Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.801 - 40.830
-
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel em Inventário
DÉBORA DA SILVA BATISTA ADVOGADA OAB/RS n.º xx.xxx CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA VENDEDORES: Fulana de tal, nacionalidade, maior, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade n.º .....SSP/RS, inscrita no CPF sob n.º .........., residente e domiciliada na Rua ...., n.º ...., bairro ...., na cidade de ..../RS, que figura como inventariante; fulano de tal, nacionalidade, maior, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n.º ....SSP/RS, inscrito no CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 29/12/2018 -
MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA IMOVEL FINANCIADO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL FINANCIADO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL __________________________________________________________________________________ SAIBAM QUANTOS este instrumento particular de compra e venda de imóvel virem ou dele tiverem conhecimento QUE, na data de .............. do mês de ...............do ano de .......... (..../..../...............), de um lado, como vendedor, NOME (qualificação completa).........., nascido em ..........., portador da cédula de identidade RG nº ............, inscrito no CPF/MF sob nº .............., residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 16/8/2019 -
Modelo de contrato de convivência. (Comunhão Parcial, Universal e Separação de Bens)
MODELO DE CONTRATO DE CONVIVÊNCIA. (Comunhão Parcial, Universal e Separação de Bens) Pelo presente instrumento particular de contrato, as partes depois identificadas, ajustaram entre si, e querem seja cumprido o seguinte pacto, valendo no que a Lei n° 9.278/96 lhes permitir, o seguinte: 1. Contratantes: _______________, brasileira, separada judicialmente, costureira, residente e domiciliada em Jundiaí (SP), à Rua Esmeralda n° 234, e ________________, brasileiro, divorciado, carpinteiro, residente e domiciliado na Rua Esmeralda, n° 234, mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 20/2/2014 -
Modelo de Contrato de Encerramento Acordo e Quitação
TERMO DE ACORDO E QUITAÇÃO Por este instrumento, NOME CLIENTE PJ, inscrita no CNPJ/ME sob o nº número CNPJ, com sede na Rua/Av., nº, Bairro, Cidade/UF, CEP: número CEP, representada por seus representantes legais abaixo assinados (“CLIENTE”), declara para os devidos fins ter acordado com a WHIRLPOOL S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Nações Unidas nº 12.995, 32º andar, inscrita no CNPJ/ME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2021 -
Modelo de Contrato de Estágio - Completo
INSTRUMENTO PARTICULAR TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Firmam o presente instrumento com fulcro na lei 11.788 as presentes partes a seguir nomeadas: CLÁUSULA PRIMEIRA DAS PARTES - CONCEDENTE: , e; - ESTÁGIÁRIO: , da Universidade Interveniente, doravante denominado simplesmente ESTAGIÁRIO - IINTERVENIENTE representada neste ato na forma de seu Estatuto Social, por seu representante legal, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE. Pelo presente instrumento particular as partes acima identificadas têm entre si justo e pactuado o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.659 Palavras / 11 PáginasData: 4/9/2018 -
Modelo de Contrato de Locação
CONTRATO DE LOCAÇÃO LOCADOR: ....., BRASILEIRO CASADO, PORTEIRO, Carteira de Identificação n° ........ C.P.F. n° ,,,,,,, residente e domiciliado na RUA ......., n° 09, bairro......., cidade SÃO PAULO, no estado SP. LOCATÁRIO:THIAGO MATOS DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO, GARÇOM, carteira de identidade n° ......... C.P.F. n........, residente e domiciliado na ......casa 02 bairro ........, cidade SÃO PAULO, no estado SP. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação Residencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2015 -
Modelo de contrato de locação
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL São partes integrantes deste contrato de locação: 01 – Das partes 1.1 – Como locador, assim doravante designado, nome do locator, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade RG nº. xxxxxxxxxxxxx–SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob nºxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado no Sítio Nossa Senhora Aparecida, Bairro do Macaquinho, Município de Campos Novos Paulista, Estado de São Paulo; 1.2 – Como locatários, assim doravante designado, nome locatário , brasileiro, casado, autônomo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2016 -
Modelo de Contrato de Locação
CONTRATO DE LOCAÇÃO MODALIDADES * Locação de coisas “locatio rei” * Locação de bens móveis * Locação predial urbana * Locação predial rústica * Locação de obra ou empreitada “locatio operis faciendi” Desde o código civil de 2002, Não é mais mais uma modalidade de locação! * Locação ou prestação de serviços “locatio operarum” Desde o código civil de 2002, Não é mais mais uma modalidade de locação! DEFINIÇÃO, ELEMENTOS, CARACTERES JURÍDICOS 1. Definição: *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.802 Palavras / 16 PáginasData: 16/10/2016 -
MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Os signatários deste instrumento de contrato de locação têm justo e contratado que mutuamente aceitam e outorgam que segue abaixo: CLAUSULA PRIMEIRA - DADOS DO LOCADOR, LOCATARIO(S) E FIADOR (ES) LOCADOR: LOCATARIO: FIADOR(ES): CLAUSULA SEGUNDA - OBJETO DA LOCAÇÃO O objeto da presente locação é o imóvel situado à _______________________________________________________________ CLAUSULA TERCEIRA - FINALIDADE DA LOCACAO O imóvel objeto deste contrato destina-se exclusivamente a fim RESIDENCIAL, não podendo ser mudada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 3/8/2018 -
Modelo de Contrato de Locação Comercial
MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL Pelo presente instrumento particular de locação comercial, de um lado MÉLVIO DA SILVA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº 00.000.000-0 (órgão expedidor/UF) e do CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à (endereço completo com CEP), de agora em diante denominado simplesmente de LOCADOR, de outro lado TÍCIO DA COSTA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº 00.000.000-0 (órgão expedidor/UF) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 PáginasData: 21/10/2015 -
Modelo de Contrato de Locação de Imóvel
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: Luis Gustavo Alves Guedes de Camargo, brasileiro, divorciado, economista, portador da cédula de identidade R.G. nº. 20.743.999 SSP/SP e CPF/MF nº. 142.471.958-59. LOCATÁRIO: Gustavo Leonel Nassif, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da cédula de identidade R.G. nº. 33.425.747 SSP/SP, e CPF/MF nº. 220.146.138-42. FIADOR: Antônio Roberto de Oliveira, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade R.G. nº. 6.857.409 SSP/SP, e CPF/MF nº. 743.993.738-49, residente e domiciliado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 10/8/2015 -
Modelo de Contrato de Locação de Imóvel
Contrato de locação de imóvel LOCADOR: Romildo da Silva, brasileiro, divorciado, professor, Carteira de Identidade nº 12345, C.P.F. nº 12345, residente e domiciliado na Avenida Hugo Musso, nº 200, bairro Praia da Costa, Cep 22290-100, Cidade de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo LOCATÁRIA: Helena Rocha Bittencourt, brasileira, solteira, empresária, Carteira de Identidade nº 654321, C.P.F. nº 222222, residente e domiciliada na Rua Luiz Fernandes Reis, nº 333, bairro Praia da Costa, Cep
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.338 Palavras / 6 PáginasData: 23/8/2018 -
Modelo de contrato de locação de imovel residencial
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR (A): (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nºxxxxxxx e CPF/MF nºxxxxxxxx. LOCATÁRIO (A): (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxxxx. I - OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto deste contrato de locação é o imóvel residencial, situado à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado). II - DESTINAÇÃO CLÁUSULA SEGUNDA: O imóvel deste instrumento é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2015 -
MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: NATAL PEREIRA CALIATTO, brasileiro, casado,comerciante, portador da cédula de identidade R.G. nº 12.948.675-9 e CPF/MF nº 024.353.108/70 LOCATÁRIO: LOURDES VENCESLAU DOS SANTOS, brasileira, separada, domèstica, portador da cédula de identidade R.G. nº 32.820.140/ 6, e CPF/MF nº 325.082.728/25 FIADORES: JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, industriário, portador da cédula de identidade R.G. nº 45.359.140/ 1 e CPF/MF nº 366.285.688/30
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2015 -
Modelo de contrato de locação de salas
CONTRATO DE ALUGUEL NESTE ATO denominado(s) LOCADOR(ES) ____________________________________________ Nacionalidade __________________, Profissão ______________________________, Estado Civil_____________, CPF# ________________, Carteira de Identidade_________________, residente e domiciliado na rua: ___________________________________________, n.º ______, Bairro ______________________, Cidade _______________________, C.E.P. ________, Estado _____________________, Fone ____________, e sua(seu) esposa(o) ____________________ ________________________, Nacionalidade _____________, Profissão ____________________, CPF _______________, Carteira de Identidade __________________, ambos capazes. DE OUTRO LADO, denominado(s) LOCATARIO(S) _______________________________________ Nacionalidade __________________, Profissão ______________________________, Estado Civil _____________, CPF# ________________, Carteira de Identidade _________________, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
MODELO DE CONTRATO DE MUTUO
CONTRATO DE MÚTUO Pelo presente instrumento particular: I - Como PRIMEIRO MUTUANTE: FULANO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob nº xxxxxxx, portador do documento de identidade nº. xxxxxxxxx, expedido pela SSP-xxx, residente e domiciliado à xxxxxxxxxxxx, nº. xxxxxxxx, apartamento xxxxxxxxx, bairro de xxxxxxxxx, cidade de xxxxxxxxxx, Estado de xxxxxxxx, CEP xxxxx-xxx; II – Como SEGUNDO MUTUANTE: BELTRANO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob nº xxxxxxx, portador do documento de identidade nº. xxxxxxxxx, expedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 28/1/2016 -
Modelo de Contrato de Mútuo
CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES – UNIT JOSÉ LUCAS DA SILVA CONTRATO DE MÚTUO Maceió 2016.2 ________________ CONTRATO DE MÚTUO MUTUANTE: João Fulano da Silva, 32 anos, brasileiro, solteiro, empresário, RG sob nº 9996661-3, CPF sob nº 666.999.666-13, residente e domiciliado na Av. Fernandes Lima, nº 1.409, Farol, CEP: 57055-000, Maceió/AL. MUTUÁRIO: RESTAURANTE E PAPELARIA LTDA, com sede na Rua do Sol, nº 242, Centro, CEP: 57020-070, Maceió/AL, CNPJ sob nº 13.999.666/999-13. Representada pelo seu diretor: José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2018 -
Modelo de Contrato de parceria
CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA Nome, nacionalidade,, portador da cédula de identidade nº , inscrito no cadastro de pessoas físicas nº, residente e domicilado , CEP:, daqui por diante denominado PARCEIRO-OUTORGANTE; Nome, nacionalidade, portador da cédula de identidade nº, inscrito no cadastro de pessoas físicas nº 6, residente e domiciliado daqui por diante denominados PARCEIROS-OUTORGADO, celebram, pelo presente, um CONTRATO DE PARCERIA, mediante as seguintes condições: 01.O PARCEIRO-OUTORGANTE é proprietário de uma propriedade agrícola denominada “_______”,contendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 13/12/2017 -
Modelo de contrato de prestação de serviço
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Tratamento Fisioterapêutico Pelo presente instrumento particular que fazem entre si, de um lado o fisioterapeuta , brasileiro, solteiro, fisioterapeuta, , , com endereço profissional na Rua doravante denominado contratado e do outro, Nome: ; CPF: ; RG: ; Endereço: , doravante denominado(a) contratante sob as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA 1ª- O objeto do presente contrato é a prestação de serviços fisioterapêuticos do CONTRATADO ao CONTRATANTE, nos termos indicados na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2017 -
Modelo de contrato de prestação de serviços
1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1. MODELO CONTRATADO: ANTÔNIO MACHADO DE ASSIS, brasileiro, casado, advogado, com inscrição na OAB n°..., titular do RG n°..., e inscrito no CPF n°..., com escritório profissional na avenida..., n°..., na cidade de Mineiros Goiás, contratado sobre as demais cláusulas: CONTRATANTE: LUIZ BORGES DA SILVA, brasileiros, solteiro, comerciante, com inscrição no CPF n°..., e titular do RG n°..., residente e domiciliado na rua..., quadra n°..., centro, na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2017 -
Modelo De Contrato De Prestador De Serviço
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE GESTÃO DE REDES SOCIAIS CONTRATANTE: IMPROVET CONTEUDO ONLINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.596.373/0001-99, com endereço eletrônico vicentecdvet@gmail.com, telefone para contato (27) 9982-9920 e endereço comercial estabelecido Rua Quinze de Novembro, 590, Centro, Vila Velha, Espírito Santo/ES, CEP: 29.100-030, neste ato representado por seu sócio-gerente VICENTE COLOMBI KONDO, brasileiro, casado, portador do documento de identidade nº 1.755.952-ES, expedida pelo SPTC, inscrito no CPF sob o nº 096.854.387-14,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.636 Palavras / 11 PáginasData: 26/7/2023 -
Modelo de Contrato de promessa de compra e venda
Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel ANTÔNIO CAMARGO, brasileiro, casado, engenheiro, CPF nº 001.002.003-99, casado pelo regime de comunhão universal de bens com MARIA CAMARGO, brasileira, servidora pública municipal, portadora do CPF nº 004.005.006-99, residentes e domiciliados na Rua Almirante Carneiro, 162, Agronômica, Florianópolis SC, CEP 88.025-350, a seguir denominados simplesmente VENDEDORES, e de outro lado ADEMAR JOSÉ PEREIRA, brasileiro, divorciado, bancário, CPF nº 007.008.009-99 residente e domiciliado na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2017 -
MODELO DE CONTRATO DE QUITAÇÃO DE QUANNTIA CERTA
TERMO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA DE QUANTIA CERTA CARLA COSTA E SILVA SCARPA, brasileira, casada, portadora do CPF n.º 05751493613, e ALLINE CRISTINA PEREIRA portadora do RG n.º 16657472 e CPF 09858248679, vem com o presente, informar a quem interessar no que expõe a seguir. I – DOS FATOS Na data de 15 de fevereiro de 2015 no município de Itamonte - MG, a Sr.ª Alline Cristina Pereira que conduzia o veículo Fiat uno mille
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015 -
Modelo de Contrato Empresarial de Fornecimento
CONTRATO DE FORNECIMENTO Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes, a saber: (I) RGG Bebidas Ltda., sociedade com sede na Rua Angélica, 100, Jardim das Flores, Município de Osasco, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o n. 11.222.333/0001-44, (doravante denominada sociedade). (II) Agrícola Ibiúna Ltda., sociedade com sede na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, km 12, Piaí, Município de Ibiúna, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 31/5/2016 -
Modelo de Contrato Social
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA MASTER ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 1. NOME, brasileiro, solteiro, nascido em 00 de setembro de OOOO, estudante, portador do CPF nº 0000000000, portador do documento de identidade nº 000000000 - SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Benedita Gonçalves Bueno, nº 00, Centro, Atibaia, SP, CEP nº 00000-000 e 1. 2. NOME, brasileira, solteira, nascida em OO de agosto de OOOO, estudante, portadora do CPF nº 000000000, portadora do documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2016 -
MODELO DE CONTRATO SOCIAL
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR: GLAUBER SOARES ALUNA: ISABELLE CRISTINY ALVES DE MEDEIROS DIREITO UNP TURMA: 3NA MODELO DE CONTRATO SOCIAL DE EMPRESA CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA “ISABELLE MEDEIROS E CIA. LTDA” ISABELLE CRISTINY ALVES DE MEDEIROS, brasileira, natural de Mossoró/RN, solteira, maior, comerciante, portadora da carteira de identidade n° 2026038 SSP/RN e CPF de nº 057.167.624.33, nascida em 06/11/1984, residente e domiciliada em Mossoró/RN, à Rua Adalgiza Paula Martins, 15, Bairro Alto de São Manoel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2018 -
Modelo de Contrato Social - Sociedade LTDA
Contrato de Sociedade Empresária Limitada Ivan Nilo Xavier de Oliveira Professor: André Leão Brasília 2014 ________________ História: João Batista e Simão Pedro são amigos e ambos possuem uma visão empreendedora, juntos planejaram constituir uma empresa chamada Holy Burguer. Porém os dois não conseguem dinheiro o bastante para iniciarem o negócio. Após pensarem bastante, resolvem convidar Barnabé Estevão para compor o capital e participar da sociedade. Barnabé gosta da ideia e decide investir na empresa, utilizando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 13/5/2015 -
MODELO DE CONTRATOS EM GERAL
CONTRATOS EM GERAL CONTRATO – É o negócio jurídico realizado quando duas ou mais partes, por vontade própria, resolvem adquirir, modificar ou extinguir direito e obrigações com relevância patrimonial. REQUISITOS PARA CONDIÇÕES DE VALIDADE A) REQUISITOS OBJETIVOS {Agente capaz - capacidade específica => capacidade geral para Realizar negócio jurídico, mas que alguma situação precisa de uma formalidade autorizada para a realização do negócio jurídico. - assistência ou representação {Objeto lícito {Possível {Determinado ou determinável {Forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2018 -
Modelo de Controle Externo pelos Tribunais de Contas
“Modelo de Controle Externo pelos Tribunais de Contas e as Proposições Legislativas sobre o Tema” O artigo estudado faz uma analise do atual modelo de controle externo exercido pelos Tribunais de Contas nas contas e no orçamento dos órgãos da administração pública e faz uma alusão as competências que tal Tribunal deve realizar, a fim de garantir a efetividade e legitimidade dos gastos praticados pelos órgãos públicos. Também é abordado do decorrer do texto algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 19/5/2020 -
Modelo de contstação busca e apreensão
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí-SP. Processo nº , brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 44.679.462-4-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 363.321.038-50, domiciliada em Jundiaí/SP, na Alfredo Cecchi, 113, Cidade Santos Dumond, nos autos da Ação de Busca e Apreensão que lhe move , processo em epígrafe, em trâmite perante esse R. Juízo e Cartório respectivo vem, respeitosamente, por seu advogado que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 22/2/2017