Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.051 - 40.080
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Memoriais finais tráfico de drogas
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX - SÃO PAULO Proc. n º XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos epigrafados que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar suas Memoriais Finais de defesa, expondo e requerendo o quanto segue: O réu em epígrafe, se vê processar como incurso nas penas do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 do CP, por ter, supostamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2015 -
Memoriais Ministério Publico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA . VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO. Referências: Protocolo n.º 201203693014 (369301-59.2012.8.09.0051). Autor: Ministério Público Estadual. Acusado: Bruno Nunes Barbosa. BRUNO NUNES BARBOSA, já devidamente qualificado, nos autos da Ação Penal em epígrafe, em trâmite perante este juízo, por seu procurador que esta subscreve, vem, à digna presença de Vossa Excelência, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, §3º, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.468 Palavras / 10 PáginasData: 15/6/2016 -
Memoriais Procedimento Especial do Júri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... (10LINHAS) ALEX, já qualificado nos autos do processo-crime em epígrafe, vem por seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar por analogia, MEMORIAS, por escrito na primeira fase do procedimento especial do Júri, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: (2LINHAS) DOS FATOS O réu enquanto caminhava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2021 -
Memoriais trafico
M.M. Juiz: RODRIGO LEME DA COSTA JUNIOR, qualificado nos autos em apreço, através de seu defensor nomeado, vem, apresentar seus MEMORIAIS, conforme segue:o acusado foi denunciado nestes autos por suposta prática do delito previsto do art. 33, caput da Lei 11.343/06 do CP. Narra a denúncia que o acusado, mas circunstâncias de local e data narradas na denúncia, após abordagem feita por policiais que efetuavam patrulhamento foi surpreendido trazendo consigo um tijolo uma porção menor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2015 -
MEMORIAIS: CUMULAÇÃO DE PEDIDOS NO PROCESSO CIVIL
INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PUBLICO PABLO HENRIQUE CAPPELLESSO ROMAN MEMORIAIS: CUMULAÇÃO DE PEDIDOS NO PROCESSO CIVIL BRASILIA - 2018 CUMULAÇÃO NO PROCESSO CIVIL A palavra cumulação nos lembra acumulação, conjunto de coisas, conclui a idéia de pluralidade. Desta forma, é que no processo civil poderá existir uma multiplicidade de partes e/ou de pedidos, em suma, adentro de um mesmo processo pode existir uma variedade de ações. CUMULAÇÃO LITISCONSÓRCIO OU SUBJETIVA Ao falarmos de multiplicidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 14/5/2018 -
Memorial
1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2. COORDENAÇÃO DE DIREITO PENAL 5ª DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL DE OFÍCIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES - COMARCA DA CAPITAL. PROCESSO Nº 0020030-63.2015.8.08.0024 (AP 3648) SÉRGIO COSTA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, assistido pela Defensoria Pública in fine assinado, vem à presença de Vossa Excelência, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2015 -
Memorial
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ JOÃO DA SILVA, já devidamente qualificado no processo crime nº ____, que lhe move a Justiça Pública, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar, MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito expostos no que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2015 -
MEMORIAL - VIOLENTA EMOÇÃO
Escritório Jurídico Dr. Orlando Patrício de Sousa ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CRIMINAL DA 2° VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MANAUS/AM. Autos nº. 0203703-42.2015.8.04.0001 MEMORIAIS DA DEFESA HARISSON DE SOUTO SILVA, qualificado nos autos de número em epígrafe, submetido a procedimento de apuração de ato infracional, mediante representação oferecida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, como incurso na prática da conduta descrita no art. 121, §2º, II (fútil) e IV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2018 -
Memorial Competência de Ambos: Plenário/STF
EXCELENTÍSSIMO SENHORES MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF *AI 794971 | ARE 848.107 *Competência de ambos: Plenário/STF *Resultado parcial do AgR do MPF no AI 794971: julgamento empatado (1x1) *Andamento: AI 794971 iniciado o julgamento no Plenário Virtual na última sexta (19.02.2021), em que pese o ARE 848.107, afetado à Repercussão Geral, ter sido incluído no calendário de julgamento do primeiro semestre de 2021, para o dia 10 de junho. Registre-se que no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.053 Palavras / 9 PáginasData: 11/3/2021 -
MEMORIAL DA RECORRENTE
MEMORIAL DA RECORRENTE BRASIL TELECOM S.A. EGRÉGIA QUINTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO SUL Pauta: Sessão designada para o dia 21.07.2011 às 14 horas Recurso Ordinário nº 0001271-72.2010.5.04.0029 Recorrente: Elenir Aguiar Relator: Exmº. Sr. Des. Clóvis Fernando Schuch Santos Exmº. Sr. Desembargador, Trata-se de Reclamação Trabalhista por meio da qual a Recorrida pleiteia (i) o pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria em razão da consideração dos valores correspondentes à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2018 -
MEMORIAL DAS ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA CRIMINAL DE TERESINA-PIAUÍ GEORGE JALLES, já qualificado nos autos do processo-crime nº xxx, vem respeitosamente diante deste íntegro juízo criminal, através de defensor constituído por meio de procuração, apresentar MEMORIAL DAS ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA com fulcro no art. 403, §3 do CPP, as razões de fato e de direito que seguem. * DOS FATOS No dia 22 de março de 2017, Gustavo estava em sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 29/4/2018 -
MEMORIAL DE DEFESA
ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE MARÍLIA/SP EXECUÇÃO N. 1051.54 Ref. Sindicância – Falta Disciplinar , já qualificado nos autos da execução em epígrafe, por sua advogada devidamente constituída e que assina ao final, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar MEMORIAL DE DEFESA, pelas questões de fato e de direito adiante expostas. I. DOS FATOS Trata-se de procedimento disciplinar que teve origem no comunicado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2016 -
Memorial de defesa - crime ambiental e estatuto desarmamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP Processo nº 625.01.2010.001319-7 Ordem nº 111/2010 GUMERSINDO PEDROZO DOS REIS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado in fine assinado, vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAL DA DEFESA, conforme motivos fático-jurídicos a seguir expostos. Tanto em sua denúncia como no memorial apresentado, a acusação busca a condenação do réu como incurso no artigo 29, §1º, III, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.406 Palavras / 10 PáginasData: 5/1/2016 -
Memorial de Defesa Garibaldi
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUÍZES DA HONORÁVEL CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS A República Federativa do Brasil, doravante denominada simplesmente Estado, respeitosamente, perante Vossas Excelências por meio de seus procuradores devidamente constituídos nos termos do Artigo 36 do regulamento desta Colenda Corte, vem, tempestivamente, apresentar MEMORIAL DE DEFESA à demanda oferecida para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos referente ao caso Sétimo Garibaldi. MEMORIAL 1. SÍNTESE DOS FATOS Consta dos autos que na data do dia 27
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.299 Palavras / 14 PáginasData: 21/6/2019 -
Memorial de Sustentação Oral
MEMORIAL DE SUSTENTAÇÃO ORAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTOS Mário Henrique Cardoso Mendes OAB: não possui Excelentíssimo Senhor Presidente, Eminente Relator, Eminente Desembargador Vogal, colegas advogados que se fazem aqui presentes, os meus sinceros cumprimentos. BREVE INTRODUÇÃO Trata-se de um Agravo de Instrumento advinda da comarca de Palmas Estado do Tocantins donde por sua vez o processo originário trata-se de um processo de inventário na forma de arrolamento sumário, onde há sentença procedente aos pedidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2024 -
MEMORIAL DESCRITIVO “GRUA”
ESCOLA DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA Curso de Engenharia Civil Disciplina: Mecânica Geral Prof. Dr. Ricardo Noboru Igarashi MEMORIAL DESCRITIVO “GRUA” Grupo Antonio Moreira – 20613335 – Vila Olímpia - Noturno Eduardo de Freitas Fuli Júnior – 20871830 – Vila Olímpia - Noturno Ernani de Assis de Sousa - 20715279 - Vila Olímpia - Noturno Lucas Meneses do Nascimento - 20548992 - Vila Olímpia - Noturno Nilton Medis Júnior– 20701066 - Vila Olímpia - Noturno São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2016 -
MEMORIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos do processo n° 28/2006 – Vara Criminal de Palmeira D’ Oeste – SP Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Réu: PIETRO PIRINETTI MEMORIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Meritíssimo Juiz: 1. PIETRO PIRINETTI foi denunciado e está sendo processado como incurso no artigo 16, parágrafo único, inciso IV do Estatuto do Desarmamento (Lei n°. 10.826/2003), pelo Ministério Público nos seguintes termos: a) No dia 16 de dezembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2016 -
Memorial Oficinas Culturais
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS Diretoria de Educação a Distância – Técnico em Multimeios Didáticos SÉRGIO FERREIRA MEMORIAL Memorial apresentado ao curso Técnico em Multimeios Didáticos do Programa Profuncionário do IFSULDEMINAS, como requisito parcial para a conclusão do curso da disciplina Oficinas Culturais. Professor Formador: Profª. Lucyenne Christina Oleto Viana Farnezi Professor mediador: Lúcio Lemos. Campo Belo Mg Março/2018 A cultura nos influencia desde o homem primitivo, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 5/7/2018 -
Memorial Razões Finais
EXMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE. Processo nº. 0000420-18.2014.5.06.0003 SEVERINO JERÔNIMO DE SOUZA JUNIOR, já devidamente qualificado nos autos, do processo em epígrafe, que demanda contra WKA EMPREENDIMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. E OUTRO, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., por seu advogado abaixo assinado, apresentar o memorial de RAZÕES FINAIS. DA FUNÇÃO DO RECLAMANTE: Primeiramente unge destacar que o Reclamante exercia a função de TÉCNICO TELECOM, função esta totalmente diferente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2015 -
Memorias
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara da Circunscrição Judiciária de Brasília... Mariano Pereira, já qualificado nos autos por seu advogado (procuração anexo), vem pela presente oferecer MEMORIAIS com base no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir exposto. I – DOS FATOS Mariano Pereira, foi acusado de roubar a o banco Zeta, localizada em Brasília – DF, no dia 20/01/2009. Encontravam-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2015 -
MEMORIAS DE ALEGAÇÕES FINAIS DO REQUERIDO AÇÃO POPULAR
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ª Vara da Comarca de Salto, Estado de São Paulo. AÇÃO POPULAR PROCESSO Nº _____/2016 NICOLAU LALAU, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, movido por BRIGITE ROCHA, por seu advogado e bastante procurador infra assinado, em atenção ao r. despacho de fls., vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, o que o faz por meio de memoriais, os quais seguem anexos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2016 -
Memorias de Defesa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL. (10 LINHAS) Processo nº... Luiz, já qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS DE DEFESA, nos termos dos artigos 403, §3º e 404, parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal, pelos motivos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2016 -
Memórias do Esquecimento
Universidade Federal do Pampa- Unipampa Aluna: Andressa Carvalho Martins Metodologia da Pesquisa – Antônio Britto Lendo o livro Memórias do Esquecimento me fez pensar como seria se estivesse vivido, aqueles dias de luta, tortura e medo. Torturas feitas de vários modos, como choques, que faziam todo o corpo agonizar de dor “Porque trazer de volta aquele sabor metálico do choque elétrico na gengiva, que me ficou na boca meses a fio”.(TAVARES, 1934, p.12) O livro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2015 -
MENINAS MULHERES - Quando a criança é a senhora da casa
MENINAS MULHERES – Quando a criança é a senhora da casa Samuel Ferreira Soares Gabriel Alex da Silva Magalhães Isaac Kahl Guedes de Menezes Jamilly Pinheiro Pereira José Joaquim Júnior Castro de Castro Lucas Augusto Souza Farias Mário Antônio Baia Gomes Reinaldo Alves Dutra Rômulo Renan Oliveira dos Santos[1] Maria Clarice Leonel[2] RESUMO: Essa narrativa tem o interesse de trazer a lume os acontecimentos protagonizados por duas mulheres que quando eram crianças foram submetidas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.418 Palavras / 26 PáginasData: 10/11/2016 -
Menor em conflito com a lei
1 JUSTIFICATIVA Este trabalho busca compreender os principais fatores que levam uma criança ou um adolescente a cometerem delitos no município de Goiana-PE. São pequenas infrações cometidas por esses jovens que, ao longo do tempo, têm se agravado, chegando, em alguns casos, a tomar proporções irreversíveis. Situações essas que afetam de forma direta o convívio social, principalmente nos grandes centros urbanos onde há maior índice de crianças e adolescentes abandonados que têm ligação direta na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.766 Palavras / 12 PáginasData: 19/5/2015 -
Menor idade
INTRODUÇÃO A participação de adolescentes exercendo a prática de condutas contrárias à legislação vigente no país tem gerado controvérsias sob o ponto de vista jurídico e social. Tal situação polêmica possui ligação direta com a Redução da Maioridade de 18 (dezoito) anos para 16 (dezesseis) anos de idade. Tendo em vista a crescente evolução do número de adolescentes exercendo a prática criminosa no país e a necessidade em adquirir mais conhecimentos sobre tal feito, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.628 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2015 -
Menor infrator
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social PROJETO DE PESQUISA TRABALHO INFANTO-JUVENIL Macaúbas 2015 PROJETO DE pesquisa TRABALHO INFANTO-JUVENIL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de comunicação na prática do assistente social, estatística e indicadores sociais e processo de trabalho e serviço social. Prof: Amanda Boza Gonçalves; Clarice da Luz Kernkamp e Rodrigo Zambon. Coordenadora do curso: Profª Adarly Rosana Moreira Goes Macaúbas 2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.505 Palavras / 11 PáginasData: 25/5/2015 -
MENOR INFRATOR
2.4.2 Medidas Sócio-educativas Em reposta a um ato infracional cometido por um menor de dezoito anos, o Estado se manifesta por meio das medidas sócio-educativas cuja natureza é impositiva, sancionatória e retributiva. As medidas sócio-educativas têm o escopo de afastar a reincidência entre os menores infratores e tem finalidade pedagógica-educativa. Possuem previsão no art. 112 do ECA: Art. 112. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2016 -
Menores infratores e as medidas socios educativas
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO – FACESF EMANUEL DE SOUZA XAVIER. O MENOR INFRATOR E A EFICACIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. BELEM DE SÃO FRANCISCO, 2016. EMANUEL DE SOUZA XAVIER O MENOR INFRATOR E A EFICACIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Exatas e Humanas do Sertão do São Francisco – FACESF, para a obtenção de nota na disciplina Monografia Jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2016 -
Menores Infratores e Medidas socioeducativas
Menores Infratores e Medidas Socioeducativas 1. INTRODUÇÃO Antes de se chegar especificamente no tema “menores infratores”, devemos analisar o que ampara, em termos legais, os considerados “menores”, ou melhor, a criança e o adolescente. No ano de 1990, através da Lei 8.069, foi-se instituído o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que, de forma sucinta, é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que visa proteger a criança e o adolescente. Ela regulamenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2015