Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.711 - 40.740
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Modelo de Ata de Homologação de Candidatura e Coligações
ATA DA CONVENÇÃO ELEITORAL ESTADUAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2018 Ata da Convenção Estadual do Partido Republicano Progressista (PRP), Direção Estadual da Bahia, para deliberar sobre Coligações Majoritária e Proporcional, escolha dos candidatos aos cargos de Governador e Vice-Governador, Senadores e Suplentes, Deputados Federais e Deputados Estaduais, sorteio de números, escolha de nomes de urna, indicação de representantes/delegados e outros assuntos das eleições 2018. Aos 04 (quatro) dias de agosto de 2018, na avenida Luiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.683 Palavras / 7 PáginasData: 30/8/2018 -
Modelo de ata de posse
________________ ATA DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL E BAIXA DO EDITAL Aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e quinze, nesta cidade de Fortaleza, estado do Ceará, na Av. ____________, nº _______, bairro Jardim Guanabara sob o CEP: ___________, às _________h, reuniram-se, professores, funcionários, pais e responsáveis da _________________________, bem como membros da comunidade com a finalidade de deliberar sobre a comissão eleitoral do Conselho Escolar e a baixa do Edital de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2015 -
MODELO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Atestamos para os devidos fins que o escritório de advocacia SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob o nº, com sede na, através de contrato de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada firmado com o, inscrita no CNPJ/MF sob o nº, vinculado ao Contrato de Arrendamento, prestou, no período de 10/01/2018 até 10/12/2018, em prol do, através de seu sócio, o advogado, inscrito na OAB/BA sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2021 -
MODELO DE AULA
SÍMBOLO DA INSTITUIÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE XXXXXXXXXXXX CAMPUS DE XXXXXXXXXXXXX INSTITUTO DE CIÊNCIAS XXXXXXXXXX CURSO DE BIBLIOTECONOMIA MODELO DE PLANO DE AULA 1) IDENTIFICAÇÃO Professor: Data: Área de Conhecimento: Biblioteconomia Período Letivo: 2018 Carga Horária: 60 min. 2) TEMÁTICA Tema: AACR2: Cabeçalhos para Pessoas Título da aula: Cabeçalhos para pessoas: regras. 1. OBJETIVOS 3.1 Geral: Promover uma formação discente de qualidade por meio do estímulo às habilidades humanas conceituais, técnicas e profissionais com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 5/7/2018 -
Modelo de Auto de Prisão em Flagrante
Modelo de auto de prisão em flagrante Dependência Policial:........... ° DP – Bairro ......... BO n°.............. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Às.....horas do dia ......de......de........, na cidade......., na sede do .........°DP – Bairro........, onde presente estava o Dr.......Delegado de Polícia ao final nomeado e assinado, aí compareceu o Sr......., adiante qualificado, conduzindo presos “R” e “J”, a quem deram voz de prisão pela prática do crime de ......, nesta data, às........horas, na travessa.........., n°.........., Bairro........,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2023 -
MODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Pelo presente instrumento, eu xxxxxxx, brasileira, solteira, Analista de Contratos, inscrita no CPF xxxxxxx e no RG xxxxxx, autorizo/NÃO autorizo a HD Soluções e Sistemas LTDA, CNPJ 07.077.276/0001-17 a efetuar o desconto em meu salário através da folha de pagamento do mês de Março, do valor correspondente à Contribuição Sindical prevista no artigo 582 da CLT, em favor do Sindicato das Empresas de Informática, Telecomunicações e similares do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2018 -
Modelo de Autorização Para Viagem Desacompanhado
Ilmo. Sr. Ten. Cel. Antônio Pacifico de Castro Neto COMANADANTE DE POLICIAMENTO DO LITORAL MEIO NORTE - 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - "BATALHÃO MAJOR OSMAR" Ao tempo em que lhe cumprimentamos, vimos por meio deste expediente apresentar as seguintes informações e requerer o que se segue: 1. A Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Parnaíba, foi procurada pelo Senhor Reinaldo Baptista de Medeiros Filho, e por sua mãe, Suzete Silvania Souza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 11/7/2019 -
Modelo de capa e sumario para projeto tcc
FACULDADE CURSO DE nome tema Cidade, Estado Junho/2011[a] [b][c] nome tema Pré-projeto de pesquisa apresentada à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico, para avaliação semestral, sob orientação da Profª. Cidade, Estado Junho/2011 SUMÁRIO 1 TEMA ................................................................................................................ 03 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA ................................................................................ 03 3 JUSTIFICATIVA ................................................................................................ 03 4 OBJETIVOS ...................................................................................................... 05 4.1 OBJETIVOS GERAIS ........................................................................................ 05 4.2 OJETIVOS ESPECÍFICOS ................................................................................ 05 5 PROBLEMATIZAÇÃO ...................................................................................... 06 6 HIPÓTESES ...................................................................................................... 06 7 REVISÃO BIBLIOGÁFICA ............................................................................... 06 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2019 -
MODELO DE CAPA TRABALHO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA BACHARELADO EM DIREITO Dicentes: Jacir Roque de Lima Domingos Sávio Silveira Dourdo Antônio Feitosa Almeida Cleber de Souza Felipe Karim da Silva Shiro Hoffman Sayd Coelho Dias A Tutela Civil do Meio Ambiente PONTES E LACERDA – MT DEZ/2016 Dicentes: Jacir Roque de Lima Domingos Sávio Silveira Dourdo Antônio Feitosa Almeida Cleber de Souza Felipe Karim da Silva Shiro Hoffman Sayd Coelho Dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.762 Palavras / 12 PáginasData: 12/6/2018 -
Modelo de capas
UNIVERSIDADE CURSO DE XXX PROJETO SEU NOME CIDADE 2005 ________________ NOME PROJETO Projeto de monografia apresentado à Universidade Xxxx com o objetivo de conclusão do Curso de Graduação em Direito. CIDADE 2005 xxxxxxxxxxxxxxxxxx ANÁLISE DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Monografia apresentada ao curso de Direito, como requisito parcial à conclusão do Curso de Pós-graduação em MBA Gestão e Estratégia Empresarial. LONDRINA 2015 ________________ TERMO DE APROVAÇÃO CONFERIR COMO FAZER SUA PÁGINA DE APROVAÇÃO NA SECRETARIA DE SUA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2016 -
Modelo de Carta de Aceitação
CARTA DE ACEITAÇÃO – CA Maceió, …. de …. 2014. Ref.: Edital de Concorrência n° …......./...... - Ao …........................ (nome e endereço do Proponente vencedor da licitação) Prezados Senhores, Vimos pelo presente notificar à V.S que sua proposta datada de ….............. para a execução das obras de …............... (objeto da licitação) pelo preço global analisado de R$ ….......... (por extenso), está aceito pelo Licitador. Deverão ser apresentados na ....., localizada na rua ....., CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2015 -
Modelo de Carta Rogatória
CARTA ROGATÓRIA 1. ÓRGÃO JURISDICIONAL REQUERENTE: Nome: Segunda Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil Endereço: Rua Maria da Piedade, 345, Centro – Santana do Livramento - CEP 95200-000 - Telefone: 54- 3232-2523 - Fax: 12-2345.9009 1. AUTOS: Ação de Divórcio nº 009.98.765432-1 Requerente: Jão Ili Citus Requerida: Margarita de La Peña 1. AUTORIDADE CENTRAL REQUERENTE: Nome: Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2018 -
MODELO DE CASO DO ESTÁGIO DE DIREITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ -RJ JOANA MACHADO, brasileira, solteira, inscrita no CPF, sob o nº:012.365.897-96, residente e domiciliada à Rua Vargas, nº: 70, Taquara, Jacarepaguá-RJ, Cep: XXXX, já qualificada no processo em epígrafe, vem representada neste ato, por seu advogado(a), regularmente constituído, inscrito na OAB, sob o nº: ........; com endereço profissional (endereço completo com CEP), com endereço eletrônico XXX, onde recebe intimações (art. 77,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.139 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2021 -
Modelo de Ciência
Direito Empresarial I Análise Jurisprudencial Ementa: Marca, Nome Comercial, Exclusividade e Prescrição O recurso diz respeito ao uso da expressão Corazza, onde a recorrente da ação insiste na prescrição do nome decorrido em certo tempo. Ação inicial pede somente, a proteção pura e simples do uso do nome com abstenção de uso da expressão Corazza como marca. O STF decidiu que se tratando de nome fantasia a propriedade tem que ser reconhecida a quem primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2017 -
Modelo de cobrança
Prezado cliente, nome e dados do cliente xxxxxxxx V F NOBRE & CIA. LTDA ME, Informamos que ate a presente data de emissão desta comunicação, não identificamos o pagamento da(s) Fatura(s) abaixo relacionada, referente a fatura(s) de sua responsabilidade. Assim sendo, comunicamos V.Sa., que apos 02 (cinco) dias a contar do recebimento desta, caso não haja nenhuma manifestação no sentido de resolver a pendência abaixo, seus dados serão encaminhados aos Órgãos de Proteção ao Credito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2017 -
Modelo de Considerações Finais TCC
CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente trabalho teve como objetivo demonstrar a evolução no Direito de Família, o qual sofreu diversas transformações com o Código Civil de 2002, principalmente no que concerne à paternidade socioafetiva. A pesquisa iniciou tratando o conceito de família a qual se expandiu, com o advindo da Constituição Federal de 1988, a qual excluiu a discriminação contida no Código Civil de 1916, a qual considerava família apenas aquela pelo havida pelo casamento. Contudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 7/2/2019 -
Modelo de Constestação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP Processo nº 012.2566.2015.8.26.02547 Poliamida LTDA pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o n° ........., com sede na Rua ......, nº ...., Bairro Vila Madalena, Município São Paulo, Estado São Paulo, CEP: ......-..., telefone (0..) ....-...., cópia do Contrato Social / Estatuto Social / Requerimento de Empresário anexa (doc. 01), representada por (nome do sócio responsável), por seu advogado, instrumento de mandato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2015 -
MODELO DE CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DEREITO DA VARA CÍVEL DO FORUM DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC Processo nº: 029.0005/2015 0500020-03.2015.8.24 CAROLINA CARLA CARDOSO DE CASTRO, Brasileira, solteira, publicitária, RG 3345678 e CPF 345.876.374-33, residente na Rua das Camélias, 332, apto 206, Florianópolis-SC, vem, através de sua advogada regularmente constituída, indicando para os efeitos do art. 39, I do CPC o endereço sito na Rua Nereu Ramos, 1255, bairro Centro, cidade de Florianópolis/SC, CEP: 88125-055, apresentar sua:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2015 -
Modelo de contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DO JUZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL. Processo nº SÓCRATES já qualificado nos autos do processo acima citado, que move em desfavor de Banco Talento S. A, também já qualificado nos autos, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que a esta subscreve apresentar CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos expostos a seguir: I – BREVE SÍNTESE DA DEMANDA: O Requerente moveu ação em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2015 -
MODELO DE CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (1 LINHA) PROCESSO Nº 123996666 PREÂMBULO (10 LINHAS) ANITA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NA AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, MOVIDA POR ROSA, TAMBÉM JÁ QUALIDADE NOS AUTOS. DEVIDAMENTE REPRESENTADA POR SEU ADVOGADO INFRA FIRMADO, LEGALMENTE CONSTITUÍDO POR INSTRUMENTO PROCURATÓRIO APENSO, NO ENDEREÇO PROFISSIONAL NA RUA DAS ROSAS, Nº56, NO BAIRRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 8/12/2015 -
MODELO DE CONTESTAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO NOTURNO DISCIPLINA PRÁTICA SIMULADA-I ATIVIDADE DA AV2 DOCENTE: SANDRA VIEGAS LORDELLO DISCENTE: ANTONIA JOVINIANO DE SANTANA SILA MATRÍCULA: 201301072648 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 08ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA ESTADO DE PARANÁ (1 LINHA) PROCESSO Nº 123996666 PREÂMBULO (10 LINHAS) EMPRESA BOM IMÓVEL CONSULTORIA E GESTÃO DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NA AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2015 -
Modelo de contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO – MG Processo nº 0194.14.123.456-07 CARLOTA JOAQUINAS QUITÉRIA, já qualificada, nos autos da AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL C/C DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, que lhe move JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, vem, através de seus procuradores que esta subscreve, com escritório localizado na Rua Jota, 120, Caladinho, Coronel Fabriciano, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: 2. PRELIMINARMENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2016 -
Modelo de Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVEL DA COMARCA DE BRASÍLIA DISTRITO FEDERAL. BANCO TALENTO S/A, inscrito no CNPJ nº 00.722.888/0001-70, localizado na Rua Vivarás nº 470, Bairro das Nações - Brasília- Distrito Federal. Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, representado por seus procuradores infra-assinados (doc. nº6), MM & GB, com escritório devidamente localizado na Av. Pinheiro Branco, Centro, Brasília-Distrito Federal. Com fundamento nos artigos 30 e seguintes da Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2016 -
Modelo de Contestação
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO-RJ. Processo n° 0007035-85.2014.8.19.0011 DANIELE DO ESPIRITO SANTO DA CONCEIÇÃO, brasileira, solteira, babá, portadora da carteira de identidade nº 24.403.026-8, inscrita no CPF sob o nº 141.002.527-65, residente e domiciliada à Rua 24, quadra 28, lote 05, Vila do Peró, Cabo Frio/RJ, Telefone: (22) 99732-7513, nos autos da ação de reintegração de posse movida por HERALDA DE MORAES CARNEIRO, representada por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 20/6/2016 -
MODELO DE CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DE TUBARÃO/SC. CASAS SERGIPE, já qualificado nos autos de AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO (Processo número 075.15.000000-1) que lhe move BRADEILTON PITTERA, também já qualificado, por seus advogados (documento incluso), com escritório localizado (...) , vem perante Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO, o que faz nos seguintes termos: SÍNTESE DA INICIAL O autor propôs ação de reparação por danos morais, em virtude da negativa de compra de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.091 Palavras / 9 PáginasData: 24/9/2016 -
Modelo de Contestação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 78ª VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA- PARANÁ Autos nº 04625.26.2017.8.16.0078 TIRULIPA S.A, já qualificado nos autos, vem por meio do seu advogado, inscrito na OAB nº 555, com escritório profissional na Rua Des. Westephalen, nº 2.027, Rebouças, Curitiba, Paraná, conforme procuração em anexo, apresentar com fulcro no artigo 335 do Código de Processo Civil, a presente CONTESTAÇÃO Em face da ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2017 -
Modelo de Contestação
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA JUÍZO DE FAMILIA, SUCESSÕES E 3º CÍVEL DA COMARCA DE MINEIROS, ESTADO DE GOIÁS. http://www.barcodesinc.com/generator/image.php?code=201600477369&style=197&type=C128B&width=300&height=60&xres=1&font=3 SEBASTIANA RIBEIRO SOUSA, brasileira, menor impúbere, representada por sua genitora Marta Moraes Silva, já devidamente qualificada nos autos que de Ação Revisional de Alimentos que lhe move JOÃO SOUSA, igualmente já qualificado, devidamente representada por sua procuradora (procuração anexa), com escritório profissional localizado na Rua 02, N° 102, Centro, Mineiros/GO, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 13/8/2017 -
Modelo de Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. PROCESSO Nº: 9100435.55.2016.8.13.0024 LEONARDO DE SOUZA BRANDÃO, já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, que lhe moveWELLINGTON OLIVEIRA DA CRUZ, por seu advogado que a esta subscreve, Dr. Alexandre Lopes de Oliveira OAB/MG 175.830 (procuração em anexo) vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 30 e seguintes da Lei nº 9.099/95, apresentar a competente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.714 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2017 -
Modelo de Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP. Pleiteia o Reclamante sob múltiplas e infundadas razões os pedidos elencados em sua peça exordial, atribuindo à causa a exorbitante quantia de R$ 9.698,09 (nove mil e seiscentos e noventa e oito reais e nove centavos), em fevereiro de 2.011. Desta forma, conforme restará provado ao final desta, nenhum dos pedidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.369 Palavras / 30 PáginasData: 5/2/2018 -
Modelo de Contestação
| Página EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 12ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DE CURITIBA – PARANÁ. Autos RTOrd nº 0000323-12-2017-5-09-0041 ÉTICA RECURSOS HUMANOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente qualificada nos autos, por seu procurador judicial infrafirmado, advogado regularmente inscrito na OAB/PR sob o nº 18.159, nos autos de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, em que é parte adversa ZILMA GONZAGA DE OLIVEIRA, vêm, com acatamento e respeito, à presença de Vossa Excelência apresentar:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.018 Palavras / 37 PáginasData: 27/2/2018