instauração de processo com mesmo pedido por qualquer juízo fará coisa julgada material. Atos judiciários (são os praticados pelo PJ) em sentido lato e sua classificação São os atos jurisdicionais (podem ser normativos, administrativos ou anômalos) e os judiciários em sentido estrito. Normativos – art. 96, I, a, II, a, b, c,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.241 Palavras / 17 PáginasData: 11/8/2015 -
Fernando Pessoa Ortónimo
PORTUGUÊS EXTERNATO CRISFAL 12º ANO O(s) Modernismo(s) Por volta de 1910 a natureza humana terá mudado. Tal traduz o sentimento de que tudo mudara na Europa entre 1890 e 1930: o tráfego automóvel encheu as cidades; muitos camponeses deixaram os campos; muitas pessoas imigraram; as mulheres das classes médias começaram a trabalhar fora de casa e a estudar; o sufrágio universal fortaleceu-se; e os escritores e pintores declararam ruidosamente o seu desprezo pelas seculares regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 16/4/2015 -
Ferramenta da Mediação
Procedimento da mediação se apresenta, para tanto, será abordado a pré-mediação e de que forma o mediador deve lidar com os envolvidos no conflito no momento que antecede ao procedi- mento da mediação. Portanto, sabemos que a resolução alternativa de conflitos vem sendo introduzida paulatinamente no ordenamento jurídico brasileiro, de forma a viabilizar ao cidadão meios de composição dos conflitos que permitam as partes participarem ativamente do processo de resolução, considerando que um conflito é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.547 Palavras / 31 PáginasData: 17/12/2018 -
Ferramentas de prova de negócios legais
NOÇÕES GERAIS Sílvio de Salvo Venosa ensina que “prova é o meio de que o interessado se vale para demonstrar legalmente a existência de um negócio jurídico (---) a utilidade de um direito mede-se pela possibilidade de que se dispõe para se realizar a prova de um fato. De nada adianta possuir um direito se não se tem os meios para prová-lo. Na verdade, o que se prova não é o direito. Prova-se o fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 3/12/2014 -
FERRAMENTAS ESPECIAIS DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE CORPORATIVA
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE EMPRESARIAL Pau Brasil Indústria de Portas e Janelas em Madeira Ltda. Pelo presente instrumento particular de contrato social, as partes adiante nomeadas qualificadas e ao final assinada: TIAGO RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 25 de Maio de 1993, em Xambioá/TO, portador da Cédula de Identidade RG 39.012.206-3 SSP/SP, emissão 26 de Junho de 2012 e CPF sob o nº 086.577.479-01 residente e domiciliado nesta cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.089 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2014 -
Ferramentas para a democratização da justiça no Brasil
Caso concreto 6 Aplicação Prática Teórica CASO 1 Balcão de Justiça Itinerante - Traduz uma tendência que vem se consolidando nos meios judiciários brasileiros, que é a de levar o atendimento judiciário até o cidadão, principalmente aos setores mais pobres da sociedade, normalmente situados nas periferias das grandes cidades. Na unidade móvel, que funciona em um ônibus adaptado e preparado para levar a Justiça, uma equipe composta por bacharel de direito, estagiários e pessoal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
FERRAMENTAS PARA COMBATER CRIMES VIRTUAIS
7. FERRAMENTAS PARA COMBATER CRIMES VIRTUAIS 7.1 SAFERNET BRASIL A Safernet foi fundada em 2005, é uma organização não governamental, não possui fins lucrativos e é composta por um grupo de cientistas da computação, bacharéis em Direito e professores, para solucionar, combater crimes cometidos na internet. Essa organização busca solucionar o uso indevido da Internet na prática de crimes virtuais e violações contra os Direitos Humanos. É uma central de denúncias online, onde são denunciados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2018 -
Fertilização Assistida
Trabalho de direito civil – Direito à personalidade: Fertilização assistida. Carlos Roberto Gonçalves. Há novos avanços na área de reprodução assistida. Na reprodução assistida, a fecundação é quando o espermatozoide entra em contato com o óvulo, o espermatozoide sendo do marido e o óvulo da mulher, também há o modo de fecundação post mortem, que é feito com sêmen após a morte do doador, porém este tipo de fecundação deve ter uma autorização por escrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2016 -
Fetos Anencefalos
I – Introdução. O que é a vida? A vida é um ciclo ininterrupto que se inicia através da fecundação e se perdura, com motivação de tudo que a humanidade produz, com valor inqualificável, o bem absoluto, com direitos invioláveis, até seu término natural, que é a morte. II – O tema. Na Assembleia Constituinte de 1987 tentaram qualificar a vida, mas isso não prosperou, pois abriria espaço para discussões em que dividiria entre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2015 -
FGTS e o seguro desemprego no caso das domésticas aspectos histórico e atual
FGTS e o seguro desemprego no caso das domésticas aspectos histórico e atual. Introdução O inicio do trabalho doméstico se deu com a chegada dos escravos africanos no Brasil, onde todos – crianças, homens e mulheres – eram escolhidos a dedo pelos senhores de engenho pelo critério de melhor aparência, força e limpeza e eram colocados dentro da casa grande para fazer atividades diárias como lavar, passar, cozinhar, limpar a casa. Mesmo com os movimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.730 Palavras / 7 PáginasData: 13/5/2016 -
FGTS – Fundo de garantia do tempo de serviço
– FGTS – FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO 1. O FGTS foi criado pela Lei 5.107, de 13.09.1966. 2. Atualmente, é regido pela Lei 8.036/1990 (regulamentada pelo Decreto 99.684/1990). 3. O Art. 7º, III, da CF/88, assegura o direito ao FGTS para os trabalhadores urbanos e rurais. 4. O FGTS é um direito trabalhista, constituído pelos saldos das contas vinculadas (devidamente atualizadas com juros e correção monetária), destinado a garantir a indenização do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.114 Palavras / 17 PáginasData: 22/9/2014 -
FGTS: DO SURGIMENTO E DA APLICAÇÃO NO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – UMA ABORDAGEM HISTÓRICA E FINS
FGTS: do surgimento à aplicação no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – uma abordagem histórica e fins sociais[1] Cleidiane Toledo Lopes Oliveira[2] Dayane Bernardi de Lima[3] Resumo: O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi instituído pela Lei nº 5.107/1966, tendo por principais objetivos proteger os trabalhadores da dispensa arbitrária, bem como garantir a estes, caso dispensados, um meio de se sustentar por determinado período de tempo. Não somente isso tornou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.558 Palavras / 43 PáginasData: 10/9/2021 -
FGTS: Fundo de garantia para o período de serviço
FGTS O fundo de garantia por tempo de serviço foi criado pela lei n. 5.107/66, mas é regido atualmente pela lei n.8.036/90. O FGTS é composto pelos saldos das contas vinculadas a que se refere a lei, aplicados com correção monetária e juros de modo a atender suas obrigações, o FGTS é regido por normas e diretrizes fixadas por um conselho curador o qual é formado por representantes de empregadores, trabalhadores e entidades governamentais. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2014 -
Fiança
A fiança é uma espécie de contrato através do qual uma pessoa, o fiador, garante com seu patrimônio a satisfação de um credor, porque o que se promete é o adimplemento do contrato, ou do negócio jurídico unilateral, ou de fonte de divida, de que se irradiou, ou se irradiou vai irradiar-se a divida de outrem. Pode-se concluir, portanto, que estamos diante de uma garantia de natureza pessoal lastreada pela confiança existente entre as partes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Fiança e locação de coisas
FIANÇA E LOCAÇÃO DE COISAS 1-Definição FIANÇA: A fiança é uma espécie de contrato através do qual uma pessoa, o fiador, garante com seu patrimônio a satisfação de um credor, caso o devedor principal, aquele que contraiu a dívida, não a solva em seu vencimento. LOCAÇÃO: O contrato de locação de coisas é aquele em que, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.164 Palavras / 9 PáginasData: 30/4/2014 -
Fiança no processo penal
FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL-UNESC COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO E-Mail: unesc@unescnet.br - Internet: www.unescnet.br BÁRBARA HOZ CLAUDINEI MACHADO ÉLIDA DA LUZ SOUZA KEROLEN MELISSA PROCESSO PENAL: FIANÇA CACOAL-RO 2015 BÁRBARA HOZ CLAUDINEI MACHADO ÉLIDA DA LUZ SOUZA KEROLEN MELISSA PROCESSO PENAL: FIANÇA Trabalho entregue à UNESC – Faculdades Integradas de Cacoal, na disciplina de Processo Penal, no Curso de Direito, com a finalidade de aprimorar meus conhecimentos e obtenção de nota. Sob a orientação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.344 Palavras / 10 PáginasData: 24/9/2015 -
Ficha - História da Filosofia do Direito
REFERÊNCIA DO TEXTO: BILLIER, Jean-Cassien. História da Filosofia do Direito. Barueri, SP: Manole, 2005. (Cap. 1 A Fundação Grega) p. 02-52. 1. Questão/Tema – Qual a relação entre ética e direito? 2. Argumentos extraídos do texto. (Fundamentos) “[...] podemos tirar diretamente a relação do jurídico e do ético no pensamento grego: são as duas faces de um mesmo remédio destinado a restituir o justo equilíbrio natural.” (p. 16) “[...] a ética se vinculará ao ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2017 -
FICHA CADASTRAL DO ALUNO – ATIVIDADE FÍSICA
ESCOLA MUNICIPAL OCTÁVIO SOARES FERREIRA FICHA CADASTRAL DO ALUNO – ATIVIDADE FÍSICA LOCAL: RUA ENGENHEIRO FELIPE MOREIRA CALDAS N° 1.100 PARK FRATERNIDADE ATIVIDADE: CAMINHADA ORIENTADA PROFESSOR RESPONSÁVEL: MARIA MAZZARELLO NOVAIS DOS SANTOS NOME DO ALUNO: PROFISSÃO: ENDEREÇO: N°: BAIRRO: CEP: FONE: ( ) DATA DE NASCIMENTO: / / ALTURA: PESO: QUAL O SEU OBJETIVO DE PRATICAR ATIVIDADE FÍSICA? ( ) CONVÍVIO SOCIAL ( )PREVENÇÃO/SAÚDE ( )CONDICIONAMENTO FÍSICO ( NECESSIDADE MÁDICA ( )OUTROS ANAMNESE SIM NÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2021 -
FICHA DE ATENDIMENTO
À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AGÊNCIA: 3261 (SHOPPING FORMOSA) CONTA CORRENTE: 00027620-7 CONCEIÇÃO SALES, brasileira, aposentada, inscrita no CPF sob o nº. 014.561802-15 e RG nº. 6858143, residente e domiciliada à Rua General Osório – Quadra J, nº. 20, Residencial Antônio Queiroz, Quarenta Horas, Coqueiro, Ananindeua-PA, CEP: 67.120-470, vem, perante Vossa Senhoria, apresentar a seguinte SOLICITAÇÃO EXTRAJUDICIAL, nos termos do artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal Brasileira, pelas razões a seguir avençadas: A SOLICITANTE informa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2018 -
Ficha de Atendimento Criminal
FICHA ATENDIMENTO CRIMINAL Data: ____/____/____ Pasta:________________________________ Responsável: _______________________________________________________ I- Cliente Nome:_________________________________________________________ Nome da Mãe:_________________________________________________________________ Nome do Pai:__________________________________________________________________ Endereço:______________________________________________________________________ Cidade:____________________________ CEP:_______________________ Local de trabalho:______________________________________________________ Profissão:_______________________ CTPS:____________________________ Nacionalidade:______________________ Naturalidade:_____________________ Estado Civil:_____________________ Data Nascimento: ____/_____/_______ RG:_____________________ CPF:______________________ II- Vitima(s) Nome:_________________________________________________________ Data de nascimento (Idade):_________________________ + INFORMAÇÕES: III- FATO OCORRIDO 1. Descrição: Art.:_________________ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2019 -
Ficha de Atendimento Trabalhista
FICHA DE ATENDIMENTO Data do atendimento: _____/_____/________ TEL: Advogado (a) responsável: _______________________________ CEL: AÇÃO TRABALHISTA Cliente: Reclamante ( ) Reclamada ( ) Nome: Estado Civil: Data de Nascimento: CTPS: Série: PIS: Profissão atual: Profissão exercida na empresa: Trabalhador(a) urbano(a) ou rural: Endereço: Bairro: Cidade: CEP: E-mail: DOCUMENTOS: RG: CPF: Nome do Pai: Nome da Mãe: Nacionalidade: PARTE CONTRÁRIA: Reclamada 1: Endereço: Bairro: Cidade: CEP: E-mail: CNPJ: Reclamada 2: Endereço: Bairro: Cidade: CEP: E-mail: CNPJ: ADMISSÃO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.971 Palavras / 12 PáginasData: 10/9/2018 -
FICHA DE CADASTRO PARA ABERTURA DE O.S.C
FICHA DE CADASTRO PARA ABERTURA DE O.S.C NOME DO RESPONSÁVEL PELO O CADASTRO: Fernando Figueiredo Sampaio 1. DADOS DA PESSOA JURÍDICA (preencher todos os campos informativos) Denominação: Instituto de Apoio ao Paciente Oncológico. Nome de Fantasia: IAPO Atividades: Apoio aos pacientes oncológicos do SUS, através de tratamentos complementares Descrição das Atividades: Assistência multidisciplinar aos pacientes oncológicos. Cidade/UF: Fortaleza CEP: 60110-140 1. DADOS DOS ASSOCIADOS/MEMBROS (preencher todos os campos informativos) 1. Categoria: |_____| Associado/Membro | X
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2018 -
Ficha de Entrevista Reclamante
FICHA DE ENTREVISTA DO RECLAMANTE TEL P/ CONTATO ____________________________/______________________DATA:____/___/____ NOME DO RECLAMANTE_________________________________________________________________ brasileiro, solteiro/casado, ____________________________________, CTPS ______________________ série _______________, RG ________________________, CPF/MF ______________________________, PIS ________________________, nascido em ____________, nome da mãe ________________________ ____________________________, residente e domiciliado na Rua/Av. _____________________________ ____________________________, nº ______________, Bairro __________________________________, Cidade ______________________________________, CEP ___________________. NOME DA RECLAMADA__________________________________________________________________, Inscrita no CNPJ/MF nº ______________________________________________, estabelecida na Rua/AV. ______________________________, nº ____________, Bairro __________________________________, Cidade ___________________________________, CEP _____________________. Data de admissão: _________________ Trabalhou sem registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2018 -
Ficha de Fiscalização de Maus Tratos e Bem Estar Animal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAGES Estado de Santa Catarina – CNPJ – 82.777.301/0001-90 Gerencia de Vida Animal E Bem e Ficha de Fiscalização de Maus Tratos e Bem Estar Animal Data da denúncia: Data da vistoria: Hora da vistoria: Nome do denunciado: Nº do Boletim de Ocorrência: Endereço da ocorrência: Bairro: Cidade: 1. Identificação do animal Espécie: Canina Felina Equina Outra:________________ Sexo: Fêmea Macho Idade: ________ Porte: Pequeno (<10kg)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 22/7/2020 -
Ficha de leitura a problematica do conhecimento
FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: METODOLOGIA CIENTÍFICA DISCENTE: CINTIA GREGORIO DOS SANTOS FICHA DE LEITURA REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA Do livro: Metodologia científica, fundamentos e técnicas, construindo o saber. Maria Cecília M. (de Carvalho (org.), Campinas: Editora Papirus, 1994, pág. 13 a 28) SÍNTESE: O texto “A problemática do conhecimento” de Heitor Matallo Jr, trata-se da formação do conhecimento na sociedade, seus questionamentos, necessidades, como os filósofos lidavam com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2015 -
Ficha de Leitura da obra Curso de Processo Civil de Fredie Didier Jr
UNISINOS – UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS DISCIPLINA: Teoria Geral do Processo II PROFESSOR: Gustavo Bohrer Paim ALUNA: Thays Lucas Ferreira Tópicos sobre a obra Curso de Direito Processual Civil de Fredie Didier Jr * Pressupostos processuais são os componentes do processo judicial, que preenchem os requisitos de validade, existência e eficácia da ação, tornando-o um “ato - complexo de formação sucessiva”, segundo o autor. * Pressuposto é o que antecede o ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.391 Palavras / 14 PáginasData: 17/10/2017 -
FICHA DE LEITURA DA OBRA: CONSTITUIÇÃO VERSUS TRIBUTAÇÃO - O PAPEL DOS JURISTAS NA CRISE PARADIGMÁTICA”
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO LUAN BRAGA CHAVES FICHA DE LEITURA DA OBRA “CONSTITUIÇÃO VERSUS TRIBUTAÇÃO: O PAPEL DOS JURISTAS NA CRISE PARADIGMÁTICA” São Leopoldo 2018 ________________ FICHA DE LEITURA Inicialmente, o autor discorre acerca das questões fundamentais de seu estudo, aduzindo ser necessário compreender a nova constituição de 1988, identificar porque não foi adotado este novo modelo na forma de tributar, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2018