Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.681 - 40.710
-
MODELO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGAMENTO PARCIAL DO MÉRITO ARTIGO 356 II CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO ORIGEM N.º XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, cabeleira, CPF nº _______________, residente e domiciliado na_________________________., vem, através de seu procurador infra assinado, conforme instrumento procuratório em anexo , perante Vossa Excelência, com fulcro na Constituição Federal, no Código de Defesa do Consumidor e no Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fulcro nos artigos artigo 356 parágrafo 5º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.438 Palavras / 14 PáginasData: 7/11/2017 -
Modelo de Agravo em Especial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Processo nº: 201590943732 ANNA CLÁUDIA GUILHERME OLIVEIRA MOREIRA, já qualificada nos autos do Recurso Especial nº 94373-35.2015.8.09.0175, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão que inadmitiu o referido Recurso Especial, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, visando o destrancamento do Recurso Especial para o insigne Superior Tribunal de Justiça, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.733 Palavras / 15 PáginasData: 25/4/2018 -
Modelo de Agravo em Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE EXECUÇÔES PENAIS DA COMARCA ... (10 linhas) Autos de execução nº: ... TERTULIANO DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, por seu advogado, que esta subscreve, nos autos do processo de execução n°..., à presença de Vossa Excelência, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL contra decisão proferida nos referidos autos, com fulcro no art. 197 da Lei 7.210/84 c/c art. 581
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2015 -
Modelo de Agravo em Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CRICIÚMA – SANTA CATARINA Agravante: Pierre Madalena Mendes Agravado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina PIERRE MADALENA MENDES, brasileiro, companheiro, serviços gerais, residente e domiciliado na Estrada Geral do Morro do Taió, s/n, casa, São Martinho, atualmente recolhido no Presídio Masculino de Criciúma/SC, inconformado com a respeitável decisão que indeferiu a progressão de regime prisional, vem, mui respeitosamente, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 4/8/2015 -
MODELO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 02ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO FORO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS Processo nº... Francisco Lindo, já qualificado no processo em epígrafe, através de seu advogado, vem, perante Vossa Excelência, inconformado com a decisão que negou o pedido de progressão de regime, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, com base ao artigo 197º da Lei de Execução Penal e 589ª do Código de Processo Penal. Requer a realização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2017 -
Modelo de alegaçoes finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS. Proc. n. 0017983-19.2011.8.12.0001 RAFAEL DA SILVA NEGREIROS, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move o Ministério Público Estadual, vem, perante V. Exa., por intermédio da Assistência Jurídica Dom Bosco – UCDB, através do advogado que ao final subscreve, e atendendo despacho de fls. 293, apresentar, tempestivamente, ALEGAÇÕES FINAIS, de acordo com os fatos e fundamentos jurídicos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 PáginasData: 8/6/2015 -
MODELO DE ALEGAÇÕES FINAIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE 1. PROCESSO N° 0000001-01.2017.6.08.0002S 1. NATUREZA: AÇÃO PENAL 2. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DENUNCIADOS: RAIMUNDO DA SILVA E JOSE OLIVEIRA DELITO: ART. 157, §2º, INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL 1. ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE CEARÁ através de seus representantes nesta 1ª Vara Criminal e no uso de suas atribuições legais vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2018 -
Modelo de Alegações Finais Entorpecentes
NOME DO RÉU, já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, em trâmite por este R. Juízo vem, respeitosamente, oferecer suas ALEGAÇÕES FINAIS nos termos do art. 57, da Lei nº 11.343/2006, o que faz mediante os substratos fáticos e jurídicos que passa a expor e ao final requerer: BREVE RELATÓRIO O acusado foi denunciado como incurso no artigo (ARTIGO DA DENUNCIA), da Lei nº 11.343/06. Segundo reluz dos elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2015 -
Modelo de Alegações Finais Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Processo nº: ASTOLFO, já devidamente qualificado nos autos, por meio de seu advogado, que esta subscreve, procuração em anexo, com endereço situado à (endereço completo com CEP), vem, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no Art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, sob a forma de memoriais, pelos motivos de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2019 -
MODELO DE ALVARÁ JUDICIAL
À VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE RIO BRANCO – ESTADO DO ACRE. _______________________, brasileiro (a), estado civil, profissão, RG n _____ SSP/AC e CPF n. _____________, endereço eletrônico ______, residente e domiciliada na________________, telefone: (68) ____________, assistido (a) pela Defensoria Pública do Estado do Acre, por intermédio do (a) Defensor (a) Público (a) infra-assinado (a), com endereço profissional indicado na nota de rodapé, onde recebe intimações em geral, vem, respeitosamente, à digna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2018 -
Modelo de Antecipação de Tutela.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __Vara Cível da Comarca de Tatuí – Estado de São Paulo Ana Isabel Figueira, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG. nº e inscrita no CPF/MF nº, residente e domiciliada na Rua Solavanco, nº 111, Tatuí, Estado de São Paulo, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo), com escritório profissional sito à Rua, nº Bairro, Cidade, Estado, vem mui respeitosamente à presença de vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2015 -
MODELO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA – PIAUÍ PROCESSO N.º XXX.XX.XXX/XXXX ANDERSON TALISCA, já qualificado nos autos da presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E ESTÉTICO que lhe move MAXI BIANCUCCHI, igualmente qualificado, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado adiante assinado, inconformado com a respeitável sentença proferida às fls. XXX/XXX, interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 513 e seguintes do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.251 Palavras / 10 PáginasData: 23/4/2015 -
Modelo de apelação
Magliano & Silveira Associados Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 8ª Vara Cível de Niteroi –RJ PROCESSO Nº 00211267.12.2010.8.9.002 TAYNAN CRISTINA DA SILVA BAPTISTA, tendo como sua representante legal MARIA APARECIDA DA SILVA BAPTISTA já qualificado nos autos em referencia que tramitam por este r. juízo, inconformado com a r. sentença de fls. 230/239, vem mui respeitosamente à presença do Nobre Julgador, através de seus advogados, in fine, com base legal no artigo 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.295 Palavras / 18 PáginasData: 19/11/2015 -
MODELO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUCUPIRA. Processo Nº ......................... ADALGISA PORTELA, já qualificada nos autos em epigrafe, MANDADO DE SEGURANÇA, que move contra ato do EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA, Sr. ODORICO PARAGUAÇU, por seu procurador, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, não se conformando, “data vênia”, com a sentença de fls. (........), interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.807 Palavras / 8 PáginasData: 19/4/2016 -
Modelo de Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CIVIL DE TAUBATÉ/SP PROCESSO Nº 123/13 XYZ LTDA, qualificado nos autos que lhe move MARIO DE SOUZA, também qualificado, vem, com fulcro no artigo 1.009 do NCPC, vem respeitosamente perante a V. Excelência, tempestivamente, interpor recurso de APELAÇÃO Contra sentença proferida nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, com base nos fundamentos expostos, requer ainda, depois de verificada a admissibilidade da presente, que sejam os autos remetidos ao Egrégio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2016 -
Modelo de Apelação
PRÁTICA JURÍDICA PENAL – RECURSO DE APELAÇÃO Fundamento legal: art. 593 e 416 do CPP, e art. 82 da Lei nº 9.099/95. Cabimento: impugnação de sentença, condenatória ou absolutória, proferida por juiz singular (art. 593, I); de decisão definitiva ou com força de definitiva, não impugnada por Recurso em Sentido Estrito (art. 593, II do CPP); das decisões do Tribunal do Júri (artigo 593, III) quando: * a: ocorrer nulidade posterior a pronúncia; * b:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.072 Palavras / 9 PáginasData: 14/10/2016 -
Modelo de apelação
UNAMA – UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO BRUNA ALENCAR RECURSO DE APELAÇÃO BELÉM/PA 2016 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELÉM – ESTADO DO PARÁ Autos nº: 23.085.8000/16 MARTA, legalmente representada por sua genitora, ambas devidamente qualificadas nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais que movem contra o Estado, também qualificado, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2016 -
Modelo de Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DAVARA CÍVEL DA COMARCA DE CÁCERES – MT. Processo nº 0000000000000 ANTÔNIO AUGUSTO, já qualificado nos autos em epígrafe em que move contra MaxTV S.A., vem, por sua procuradora que ao final subscreve, não se conformando com a sentença proferida, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, com base no art. 1.009 do NCPC, requerendo, por esta via, que o recorrido seja intimado para, querendo, ofereça as contrarrazões no prazo legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2017 -
Modelo de Apelação
Exmo. Sr. Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte. Processo nº: xxxxxxxxx-x DANIEL FONSECA JUNIOR, menor impúbere, devidamente representado por sua mãe MARÍLIA FONSECA SILVEIRA, brasileira, portadora do RG _________, inscrita sob o CPF ________, Estado Civil, do Lar, domiciliada e residente á Rua_____ Nº_____ Bairro _________,CEP ______ na comarca de Belo Horizonte, também já qualificado na AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS em epígrafe movido em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2017 -
Modelo de Apelação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS Processo –crime nº... Odilon Coutinho, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve vem respeitosamente a presença de Vossa excelência, não se conformando com a respeitável sentença que o condenou como incurso nas penas do art. 155, § 4º do CPP, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 18/12/2017 -
Modelo de Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAÍ-TO PROC. Nº. 00.000.0000/00 M. M. MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, Pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ (xxx), com sede na Av. Fortaleza nº 15 Setor Aeroporto, Guaraí Tocantins, vem mui respeitosamente, por meio de seu advogado e bastante procurador infra-assinado com escritório situado na rua 13 Nº 1636 St. Sul, Guaraí-To, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 1.009 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.084 Palavras / 9 PáginasData: 13/2/2018 -
Modelo de Apelação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA .....ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ........................... Processo: ................ ....................................., já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que move contra SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, por seus procuradores infra-assinados, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1.009 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO pelas razões anexas. Informa que deixa de recolher as custas por ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.084 Palavras / 9 PáginasData: 26/10/2018 -
Modelo de Apelação Aposentadoria portador de Aids
Dra. Raquel J. S. Diniz OAB/SP Nº 270.730 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP. Ação Previdenciária: xxxxxxx-xx.2015.x.xx.xxxx Autor: PAULO SÉRGIO DA SILVA xxxxxxxxx xxxxxxx, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, com escritório profissional situado na Rua xxxxxxxxxxxx, nº xxxx, - xxxxx – xxxxxxxxx/SP, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos autos da ação de CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.624 Palavras / 15 PáginasData: 30/9/2015 -
Modelo de apelação Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE... (Proprio juiz da Causa). (1 LINHA) Processo autuado sob n... APELANTE, já qualificado nos autos da AÇÃO DE … PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, de número em epígrafe, que lhe move (ou que move em face de..) APELADO, vem , por seu advogado (instrumento de mandato em anexo), inconformado da sentença proferida às fls..., interpor RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015 -
Modelo de Apelação Contra Sentença de Improcedência de Aposentadoria Por Idade Rural
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CÂNDIDO MOTA/SP PROCESSO Nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, autora já qualificada nos autos da Ação Ordinária acima identificada, através de seus procuradores que este subscrevem, vem, com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apelar da r. sentença prolatada por esse r. Juízo, pedindo seja o mesmo recebido e processado na forma legal, juntamente com as respectivas razões anexas. T.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.891 Palavras / 8 PáginasData: 4/9/2018 -
MODELO DE APELAÇÃO CRIMINAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 41° VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO X Processo n°: _______. RITA, já qualificada nos autos do processo n°___, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável sentença que a condenou como incursa nas penas do artigo 155, parágrafo 4°, inciso I do Código Penal (CP), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro nos artigos 593, inciso I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2015 -
Modelo de Apelação Criminal
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XANXERE Autos n°. XXXXXXXX Autor: Ministério Público Estadual Indiciado: João das Couves João das Couves, já qualificado nos autos do processo crime em epigrafe, que lhe move o Ministério Público de Santa Catarina, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável sentença que o condenou como incurso nas penas do art. 157, § 2º, II,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2017 -
Modelo de Apelação Criminal Tráfico
ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 13º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ-MT Cód. 484454 LUAN CARLOS SILVA SANTANA, já devidamente qualificado nos autos da ação penal em epigrafe, por intermédio de seu advogado e bastante procurador que está subscreve e ao final assina, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada de RAZÕES DE APELAÇÃO, referente ao recurso interposto pelo próprio acusado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.047 Palavras / 13 PáginasData: 2/5/2018 -
Modelo de Apelação Decisão do Tribunal do Juri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPAGIPE – ESTADO DE MINAS GERAIS Processo n°: xxxxxxxxxxx FULANO DE TAL, já qualificado nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, por meio de seu procurador que a esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, inconformado com a r. sentença de fls. 286/290, interpor RECURSO DE APELAÇÃO com fulcro no art. 593, inciso III, alínea “d”, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 13/12/2016 -
Modelo de apelação e agravo de instrumento
MODELO DE APELAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (NÚMERO)ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE (JUÍZO RECORRIDO) Processo autuado sob o nº ______________ NOME DO APELANTE, já qualificado nos autos da NOME DA AÇÃO PELO RITO XXX, de número em epígrafe, que move em face de NOME DA PARTE APELADA, vem, por seu procurador, inconformado com a sentença proferida às fls. ___,(FALAR DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA) interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2017