Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.951 - 40.980
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MODELO DE PARECER DA AGU EM ADI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° XXXX Requerente: Partido Político “Para Frente Brasil” – PPFB Requerido: Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso Relator: Ministro xxxxxxxxx Constitucional. Impugnação a dispositivos da Lei n° 8.888/2016, impulsionada pelo Projeto de Lei nº 200/2014, do Estado do Mato Grosso, que regula parte da relação de consumo existente entre as distribuidoras de energia elétrica e seus consumidores. Competência privativa da União para legislar sobre energia. Suposta ofensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 PáginasData: 3/3/2016 -
Modelo de Parecer do Ministério Publico
ATIVIDADE SIMULADA: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. CLAUDENI DE ARAUJO OLIVEIRA WESLEY WANDERLEI ARAUJO BARBOSA PARECER MINISTERIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. EMENTA PRISÃO EM FLAGRANTE.CLADENI.WESLEY.ROUBO.USO DE ARMAR DE FOGO.VIOLÊNCIA.GRAVE AMEAÇA.COMFRONTO COM A POLICIA.ORDEM PÚBLICA.CONVERÇÃO.PREVENTIVA RELATÓRIO Trata-se de auto de prisão em flagrante, formulado por CLAUDENI DE ARAÚJO OLIVEIRA e de WESLEY VANDERLEI ARAÚJO BARBOSA, devidamente qualificados no presente auto, por infração imposta ao art. 121, c/c o art. 14, inciso II, ao art. 157,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2018 -
Modelo de Parecer Jurídico
EXERCÍCIO – MODELO DE PARECER Processo n°. 12.865/2013 PARECER N°. 785.12.865/2013. Assunto: Análise de conduta de servidor Trata o presente de análise de conduta do servidor público do Estado do Paraná, Renan Telheiros, que foi denunciado pelo Ministério Público, com a acusação de estar incurso no art. 317, do Código Penal, pela prática do crime de corrupção passiva, sobre a qual tecemos as seguintes considerações: 1. No dia 11.05.12, Renan Telheiros, servidor público estadual, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
Modelo de Parecer Jurídico
Fls. PARECER JURÍDICO 1. ENDEREÇAMENTO A Cooperativa de artesãos de pedra-sabão em Bento Rodrigues – MG 1. EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL; VIOLAÇÃO DE DIREITOS; DIREITOS SOCIAIS; IMPROBIDADE ADMINSTRATIVA DO MUNICIPIO; DANOS CIVIS, MORAIS E AMBIENTAIS; RESPONSABILIDADE PUBLICA E PRIVADA; LEGITIMIDADE DA COOPERATIVA. 1. RELATÓRIO A requerida procurou meu escritório em virtude ao trágico e lamentável desastre ambiental ocorrido no Distrito de Bento Rodrigues pertencente a este município histórico de Mariana – MG. Portanto, no último dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2017 -
MODELO DE PARECER JURÍDICO
M. N. & R. Advogados Associados Parecer jurídico nº 3.273/2016 Interessado: Congresso Nacional Assunto: Solicitação de parecer jurídico com o objetivo de esclarecer sobre a possibilidade dentro dos parâmetros legais da Constituição Federal da legalidade da PEC 241/2016, proposta pela Câmara dos Deputados O parecer consultivo ainda se presta a verificar a aplicação de métodos e dos princípios de interpretação constitucionais, analisando em momento oportuno a Constitucionalidade da proposta. Ementa: Parecer. Proposta de Emenda à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2017 -
MODELO DE PARECER JURÍDICO
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Processo N° 138/2016 Assunto: solicitação de propositura de ação de obrigação de fazer. Interessado: Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. LIMPEZA E CERCAMENTO DE TERRENOS URBANOS NÃO EDIFICADOS. HIPÓTESES PREVISTAS NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO (LEI N° 4.129/2003), ARTIGOS 37, §1° E 40. LIMPEZA EFETUADA PELO MUNICÍPIO. CABÍVEL. CERCAMENTO EFETUADO PELO MUNICÍPIO. INCABÍVEL. SOLICITAÇÃO POR PARTE DO SECRETÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 PáginasData: 25/10/2018 -
Modelo de Parecer Jurídico
Parecer Jurídico Interessada: Juiz Assunto: Pedido de exercer atividades de empresário em decorrência do filho incapaz. Relatório Trata-se de um pedido de um pai para a realização de efeitos jurídicos em razão a assumir as atividades empresariais do filho, que porta uma grave doença conhecida como esquizofrenia, sendo assim tornando-o totalmente incapaz de gerir o seu próprio negócios. Estudada a matéria passo a opinar. Fundamentação A questão objeto em análise diz a respeito da legalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2020 -
MODELO DE PEÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, devidamente inscrito no RG sob o n° e CPF de n°, residente e domiciliado na Rua, Bairro, na cidade, do estado, por seu advogado infrafirmado, com procuração em anexo e endereço profissional na Rua, Bairro, na cidade, estado, para onde deverão ser encaminhadas as intimações do feito, vem, perante Vossa Excelência, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA em desfavor de ato ilegal praticado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2015 -
MODELO DE PEÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE XXXXXX-RJ Autos: 00000XXX-XX.2015.X.XX.00XX FULANO DE TAL, já qualificado nos presentes autos , por seu advogado que esta subscreve e ao final assina, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS que lhe move TIBÚRCIO LARANJA, pelos fatos e fundamentos que passo a expor: I - RESUMO DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.205 Palavras / 9 PáginasData: 20/4/2016 -
MODELO DE PECA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BLUMENAU/SC F, brasileiro, solteiro, coordenador administrativo, inscrito no CPF sob n° 000.000.000-00, RG nº 000.000, residente e domiciliado na Rua Bahia, n° 222, CEP 89000-160, bairro Centro, Cidade de Blumenau/SC, por sua advogada, instrumento de procuração anexo, com escritório na Rua Beethoven, n° 213, sala 201, sala 201, bairro Salto do Norte, CEP: 89065-160, Blumenau/SC, telefone (47) 3334 0001, onde recebe intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2016 -
MODELO DE PEÇA
Resultado de imagem para fotos do simbolo de advocacia ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA JUSTIÇA E PAZ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RUBIATABA-GOIÁS. PAULA MARCELA SILVA AGUIAR, brasileira, solteira, funcionária pública Estadual, inscrita o registro geral nº 00000000 SSP-GO, e CPF sob o nº 666.666.666.06, residente e domiciliada na Av. Pereira, n. 09, Centro, Rubiataba-Go., por sua advogada infra assinado, conforme procuração em anexo, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.797 Palavras / 56 PáginasData: 18/8/2016 -
Modelo de Peça - AGI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AUTOS N° XXXXXX-XX.XXXX.XXX.XXXX AGRAVENTE: EDITORA CRUZEIRO LTDA. AGRAVADO: JAQUELINE EDITORA CRUZEIRO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° X, com sede no endereço (...) representada por seu sócio administrador Fulano de Tal (...), conforme demostrado na cópia do contrato social em anexo, neste ato por seu procurador ao final identificado, vem perante Vossa Excelência, nos termos do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 5/2/2018 -
MODELO DE PEÇA - TRABALHISTA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da vara (cidade) – Estado Processo nº (inicial ainda não distribuída) Rosa (sobrenome), nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº e CPF nº, CTPS nº de série, PIS/PASEP, data de nascimento, filiação, endereço completo, CEP, por meio de seu advogado abaixo assinado (endereço profissional na procuração), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º da CLT, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.451 Palavras / 10 PáginasData: 17/8/2018 -
Modelo de Peça Acadêmica
EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SALVADOR / BA (10LINHAS) LUANA COSTA ( qualificação), vem perante vossa excelência através de advogado constituído conforme procuração anexa com endereço profissional na xxxxxxx propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra COSNTRATE GE GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI- EPP (qualificação) (-1RCL) E UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (qualificação) pelas razões abaixo exposta: 1. GRATUIDADE DA JUSTIÇA Artigo 790 inciso 3ºCLT Artigo 5ºLXXIV, CF 2. DA RESPONSABILIDADE DA UFBA Artigo 71
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2022 -
Modelo de peça ação de cobrança de condominio (piazza)
EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP CONDOMÍNIO PIAZZA, inscrito no CNPJ sob o n°..., com sede em... São Paulo/SP, neste ato representado por sua síndica, Marisa (nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG n°..., inscrita no CPF sob o n°..., residente e domiciliada na... São Paulo/SP, vem por meio de seu advogado, com escritório na..., onde receberá futuras intimações (art. 39, I do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2015 -
MODELO DE PEÇA ALIMENTOS CONFORME EXERCÍCIO
AO DOUTO JUÍZO DE UMA DAS VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XX-XX. Paula, XX (nacionalidade), XX (estado civil), XX (profissão), portador do RG Nº XXX e inscrito no CPF nº XXX, ambos residentes e domiciliados em Palmas-TO, no endereço XXX, XXX (CEP), por intermédio de seu Advogado legalmente constituído, regulamente inscrito na OAB, seccional XX, sob n° XX, com endereço profissional XX e endereço eletrônico XX, com fundamento na Art. 15 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2018 -
Modelo de Peça Alimentos Gravidicos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE CATANDUVA-SP GABRIELA , brasileira, solteira, maior e capaz, desempregada, inscrita sob o documento de identidade RG n. ..., e no CPF/MF sob o n. ..., endereço eletrônico..., domiciliada e residente na..., cidade de Catanduva-SP, vem, por seu advogado que está lhe subscreve ( documento de mandato anexo), propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2017 -
Modelo de Peça Anulatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ............................... Empresa, pessoa jurídica de direito privado, filial baixada em data, atuava sob o CNPJ .................. na Av. ............, s/nº, Bairro .................., Município de ...................., através de seu representante legal (contrato social anexo) por meio de seu advogado (instrumento em anexo) vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 38, da Lei 6.830/80 e demais disposições legais aplicáveis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2015 -
Modelo de Peça Civil
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) ( de acordo com a justiça) DA __ º VARA DE FAMÍLIA DA (de acordo com a justiça) DE ( cidade) - ESTADO DO PARANÁ. (NOME DO AUTOR), (nacionalidade), (estado civil), inscrito na certidão de nascimento n. -------, fls.---- do livro-----------, do Cartório de Registro Civil da Cidade de Cianorte-Pr, filho de ----------, residente e domiciliado na (endereço), na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, neste ato representado por NOME DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2016 -
Modelo de Peça criminal
ESTAGIÁRIO (A): PEÇA Nº 1 ORIENTADOR (A): Lidiane de Brito Curto ESTÁGIO: IV 2015.2 DATA DE ENTREGA (horário de aula): Próxima aula INSTRUÇÕES: O(A) ESTAGIÁRIO(a) deverá confeccionar o requerimento para o caso hipotético abaixo, se atentando para colocar a data que comprove a sua tempestividade. Na peça a ser elaborada deverá constar obrigatoriamente o (s) dispositivo(s) legal(is) que ampara(m) o direito da parte e, no mínimo, uma citação doutrinária e uma jurisprudencial, pertinentes ao caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2016 -
MODELO DE PEÇA DA TEMPESTIVIDADE DO PRESENTE RECURSO
EXMO. SR. DESEMBARGADOR xº VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ref. proc nº -------------------------------- -------------------, nos autos do AÇÃO em epígrafe em que funciona como Recorrente/Agravante e como recorrido/Agravado -------------------------------- vem, pelo......... ,inconformado com o v. Acórdão de fls. ....., e com fulcro no artigo 105, inciso III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpor o presente RECURSO ESPECIAL tendo em vista as razões que a seguir passa a expor: I-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2017 -
Modelo de peça de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA FEDERAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP. JOSÉ MARIA, nacionalidade, profissão, portador do RG n°... e CPF n°..., residente e domiciliado na rua/av..., n..., bairro..., cidade de..., estado..., CEP..., por seu advogado infra assinado, assim constituído no instrumento de mandato incluso, que receberá as intimações do feito no endereço, rua/av..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2016 -
Modelo de peça de agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ORLANDO, domiciliado em São Paulo, no bairro do Tucuruvi, qualificação e endereço completos, CPF...., endereço eletrônico, por seu advogado regularmente constituído, vem, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de antecipação de tutela da decisão interlocutória de fls..., proferida nos autos da Ação Demarcatória que move em face de ROMÁRIO, também domiciliado em São Paulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2017 -
Modelo de Peça de Direito Administrativa
Nome: Leonardo dos Santos Ribeiro RA: 318111064 Professor: Ivan Pompeu PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL XXVII EXAME DE ORDEM UNIFICADO Direito Administrativo Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ...Vara Cível da Comarca de... Mateus, mexicano, estado civil ..., profissão ..., RG nº ..., CPF nº ..., residente e domiciliado Rua ..., número ..., bairro ..., cidade ..., estado ..., e-mail ...; vem por meio de seu advogado, procuração em anexo, à presença de Vossa Excelência impetrar MANDADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2019 -
Modelo de Peça de Estágio em Civil I
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/ESTADO). Autos n° JOÃO PILÃO, (estado civil), (profissão), inscrito/a junto ao CPF sob o n°....., e-mail de contato:...., com domicílio e residência localizado na Av./Rua ....., n.º ....., Bairro ......, no Município de São Paulo, SP, CEP ....., por seu advogado 9ª) que ora subscreve (mandado em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 700 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 18/8/2019 -
Modelo de Peça de execução de alimentos
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais brasão pb Núcleo de Prática Jurídica- Serviço de Assistência Judiciária “Ministro Evandro Lins e Silva” EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, AUSÊNCIAS E SUCESSÕES DA COMARCA DE BETIM - MINAS GERAIS Distribuição por dependência aos autos nº: 0027.12.027.734-1 CAYNAN RIBEIRO SANTOS, menor absolutamente incapaz, brasileiro, solteiro, filho de Michelle Aparecida Ribeiro Lima e Marcio Brito dos Santos, portador da Carteira de Identidade n° MG 19.204.791
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2017 -
Modelo de peça de indenização
EXCELENTISSIMO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO URGÊNCIA! Art. 71, Estatuto do idoso. xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, profissao, com xx anos, portador do CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxx e RG nº xxxxxxxx SSP/GO, inscrito na OAB/GO sob o nº 17.480, residente de domiciliado na Rua , quadra , lote , Setor , CEP 74.000-00, Goiânia-go. Por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2019 -
MODELO DE PEÇA DE MANDADO DE SEGURANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO FÁBIO..., brasileiro, estado civil..., estudante, inscrito no Registro Geral sob o nº..., e inscrito o CPF sob o nº ..., e domiciliado..., Campinas – SP, vem por meio do seu advogado que a esta subscreve, inscrito na OAB sob o nº ..., com endereço de escritório..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência IMPETRAR ORDEM DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2018 -
Modelo de Peça de Memoriais
CARLOS HENRIQUE CAMARGO JUNIOR E ALINE SCHNEIDER BORTOLINI ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV- PENAL AO (A) EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __º VARA CRIMINAL DA CIDADE DE GOIÂNIA/GO RUI (...), já qualificado nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, vem, por meio de seu procurador, a Vossa presença apresentar MEMORIAIS, com fulcro no que cita o artigo 403, § 3º[1]do Código de Processo Penal pelos fatos e fundamentos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2018 -
Modelo de peça direito civil
Acadêmico: Lucas Araújo Miranda, João Francisco da Silva e Petter Richer da Silva E-mail:lucasmiranda_nbo@hotmail.com; joao_kacoal@hotmail.com;e petterricher@hotmail.com; Data: 08/11/2016 Caso: 09 Professor/Orientador: Edilena Castro. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO, CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Distribuição por Dependência Autuação em apenso Processo n° 000.000.00-00 LARA, brasileira, casada, profissão, portadora do documento de identidade nº xxx e inscrita no CPF sob o nº xxx, endereço,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2016