Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.101 - 35.130
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FICHAMENTO O Conceito de Direito - Hebert Hart
Instituto Brasiliense de Direito Público Eric Eduardo Queiroz Registro acadêmico: 1811377 1º Semestre/ B O Conceito de Direito - Hebert Hart Capitulo V – O Direito como união de normas primárias e secundárias. Hart destaca, a princípio, no quinto capítulo, a necessidade de um novo começo no que se refere ao estudo e a compreensão das normas e do direito. Uma vez que, o fracasso, evidenciado nos capítulos anteriores, decorrente do estudo direito como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.520 Palavras / 11 PáginasData: 23/9/2018 -
Fichamento o Mercador de Veneza
184.Suarez e vitoria. Francisco suarez é jesuíta espanhol, autor do livro Leis e Tractatus de legibus ao deo legislatore. Quando se refere a justiça, ele aceita uma colocação tomista, ou seja, uma doutrina filosófica criada no sec. XIII por Tomas de Aquino, sustentando que a lex injusta non est lex. Francisco vitória é outro nome que foi considerado o fundador do direito internacional, por sua profundidade e originalidade. Admitindo ações baseando em lei, norma que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 17/4/2016 -
FICHAMENTO O POSITIVISMO JURIDICO BOBBIO
ufopa-logo.png UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE PROGRAMA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS TEORIA DA CONSTITUIÇÃO (DIR006) – 2020.1 – TDIR 2020 Prof. Msc. André Freire Azevedo 1. FICHAMENTO Estudante: GLEIDSON VILHENA DA SILVA Matrícula: 201601097 2. Texto fichado BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 2006. [Introdução e capítulo 1: Os pressupostos históricos, p. 15-44] 3. Argumentos centrais O autor inicia o texto informando que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.773 Palavras / 12 PáginasData: 15/3/2021 -
Fichamento O PRINCIPE
Título: O príncipe Autor: Nicolau Maquiavel Editora Martins Fontes São Paulo/2001 Capítulos I-III, IX, XV-XXVI Capítulo I – De quantos tipos são os principados e de que modo se adquirem O autor explica que todos os territórios que alguma pessoa detém o poder, ou foi governado por um príncipe, ou é uma republica. O príncipe pode ter alcançado o poder através da hereditariedade, e a fortuna (que deve ser conquistada e dominada) ou a virtu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2016 -
Fichamento O Príncipe
FICHAMENTO – 1º PERÍODO 2014-2 COLEGIADO DE DIREITO – Faculdade AGES COLEGIADO DE DIREITO “TEORIA DA CONSTITUIÇÃO” ALUNO TURMA 1º PERÍODO FICHAMENTO “O PRÍNCIPE” PARIPIRANGA/2014-2 ________________ 1. CREDENCIAIS DO AUTOR Nicolau Maquiavel (1469-1527) foi um filósofo e político italiano, autor da obra-prima "O Príncipe". Foi profundo conhecedor da política da época, estudou-a em suas diferentes obras. Viveu durante o governo de Lourenço de Médici. Realista e patriota definiu os meios para erguer a Itália. Nicolau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2016 -
Fichamento O príncipe de Maquiavel
FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS FICHAMENTO DO LIVRO O PRÍNCIPE DE MAQUIAVEL Disciplina: Ciências Políticas Docente: Césio Paiao Discente: Maikon Rodrigo Soares RA: 9911172951 Rondonópolis – MT, 01 de outubro de 2014 O Príncipe de Maquiavel. Nicolau Maquiavel nasceu em Florença, na Itália em 3 de maio de 1469, e morreu em 22 de junho de 1527. Serviu a corte de César Bórgia, até os Médicis derrubarem a República, em 1512, quando Maquiavel foi deposto e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.042 Palavras / 9 PáginasData: 6/5/2015 -
Fichamento O que é Direito Lyra Filho
RELATÓRIO 2- UNIDADES 3 E 5 I. IDENTIFICAÇÃO Unidade Acadêmica: Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas Curso: Direito Disciplina: História do Pensamento Jurídico. Docente: Profa. Dra. Helga Maria Martins de Paula. Discente: Thássios Prado de Melo. Matrícula: 202000067 Ano: 2020.1 Lyra Filho: O que é Direito. Direito e Lei * A Lei deriva-se do Estado, a classe dominante (capitalistas) a tem na mão. * O Direito existe mesmo sem Lei: pág. 4 “indica os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2021 -
Fichamento O que é uma constituição
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA Curso de Direito Disciplina: Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Jurídico Professora: Dra. Ionete e Magalhães Souza Acadêmica: Ana Luíza Araújo Barros FICHAMENTO LASSALE, Ferdnand. “O que é uma constituição?” Campinas, São Paulo (SP): Editora Servanda, 2015. O autor Ferdnand Lassale dá início à sua obra com um questionamento direcionado aos leitores, sobre “O que é uma constituição?”. O conteúdo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2016 -
Fichamento o que faz do brasil Brasil
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito- Antropologia Mariana Rocha Nunes ANTROPOLOGIA O Trabalho Acadêmico: Fichamento do livro “ O que faz o brasil, Brasil” Roberto DaMatta Belo Horizonte 2017 Antropologia O que faz o brasil, Brasil? Capitulo 1: O que faz o brasil, Brasil? A questão da identidade Roberto DaMatta aborda sobre a diferença do brasil com b minúsculo e o Brasil com B maiúsculo, o brasil que não tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.894 Palavras / 40 PáginasData: 21/8/2017 -
Fichamento obra: Hipótese de Incidência Tributária
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO DIREITO TRIBUTÁRIO I FICHAMENTO- ENTREGA 22.03.2018 ALUNA: Isabela Brunialti Morosi RA00185802 “Hipótese de Incidência Tributária” – Geraldo Ataliba – itens 17 a 39. Geraldo Ataliba foi um importante autor e estudioso do Direito Tributário. Sua obra “Hipótese de Incidência Tributária” representa um grande marco no estudo e doutrinação de tal área do Direito. Como foi visto anteriormente, o autor busca, primeiramente, conceituar aquilo que se denomina Direito Tributário, analisando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.074 Palavras / 9 PáginasData: 4/6/2018 -
Fichamento Orçamento Público no Brasil
Fichamento DFT1 Discente(s): 1- Matheus Luiz de Lima Oscheneek 2- Tainá Costa Juliano 3- Juliana Corrêa Meirelles Garcia 4- Carolina vianna Brasil Marques 5- Amanda Freitas Dominguez 6- Heitor Tadros Barroso Aguiar 7- Guilherme Silva Peixoto Gomes 8- Pedro Henrique Ramos Viana 9- Luiza Vital de Freitas Niterói 2020 I – Texto/Obra/Fragmento(s): Afonso, J. R. (2016). ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL: HISTÓRIA E PREMÊNCIA DE REFORMA -- PUBLIC BUDGET IN BRAZIL: HISTORY AND URGENT REFORM. Espaço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.262 Palavras / 10 PáginasData: 25/11/2020 -
Fichamento Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura
Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura – OAPEC Faculdade de Administração de Santa Cruz do Rio Pardo – FASC Isadora Lorenzetti Rodrigues, Laura Maria Giacon Fichamento Resumo: Texto: A verdade e as formas jurídicas – Conferência IV e Conferência V. Quem é o texto? O texto, supracitado, é composto pelos capítulos, denominados pelo autor Michel Foucault de conferências, IV e V da obra “A verdade e as formas jurídicas”. O referido livro foi publicado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2020 -
FICHAMENTO ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA GUILHERME NUCCI
FICHAMENTO - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA- GUILHERME NUCCI Referência: NUCCI, Guilherme de Souza. Organização criminosa. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 52-85 O autor Guilherme de Souza Nucci está inserido na corrente minoritária que entende se tratar de "delação premiada" e não colaboração premiada, como utiliza a lei. Apesar de parecer preciosismo, a diferença entre a nomenclatura também significa uma mudança na função do instituto em si. Para o autor, colaboração premiada seria permitir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2022 -
Fichamento Os Clássicos da Política
Julia Abdala Lara Santos TIA: 32376820 Período: 1T, noturno Livro Os Clássicos da Política, Francisco Weffort FICHAMENTO TEXTO DE MONTESQUIEU Primeira Parte Capitulo 1 – Das Leis, em sua relação com os diversos seres - As leis, derivam da natureza das coisas, portanto, todos os seres possuem leis Dessa forma, a criação pressupõe regras tão invariáveis quanto a fatalidade dos ateus Sem essas regas, de acordo com o autor, o mundo não subsistiria. - Essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.128 Palavras / 9 PáginasData: 28/5/2023 -
Fichamento parecer consultivo sobre a namibia
PARECER CONSULTIVO SOBRE A PRESENÇA CONTINUA ÁFRICA DO SUL NA NAMÍBIA (21 de junho de 1971) O parecer requisitado pelo conselho de segurança das nações unidas que versa sobre as consequências jurídicas para os estados da presença continua da África do sul na Namíbia, foi submetido pela resolução 284(1970). A realização do parecer consultivo foi colocada diversas objeções, essas levantadas pelo governo da África do sul, em primeiro lugar, o referido governo baseou objeções em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2016 -
Fichamento Pasargada Revisitada
FICHAMENTO PASÁRGADA REVISITADA A Associação dos Moradores tem como objetivo a prevenção e resolução de conflitos relacionados à permanência e posse das habitações ocupadas nas favelas, que é constituída de forma desorganizada, o que auxilia na conflitualidade entre vizinhos. No âmbito de solucionar o problema existente, com relação a ocupação do solo, a Associação baseia-se na lógica estatal, criando seu próprio método de registro público, exigindo uma taxa de 5% do valor da transação para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2015 -
Fichamento Paulo Lôbo - Deveres de condutas das obrigações
De um modo geral, entende-se que quando Paulo Lôbo fala sobre deveres gerais de conduta, ele almeja passar que os contratos e as obrigações estão além do que está escrito em uma folha de papel, acredita-se que o seu pensamento parte para um lado mais humano em que os indivíduos estejam interagindo entre si, de uma forma onde a credibilidade e o bom senso alcance a todos em uma prestação de uma obrigação. Dessa maneira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 7/11/2016 -
FICHAMENTO PENAL
PUC MINAS EM BETIM CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO NOITE INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO II PROFESSOR FERNANDO FICHAMENTO DO CAP 9 DO LIVRO “INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO” (ALYSSON MASCARO) NOME: BRENNER EDINILSON FERNANDO COSTA FICHAMENTO INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO (ALYSSON MASCARO) Neste capitulo o escritor nos conta sobre o Ordenamento Jurídico que se torna necessário para a formação de uma sociedade jurídica, um agrupamento de normas no qual há vários princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2016 -
Fichamento Pesquisa em que Direito
Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito Discente: Leonardo Libório Diniz Gonçalves Disciplina: Metodologia da Pesquisa em Direito Pesquisa em Que Direito? Roberto Lyra Filho, em seu abalizado texto sobre a pesquisa em Direito, disserta que este procedimento – assim como as pesquisas em ramos quaisquer-, afim de se obter frutos e validades, deve congregar a participação assídua de ambos filósofos e sociólogos. A colaboração destes, para o professor da UnB, não é só possível:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 16/1/2018 -
Fichamento Pietro Alarcon - O Estado na Ordem Internacional
O Estado na Ordem Internacional (Pietro de Jesús Lora Alarcón) 1 – A sociedade Internacional A sociedade internacional está conformada por um conjunto de relações entre os Estados-nação, ou seja, entre entidades que juridicamente se apresentam como pessoas, isto é, podem exercer direitos e assumir obrigações. O relacionamento internacional de cada uma dessas entidades se sujeita a determinadas intenções oriundas de análise das suas condições internas. Desta forma, cada um realiza uma espécie de autodiagnostico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2018 -
FICHAMENTO POR CITAÇÃO INDIRETA DO ARTIGO “O DIREITO DE PROPRIEDADE NO MARCO DO CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA”
FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LUANA OLIVEIRA DE JESUS FICHAMENTO POR CITAÇÃO INDIRETA DO ARTIGO “O DIREITO DE PROPRIEDADE NO MARCO DO CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA” Vitória da Conquista – BA 2020 LUANA OLIVEIRA DE JESUS FICHAMENTO POR CITAÇÃO INDIRETA DO ARTIGO “O DIREITO DE PROPRIEDADE NO MARCO DO CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA” Trabalho de Direito Agrário e Urbanístico apresentado como requisito parcial de avaliação da Iª unidade ao Curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste de Vitória da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 29/3/2020 -
Fichamento por Resumo
METODOLOGIA CIENTÍFICA CURSO DE DIREITO Profª. Késia Silva FICHAMENTO POR RESUMO ALUNO (a): ___________________________________________________________________ 1. Obra em fichamento: FULLER, L. O Caso dos Exploradores de Cavernas. Tradução de Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1993. 2. Resumo do livro: 3. Breve crítica do conteúdo lido: O caso dos exploradores de caverna Suprema corte de Newgarth - ano de 4300 Processados e condenados à morte pela forca, recorreram.Os quatros acusados membros da sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2018 -
Fichamento Primeira Seção - Immanuel Kant - Metafísica dos Costumes
Immanuel Kant, Fundamentos da Metafísica dos Costumes – Primeira Seção Referência do texto base: KANT, I. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Tradução de Paulo Quintela. In: “Kant (II) – Coleção Os Pensadores”. São Paulo: Abril Cultural, 1980. Temas: boa vontade; vontade conforme dever e por dever; máxima; respeito à lei moral; Objetivos: a. conceituar a boa vontade b. introduzir o indivíduo a ações morais definidas por suas motivações Tese principal: A boa vontade torna os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2018 -
Fichamento Prisão Preventiva
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO ISAAC SABBÁ GUIMARÃES PRISÃO PREVENTIVA Balneário Camboriú, 16 de março de 2016. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO PRISÃO PREVENTIVA SABINE DEMÉTRIO Trabalho referente a Disciplina de Processual Penal – referente a M1 – 4º período Professor: ISAAC SABBÁ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2017 -
Fichamento Procedimentos Especiais
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Ficha Resumo/Analítica 1. Autor do Fichamento 1. Referência Bibliográfica do texto fichado: ARENHART, Sérgio Cruz. MARINONI, Luiz Guilherme. Procedimentos especiais. 4ª Edição. São Paulo: RT 1. Resumo do texto: 1. Parte III - Os Procedimentos Especiais de Leis Extravagantes 1. Ação de despejo Extingue-se o contrato de locação de bens imóveis por várias razões, tais quais a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.293 Palavras / 22 PáginasData: 15/10/2015 -
Fichamento processo penal
FICHAMENTO: Capítulo IX – AÇÃO PENAL 1. O DIREITO DE AÇÃO O Ministério Público, as Polícias, no exercício da função judiciária, ou o particular não podem, por conta própria, proceder a aplicação da pena que entendam justa em face que eventualmente apurarem. Se caso algum promover a acusação, para obter proteção à sua pretensão punitiva, será obrigado, a provocar a manifestação do órgão encarregado do exercício da jurisdição. Portanto, o direito de ação constitui um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2015 -
Fichamento Processo Penal
FICHAMENTO DE OBRA CIENTÍFICA OBRA DO FICHAMENTO: Guimarães, Isaac Sabbá. Prisão preventiva: o STF e a política criminal sobre restrição cautelar de liberdade. /Curtiba: Jurúa,2014. ESTUDOS SOBRE Processo Penal: Algumas aproximações à sua conceitologia/ Capítulo 1. DESTAQUES ACERCA DO LIVRO: “Tonarghi, ao tratar da razão política do Direito Processual Penal, refere que a “A lei de processo penal é o resultado de um compromisso entre a Segurança e a Justiça”. (...)” maior Segurança com mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2016 -
Fichamento Processo Penal Constituição
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ALUNA: LUANA ROSA DA SILVA MARCELINO PROFESSOR: FABIANO OLDONI DIREITO PROCESSUAL PENAL CURSO DE DIREITO TURMA A – NOTURNO PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO - PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma analise dos princípios constitucionais no processo penal, tema importante, pois desperta um posicionamento crítico sobre a realidade do nosso Processo Penal. CARVALHO, L. G. Grandinettei Castanho de, 5ª 2009, Editora Lumen
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 1/7/2015 -
Fichamento Quem é o povo? A questão fundamental da democracia
Fichamento 1 Quem é o povo? A questão fundamental da democracia “[...] o professo Muller percebeu desde logo a necessidade de se fundar, preliminarmente, todo esforço de análise e compreensão do sistema jurídico na solidez de um método.” Pág. 12 “Foi ainda graças a esse novo método de pensar o direito que o professor Muller pôde superar a estreiteza de uma visão positivista que conduz inelutavelmente ao nacionalismo jurídico.” Pág. 12 “O nacional-positivismo representa, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2018 -
Fichamento Recurso de Revista
UNIBRASIL DIREITO DO TRABALHO III DIOGO DALA DEA PAGANO 9DIAN FICHAMENTO RECURSO DE REVISTA RECURSO DE REVISTA De maneira geral, cabe recurso de revista nas seguintes situações: a) decorrente da interpretação divergente (recurso de revista de divergência); b) violação de norma jurídica (recurso de revista de nulidade). Não cabe recurso de revista e ou embargos para reexame de fatos e provas. A divergência jurisprudencial prevista no art. 896, a, CLT, está relacionada com decisões que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2018