Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.101 - 35.130
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Fichamento Prisão Preventiva
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO ISAAC SABBÁ GUIMARÃES PRISÃO PREVENTIVA Balneário Camboriú, 16 de março de 2016. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO PRISÃO PREVENTIVA SABINE DEMÉTRIO Trabalho referente a Disciplina de Processual Penal – referente a M1 – 4º período Professor: ISAAC SABBÁ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2017 -
Fichamento Procedimentos Especiais
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Ficha Resumo/Analítica 1. Autor do Fichamento 1. Referência Bibliográfica do texto fichado: ARENHART, Sérgio Cruz. MARINONI, Luiz Guilherme. Procedimentos especiais. 4ª Edição. São Paulo: RT 1. Resumo do texto: 1. Parte III - Os Procedimentos Especiais de Leis Extravagantes 1. Ação de despejo Extingue-se o contrato de locação de bens imóveis por várias razões, tais quais a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.293 Palavras / 22 PáginasData: 15/10/2015 -
Fichamento processo penal
FICHAMENTO: Capítulo IX – AÇÃO PENAL 1. O DIREITO DE AÇÃO O Ministério Público, as Polícias, no exercício da função judiciária, ou o particular não podem, por conta própria, proceder a aplicação da pena que entendam justa em face que eventualmente apurarem. Se caso algum promover a acusação, para obter proteção à sua pretensão punitiva, será obrigado, a provocar a manifestação do órgão encarregado do exercício da jurisdição. Portanto, o direito de ação constitui um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2015 -
Fichamento Processo Penal
FICHAMENTO DE OBRA CIENTÍFICA OBRA DO FICHAMENTO: Guimarães, Isaac Sabbá. Prisão preventiva: o STF e a política criminal sobre restrição cautelar de liberdade. /Curtiba: Jurúa,2014. ESTUDOS SOBRE Processo Penal: Algumas aproximações à sua conceitologia/ Capítulo 1. DESTAQUES ACERCA DO LIVRO: “Tonarghi, ao tratar da razão política do Direito Processual Penal, refere que a “A lei de processo penal é o resultado de um compromisso entre a Segurança e a Justiça”. (...)” maior Segurança com mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2016 -
Fichamento Processo Penal Constituição
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ALUNA: LUANA ROSA DA SILVA MARCELINO PROFESSOR: FABIANO OLDONI DIREITO PROCESSUAL PENAL CURSO DE DIREITO TURMA A – NOTURNO PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO - PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma analise dos princípios constitucionais no processo penal, tema importante, pois desperta um posicionamento crítico sobre a realidade do nosso Processo Penal. CARVALHO, L. G. Grandinettei Castanho de, 5ª 2009, Editora Lumen
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 1/7/2015 -
Fichamento Quem é o povo? A questão fundamental da democracia
Fichamento 1 Quem é o povo? A questão fundamental da democracia “[...] o professo Muller percebeu desde logo a necessidade de se fundar, preliminarmente, todo esforço de análise e compreensão do sistema jurídico na solidez de um método.” Pág. 12 “Foi ainda graças a esse novo método de pensar o direito que o professor Muller pôde superar a estreiteza de uma visão positivista que conduz inelutavelmente ao nacionalismo jurídico.” Pág. 12 “O nacional-positivismo representa, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2018 -
Fichamento Recurso de Revista
UNIBRASIL DIREITO DO TRABALHO III DIOGO DALA DEA PAGANO 9DIAN FICHAMENTO RECURSO DE REVISTA RECURSO DE REVISTA De maneira geral, cabe recurso de revista nas seguintes situações: a) decorrente da interpretação divergente (recurso de revista de divergência); b) violação de norma jurídica (recurso de revista de nulidade). Não cabe recurso de revista e ou embargos para reexame de fatos e provas. A divergência jurisprudencial prevista no art. 896, a, CLT, está relacionada com decisões que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2018 -
FICHAMENTO REFERENTE À OBRA: NORMAS PROGRAMÁTICAS E SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA NOVA HERMENÊUTICA
FICHAMENTO REFERENTE À OBRA “NORMAS PROGRAMÁTICAS E SUA APLICAÇÃO NO AMBITO DA NOVA HERMENÊUTICA 1. NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) DO FICHAMENTO: Pedro dos Reis Ramos 2. OBRA / ARTIGO / ENSAIO EM FICHAMENTO: MENDES, Alexander Fernandes. Normas programáticas e sua aplicação do âmbito da nova hermenêutica. Itajaí/SC: Verbo Jurídico, 2013. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Amplo referente. 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 4.1 “Com a secularização do pensamento político a legitimidade divina do poder soberano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2018 -
Fichamento referente ao texto “Desenvolvimento sustentável”
Fichamento referente ao texto “Desenvolvimento sustentável” * Fonte: Cortez, p.429 * Ano: 1995. * Local de publicação: São Paulo * Título da obra: Desenvolvimento sustentável * Autor (a): Mariana Ceccato Mendes * Tema: Desenvolvimento e natureza: estudos parra uma sociedade sustentável. * Palavras-chave: Desenvolvimento, Sustentável, ambiente, tecnologia, equilíbrio, proteção, riquezas, qualidade, vida, justiça, social. * Assunto: Desenvolvimento em harmonia para uma sociedade sustentável, onde seja possível usufruir qualitativamente de status e comodidade, sem, entretanto degradar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2017 -
FICHAMENTO REGIME JURIDICO DE CREDORES DO FALIDO
FICHAMENTO Regime jurídico de credores do falido (p. 403– 411) Coelho, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial : direito de empresa; 23ª ed. São Paulo : Saraiva, 2011. A falência compreende todos os credores do falido, civis ou comerciais entretanto a lei afasta alguns credores, tendo em vista os interesses do conjunto deles. São afastados os credores por obrigações a título gratuito e os credores por crédito por despesas individualmente feitas para ingresso na massa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2017 -
FICHAMENTO RESENHADO - SHOPPING CENTER - ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOS
SHOPPING CENTER (SUB-ITEM 7,7), ITEM 7 (ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL), CAP. 2 (REGRAS GERAIS DO DIREITO DE EMPRESA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002) Ramos, André Luiz Santa Cruz, Direito Empresarial Esquematizado, 6ª ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2016. O Shopping Center vem cada vez mais ganhando espaço nos grandes centros, pois são construções modernas que visam abrigar diversos empreendimentos, oferecendo locações de espaços autônomos a empresários que se interessam em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2017 -
Fichamento Responsabilidade Civil Pablo Stolze
Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI Centro de Ciências Sociais e Jurídicas – CEJURPS Curso de Direito – Campus Balneário Camboriú Professora: Geovana da Conceição Acadêmicas: Bruna Gabriele Casteli Balneário Camboriú – 2015. BREVE NOTÍCIA HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL As raízes históricas da responsabilidade civil tem como inicio no Direito Romano. Onde as primeiras formas organizadas de sociedade e civilizações pré-romanas, a origem do instituto está na concepção de vingança privada, a qual é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.630 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2015 -
Fichamento resumo do livro O principe
Curso: Direito. Disciplina: Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Professor: Jeison Giovani Heiler. Acadêmica: Ingrid Américo Peixe. Referencia Bibliográfica. MAQUIAVELLI, Niccolò. O Príncipe. São Paulo: DLP, 2009. A obra a ser fichada foi escrita pelo autor Nicolau Maquiavel em 1513, mas só foi publicada em 1532. Dedicou sua obra para Lourenzo de Médici. Pouco tempo antes foi preso e torturado, acusado de conspirar contra os Médici, mas foi provada sua inocência. Esse livro aborda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2017 -
Fichamento resumo Teoria Pura do Direito
Fichamento do livro: TEORIA PURA DO DIREITO Resumo Docente: Curso: Direito Período: Professor: Ficha Bibliográfica Teoria Pura do Direito: Lições de Filosofia do Direito/ Hans Kelsen; tradução João Baptista Machado. – 7º ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006. Hans Kelsen nasceu na cidade de Praga em 11 de outubro de 1881. Graduou-se na Faculdade de Direito na Universidade de Viena, instituição em que iniciou sua carreira lecionando a partir de 1911 até 1930. Convocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.749 Palavras / 27 PáginasData: 19/6/2017 -
Fichamento Revista de Direito e Medicina
Fichamento DESCRITOR BIBLIOGRÁFICO MOURA, Laísa. A responsabilidade civil do cirurgião plástico em razão de atos de terceiros: breve análise do Recurso Especial 1.790.014/SP. Vol 10. São Paulo: Revista de Direito e Medicina, 2021. Suporte para fichamento: pasta eletrônica. IDEIA (IDEIAS) CENTRAL (IS) TRABALHADA(S) NO ARTIGO O presente artigo busca, sobretudo, analisar e diferenciar as relações de responsabilidade civil entre o médico cirurgião plástico, sua equipe e o hospital. O panorama se dá sobre os tipos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2022 -
Fichamento RITA LAURA SEGATO DIREITOS HUMANOS
INTRODUÇÃO * Diferença entre lei e moral * Para entender a coabitação de diversas comunidades morais x papel mediador da lei * Jurisdição étnica * Pluralidade de jurisdições estatais x internacionalismo dos DH EXPERIÊNCIA PESSOAL A autora inicia o capítulo abordando o caso de 41 mulheres indígenas que participaram de uma oficina sobre DH, gênero e políticas públicas. Nesta, as presentes explicaram seus problemas – no tocante à questão de gênero - nas comunidades, afim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.162 Palavras / 13 PáginasData: 16/5/2017 -
FICHAMENTO RONALD DWORKIN O IMPÉRIO
---------------------------------FICHAMENTO-------------------------------------- Nome: Késia Vitória Rodrigues Calado R.A. : 21702569 Turma: D Texto: DWORKIN, Ronald. O império do direito. Ed. Martins Fontes, São Paulo, 2007; Capítulo 1 (3-54) O autor inicia afirmando a importância que existe no modo em que os juízes decidem os casos. Os processos judiciais são tão importantes que não podem ser avaliados em termos de dinheiro ou liberdade. (DWORKIN, Ronald, 2007, p.3) Existe inevitavelmente uma dimensão moral imbricada ao processo judicial, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.527 Palavras / 19 PáginasData: 3/3/2017 -
Fichamento Segurança Urbana Theodomiro Dias Neto
Segurança Urbana O modelo da nova prevenção Theodomiro Dias Neto Introdução (p.17 – p.18) Citação indireta: Em contraponto ao modelo tradicional de “segurança pública” surge, na década de 80, argumentos vanguardistas cuja pauta principal funda-se na perspectiva multifatorial e interdisciplinar da segurança pública. Em contraste com a abordagem anterior que fundava-se no estrito controle penal exercido pelo sistema de justiça criminal, a nova análise busca a inter-relação entre órgãos e estudos direcionados à políticas públicas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.606 Palavras / 15 PáginasData: 23/11/2020 -
Fichamento Seguro
UNIVERSIDADE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO TRABALHO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PROFESSORA ESPECIALISTA ACADÊMICO: FICHAMENTO • OBRA EM FICHAMENTO: TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Esécie, São Paulo, 2011. • REFERENTE PARA O FICHAMENTO: Destacar as ideias, que a critério do fichador, são as mais importantes do livro. • DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 1- “A doutrina é unânime em apontar que tão antigo como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2015 -
Fichamento Sistema Político Brasileiro: Uma introdução
Texto: AVELAR, Lúcia. “Participação política”. Em AVELAR, L; CINTRA, A. (org). Sistema Político Brasileiro: Uma introdução. Rio de Janeiro: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung; São Paulo: Fundação Unesp Ed., 2004, pp. 223-235 O autor começa o texto enfatizando que o envolvimento dos cidadãos em diversas atividades políticas, tais atividades que são denominadas sob a expressão “participação política”. A participação política vai desde as mais simples até as mais complexas, e vale ressaltar que existem variadas formas de participação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2023 -
FICHAMENTO SITE MATIZAÇÃO ANTROPOLÓGICA
Sistematização Antropológica C:\Users\Hotel União\Desktop\FACULDADE\TRABALHOS\images.png Curso: Direito 1º Ano Disciplina: Antropologia Docente: Regina Célia Discentes: Bruno Henrique Melo Bruno H. Correia Filipe de Figueirôa Faria José Mendes da Silva Leonardo Menezes Lourenço Mitsuyoshi Claudio Fukahori Osvaldo Pinheiro Dastos SITEMATIZAÇÃO ANTROPOLÓGICA 1º) LEIA A INTRODUÇÃO DO TEXTO UM, MANUAL DE ANTROPOLOGIA CULTURAL E DO TEXTO DOIS, A ANTROPOLOGIA UMA APRESENTAÇÃO NESCESSÁRIA, E APRESENTE AS CONVERGÊNCIAS NESCESSARIAS ENTRE OS AUTORES SOBRE O CONCEITO DA ANTROPOLOGIA. R: A CONVERGÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.889 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2017 -
Fichamento Sobre a ACNUR
3. Especificação do Referente Utilizado: Cartilha que especifica o que é a ACNUR, quando e para que foi criada, como funcionam, quais seus objetivos, quantos e quais são seus membros, que tipo de proteção é dada e para quem é dada, como se mantém e como é possível ajudar. 4. Destaques conforme o referente: 4.1 “São pessoas comuns, que tiveram de deixar para trás suas propriedades, empregos, familiares e amigos, para preservar sua liberdade, sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.086 Palavras / 9 PáginasData: 2/7/2016 -
FICHAMENTO SOBRE A presença do poder judiciário na administração de políticas públicas criadas pelo poder executivo e legislativo.
Universidade Federal de Ouro Preto Escola de Turismo, Direito e Museologia Departamento de Turismo Prof. Jessica Holl Beatriz Cordeiro ~ABREU, Maria Célia de; MASETTO, Marcos T.. O Professor Universitário em Sala de Aula: Prática e Princípios Teóricos. São Paulo: MG, 1985. p. 5 a 12 e 25 a 37.~ 1 Introdução 1. Data de redação do texto: 2012 2. Tema: A obra em questão traz para debate como tema principal a presença do poder judiciário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2019 -
FICHAMENTO SOBRE ARISTÓTELES
BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Cap. III FICHAMENTO O capítulo três fala sobre Aristóteles e sua coletânea de livros chamado “Política” que é dividido em 8 livros, e até hoje tem grande influência no modo de pensar de nossa civilização ocidental. O primeiro trata da origem do estado, o segundo critica as teorias precedentes, o terceiro e o quarto capítulo descrevem e classificam as formas de governo. O quinto livro fala sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2017 -
Fichamento sobre Aristóteles
Resultado de imagem para ufal FICHAMENTO DE FILOSOFIA HUGO JOSÉ DE CERQUEIRA GOMES SOUSA ROSMAR RODRIGUES DIREITO-NOTURNO COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos. Introdução à Edição Brasileira. In: ARISTÓTELES. Ètica à Nicômaco. Tradução: Antônio de Castro Caeiro: Atlas, 2009 pág 1-14. 1- Recuperação da phronesis como guia para o aprofundamento da compreensão do direito como pensamento prático e do seu lugar na constituição do humano. TEMA: “A felicidade enquanto tarefa de autorrealização do homem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 5/8/2018 -
Fichamento sobre contrato de locação
Contratos de Locação O contrato de locação se define pelo ato bilateral em que uma das partes se obriga a conceder o uso e o gozo de uma coisa infungível por um tempo que poderá ser determinado ou não mediante uma contrapartida de remuneração. São duas as partes envolvidas neste contrato sendo o locador e o locatário. Este que se obriga por conceder o uso e o gozo e aquele pela remuneração (aluguel) por tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2016 -
Fichamento Sobre Direito
Nader, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito 35ed – Rio de Janeiro: Forense, 2013, cap. 5, p. 31 a 49. INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL: Sabe-se que o Direito não é o único instrumento responsável pela harmonia social. A Moral, Religião e Regras de Trato Social também condicionam a relação social. No entanto, possui uma maior pretensão que não se limita apenas a sugestões, utilizando de mecanismos como a coação, inexistente nos outros dois setores. Sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 8/8/2016 -
Fichamento sobre Edmund Burke
Autor analisado: Edmund Burke KINZO, Maria D’Alva. Burke: a Continuidade contra a Ruptura. In: WEFFORT, Francisco (org.). Os Clássicos da Política. V. 2. São Paulo: Ática, 2001, p. 13 – 45. Tema: Burke: a continuidade contra a ruptura Edmund Burke, expoente do conservadorismo, calcou sua obra basicamente na defesa da continuidade dos princípios constitucionais que regiam a Inglaterra no século XVIII, arguindo em favor da economia de mercado, do constitucionalismo inglês, das instituições locais, dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2017 -
Fichamento Sobre Evicção
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE brasão ufpe.jpg CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE – FDR DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III PROFESSOR: HUMBERTO CARNEIRO FICHAMENTO DO TEXTO: “Mamede, Gladston. Evicção”. Patrícia Maria Teodósio Recife, abril de 2017 1. EVENCER No nosso idioma evencer significa vencer uma demanda judicial, conseguindo a devolução de algo que lhe pertence e que está em mãos alheias. Tal processo recebe o nome de evicção. Pode haver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.330 Palavras / 18 PáginasData: 27/6/2017 -
Fichamento Sobre Lei de Transplante
FACULDADE DE DIREITO DE DIADEMA – FAD PROVA N1 – LABORATÓRIO DE PEÇAS PRÁTICAS- 2021.1 9º e 10º SEM – NOITE ALUNO(A): Marcelo de oliveira Cardoso RA. 2015009188 1. Em 30 de março de 2021 a Sra. Joana Dark foi citada para apresentar defesa nos autos da Ação de Busca e Apreensão de Veículo movida pelo Banco XFIVE STAR, Processo nº 012345.64.2021.8.26.0161 em trâmite perante a 3ª Vara Civil da Comarca da Capital do Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.204 Palavras / 9 PáginasData: 18/10/2021