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Direito

71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.921 - 34.950

  • Fichamento Direito e Realidade

    Fichamento Direito e Realidade

    1. Direito e realidade Desafios para o ensino jurídico Texto: ALMEIDA, Frederico de; SOUZA, André Lucas Delgado; CAMARGO, Sarah Bria de. Direito e Realidade: desafios para o ensino jurídico. In: Ensino do direito em debate: reflexões a partir do 1° Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente / José Garcez Ghirardi e Marina Feferbaum (organizadores). São Paulo: Direito GV, 2013. (Série pesquisa Direito GV). p. 19-32 Palavras-chaves Direito – ensino jurídico – estratégias 1. Introdução Uma

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    Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/4/2016 Por: nathaliaromanato
  • Fichamento Direito Grego e Romano

    Fichamento Direito Grego e Romano

    DIREITO GREGO - Nomos: Lei e Costume; * Eram apenas considerados cidadãos os nascidos em Atenas, do sexo masculino e maiores de vintes anos, e possui terras. * Os pensadores Gregos diziam que Nomos era a fonte do direito que limita o poder das autoridades, sendo que a politica consiste em não ter que obedecer se não a lei, visto assim significa tanto a lei e o costume para os Gregos. - Participação Politica Na

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    Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/11/2018 Por: Raphael Sena
  • Fichamento Direito Poder e Opressão

    Fichamento Direito Poder e Opressão

    FICHA DE LEITURA Autor:Paulo Otero Título:Legalidade e Administração Pública – O sentido da vinculação administrativa à jurisdicidade Catalogação: Análise apenas das páginas 269-331. Tema: Direito Administrativo, separação de poderes, jurisdicidade. Fichado por Fernanda Sartor Meinero Resumo: Otero inicia o capítulo IX de sua obra esclarecendo as contradições face o princípio da separação de poderes. Segundo ele, o na formação do Direito Administrativo o juiz não é apenas “a boca que pronuncia as palavras da lei”,

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    Tamanho do trabalho: 1.932 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/9/2015 Por: Veridianal
  • Fichamento Direito Romano

    Fichamento Direito Romano

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Bacharelado em Direito História do Direito Professor: Cleiton Ricardo DIREITO ROMANO LORENNA CRISTINA ARANTES DUARTE B01 GOIÂNIA 2018 SUMÁRIO: 1.História geral 1.1.Realeza 1.2.República 1.3.Alto Império 1.4.Baixo Império 2. Períodos do direito 2.1.Época Antiga 2.1.1.Plebiscito 2.1.2. Lei das XII Tábuas 2.1.3. Inquérito policial 2.1.4. Pater familias 2.2. Época Clássica 2.2.1. Legislação 2.2.2. Jurisprudência 2.2.3. Processo formular 2.3. Época do Baixo Império 2.3.1. Direito da família

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    Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/10/2018 Por: Lorenna Duarte
  • Fichamento Direito Tributário - Roque Carrazza

    Fichamento Direito Tributário - Roque Carrazza

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA http://www.pucsp.br/sites/default/files/download/brasao-PUCSP-assinatura-principal-RGB.png DIREITO TRIBUTÁRIO → Fichamento: livro “Curso de Direito Constitucional Tributário”, de Roque Carrazza 21 de agosto de 2017 ALUNA: Catarina Eugenia Otero Fernandez RA00171435 PROFESSORA: Elizabeth Carrazza sala: 224 turma: MF6 São Paulo 2017 Capítulo XI – NORMAS GERAIS EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 1. Introdução - Art. 146, CF: determina que a União, por meio de lei complementar, pode modificar o minucioso esquema de repartição das competências tributárias das pessoas

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    Tamanho do trabalho: 2.878 Palavras / 12 Páginas
    Data: 20/11/2017 Por: Catarina21
  • Fichamento Direitos da Personalidade e sua Tutela

    Fichamento Direitos da Personalidade e sua Tutela

    TUTELA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO BRASIL ] 35 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ – CESUMAR MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS Lucidalva Maiostre DIREITOS DE PERSONALIDADE E SUA TUTELA MARINGÁ 2013 Lucidalva Maiostre DIREITOS DE PERSONALIDADE E SUA TUTELA Fichamento apresentado à disciplina Fundamentos dos Direitos da Personalidade como exigência parcial de avaliação, sob a orientação do Professor Doutor Cleber Sanfelici Otero, do Mestrado em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá - CESUMAR. Maringá 2013 Direitos

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    Tamanho do trabalho: 16.015 Palavras / 65 Páginas
    Data: 28/4/2016 Por: ngvilardo
  • Fichamento Direitos Sociais

    Fichamento Direitos Sociais

    Direitos Sociais. Os direitos sociais são as ações que o Estado é obrigado a prover em relação aos indivíduos, seriam assim as liberdades positivas, já que é necessário a ação de uma ação externa para garantir esse direito aos cidadãos. Eles tem como objetivo a igualdade social. Eles são descritos no sexto artigo da constituição ao décimo primeiro fora o direito à saúde e a previdência, estes que estão em outros artigos, no artigo sexto

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    Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/8/2020 Por: Leonardo Henrique
  • Fichamento Discurso sobre a desigualdade

    Fichamento Discurso sobre a desigualdade

    Universidade Presbiteriana Mackenzie Jean Jacques Rousseau fICHAMENTO Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade Entre os Homens São Paulo 2017 Jean Jacques Rousseau fichamento Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade Entre os Homens Trabalho apresentado à disciplina de Introduçao à Ciência Política, pela aluna Beatriz Barbosa (tia:31727425), 1S. Prof. Márcia Alvim São Paulo 2017 No início da obra Rousseau concebe que exitem dois tipos de desigualdade na espécie humana: *

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    Tamanho do trabalho: 2.414 Palavras / 10 Páginas
    Data: 26/4/2017 Por: Beatriz Barbosa
  • Fichamento Discurso Sobre A Origem e Fundamentos Desigualdade entre os Homens Rousseau

    Fichamento Discurso Sobre A Origem e Fundamentos Desigualdade entre os Homens Rousseau

    Fichamento Do Livro`` Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens´´ de Jean Jacques Rousseau. Curso De Direito- Universidade Presbiteriana Mackenzie Trabalhado Da Disciplina De Ciência Política – Fichamento e conceituação dos pontos mais importantes da obra do autor. Introdução – O celebre filosofo e escritor Jean Jacques Rousseau visa com essa obra expor o seu ponto de vista a respeito do início e o desenvolvimento das desigualdades entre os seres

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    Tamanho do trabalho: 2.575 Palavras / 11 Páginas
    Data: 15/9/2020 Por: Lucas Guarise
  • Fichamento do art 7 ao 18 do ECA

    Fichamento do art 7 ao 18 do ECA

    Universidade Católica do Salvador Direito da Criança e do Adolescente Professora: Nivea Pereira Aluno: Renan Alcantara Motta Coelho Salvador, 2015 Fichamento do Art. 7º ao 18 do ECA Durante essa parte do estatuto, do art. 7º ao 14, tem como tema principal o direito à vida e à saúde. Nele é dito que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, através das políticas sociais públicas que permitam o

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    Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/9/2017 Por: Renan Alcantara
  • Fichamento do Artigo "Superação das antinomias pelo Diálogo das Fontes: O modelo brasileiro de coexistência entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002"

    Fichamento do Artigo "Superação das antinomias pelo Diálogo das Fontes: O modelo brasileiro de coexistência entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002"

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Aluno: Fábio Nicotra Ramos Disciplina: Direito do Consumidor Prof. Dr. Geyson Gonçalves da Silva Semestre 2020.1 Fichamento do artigo “Diálogo das Fontes” – Cláudia Lima Marques A partir de uma análise do Direito Privado Italiano no final do século XX, verifica-se que a aplicação do Direito Civil (privado) se dá por meio do método de microssistemas, onde o Código Civil possui uma função residual (justiça comum) e o ordenamento jurídico

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    Tamanho do trabalho: 1.917 Palavras / 8 Páginas
    Data: 28/10/2020 Por: Fábio Nicotra
  • FICHAMENTO DO ARTIGO BASES PARA UMA METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO

    FICHAMENTO DO ARTIGO BASES PARA UMA METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO

    FICHAMENTO DO ARTIGO BASES PARA UMA METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO Bárbara Azevedo Costa Monografia I – Professor: Rodrigo Augusto Lima de Medeiros 1. ADEODATO, João Maurício. Bases para uma Metodologia da Pesquisa em Direito. Portal de Publicações do CEJ, abril de 1999. 2. Em um primeiro plano, o artigo propõe uma reflexão acerca da desvalorização sistemática do âmbito jurídico acadêmico, no que se refere a elaborações de pesquisas e aprofundamento de estudo judiciais. Nesse

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    Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/6/2018 Por: barbaraaun
  • Fichamento do capitulo 1 e 2 de planejamento de carreira de trabalho-Estácio

    Fichamento do capitulo 1 e 2 de planejamento de carreira de trabalho-Estácio

    No primeiro capítulo do livro ''Da graduação para o mercado de trabalho: caminhos para o sucesso'' nos é mostrado, primeiramente, a história da faculdade no mundo, o início da mesma na idade média, e após isso nos é indagado sobre quem veio primeiro, a faculdade ou o professor, isso nos leva a pensar tanto nas primeiras profissões de professor quanto no fato de qualquer um ensinar ao outro coisas básicas como um pai ensina o

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/4/2016 Por: Art Atr
  • FICHAMENTO DO CAPÍTULO 3 DO LIVRO “TEORIA DA NULIDADE DO PROCESSO PENAL”

    FICHAMENTO DO CAPÍTULO 3 DO LIVRO “TEORIA DA NULIDADE DO PROCESSO PENAL”

    FICHAMENTO DO CAPÍTULO 3 DO LIVRO “TEORIA DA NULIDADE DO PROCESSO PENAL” * “A fonte de norma jurídica é identificada de acordo com a regra atribuidora de competência, considerando a distinção entre enunciado (texto) e a norma jurídica (produzida pela atividade de um sujeito cognoscente: o juiz). O enunciado tem como fonte os órgãos com competência/atribuição para expedi-lo. O enunciado é a fonte de conhecimento da norma jurídica. A norma jurídica tem como fonte o

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    Tamanho do trabalho: 1.733 Palavras / 7 Páginas
    Data: 15/10/2019 Por: Samara Caroline
  • Fichamento do Código Civil Comentado Carlos Roberto Gonçalves

    Fichamento do Código Civil Comentado Carlos Roberto Gonçalves

    Livro I – DAS PESSOAS Título I – Das Pessoas Naturais Capítulo I – Da Personalidade e da Capacidade Introito 1. Nota introdutória O Código Civil coordena todo e qualquer relação jurídica entre pessoas, tanto física, quanto jurídicas em uma vida na sociedade. Sendo primordialmente dividido em 3 partes: a primeira entre pessoas naturais e jurídicas; a segunda, em relação aos bens, objeto do direito; e a terceira, relativo aos fatos jurídicos e suas influências

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    Tamanho do trabalho: 12.548 Palavras / 51 Páginas
    Data: 1/10/2019 Por: Lucas Ferfoglia
  • Fichamento do filme Doze Homens e uma sentença

    Fichamento do filme Doze Homens e uma sentença

    Resenha: O julgamento ocorre no interior da sala 228 de Júri do Tribunal Americano, da Cidade de Nova Iorque, onde os jurados tentam chegar em um veredicto sobre o crime de homicídio em 1º Grau, que supostamente foi premeditado pelo réu e se pressupõe que o mesmo tenha cometido contra o seu próprio pai. Posição do 8º Jurado: Foi dada a ordem para os jurados que só deveriam condenar ou absolver o réu se os

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    Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/4/2016 Por: Paula Veloso
  • Fichamento do filme: 12 homens e 1 sentença

    Fichamento do filme: 12 homens e 1 sentença

    Bianca Alborghetti RA 140078 TEMA: DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA FILME: 12 HOMENS e uma sentença (12 Angry Men). Direção: Sidney Lumet. Produção: Henry Fronda. Roteiro: reginald Rose. Estados Unidos, 1957. 96 min. Son, P&B. 1. Ficha síntese sobre o filme assistido Um jovem porto-riquenho é acusado do brutal crime de ter matado o próprio pai. Quando ele vai a julgamento, doze jurados se reúnem para decidir a sentença, levando em conta que o réu

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    Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/6/2018 Por: bialborghetti
  • Fichamento do Filme: A Produção Capitalista do Espaço, os Conflitos Urbanos e o Direito à Cidade

    Fichamento do Filme: A Produção Capitalista do Espaço, os Conflitos Urbanos e o Direito à Cidade

    Resumo sobre o texto “A Produção Capitalista do Espaço, os Conflitos Urbanos e o Direito à Cidade” de Orlando Alves dos Santos Junior. Redigido por: Juliano Leite Paixão, João Paulo Viana,Luana Pinheiro,Ednei Viudes, Titulo: Cidades a construção de interesses diversos 1. INTRODUÇÃO O artigo descreve de maneira superficial a ótica sobre a intervenção do Estado na economia, principalmente em relação a construção capitalista da cidade, analisando os efeitos desse processo, as características principais do desenvolvimento

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    Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/4/2018 Por: julianoleite
  • Fichamento do Livro "A luta pelo Direito" - Rudolf V. Ihering

    Fichamento do Livro "A luta pelo Direito" - Rudolf V. Ihering

    https://lh6.googleusercontent.com/9vi8Ct349G9dSB38lXNSrzQKhWq0l2JIPOtTgGLCQGvKSxr4BTUhMrctnpZbtrVEXnlonHKuOYhIMdX_p3jiq7Z_Mst7MS6q81dOnNxqnWzsl_N6C55zr-OxPxzcLNLa69d4gAo=s0 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ/UFPI CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS/CCHL DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS/DCJ INTRODUÇÃO AO DIREITO PROF ª DRª OLIVIA BRANDÃO TAYNARA MENEZES DE FREITAS FICHAMENTO CRÍTICO: “A LUTA PELO DIREITO” - RUDOLF VON IHERING TERESINA – PIAUÍ 2021 1. AUTOR E OBRA Rudolf Von Ihering (1818 – 1892) Foi um importante jurista alemão, tendo sua obra influenciado a cultura jurídica em todo o mundo ocidental. Cursou Direito na prestigiosa Universidade de Heidelberg,

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    Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/3/2022 Por: Taynara Menezes
  • Fichamento do Livro "Economia na palma da mão"

    Fichamento do Livro "Economia na palma da mão"

    Economia na palma da mão parte GONÇALVES, Carlos Eduardo; GIOVANNETI, Bruno Cara. Economia na palma da mão: do economês para o português. 4ed. - São Paulo: Benvirá, 2017. PARTE 1 - ECONOMIA Pag. 19 Economia A ciência econômica investiga com o em pregam o nosso tempo, nossas habilidades e o dinheiro que temos à disposição. (GONÇALVES ; GIOVANNETTI, 2016) Pag. 20 “E o ponto de partida das Ciências econômicas é este: Nada existe em quantidades

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    Tamanho do trabalho: 6.379 Palavras / 26 Páginas
    Data: 10/11/2018 Por: jvap
  • Fichamento do Livro "O caso dos exploradores da caverna” – Lon L. Fuller

    Fichamento do Livro "O caso dos exploradores da caverna” – Lon L. Fuller

    A obra “O Caso dos Exploradores de Cavernas”, publicada no ano de 1949 pelo jurista britânico Lon L. Fuller. Nos relata a história fictícia de cinco exploradores de cavernas que eram membros da sociedade Espeológica de exploradores amadores interessados na exploração de cavernas O livro nos traz que durante uma das expedições do grupo em uma caverna, o grupo de exploradores resolvem adentrar em uma caverna de rocha calcaria, quando eles já estavam um pouco

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    Tamanho do trabalho: 1.655 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/4/2023 Por: Laudiceia99
  • Fichamento do livro "oque é direito" de roberto lyra filho

    Fichamento do livro "oque é direito" de roberto lyra filho

    FICHAMENTO DO LIVRO: “O QUE É DIREITO? ” ROBERTO LYRA FILHO Oque é direito e lei? Roberto Lyra Filho destaca diversos conceitos sobre Direito e a lei, inclusive as imagens distorcidas que muitas pessoas possuem sobre o mesmo mostrando esses termos como únicos, Ele nos mostra que a lei se desprende do Estado, assim se fixando diretamente a classe dominante, que lidera o processo econômico, assumindo o controle da sociedade através do sistema de órgãos

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    Tamanho do trabalho: 1.860 Palavras / 8 Páginas
    Data: 2/11/2016 Por: Rudi Pereira
  • Fichamento do Livro "OS SENTIDOS DO TRABALHO" Capítulo VI"

    Fichamento do Livro "OS SENTIDOS DO TRABALHO" Capítulo VI"

    Capítulo VI - A classe que vive do trabalho Antunes utiliza o conceito “classe-que-vive-do-trabalho” no sentido de ampliar na forma contemporânea, o conceito marxiano de classe trabalhadora e de reafirmar a validade analítica e a centralidade do conceito. “A expressão classe-que-vive-do-trabalho pretende dar contemporaneidade e amplitude ao ser social que trabalha à classe trabalhadora hoje, apreender sua efetividade sua processualidade e concretude” (p. 101). O conceito engloba a totalidade daqueles que vendem sua força de

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    Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/9/2016 Por: Stephany Guimaraes
  • Fichamento do livro ''O que é participação política'' - Dalmo de Abreu Dallari

    Fichamento do livro ''O que é participação política'' - Dalmo de Abreu Dallari

    Fichamento do livro ''O que é participação política'' - Dalmo de Abreu Dallari O que é política? A palavra política é de origem grega, utilizada principalmente por escritores e filósofos da Grécia antiga. Polis é uma palavra de origem grega com significado de cidade, onde vivia a sociedade. Como o homem sempre vive acompanhado de outros, compondo uma sociedade, para Aristóteles ele pode ser considerado um animal político e diz também que esse fato vem

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    Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/4/2016 Por: marcel_leite
  • FICHAMENTO DO LIVRO - A LUTA PELO DIREITO

    FICHAMENTO DO LIVRO - A LUTA PELO DIREITO

    Nome: Thamiris Rossato Finotti RA:14065643 Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Faculdade de Direito Matéria: Linguagem Jurídica Professora: Estela Farsoni Data: 02/04/2014 FICHAMENTO DO LIVRO “A LUTA PELO DIREITO” Autor: Rudolf Von Ihering Idioma: Português Editora: Martin Claret Edição: 1ª Ano de Lançamento da editora: 2009 Coleção: A obra-prima de cada autor Rudolf Von Ihering, em 1836, iniciou o estudo do direito na Universidade de Heidelberg, situada na Alemanha. Desde então, lecionou aulas em várias

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    Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/4/2017 Por: jullymanvani
  • Fichamento do livro . DIREITO PROCESSUAL PENAL. Capítulo I – UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA

    Fichamento do livro . DIREITO PROCESSUAL PENAL. Capítulo I – UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA

    1. OBRA DE FICHAMENTO: LOPES JUNIOR, Aury. DIREITO PROCESSUAL PENAL. Capítulo I – UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA. Editora Saraiva. 2012.p.63 a 94. 4.1 O processo penal é considerado essencial para alcançar a pena. Para tanto, aponta-se o princípio do devido processo penal como a forma imprescindível de se chegar punição. [p. 63] 4.2 Na história da pena de prisão, segundo autor, enquanto o delito representa uma violenta incitação

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    Tamanho do trabalho: 2.686 Palavras / 11 Páginas
    Data: 13/9/2015 Por: yasmin001
  • Fichamento do Livro a Revolução dos Bichos

    Fichamento do Livro a Revolução dos Bichos

    UNIVERSIDADE SOCIAL DA BAHIA Ciência Política e Teoria geral do Estado Docente: Carolina Orrico Discente: Tiara Benjoino Fichamento do livro a revolução dos bichos A fábula escrita por George Orwell possui dez capítulos que narram a revolução de um grupo de animais, durante a narração podemos perceber claramente o impacto que o poder tem sob as nossas vidas, o sentimento de ambição e a busca pelo poder levam os porcos, a esquecer dos princípios e

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    Tamanho do trabalho: 2.247 Palavras / 9 Páginas
    Data: 2/4/2020 Por: tiaracristina
  • Fichamento do Livro Advocacia 4.0

    Fichamento do Livro Advocacia 4.0

    Grupo DPEJ Aluna: Maria Izabel Ferreira. REFERÊNCIA: MALDONADO, N.V.; FEIGELSON, B. ADVOCACIA 4.0: Alcance resultados, mas não se esqueça dos propósitos: a dignidade, a ética e os elevados fins. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. OBJETO DE PESQUISA: O objeto da pesquisa consiste nos valores morais como premissa, a ética, a dignidade atuando na proteção dos padrões sociais, tanto dentro do ciberespaço como fora dele e que no Direito vão muito além de normas positivadas

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    Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/9/2020 Por: MARIA9716
  • Fichamento do livro Aprender Antropologia (François Laplantine)

    Fichamento do livro Aprender Antropologia (François Laplantine)

    Introdução * O CAMPO E A ABORDAGEM ANTROPOLÓGICOS * “ Pensamento do homem sobre o homem. ” “ A reflexão do homem sobre o homem e sua sociedade, e a elaboração de um saber são, portanto, tão antigos quanto a humanidade, e se deram tanto na Ásia como na África, na América, na Oceania ou na Europa. ” “[...] final do século XVIII é que começa a se constituir um saber cientifico (ou pretensamente cientifico)

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    Tamanho do trabalho: 4.366 Palavras / 18 Páginas
    Data: 30/3/2017 Por: Ângela Cavalcante
  • Fichamento do livro Barganha e Justiça Criminal Negocial

    Fichamento do livro Barganha e Justiça Criminal Negocial

    O autor inicia tratando da Lei 9.099/1995, considerando-a o marco principal da justiça consensual no campo jurídico-penal brasileiro, regulando os Juizados Especiais Criminais. Tendo sua estruturação em decorrência de previsão constitucional que determinou a criação dos juizados especiais e legitimou a transação no ordenamento brasileiro. A Lei 9.099/1995 veio assim a favorecer a celeridade e a eficiência no julgamento de casos penais, aproximando, assim, o direito pátrio às tendências internacionais. Os espaços de consensos, entretanto,

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    Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/4/2017 Por: Augustocesarsan
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