Direito
71.603 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.591 - 40.620
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MODELO DE AÇÃO DE VÍCIO DE PRODUTO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DO MÉIER DA COMARCA DA CAPITAL - RJ. JOANA DAS COUVES , brasileira, solteira, inscrita no CPF nº XXXXXXXXX, e portadora da carteira de identidade RG nº XXXXXXXXX, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxx, , citando para efeitos do artigo 319, Inciso I do CPC/15 o seguinte endereço eletrônico: xxxxxxx@outlook.com, vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, em causa própria, citando para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2018 -
Modelo de Ação Declaratória
EXCELENTÍSSIMO DOUTO JUÍZO DE UMA DAS VARAS CIVEIS DE TERESINA-PI DA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO Lei 13.146/2015 (art.2º, §1º). Pessoa com deficiência JOÃO DA SILVA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da carteira de identidade de n°. XXXXXXX, inscrita no CPF sob o n°. XXXXXXX, residente e domiciliada nesta cidade de Teresina-PI – endereço eletrônico XXXXXXX, e sua cônjuge MARIA DA SILVA(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da carteira de identidade de n°. XXXXXXX, inscrita no CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.107 Palavras / 9 PáginasData: 11/9/2019 -
Modelo de ação declaratória de inexigibilidade de débito - Compra mediante fraude
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX – ESTADO PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO – IDOSO (ART. 1048, NCPC). NOME DO REQUERENTE, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade de nº. XXXXXXX-8, SSP-UF, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº. XXX.XXX.XXX-72, residente e domiciliado à Rua DAS FLORES, nº. XXX, BAIRRO, CEP: 69XXX-138, Cidade, Estado, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.555 Palavras / 11 PáginasData: 20/2/2019 -
Modelo de Ação Descumprimento de Preceito Fundamental
EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLITICO BETA, com representação no congresso nacional, inscrito no CPNJ sob nº..., vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento no §1º do artigo 102 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 9.882 de 03 de dezembro de 1999 e com procuração nos devidos termos (doc. Anexo) conferindo poderes para este advogado que subscreve, propor a presente: AÇÃO DE ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2017 -
Modelo de Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA DE GOIÁS – GO VALDEIR, brasileiro, solteiro, desempregado, inscrito no RG sob o n° DGPC-GO e no CPF n° , residente e domiciliado à Rua .... na cidade de Petrolina de Goiás – GO, CEP: 75.480-000, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo, doc.01), com escritório profissional sito à Rua R-2, 299,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.141 Palavras / 9 PáginasData: 1/4/2017 -
Modelo de Ação Monitória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA, ESTADO DE SÃO PAULO CIBUS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., com sede na Rua..., nº..., bairro..., na cidade de Campinas, Estado de são Paulo, através de seu representante legal..., nacionalidade..., estado civil..., profissão ..., portador do CPF/MF nº..., e da cédula de identidade RG nº..., por intermédio de seu advogado que esta subscreve, (procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 28/1/2016 -
MODELO DE AÇÃO MONITÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRATUBA-SC. HOTEL PARAÍSO, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na cidade de Piratuba-SC, na rua....,numero...., bairro...., CEP:...., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) N°...., nesse ato Representada por seu Sócio Gerente ....., nacionalidade, estado civil, empresários, com residência e domicílio na cidade de ....., na rua...., nº ...., bairro......, além de ser portador da cédula de identidade de nº ....., inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2017 -
Modelo de Ação Monitória
Advocacia Brito OAB/PR 135.236 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARANAVAÍ - ESTADO DO PARANÁ. _____________________________________________________________ SOCIEDADE UNIBARZENSE DE ENSINO SUPERIOR DE PARANAVAÍ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.000145/0001-4, com sede na Rua Urbano Filho, n. 24, Centro, nesta cidade e comarca de Paranavaí, Estado do Paraná, por intermédio de seu procurador judicial, Igor Brito de Lima, advogado, com escritório profissional à Rua Marcílio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 18/1/2018 -
MODELO DE AÇÃO MONITÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ Breno, médico oftalmologista, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado em... Rio de Janeiro – RJ, vem, por seu advogado (procuração em anexo doc.1), com fulcro nos artigos 319 e 700 do Código de Processo Civil, propor AÇÃO MONITÓRIA pelo Rito Especial, em face de Joaquim, médico, inscrito no Cadastro de Pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2018 -
MODELO DE AÇÃO MONITÓRIA DE CRÉDITOS VENCIDOS
Advogado Advocacia Lopes & Advogados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ______________. AÇÃO MONITÓRIA FULANA DE TAL, brasileira, solteira, professora, portadora do RG n.º xxx - SSP/xx, e do CPF n.º xxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste município e comarca de cccccccccccccccc, por seus advogados subscritores, “Ut. Documento”, com escritório profissional localizado à cccccccccc, e-mail: mmmmmmmmmmmmmm, onde recebem intimações e demais correspondências de estilo, em Rondonópolis-MT., vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2017 -
Modelo de Ação Monitória de Título Executivo Extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO - MINAS GERAIS LOJÃO CHALE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ..., com sede à Rua ..., representada por FABRÍCIO MURTA, brasileiro, solteiro, administrador de empresa, portador do RG nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., Estado ..., CEP ..., vem, por seu advogado regularmente constituído,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2020 -
Modelo de ação ordinária para fornecimento de medicamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA MEDIDA URGENTE SÔNIA MARIA RIBEIRO, brasileira, solteira, aposentada por invalidez, portadora da cédula de identidade número 539007, inscrita no CPF sob o número 443.740.469-68, residente e domiciliada sito a Rua Mingote Serafim, 388, Bairro Pioneiros, município de Balneário Camboriú/SC, vem perante Vossa Excelência, através de sua procurador in fine subscrito, mandamus anexo (doc. 1) propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.107 Palavras / 13 PáginasData: 16/10/2015 -
MODELO DE AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA XXXXXXXXXXXXXX - SP XXXXXXXXXX, neste ato representado por sua genitora xxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG nº xxxxxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxx, residentes e domiciliados na Rua xxxxx, n.º xxxxx, xxxxxx, na cidade xxxxxxx, Estado de xxxxxxx, via de sua advogada subassinada, constituída nos termos do incluso instrumento procuratório (doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 20/8/2018 -
Modelo de ação revisional de planos de saúde
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL UBIRACY COSTA SOARES, brasileiro, casado, Policial Militar, portador do RG 13.157 PM/RN, inscrito no CPF sob o nº 874.632.704-59, residente e domiciliado à Rua Joaquim Rebouças, 120, João Câmara – RN, CEP: 59550-000, e-mail: ubirsoares@gmail.com, ARGEMIRO DANTAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Policial Militar, portador do RG 12.847 PM/RN, inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.757 Palavras / 24 PáginasData: 25/1/2018 -
Modelo de Acordo
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... Processo n° João da Cruz já qualificado, representado por seu advogado ... inscrito na OAB/ 0000, possui um processo em desfavor de .... também já qualificado nos autos, representado pelo advogado ..... inscrito na OAB/ 0001. Processo referente à ação de danos materiais, sofrido num acidente automobilístico, sendo este, já devidamente instituído e aguardando sentença. Eis que, reclamante e reclamado resolveram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
MODELO DE ACORDO
ABERTA A AUDIÊNCIA PROPOSTA A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, RESULTOU POSITIVA NOS SEGUINTES TERMOS: 1. As partes ajustam que para solução da lide, o(a) promovido(a) pagará ao(a) promovente o valor de R$ xx,00 ( xxx ), que serão pagos em 03 parcelas iguais, mensais e sucessivas no valor de R$ XX (XXX ), vencendo a 1ª parcela no dia XX/2015 e as demais todo dia XX de cada mês. Que em caso de feriado os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
Modelo de acordo
PRIMEIRO ACORDANTE: ENOTEL HOTELS & RESORTS S/A, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídica sob o número 03.787.288/0001-84, com sede na Rodovia PE-09, Gleba 06, Granja São Paulo, Ipojuca/PE, neste ato representado por MARCELLE RAYANY BEZERRA ALVES, brasileira, casada, advogada regularmente inscrita na OAB/PE 33.770, portadora da cédula de identidade RG de nº 7.880.798 – SDS/PE, inscrita no cadastro de pessoas físicas – MF sob nº 074.096.084-98. SEGUNDO ACORDANTE: MARIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2015 -
Modelo de Acordo Coletivo
1-48bd6c6da6 ATIVIDADE COLABORATIVA RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS Brasil Junho/2013 Trabalho apresentado no curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Na disciplina de Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Da 2° serie Brasil Junho/2013 SUMARIO INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------ 4 ACORDO COLETIVO DE TRABALHO ---------------------------------------------- 5 1. Clausula Primeira – Reajuste Salarial com Aumento Real --------------------- 5 2. Clausula Segunda – Valorização do teto de Aplicação do Reajuste Salarial ----------------------------------------------------------------------- 5 1. Clausula Terceira – Vigência e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 PáginasData: 13/4/2015 -
MODELO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS
TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL PRIMEIRO ACORDANTE: XXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, empregada na Fábrica de Calçados, portadora do documento de identidade n° XXXXXXXXXX, SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° XXXXXXXXXXX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXXXXXXXX, telefone de contato: XXXXXXXXXX, sem endereço eletrônico; SEGUNDO ACORDANTE: XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do documento de identidade n° XXXXXXXXXXXXX, SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n° XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXX, telefone de contato: XXXXXXXXXXXXXX, sem endereço eletrônico;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2018 -
Modelo de acreditação
ANEXO I - RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET (enviar pelo e-mail pregoeiro@vinhedo.sp.gov.br) PREGÃO (PRESENCIAL) n° 30/2014 PROCESSO n° 2762-2/2014 Denominação: CNPJ: CEP: Endereço: e-mail: Cidade: CEP: Estado: Telefone: Fax: Obtivemos, através do acesso à página www.vinhedo.sp.gov.br, nesta data, cópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada. Local: , de de 2014. Nome: Senhor Licitante, Visando à comunicação futura entre esta Prefeitura Municipal de Vinhedo e sua empresa, solicitamos a Vossa Senhoria preencher o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2014 -
Modelo de Advertência Administrativa
Modelo de Advertência Administrativa Ref. Ao Contrato xxx/(xxx) - ADVERTÊNCIA Prezados, Em vista da concessão de (objeto do contrato), da qual vossa empresa (nome da empresa) é a concessionária contratada pelo município, temos pelo seguinte: Na data de hoje, nos fora noticiado através de um usuário dos serviços do contrato em comento, (descrição do usuário), onde relata que na data de (xxx) ter (descrição da ocorrência). Cumpre destacar que tal fato revela total desrespeito às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2018 -
MODELO DE AGENDA 21 PARA MATÉRIA DE DIREITO AMBIENTAL
ARTHUR DE ALMEIDA SILVA CAROLINE MARQUES VILAS BOAS JÚLIA MARINHO DO AMARAL MACHADO JULIANA OLIVEIRA BATISTA NEVES LARA DE NOVAIS LIMA RENATA FARANO ALMEIDA CONCEIÇÃO VINÍCIUS FERRAZ DE ANDRADE SIMÕES AGENDA 21 DA UCSAL - FEDERAÇÃO SALVADOR 2014 ARTHUR DE ALMEIDA SILVA CAROLINE MARQUES VILAS BOAS JÚLIA MARINHO DO AMARAL MACHADO JULIANA OLIVEIRA BATISTA NEVES LARA DE NOVAIS LIMA RENATA FARANO ALMEIDA CONCEIÇÃO VINÍCIUS FERRAZ DE ANDRADE SIMÕES AGENDA 21 DA UCSAL - FEDERAÇÃO SALVADOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 23/2/2016 -
MODELO DE AGRAVO
EXCELENTÍSSIMO SR. DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ Processo nº 000000000000000 Agravante: ESTADO DO CEARÁ Agravado: FULANO DE TAL ESTADO DO CEARÁ, por seu procurador geral, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por meio de sua advogada infra assinada, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artgs. 522 e SS e 527, III, do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR, consubstanciado nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2016 -
Modelo de Agravo
EGRÉGIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PROCESSO Nº _______ AGRAVANTE: COOPERATIVA DE ARTESÃOS DE BENTO RODRIGUES AGRAVADA: MUNICÍPIO DE MARIANA- MG I- ENDEREÇAMENTO Município de Mariana, Estado de Minas Gerais pessoa jurídicas de público, cidade de Mariana-MG, Representada por sua Procuradoria Geral do Município, vem a presença de Vossa Excelência propor. AGRAVO DE INSTRUMENTO (com fundamento no artigo 1.015 do CPC/15) Em face de, COOPERATIVA DE ARTESÃOS DE BENTO RODRIGUES, nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.193 Palavras / 9 PáginasData: 27/10/2016 -
Modelo de Agravo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAIO, já qualificado nos autos da ação penal nº . .., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, em que pese seu notório saber jurídico, porem inconformado com a respeitável sentença que o condenou pela prática do delito previsto no artigo 213, do Código Penal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2017 -
Modelo de Agravo - pGE
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO PROCURADORIA TRIBUTÁRIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORA RELATORA NORMA SUELY FONSECA QUINTES DA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelação nº O ESTADO DE SÂO PAULO, nos autos do Agravo de Instrumento em epígrafe, em que figura como agravado LTDA. vem, tempestivamente, e com fundamento no § 1º, do artigo 557, do Código de Processo Civil, interpor, mediante as razões abaixo, o presente AGRAVO INTERNO em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2016 -
Modelo de Agravo a Execução
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ... A, já qualificado nos autos do processo de execução nº..., vem por seu advogado que está subscreve, não se conformando com respeitável decisão que indeferiu a concessão de livramento condicional, a presença de Vossa Excelência interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 197, da lei 7.210/84. Requer seja recebido e processado o presente recurso, que seja realizado o juízo de retratação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2017 -
Modelo de Agravo de Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA___ VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Execução nº Gilberto, já qualificado nos autos nos autos do processo nº____, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, com fundamento no artigo 197 da Lei das Execuções Penais, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO. Requer que seja recebida, processada e caso Vossa Excelência mantenha a sua respeitável decisão, encaminhada ao Egrégio Tribunal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2016 -
Modelo de Agravo de Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS. Execução Penal nº. FRANCISCO LINDO já qualificado nos autos do processo em epígrafe, não se conformando com a respeitável decisão denegatória de sua progressão do regime prisional fechado para o regime prisional semi-aberto de cumprimento de pena, vem respeitosamente e tempestivamente, conforme sumula 700 do STF em concordância artigo 586 do CPP, à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2017 -
Modelo de agravo de instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... NOME DO AGRAVANTE..., qualificação completa..., inconformado com a decisão que indeferiu a justiça gratuita, nos autos da AÇÃO de CONHECIMENTO PELO RITO ORDINÁRIO, proposta na ...Vara Cível da Comarca de... em face de NOME DO AGRAVADO..., qualificação completa..., vem, tempestivamente, por seu advogado, com fundamento nos artigos 522 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2015