Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.651 - 40.680
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MODELO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS
TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL PRIMEIRO ACORDANTE: XXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, empregada na Fábrica de Calçados, portadora do documento de identidade n° XXXXXXXXXX, SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° XXXXXXXXXXX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXXXXXXXX, telefone de contato: XXXXXXXXXX, sem endereço eletrônico; SEGUNDO ACORDANTE: XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do documento de identidade n° XXXXXXXXXXXXX, SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n° XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXX, telefone de contato: XXXXXXXXXXXXXX, sem endereço eletrônico;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2018 -
Modelo de acreditação
ANEXO I - RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET (enviar pelo e-mail pregoeiro@vinhedo.sp.gov.br) PREGÃO (PRESENCIAL) n° 30/2014 PROCESSO n° 2762-2/2014 Denominação: CNPJ: CEP: Endereço: e-mail: Cidade: CEP: Estado: Telefone: Fax: Obtivemos, através do acesso à página www.vinhedo.sp.gov.br, nesta data, cópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada. Local: , de de 2014. Nome: Senhor Licitante, Visando à comunicação futura entre esta Prefeitura Municipal de Vinhedo e sua empresa, solicitamos a Vossa Senhoria preencher o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2014 -
Modelo de Advertência Administrativa
Modelo de Advertência Administrativa Ref. Ao Contrato xxx/(xxx) - ADVERTÊNCIA Prezados, Em vista da concessão de (objeto do contrato), da qual vossa empresa (nome da empresa) é a concessionária contratada pelo município, temos pelo seguinte: Na data de hoje, nos fora noticiado através de um usuário dos serviços do contrato em comento, (descrição do usuário), onde relata que na data de (xxx) ter (descrição da ocorrência). Cumpre destacar que tal fato revela total desrespeito às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2018 -
MODELO DE AGENDA 21 PARA MATÉRIA DE DIREITO AMBIENTAL
ARTHUR DE ALMEIDA SILVA CAROLINE MARQUES VILAS BOAS JÚLIA MARINHO DO AMARAL MACHADO JULIANA OLIVEIRA BATISTA NEVES LARA DE NOVAIS LIMA RENATA FARANO ALMEIDA CONCEIÇÃO VINÍCIUS FERRAZ DE ANDRADE SIMÕES AGENDA 21 DA UCSAL - FEDERAÇÃO SALVADOR 2014 ARTHUR DE ALMEIDA SILVA CAROLINE MARQUES VILAS BOAS JÚLIA MARINHO DO AMARAL MACHADO JULIANA OLIVEIRA BATISTA NEVES LARA DE NOVAIS LIMA RENATA FARANO ALMEIDA CONCEIÇÃO VINÍCIUS FERRAZ DE ANDRADE SIMÕES AGENDA 21 DA UCSAL - FEDERAÇÃO SALVADOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 23/2/2016 -
MODELO DE AGRAVO
EXCELENTÍSSIMO SR. DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ Processo nº 000000000000000 Agravante: ESTADO DO CEARÁ Agravado: FULANO DE TAL ESTADO DO CEARÁ, por seu procurador geral, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por meio de sua advogada infra assinada, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artgs. 522 e SS e 527, III, do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR, consubstanciado nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2016 -
Modelo de Agravo
EGRÉGIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PROCESSO Nº _______ AGRAVANTE: COOPERATIVA DE ARTESÃOS DE BENTO RODRIGUES AGRAVADA: MUNICÍPIO DE MARIANA- MG I- ENDEREÇAMENTO Município de Mariana, Estado de Minas Gerais pessoa jurídicas de público, cidade de Mariana-MG, Representada por sua Procuradoria Geral do Município, vem a presença de Vossa Excelência propor. AGRAVO DE INSTRUMENTO (com fundamento no artigo 1.015 do CPC/15) Em face de, COOPERATIVA DE ARTESÃOS DE BENTO RODRIGUES, nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.193 Palavras / 9 PáginasData: 27/10/2016 -
Modelo de Agravo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAIO, já qualificado nos autos da ação penal nº . .., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, em que pese seu notório saber jurídico, porem inconformado com a respeitável sentença que o condenou pela prática do delito previsto no artigo 213, do Código Penal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2017 -
Modelo de Agravo - pGE
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO PROCURADORIA TRIBUTÁRIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORA RELATORA NORMA SUELY FONSECA QUINTES DA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelação nº O ESTADO DE SÂO PAULO, nos autos do Agravo de Instrumento em epígrafe, em que figura como agravado LTDA. vem, tempestivamente, e com fundamento no § 1º, do artigo 557, do Código de Processo Civil, interpor, mediante as razões abaixo, o presente AGRAVO INTERNO em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2016 -
Modelo de Agravo a Execução
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ... A, já qualificado nos autos do processo de execução nº..., vem por seu advogado que está subscreve, não se conformando com respeitável decisão que indeferiu a concessão de livramento condicional, a presença de Vossa Excelência interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 197, da lei 7.210/84. Requer seja recebido e processado o presente recurso, que seja realizado o juízo de retratação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2017 -
Modelo de Agravo de Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA___ VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Execução nº Gilberto, já qualificado nos autos nos autos do processo nº____, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, com fundamento no artigo 197 da Lei das Execuções Penais, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO. Requer que seja recebida, processada e caso Vossa Excelência mantenha a sua respeitável decisão, encaminhada ao Egrégio Tribunal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2016 -
Modelo de Agravo de Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS. Execução Penal nº. FRANCISCO LINDO já qualificado nos autos do processo em epígrafe, não se conformando com a respeitável decisão denegatória de sua progressão do regime prisional fechado para o regime prisional semi-aberto de cumprimento de pena, vem respeitosamente e tempestivamente, conforme sumula 700 do STF em concordância artigo 586 do CPP, à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2017 -
Modelo de agravo de instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... NOME DO AGRAVANTE..., qualificação completa..., inconformado com a decisão que indeferiu a justiça gratuita, nos autos da AÇÃO de CONHECIMENTO PELO RITO ORDINÁRIO, proposta na ...Vara Cível da Comarca de... em face de NOME DO AGRAVADO..., qualificação completa..., vem, tempestivamente, por seu advogado, com fundamento nos artigos 522 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2015 -
MODELO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO TRABALHISTA – MODELO EXMO. SRª. DRª. JUIZA FEDERAL DAª. VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____ PROCESSO: (AGRAVANTE), já anteriormente qualificado nos autos da reclamatória supra, por intermédio de seu advogado e bastante procurador adiante assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO do despacho ……., que negou seguimento ao Recurso Ordinário, nos termos que seguem. Requerendo, para tanto, que o recurso seja recebido no duplo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2015 -
MODELO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
Efeito ativo do agravo de instrumento significa que o relator não tem só o poder de suspender a decisão agravada (efeito suspensivo), mas tem tambem o poder de ele próprio conceder a medida urgente que foi negada pelo juiz. Porém esta forma de raciocínio pode ser substituída pelo agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela. Embasamento legal, artigo 527, I e III e art 557 do CPC. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.877 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2016 -
Modelo de Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° 0127446-72.2016.8.26.0100 Agravante: Helena Soares Rocha Lima, brasileira Agravado: Rogério Rocha Lima Helena Soares Rocha Lima, brasileira, viúva, Medica, portadora do RG nº 25.589.888-X e do CPF nº 333.545.442-10, endereço eletrônico dra.helena_lima@gmail.com, residente e domiciliada na Rua Amauri, n.º 1.254, Apartamento 12, Bairro de Pinheiros, Cidade São Paulo,/SP por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2017 -
Modelo de Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y AUTOS Nº XXX 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO Y Rafaela..., menor impúbere, neste ato representada por sua mãe Melina..., brasileira, divorciada, profissão XXX, portadora da cédula de identidade nº XXX, inscrita no CPF nº XXX, residente e domiciliada sito a rua XXX, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado constituído, nome XXX, inscrito na OAB/Y
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2017 -
MODELO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR - PRESI-DENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA MANOEL MENDES, brasileiro, solteiro, médico, inscrito no CPF/MF sob o nº 111.111.111-11 e no RG sob o nº 1.111.111, residente e domiciliado a Rua Ministro Lula, nº 171, bairro Centro, município de Criciúma, SC, CEP 88800-000, por seu advogado e procurador infra assinado, “ut” instrumento de mandato incluso, com endereço profissional a Rua José dos Anzóis, nº 123, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2018 -
MODELO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
Modelo de Agravo de Instrumento - Peça de interposição EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (ESTADO). Processo de origem no: ______________ Vara de origem: __________ Ação de ___________ NOME DO RECORRENTE (pessoa física), nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF n°________, portador do RG n°_________, residente e domiciliado na rua __________ OU NOME DO RECORRENTE (pessoa jurídica), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no MF/CNPJ n°___________, com sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2018 -
Modelo de Agravo de Instrumento
AO DOUTO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS JOÃO, brasileiro, solteiro, professor, RG nº XXX, CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, endereço eletrônico XXX, vem, por seu advogado, nos autos da Ação de Despejo c/c Cobrança de Alugueis, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora/MG, processo nº XXX, que move em face de PEDRO, brasileiro, solteiro, jogador de futebol, RG nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2018 -
MODELO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELETÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS. AMANDA ..., estado civil ..., profissão ..., inscrita no CPF sob o n. ..., e-mail ..., residente e domiciliada em ..., Palmas/TO, por meio de seu advogado, Dr(a). ... – OAB ..., com endereço profissional na ...., vem, perante Vossa Excelência, inconformada com a decisão proferida no autos do MANDADO DE SEGURANÇA (processo n. xxx) sendo autoridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.576 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2019 -
Modelo de Agravo de Instrumento - Contra o INSS - Tutela de Urgência Indeferida
EXCELENTÍSSIMA EGRÉGIA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO. Processo nº: XXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, divorciado, aposentado por invalidez, XXXXXXXXX SSP/DF, CPF XXXXXX, residente e domiciliado XXXXXXXX, CEP XXXXXXX, telefone XXXXXXX e XXXX, por intermédio dos Advogados, devidamente constituídos, conforme procuração anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 994, II e 1015, I, ambos do Código de Processo Civil/NCPC, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.553 Palavras / 11 PáginasData: 26/2/2019 -
MODELO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGAMENTO PARCIAL DO MÉRITO ARTIGO 356 II CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO ORIGEM N.º XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, cabeleira, CPF nº _______________, residente e domiciliado na_________________________., vem, através de seu procurador infra assinado, conforme instrumento procuratório em anexo , perante Vossa Excelência, com fulcro na Constituição Federal, no Código de Defesa do Consumidor e no Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fulcro nos artigos artigo 356 parágrafo 5º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.438 Palavras / 14 PáginasData: 7/11/2017 -
Modelo de Agravo em Especial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Processo nº: 201590943732 ANNA CLÁUDIA GUILHERME OLIVEIRA MOREIRA, já qualificada nos autos do Recurso Especial nº 94373-35.2015.8.09.0175, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão que inadmitiu o referido Recurso Especial, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, visando o destrancamento do Recurso Especial para o insigne Superior Tribunal de Justiça, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.733 Palavras / 15 PáginasData: 25/4/2018 -
Modelo de Agravo em Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE EXECUÇÔES PENAIS DA COMARCA ... (10 linhas) Autos de execução nº: ... TERTULIANO DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, por seu advogado, que esta subscreve, nos autos do processo de execução n°..., à presença de Vossa Excelência, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL contra decisão proferida nos referidos autos, com fulcro no art. 197 da Lei 7.210/84 c/c art. 581
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2015 -
Modelo de Agravo em Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CRICIÚMA – SANTA CATARINA Agravante: Pierre Madalena Mendes Agravado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina PIERRE MADALENA MENDES, brasileiro, companheiro, serviços gerais, residente e domiciliado na Estrada Geral do Morro do Taió, s/n, casa, São Martinho, atualmente recolhido no Presídio Masculino de Criciúma/SC, inconformado com a respeitável decisão que indeferiu a progressão de regime prisional, vem, mui respeitosamente, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 4/8/2015 -
MODELO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 02ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO FORO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS Processo nº... Francisco Lindo, já qualificado no processo em epígrafe, através de seu advogado, vem, perante Vossa Excelência, inconformado com a decisão que negou o pedido de progressão de regime, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, com base ao artigo 197º da Lei de Execução Penal e 589ª do Código de Processo Penal. Requer a realização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2017 -
Modelo de alegaçoes finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS. Proc. n. 0017983-19.2011.8.12.0001 RAFAEL DA SILVA NEGREIROS, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move o Ministério Público Estadual, vem, perante V. Exa., por intermédio da Assistência Jurídica Dom Bosco – UCDB, através do advogado que ao final subscreve, e atendendo despacho de fls. 293, apresentar, tempestivamente, ALEGAÇÕES FINAIS, de acordo com os fatos e fundamentos jurídicos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 PáginasData: 8/6/2015 -
MODELO DE ALEGAÇÕES FINAIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE 1. PROCESSO N° 0000001-01.2017.6.08.0002S 1. NATUREZA: AÇÃO PENAL 2. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DENUNCIADOS: RAIMUNDO DA SILVA E JOSE OLIVEIRA DELITO: ART. 157, §2º, INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL 1. ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE CEARÁ através de seus representantes nesta 1ª Vara Criminal e no uso de suas atribuições legais vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2018 -
Modelo de Alegações Finais Entorpecentes
NOME DO RÉU, já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, em trâmite por este R. Juízo vem, respeitosamente, oferecer suas ALEGAÇÕES FINAIS nos termos do art. 57, da Lei nº 11.343/2006, o que faz mediante os substratos fáticos e jurídicos que passa a expor e ao final requerer: BREVE RELATÓRIO O acusado foi denunciado como incurso no artigo (ARTIGO DA DENUNCIA), da Lei nº 11.343/06. Segundo reluz dos elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2015 -
Modelo de Alegações Finais Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Processo nº: ASTOLFO, já devidamente qualificado nos autos, por meio de seu advogado, que esta subscreve, procuração em anexo, com endereço situado à (endereço completo com CEP), vem, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no Art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, sob a forma de memoriais, pelos motivos de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2019