Direito
71.603 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.501 - 40.530
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MODELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios que entre si fazem de um lado, como CONTRATADO:XXXXXXXXX, brasileira, casada, advogada OAB RS XXXXX com escritório na Rua XXXXXXXXX, NºXXXX, Sala XX, Bairro: Centro, Cidade: NH/Estado: RS; e do outro, como CONTRATANTE: _________________________, brasileira, estado civil______________, profissão: __________________, CPF: _________________-, RG ___________________, Residente e domiciliado na Rua: ___________________, nº___________, bairro _______________, CEP: ___________, na Cidade de _____________/_____.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2017 -
MODELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMO DE CABELEIREIRO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMO DE CABELEIREIRO CONTRATANTE: SORAIA PINTO SAAD HAYAKAWA, brasileira, casada, empresaria, domiciliada na Rua Eduardo de Oliveira 638, portador da cédula de identidade RG 38442015-1 SSP/SP e inscrita no CPF: 058.635.816-11. CONTRATADO: ELISANDRA APARECIDA DOS SANTOS, brasileira, solteira, manicure, domiciliado na Rua Mateus Lucas Martins nº 53, portador da cédula de identidade RG MG-17.794.372 e inscrito no CPF sob nº 004.927.491-08 telefone 34 – 9972-8315, tem entre si justo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2015 -
MODELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular e melhor forma de direito, [NOME EMPRESA], pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na [ENDEREÇO COMPLETO], devidamente inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ], neste ato representado pelo sócio gerente Sr(a). [NOME CLIENTE], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], portador do CPF nº [CPF], aqui denominado CONTRATANTE, E de outro lado; [NOME DO ESCRITÓRIO], [QUALIFICAÇÃO DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA], OAB/[UF] nº [OAB],
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2017 -
MODELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: _______________________________________________________________,brasileiro, RG nº______________, inscrito no CPF sob o nº_______________________, residente e domiciliado no endereço _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________,CEP:___________________,TEL:____________________________________. CONTRATADOS: XXXXXXXXXXXXXX, sociedade de advogados inscrita na OAB/DF, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXX, representada por seus sócios:XXXXXXXX, brasileiro, Solteiro, Advogado, Carteira de Identidade nº xxxxxx-SSP/GO, C.P.F. nº xxxxxxxx, inscrito na OAB/GO sob o nº xxxxx escritório profissional situado na Rua , Numero . Setor Sul. Goiânia/GO. As partes acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 20/2/2018 -
Modelo Contrato de Seguro
Contrato de Seguro A origem do contrato de seguro advém da fase inicial do Direito Comercial, quando ouve a intensificação do comércio marítimo, que gerou a preocupação dos mercadores em proteger as mercadorias de naufrágios ou ataques de corsários. Atualmente, o Contrato de Seguro possui regulamentação legal no Art. 757 do Código Civil, o qual dispõe, que “pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.115 Palavras / 9 PáginasData: 27/2/2018 -
Modelo Contrato de Servidor Público
JURISPRUDENCIA: Contrato de Servidor Público Processo: 00177371420145160015 0017737-14.2014.5.16.0015, Publicação: 27/10/2015, Relator: GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Ementa: CONTRATO NULO. SERVIÇO PÚBLICO. EFEITOS. Segundo o Enunciado 363 do TST, a nulidade de contrato de trabalho de servidor público, por ofensa ao artigo 37, II, e § 2º, da CF, assegura-lhe apenas o pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, e os depósitos do FGTS, conforme o disposto no art. 19-A e parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 29/6/2017 -
Modelo Contrato de Trabalho da Aeronauta
CONTRATO DE TRABALHO DO AERONAUTA E DO AEROVIÁRIO 1. AERONAUTA 1.1. disciplina legal Originariamente, aplicava-se à profissão de aeronauta, por ausência de legislação específica, a CLT. Em 1966 foi editado o Dec-lei 18, de 20/08/1996, regulamentado pelo Dec. 60.076, de 16/01/1967, que veio a trazer disciplina própria para essa categoria. Após uma série de alterações de menor relevância, foi promulgada a Lei 7.183, de 05/04/1984, ainda em vigor, que é atualmente a norma legal a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.896 Palavras / 12 PáginasData: 6/10/2015 -
MODELO CONTRATO DE VENDAS DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO PARTICULAR DE VENDA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE:-----------------------------------------; CONTRATADA:----------------------------------------. Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente Contrato Particular de Vendas de Peças e Prestação de Serviços, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas. DAS PEÇAS PARA VENDA A empresa contratada se compromete a vender as peças descritas na proposta comercial anexa à empresa contratante pelo valor total de R$ 65.970,00 (sessenta e cinco mil novecentos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2018 -
Modelo Contrato Fracionado
CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITO DE OCUPAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL DO EMPREENDIMENTO________________________, NO REGIME DE MULTIPROPRIEDADE (COTAS IMOBILIÁRIAS) Por este INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITO DE OCUPAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL NO REGIME DE MULTIPROPRIEDADE (COTAS IMOBILIÁRIAS), as partes abaixo mencionadas e qualificadas têm, entre si, ajustadas e contratadas, em caráter irrevogável e irretratável (há direito de arrependimento durante os 7 primeiros dias após assinatura), a presente cessão de direito de ocupação de cota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.962 Palavras / 40 PáginasData: 28/10/2015 -
MODELO CONTRATO HONORÁRIOS
CONTRATO DE HONORÁRIOS XXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, taxista, portador da C.I. R.G: XXXXXXXXXXX e inscrito no CPF XXXXXXXX, residente e domiciliado Rua RUA OU AVENIDA, 2524,CIDADE– RO EMAIL@HOTMAIL – CEP Nº XXXX, denominado Contratante, neste ato representando a sua genitora FULANO, brasileira, viúva, do lar, portadora da Carteira de Identidade. RG. Nº XXX, expedido pela SSP/RO, devidamente inscrita no CPF nº XXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXi, 115, CIDADE – MT, cujo contrato segue as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2018 -
Modelo Contrato Imóvel
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL LOCADORES: Mário Jorge Almeida Costa, brasileiro, casado, gerente de manutenção, CPF-177.153.002-25 e sua esposa Marta Rocha Costa, CPF-266.325.602-10, residentes à Rua Acarai, 704, Vila C1 – Centro – Oriximiná – PA. Este contrato é celebrado mediante cláusulas e condições e nos termos da Lei 8.245/91 alterada pela Lei 12112/09. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- LOCATÁRIOS: (Nome do Locatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.606 Palavras / 11 PáginasData: 29/10/2015 -
Modelo Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado
Contratos por tempo indeterminado: Contrato por tempo indeterminado – esse contrato não tem um prazo para acabar. Rescisão de contrato - O trabalhador recebe seus direitos: Aviso prévio; Multa de 40% sobre o FGTS (se for realizado pelo empregador) 13º salário; Adicional de férias (1/3). Obs.: O contrato deverá ser anotado na Carteira de Trabalho até 48 horas, mesmo se for de experiência. Modelo Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado Pelo presente instrumento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2013 -
Modelo Contrato Investidor Anjo
CONTRATO DE PARCERIA DE INVESTIDOR ANJO 1. PARTES 1.1. _______, com sede à Rua _______, nº__, no bairro ____, inscrita no CNPJ sob nº _______, por seus representantes legais infra-assinados, doravante simplesmente designada EMPRESA, 1.2. _______, com sede Rua ________, nº ___, inscrita no CPF sob nº ___, por seus representantes legais infra-assinadas, doravante simplesmente designados INVESTIDOR ANJO; 2. OBJETO 2.1. O INVESTIDOR-ANJO fará um aporte de capital na EMPRESA, que não integrará seu capital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2017 -
MODELO CONTRATO LOCAÇÃO
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL Que entre si fazem, de um lado, como LOCADOR (A), XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXX, portador da carteira de identidade nº 0000000000 expedida pelo XXXXXXXXXX em 00/00/00, inscrita no CPF sob o nº 000.000.00-00,residente e domiciliada nesta cidade; e como LOCATÁRIOS (AS) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXXXXX, casado pelo regime da comunhão parcial de bens com XXXXXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXXXXXX, portadores das carteiras de identidade nº 00000000 e 000000000 expedidas pelo XXXXXXXX e XXXXXXXX em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.816 Palavras / 12 PáginasData: 8/12/2015 -
Modelo Contrato locação sala
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SALA Pelo presente instrumento particular que fazem parte entre si, de um lado....................................................................................................................... .………………………………………………………………………………………….…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………., com sede nesta cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, Bairro Camobi na Rua………………............................................................ denominada simplesmente CONTRATADA, e de outro lado…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………. denominada CONTRATANTE acima qualificado, têm entre si, como justas e contratadas as seguintes cláusulas e condições constantes do presente contrato. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1 A CONTRATADA, na qualidade de proprietária da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 6/3/2018 -
MODELO CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL
CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL Pelo presente Instrumento Particular de Locação, para fins residenciais, do imóvel situado à Alameda das Andorinhas, nº 615, bairro Cidade Jardim, Lagoa da Prata/MG, de um lado, na qualidade de LOCADORES, o primeiro, ALCIDES DO COUTO COUTINHO, Brasileiro, casado, empresário comerciante, portador da Cédula de Identidade de nº MG-10.511.458/SSMG, inscrito no CPF/MF sob nº 045.498.207-07, com endereço residencial e comercial à Av. Dr. Antenor Chagas Madeira, nº 552, bairro Marília,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 PáginasData: 6/2/2018 -
MODELO CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO E CARPINTARIA
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO E CARPINTARIA Pelo presente instrumento particular de Mão de Obra de Pedreiro e Carpintaria, que entre si fazem, de um lado, como CONTRATANTES, EVANDRO LUIZ FADEL, brasileiro, solteiro, comerciante, portador do RG: 26.295.338-9 e do CPF: 121.161.648-77, residente e domiciliado à Alameda dos Expedicionários, 135 – centro – Adamantina / SP e MARCIA REGINA BALSANINI, brasileira, solteira, advogada, portadora do RG: 22.505.495-4 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 1/3/2018 -
MODELO CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços, as partes identificadas a seguir, têm entre si, por justo e contratado o que segue, que mutuamente outorgam e aceitam a saber: CONTRATANTE: (Nome da Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), portador(a) do RG nº (...), e do CPF nº (...), residente e domiciliado(a) na Rua (...), nº (...), Bairro (...), Cidade de (...), Estado de (...). CONTRATADA: (Nome da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2015 -
MODELO CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS E OUTRAS AVENÇAS
CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente contrato particular de promessa de cessão de Direitos e outras avenças, de um..., brasileira, solteira, profissão, portadora do CPF n° xxx, residente e domiciliada em Indaial/SC, doravante denominada PROMITENTE CEDENTE;, brasileiro, solteiro, programador, portador do CPF xxx, domiciliado na Rua Vitoria Real n° xx, Blumenau/SC, doravante denominado PROMITENTE CESSIONÁRIO. CLAUSULA PRIMEIRA – O PROMITENTE CEDENTE e o PROMITENTE CESSIONÁRIO são os únicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.806 Palavras / 20 PáginasData: 12/1/2018 -
MODELO CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular de Promessa de Compra e Venda, o Sr. Romário Ferreira Neto, brasileiro, solteiro, Engenheiro, maior, capaz, RG n.º 5.654.900-1 SSP-BA, CPF n.º 869-746-752-87, residente e domiciliado na Avenida Hugo Musso, 222, Vila Velha/ES, de ora em diante denominado simplesmente PROMITENTE VENDEDOR e do outro lado, Felipe Barroso Soares, brasileiro, divorciado, Administrador, maior, capaz, RG n.º 4.333.171-0 SSP-ES, CPF n.º 171.157.999-89, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2018 -
MODELO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); CONTRATADO (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); As partes acima identificadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2018 -
Modelo Contrato Social
ESCRITÓRIO CONTÁBIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS IMEDIATAS Rua Municipal, 0111 - Centro - São Bernardo do Campo - SP - CEP 09710-210 Fone:- (11) 0505-0505 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONTRATO SOCIAL PRAXEMONDAS COMÉRCIO DE MÓVEIS PERSONALIZADOS LTDA EPP. CNPJ - 09.613.390/0001-26 IE – 666.222.444.555 PRAXEDES DA FÉ, Brasileiro, natural de São Bernardo do Campo - SP, nascido 01 de Novembro de 1.964, Casado sob o regime de Comunhão Parcial de Bens, Empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 00.900.100-0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2015 -
MODELO CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA
CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA PREÂMBULO Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social, os abaixo assinados Ágatha Cristina Dos Santos, nacionalidade brasileira. Estado civil solteira, profissão administradora, natural de Baixo Guandu, Estado de ES, portador da cédula de identidade RG. N.º: 4.508.037 SSP/ES. e inscrito no CPF(MF) sob o N.º.: 137.504.230-40, residente e domiciliado na Rua Antônio Sampaio Nº. 279 – Bairro: Centro – CEP 29730-000, Município: Baixo Guandu - Estado de ES.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 24/2/2018 -
Modelo Contrato Social de Sociedade Limitada
MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE SIMPLES PURA OU LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: _____________________ 1. FULANO DE TAL, nacionalidade, naturalidade, estado civil (se casado indicar o regime de bens), categoria profissional, nº de registro de identidade de fiscalização profissional, órgão expedidor e Unidade Federativa onde foi emitida, nº do CPF, residente e domiciliado na (endereço completo: tipo e nome do logradouro, número, complemento bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e 2. BELTRANO DE TAL...................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 PáginasData: 29/5/2015 -
MODELO CONTRATO TRABALHO DOMESTICA
CONTRATO DE TRABALHO Pelo presente instrumento, as partes: (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (....................), RG (..................), residente na Rua (endereço) que, por força do presente contrato passa a ser denominado(a) EMPREGADOR(A) DOMÉSTICO(A), e (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (......................), RG (....................), residente na Rua (endereço), doravante designado(a) EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A), firmam o presente CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO, nos termos da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2015 -
MODELO CONTRATO VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA
PROMESSA DE COMPRA DE VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA EM CONSTRUÇÃO Cláusula 1ª - PARTES CONTRATANTES: De um lado: SP CONSTRUTORA LTDA., com sede à Rua do Turismo c/ Alameda das Thermas Qd. 08 Lt. 11, Bairro do Turista – Caldas Novas-Goiás, CEP: 75690-000, inscrita no CNPJ-MF sob número 00.000.000/0000-00, aqui representada por quem de direito conforme seu Contrato Social inscrito na Junta Comercial do Estado de Goiás sob número 00000000000, doravante designada apenas Promitente Alienante.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.883 Palavras / 20 PáginasData: 19/2/2018 -
Modelo Contratos atípicos no agronegócio
CONTRATOS ATIPICOS NO AGRONEGOCIO 1. INTRODUÇÃO A importância dos contratos no agronegócio e suas atipicidades. Quais garantias da aplicação dos contratos atípicos na legislação brasileira? O agronegócio e uma grande fonte de rendimentos financeiros do Brasil representa boa parte do PIB, além de encher os campos com vida, abastecendo as mesas não só brasileiras, mas também de várias partes do mundo, ligado a força do campo sua produção tecnológica e distribuição de alimentos como carne,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2017 -
Modelo Contratos de Agência, Comissão e Distribuição
UNIDADE 3: 1. Comissão: É o contrato pelo qual o comissário se obriga com o comitente a realizar um contrato de compra e venda com um terceiro, em seu próprio nome. O comissário age em nome próprio, mas atua em interesse alheio. O termo comissão refere-se ao valor que se paga ao comissário. O objetivo do contrato de comissão é a prática futura de um contrato de compra e venda. A comissão está contida no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.660 Palavras / 7 PáginasData: 22/6/2017 -
MODELO CONTRATOS DE AQUISIÇÃO
QUESTIONÁRIO PARA VERIFICAÇÃO DE CONTEÚDO CONTRATOS EM ESPÉCIE – CONTRATOS CIVIS E EMPRESARIAIS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO COMPRA E VENDA * O contrato de compra e venda de imóveis trata-se de um contrato informal ou solene? Levando em conta a resposta anterior, como se aperfeiçoa sua celebração? Contrato solene, pois sua celebração se aperfeiçoa com o registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. * Como deve ser pago o preço ajustado entre as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.107 Palavras / 13 PáginasData: 1/4/2018 -
MODELO CONTRATOS DE FRANQUIA EMPRESARIAL E A APLICABILIDADE DE SUA FUNÇÃO SOCIAL
CONTRATOS DE FRANQUIA EMPRESARIAL E A APLICABILIDADE DE SUA FUNÇÃO SOCIAL. Letícia Leite Guimarães Thiago Franco Bonfim RESUMO O presente trabalho aborda os conceitos doutrinários, de cunho relevante, acerca do contrato empresarial de franquia, aproximar-se do específico princípio da função social deste contrato. Objetiva-se localizar e demonstrar quais as principais empresas que gozam deste tipo de contrato jurídico, relatando o modo de funcionamento e suas características. A metodologia empregada partiu de duas vertentes. Inicialmente priorizou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.297 Palavras / 14 PáginasData: 27/2/2018