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Direito

71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.831 - 40.860

  • MODELO DE CURATELA COM PEDIDO DE URGÊNCIA

    MODELO DE CURATELA COM PEDIDO DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE ..................../SP. ........................................., brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº ................................ e CPF/MF nº ......................., residente e domiciliada na Rua ...................................... – CEP ..........................., por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo), com escritório profissional sito à Rua ............................................., e endereço eletrônico: ........................................, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 2.103 Palavras / 9 Páginas
    Data: 10/12/2018 Por: Alessandra Zuca
  • Modelo de declaraçao

    Modelo de declaraçao

    LOGO NOVO.bmp P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, do lar, residente e domiciliada na Avxxxxxxxxxxx, Bairro Santa Marta, na Cidade de Passo Fundo/RS. OUTORGADO: xxxxxxxxxxxx brasileira, solteira, advogada, inscrita na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxA, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RS sob nº 42.649 e xxxxxxxxxxxxxxxxxx todos estabelecidos profissionalmente na Rua Paissandu, 1200, no Centro, na Cidade de Passo Fundo/RS. PODERES: Amplos e gerais poderes de representação para o exercício do

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    Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/9/2015 Por: Alineagatha
  • MODELO DE DECLARAÇÃO

    MODELO DE DECLARAÇÃO

    A DOENÇA LABORAL. DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DA DOENÇA RESPIRATÓRIA – PRESSÃO ALTA – DEVIDO A FALTA DE IPS - ADQUIRIDA CONFORME ATESTADOS MÉDICOS EM ANEXO Afirma a Reclamante que por causa do excesso de poeira inalada e a pouca ventilação dentro dos apartamentos a mesma passou a sofrer inúmeros problemas de saúde como se pode notar nos exames em anexo. Por inúmeras vezes a Reclamante foi atendida

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    Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/5/2017 Por: Thais Lorena
  • Modelo de declaração de doação

    Modelo de declaração de doação

    DECLARAÇÃO Eu ,brasileiro , casado , profissão ,RG CPF n° residente e domiciliado na Rua bairro, n° ,Leopoldo de Bulhões Goiás , DECLARO para os devidos fins e feitos legais que: Doei telhados e ksdn sksnds skndks para a Igreja DEUS É AMOR ,que está localizada no seguinte endereço, avenida Brasil n° 44545 bairro santo Antonio , Leopoldo de bulhões Goiás. Por ser verdade firmo presente. Leopoldo de Bulhões Goiás 04 de abril de 2015.

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    Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/6/2015 Por: kiirschnner
  • MODELO DE DECLARAÇÃO DE ESTÁGIO REALIZADO EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA e ou DEPARTAMENTO JURÍDICO EMITIDA PELO SUPERVISOR

    MODELO DE DECLARAÇÃO DE ESTÁGIO REALIZADO EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA e ou DEPARTAMENTO JURÍDICO EMITIDA PELO SUPERVISOR

    MODELO DE DECLARAÇÃO DE ESTÁGIO REALIZADO EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA e ou DEPARTAMENTO JURÍDICO EMITIDA PELO SUPERVISOR (para complementação das trezentas horas obrigatórias) À Coordenadoria de Estágios da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu Declaro que o(a) Sr.(a) _______________________, acadêmico(a) de Direito, exerceu no (Escritório / Departamento Jurídico), regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo (R.E n.º........), sob minha a supervisão, a função de estagiário(a), no período de

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    Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/5/2018 Por: Pedro Henrique
  • Modelo de Declaração de Hipossuficiência

    Modelo de Declaração de Hipossuficiência

    DECLARAÇÃO Sebastião de Oliveira, brasileiro, casado, pedreiro, portador do CPF 333.333.333-33 e RG 3.333.333, domiciliado na rua Santos Dumont, nº 567, Centro, Herval do Oeste 89610-000, declaro para os devidos fins, que sou pobre e não possuo condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem me privar do necessário ao sustento meu e da minha família, requerendo assim o benefício da Justiça Gratuita. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente

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    Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/1/2019 Por: Roger de Azeredo
  • Modelo de Declaração de pobreza

    Modelo de Declaração de pobreza

    DECLARAÇÃO Eu ____________________________, brasileira, estado civil, profissão, residente e domiciliada nesta cidade à __________, portadora da cédula de identidade RG _________ e CPF nº ___________, declaro que NÃO tenho condições de suportar com as despesas processuais decorrentes deste processo sem prejuízo do próprio sustento e de minha família, sendo, pois, para fins de concessão do benefício da gratuidade de Justiça, nos termos da Lei 1.060/50, pobre no sentido legal da acepção. Por ser verdade, firmo

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    Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/2/2016 Por: Camila Fernandes
  • MODELO DE DECLARAÇÃO JUDICIAL

    MODELO DE DECLARAÇÃO JUDICIAL

    Cristalina, 02 de junho de 2016. Presidente da Câmara de Vereadores Gilsão Município de Cristalina/GO Prezado Senhor, OBRAS SOCIAIS DA SOCIEDADE ESPÍRITA BITTENCOURT SAMPAIO, com sede a Avenida Copacabana, s/nº, bairro Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob n.º 04.468.547/0001-77, vem respeitosamente expor e requerer o seguinte: Inicialmente, é importante destacar que a nossa entidade tem um trabalho social de suma importância no Bairro Rio de Janeiro, onde atendemos centenas de pessoas carentes aos

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    Data: 3/6/2016 Por: Mss2206
  • MODELO DE DECLARAÇÕES ÚNICAS

    MODELO DE DECLARAÇÕES ÚNICAS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAREIRO – AMAZONAS Processo nº.: XXXXXXXX-XX.2019.8.04.0001 DANTAS 01, já qualificada, na qualidade de inventariante, por seus patronos que esta subscreve (mandato incluso), com escritório descrito no rodapé desta, onde recebe intimações, endereço eletrônico xxxxxxxx.xxxxxxxx@gmail.com, vem, respeitosamente, à presença de V. Excelência, conforme artigo 620 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar as DECLARAÇÕES ÚNICAS, nos termos do art. 620 do

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    Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/8/2021 Por: daniellajurema
  • Modelo de defesa prévia

    Modelo de defesa prévia

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX – UF Autos nº. XXXX.XXX.XXXXXXXX NOME DO ACUSADO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe na ação que lhe move a justiça pública, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu DEFENSOR NOMEADO/ ADVOGADO CONSTITUIDO, pelos motivos de fato a seguir aduzidos, APRESENTAR: DEFESA PRÉVIA I - DOS FATOS O ministério Público Estadual DO ESTADO X ofereceu denúncia contra o denunciado pela

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    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2016 Por: Rodrigo Andrade Rambo
  • Modelo de Defesa Prévia de Autuação de Infração de Trânsito

    Modelo de Defesa Prévia de Autuação de Infração de Trânsito

    II – DA DEFESA PRÉVIA É sabido que a esta coordenadoria cumpre apenas analisar o auto de infração e sua formalidade. Sendo assim, requer-se a analise do auto de infração em tela, o qual segundo o artigo 280 do CTB, obrigatoriamente deverá constar: I - tipificação da infração; II - local, data e hora do cometimento da infração; III - caracteres da placa de identificação do veículo, sua marca e espécie, e outros elementos julgados

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    Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/9/2019 Por: Fernando Souza do Nascimento
  • MODELO DE DENÚNCIA

    MODELO DE DENÚNCIA

    ucdb EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 5ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS Inquérito Policial n° /2015 -6DP-CG O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio de seu representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41 do CPP, com base no inquérito policial de número em epígrafe (anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em face de

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    Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/4/2018 Por: Paulo Rockel
  • Modelo de denuncia - violencia domestica

    Modelo de denuncia - violencia domestica

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ VARA CRIMINAL DA Comarca de SOBRAL Autos do ip nº 316-260/2014 Denúncia O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Promotora de Justiça abaixo firmada, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso I, do artigo 129, da Constituição Federal e nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, oferecer denúncia contra: FRANCISCO WASHINGTON

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    Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/9/2015 Por: andr_esam
  • Modelo de Depoimentos para Memoriais

    Modelo de Depoimentos para Memoriais

    A presente ação indenizatória deverá ser julgada totalmente procedente, já que dúvida alguma restou nos autos, após a produção das provas orais, de que o autor sofrera os danos morais apontados na peça exordial. Isto evidencia e torna mesmo inegável que os fatos se deram tal como descritos na inicial, principalmente com base nos depoimentos das testemunhas Dominique Moraes, Marcelle Machado, Cássia Albuquerque, Izabel Cristina e Juliana Mara, bem como o depoimento do próprio autor

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    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/2/2019 Por: Menina26
  • Modelo de despacho

    Modelo de despacho

    C:\Users\danielabarros\Desktop\trabalhos amgesp\AMGESP LOGO.jpg AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA Processo: 4105-191/2015 Órgão de Origem: AMGESP Interessado: COMISSÃO ESPECIAL DE REAVALIAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO (Decreto Estadual nº 38.073/2015) Assunto: RENEGOCIAÇÃO DOS VALORES DA ARP Nº 145/2014 DESPACHO D-AMGESP-GP-006-06-2015 À Diretoria Técnica de Logística, Tratam os presentes autos de renegociação do valor do item 12 da ARP 175/2014, oriunda do Pregão Eletrônico nº 10.241/2013, em virtude do Decreto Estadual nº 38.073, de

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    Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2015 Por: Andrezinho Andrezinho
  • Modelo de Despacho Inicial

    Modelo de Despacho Inicial

    ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO DA FND JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/FAMÍLIA FORO CENTRAL – Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 – Rua Dom Manuel, 37, Centro Processo n.º 0000-0/01 Ação de Alimentos Requerente: JOÃO MATHEUS TOBOSO DE LA MANCHA, representada por sua genitora, Sra. DULCINEA DEL TOBOSO Requerido: QUIJOTE DE LA MANCHA DESPACHO 1. Atendendo ao que dispõe o artigo 4º da Lei de Alimentos

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    Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/4/2017 Por: jpmabreu
  • MODELO DE DESPACHO JUIZ

    MODELO DE DESPACHO JUIZ

    Processo n.: 2015... I – Relatório: Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÁO DOS EFEITOS DA TUTELA, proposta por CARMOSINO em desfavor de TAPI AÇÃO. Afirma o autor, em síntese, que seu genitor adquiriu um notebook na loja TAPI AÇÃO RÉ, e esse veio apresentar vícios com poucos dias de uso. O genitor do Autor se encaminhou até a loja Ré para efetuar a troca do produto

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    Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/6/2016 Por: Girlsdamoda
  • Modelo de Dissolução de União Estável

    Modelo de Dissolução de União Estável

    ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) TABELIÃO(Ã) DO CARTÓRIO DO TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE GOIÂNIA ESTADO DE GOIÁS. XXXXXXXXXXX, brasileiro, empresário, união estável, inscrito no RG: XXXXX SSP/PR e CPF: XXXXXXXXX-XX, residente e domiciliado na Rua Y, n°. 000, Bairro das Flores, Goiânia, Goiás, CEP: 00000-000, e XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, comerciaria, união estável, inscrita no RG: XXXXXX SSP/MG e CPF: XXXXXXXXX-XX, residente e domiciliado na Rua Y, n°. 000, Bairro das Flores, Goiânia, Goiás, CEP: 00000-000, vêm, por

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    Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/12/2018 Por: Pedro Grisost
  • Modelo de distrato

    Modelo de distrato

    DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Por este instrumento particular, xxx, brasileira, proprietária do imóvel situado à xxx BH - MG, denominada simplesmente LOCADORA, através de sua bastante procuradora, xxx, brasileira, corretora de imóveis, xxx, ora denominada Administradora, e xxx, denominada simplesmente LOCATÁRIA, têm entre si como justo e contratado o que segue: 1. As partes firmaram entre si, em 18 de maio de 2015, Instrumento Particular de Locação Imobiliária, ocasião em que pactuaram a locação

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    Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/9/2015 Por: drsergio162705
  • Modelo De Divorcio Direito

    Modelo De Divorcio Direito

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO, DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DAS DORES (SE). FULANA DE TAL, comparece, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, para propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO em face de JOSÉ , brasileiro, casado, pedreiro, portador do documento de identidade RG nº 1389981, residente e domiciliada na Rua Cônego Miguel Barbosa, n° 309, Centro, ............ (SE) (Doc. 05), sem endereço eletrônico, com fundamento no art. 24

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    Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/2/2019 Por: Ronaldo Cruz
  • Modelo de Edital

    Modelo de Edital

    Apresentação TCC 1-agradecimentos: o nome do orientado também vai no trabalho 2- agradecimentos aos professores convidados 3- explicar como será sua exposição, que vc não vai reler o TCC, pois eles já leram, e que vc vai expor: importância ( motivo) do trabalho, O trabalho foi desenvolvido em 4 capítulos, irei explanar alguns pontos mais importantes. O motivo que ensejou a minha pesquisa decorre da vivencia há 3 anos no setor de compras e licitações

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    Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/9/2017 Por: Rafaelly20
  • Modelo de Elemento Pré-Textuais TCC

    Modelo de Elemento Pré-Textuais TCC

    A dedicatória aparece em folha distinta após o termo de aprovação e da folha de rosto. Pode ser apresentada de duas maneiras, de acordo com o tamanho do texto. Quando o texto é longo, inicia-se no recuo do parágrafo, a partir da metade inferior da página, com letra e entrelinhamento normal ou menor. Quando o texto é curto, começa na parte inferior direita da página, com letra e entrelinhamento normal ou menor. ________________ AGRADECIMENTOS Os

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    Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/8/2021 Por: Luiz Gustavo
  • Modelo de Embargos - Prática Trabalhista

    Modelo de Embargos - Prática Trabalhista

    ESTUDO DE CASO Em ação processada na cidade de Uberlândia, foi indeferido o seguimento do recurso ordinário interposto pelo reclamante, o que motivou a apresentação de agravo de instrumento. Ocorre que o último dia do prazo para a interposição do referido recurso correspondia a 31 de agosto, feriado municipal em Uberlândia, de modo que a petição somente foi apresentada no dia seguinte, ou seja, 1º de setembro. Ao julgar o agravo de instrumento, o Tribunal

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    Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/10/2017 Por: Mariana Azevedo
  • MODELO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO

    MODELO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO/SP. Distribuição por dependência Processo nº: Ação de Execução de Título Extrajudicial EMBARGANTE EXECUTADA: FULANA DE TAL, brasileira, solteira, desempregada, não possui endereço eletrônico, portadora do RG nº 000000 SSP/SP e CPF nº 000.000.000-00 residente e domiciliada na Rua Alvaro Dias, 1734, Ipiranga, SP, CEP: 10500-000, vem perante esse Juízo, por meio de seu procurador infra assinado, conforme procuração anexa,

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    Tamanho do trabalho: 2.314 Palavras / 10 Páginas
    Data: 19/4/2018 Por: guirabello
  • Modelo de Embargos à Execução Alimentos

    Modelo de Embargos à Execução Alimentos

    Av. Canavieiras, nº 170, Centro. Ilhéus – Bahia. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP. Processo n.º 00000000000000000 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE: MARIAZINHA SILVA (NOME FICTÍCIO) EXECUTADO: JOSÉ DOS SANTOS JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, convivente em união estável, desempregado, portador do RG nº 0000000, expedido pela SSP/SP, e inscrito no CPF sob o nº 00000000, filho de Joana Silva e João dos Santos, residente e domiciliado na

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    Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 Páginas
    Data: 2/9/2018 Por: Yara1998
  • MODELO DE EMBARGOS À PENHORA - BEM DE FAMÍLIA

    MODELO DE EMBARGOS À PENHORA - BEM DE FAMÍLIA

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE Processo nº: URGENTE xxx, estabelecida na xxx, inscrita no CNPJ sob o nº xxx, por seus advogados in fine assinados, cujo endereço do escritório consta no instrumento de mandato e substabelecimento inclusos, vem à presença de V. Exa., nos autos do presente processo, RECLAMATÓRIA TRABALHISTA proposta por xxx apresentar EMBARGOS À PENHORA, com fulcro no art. 884 da CLT pelos fatos e fundamentos

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    Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 Páginas
    Data: 19/7/2017 Por: arlemjr
  • Modelo de Embargos de Declaração - Processo Penal

    Modelo de Embargos de Declaração - Processo Penal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO. JOÃO, já qualificado nos autos em apreço, por intermédio de seu defensor que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fulcro no artigo 382 do Código de Processo Penal. DOS FATOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DO DIREITO Inicialmente, como reconhecido por Vossa Excelência, não há o que se questionar sobre a primariedade e bons antecedentes do Embargante, bem como, que

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    Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/6/2017 Por: jaquemt
  • Modelo de Embargos de declaração criminal em razão de omissão da r. decisão

    Modelo de Embargos de declaração criminal em razão de omissão da r. decisão

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Número do processo: xxxxx) Gostosão, (nacionalidade), (estado civil), (e-mail), portador do RG de n° XXX, e do CPF n° XXX, residente e domiciliado na rua XXX, n° XX, bairro XXX, cidade XXX, no Estado de XXX, por intermédio de seu advogado e bastante procurador “procuração anexa” DOC 1, com escritório profissional sito à rua XXX, n° XX,

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    Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/8/2018 Por: Diego Alexandre Alves de Lima
  • Modelo de Embargos de Declaração Justiça Gratuita de Incapaz

    Modelo de Embargos de Declaração Justiça Gratuita de Incapaz

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª UPJ DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GOIÂNIA Autos nº (qualificação das partes) já devidamente qualificados nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é LINDIMAR SILVEIRA NUNES, também devidamente qualificada, vem, respeitosamente, por seu advogado subscritor, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face da decisão de id. 13,

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    Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/1/2023 Por: luiscarlossn
  • Modelo de Embargos Inteligentes

    Modelo de Embargos Inteligentes

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA Xª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AUTOS: n° XXXXXXXXXXXXXXXXXX José Floriano da Silva, já qualificado nos autos, vem através por sua advogada infra assinada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, opor EMBARGOS INFLIGENTES, Com fulcro no artigo 609, parágrafo único do Código de Processo Penal. Requer seja recebido e processado o presente recurso com as inclusas razões

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    Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/11/2018 Por: leticiatomaz
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