Direito
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MODELO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ___________________________ Processo n.°: Recorrido : Recorrente : XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem, através de seus procuradores constituídos, perante a ínclita presença de Vossa Excelência, apresentar as inclusas: CONTRARRAZÕES Em face do Recurso Inominado interposto pela parte Ré, ora Recorrente, da sentença prolatada por este Douto Juízo monocrático que julgou parcialmente procedente o pedido inicial hasteado, pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.789 Palavras / 8 PáginasData: 22/8/2019 -
Modelo de contrarrazoes prfevidenciario
EXCELENTISSIMO(A DOUTOR(A JUIZ(A FEDERAL DA 21ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ. PROCESSO- 0525193-40.2014.4.05.8100 RECORRENTE- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDA- FRANCISCA LEUDA DA SILVA BARBOSA FRANCISCA LEUDA DA SILVA BARBOSA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada que esta subscreve, instrumento de mandato incluso, vem à presença de Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO em face do INSTITUTO NACIONAL DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 8/12/2015 -
MODELO DE CONTRATO
São Paulo/SP, 30 de Novembro de 2015. À Pearson Education do Brasil Ltda. Av. Ermano Marchetti, 1435 Lapa, São Paulo/SP CNPJ: 01.404.158/0001-90 A/c Representante Legal Ref.: Resilição ao Contrato de Licença para Acesso por Tempo Pré-determinado ao Sistema Seven e a Biblioteca Virtual Universitária UNOPAR – União Norte do Paraná de Ensino Ltda., com sede na Rua Rua Marselha 183, Londrina -Paraná, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 75.234.583/0001-14, vem por meio desta informar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2015 -
Modelo de contrato
DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE FAST TURISMO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP CNPJ – 04.201.934/0001-42 NIRE- 532.010.630-03 Fabiana Silva Sousa, brasileira, solteira, empresária, natural de Brasília/DF, nascida aos 26 de Agosto de 1982, filha de Gilmar de Sousa e Maria Helena Pereira da Silva, portadora da carteira de identidade nº.2.187.884 SSP/DF expedida em 12/09/1999 e do CPF nº. 963.095.121-53, residente e domiciliada na QD 31, Lote 07 Apto 509 Guará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.145 Palavras / 13 PáginasData: 1/12/2015 -
Modelo de Contrato
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO “VII ENCONTRO DE CASAIS: CALDAS NOVAS 2016” IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTE CONTRATANTE: ________________________________________________ , brasileiro, portador do CPF nº______________________________, RG nº ____________________________ residente e domiciliado na _______________________________________________________________________, telefone_______________. e-mail: ___________________________________________________________________ CONTRATADA: Departamento de Casais da Igreja Evangélica Assembleia de Deus- Formosa-GO. As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente Contrato de Prestação de Serviços, que ser regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2016 -
Modelo de Contrato - Compra e Venda
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRIMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL URBANO 1 - DAS PARTES De um lado Jocimar Peluzzo, brasileiro, casado (e sua esposa, regime de bens - outorga uxória), comerciante, respectivamente portadores do RG nº................. e CPF/MF nº................., residentes e domiciliados na Comarca de Maringá, Rua: ................., nº................., Bairro ................., CEP................., doravante promitentes vendedores, ou somente vendedores. Do outro lado Roberto Amaral, solteiro, fisioterapeuta, portador do RG nº................. e CPF/MF nº................., residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2016 -
Modelo de contrato - prazo determinado
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Pelo presente instrumento, ..................................., doravante denominado EMPREGADOR e ..............................................., doravante denominado EMPREGADO, têm justo e contratado o seguinte: 1. Fica o EMPREGADO admitido por prazo determinado a partir de.../.../200..., para exercer a função de .........................., devendo encerrar-se no dia ........./....../200.... independentemente de qualquer notificação. 1. Não havendo interesse em continuar a relação empregatícia, o contrato encerrar-se-á na data prevista na cláusula 1ª, podendo as partes rescindi-lo sem qualquer indenização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2017 -
Modelo de contrato com cabos eleitorais
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DA CAMPANHA ELEITORAL 2018 Por este instrumento particular o(a) SENHOR(A),___________________________________________________________________________________________________, domiciliado(a)no endereço:_______________________________________________________________________________________________________________________CEP ___________________________, portador do R.G. nº __________________________________, e CPF/MF nº ___________________________________ doravante denominado(a) “CONTRATADO”, e o(a) CONTRATANTE: ELEIÇÃO 2018 ______________________________________________ DEPUTADO ___________________________, CNPJ n.º _______________________________________ doravante denominado “CONTRATANTE”. As partes identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado para fins da Campanha Eleitoral 2018 com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2018 -
Modelo de contrato compra e venda
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL Pelo presente instrumento de compromisso de venda e compra de imóvel, de um lado, XXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, maior, microempresário, portador da cédula de identidade RG n°. XXXXXXXXX-SSP/SP e do CPF/MF sob n°. XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na cidade XXXXXXXXXXXXXXXX – Cidade Salvador, São Paulo, de ora em diante denominado simplesmente VENDEDOR, e de outro lado, a XXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, maior, autônoma, portadora da cédula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.974 Palavras / 8 PáginasData: 8/6/2016 -
MODELO DE CONTRATO COMPRA E VENDA IMOVEL FINANCIADO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL FINANCIADO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL __________________________________________________________________________________ SAIBAM QUANTOS este instrumento particular de compra e venda de imóvel virem ou dele tiverem conhecimento QUE, na data de .............. do mês de ...............do ano de .......... (..../..../...............), de um lado, como vendedor, NOME (qualificação completa).........., nascido em ..........., portador da cédula de identidade RG nº ............, inscrito no CPF/MF sob nº .............., residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 22/2/2019 -
Modelo de Contrato de Arrendamento Industrial
419 488 71 ADVOCACIA LIMA 419 488 71 Dr. Kelly Françoise Virtuosa Lima – OAB/SP 261.056 CONTRATO DE ARRENDAMENTO INDUSTRIAL Pelo presente instrumento particular as partes: SO, sociedade com sede na _________________,nº_____, Bairro __________, Cidade de ___________, Estado de _________ , inscrita no CNPJ (CNPJ/MF) sob o nº______________ , neste ato representa da pelos Srs.(as)_____________doravante simplesmente denominada SO; E d outro lado , IN, Sociedade com sede no Município de ______, Estado de _________, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 PáginasData: 24/7/2017 -
Modelo de Contrato de Comodato
CONTRATO DE COMODATO Pelo presente instrumento particular, de um lado JOÃO FELICIO ELIAS, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado na Rua Antonieta de Barros, 274 - Bairro Estreito, Florianópolis/SC, portador de CPF no. 006.644.809-34 e NAZIR FELICIO ELIAS, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado na Rua Humaitá, 17 - Bairro Estreito, Florianópolis/SC, portador do CPF no. 004.188.469-87, denominados COMANDANTES, e de outro lado o Sr. WALDIR MANOEL CORDEIRO, brasileiro, casado, agricultor, portador da Carteira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2016 -
Modelo de Contrato de Compra e Venda
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA VENDEDOR: CICLANO RUAS, brasileiro, casado, vendedor, portador da CI n. 0000000000, inscrita no CPF sob n. 000.000.000-00, residente e domiciliado em XXXX, no município de XXXX – SP. COMPRADORA: FULANINHA DIAS, brasileira, solteira, doméstica, portadora na CI nº 0000000000, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na rua XXXX, XXXX - SP. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de compra e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2015 -
Modelo de Contrato de Compra e Venda
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL RURAL E BENFEITORIAS I - DAS PARTES CONTRATANTES Por este Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra de Imóvel, comparecem PARTES entre si, justas e contratadas, a saber, de um lado, como outorgante promitente vendedora, doravante denominada simplesmente PROMITENTE VENDEDORA: xxxxxxxxxxx, brasileira, divorciada, pedagoga, inscrita no CPF(MF) sob nº 596.776.866-15, Cédula de Identidade nº m-3.391.789 SSP/MG, residente e domiciliado em Matozinhos (MG), na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2020 -
Modelo de contrato de compra e venda de automoveis
´ Contrato de Compra e Venda de Automóvel IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: Nome:_______________________________________________________, portadora de RG nº ___________________ SSP/___ e CPF nº __________________________, com endereço _____________________________________________. CEP. _______________, TEL. 61-____________________ COMPRADOR: Nome:_______________________________________________________, portadora de RG nº ___________________ SSP/___ e CPF nº __________________________, com endereço _____________________________________________. CEP. _______________, TEL. 61-____________________ As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Automóvel, que se regerá pelas cláusulas seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2019 -
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel em Inventário
DÉBORA DA SILVA BATISTA ADVOGADA OAB/RS n.º xx.xxx CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA VENDEDORES: Fulana de tal, nacionalidade, maior, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade n.º .....SSP/RS, inscrita no CPF sob n.º .........., residente e domiciliada na Rua ...., n.º ...., bairro ...., na cidade de ..../RS, que figura como inventariante; fulano de tal, nacionalidade, maior, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n.º ....SSP/RS, inscrito no CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 29/12/2018 -
MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA IMOVEL FINANCIADO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL FINANCIADO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL __________________________________________________________________________________ SAIBAM QUANTOS este instrumento particular de compra e venda de imóvel virem ou dele tiverem conhecimento QUE, na data de .............. do mês de ...............do ano de .......... (..../..../...............), de um lado, como vendedor, NOME (qualificação completa).........., nascido em ..........., portador da cédula de identidade RG nº ............, inscrito no CPF/MF sob nº .............., residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 16/8/2019 -
Modelo de contrato de convivência. (Comunhão Parcial, Universal e Separação de Bens)
MODELO DE CONTRATO DE CONVIVÊNCIA. (Comunhão Parcial, Universal e Separação de Bens) Pelo presente instrumento particular de contrato, as partes depois identificadas, ajustaram entre si, e querem seja cumprido o seguinte pacto, valendo no que a Lei n° 9.278/96 lhes permitir, o seguinte: 1. Contratantes: _______________, brasileira, separada judicialmente, costureira, residente e domiciliada em Jundiaí (SP), à Rua Esmeralda n° 234, e ________________, brasileiro, divorciado, carpinteiro, residente e domiciliado na Rua Esmeralda, n° 234, mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 20/2/2014 -
Modelo de Contrato de Encerramento Acordo e Quitação
TERMO DE ACORDO E QUITAÇÃO Por este instrumento, NOME CLIENTE PJ, inscrita no CNPJ/ME sob o nº número CNPJ, com sede na Rua/Av., nº, Bairro, Cidade/UF, CEP: número CEP, representada por seus representantes legais abaixo assinados (“CLIENTE”), declara para os devidos fins ter acordado com a WHIRLPOOL S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Nações Unidas nº 12.995, 32º andar, inscrita no CNPJ/ME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2021 -
Modelo de Contrato de Estágio - Completo
INSTRUMENTO PARTICULAR TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Firmam o presente instrumento com fulcro na lei 11.788 as presentes partes a seguir nomeadas: CLÁUSULA PRIMEIRA DAS PARTES - CONCEDENTE: , e; - ESTÁGIÁRIO: , da Universidade Interveniente, doravante denominado simplesmente ESTAGIÁRIO - IINTERVENIENTE representada neste ato na forma de seu Estatuto Social, por seu representante legal, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE. Pelo presente instrumento particular as partes acima identificadas têm entre si justo e pactuado o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.659 Palavras / 11 PáginasData: 4/9/2018 -
Modelo de Contrato de Locação
CONTRATO DE LOCAÇÃO LOCADOR: ....., BRASILEIRO CASADO, PORTEIRO, Carteira de Identificação n° ........ C.P.F. n° ,,,,,,, residente e domiciliado na RUA ......., n° 09, bairro......., cidade SÃO PAULO, no estado SP. LOCATÁRIO:THIAGO MATOS DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO, GARÇOM, carteira de identidade n° ......... C.P.F. n........, residente e domiciliado na ......casa 02 bairro ........, cidade SÃO PAULO, no estado SP. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação Residencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2015 -
Modelo de contrato de locação
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL São partes integrantes deste contrato de locação: 01 – Das partes 1.1 – Como locador, assim doravante designado, nome do locator, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade RG nº. xxxxxxxxxxxxx–SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob nºxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado no Sítio Nossa Senhora Aparecida, Bairro do Macaquinho, Município de Campos Novos Paulista, Estado de São Paulo; 1.2 – Como locatários, assim doravante designado, nome locatário , brasileiro, casado, autônomo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2016 -
Modelo de Contrato de Locação
CONTRATO DE LOCAÇÃO MODALIDADES * Locação de coisas “locatio rei” * Locação de bens móveis * Locação predial urbana * Locação predial rústica * Locação de obra ou empreitada “locatio operis faciendi” Desde o código civil de 2002, Não é mais mais uma modalidade de locação! * Locação ou prestação de serviços “locatio operarum” Desde o código civil de 2002, Não é mais mais uma modalidade de locação! DEFINIÇÃO, ELEMENTOS, CARACTERES JURÍDICOS 1. Definição: *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.802 Palavras / 16 PáginasData: 16/10/2016 -
MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Os signatários deste instrumento de contrato de locação têm justo e contratado que mutuamente aceitam e outorgam que segue abaixo: CLAUSULA PRIMEIRA - DADOS DO LOCADOR, LOCATARIO(S) E FIADOR (ES) LOCADOR: LOCATARIO: FIADOR(ES): CLAUSULA SEGUNDA - OBJETO DA LOCAÇÃO O objeto da presente locação é o imóvel situado à _______________________________________________________________ CLAUSULA TERCEIRA - FINALIDADE DA LOCACAO O imóvel objeto deste contrato destina-se exclusivamente a fim RESIDENCIAL, não podendo ser mudada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 3/8/2018 -
Modelo de Contrato de Locação Comercial
MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL Pelo presente instrumento particular de locação comercial, de um lado MÉLVIO DA SILVA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº 00.000.000-0 (órgão expedidor/UF) e do CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à (endereço completo com CEP), de agora em diante denominado simplesmente de LOCADOR, de outro lado TÍCIO DA COSTA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº 00.000.000-0 (órgão expedidor/UF) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 PáginasData: 21/10/2015 -
Modelo de Contrato de Locação de Imóvel
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: Luis Gustavo Alves Guedes de Camargo, brasileiro, divorciado, economista, portador da cédula de identidade R.G. nº. 20.743.999 SSP/SP e CPF/MF nº. 142.471.958-59. LOCATÁRIO: Gustavo Leonel Nassif, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da cédula de identidade R.G. nº. 33.425.747 SSP/SP, e CPF/MF nº. 220.146.138-42. FIADOR: Antônio Roberto de Oliveira, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade R.G. nº. 6.857.409 SSP/SP, e CPF/MF nº. 743.993.738-49, residente e domiciliado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 10/8/2015 -
Modelo de Contrato de Locação de Imóvel
Contrato de locação de imóvel LOCADOR: Romildo da Silva, brasileiro, divorciado, professor, Carteira de Identidade nº 12345, C.P.F. nº 12345, residente e domiciliado na Avenida Hugo Musso, nº 200, bairro Praia da Costa, Cep 22290-100, Cidade de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo LOCATÁRIA: Helena Rocha Bittencourt, brasileira, solteira, empresária, Carteira de Identidade nº 654321, C.P.F. nº 222222, residente e domiciliada na Rua Luiz Fernandes Reis, nº 333, bairro Praia da Costa, Cep
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.338 Palavras / 6 PáginasData: 23/8/2018 -
Modelo de contrato de locação de imovel residencial
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR (A): (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nºxxxxxxx e CPF/MF nºxxxxxxxx. LOCATÁRIO (A): (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxxxx. I - OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto deste contrato de locação é o imóvel residencial, situado à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado). II - DESTINAÇÃO CLÁUSULA SEGUNDA: O imóvel deste instrumento é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2015 -
MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: NATAL PEREIRA CALIATTO, brasileiro, casado,comerciante, portador da cédula de identidade R.G. nº 12.948.675-9 e CPF/MF nº 024.353.108/70 LOCATÁRIO: LOURDES VENCESLAU DOS SANTOS, brasileira, separada, domèstica, portador da cédula de identidade R.G. nº 32.820.140/ 6, e CPF/MF nº 325.082.728/25 FIADORES: JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, industriário, portador da cédula de identidade R.G. nº 45.359.140/ 1 e CPF/MF nº 366.285.688/30
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2015 -
Modelo de contrato de locação de salas
CONTRATO DE ALUGUEL NESTE ATO denominado(s) LOCADOR(ES) ____________________________________________ Nacionalidade __________________, Profissão ______________________________, Estado Civil_____________, CPF# ________________, Carteira de Identidade_________________, residente e domiciliado na rua: ___________________________________________, n.º ______, Bairro ______________________, Cidade _______________________, C.E.P. ________, Estado _____________________, Fone ____________, e sua(seu) esposa(o) ____________________ ________________________, Nacionalidade _____________, Profissão ____________________, CPF _______________, Carteira de Identidade __________________, ambos capazes. DE OUTRO LADO, denominado(s) LOCATARIO(S) _______________________________________ Nacionalidade __________________, Profissão ______________________________, Estado Civil _____________, CPF# ________________, Carteira de Identidade _________________, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013