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Direito

71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.651 - 40.680

  • MODELO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - NOVO CPC

    MODELO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - NOVO CPC

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE RIBEIRA DO POMBAL – BAHIA. FULANA DE TAL, brasileira, solteira, aposentada, portadora da cédula de identidade de n.º XXXXXX SSP/XX, inscrita no CPF sob o n.º XXXXXXXXXX, residente e domiciliada XXXXXXXXXXX, sem endereço eletrônico, por seus advogados in fine firmados, constituídos mediante instrumento particular de procuração anexo, com escritório constante no rodapé, onde receberá notificações e intimações de estilo, vem, à

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    Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/10/2016 Por: Douglas Braz
  • MODELO DE AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DEBITO C.C INDENIZAÇÃO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    MODELO DE AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DEBITO C.C INDENIZAÇÃO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE – SÃO PAULO PROCESSO N.º APARECIDO OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador da carteira de identidade RG n.º e do CPF n.º residente e domiciliado na Travessa Martim Torres , n.º 10 , Distrito Alegre no Estado de São Paulo, CEP , , por sua advogada que a esta subscreve, constituída na forma do incluso instrumento de procuração, vem respeitosamente à presença

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    Tamanho do trabalho: 4.174 Palavras / 17 Páginas
    Data: 14/10/2015 Por: wj080508
  • MODELO DE AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO

    MODELO DE AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX – XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do RG sob nº XXXXXXX e inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado a Rua XXXXXXXX, nº XX, Bairro XXXXXXXX, Município de XXXXXXXXXXXXXXXX/XX CEP XX.XXX-XXX, e-mail: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem através de sua advogada ao final subscrita e com fundamento no Decreto 2.044/1908 e disposições do CPC, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor

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    Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/5/2018 Por: MAISEWB
  • Modelo de açao de obrigação de fazer

    Modelo de açao de obrigação de fazer

    LUIZ CARLOS DAMOUS DA CUNHA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM - PARÁ. PEDIDO LIMINAR SANDRO ARNALDO DO VALE FURTADO, brasileiro, solteiro, empresário, portador (a) da Carteira de Identidade sob o nº. 3749524 PC/PA e inscrito (a) no CPF/MF sob o nº 708.045.162-00, endereço eletrônico: prestacomltda@gmail.com, residente e domiciliado na Passagem São Judas Tadeu, nº. 334, Bairro da Condor, CEP 66033-740, Belém,

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    Tamanho do trabalho: 4.661 Palavras / 19 Páginas
    Data: 16/1/2019 Por: luizcarlos231088
  • MODELO DE AÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

    MODELO DE AÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA COMARCA DE NATAL/RN, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. MARICOTA, menor impúbere, brasileira, estando representado por sua genitora, MARIA BONITA, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG:xxx e do CPF:xxx, residentes e domiciliadas à rua: xxx, Nº, bairro:xxx, Natal/ RN, CEP:xxx, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro na Lei Nº5.478/68 e artigo 1.694 do Código Civil, para propor: AÇÃO DE PENSÃO ALIMENTICIA

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    Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/6/2020 Por: Micheline Dantas
  • MODELO DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE c/c PEDIDO DE LIMINAR

    MODELO DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE c/c PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CIVEL DA COMARCA DO GUARUJÁ, SP. GILBERTO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG (número), inscrito no CPF sob o (número), residente domiciliado na (Rua, número, bairro, CEP), Santos-SP, por meio de seu Advogado infra-assinado com endereço profissional da Rua, nº, Bairro, Cidade, endereço eletrônico, vem a presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 920 e seguintes do CPC, propor a presente AÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/11/2021 Por: Yasmim Venancio
  • MODELO DE AÇÃO DE REPARAÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA

    MODELO DE AÇÃO DE REPARAÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX DO ESTADO DE XXXXXXXXXXXXX. FULANO, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF/MF nº xxx.xxx.xxx-xx , RG nº x.xxx.xxx, residente e domiciliado à xxxxxxxxxxx, Bairro, Cidade/Estado, CEP. xx.xxx-xxx; representado por sua advogada infrafirmada nos autos mediante instrumento de mandatos anexo, com endereço profissional nesta Cidade, sito à xxxxxxxx, Bairro, Cidade/Estado, CEP. xx.xxx-xxx, e-mail: xxxxx@xxxxx.com, onde receberá as intimações e

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    Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/2/2020 Por: Mônica Rygaard
  • Modelo de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS

    Modelo de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx TUTELA ANTECIPADA URGENTE xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, funcionário público federalx residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxx, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, local onde requer receber as comunicações processuais, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda. Rede Social, inscrito no CNPJ 13.347.016/0001-17, sediada na Rua Leopoldo

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    Tamanho do trabalho: 3.977 Palavras / 16 Páginas
    Data: 30/9/2015 Por: Renilde Lobato
  • Modelo de Ação de Repetição de Indébito

    Modelo de Ação de Repetição de Indébito

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ..... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. JOSÉ ALVES NETO, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n° 1281222 SSP-GO, inscrito no CPF/MF sob o n° 277.651.991-53, residente e domiciliado na Alameda E 4, n° 15, Jardins Mônaco, CEP: 74934-680, Aparecida de Goiânia-GO, por seus procuradores ao final assinados (procuração anexa – anexo 1), com endereço profissional na Alameda Ricardo Paranhos, quadra 243, lotes 01/04,

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    Tamanho do trabalho: 3.521 Palavras / 15 Páginas
    Data: 22/12/2017 Por: Ligia Severino
  • Modelo de Ação de Repetição de Indebito C/C Danoas Morais

    Modelo de Ação de Repetição de Indebito C/C Danoas Morais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CACHOEIRINHA ORESTES ANTUNES, união estavel, brasileiro, aposentado, inscrito no CPF nº 316.876.100-10, email: valdoni.direito@gmail.com, residente e domiciliado na Rua Possidônio Borges Santos nº 97, Bairro Granja Esperança, Cachoeirinha/RS, CEP 94960490, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, diretamente com fulcro no Art. 3º, I e 4º da Lei 9099/95, propor a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face

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    Tamanho do trabalho: 2.975 Palavras / 12 Páginas
    Data: 12/11/2016 Por: Valdoni
  • Modelo de Ação de Retificação de Registro Civiul

    Modelo de Ação de Retificação de Registro Civiul

    Drª. Nielith Figueiredo Guedes Advogada OAB/PE 40.452 Advocacia e Consultoria Jurídica ____________________________________________________________________________ PROCURAÇÃO OUTORGANTE: Gercino Farias da Silva, brasileiro, casado no religioso, agricultor, residente e domiciliado na Rua da Prata, nº 52, centro, CEP nº 55385-000, Lajedo/PE, portador do documento de identidade RG. n.º1.252.092 e inscrito no CPF sob o n.º 211.615.184-87. OUTORGADO: Nielith Figueiredo Guedes, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/Seccional sob o n.º 40.452/PE, com escritório profissional, na Rua 08 Cohab 02, nº66,

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    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/6/2016 Por: Dra. Nielith Guedes
  • Modelo de Ação de Usucapião Extrajudicial

    Modelo de Ação de Usucapião Extrajudicial

    ILMO. SR. OFICIAL DO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE _________________ FULANO DE TAL (qualificação completa), representado por seu advogado ____________________, vem ante V.Sa., com fundamento no artigo 216-A, da Lei de Registros Públicos, formular o presente PEDIDO DE RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO de conformidade com as razões de fato e de direito que passa a expor. 1) IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL [caso a descrição do imóvel urbano coincida com a descrição da matrícula] O REQUERENTE

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    Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/9/2019 Por: Thais Cunha
  • MODELO DE AÇÃO DE VÍCIO DE PRODUTO

    MODELO DE AÇÃO DE VÍCIO DE PRODUTO

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DO MÉIER DA COMARCA DA CAPITAL - RJ. JOANA DAS COUVES , brasileira, solteira, inscrita no CPF nº XXXXXXXXX, e portadora da carteira de identidade RG nº XXXXXXXXX, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxx, , citando para efeitos do artigo 319, Inciso I do CPC/15 o seguinte endereço eletrônico: xxxxxxx@outlook.com, vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, em causa própria, citando para

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    Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/4/2018 Por: Thaís Matta
  • Modelo de Ação Declaratória

    Modelo de Ação Declaratória

    EXCELENTÍSSIMO DOUTO JUÍZO DE UMA DAS VARAS CIVEIS DE TERESINA-PI DA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO Lei 13.146/2015 (art.2º, §1º). Pessoa com deficiência JOÃO DA SILVA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da carteira de identidade de n°. XXXXXXX, inscrita no CPF sob o n°. XXXXXXX, residente e domiciliada nesta cidade de Teresina-PI – endereço eletrônico XXXXXXX, e sua cônjuge MARIA DA SILVA(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da carteira de identidade de n°. XXXXXXX, inscrita no CPF sob

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    Tamanho do trabalho: 2.107 Palavras / 9 Páginas
    Data: 11/9/2019 Por: Glenia Martins
  • Modelo de ação declaratória de inexigibilidade de débito - Compra mediante fraude

    Modelo de ação declaratória de inexigibilidade de débito - Compra mediante fraude

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX – ESTADO PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO – IDOSO (ART. 1048, NCPC). NOME DO REQUERENTE, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade de nº. XXXXXXX-8, SSP-UF, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº. XXX.XXX.XXX-72, residente e domiciliado à Rua DAS FLORES, nº. XXX, BAIRRO, CEP: 69XXX-138, Cidade, Estado, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, com

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    Tamanho do trabalho: 2.555 Palavras / 11 Páginas
    Data: 20/2/2019 Por: Loren Dias
  • Modelo de Ação Descumprimento de Preceito Fundamental

    Modelo de Ação Descumprimento de Preceito Fundamental

    EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLITICO BETA, com representação no congresso nacional, inscrito no CPNJ sob nº..., vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento no §1º do artigo 102 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 9.882 de 03 de dezembro de 1999 e com procuração nos devidos termos (doc. Anexo) conferindo poderes para este advogado que subscreve, propor a presente: AÇÃO DE ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE

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    Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/5/2017 Por: srdengue
  • Modelo de Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

    Modelo de Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA DE GOIÁS – GO VALDEIR, brasileiro, solteiro, desempregado, inscrito no RG sob o n° DGPC-GO e no CPF n° , residente e domiciliado à Rua .... na cidade de Petrolina de Goiás – GO, CEP: 75.480-000, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo, doc.01), com escritório profissional sito à Rua R-2, 299,

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    Tamanho do trabalho: 2.141 Palavras / 9 Páginas
    Data: 1/4/2017 Por: Allana Araújo
  • Modelo de Ação Monitória

    Modelo de Ação Monitória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA, ESTADO DE SÃO PAULO CIBUS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., com sede na Rua..., nº..., bairro..., na cidade de Campinas, Estado de são Paulo, através de seu representante legal..., nacionalidade..., estado civil..., profissão ..., portador do CPF/MF nº..., e da cédula de identidade RG nº..., por intermédio de seu advogado que esta subscreve, (procuração

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    Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/1/2016 Por: kamilapereiraa
  • MODELO DE AÇÃO MONITÓRIA

    MODELO DE AÇÃO MONITÓRIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRATUBA-SC. HOTEL PARAÍSO, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na cidade de Piratuba-SC, na rua....,numero...., bairro...., CEP:...., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) N°...., nesse ato Representada por seu Sócio Gerente ....., nacionalidade, estado civil, empresários, com residência e domicílio na cidade de ....., na rua...., nº ...., bairro......, além de ser portador da cédula de identidade de nº ....., inscrito

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    Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/4/2017 Por: João Junior
  • Modelo de Ação Monitória

    Modelo de Ação Monitória

    Advocacia Brito OAB/PR 135.236 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARANAVAÍ - ESTADO DO PARANÁ. _____________________________________________________________ SOCIEDADE UNIBARZENSE DE ENSINO SUPERIOR DE PARANAVAÍ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.000145/0001-4, com sede na Rua Urbano Filho, n. 24, Centro, nesta cidade e comarca de Paranavaí, Estado do Paraná, por intermédio de seu procurador judicial, Igor Brito de Lima, advogado, com escritório profissional à Rua Marcílio

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    Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/1/2018 Por: igor212
  • MODELO DE AÇÃO MONITÓRIA

    MODELO DE AÇÃO MONITÓRIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ Breno, médico oftalmologista, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado em... Rio de Janeiro – RJ, vem, por seu advogado (procuração em anexo doc.1), com fulcro nos artigos 319 e 700 do Código de Processo Civil, propor AÇÃO MONITÓRIA pelo Rito Especial, em face de Joaquim, médico, inscrito no Cadastro de Pessoas

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    Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/10/2018 Por: drzulim
  • MODELO DE AÇÃO MONITÓRIA DE CRÉDITOS VENCIDOS

    MODELO DE AÇÃO MONITÓRIA DE CRÉDITOS VENCIDOS

    Advogado Advocacia Lopes & Advogados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ______________. AÇÃO MONITÓRIA FULANA DE TAL, brasileira, solteira, professora, portadora do RG n.º xxx - SSP/xx, e do CPF n.º xxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste município e comarca de cccccccccccccccc, por seus advogados subscritores, “Ut. Documento”, com escritório profissional localizado à cccccccccc, e-mail: mmmmmmmmmmmmmm, onde recebem intimações e demais correspondências de estilo, em Rondonópolis-MT., vem

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    Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/5/2017 Por: pati.universo
  • Modelo de Ação Monitória de Título Executivo Extrajudicial

    Modelo de Ação Monitória de Título Executivo Extrajudicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO - MINAS GERAIS LOJÃO CHALE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ..., com sede à Rua ..., representada por FABRÍCIO MURTA, brasileiro, solteiro, administrador de empresa, portador do RG nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., Estado ..., CEP ..., vem, por seu advogado regularmente constituído,

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    Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/5/2020 Por: italacampos
  • Modelo de ação ordinária para fornecimento de medicamento

    Modelo de ação ordinária para fornecimento de medicamento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA MEDIDA URGENTE SÔNIA MARIA RIBEIRO, brasileira, solteira, aposentada por invalidez, portadora da cédula de identidade número 539007, inscrita no CPF sob o número 443.740.469-68, residente e domiciliada sito a Rua Mingote Serafim, 388, Bairro Pioneiros, município de Balneário Camboriú/SC, vem perante Vossa Excelência, através de sua procurador in fine subscrito, mandamus anexo (doc. 1) propor a presente AÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 3.107 Palavras / 13 Páginas
    Data: 16/10/2015 Por: Samuel Rodrigues
  • MODELO DE AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS

    MODELO DE AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA XXXXXXXXXXXXXX - SP XXXXXXXXXX, neste ato representado por sua genitora xxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG nº xxxxxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxx, residentes e domiciliados na Rua xxxxx, n.º xxxxx, xxxxxx, na cidade xxxxxxx, Estado de xxxxxxx, via de sua advogada subassinada, constituída nos termos do incluso instrumento procuratório (doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com

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    Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/8/2018 Por: Mayse Sabatini
  • Modelo de ação revisional de planos de saúde

    Modelo de ação revisional de planos de saúde

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL UBIRACY COSTA SOARES, brasileiro, casado, Policial Militar, portador do RG 13.157 PM/RN, inscrito no CPF sob o nº 874.632.704-59, residente e domiciliado à Rua Joaquim Rebouças, 120, João Câmara – RN, CEP: 59550-000, e-mail: ubirsoares@gmail.com, ARGEMIRO DANTAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Policial Militar, portador do RG 12.847 PM/RN, inscrito no

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    Tamanho do trabalho: 5.757 Palavras / 24 Páginas
    Data: 25/1/2018 Por: adrianomoralles
  • Modelo de Acordo

    Modelo de Acordo

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... Processo n° João da Cruz já qualificado, representado por seu advogado ... inscrito na OAB/ 0000, possui um processo em desfavor de .... também já qualificado nos autos, representado pelo advogado ..... inscrito na OAB/ 0001. Processo referente à ação de danos materiais, sofrido num acidente automobilístico, sendo este, já devidamente instituído e aguardando sentença. Eis que, reclamante e reclamado resolveram

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    Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/9/2015 Por: Elciene Ribeiro
  • MODELO DE ACORDO

    MODELO DE ACORDO

    ABERTA A AUDIÊNCIA PROPOSTA A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, RESULTOU POSITIVA NOS SEGUINTES TERMOS: 1. As partes ajustam que para solução da lide, o(a) promovido(a) pagará ao(a) promovente o valor de R$ xx,00 ( xxx ), que serão pagos em 03 parcelas iguais, mensais e sucessivas no valor de R$ XX (XXX ), vencendo a 1ª parcela no dia XX/2015 e as demais todo dia XX de cada mês. Que em caso de feriado os

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    Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2015 Por: tatiana.valentim
  • Modelo de acordo

    Modelo de acordo

    PRIMEIRO ACORDANTE: ENOTEL HOTELS & RESORTS S/A, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídica sob o número 03.787.288/0001-84, com sede na Rodovia PE-09, Gleba 06, Granja São Paulo, Ipojuca/PE, neste ato representado por MARCELLE RAYANY BEZERRA ALVES, brasileira, casada, advogada regularmente inscrita na OAB/PE 33.770, portadora da cédula de identidade RG de nº 7.880.798 – SDS/PE, inscrita no cadastro de pessoas físicas – MF sob nº 074.096.084-98. SEGUNDO ACORDANTE: MARIA

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    Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/11/2015 Por: MarcelleF
  • Modelo de Acordo Coletivo

    1-48bd6c6da6 ATIVIDADE COLABORATIVA RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS Brasil Junho/2013 Trabalho apresentado no curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Na disciplina de Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Da 2° serie Brasil Junho/2013 SUMARIO INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------ 4 ACORDO COLETIVO DE TRABALHO ---------------------------------------------- 5 1. Clausula Primeira – Reajuste Salarial com Aumento Real --------------------- 5 2. Clausula Segunda – Valorização do teto de Aplicação do Reajuste Salarial ----------------------------------------------------------------------- 5 1. Clausula Terceira – Vigência e

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    Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 Páginas
    Data: 13/4/2015 Por: Regislinda
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