Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.951 - 40.980
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Modelo de Peça Civil
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) ( de acordo com a justiça) DA __ º VARA DE FAMÍLIA DA (de acordo com a justiça) DE ( cidade) - ESTADO DO PARANÁ. (NOME DO AUTOR), (nacionalidade), (estado civil), inscrito na certidão de nascimento n. -------, fls.---- do livro-----------, do Cartório de Registro Civil da Cidade de Cianorte-Pr, filho de ----------, residente e domiciliado na (endereço), na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, neste ato representado por NOME DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2016 -
Modelo de Peça criminal
ESTAGIÁRIO (A): PEÇA Nº 1 ORIENTADOR (A): Lidiane de Brito Curto ESTÁGIO: IV 2015.2 DATA DE ENTREGA (horário de aula): Próxima aula INSTRUÇÕES: O(A) ESTAGIÁRIO(a) deverá confeccionar o requerimento para o caso hipotético abaixo, se atentando para colocar a data que comprove a sua tempestividade. Na peça a ser elaborada deverá constar obrigatoriamente o (s) dispositivo(s) legal(is) que ampara(m) o direito da parte e, no mínimo, uma citação doutrinária e uma jurisprudencial, pertinentes ao caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2016 -
MODELO DE PEÇA DA TEMPESTIVIDADE DO PRESENTE RECURSO
EXMO. SR. DESEMBARGADOR xº VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ref. proc nº -------------------------------- -------------------, nos autos do AÇÃO em epígrafe em que funciona como Recorrente/Agravante e como recorrido/Agravado -------------------------------- vem, pelo......... ,inconformado com o v. Acórdão de fls. ....., e com fulcro no artigo 105, inciso III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpor o presente RECURSO ESPECIAL tendo em vista as razões que a seguir passa a expor: I-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2017 -
Modelo de peça de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA FEDERAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP. JOSÉ MARIA, nacionalidade, profissão, portador do RG n°... e CPF n°..., residente e domiciliado na rua/av..., n..., bairro..., cidade de..., estado..., CEP..., por seu advogado infra assinado, assim constituído no instrumento de mandato incluso, que receberá as intimações do feito no endereço, rua/av..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2016 -
Modelo de peça de agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ORLANDO, domiciliado em São Paulo, no bairro do Tucuruvi, qualificação e endereço completos, CPF...., endereço eletrônico, por seu advogado regularmente constituído, vem, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de antecipação de tutela da decisão interlocutória de fls..., proferida nos autos da Ação Demarcatória que move em face de ROMÁRIO, também domiciliado em São Paulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2017 -
Modelo de Peça de Direito Administrativa
Nome: Leonardo dos Santos Ribeiro RA: 318111064 Professor: Ivan Pompeu PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL XXVII EXAME DE ORDEM UNIFICADO Direito Administrativo Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ...Vara Cível da Comarca de... Mateus, mexicano, estado civil ..., profissão ..., RG nº ..., CPF nº ..., residente e domiciliado Rua ..., número ..., bairro ..., cidade ..., estado ..., e-mail ...; vem por meio de seu advogado, procuração em anexo, à presença de Vossa Excelência impetrar MANDADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2019 -
Modelo de Peça de Estágio em Civil I
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/ESTADO). Autos n° JOÃO PILÃO, (estado civil), (profissão), inscrito/a junto ao CPF sob o n°....., e-mail de contato:...., com domicílio e residência localizado na Av./Rua ....., n.º ....., Bairro ......, no Município de São Paulo, SP, CEP ....., por seu advogado 9ª) que ora subscreve (mandado em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 700 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 18/8/2019 -
Modelo de Peça de execução de alimentos
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais brasão pb Núcleo de Prática Jurídica- Serviço de Assistência Judiciária “Ministro Evandro Lins e Silva” EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, AUSÊNCIAS E SUCESSÕES DA COMARCA DE BETIM - MINAS GERAIS Distribuição por dependência aos autos nº: 0027.12.027.734-1 CAYNAN RIBEIRO SANTOS, menor absolutamente incapaz, brasileiro, solteiro, filho de Michelle Aparecida Ribeiro Lima e Marcio Brito dos Santos, portador da Carteira de Identidade n° MG 19.204.791
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2017 -
Modelo de peça de indenização
EXCELENTISSIMO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO URGÊNCIA! Art. 71, Estatuto do idoso. xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, profissao, com xx anos, portador do CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxx e RG nº xxxxxxxx SSP/GO, inscrito na OAB/GO sob o nº 17.480, residente de domiciliado na Rua , quadra , lote , Setor , CEP 74.000-00, Goiânia-go. Por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2019 -
MODELO DE PEÇA DE MANDADO DE SEGURANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO FÁBIO..., brasileiro, estado civil..., estudante, inscrito no Registro Geral sob o nº..., e inscrito o CPF sob o nº ..., e domiciliado..., Campinas – SP, vem por meio do seu advogado que a esta subscreve, inscrito na OAB sob o nº ..., com endereço de escritório..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência IMPETRAR ORDEM DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2018 -
Modelo de Peça de Memoriais
CARLOS HENRIQUE CAMARGO JUNIOR E ALINE SCHNEIDER BORTOLINI ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV- PENAL AO (A) EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __º VARA CRIMINAL DA CIDADE DE GOIÂNIA/GO RUI (...), já qualificado nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, vem, por meio de seu procurador, a Vossa presença apresentar MEMORIAIS, com fulcro no que cita o artigo 403, § 3º[1]do Código de Processo Penal pelos fatos e fundamentos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2018 -
Modelo de peça direito civil
Acadêmico: Lucas Araújo Miranda, João Francisco da Silva e Petter Richer da Silva E-mail:lucasmiranda_nbo@hotmail.com; joao_kacoal@hotmail.com;e petterricher@hotmail.com; Data: 08/11/2016 Caso: 09 Professor/Orientador: Edilena Castro. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO, CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Distribuição por Dependência Autuação em apenso Processo n° 000.000.00-00 LARA, brasileira, casada, profissão, portadora do documento de identidade nº xxx e inscrita no CPF sob o nº xxx, endereço,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2016 -
Modelo de Peça Indenizatória c/c Danos Materiais e Morais / Direito Civil
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO RIO DE JANEIRO – RJ. JORGE, brasileiro, idoso, solteiro, aposentado, portador de cédula de identidade sob o n° XX.XXX.XXX-X, inscrito no CPF sob n° XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico: XXXX, com domicílio e residência na Rua XXXX, n° XX, CEP: XX.XXX-XX, Andaraí – Rio de Janeiro – RJ. Vem, respeitosamente, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, por meio do procedimento sumarissímo, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2022 -
Modelo de Peça Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE BRASILIA. CAROLINA, Brasileira, solteira, Estudante, portador do RG nº.XXXX e do CPF nº.XXX, residente e domiciliado no endereçoXXXX, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve, procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXVI, da Constituição Federal, bem como no art. 310, III, e art. 321 do Código de Processo Penal, requerer: LIBERDADE PROVISÓRIA pelos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2016 -
Modelo De Peça Prática – Recurso De Agravo De Instrumento
MODELO DE PEÇA PRÁTICA – RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Processo nº... NOME DO AGRAVANTE, (estado civil), (profissão), (nacionalidade), portador(a) da Cédula de Identidade RG n. (número) e inscrita no CPF sob o n. (número), com endereço eletrônico (e-mail), residente em (endereço completo), por seu advogado que este subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 1.015 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2023 -
Modelo de peça processual acidente de trânsito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMEIRA/SP. MARCELO DE SOUZA (nacionalidade), (estado civil), modelo profissional, portador do RG/UF (nº) e do CPF/MF (nº), residente e domiciliado na (rua), (nº), (bairro), Limeira, São Paulo, (CEP), por sua advogada e bastante procuradora infra-assinada, que receberá intimações à (rua), (nº), (bairro), (cidade), (estado), (CEP), vem respeitosamente à Vossa Excelência, com fundamentos nos artigos 186, 187, 402, 927, 950 do Código Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2016 -
Modelo de peça processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE (cidade) – (estado) ________________ Autos nº (número do processo) JM Agropecuária pessoa jurídica de direito privado, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é Ana Julia Medeiros, também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por seu advogado subscrito, à Vossa Excelência, com fundamento no art.1.022 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2017 -
Modelo de Peça Processual Penal - Revogação de Prisão Preventiva
Excelentíssimo Senhor, Doutor Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Cariacica do Espirito Santo Tício Roberto, nacionalidade, casado, profissão, CI nº, inscrito no CPF nº, residente e domiciliar na ..., nº..., Bairro Mata da Praia, Cariacica/ES, por seu advogado e procurador infra-assinado (procuração em anexo), vem mui respeitosamente à elevada presença de Vossa Excelência, requerer: REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA O que faz com fulcro no artigo 316 do código do CPP, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2019 -
MODELO DE PEÇA QUEIXA CRIME
QUEIXA - CRIME Curso: Direito Período: 7º Turma: Noturno Disciplina: Pratica jurídica penal Docente: Elvis Silveira Pereira Nota:__________ Matricula e Discente: Assinatura: Adriana/Margarita Data: 21 / 03 /2017. Instruções: * A atividade consiste na elaboração da peças profissionais compatíveis com os casos fáticos abaixo expostos. * O acadêmico deverá atender para o prazo IMPRORROGSAVÉL de entrega da atividade, agendada para o dia 14.03.2017. * A peça deverá ser DIGITADA, observando rigorosamente a sua estética e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2017 -
MODELO DE PEÇA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DA 8° TURMA DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9° REGIÃO. Autos n°: RESTAURANTE S/A, já devidamente qualificada nos autos em epigrafe, por seu advogado infra-assinado, inconformado com o venerável acordão prolatado nas folhas __, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO DE REVISTA, nos termos do artigo 896, alínea “c”, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em face de AB, também já devidamente qualificada nos autos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.879 Palavras / 8 PáginasData: 22/11/2018 -
Modelo de Peça Resposta à Acusação
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA... Autos do processo crime nº ... Bryan ..., já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença da Vossa Excelência, por seu advogado que a subscreve, oferecer sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos do art. 396-A do CPP, aduzindo a seguir os fatos, fundamentos e pedidos. DOS FATOS Bryan é casado com Suellen e por dois anos estava desempregado, após muita procura conseguiu um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2021 -
Modelo de peça trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0001-03, com sede na SBN QUADRA 01 BLOCO A BRASÍLIA/DF CEP 70.002-900, pelas razões de fato e de direito a seguir expostos: I – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA 1. Inicialmente, requer a Vossa Excelência, seja deferido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.929 Palavras / 12 PáginasData: 16/11/2016 -
MODELO DE PEÇA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA____ª VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN 10 linhas SUZANA, nacionalidade, estado civil, domestica, nascida no dia... Nome da mãe ..., portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social n° ..., Série..., e inscrito no registro geral sob o n°..., SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o n°..., inscrito no Plano de Integração Social n°...................., E-mail..................................., residente e domiciliado na Rua.... n°...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.977 Palavras / 12 PáginasData: 19/3/2020 -
MODELO DE PEÇA- DIVORCIO NO NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE PARANAVAÍ- PARANÁ MARIA DOS SANTOS GENTE BOA, Brasileira, Casada, Professora, portadora da cédula de identidade número 18.000.124-0 SSP-PR, inscrita no CPF número 000.581.051-27, endereço eletrônico: carlinha_88@hotmail.com, residente e domiciliada na Av. Heitor Furtado, 987, veem por intermédio de sua procuradora Anita Branco Dias, devidamente inscrita na OAB/PR sob o número 10.150, com escritório profissional estabelecido á Rua Leônidas de Barros, número 431,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2016 -
Modelo de Peças de Direito de Família
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL. DANIEL JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, mecânico, portador da Cédula de Identidade nº. 6.275.773 SSP SP, inscrito sob o CPF nº 058.691.634-20, residente e domiciliado na Rua Aparecida, nº 422, Afogados, Recife/PE, (Fone: 8833.5561), pobre na forma da lei, conforme declaração de pobreza anexa, requer de logo os benefícios da justiça gratuita, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2016 -
Modelo de Peças de Direito Tributário
Prepare-se para a 2° fase da OAB * Página inicial * Direito do Trabalho * Direito Tributário * Direito Civil * Direito Empresarial * Direito Constitucional * Direito Administrativo * Direito Penal Direito Empresarial A sociedade limitada Som Perfeito Ltda. dedicada ao comércio de aparelhos de som tem 4 sócios, Arlindo, Ximenes, Hermano e Suzana, todos com participação idêntica no capital social e com poder de administração isolada. A sociedade é reconhecida no mercado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.907 Palavras / 48 PáginasData: 12/5/2020 -
Modelo de Peças Processuais
Alunos matriculados na PRS – CÍVIL FEVEREIRO/ 2016.1 João de Tal firmou contrato com a empresa MR PRODUÇÕES ARTISTICAS, para realização do show da dupla sertaneja Claudio e Marcelo, no dia 20/02/2015, pelo valor total de R$ 100.000,00, cujo valor do ingresso ficou estipulado em 30,00 (trinta reais), sendo que 50% (cinquenta por cento) da bilheteria ficariam com os cantores e a outra metade com a MR PRODUÇÕES, o contratante deu como arras 20% do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2016 -
MODELO DE PEÇAS TRABALHISTAS
Reclamação Trabalhista – Procedimento Ordinário (SEMPRE HAVERÁ A PARTE RECLAMANTE DESCREVENDO O CASO PARA QUE O ADVOGADO PROPONHA A AÇÃO – 99% SERÁ PROPOSTA PELO EMPREGADO) Requisitos: * Causa com valor superior a 40 salários mínimos (atualmente, acima de R$ 35.200,00); SM 2016 – R$ 880,00 * Quando a citação ocorrer por meio de edital, independentemente do valor da causa; * Quando a parte for Ente Público, independentemente do valor da causa; * O pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.084 Palavras / 33 PáginasData: 8/5/2017 -
MODELO DE PEÇÃS TRABALHISTAS
REC. TRABALHISTA, CONSTESTAÇÃO, AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO, AÇÃO RESCISÓRIA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA (cidade) – (estado). 10 linhas Qualificação na RT nacionalidade, estado civil/união estável, profissão, nascido em (data de nascimento), filho de (nome da mãe), portador da carteira de identidade (número e órgão expedidor), inscrito no CPF sob o n. (número), Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS n. (número e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2017 -
Modelo de Pedido de Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA ..................... ................................, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seus procuradores que no final subscreve, com procuração anexa e endereço profissional grafado no rodapé desta, mediante procedimento de jurisdição voluntária, com fulcro no Código de Processo Civil, propor: PEDIDO DE CANCELAMENTO DE CLÁUSULAS DE INALIENABILIDADE, IMPENHORABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE em relação ao imóvel que lhe foi doado por seu falecido pai ......................................, pelos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 11/7/2019