Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.921 - 40.950
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Modelo de Monografia
SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE DIREITO NOME COMPLETO DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO: Subtítulo (se houver) RECIFE 2018 NOME COMPLETO DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO: Subtítulo (se houver) Trabalho de conclusão de curso apresentado à Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino – SOPECE como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Nome do Prof. Orientador RECIFE 2018 Esta é a folha de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.243 Palavras / 5 PáginasData: 3/3/2018 -
MODELO DE NOTA DE ENSINO
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\NIC.br\logo-nicbr.emf X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\NIC.br\Marca_FGV.wmf MODELO DE NOTA DE ENSINO Utilize esta nota em branco para criar uma atividade! Escolha a área educacional na qual esta atividade se enquadra. Linguagens Matemática Ciências Humanas Ciências Naturais Escolha em qual ano ou série os alunos devem estar para que esta atividade seja aplicada. ensino fundamental II (9º ano) ensino médio (1ª série)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2019 -
Modelo de Notificação extra judicial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Ituverava, 30 de maio de 2018. Ilmo(a) Sr(a). Endereço: Telefone: (XX) XXXXX Prezado Senhor XXXX, Tendo que V.Sa. foi o responsável pela colisão direta no veículo (XXXXX, cor XXXX), ocorrido no dia XX de XXX às XXX, no cruzamento entre as ruas XXXX e XXXX. O incidente ocorreu quando V.Sa., que estava conduzindo o veículo XXXX cor XXXX, não observou a passagem do meu veículo, mesmo com duas sinalizações nítidas na via em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2018 -
Modelo de Obrigação de Fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. TUTELA ANTECIPADA DANIELA COUTO, brasileira, estado civil, profissão, portador do RG sob nº xxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, endereço eletrônico: xxxx@xxx, residente e domiciliada à xxxx, nº xxx, Bairro: xxxx, CEP: xxxxx-xxx, na cidade de São Paulo - SP, comparece à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora infra-assinada, propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.139 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2020 -
Modelo de Ofício
OFÍCIO Nº /2016- Instituição Brasília, 06 de Janeiro de 2016. Senhora Diretora, Ao cumprimentá-la cordialmente, solicito sobrestamento da ordem de derrubada por 90 (noventa) dias, na Área situada no endereço Quadra XX conjunto XX Lote XX, , tendo em vista que há tramitação do processo nº 0160-002718/1999 no órgão XXXX, visando a legalização do contrato. Atenciosamente, FULANO DE TAL INTERESSADO À Senhora FULANA DE TAL Diretora da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2016 -
Modelo de Oficio
OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO Ofício nº 01/2017 Att: Prefeito da Cidade de Ananindeua – PA. Senhor: MANOEL CARLOS ANTUNES (MANOEL PIONEIRO) Eu, ADEMIR MARQUES RAMOS, brasileiro, união estável, Bacharel em Direito, inscrito no CPF sob o nº 282.646.302-00, residente e domiciliado à BR 316 km 03 Rua Nova nº 86, ao lado da UNAMA BR, bairro: coqueiro, CEP: 67.113-150. Sirvo-me do presente para solicitar a Vossa Excelência, (À liberação de (02) dois banheiros químicos, para homens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2017 -
Modelo de ofício
Xinguara-PA, 20 de março de 2018 Oficio: 14/2018 GAB.PRES-ADEX EXCELENTÍSSIMA DOUTORA FLÁVIA CARNEIRO JUÍZA DE DIREITO Ao cumprimentar de Vossa Excelência, parabenizo pelo brilhante trabalho prestado aos jurisdicionado do município de Xinguara-PA, bem como aos demais municípios que estão sobre vossa competência. Através deste, vem, perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão da IGREJA ASSMEBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO CIADSETA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.247.955/0001-00, no qual, tem como representante legal, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2018 -
Modelo de Ostentação Cível
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX, ESTADO DE XXX. Processo:XXX Fulano de Tal, já qualificado nos autos em epigrafe, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, com procuração em anexo, com escritório profissional sito à Rua XXX s/n, Bairro XXX / Cidade / Estado, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente propor: CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2017 -
MODELO DE PARECER
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA PARECER JURÍDICO SOLICITANTE: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - DEVRY | FACIMP ASSUNTO: Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório EMENTA: DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO. Ao Prof. Weslley Freire, RELATÓRIO Trata-se o expediente de uma audiência de Ação de Indenização de Seguro Obrigatório, em decorrência de acidente causado por veículo automotor de via terrestre. As principais questões expostas dizem respeito ao recebimento do valor máximo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2018 -
Modelo de Parecer
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILLIUM Beatriz Sousa Zavanelli – R.A 203307 PARECER I- DESCRIÇÃO DO PROBLEMA O senhor UBIRATAN MELDIS, solicitou a analise do presente fato requerendo também a elaboração de um parecer quanto à possibilidade de ingressar com AÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. II- PROBLEMATIZAÇÃO DO PROBLEMA Ficando estipulado ao genitor o valor da pensão alimentícia, no valor equivalente a 30% (tinta por cento) do seu salário o que equivale ao valor de R$ 750,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2018 -
Modelo de Parecer - Caso Doca Street
PARECER JURÍDICO Á Rede Globo DIREITO CIVÍL, DIREITO PROCESSUAL CIVÍL, DIREITO PENAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO AO ESQUECIMENTO, LIBERDADE DE IMPRESA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITOS DA PERSONALIDADE, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. RELATÓRIO Trata-se de consulta formulada pela Rede Globo de Televisão acerca do cabimento de recurso de decisão judicial condenatória relativa a danos morais e matérias causados a Raul Fernando do Amaral Street. O programa “Linha Direta” reconstruiu os fatos do homicídio cometido em 1976, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2017 -
Modelo de parecer convocação de aprovado em concurso Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXXXXX - ESTADO DA BAHIA PROCURADORIA MUNICIPAL ASSESSORIA JURÍDICA Procedência: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Interessado: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Data: 17 de agosto de 2017 CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO ALÉM DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL. AUSÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO À NOMEAÇÃO. COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA DISCRICIONÁRIA. AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS. AUSÊNCIA DE VAGAS. PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES. OBRIGATORIEDADE. RELATÓRIO A Ilma. Senhora, XXXXXXXXxx, encaminha a esta Procuradoria Jurídica do Município, para exame
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 PáginasData: 29/8/2017 -
MODELO DE PARECER DA AGU EM ADI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° XXXX Requerente: Partido Político “Para Frente Brasil” – PPFB Requerido: Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso Relator: Ministro xxxxxxxxx Constitucional. Impugnação a dispositivos da Lei n° 8.888/2016, impulsionada pelo Projeto de Lei nº 200/2014, do Estado do Mato Grosso, que regula parte da relação de consumo existente entre as distribuidoras de energia elétrica e seus consumidores. Competência privativa da União para legislar sobre energia. Suposta ofensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 PáginasData: 3/3/2016 -
Modelo de Parecer do Ministério Publico
ATIVIDADE SIMULADA: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. CLAUDENI DE ARAUJO OLIVEIRA WESLEY WANDERLEI ARAUJO BARBOSA PARECER MINISTERIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. EMENTA PRISÃO EM FLAGRANTE.CLADENI.WESLEY.ROUBO.USO DE ARMAR DE FOGO.VIOLÊNCIA.GRAVE AMEAÇA.COMFRONTO COM A POLICIA.ORDEM PÚBLICA.CONVERÇÃO.PREVENTIVA RELATÓRIO Trata-se de auto de prisão em flagrante, formulado por CLAUDENI DE ARAÚJO OLIVEIRA e de WESLEY VANDERLEI ARAÚJO BARBOSA, devidamente qualificados no presente auto, por infração imposta ao art. 121, c/c o art. 14, inciso II, ao art. 157,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2018 -
Modelo de Parecer Jurídico
EXERCÍCIO – MODELO DE PARECER Processo n°. 12.865/2013 PARECER N°. 785.12.865/2013. Assunto: Análise de conduta de servidor Trata o presente de análise de conduta do servidor público do Estado do Paraná, Renan Telheiros, que foi denunciado pelo Ministério Público, com a acusação de estar incurso no art. 317, do Código Penal, pela prática do crime de corrupção passiva, sobre a qual tecemos as seguintes considerações: 1. No dia 11.05.12, Renan Telheiros, servidor público estadual, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
Modelo de Parecer Jurídico
Fls. PARECER JURÍDICO 1. ENDEREÇAMENTO A Cooperativa de artesãos de pedra-sabão em Bento Rodrigues – MG 1. EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL; VIOLAÇÃO DE DIREITOS; DIREITOS SOCIAIS; IMPROBIDADE ADMINSTRATIVA DO MUNICIPIO; DANOS CIVIS, MORAIS E AMBIENTAIS; RESPONSABILIDADE PUBLICA E PRIVADA; LEGITIMIDADE DA COOPERATIVA. 1. RELATÓRIO A requerida procurou meu escritório em virtude ao trágico e lamentável desastre ambiental ocorrido no Distrito de Bento Rodrigues pertencente a este município histórico de Mariana – MG. Portanto, no último dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2017 -
MODELO DE PARECER JURÍDICO
M. N. & R. Advogados Associados Parecer jurídico nº 3.273/2016 Interessado: Congresso Nacional Assunto: Solicitação de parecer jurídico com o objetivo de esclarecer sobre a possibilidade dentro dos parâmetros legais da Constituição Federal da legalidade da PEC 241/2016, proposta pela Câmara dos Deputados O parecer consultivo ainda se presta a verificar a aplicação de métodos e dos princípios de interpretação constitucionais, analisando em momento oportuno a Constitucionalidade da proposta. Ementa: Parecer. Proposta de Emenda à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2017 -
MODELO DE PARECER JURÍDICO
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Processo N° 138/2016 Assunto: solicitação de propositura de ação de obrigação de fazer. Interessado: Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. LIMPEZA E CERCAMENTO DE TERRENOS URBANOS NÃO EDIFICADOS. HIPÓTESES PREVISTAS NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO (LEI N° 4.129/2003), ARTIGOS 37, §1° E 40. LIMPEZA EFETUADA PELO MUNICÍPIO. CABÍVEL. CERCAMENTO EFETUADO PELO MUNICÍPIO. INCABÍVEL. SOLICITAÇÃO POR PARTE DO SECRETÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 PáginasData: 25/10/2018 -
Modelo de Parecer Jurídico
Parecer Jurídico Interessada: Juiz Assunto: Pedido de exercer atividades de empresário em decorrência do filho incapaz. Relatório Trata-se de um pedido de um pai para a realização de efeitos jurídicos em razão a assumir as atividades empresariais do filho, que porta uma grave doença conhecida como esquizofrenia, sendo assim tornando-o totalmente incapaz de gerir o seu próprio negócios. Estudada a matéria passo a opinar. Fundamentação A questão objeto em análise diz a respeito da legalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2020 -
MODELO DE PEÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, devidamente inscrito no RG sob o n° e CPF de n°, residente e domiciliado na Rua, Bairro, na cidade, do estado, por seu advogado infrafirmado, com procuração em anexo e endereço profissional na Rua, Bairro, na cidade, estado, para onde deverão ser encaminhadas as intimações do feito, vem, perante Vossa Excelência, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA em desfavor de ato ilegal praticado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2015 -
MODELO DE PEÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE XXXXXX-RJ Autos: 00000XXX-XX.2015.X.XX.00XX FULANO DE TAL, já qualificado nos presentes autos , por seu advogado que esta subscreve e ao final assina, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS que lhe move TIBÚRCIO LARANJA, pelos fatos e fundamentos que passo a expor: I - RESUMO DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.205 Palavras / 9 PáginasData: 20/4/2016 -
MODELO DE PECA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BLUMENAU/SC F, brasileiro, solteiro, coordenador administrativo, inscrito no CPF sob n° 000.000.000-00, RG nº 000.000, residente e domiciliado na Rua Bahia, n° 222, CEP 89000-160, bairro Centro, Cidade de Blumenau/SC, por sua advogada, instrumento de procuração anexo, com escritório na Rua Beethoven, n° 213, sala 201, sala 201, bairro Salto do Norte, CEP: 89065-160, Blumenau/SC, telefone (47) 3334 0001, onde recebe intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2016 -
MODELO DE PEÇA
Resultado de imagem para fotos do simbolo de advocacia ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA JUSTIÇA E PAZ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RUBIATABA-GOIÁS. PAULA MARCELA SILVA AGUIAR, brasileira, solteira, funcionária pública Estadual, inscrita o registro geral nº 00000000 SSP-GO, e CPF sob o nº 666.666.666.06, residente e domiciliada na Av. Pereira, n. 09, Centro, Rubiataba-Go., por sua advogada infra assinado, conforme procuração em anexo, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.797 Palavras / 56 PáginasData: 18/8/2016 -
Modelo de Peça - AGI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AUTOS N° XXXXXX-XX.XXXX.XXX.XXXX AGRAVENTE: EDITORA CRUZEIRO LTDA. AGRAVADO: JAQUELINE EDITORA CRUZEIRO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° X, com sede no endereço (...) representada por seu sócio administrador Fulano de Tal (...), conforme demostrado na cópia do contrato social em anexo, neste ato por seu procurador ao final identificado, vem perante Vossa Excelência, nos termos do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 5/2/2018 -
MODELO DE PEÇA - TRABALHISTA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da vara (cidade) – Estado Processo nº (inicial ainda não distribuída) Rosa (sobrenome), nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº e CPF nº, CTPS nº de série, PIS/PASEP, data de nascimento, filiação, endereço completo, CEP, por meio de seu advogado abaixo assinado (endereço profissional na procuração), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º da CLT, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.451 Palavras / 10 PáginasData: 17/8/2018 -
Modelo de Peça Acadêmica
EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SALVADOR / BA (10LINHAS) LUANA COSTA ( qualificação), vem perante vossa excelência através de advogado constituído conforme procuração anexa com endereço profissional na xxxxxxx propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra COSNTRATE GE GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI- EPP (qualificação) (-1RCL) E UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (qualificação) pelas razões abaixo exposta: 1. GRATUIDADE DA JUSTIÇA Artigo 790 inciso 3ºCLT Artigo 5ºLXXIV, CF 2. DA RESPONSABILIDADE DA UFBA Artigo 71
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2022 -
Modelo de peça ação de cobrança de condominio (piazza)
EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP CONDOMÍNIO PIAZZA, inscrito no CNPJ sob o n°..., com sede em... São Paulo/SP, neste ato representado por sua síndica, Marisa (nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG n°..., inscrita no CPF sob o n°..., residente e domiciliada na... São Paulo/SP, vem por meio de seu advogado, com escritório na..., onde receberá futuras intimações (art. 39, I do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2015 -
MODELO DE PEÇA ALIMENTOS CONFORME EXERCÍCIO
AO DOUTO JUÍZO DE UMA DAS VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XX-XX. Paula, XX (nacionalidade), XX (estado civil), XX (profissão), portador do RG Nº XXX e inscrito no CPF nº XXX, ambos residentes e domiciliados em Palmas-TO, no endereço XXX, XXX (CEP), por intermédio de seu Advogado legalmente constituído, regulamente inscrito na OAB, seccional XX, sob n° XX, com endereço profissional XX e endereço eletrônico XX, com fundamento na Art. 15 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2018 -
Modelo de Peça Alimentos Gravidicos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE CATANDUVA-SP GABRIELA , brasileira, solteira, maior e capaz, desempregada, inscrita sob o documento de identidade RG n. ..., e no CPF/MF sob o n. ..., endereço eletrônico..., domiciliada e residente na..., cidade de Catanduva-SP, vem, por seu advogado que está lhe subscreve ( documento de mandato anexo), propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2017 -
Modelo de Peça Anulatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ............................... Empresa, pessoa jurídica de direito privado, filial baixada em data, atuava sob o CNPJ .................. na Av. ............, s/nº, Bairro .................., Município de ...................., através de seu representante legal (contrato social anexo) por meio de seu advogado (instrumento em anexo) vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 38, da Lei 6.830/80 e demais disposições legais aplicáveis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2015