Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.561 - 40.590
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MODELO CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO E CARPINTARIA
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO E CARPINTARIA Pelo presente instrumento particular de Mão de Obra de Pedreiro e Carpintaria, que entre si fazem, de um lado, como CONTRATANTES, EVANDRO LUIZ FADEL, brasileiro, solteiro, comerciante, portador do RG: 26.295.338-9 e do CPF: 121.161.648-77, residente e domiciliado à Alameda dos Expedicionários, 135 – centro – Adamantina / SP e MARCIA REGINA BALSANINI, brasileira, solteira, advogada, portadora do RG: 22.505.495-4 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 1/3/2018 -
MODELO CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços, as partes identificadas a seguir, têm entre si, por justo e contratado o que segue, que mutuamente outorgam e aceitam a saber: CONTRATANTE: (Nome da Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), portador(a) do RG nº (...), e do CPF nº (...), residente e domiciliado(a) na Rua (...), nº (...), Bairro (...), Cidade de (...), Estado de (...). CONTRATADA: (Nome da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2015 -
MODELO CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS E OUTRAS AVENÇAS
CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente contrato particular de promessa de cessão de Direitos e outras avenças, de um..., brasileira, solteira, profissão, portadora do CPF n° xxx, residente e domiciliada em Indaial/SC, doravante denominada PROMITENTE CEDENTE;, brasileiro, solteiro, programador, portador do CPF xxx, domiciliado na Rua Vitoria Real n° xx, Blumenau/SC, doravante denominado PROMITENTE CESSIONÁRIO. CLAUSULA PRIMEIRA – O PROMITENTE CEDENTE e o PROMITENTE CESSIONÁRIO são os únicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.806 Palavras / 20 PáginasData: 12/1/2018 -
MODELO CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular de Promessa de Compra e Venda, o Sr. Romário Ferreira Neto, brasileiro, solteiro, Engenheiro, maior, capaz, RG n.º 5.654.900-1 SSP-BA, CPF n.º 869-746-752-87, residente e domiciliado na Avenida Hugo Musso, 222, Vila Velha/ES, de ora em diante denominado simplesmente PROMITENTE VENDEDOR e do outro lado, Felipe Barroso Soares, brasileiro, divorciado, Administrador, maior, capaz, RG n.º 4.333.171-0 SSP-ES, CPF n.º 171.157.999-89, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2018 -
MODELO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); CONTRATADO (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); As partes acima identificadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2018 -
Modelo Contrato Social
ESCRITÓRIO CONTÁBIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS IMEDIATAS Rua Municipal, 0111 - Centro - São Bernardo do Campo - SP - CEP 09710-210 Fone:- (11) 0505-0505 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONTRATO SOCIAL PRAXEMONDAS COMÉRCIO DE MÓVEIS PERSONALIZADOS LTDA EPP. CNPJ - 09.613.390/0001-26 IE – 666.222.444.555 PRAXEDES DA FÉ, Brasileiro, natural de São Bernardo do Campo - SP, nascido 01 de Novembro de 1.964, Casado sob o regime de Comunhão Parcial de Bens, Empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 00.900.100-0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2015 -
MODELO CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA
CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA PREÂMBULO Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social, os abaixo assinados Ágatha Cristina Dos Santos, nacionalidade brasileira. Estado civil solteira, profissão administradora, natural de Baixo Guandu, Estado de ES, portador da cédula de identidade RG. N.º: 4.508.037 SSP/ES. e inscrito no CPF(MF) sob o N.º.: 137.504.230-40, residente e domiciliado na Rua Antônio Sampaio Nº. 279 – Bairro: Centro – CEP 29730-000, Município: Baixo Guandu - Estado de ES.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 24/2/2018 -
Modelo Contrato Social de Sociedade Limitada
MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE SIMPLES PURA OU LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: _____________________ 1. FULANO DE TAL, nacionalidade, naturalidade, estado civil (se casado indicar o regime de bens), categoria profissional, nº de registro de identidade de fiscalização profissional, órgão expedidor e Unidade Federativa onde foi emitida, nº do CPF, residente e domiciliado na (endereço completo: tipo e nome do logradouro, número, complemento bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e 2. BELTRANO DE TAL...................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 PáginasData: 29/5/2015 -
MODELO CONTRATO TRABALHO DOMESTICA
CONTRATO DE TRABALHO Pelo presente instrumento, as partes: (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (....................), RG (..................), residente na Rua (endereço) que, por força do presente contrato passa a ser denominado(a) EMPREGADOR(A) DOMÉSTICO(A), e (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (......................), RG (....................), residente na Rua (endereço), doravante designado(a) EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A), firmam o presente CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO, nos termos da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2015 -
MODELO CONTRATO VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA
PROMESSA DE COMPRA DE VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA EM CONSTRUÇÃO Cláusula 1ª - PARTES CONTRATANTES: De um lado: SP CONSTRUTORA LTDA., com sede à Rua do Turismo c/ Alameda das Thermas Qd. 08 Lt. 11, Bairro do Turista – Caldas Novas-Goiás, CEP: 75690-000, inscrita no CNPJ-MF sob número 00.000.000/0000-00, aqui representada por quem de direito conforme seu Contrato Social inscrito na Junta Comercial do Estado de Goiás sob número 00000000000, doravante designada apenas Promitente Alienante.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.883 Palavras / 20 PáginasData: 19/2/2018 -
Modelo Contratos atípicos no agronegócio
CONTRATOS ATIPICOS NO AGRONEGOCIO 1. INTRODUÇÃO A importância dos contratos no agronegócio e suas atipicidades. Quais garantias da aplicação dos contratos atípicos na legislação brasileira? O agronegócio e uma grande fonte de rendimentos financeiros do Brasil representa boa parte do PIB, além de encher os campos com vida, abastecendo as mesas não só brasileiras, mas também de várias partes do mundo, ligado a força do campo sua produção tecnológica e distribuição de alimentos como carne,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2017 -
Modelo Contratos de Agência, Comissão e Distribuição
UNIDADE 3: 1. Comissão: É o contrato pelo qual o comissário se obriga com o comitente a realizar um contrato de compra e venda com um terceiro, em seu próprio nome. O comissário age em nome próprio, mas atua em interesse alheio. O termo comissão refere-se ao valor que se paga ao comissário. O objetivo do contrato de comissão é a prática futura de um contrato de compra e venda. A comissão está contida no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.660 Palavras / 7 PáginasData: 22/6/2017 -
MODELO CONTRATOS DE AQUISIÇÃO
QUESTIONÁRIO PARA VERIFICAÇÃO DE CONTEÚDO CONTRATOS EM ESPÉCIE – CONTRATOS CIVIS E EMPRESARIAIS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO COMPRA E VENDA * O contrato de compra e venda de imóveis trata-se de um contrato informal ou solene? Levando em conta a resposta anterior, como se aperfeiçoa sua celebração? Contrato solene, pois sua celebração se aperfeiçoa com o registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. * Como deve ser pago o preço ajustado entre as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.107 Palavras / 13 PáginasData: 1/4/2018 -
MODELO CONTRATOS DE FRANQUIA EMPRESARIAL E A APLICABILIDADE DE SUA FUNÇÃO SOCIAL
CONTRATOS DE FRANQUIA EMPRESARIAL E A APLICABILIDADE DE SUA FUNÇÃO SOCIAL. Letícia Leite Guimarães Thiago Franco Bonfim RESUMO O presente trabalho aborda os conceitos doutrinários, de cunho relevante, acerca do contrato empresarial de franquia, aproximar-se do específico princípio da função social deste contrato. Objetiva-se localizar e demonstrar quais as principais empresas que gozam deste tipo de contrato jurídico, relatando o modo de funcionamento e suas características. A metodologia empregada partiu de duas vertentes. Inicialmente priorizou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.297 Palavras / 14 PáginasData: 27/2/2018 -
MODELO CONTRATOS EM ESPÉCIE – CONTRATOS CIVIS E EMPRESARIAIS
QUESTIONÁRIO PARA VERIFICAÇÃO DE CONTEÚDO CONTRATOS EM ESPÉCIE – CONTRATOS CIVIS E EMPRESARIAIS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO COMPRA E VENDA * O contrato de compra e venda de imóveis trata-se de um contrato informal ou solene? Levando em conta a resposta anterior, como se aperfeiçoa sua celebração? Contrato solene, pois sua celebração se aperfeiçoa com o registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. * Como deve ser pago o preço ajustado entre as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.107 Palavras / 13 PáginasData: 1/4/2018 -
MODELO CONTRATOS EM ESPÉCIE. CONTRATO DE DEPÓSITO
CONTRATOS EM ESPÉCIE. CONTRATO DE DEPÓSITO. 1-O contrato de depósito pode ser gratuito? Os contratos de depósitos são sim gratuitos, o depositário é responsável pelo bem móvel até que o depositante o reclame, ou seja, baseado na confiança do depositante no depositário. Segundo Carlos Roberto Gonçalves “depósito é o contrato em que uma das partes, nomeada depositário, recebe da outra, denominada depositante, uma coisa móvel, para guardá-la, com a obrigação de restituí-la na ocasião ajustada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.723 Palavras / 19 PáginasData: 16/9/2015 -
MODELO CONTRATOS MERCANTIS
C:\Users\31581\Desktop\images.png Cuiabá 2017 ________________ NOME DO ALUNO CONTRATOS MERCANTIS Trabalho apresentado à disciplina Direito Empresarial: Cambial e Contratos Mercantis, do curso de Direito, da Universidade de Cuiabá, como requisito complementar de avaliação. Professor: Marco Antônio Lorga. Cuiabá 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................. 04 2 CONTRATOS MERCANTIS............................................................................ 05 2.1 SHOPPING CENTER.......................................................................................06 à 16 2.2 CARTÃO DE CRÉDITO..................................................................................16 à 22 2.3 ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING).............................................22 à 29 2.4 FATURIZAÇÃO (FACTORING)................................................................... 29 à 36 2.5 FRANQUIA (FRANCHISING)....................................................................... 36 à 40
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.289 Palavras / 54 PáginasData: 1/12/2017 -
Modelo corriculo
Bruno Vitorino Godinho Brasileiro, Solteiro, 21 anos, Natural de Governador Valadares Data de nascimento: 14/05/1994 Telefone: 9 8891-4055 (Principal) – 32778078 (Casa) – 9 8808-2486 (Ivete/mãe) E-mail: bvitorino@live.com Endereço: Rua trinta – N°: 36 – Bairro: Vila Isa Governador Valadares - MG QUALIFICAÇÕES: ♦ENSINO MÉDIO COMPLETO ♦CURSOS DE CAPACITAÇÃO * Curso: APRENDIZAGEM INDUSTRIAL USINAGEM MECÂNICA Instituição: SENAI – PERIODO: 2010 A 2011 * Curso: COMPUTAÇÃO ♦ENSINO SUPERIOR INCOMPLETO * Curso: Direito (4º PERIODO) Instituição: PUC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2015 -
MODELO CUMPRIMENTO COMPLEMENTAR DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS AUTOS: ___________________________________, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu procurador in fine assinado, expor e requerer o seguinte: 1. Conforme se extrai do evento ___, a promovida _________________________, realizou pagamento parcial do valor arbitrado em condenação, mais especificamente o valor de R$___, equivalente a __% (__________ por cento) do valor atualizado apontado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 26/7/2017 -
MODELO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXX – SÃO PAULO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX, menor de idade, representado por sua genitora XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, manicure, portadora da Carteira de Identidade nº XXXXXXXXX, expedida pelo Instituto IRGD, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na ---------------------------, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2017 -
Modelo Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____. Processo nº xxxxxxxxxx LUCAS MORAES ORTEGA, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador abaixo assinado, promover CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, em face do PLANO DE SAÚDE (NOME COMPLETO), também já qualificado no autos, nos termos do artigo 536 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2019 -
Modelo cumprimento de sentença alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ???, brasileira, menor impúbere, neste ato, representada por sua genitora, ???, brasileira, divorciada, psicóloga, portadora do RG e CPF , sem e-mail, residentes e domiciliadas na Rua por meio da advogada nomeada, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS em desfavor de ?? brasileiro, divorciado, servidor público, portador do RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 7/2/2019 -
MODELO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS - VIA EXPROPRIAÇÃO ART 523 CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ......ª VARA CIVEL DA COMARCA DE Incidente processual PROCESSO N. : xxxxxxxxx MENOR TAL, nascido em........, brasileiro, menor impúbere, representados por sua genitora FULANA, brasileira, do lar, com cédula de identidade nº ................. SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº ..............., ambos residentes e domiciliados na Rua.............................. – CEP......., vêm, mui respeitosamente por sua advogada infra-assinado, requerer, o Cumprimento da sentença de alimentos conforme art. 528, § 8º.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2018 -
Modelo Cumprimento de Sentença NCPC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___° VARA CIVEL DA COMARCA DE _____ – ESTADO DE MATO GROSSO Processo nº Código nº __________________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de sua advogada constituída, vem à distinta presença de Vossa Excelência, REQUERER CUMPRIMENTO DA SENTENÇA nos autos desta AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS promovida em desfavor de __________________, nos seguintes termos: I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 14/7/2016 -
MODELO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________- ESTADO DE ____________ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº. (xxxxxxx) XXXXXXXXXXX, (qualificação) por seu procurador infra firmado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 523 e seguintes, do Código de Processo Civil, requerer a instauração do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de XXXXXX, (qualificação), pelas razões de fato e de direito que a seguir serão expostas: Trata-se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2018 -
MODELO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
AÇÃO CAMBIAL e MODELO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO Linhares Ltda. EPP. recebeu um cheque de Pancas Brinquedos Ltda. no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com vencimento em 10 de maio de 2018. No dia 11 de maio de 2018 (quarta-feira), o cheque foi apresentado junto ao banco, mas por ausência de fundos, foi devolvido. Em 12 de maio de 2018, a empresa Linhares levou a protesto, que foi lavrado em 16 de maio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2018 -
MODELO DA PEÇA DE INTERPOSIÇÃO
https://jus.com.br/duvidas/80100/contestacao MODELO DA PEÇA DE INTERPOSIÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARAGUATATUBA, SÃO PAULO. Banco Tyrol s/a, já qualificado nos autos da Ação Tal, processo em epígrafe, que move em face de Engenharia Paz s/a, também já qualificado nos autos, vem, por via de seu procurador que esta subscreve, não se conformando com a sentença proferida, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, com base nos arts. 1.009 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2017 -
Modelo da Produção de Texto
INSTITUIÇÃO: Universidade Tiradentes CURSO: Design de Moda DISCIPLINA: Fundamentos Antropológicos e Sociológicos PROFESSORA: Patrícia Santos ATIVIDADE: Produção da Aprendizagem Significativa (PAS) PROD.UTO: Produção textual – I Unidade ESTUDANTE: Carla Carvalho Sobral IDENTIFIQUE E ASSINALE QUAL DOS CONCEITOS ANTROPOLÓGICOS ABAIXO ESTÁ EXPRESSO NO TEXTO-BASE. JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA: Eu escolhi o etnocentrismo. Porque o etnocentrismo, dessa forma, trata-se de uma visão que toma a religião do outro (alheia ao observador) como algo menor, sem valor, errado, primitivo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2018 -
MODELO DANO MORAL
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DA COMARCA DE XXXXXXXX -SP. XXXXXXXX, por seus advogados ao final assinados, vem respeitosamente à presença de V.Exa., propor a presente ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de tutela antecipada em face de XXXXXXXXXXX, pelos motivos de fato e de direito abaixo aduzidos: DOS FATOS As autoras realizaram encomenda de mercadorias junto à empresa XXXXX, ora ré, no valor de R$ XXX, a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.007 Palavras / 25 PáginasData: 11/6/2015 -
Modelo Dano Moral Para Petição Inicial
V.Exª, permitir que a Demandada continue impune, diante de tal atitude lesiva, apenas servirá como porta para que a mesma permaneça de forma desleixada, ferindo a dignidade de outros consumidores. Seguindo caminho contrário, a correta punição é ferramenta eficaz para que a mesma não venha a lesar mais consumidores, tratando-os com a dignidade devida e evitando a sobrecarga do judiciário com processos da mesma natureza. Seguindo a mesma direção, o Código de Defesa do Consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2021