Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.921 - 40.950
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Modelo de Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TUCUNDUVA/RS JOÃO DA SILVA, brasileiro, eletricista, casado, residente e domiciliado na Rua das Flores nº. 03, Bairro Centro, Município de Tucunduva/RS, portador do registro geral número XXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o número XXXXXXXXX-XX, por seu advogado que firma a presente (procuração anexada – documento 01), com escritório para recebimento de intimações na Rua Jardim, nº. 08, Bairro Centro, Município de Tucunduva/RS, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015 -
Modelo de mandado de segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XXXXXXX ESTADO DO PIAUÍ. XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, menor, portadora do RG nº 3.654.812 SSP/PI, CPF Nº 066.362.793-11, neste ato representada por seu pai, o Sr. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, portador do RG nº XXXXXXXXXX SSP/PI, CPF XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, através de seus advogados e procuradores infra-assinado, instrumento procuratório anexo (doc. 01), com escritório profissional situado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.226 Palavras / 13 PáginasData: 23/11/2015 -
Modelo de mandado de segurança
EXMO. SR. DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CIVEL DE PALMAS DA SESSÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS RICARDO, brasileiro, estado civil, xx anos de idade, profissão, portador do RG nº xxxxxx e inscrito no Cadastro de Pessoas físicas do ministério Público sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado em Palmas, Tocantins, CEP xx.xxx-xxx, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado e ora procurador que esta subscreve, impetrar, com fundamento no art. 5º, inc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2016 -
Modelo de mandado de segurança
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR DOUTOR (A) JUÍZ FEDERAL DA ____ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA ___REGIÃO DO ESTADO DE CISCA-CISCA EMPRESA FRANGO BOM É FRITO, CNPJ XXXX, com sede a rua xxxx, nº xxx, bairro xxx, localizada nesta cidade, representado por José Valentão, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG xxxxxxxx e CPF nº xxx.yyy.zzz - HH, residente e domiciliado na capital do Estado de Cisca-Cisca, rua xxxx, através de seu advogado infra-assinado, (procuração em anexo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2016 -
Modelo de Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA...CÍVEL DA COMARCA ... HELENA, nacionalidade..., menor impúbere, nascida em..., neste ato representada por sua mãe MARIA, nacionalidade..., operaria, estado civil..., inscrita no CPF de n..., portadora da cédula de identidade n..., residente e domiciliada..., vem respeitosamente, por meio de seu advogado que esta subscreve, com procuração em anexo (doc. 01) e escritório na Rua ________, n. _____, bairro _______, na cidade de ______,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2017 -
Modelo de Mandado de Segurança
Mandado de Segurança com pedido de liminar Uma instituição de ensino superior, sem fins lucrativos, explora, em terreno de sua propriedade, serviço de estacionamento para veículos, cuja renda é revertida integralmente para manter suas finalidades essenciais. Ocorre que tal instituição foi autuada pela Fiscalização Municipal, sob o fundamento de ausência de recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN relativo aos exercícios fiscais de 2015, 2016, 2017 e 2018, visto que a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2021 -
Modelo de mandado de segurança - estágio de prática processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE cidade - estado Nome da pessoa, brasileiro, casado, estudante, portador do CPF nº 000.000.000.00 e RG nº 000.000, com endereço eletrônico xxxxxxx@gmail.com, residente e domiciliado na Rua xxxxxx, bairro xxx, xxx, estado, CEP: 8880.000-00 vem por meio de seu procurador (a) xxxxxxx, OAB/xx xxx(procuração em anexo), com endereço eletrônico xxxxxxx@homail.com, com endereço profissional na xxxxxx nº100, bairro, xxx, SC, CEP: 88820-000, onde recebe intimações propor MANDADO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2016 -
MODELO DE MANIFESTAÇÃO
EXMO (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE Autos n. NOME DO AUTOR, já qualificado na Ação de Indenização por Danos Morais que move em face de RÉ, também já qualificada; em causa própria, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com fulcro nos artigos 435 e seguintes do CPC, apresentar manifestação e requerer o que se segue abaixo. Ingressou o Autor com Ação de Indenização por Danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 18/1/2019 -
Modelo de Manifestação de documentos Ação Trabalhista
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Rio Grande Processo nº: 0000112-06.2014.4.06-0366 Marcelo Duarte Campos, já qualificado nos autos da reclamatória trabalhista que move contra Empresa Cooplantio Ltda, vem por sua procuradora signatária, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS À DEFESA pela reclamada dizendo e ao final requerendo o que segue: O autor impugna os documentos acostados à defesa que não contém a sua assinatura, não servindo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2015 -
MODELO DE MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA __ª VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO _________ PROCESSO Nº: ____________ ___________________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de _____________________, vem, por meio de sua advogada, infra-assinada, perante V.Exª, apresentar sua manifestação quanto aos esclarecimentos do perito. Observa-se que fora realizada perícia na data de 12 de junho de 2017 às 16h45min, na sede da Ré. Pela perícia realizada, fora emitido Laudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2019 -
Modelo de Manifestação sobre laudo de avaliação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE _________________________ Autos nº O MUNICÍPIO XXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº XXXXXXXXXXXXX7, neste ato representado pelo Prefeito em exercício, Sr. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos dos processos em epígrafe, vem, por intermédio de seu procurador in fine assinado, à respeitável presença de Vossa Excelência, manifestar-se a respeito do Laudo de Avaliação constante nos autos, elaborado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2018 -
Modelo de Memoriais
Modelo de memoriais: Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da... Vara Criminal da Comarca... Observações: fique atento à competência. Se o processo for de competência do júri, enderece a peça ao “Juiz de Direito da... Vara do Júri”. Se competente a JF (CF, art. 109), enderece a peça ao “Juiz Federal da... Vara Criminal da Justiça Federal da Seção Judiciária...”. Se o problema não disser qual é a comarca, não a invente. Ademais, o uso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.801 Palavras / 12 PáginasData: 29/11/2017 -
Modelo de Minuta de Acordo
Pasta: Sin.: Realizado por: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DO FORO DE CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA DA COMARCA DE BRASÍLIA - DF Processo n.º A, doravante denominada simplesmente Exequente e B, doravante denominado simplesmente Executado, ambos já devidamente qualificados nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial, por seus procuradores que esta subscrevem, com poderes para transigir, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, informar que as partes compuseram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2016 -
MODELO DE MINUTA DE ACORDO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ O 42° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL /RJ. Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Ref.: TRANSAÇÃO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada nos autos, por seu patrono que a presente subscreve, doravante denominada REQUERIDA, e XXXXXXXXXXXXXXXX, menor impúbere, representada por sua mãe XXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrito(a) no CPF/MF sob o n° XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXXXXXX, doravante denominado(a) REQUERENTE, nos autos da ação em epígrafe, que o(a) REQUERENTE move em face da REQUERIDA, vêm respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 29/1/2019 -
MODELO DE MINUTA DE DIVÓRCIO EXTRAJUDIAL SEM BENS A PARTILHAR
ILUSTRÍSSIMA SENHORA TABELIÃ DO CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE XXXX. MINUTA DE DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL I. DAS PARTES- XXXX, brasileiro, casado, profissão, portador do RG nº XXX, CPF nº XXX, residente e domiciliado XXX, Bairro XXX, e XXXX, brasileira, casada, profissão, portadora do RG nº XXX, CPF nº XXX, residente e domiciliada na XXX, Bairro XXX, ambos em na cidade de XXX, CEP. XXX. II. DA ADVOGADA ASSISTENTE- O casal nomeia como advogada assistente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2018 -
Modelo de Monografia
EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE … ESTADO DE ... Antônio (nome) …, nacionalidade …, profissão …, inscrito na Cédula de Identidade/RG nº... SSP/..., e no CPF/MF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua... nº..., na Cidade de..., Estado...,endereço eletrônico ..., por sua advogada in fine assinada conforme procuração anexa, com endereço profissional na Rua... nº..., na Cidade de..., Estado...,endereço eletrônico ..., vem mui respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.504 Palavras / 11 PáginasData: 18/10/2017 -
Modelo de Monografia
SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE DIREITO NOME COMPLETO DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO: Subtítulo (se houver) RECIFE 2018 NOME COMPLETO DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO: Subtítulo (se houver) Trabalho de conclusão de curso apresentado à Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino – SOPECE como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Nome do Prof. Orientador RECIFE 2018 Esta é a folha de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.243 Palavras / 5 PáginasData: 3/3/2018 -
MODELO DE NOTA DE ENSINO
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\NIC.br\logo-nicbr.emf X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\NIC.br\Marca_FGV.wmf MODELO DE NOTA DE ENSINO Utilize esta nota em branco para criar uma atividade! Escolha a área educacional na qual esta atividade se enquadra. Linguagens Matemática Ciências Humanas Ciências Naturais Escolha em qual ano ou série os alunos devem estar para que esta atividade seja aplicada. ensino fundamental II (9º ano) ensino médio (1ª série)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2019 -
Modelo de Notificação extra judicial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Ituverava, 30 de maio de 2018. Ilmo(a) Sr(a). Endereço: Telefone: (XX) XXXXX Prezado Senhor XXXX, Tendo que V.Sa. foi o responsável pela colisão direta no veículo (XXXXX, cor XXXX), ocorrido no dia XX de XXX às XXX, no cruzamento entre as ruas XXXX e XXXX. O incidente ocorreu quando V.Sa., que estava conduzindo o veículo XXXX cor XXXX, não observou a passagem do meu veículo, mesmo com duas sinalizações nítidas na via em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2018 -
Modelo de Obrigação de Fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. TUTELA ANTECIPADA DANIELA COUTO, brasileira, estado civil, profissão, portador do RG sob nº xxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, endereço eletrônico: xxxx@xxx, residente e domiciliada à xxxx, nº xxx, Bairro: xxxx, CEP: xxxxx-xxx, na cidade de São Paulo - SP, comparece à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora infra-assinada, propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.139 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2020 -
Modelo de Ofício
OFÍCIO Nº /2016- Instituição Brasília, 06 de Janeiro de 2016. Senhora Diretora, Ao cumprimentá-la cordialmente, solicito sobrestamento da ordem de derrubada por 90 (noventa) dias, na Área situada no endereço Quadra XX conjunto XX Lote XX, , tendo em vista que há tramitação do processo nº 0160-002718/1999 no órgão XXXX, visando a legalização do contrato. Atenciosamente, FULANO DE TAL INTERESSADO À Senhora FULANA DE TAL Diretora da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2016 -
Modelo de Oficio
OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO Ofício nº 01/2017 Att: Prefeito da Cidade de Ananindeua – PA. Senhor: MANOEL CARLOS ANTUNES (MANOEL PIONEIRO) Eu, ADEMIR MARQUES RAMOS, brasileiro, união estável, Bacharel em Direito, inscrito no CPF sob o nº 282.646.302-00, residente e domiciliado à BR 316 km 03 Rua Nova nº 86, ao lado da UNAMA BR, bairro: coqueiro, CEP: 67.113-150. Sirvo-me do presente para solicitar a Vossa Excelência, (À liberação de (02) dois banheiros químicos, para homens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2017 -
Modelo de ofício
Xinguara-PA, 20 de março de 2018 Oficio: 14/2018 GAB.PRES-ADEX EXCELENTÍSSIMA DOUTORA FLÁVIA CARNEIRO JUÍZA DE DIREITO Ao cumprimentar de Vossa Excelência, parabenizo pelo brilhante trabalho prestado aos jurisdicionado do município de Xinguara-PA, bem como aos demais municípios que estão sobre vossa competência. Através deste, vem, perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão da IGREJA ASSMEBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO CIADSETA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.247.955/0001-00, no qual, tem como representante legal, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2018 -
Modelo de Ostentação Cível
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX, ESTADO DE XXX. Processo:XXX Fulano de Tal, já qualificado nos autos em epigrafe, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, com procuração em anexo, com escritório profissional sito à Rua XXX s/n, Bairro XXX / Cidade / Estado, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente propor: CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2017 -
MODELO DE PARECER
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA PARECER JURÍDICO SOLICITANTE: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - DEVRY | FACIMP ASSUNTO: Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório EMENTA: DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO. Ao Prof. Weslley Freire, RELATÓRIO Trata-se o expediente de uma audiência de Ação de Indenização de Seguro Obrigatório, em decorrência de acidente causado por veículo automotor de via terrestre. As principais questões expostas dizem respeito ao recebimento do valor máximo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2018 -
Modelo de Parecer
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILLIUM Beatriz Sousa Zavanelli – R.A 203307 PARECER I- DESCRIÇÃO DO PROBLEMA O senhor UBIRATAN MELDIS, solicitou a analise do presente fato requerendo também a elaboração de um parecer quanto à possibilidade de ingressar com AÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. II- PROBLEMATIZAÇÃO DO PROBLEMA Ficando estipulado ao genitor o valor da pensão alimentícia, no valor equivalente a 30% (tinta por cento) do seu salário o que equivale ao valor de R$ 750,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2018 -
Modelo de Parecer - Caso Doca Street
PARECER JURÍDICO Á Rede Globo DIREITO CIVÍL, DIREITO PROCESSUAL CIVÍL, DIREITO PENAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO AO ESQUECIMENTO, LIBERDADE DE IMPRESA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITOS DA PERSONALIDADE, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. RELATÓRIO Trata-se de consulta formulada pela Rede Globo de Televisão acerca do cabimento de recurso de decisão judicial condenatória relativa a danos morais e matérias causados a Raul Fernando do Amaral Street. O programa “Linha Direta” reconstruiu os fatos do homicídio cometido em 1976, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2017 -
Modelo de parecer convocação de aprovado em concurso Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXXXXX - ESTADO DA BAHIA PROCURADORIA MUNICIPAL ASSESSORIA JURÍDICA Procedência: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Interessado: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Data: 17 de agosto de 2017 CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO ALÉM DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL. AUSÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO À NOMEAÇÃO. COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA DISCRICIONÁRIA. AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS. AUSÊNCIA DE VAGAS. PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES. OBRIGATORIEDADE. RELATÓRIO A Ilma. Senhora, XXXXXXXXxx, encaminha a esta Procuradoria Jurídica do Município, para exame
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 PáginasData: 29/8/2017 -
MODELO DE PARECER DA AGU EM ADI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° XXXX Requerente: Partido Político “Para Frente Brasil” – PPFB Requerido: Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso Relator: Ministro xxxxxxxxx Constitucional. Impugnação a dispositivos da Lei n° 8.888/2016, impulsionada pelo Projeto de Lei nº 200/2014, do Estado do Mato Grosso, que regula parte da relação de consumo existente entre as distribuidoras de energia elétrica e seus consumidores. Competência privativa da União para legislar sobre energia. Suposta ofensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 PáginasData: 3/3/2016 -
Modelo de Parecer do Ministério Publico
ATIVIDADE SIMULADA: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. CLAUDENI DE ARAUJO OLIVEIRA WESLEY WANDERLEI ARAUJO BARBOSA PARECER MINISTERIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. EMENTA PRISÃO EM FLAGRANTE.CLADENI.WESLEY.ROUBO.USO DE ARMAR DE FOGO.VIOLÊNCIA.GRAVE AMEAÇA.COMFRONTO COM A POLICIA.ORDEM PÚBLICA.CONVERÇÃO.PREVENTIVA RELATÓRIO Trata-se de auto de prisão em flagrante, formulado por CLAUDENI DE ARAÚJO OLIVEIRA e de WESLEY VANDERLEI ARAÚJO BARBOSA, devidamente qualificados no presente auto, por infração imposta ao art. 121, c/c o art. 14, inciso II, ao art. 157,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2018