Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.711 - 40.740
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Modelo de Apelação Aposentadoria portador de Aids
Dra. Raquel J. S. Diniz OAB/SP Nº 270.730 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP. Ação Previdenciária: xxxxxxx-xx.2015.x.xx.xxxx Autor: PAULO SÉRGIO DA SILVA xxxxxxxxx xxxxxxx, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, com escritório profissional situado na Rua xxxxxxxxxxxx, nº xxxx, - xxxxx – xxxxxxxxx/SP, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos autos da ação de CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.624 Palavras / 15 PáginasData: 30/9/2015 -
Modelo de apelação Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE... (Proprio juiz da Causa). (1 LINHA) Processo autuado sob n... APELANTE, já qualificado nos autos da AÇÃO DE … PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, de número em epígrafe, que lhe move (ou que move em face de..) APELADO, vem , por seu advogado (instrumento de mandato em anexo), inconformado da sentença proferida às fls..., interpor RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015 -
Modelo de Apelação Contra Sentença de Improcedência de Aposentadoria Por Idade Rural
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CÂNDIDO MOTA/SP PROCESSO Nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, autora já qualificada nos autos da Ação Ordinária acima identificada, através de seus procuradores que este subscrevem, vem, com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apelar da r. sentença prolatada por esse r. Juízo, pedindo seja o mesmo recebido e processado na forma legal, juntamente com as respectivas razões anexas. T.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.891 Palavras / 8 PáginasData: 4/9/2018 -
MODELO DE APELAÇÃO CRIMINAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 41° VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO X Processo n°: _______. RITA, já qualificada nos autos do processo n°___, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável sentença que a condenou como incursa nas penas do artigo 155, parágrafo 4°, inciso I do Código Penal (CP), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro nos artigos 593, inciso I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2015 -
Modelo de Apelação Criminal
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XANXERE Autos n°. XXXXXXXX Autor: Ministério Público Estadual Indiciado: João das Couves João das Couves, já qualificado nos autos do processo crime em epigrafe, que lhe move o Ministério Público de Santa Catarina, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável sentença que o condenou como incurso nas penas do art. 157, § 2º, II,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2017 -
Modelo de Apelação Criminal Tráfico
ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 13º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ-MT Cód. 484454 LUAN CARLOS SILVA SANTANA, já devidamente qualificado nos autos da ação penal em epigrafe, por intermédio de seu advogado e bastante procurador que está subscreve e ao final assina, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada de RAZÕES DE APELAÇÃO, referente ao recurso interposto pelo próprio acusado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.047 Palavras / 13 PáginasData: 2/5/2018 -
Modelo de Apelação Decisão do Tribunal do Juri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPAGIPE – ESTADO DE MINAS GERAIS Processo n°: xxxxxxxxxxx FULANO DE TAL, já qualificado nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, por meio de seu procurador que a esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, inconformado com a r. sentença de fls. 286/290, interpor RECURSO DE APELAÇÃO com fulcro no art. 593, inciso III, alínea “d”, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 13/12/2016 -
Modelo de apelação e agravo de instrumento
MODELO DE APELAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (NÚMERO)ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE (JUÍZO RECORRIDO) Processo autuado sob o nº ______________ NOME DO APELANTE, já qualificado nos autos da NOME DA AÇÃO PELO RITO XXX, de número em epígrafe, que move em face de NOME DA PARTE APELADA, vem, por seu procurador, inconformado com a sentença proferida às fls. ___,(FALAR DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA) interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2017 -
Modelo de apelação resposta as questões
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 41º VARA CIVEL CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP AUTOS Nº 9999999-99.826.9999 POLUX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, devidamente qualificada nos autos do processo supra, por seu advogado, que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não tendo se conformado com a r. sentença de fls. interpor, com base no artigo 496, I e 513 e seguintes do Código de Processo Civil, o presente recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2016 -
MODELO DE APLICAÇÃO DE MULTA DE ASSOCIAÇÃO
Local, Data. APLICAÇÃO DE MULTA A (PESSOA A SER NOTIFICADA DA MULTA) ENDEREÇO, UNIDADE DA ASSOCIAÇÃO, CIDADE - UF – CEP: XXX. Ref.: Notificação Extrajudicial – XX/XX/XXXX (COLOCAR AS NOTIFICAÇÕES QUE FORAM ENVIADAS AO ASSOCIADO ANTES – SE TIVER). O XXXX (NOME DA ASSOCIAÇÃO), regularmente inscrita no CNPJ sob nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede na Rua XXX (COLOCAR ENDEREÇO COMPLETO), neste ato representada pela Diretoria Executiva, composta pelo seu Diretor Presidente Sr. XXX (NOME DO DIRETOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2016 -
Modelo de Apresentação de Monografia Devedor de Alimentos NCPC
APRESENTAÇÃO O presente trabalho versa mostrar a importância da prestação de alimentos no direito, tendo em vista se tratar de algo que se faz necessário para a sobrevivência daquele que não tem condições de promover seu próprio sustento. Sendo um direito fundamental previsto na nossa Carta Magna, que assim dispõe em seu Artigo 6º: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a ALIMENTAÇÃO, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2016 -
Modelo de Articulado superveniente
Hélder Henrique MERETISSIMA DOUTORA JUIZA DO TRIBUNAL JUDICIAL DA PROVINCIA DE GAZA XAI-XAI 1ª Secção Proc. nº (Autos da acção declarativa de condenação, sob forma sumária) Articulando supervenientemente a acção que João Amendoim Cozido move contra a Empresa Yougurt Fresco S.A, autor, melhor identificado nos autos de processo, á mesma vem ao abrigo do art. 40 CPT conjugado com art. 506 e seguintes CPC, aditar a Petição Inicial os fundamentos seguintes: Matéria de Facto Iº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2015 -
MODELO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS (ACADÊMICOS)
TÍTULO DO TRABALHO (EM LETRA MAIÚSCULA E CENTRALIZADO), EM PORTUGUÊS E NA LÍNGUA ESTRANGEIRA ESCOLHIDA Nome do Autor Nome do Co-autor (quando houver) RESUMO Resumo em português contendo no máximo 500 palavras. PALAVRAS CHAVES: Palavras chaves em português em letras maiúsculas. ABSTRACT/ou RESUMEN/ ou RÉSUMÉ/ ETC. Resumo em inglês, francês, espanhol, italiano ou alemão, contendo no máximo 500 palavras. KEYWORDS/ou PALAVRAS-CLAVE/ou MOT-CLÉS/ ETC.: Palavras chaves no idioma escolhido, em letras maiúsculas. INTRODUÇÃO Introdução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2016 -
Modelo de ata de assembléia
Ata da Assembleia Geral Ordinária de Coproprietários do Condomínio Mont Vert localizado nesta cidade, à Rua Conde Bonfim, 1253 – Tijuca – RJ, realizada em 16 de Março de 2015, no próprio prédio, em segunda e ultima convocação. No dia dezesseis do mês de março de dois mil e quinze, às 20 horas e trinta minutos, em segunda e ultima convocação, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária, os distintos condôminos das unidades 101, 601, 702, 802,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 14/1/2016 -
Modelo de Ata de Assembléia Geral Extraordinária
LIVRO DE ATAS Nº FOLHA Nº ASSOCIAÇÃO .... CGC Nº .... ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ___/___/_____ ASSOCIAÇÃO..... Aos .........dias do mês de ...... janeiro do ano de dois mil e seis, em sua Sede Social em Curitiba/PR, reuniram-se os associados da ....., que ao final assinam a presente Ata, para deliberarem, além de outros temas, sobre o assunto pertinente a contratação de advogados para propor ações judiciais visando afastar os obstáculos impostos pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2023 -
Modelo de Ata de Homologação de Candidatura e Coligações
ATA DA CONVENÇÃO ELEITORAL ESTADUAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2018 Ata da Convenção Estadual do Partido Republicano Progressista (PRP), Direção Estadual da Bahia, para deliberar sobre Coligações Majoritária e Proporcional, escolha dos candidatos aos cargos de Governador e Vice-Governador, Senadores e Suplentes, Deputados Federais e Deputados Estaduais, sorteio de números, escolha de nomes de urna, indicação de representantes/delegados e outros assuntos das eleições 2018. Aos 04 (quatro) dias de agosto de 2018, na avenida Luiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.683 Palavras / 7 PáginasData: 30/8/2018 -
Modelo de ata de posse
________________ ATA DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL E BAIXA DO EDITAL Aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e quinze, nesta cidade de Fortaleza, estado do Ceará, na Av. ____________, nº _______, bairro Jardim Guanabara sob o CEP: ___________, às _________h, reuniram-se, professores, funcionários, pais e responsáveis da _________________________, bem como membros da comunidade com a finalidade de deliberar sobre a comissão eleitoral do Conselho Escolar e a baixa do Edital de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2015 -
MODELO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Atestamos para os devidos fins que o escritório de advocacia SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob o nº, com sede na, através de contrato de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada firmado com o, inscrita no CNPJ/MF sob o nº, vinculado ao Contrato de Arrendamento, prestou, no período de 10/01/2018 até 10/12/2018, em prol do, através de seu sócio, o advogado, inscrito na OAB/BA sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2021 -
MODELO DE AULA
SÍMBOLO DA INSTITUIÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE XXXXXXXXXXXX CAMPUS DE XXXXXXXXXXXXX INSTITUTO DE CIÊNCIAS XXXXXXXXXX CURSO DE BIBLIOTECONOMIA MODELO DE PLANO DE AULA 1) IDENTIFICAÇÃO Professor: Data: Área de Conhecimento: Biblioteconomia Período Letivo: 2018 Carga Horária: 60 min. 2) TEMÁTICA Tema: AACR2: Cabeçalhos para Pessoas Título da aula: Cabeçalhos para pessoas: regras. 1. OBJETIVOS 3.1 Geral: Promover uma formação discente de qualidade por meio do estímulo às habilidades humanas conceituais, técnicas e profissionais com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 5/7/2018 -
Modelo de Auto de Prisão em Flagrante
Modelo de auto de prisão em flagrante Dependência Policial:........... ° DP – Bairro ......... BO n°.............. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Às.....horas do dia ......de......de........, na cidade......., na sede do .........°DP – Bairro........, onde presente estava o Dr.......Delegado de Polícia ao final nomeado e assinado, aí compareceu o Sr......., adiante qualificado, conduzindo presos “R” e “J”, a quem deram voz de prisão pela prática do crime de ......, nesta data, às........horas, na travessa.........., n°.........., Bairro........,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2023 -
MODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Pelo presente instrumento, eu xxxxxxx, brasileira, solteira, Analista de Contratos, inscrita no CPF xxxxxxx e no RG xxxxxx, autorizo/NÃO autorizo a HD Soluções e Sistemas LTDA, CNPJ 07.077.276/0001-17 a efetuar o desconto em meu salário através da folha de pagamento do mês de Março, do valor correspondente à Contribuição Sindical prevista no artigo 582 da CLT, em favor do Sindicato das Empresas de Informática, Telecomunicações e similares do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2018 -
Modelo de Autorização Para Viagem Desacompanhado
Ilmo. Sr. Ten. Cel. Antônio Pacifico de Castro Neto COMANADANTE DE POLICIAMENTO DO LITORAL MEIO NORTE - 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - "BATALHÃO MAJOR OSMAR" Ao tempo em que lhe cumprimentamos, vimos por meio deste expediente apresentar as seguintes informações e requerer o que se segue: 1. A Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Parnaíba, foi procurada pelo Senhor Reinaldo Baptista de Medeiros Filho, e por sua mãe, Suzete Silvania Souza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 11/7/2019 -
Modelo de capa e sumario para projeto tcc
FACULDADE CURSO DE nome tema Cidade, Estado Junho/2011[a] [b][c] nome tema Pré-projeto de pesquisa apresentada à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico, para avaliação semestral, sob orientação da Profª. Cidade, Estado Junho/2011 SUMÁRIO 1 TEMA ................................................................................................................ 03 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA ................................................................................ 03 3 JUSTIFICATIVA ................................................................................................ 03 4 OBJETIVOS ...................................................................................................... 05 4.1 OBJETIVOS GERAIS ........................................................................................ 05 4.2 OJETIVOS ESPECÍFICOS ................................................................................ 05 5 PROBLEMATIZAÇÃO ...................................................................................... 06 6 HIPÓTESES ...................................................................................................... 06 7 REVISÃO BIBLIOGÁFICA ............................................................................... 06 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2019 -
MODELO DE CAPA TRABALHO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA BACHARELADO EM DIREITO Dicentes: Jacir Roque de Lima Domingos Sávio Silveira Dourdo Antônio Feitosa Almeida Cleber de Souza Felipe Karim da Silva Shiro Hoffman Sayd Coelho Dias A Tutela Civil do Meio Ambiente PONTES E LACERDA – MT DEZ/2016 Dicentes: Jacir Roque de Lima Domingos Sávio Silveira Dourdo Antônio Feitosa Almeida Cleber de Souza Felipe Karim da Silva Shiro Hoffman Sayd Coelho Dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.762 Palavras / 12 PáginasData: 12/6/2018 -
Modelo de capas
UNIVERSIDADE CURSO DE XXX PROJETO SEU NOME CIDADE 2005 ________________ NOME PROJETO Projeto de monografia apresentado à Universidade Xxxx com o objetivo de conclusão do Curso de Graduação em Direito. CIDADE 2005 xxxxxxxxxxxxxxxxxx ANÁLISE DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Monografia apresentada ao curso de Direito, como requisito parcial à conclusão do Curso de Pós-graduação em MBA Gestão e Estratégia Empresarial. LONDRINA 2015 ________________ TERMO DE APROVAÇÃO CONFERIR COMO FAZER SUA PÁGINA DE APROVAÇÃO NA SECRETARIA DE SUA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2016 -
Modelo de Carta de Aceitação
CARTA DE ACEITAÇÃO – CA Maceió, …. de …. 2014. Ref.: Edital de Concorrência n° …......./...... - Ao …........................ (nome e endereço do Proponente vencedor da licitação) Prezados Senhores, Vimos pelo presente notificar à V.S que sua proposta datada de ….............. para a execução das obras de …............... (objeto da licitação) pelo preço global analisado de R$ ….......... (por extenso), está aceito pelo Licitador. Deverão ser apresentados na ....., localizada na rua ....., CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2015 -
Modelo de Carta Rogatória
CARTA ROGATÓRIA 1. ÓRGÃO JURISDICIONAL REQUERENTE: Nome: Segunda Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil Endereço: Rua Maria da Piedade, 345, Centro – Santana do Livramento - CEP 95200-000 - Telefone: 54- 3232-2523 - Fax: 12-2345.9009 1. AUTOS: Ação de Divórcio nº 009.98.765432-1 Requerente: Jão Ili Citus Requerida: Margarita de La Peña 1. AUTORIDADE CENTRAL REQUERENTE: Nome: Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2018 -
MODELO DE CASO DO ESTÁGIO DE DIREITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ -RJ JOANA MACHADO, brasileira, solteira, inscrita no CPF, sob o nº:012.365.897-96, residente e domiciliada à Rua Vargas, nº: 70, Taquara, Jacarepaguá-RJ, Cep: XXXX, já qualificada no processo em epígrafe, vem representada neste ato, por seu advogado(a), regularmente constituído, inscrito na OAB, sob o nº: ........; com endereço profissional (endereço completo com CEP), com endereço eletrônico XXX, onde recebe intimações (art. 77,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.139 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2021 -
Modelo de Ciência
Direito Empresarial I Análise Jurisprudencial Ementa: Marca, Nome Comercial, Exclusividade e Prescrição O recurso diz respeito ao uso da expressão Corazza, onde a recorrente da ação insiste na prescrição do nome decorrido em certo tempo. Ação inicial pede somente, a proteção pura e simples do uso do nome com abstenção de uso da expressão Corazza como marca. O STF decidiu que se tratando de nome fantasia a propriedade tem que ser reconhecida a quem primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2017 -
Modelo de cobrança
Prezado cliente, nome e dados do cliente xxxxxxxx V F NOBRE & CIA. LTDA ME, Informamos que ate a presente data de emissão desta comunicação, não identificamos o pagamento da(s) Fatura(s) abaixo relacionada, referente a fatura(s) de sua responsabilidade. Assim sendo, comunicamos V.Sa., que apos 02 (cinco) dias a contar do recebimento desta, caso não haja nenhuma manifestação no sentido de resolver a pendência abaixo, seus dados serão encaminhados aos Órgãos de Proteção ao Credito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2017