Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.011 - 41.040
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Modelo de Petição apresentação de documentos
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE cidade/estado da federação: PROCESSO Nº 0000000000000 REQUERENTE: NOME DO REQUERENTE REQUERIDO: NOME DO REQUERIDO NOME DO REQUERENTE, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, com respeito e acatamento de estilo, vem, através de seu advogado, in fine assinado, em cumprimento à decisão retro, apresentar cópia do INDICAR QUAL DOCUMENTO FOI REQUERIDO. Nestes Termos, Espera e Confia Deferimento. Cidade/UF, 16 de novembro de 2017. NOME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2017 -
Modelo de Petição Busca e Apreensão
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE COISAS Assistido(a): ___________________________________________________________________. OBS: Trazer ESTA LISTA e TODA a documentação necessária, para conferência e marcação de retorno. Falar com estagiária: __________________, no horário: ______h às ______h. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: * cópia do RG e CPF do requerente (ou do representante legal se for menor de 18 anos) * cópia do comprovante endereço (conta luz ou água) * cópia do comprovante de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2018 -
Modelo de Petição CIvil - Manutenção de Posse
Alberto Braga de Góes Advocacia EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ - JUSTIÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS Processo n. INICIAL Ação de reintegração de posse ROBERTO GENTIL MENDONÇA MALTA, brasileiro, casado, empresário, CPF de n. 016.366.344-00, residente e domiciliado nesta cidade, por conduto de seus patronos, abaixo firmados, nomeados conforme instrumento de mandato anexo, com escritório na rua Dr. Rocha Cavalcante, n. 45, bairro de Jaraguá, nesta cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2015 -
Modelo de Petição Dano Estético
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA____ VARA DO JUIZ(A) ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CANOAS/RS. Maria Padilha, brasileira, viúva, pensionista, inscrita no RG sob o n°1066622448 SJS/RS, e no CPF sob o n° 90343506068, residente e domiciliada na Rua Prudente de Morais n° 816, Bairro Niterói, Canoas - RS, CEP 92130-410, através de suas procuradoras, mandato incluso, ADRIANA POSA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/RS nº 000000 e BRUNA VIEIRA, brasileira, solteira OAB/RS nº 11111,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.116 Palavras / 13 PáginasData: 7/4/2017 -
Modelo de petição de abertura de inventario
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A associação Nacional dos Servidores Públicos de Saúde, entidade criada no ano de 1998, vem respeitosamente, por seu advogado (procuração em anexo), impetrar com fundamento no Art. 319 do CPC, bem de acordo com o Art. 102, I, c/c Art. 5º, inciso LXXI, da Constituição Federal c/c Art. 12, III, da Lei nº 13.300/16, impetrar: MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO EM FACE DE PALÁCIO DO CONGRESSO NACIONAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 17/4/2017 -
Modelo de petição de ação de alimentos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxbrasileiro, menor impúbere, representado por sua genitora, a Srª xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, desempregada, carteira de identidade nº xxxxxxxxx SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxx , n° 57, bairro Cohab 2/Boa Vista, cidade xxxxxxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxxx, , assistida pelo Núcleo de Práticas Jurídicas através de seus advogados e estagiários que esta subscreve, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2017 -
Modelo de Petição de ADI da Lei de Terceirização
Resultado de imagem para simbolo ministerio publico federal MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA em exercício, com fundamento nos artigos 102, I, "a" e "p" e 103, VI, da Constituição Federal, e nos dispositivos da Lei 9.868/99, vem ajuizar AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, para que esse e. Supremo Tribunal Federal declare a inconstitucionalidade de dispositivos normativos da Lei nº 4.302/17 que contrariam o disposto nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.095 Palavras / 13 PáginasData: 10/4/2017 -
Modelo de Petição de Álvara Judicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX XXXXXXXXXXX, brasileira, do lar, residente e domiciliada na Rua xxxxxxx nº xxx, na Cidade de xxxxxx/xxx, CEP, sem endereço virtual, através de sua procuradoria "in fine" assinado (instrumento procuratório anexo), residente e domiciliada na Rua XXXX, nº XXX Bairro, Cidade /UF, endereço eletrônico: ( ) , onde recebe intimações e notificações, vêm respeitosamente a presença de Vossa Excelência para requerer: ALVARÁ JUDICIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 5/2/2019 -
Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença
cabeçalho Word 3 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Processo nº 1128084-08.2014.8.26.0100 Cumprimento de Sentença KIMIKO MATSUKAWA SHIGA e OUTROS, por sua advogada que esta subscreve, nos autos da ação em epígrafe, que contende com TAVARES DE ALMEIDA PARTICIPAÇÕES LTDA. e OUTROS, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o quanto abaixo segue: 1. DA CARTA DE SENTENÇA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2016 -
MODELO DE PETIÇÃO DE DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTIUIÇÃO DE VALORES
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA SERRA /ES CLÉSIA NUNES DA CRUZ, brasileira, solteira, atendente, portadora do RG 1.913.529-ES, inscrita no CPF sob o n. 113.363.527-01, Tel.: 27 99729-409, residente e domiciliada na Rua Manoel Nunes Barbosa, n° 105, Taquara I, Serra/ES, CEP: 29.167-820, assistida judicialmente pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio de sua Defensora Pública que esta subscreve, dispensado instrumento procuratório (Art. 128,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2018 -
Modelo de Petição de Divórcio Litigioso
Máximo’S & BORGES Advogados Associados “A Justiça sem a força é impotente. A Força sem justiça é tirana (Blaise Pascal). MERETÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... DO DISTRITO FEDERAL Processo n: ADE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua procuradora que a esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de V. Exª., com o fundamento nos artigos 219; 230; 231, II; 335,III; 344 e 355, II, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 1/2/2019 -
MODELO DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA (NUMERAÇÃO DA VARA) ª VARA DE CIDADE - ESTADO JUSTIÇA GRATUITA FULANA DE TAL, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, atuando em causa própria, propor a presente IMPUGNAÇÃO aos cálculos apresentados pela RECLAMADA. Instada a se manifestar, a RECLAMADA apresentou impugnação, anexando planilha de cálculo no ID TAL. No entanto, diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2021 -
Modelo de Petição de Inventário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA-DF. ADRIANO ARAUJO DA ROCHA, brasileiro, auxiliar do Escritório Borges e Prado advogados s/s, nascido em 06/02/1983, portador da Identidade nº 2.207.173, expedida em 21/01/2003, inscrito no CPF sob o nº 002.395.271-78; ADRIANA ARAUJO DA ROCHA, brasileira, companheira, auxiliar administrativo, nascida em 19/09/1984 portadora do RG nº 2451584 SSP/DF, inscrita no CPF nº 008.231.111-05; ELISANGELA ARUJO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.973 Palavras / 8 PáginasData: 15/8/2016 -
Modelo de petição de juntada
ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA. Anna Claudia Queiroz Dantas, devidamente inscrito no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Anhanguera Taboão da Serra, matrícula sob o n°04.13.331 cursando 6º semestre do Curso de Direito, na disciplina de Prática Jurídica, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria requerer o recebimento da Atividade, para o procedimento de avaliação, lançamento de pontuação e juntada em minha pasta de controle de Prática guarnecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2015 -
Modelo de petição de pensão por morte
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AMERICANA – SP. CÉLIA CRISTINA RODIGUES, brasileira, separada, ajudante geral, portadora da Carteira de Identidade RG n.º 24.942.324-8 e do CPF n.º 275.675.828-05, residente e domiciliada na Rua Dezesseis de Dezembro, n.º 50, Bairro 31 de março, Cidade de Santa Bárbara D’Oeste, Estado de São Paulo, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração anexa - doc. 01), com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.087 Palavras / 9 PáginasData: 29/2/2016 -
Modelo de Petição de Perdas e Danos contra construtora
MERITÍSSIMO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA CAPITAL, ESTADO DE PERNAMBUCO – SEÇÃO __ xxxx, brasileiro, casado, xxx, portador da cédula de identidade nº SSP/XX, inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado à Rua , CEP, por intermédio de seus advogados, devidamente constituídos pelo instrumento procuratório anexo (doc. em anexo) e ao final assinados, com endereço profissional à Rua , onde deve receber as comunicações processuais de estilo, vem, respeitosamente, perante V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.265 Palavras / 34 PáginasData: 19/12/2017 -
Modelo de Petição de Reversão de Guarda c/c Alimentos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTO XXXXXXXXXXX. Distribuição por dependência Proc. XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX, brasileira, divorciada, professora, residente e domiciliada na XXXXXXXXX, com endereço eletrônico: adrianaalvesalexandre8@gmail.com, XXXXXXXXXXX, menor impúbere, nascido em XXXXXXXX, CPF: XXXXXXXXXX, e XXXXXXXXXXXXXXXX, menor impúbere, XXXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXXXXX, ambos, neste ato representados por sua genitora XXXXXXXXXXXX, já qualificada acima, vêm, com o devido respeito à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.257 Palavras / 22 PáginasData: 7/7/2021 -
Modelo de Petição do Trabalho - Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DA CAPITAL-RJ ALFA CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número ____, estabelecida na Avenida Jorge Amoedo, número 100, Imbuí, Salvador – BA, 537, CEP 41720-040, por seu advogado constituído, declara aos efeitos do artigo 39, inciso I e do artigo 236, ambos do Código de Processo Civil, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência (V. Ex.) oferecer na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2015 -
Modelo de Petição em Fase de Plano de Saúde com Liminar
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA X, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº X, portador da carteira de identidade nº X (doc. 01), residente e domiciliado na Rua X, por seus advogados infrafirmados, constituídos mediante o anexo instrumento de mandato (doc. 02), vem, perante V. Exa., propor AÇÃO, com pedido liminar de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA inaudita altera pars,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2018 -
Modelo de Petição Emenda Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE VOLTA REDONDA – RIO DE JANEIRO Processo n° 06 SERGIO, já qualificado nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA COM DANOS MORAIS, vem respeitosamente à presença de responder o despacho de folhas apresentar a EMENDA A INICIAL nos termos do art. 284 cpc 01. Uma vez não ter ficado claro o pedido feito pelo Autor em decorrência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2015 -
Modelo de petição idenizatoria
Fulano da Silva Cicrano da Silva Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIA. XXXXXXXXXXXX, brasileira, maior, capaz, solteira, estudante, portadora da cédula de identidade nº. XXXXXXXX SSP/BA e do CPF nº. XXXXXXX, residente e domiciliada, na Rua Alaíde, Travessa Roberto Matos, Nº. 04, Estrada das Barreira, Cabula, CEP 41.195-310 na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, doravante denominada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.749 Palavras / 19 PáginasData: 4/10/2016 -
Modelo de Petição Inicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO DA COMARCA DE MANAUS Ana “sobrenome...”, “nacionalidade...”, “estado civil...”, “CPF...”, modelo profissional, residente e domiciliada no “endereço...” na cidade de Manaus, vem, por meio de seu Procurador, perante V. Exa. Propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face do Salão de Beleza Hair, pessoa jurídica inscrita no “CNPJ...”, com sede em “endereço...” na cidade de São Paulo/SP;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.330 Palavras / 10 PáginasData: 24/4/2015 -
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE/MS. ARLETE BARBOSA, brasileira, solteira, bancária, portadora da cédula de identidade RG 001.528.634, inscrita no CPF 052.237.657-87, residente e domiciliada na Rua Dos Anjos, 367, Centro, por seus advogados e procuradores que ao final esta subscrevem, mandato incluso, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no § 3º do artigo 226, da Constituição Federal de 1988; Lei 8.971 de 29
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2015 -
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (espaço de 10 linhas) Inquérito Policial nº (espaço de 10 linhas) O Procurador-Geral da República, no uso de suas atribuições legais, nos termos da EC n.45 ao art. 109 §5º da CF/88, com base no inquérito policial de número em epígrafe (anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em face de Wagner do Santos, Marcus Vinícius Emmanuel Borges, Marcelo Cortes, Cláudio dos Santos, Jurandir Gomes França, Nelson Oliveira dos Santos, Marco Aurélio Dias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2015 -
Modelo de petição inicial
ANTÔNIO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº(...................), expedida pelo (...................), inscrito no CPF/MF sob o nº(...................), (endereço eletrônico), domicílio, residente (.............................................), por seu advogado, com endereço profissional (............................................), para fins do artigo 106, inciso I do NCPC, vem a este juízo, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, pelo procedimento comum, em face de JOÃO, (estado civil), (nacionalidade), (profissão), portador da carteira de identidade nº(...................), expedida pelo (...................), inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ... (pular 5 linhas) NOME DO AUTOR, nacionalidade ..., estado civil..., profissão..., RG nº ..., CPF nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., Cidade ..., Estado ..., por seu advogado (instrumento de mandato incluso), com fundamento no artigo 282 do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 17/12/2015 -
Modelo de peticao inicial
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE - ESTADO DE MATO GROSSO. Paulo Lopes, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG 123.456-78 SSP/PR e do CPF 123.456.789-10, residente e domiciliado na Avenida Mato Grosso, n° 001, Centro, nesta cidade de Lucas do Rio Verde/MT, por intermédio de sua advogada Lohana Gomes, brasileira, casada, advogada, Carteira de Identidade Profissional OAB/MT 0485, com endereço profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.017 Palavras / 9 PáginasData: 12/3/2016 -
Modelo de Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SOUSA – ESTADO DA PARAÍBA. SEVERINA SEM SOBRENOME, brasileira, solteira, desempregada, portadora do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua Sem Nome, nº. 00, Bairro Sem Nome, Sousa-PB, por seu procurador e causídico legalmente constituído que a esta subscreve, possuindo escritório advocatício situado na Rua Fictícia, nº. 000, Bairro Fictício, Sousa-PB, Telefone nº. 83 0000 0000, local onde deverá ser intimado ou notificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2016 -
Modelo de Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOINVILLE/SC CARLA CLEMENTE DOS REIS TAVARES, brasileira, casada, Arquiteta, portadora da carteira de identidade nº 463254, inscrita no CPF/MF sob o nº 334123.111-55, conforme cópia dos documentos pessoais em anexo, residente e domiciliada na Rua Pedroca, nº34, Apto nº 302, bairro Floresta, em Joinville/SC, por si e assistindo seus filhos AUGUSTO TAVARES DOS REIS, CPF nº 545.233.504-12 e ÂNGELA TAVARES DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.115 Palavras / 17 PáginasData: 13/3/2017 -
Modelo de petição inicial
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAVRAS – MINAS GERAIS. AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAVRAS – MINAS GERAIS. FULANO DE TAL, (nacionalidade), (estado civil/união estável), (profissão), (endereço eletrônico), portador da CI RG nº (...) – SESP/(...) e inscrito no CPF sob n. (...), residente e domiciliado na Rua (...), bairro (...), (município/UF), comparece a V. Exa., através do procurador abaixo assinado, com o acato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2017