Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.441 - 40.470
-
Modelo Cancelamento de Autos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA/SP Reclamatória Trabalhista nº. 0010017-48.2014.5.15.0136 PRESSSEG – SERVIÇO DE SEGURANÇA EIRELI, empresa privada devidamente estabelecida à Avenida Jurubatuba, 202, Vila Cordeiro, em São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 08.818.229/0001-40, neste ato representada por seu procurador e advogado ao final assinado, vêm com o devido respeito e acatamento, perante Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos: A reclamada reitera a manifestação anterior realizada sobre ID
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2018 -
MODELO CAPA PEÇA RECURSOS
Nome do Seu Escritório (sociedade, sociedade unilateral, autônomo) (Data: ____/____/______) NOMES DO Aluno(a): Semestre e Turma: RGM, CA, RA: 1. QUAL O TIPO DE ATO JURISDICIONAL A SER DEBATIDO?: 1.1. Despacho Ordinário ou Despacho de expediente (em regra não cabe recurso): ( ) 1.2. (Decisório)Sentença/Decisão: ( ) 1.2.1. Interlocutórias: ( ) 1.2.1.1. Simples. ( ) 1.2.1.2. Mistas: ( ) Interlocutórias Mistas Terminativas. ( ) Interlocutórias Mistas Não Terminativas. ( ) 1. Definitiva: ( ) 1.2.2.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2018 -
MODELO CARTA DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA PARA AUDIENCIA NOVO CPC ART 455
INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA Aos cuidados do Senhor FULANO BERNARDO. ENDEREÇO: Rua XXXX, nº 31, BAIRRO, Nova Iguaçu, CEP: 26.00000. Nos termos do art. 455, § 1º do Código de Processo Civil, vem a presente para INTIMAR Vossa Senhoria para comparecer à audiência que será realizada dia 05/12/2017 às 22h00min, na 3ª Vara Cível de Nova Iguaçu, localizada na Rua Dr. Mário Guimarães, 968, Da Luz, Nova Iguaçu, na qualidade de testemunha do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2017 -
Modelo carta precatoria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE – ESTADO DE RONDÔNIA. ROMEU BROLLO, brasileiro, maior, capaz, portador do RG 995672 SESDEC/RO, CPF 971.585.002-25, residente e domiciliado na Rua Neyde Farias de Amaral, nº 232, bairro Colina Park, Ouro Preto do Oeste – RO, neste ato representado por seu procurador judicial, advogado regularmente inscrito na OAB/RO sob nº 6474, vem, com o acatamento e respeito devidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 17/5/2019 -
Modelo Certidão
PROCEDIMENTO PF Data: 15/03/2010 Revisão: 00 Página de Negativa de Ônus 1. Objetivo 2. Responsabilidades 3. Definições 4. Equipamentos / Softwares 5. Condições Gerais 6. Formulários / Registros e Documentos 7. Referências 8. Anexos Revisão Nº Item Natureza da Alteração Data Autorizado por Revisado por:___________________________________Depto:_______________ Aprovado por:_______________________________Cargo:___________________ 1. Objetivo 1.1 Garantir aos nossos clientes informações referente a atual situação do imóvel. 1. Responsabilidades 1. A coordenadora do setor é a responsável pela distribuição e correção.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2017 -
MODELO CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA SECRETARIA DE VARA ÚNICA Rua Vicente Veloso da Silva, s/n, Vila Bancária- fone: 3536.2002 - CEP 63.300.000 C E R T I D Ã O C I R C U N S T A N C I A D A A Sra. SILVOLANGE FERREIRA DA SILVA – Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 18/1/2018 -
MODELO CESSÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
CESSÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Por este instrumento particular de cessão de direitos sobre imóveis, de um lado XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, cXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX residente e domiciliada em XXXXXXXXXXXX, na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, de ora em diante chamado simplesmente CEDENTE, e, de outro lado, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, de ora em diante denominado simplesmente CESSIONÁRIA, têm entre si como justo e contratado o que segue: 1. Por força de contrato de promessa de compra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 7/2/2018 -
MODELO CHECKLIST DISPENSA DE LICITAÇÃO
SERVIÇO DE COMPRAS LISTA DE DOCUMENTOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. Processo: /20XX. ITEM DOCUMENTOS S N/A AUTUAÇÃO 1 Justificativa do setor demandante, contendo motivação da necessidade de aquisição do objeto e da necessidade de Inexigibilidade. X Folha(s): 2 Anexo Técnico, contendo descrição clara e precisa do objeto e as especificações técnicas. X Folha(s): 3 Declaração de Exclusividade. X Folha(s): 4 3 (três) Notas Fiscais da empresa, comprovando o valor praticado no mercado. X Folha(s):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2017 -
MODELO CITAÇÃO ADVOGADO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE Nota para Publicação em Diário Oficial Notificação/Intimação 1. Haja vista, o contido no PROCEDIMENTO DISCIPLINAR Nº descrever, no qual o qualificar, a época dos fatos pertencia ao efetivo especificar, figura como acusado de suposta Transgressão Disciplinar ocorrida em especificar, descrever o fato infringindo “in tese”, descrever a tipificação. 2. O Presidente do Procedimento Disciplinar (PD) nº, a que responde o fulano de tal, do batalhão tal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2020 -
Modelo Clausula Indenizatória Desportiva
Cláusula Indenizatória Desportiva e Cláusula Compensatória Desportiva: Nova Sistemática Rescisória do Contrato de Trabalho do Atleta Publicado em 22 de Novembro de 2011 | Autor: Rafael Teixeira Ramos Resenha Editorial: INTRODUÇÃO O trabalho desportivo é uma atividade profissional de caráter especial, consequentemente, o direito do trabalho desportivo é uma subespécie do Direito provida de uma natureza típica, especialíssima, sui generis, que se diferencia do ramo de direito do trabalho comum em várias de suas substâncias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.300 Palavras / 30 PáginasData: 30/1/2018 -
MODELO COMPLETO DE PROCURAÇÃO
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: _________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OUTORGADO: NOME ADVOGADO, Brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/XX sob n.º XX.XXX, CPF n.º 000000000-00 com escritório à ENDEREÇO, n.º 00, Bairro xxxxxxxx, Cidade de xxxxx, Estado do xx, CEP xxxxx-xxx, onde recebem intimação. PODERES: pelo presente instrumento particular de mandato e pela melhor forma de direito, o outorgante nomeia e constitui seus bastantes procuradores os outorgados, conferindo-lhes poderes para agindo em conjunto ou individualmente, independente da ordem de nomeação, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2015 -
Modelo Consignação em Pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE- MG MAGDA METALURGIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.702.736/0001-01, sediada na Rua Roberto Lyra Filho, na 3.720, Bairro Juristas, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30520-890, por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa, com endereço profissional completo com CEP..., vem à presença de Vossa Excelência, com base nos artigos 539 a 549 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 28/7/2019 -
Modelo Constestação Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX: PROCESSO Nº.: xxx/xxxxx/xx xxxxxx SUPERMERCADOS LTDA., já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador, infra-assinado – instrumento procuratório acostado, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio Grande do Sul, sob o nº. xx.xxxx, com endereço profissional indicado na procuração, onde, em atendimento à diretriz do art. 39, inciso I, do Estatuto de Ritos, indica-o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2015 -
Modelo contesta RI
Advocacia Wanderlei de Paula Barreto Advogados Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Supervisor do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Curitiba Estado do Paraná Autos nº 0011581-08.2015.8.16.0182, de Ação de Cobrança c/c Indenização por Danos Morais ITAÚ SEGUROS S/A, já qualificada nos autos em epígrafe de Ação de Cobrança c/c Indenização por Danos Morais que lhe promove ALESSANDRO MARCELO MORO REBOLI, qualificado, de igual forma, por intermédio de seus procuradores judiciais ao final subscritos, vem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.557 Palavras / 11 PáginasData: 17/5/2016 -
MODELO CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA XXXXXXX ESTADO XXXXXXX. Referente aos autos de n.º 123.456.89.8.24.2013 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Requerente: BANCO CALOTECRED S/A. Requerido: RICARDO CASTRO. BANCO CALOTECRED S/A, pessoa jurídica de direito privado, já qualificado nos presentes autos, através de seus procuradores, os advogados que esta subscrevem, estabelecidos no endereço por sua constante do rodapé
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.220 Palavras / 13 PáginasData: 19/4/2015 -
Modelo Contestação
Contestação Exmº. Sr. Dr. Juiz de Direito do 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo-SP. Proc. nº 1001967-30.2014.8.26.0000 BANCO TALENTO SA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n. ________________________, com sede na Rua _____________________________________________________________________________, vem, por intermédio de seu procurador infra-assinado, com escritório na Rua __________________ ___________________________________________________, onde deverá receber quaisquer notificações pertinentes a esse litígio, nos Autos da Ação Cominatória com Antecipação de Tutela cumulada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2015 -
Modelo Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______/UF Processo nº 001.0000.0000000-0 BANCO RONAL, pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ/MF sob o nº 001.002.003/0004-05, situado à Rua do Espinheiro, nº 33, bairro do Espinheiro, Recife/PE, CEP 51.041-133, por seus advogados infra-assinados, constituídos nos termos do instrumento procuratório em anexo, onde receberão as intimações que se fizerem necessárias, tendo sido citado para os termos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2015 -
Modelo contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ Processo nº: 0008325-71.2015.8.19.0021 COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB, sociedade de economia mista municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.124.693/0001-74, com sede à Rua Major Ávila, n.º 358, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20511-900, vem, devidamente representada pelos advogados abaixo assinados (Doc. 01), nos autos da Ação ordinária em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.414 Palavras / 22 PáginasData: 27/11/2015 -
MODELO CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15º VARA DA COMARCA DE RECIFE / PE Processo n°___________ A EMPRESA TRANSPORTE RÁPIDO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ xxxxxx, estabelecida na Rua, n°, Bairro, Cidade, Estado CEP. Por seu Advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua, n°, Bairro, Cidade, Estado, CEP, para fins de notificações, vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO À Reclamatória Trabalhista que lhe move GILSON REIS, já qualificado nos autos, pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2016 -
MODELO CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – TJRJ. (5 linhas) Processo nº XXXXXXX-XX-XXXX-X-XX-XXXX CONDOMÍNIO BOSQUE DAS CAPIVARAS, já qualificado nos autos em epígrafe, vem por seu Advogado (nome), OAB/Estado nº 00.000, com endereço profissional localizado à Rua..., Nº..., Bairro..., CEP: 00.000-000, Cidade/Estado, onde recebe citações e intimações perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 335 do Código de Processo Civil oferecer CONTESTAÇÃO a ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.764 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2017 -
Modelo Contestação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA, PR Ref.: Autos nº... Ana Maria (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), dentista, regularmente inscrita no RG sob o (n°), e cadastrada no CPF sob o (n°), (e-mail), residente e domiciliada na (rua), (n°), (bairro), (cep), Araucária, Paraná, vem respeitosamente por intermédio de seu advogado (a). OAB/UF sob o (n°), conforme procuração em anexada (doc. I), com fulcro no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2018 -
MODELO CONTESTAÇÃO - ANTES DA REFORMA
CONTESTAÇÃO: EXCELENTÍSSIMOMO SEMHOR DOUTOR JUIZ DA … VARA DO TRABALHO DE … Atenção!!! Se a questão indicar a Vara onde o processo foi ajuizado, deve ser indicada; se não houver, utilizar “ … ” (Pular de 2 a 4 linhas) Processo n°: … ( se tiver na questão coloca se não “...”) NOME DO RECLAMADO … ( não precisa qualificar ), nos autos da reclamação trabalhista (pelo procedimento sumaríssimo, se for o caso) que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 4/1/2018 -
Modelo Contestação alimentos
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de _________________________________ Processo nº ________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________, vem, perante Vossa Excelência, através de suas procuradoras “in fine”, apresentar CONTESTAÇÃO, pelo que faz nos termos das razões de fato e direito abaixo aduzidas: 1 - PRELIMINARMENTE I) Do Pedido de Justiça Gratuita Inicialmente, vem informar que __________________________________ não tem condições de arcar com as taxas e custas processuais, sem prejuízo de seu sustento e de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2017 -
Modelo contestação alimentos para prova
Modelo de alimentos para a prova: EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª. VARA DE FAMÍLIA DO FORUM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA. PROCESSO N. 0025390-34.2014.8.19.0209 xxxx, brasileiro, solteiro, pintor, portador da C.I n. 13555121 e inscrito no CPF sob n. 180.778.838-50, residente e domiciliado na xxxx , Recreio dos Bandeirantes, RJ, CEP 22795-445, email:www@hotmail.com nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por VIVIAN SILVA neste ato representado por sua mãe VIVIANE SILVA, processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2016 -
MODELO CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO
Excelentíssimo (a) Senhora (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Cível de Taguatinga – DF Processo nº: João Otávio, nacionalidade, estado civil, RG, CPF, residência, endereço eletrônico, em litisconsórcio com sua esposa, Patrícia Silvia, nacionalidade, estado civil, RG, CPF, residência, endereço eletrônico, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado com procuração anexa (doc. 1), apresentar; CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO em desfavor de Condomínio – Residencial Sonnata, já anteriormente subscrito na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2017 -
Modelo contestação com reconvenção
OAB/RS Marlon André de Lara – OAB/RS 59.048 AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IJUÍ/RS AUTOS DO PROCESSO N° 00/0000000 AUTOR: FULANO RÉU: BELTRANO TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL – IDOSO GRATUIDADE DE JUSTIÇA FULANO, brasileiro, casado, comerciante, inscrito sob o CPF nº 00000, RG nº 0000, residente e domiciliado na Rua..., nº 0000, Bairro..., na cidade de Ijuí/RS, por seu procurador signatário, com escritório profissional situado na Rua..., n° 0000, sala 00,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.885 Palavras / 20 PáginasData: 21/6/2019 -
MODELO CONTESTAÇÃO DIVÓRCIO LITÍGIOS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL/SC Nº. PROCESSO PATRÍCIO DA SILVA SAURO, já qualificado nos autos, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua..., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da ação de Divórcio Litigioso, processo em epígrafe, que lhe move MARÍLIA DE CASTRO SAURO, oferecer CONTESTAÇÃO, pelos motivos a seguir expostos: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2015 -
MODELO CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO
ACADÊMICA: ROSE GALDINO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU – PR AUTOS nº. XXXXXX Carlos Conceição, já qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (conforme procuração anexa), com escritório profissional na (endereço), apresentar, defesa na forma de CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO à ação de DESPEJO proposta por Pascoal Adalberto, igualmente qualificado, pelas razões a seguir aduzidas: I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2017 -
Modelo Contestação Ilegitimidade Passiva
JUIZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SALTO/SP BOOKING. COM BRASIL SERVIÇÕES DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n°, sediada na, nº, bairro/SP, CEP, por seus advogados (doc. 1), nos autos da presente ação indenizatória proposta por BEATRIZ, vem, respeitosamente, à presença de vossa excelência, com fulcro no artigo 30 da lei 9.099/95, apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelas razões de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 PáginasData: 3/9/2019 -
MODELO CONTESTAÇÃO JESP CÍVEL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Grão Mogol/MG Processo nº 0059846-57.2017.8.13.0278 MOBILAR MOVEIS E ELETRO DE GRÃO MOGOL, já qualificado nos autos do processo sob o número em epigrafe, que lhe move, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos: I - Breve síntese da Demanda Trata-se de ação onde a Requerida busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2018