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Direito

71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.591 - 40.620

  • Modelo corriculo

    Modelo corriculo

    Bruno Vitorino Godinho Brasileiro, Solteiro, 21 anos, Natural de Governador Valadares Data de nascimento: 14/05/1994 Telefone: 9 8891-4055 (Principal) – 32778078 (Casa) – 9 8808-2486 (Ivete/mãe) E-mail: bvitorino@live.com Endereço: Rua trinta – N°: 36 – Bairro: Vila Isa Governador Valadares - MG QUALIFICAÇÕES: ♦ENSINO MÉDIO COMPLETO ♦CURSOS DE CAPACITAÇÃO * Curso: APRENDIZAGEM INDUSTRIAL USINAGEM MECÂNICA Instituição: SENAI – PERIODO: 2010 A 2011 * Curso: COMPUTAÇÃO ♦ENSINO SUPERIOR INCOMPLETO * Curso: Direito (4º PERIODO) Instituição: PUC

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    Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/12/2015 Por: Bruno Vitorino Godinho
  • MODELO CUMPRIMENTO COMPLEMENTAR DE SENTENÇA

    MODELO CUMPRIMENTO COMPLEMENTAR DE SENTENÇA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS AUTOS: ___________________________________, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu procurador in fine assinado, expor e requerer o seguinte: 1. Conforme se extrai do evento ___, a promovida _________________________, realizou pagamento parcial do valor arbitrado em condenação, mais especificamente o valor de R$___, equivalente a __% (__________ por cento) do valor atualizado apontado

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    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/7/2017 Por: mateusferraz00
  • MODELO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    MODELO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXX – SÃO PAULO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX, menor de idade, representado por sua genitora XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, manicure, portadora da Carteira de Identidade nº XXXXXXXXX, expedida pelo Instituto IRGD, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na ---------------------------, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua

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    Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/11/2017 Por: Jaqueline Advogada
  • Modelo Cumprimento de Sentença

    Modelo Cumprimento de Sentença

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____. Processo nº xxxxxxxxxx LUCAS MORAES ORTEGA, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador abaixo assinado, promover CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, em face do PLANO DE SAÚDE (NOME COMPLETO), também já qualificado no autos, nos termos do artigo 536 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, tendo em vista

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    Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/5/2019 Por: Rodrigo Mendonça
  • Modelo cumprimento de sentença alimentos

    Modelo cumprimento de sentença alimentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ???, brasileira, menor impúbere, neste ato, representada por sua genitora, ???, brasileira, divorciada, psicóloga, portadora do RG e CPF , sem e-mail, residentes e domiciliadas na Rua por meio da advogada nomeada, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS em desfavor de ?? brasileiro, divorciado, servidor público, portador do RG

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    Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/2/2019 Por: Monica Roza Cordeiro
  • MODELO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS - VIA EXPROPRIAÇÃO ART 523 CPC

    MODELO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS - VIA EXPROPRIAÇÃO ART 523 CPC

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ......ª VARA CIVEL DA COMARCA DE Incidente processual PROCESSO N. : xxxxxxxxx MENOR TAL, nascido em........, brasileiro, menor impúbere, representados por sua genitora FULANA, brasileira, do lar, com cédula de identidade nº ................. SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº ..............., ambos residentes e domiciliados na Rua.............................. – CEP......., vêm, mui respeitosamente por sua advogada infra-assinado, requerer, o Cumprimento da sentença de alimentos conforme art. 528, § 8º.

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    Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/6/2018 Por: Ana Rachid
  • Modelo Cumprimento de Sentença NCPC

    Modelo Cumprimento de Sentença NCPC

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___° VARA CIVEL DA COMARCA DE _____ – ESTADO DE MATO GROSSO Processo nº Código nº __________________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de sua advogada constituída, vem à distinta presença de Vossa Excelência, REQUERER CUMPRIMENTO DA SENTENÇA nos autos desta AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS promovida em desfavor de __________________, nos seguintes termos: I –

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    Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/7/2016 Por: leandroleitao
  • MODELO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NCPC

    MODELO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NCPC

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________- ESTADO DE ____________ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº. (xxxxxxx) XXXXXXXXXXX, (qualificação) por seu procurador infra firmado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 523 e seguintes, do Código de Processo Civil, requerer a instauração do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de XXXXXX, (qualificação), pelas razões de fato e de direito que a seguir serão expostas: Trata-se de

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    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/2/2018 Por: Beatriz Marion
  • MODELO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO

    MODELO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO

    AÇÃO CAMBIAL e MODELO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO Linhares Ltda. EPP. recebeu um cheque de Pancas Brinquedos Ltda. no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com vencimento em 10 de maio de 2018. No dia 11 de maio de 2018 (quarta-feira), o cheque foi apresentado junto ao banco, mas por ausência de fundos, foi devolvido. Em 12 de maio de 2018, a empresa Linhares levou a protesto, que foi lavrado em 16 de maio

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    Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/10/2018 Por: SUELI1994
  • MODELO DA PEÇA DE INTERPOSIÇÃO

    MODELO DA PEÇA DE INTERPOSIÇÃO

    https://jus.com.br/duvidas/80100/contestacao MODELO DA PEÇA DE INTERPOSIÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARAGUATATUBA, SÃO PAULO. Banco Tyrol s/a, já qualificado nos autos da Ação Tal, processo em epígrafe, que move em face de Engenharia Paz s/a, também já qualificado nos autos, vem, por via de seu procurador que esta subscreve, não se conformando com a sentença proferida, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, com base nos arts. 1.009 a

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    Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/4/2017 Por: garrutti
  • Modelo da Produção de Texto

    Modelo da Produção de Texto

    INSTITUIÇÃO: Universidade Tiradentes CURSO: Design de Moda DISCIPLINA: Fundamentos Antropológicos e Sociológicos PROFESSORA: Patrícia Santos ATIVIDADE: Produção da Aprendizagem Significativa (PAS) PROD.UTO: Produção textual – I Unidade ESTUDANTE: Carla Carvalho Sobral IDENTIFIQUE E ASSINALE QUAL DOS CONCEITOS ANTROPOLÓGICOS ABAIXO ESTÁ EXPRESSO NO TEXTO-BASE. JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA: Eu escolhi o etnocentrismo. Porque o etnocentrismo, dessa forma, trata-se de uma visão que toma a religião do outro (alheia ao observador) como algo menor, sem valor, errado, primitivo.

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    Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/4/2018 Por: Carla Sobral
  • MODELO DANO MORAL

    MODELO DANO MORAL

    EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DA COMARCA DE XXXXXXXX -SP. XXXXXXXX, por seus advogados ao final assinados, vem respeitosamente à presença de V.Exa., propor a presente ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de tutela antecipada em face de XXXXXXXXXXX, pelos motivos de fato e de direito abaixo aduzidos: DOS FATOS As autoras realizaram encomenda de mercadorias junto à empresa XXXXX, ora ré, no valor de R$ XXX, a ser

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    Tamanho do trabalho: 6.007 Palavras / 25 Páginas
    Data: 11/6/2015 Por: Desconfiada Desconfiado
  • Modelo Dano Moral Para Petição Inicial

    Modelo Dano Moral Para Petição Inicial

    V.Exª, permitir que a Demandada continue impune, diante de tal atitude lesiva, apenas servirá como porta para que a mesma permaneça de forma desleixada, ferindo a dignidade de outros consumidores. Seguindo caminho contrário, a correta punição é ferramenta eficaz para que a mesma não venha a lesar mais consumidores, tratando-os com a dignidade devida e evitando a sobrecarga do judiciário com processos da mesma natureza. Seguindo a mesma direção, o Código de Defesa do Consumidor

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    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/10/2021 Por: Jonas Scoralick
  • Modelo de abaixo assinado

    Modelo de abaixo assinado

    ABAIXO ASSINADO SOLICITAÇÃO DE BASE COMUNITÁRIA E POLICIAMENTO NO JARDIM BRASÍLIA Para: Governo do Estado de São Paulo, Secretária de Segurança Pública, Policia Militar do Estado de São Paulo. Abaixo-Assinado Visa - Segurança Pública efetiva no bairro do Jardim Brasília, São Paulo/SP, Instalação de Base Comunitária da Polícia Militar imediatamente. Nós, moradores do bairro do Jardim Brasília, estamos apavorados com o que vem acontecendo nos últimos tempos, bandidos vindos de outros lugares, assaltando, furtando e

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    Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/11/2015 Por: RO2309
  • MODELO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO

    MODELO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO

    Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da __ Vara de Sucessão e Registro Público da Comarca de Palmeirina/PE. Elvira, brasileira, solteira, autônoma, portadora de cédula de identidade de nº X, e de CPF de nº X, residente e domiciliada à rua X, vem respeitosamente, através de seu advogado infrassinado, propor e requerer ABERTURA DE INVENTÁRIO, dos bens deixados pelo senhor Zenóbio, pai da requerente, com fulcro no artigo 988 do CPC, pelo que passa a

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    Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/5/2016 Por: José Emerson
  • Modelo de abertura de inventário

    Modelo de abertura de inventário

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, viúva, médica, filha de XXXXX e XXXXX, portadora da Carteira de Identidade (CI) nº XXXXX SSP/XX, inscrita do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº XXXXX, residente e domiciliada no endereço XXXXX, telefone: (XX) XXXXX, e-mail XXXXX, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração anexa), com fundamento

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    Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/3/2017 Por: Gabi Sicheroli
  • MODELO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO

    MODELO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE xxxxxxx. D.G DA SILVA, brasileira, viúva, portadora do RG nºxxxxxxxx, devidamente inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxx, residente domiciliada nesta cidade de xxxxxxxxxxx, à Rua: xxxxxxxxxxxx, nº 471, bairro: xxxxxx, CEP: xxxxxxxx, por intermédio de sua procuradora infra assinado e que abaixo subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência requer: ABERTURA DE INVENTÁRIO Com fundamento no artigo 616 e seguintes do Código de Processo

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    Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/4/2017 Por: Suel2017
  • Modelo de ação cartão de crédito

    Modelo de ação cartão de crédito

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____VARA DOS JUIZADOS CÍVEIS ESPECIAIS DA COMARCA DE MANAUS-AM ANDERSON DE OLIVEIRA TORRES, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, carteira de identidade nº 1740191-7 SSP/AM, inscrito no CPF sob o nº 771.959.652-87, E-mail: torres_anderson@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua Vitória, Nº 17, Bairro Lírio do Vale I, Manaus-AM, CEP: 69.037-000, por seus Advogados que esta subscrevem (instrumento procuratório em anexo), com escritório profissional nesta cidade,

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    Tamanho do trabalho: 5.289 Palavras / 22 Páginas
    Data: 23/9/2019 Por: Renan Ramirez
  • MODELO DE AÇÃO CAUTELAR

    MODELO DE AÇÃO CAUTELAR

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Cível desta Comarca de XXXX. MEDIDA CAUTELAR URGENTE XXXX, pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua Júlio Menini, nº. XX, XXX-MG, CEP 36.035-450, neste ato representada por seu sócio administrador XXX, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na rua Dr. José Barbosa, nº. XXX-MG, vem à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador abaixo-assinado, inscrito na OAB/MG, 4ª. Subseção sob o número XXX,

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    Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/3/2016 Por: Wesley Barros
  • MODELO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA

    MODELO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE BALEIA BRANCA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 56.258.369/0001-69, com sede na Rua Santana, número 1583, Centro, munícipio de Piranhas-PI, CEP xxx, por meio do seu bastante procurador, Advogado xxx, OAB xxx, endereço profissional xxx, endereço eletrônico xxx, vem perante Vossa Excelência com fulcro nos artigos 225 da Constituição Federal de 1988 e artigo 1° e 2° da

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    Tamanho do trabalho: 3.528 Palavras / 15 Páginas
    Data: 7/6/2018 Por: Isabella Ibiapina
  • MODELO DE AÇÃO DANO MORAIS MATERIAIS ACIDENTE TRANSITO

    MODELO DE AÇÃO DANO MORAIS MATERIAIS ACIDENTE TRANSITO

    _____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL – ESTADO DO PARANÁ. FULANO, brasileiro, casado, empresário, devidamente inscrito no CPF n.º, portador do RG nº SESP-PR, residente e domiciliado na– PR., neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional constante no rodapé desta, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 186 do Código Civil e artigo 5º da Constituição Federal de 1.988, propor

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    Tamanho do trabalho: 3.173 Palavras / 13 Páginas
    Data: 13/12/2018 Por: Fabricio Barbi
  • MODELO DE AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PARTICULAR

    MODELO DE AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PARTICULAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ________ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO. MARIA DAS FLORES, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o número xxx.xxx.xxx.xx, residente e domiciliada na Rua (endereço completo), vem, respeitosamente perante V. Exa., na qualidade de testamenteira, por meio de seus procuradores, ajuizar a presente AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PARTICULAR deixado por JOÃO DAS FLORES, brasileiro, profissão, estado civil, inscrito no CPF sob o número xxx.xxx.xxx.xx, portador

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    Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/2/2019 Por: deiseataide
  • MODELO DE AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PARTICULAR

    MODELO DE AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PARTICULAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ________ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO. MARIA DAS FLORES, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o número xxx.xxx.xxx.xx, residente e domiciliada na Rua (endereço completo), vem, respeitosamente perante V. Exa., na qualidade de testamenteira, por meio de seus procuradores, ajuizar a presente AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PARTICULAR deixado por JOÃO DAS FLORES, brasileiro, profissão, estado civil, inscrito no CPF sob o número xxx.xxx.xxx.xx, portador

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    Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/2/2019 Por: deiseataide
  • Modelo de Ação de Alimentos

    Modelo de Ação de Alimentos

    ADVOCACIA BATISTELA EVARISTO ÂNGELO BATISTELA OAB/SP Nº. 137.238 FÁBIO ANDRÉ BATISTELA OAB/SP Nº. 143.533 JUAREZ ANDRÉ BATISTELA OAB/SP Nº. 217.630 _____________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTE MOR (SP): Ref.: Alimentos. ISABELLA KIMBERLY BONIATTI MOREIRA, menor púbere, neste ato assistida pela sua genitora Simone Boniatti, brasileira, portadora do RG/SSP/SP nº. 36.405.255-7 e do CPF/MF nº. 594.265.511-15, residente e domiciliada na Rua Vinte e

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    Tamanho do trabalho: 2.567 Palavras / 11 Páginas
    Data: 5/1/2016 Por: juarezbatistela
  • Modelo de ação de alimentos

    Modelo de ação de alimentos

    TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, PROPOSTA POR PABLO HENRIQUE FERREIRA HORTELHADO, EM FACE DO SEU GENITOR GILSON NATALÍCIO HORTELHADO. Alegou o Infante que ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos que tramitou na 8ª Vara do juizado da Justiça Itinerante na Comarca de Campo Grande que ficou estipulado que seu genitor pagaria a titulo de pensão alimentícia o valor de 20% do salário mínimo vigente, o que perfaz a quantia de R$

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    Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/9/2017 Por: Vanessa Erica
  • Modelo de Ação de Alimentos

    Modelo de Ação de Alimentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DA ÁGUA PRETA – ESTADO DE PERNAMBUCO. DIEGO SAMUEL NASCIMENTO DE ASSIS, nascida em 21/03/2016, MENOR IMPÚBERE, neste ato representado por sua genitora, a Sra. ANASTACIA MARIA DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, do lar, portadora da cédula de identidade sob o nº 9.800.432 SDS/PE e CPF/MF118.758.204-26, residente e domiciliada No Engenho Palmeira II, Zona Rural Água Preta/PE – CEP.: 55550-000, telefone para contato: 081 9

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    Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/5/2018 Por: Hugo Leonardo
  • Modelo de Ação de Alimentos

    Modelo de Ação de Alimentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA-DF JUSSARA DAS ÁGUAS CLARAS, menor impúbere nascida em 20/06/2007, é filha de JOANA DAS ÁGUAS, brasileira, divorciada, militar, portadora da CI nº 1.222.333 - SSP/DF e do CPF nº 000.111.222-33, residente e domiciliada na Rua Jaboti 758, conj. 09, casa 05, Ceilândia/DF, CEP. 78400-001, com endereço eletrônico Joana.aguas@hot.com, vem respeitosamente perante este Juízo, com fulcro na Lei 5.478, de 25

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    Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/6/2018 Por: Felipe Medeiros
  • MODELO DE AÇÃO DE ALIMENTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO

    MODELO DE AÇÃO DE ALIMENTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE xxxxxxxxxxxxxxx O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, Instituição autônoma e independente essencial à justiça, CNPJ/MF N° xxxxxxxxx, Endereço Eletrônico e-mail xxxxxxxxxxxxxx, por seu membro ao final assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no Artigo 201, III, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e Artigo 1° e seguintes da Lei N° 5.478/1968, promover: AÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/5/2017 Por: thamyfariias
  • Modelo de Ação de Alimentos Cumprimento de Sentença

    Modelo de Ação de Alimentos Cumprimento de Sentença

    MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACATI - CEARÁ Processo nº 1234567-01.6543.0.15.2017 Ação de alimentos J. G. L., brasileira, menor, nascida em 20 de fevereiro de 2016, representada por sua genitora, KÁTIA OLIMPIO GOMES, brasileira, solteira, vendedora, inscrita no CPF nº 458.965.743-49 e RG de nº 4587692546 SSP-CE, titular do e-mail: katiaolimpio@belamodas.com, residente e domiciliada à Rua Adolfo Caminha nº 852, Centro, Aracati-CE, CEP: 62800-000, através de sua advogada que

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    Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/5/2021 Por: Livia Costa
  • Modelo De Ação de Apelação

    Modelo De Ação de Apelação

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Serra/ES. Processo nº... CAIO..., já qualificado[1] nos autos em epígrafe, por seu advogado signatário devidamente constituído nos termos da procuração de fls.____ (ou em anexo), inconformado com a r. sentença de fls. ___ que julgou (im)procedete ação... ajuizada por MÁRIO..., vem perante Vossa Excelência, como lhe faculta o art. 1.009, do Código de Processo Civil, interpor recurso de... APELAÇÃO Com Pedido de Efeito Suspensivo

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    Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/5/2020 Por: Augusto Loss
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