Direito
71.723 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.831 - 40.860
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Modelo de contstação busca e apreensão
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí-SP. Processo nº , brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 44.679.462-4-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 363.321.038-50, domiciliada em Jundiaí/SP, na Alfredo Cecchi, 113, Cidade Santos Dumond, nos autos da Ação de Busca e Apreensão que lhe move , processo em epígrafe, em trâmite perante esse R. Juízo e Cartório respectivo vem, respeitosamente, por seu advogado que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 22/2/2017 -
Modelo de Cumprimento de Sentença
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE __________________, ESTADO DE _________________ Autos nº ______________________ NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade sob nº __________ SSP/SP, inscrito no CPF sob nº _________, endereço eletrônico _____________, residente e domiciliado na Rua ________, nº ___, bairro _______, Cidade de ______, no Estado de __________, CEP ________, por intermédio de seus patronos que esta subscrevem, vem, mui respeitosamente, perante a presença de Vossa Excelência, requerer seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2021 -
Modelo de Cumprimento Sentença Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DISTRITAL DE xxxxxx COMARCA DE xxxxx/SP. Processo nº Fulana de tal, já qualificada nos autos do processo acima citado, por sua advogada ao final subscrita, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CUMPRIMENTO DE SENTENÇA conforme segue: A decisão proferida nos presentes autos transitou em julgado sem regular quitação do débito no prazo legal, conforme parte final da sentença, transcrita abaixo: “Por fim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2018 -
MODELO DE CURATELA COM PEDIDO DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE ..................../SP. ........................................., brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº ................................ e CPF/MF nº ......................., residente e domiciliada na Rua ...................................... – CEP ..........................., por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo), com escritório profissional sito à Rua ............................................., e endereço eletrônico: ........................................, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.103 Palavras / 9 PáginasData: 10/12/2018 -
Modelo de declaraçao
LOGO NOVO.bmp P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, do lar, residente e domiciliada na Avxxxxxxxxxxx, Bairro Santa Marta, na Cidade de Passo Fundo/RS. OUTORGADO: xxxxxxxxxxxx brasileira, solteira, advogada, inscrita na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxA, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RS sob nº 42.649 e xxxxxxxxxxxxxxxxxx todos estabelecidos profissionalmente na Rua Paissandu, 1200, no Centro, na Cidade de Passo Fundo/RS. PODERES: Amplos e gerais poderes de representação para o exercício do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2015 -
MODELO DE DECLARAÇÃO
A DOENÇA LABORAL. DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DA DOENÇA RESPIRATÓRIA – PRESSÃO ALTA – DEVIDO A FALTA DE IPS - ADQUIRIDA CONFORME ATESTADOS MÉDICOS EM ANEXO Afirma a Reclamante que por causa do excesso de poeira inalada e a pouca ventilação dentro dos apartamentos a mesma passou a sofrer inúmeros problemas de saúde como se pode notar nos exames em anexo. Por inúmeras vezes a Reclamante foi atendida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2017 -
Modelo de declaração de doação
DECLARAÇÃO Eu ,brasileiro , casado , profissão ,RG CPF n° residente e domiciliado na Rua bairro, n° ,Leopoldo de Bulhões Goiás , DECLARO para os devidos fins e feitos legais que: Doei telhados e ksdn sksnds skndks para a Igreja DEUS É AMOR ,que está localizada no seguinte endereço, avenida Brasil n° 44545 bairro santo Antonio , Leopoldo de bulhões Goiás. Por ser verdade firmo presente. Leopoldo de Bulhões Goiás 04 de abril de 2015.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2015 -
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ESTÁGIO REALIZADO EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA e ou DEPARTAMENTO JURÍDICO EMITIDA PELO SUPERVISOR
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ESTÁGIO REALIZADO EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA e ou DEPARTAMENTO JURÍDICO EMITIDA PELO SUPERVISOR (para complementação das trezentas horas obrigatórias) À Coordenadoria de Estágios da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu Declaro que o(a) Sr.(a) _______________________, acadêmico(a) de Direito, exerceu no (Escritório / Departamento Jurídico), regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo (R.E n.º........), sob minha a supervisão, a função de estagiário(a), no período de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2018 -
Modelo de Declaração de Hipossuficiência
DECLARAÇÃO Sebastião de Oliveira, brasileiro, casado, pedreiro, portador do CPF 333.333.333-33 e RG 3.333.333, domiciliado na rua Santos Dumont, nº 567, Centro, Herval do Oeste 89610-000, declaro para os devidos fins, que sou pobre e não possuo condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem me privar do necessário ao sustento meu e da minha família, requerendo assim o benefício da Justiça Gratuita. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 22/1/2019 -
Modelo de Declaração de pobreza
DECLARAÇÃO Eu ____________________________, brasileira, estado civil, profissão, residente e domiciliada nesta cidade à __________, portadora da cédula de identidade RG _________ e CPF nº ___________, declaro que NÃO tenho condições de suportar com as despesas processuais decorrentes deste processo sem prejuízo do próprio sustento e de minha família, sendo, pois, para fins de concessão do benefício da gratuidade de Justiça, nos termos da Lei 1.060/50, pobre no sentido legal da acepção. Por ser verdade, firmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2016 -
MODELO DE DECLARAÇÃO JUDICIAL
Cristalina, 02 de junho de 2016. Presidente da Câmara de Vereadores Gilsão Município de Cristalina/GO Prezado Senhor, OBRAS SOCIAIS DA SOCIEDADE ESPÍRITA BITTENCOURT SAMPAIO, com sede a Avenida Copacabana, s/nº, bairro Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob n.º 04.468.547/0001-77, vem respeitosamente expor e requerer o seguinte: Inicialmente, é importante destacar que a nossa entidade tem um trabalho social de suma importância no Bairro Rio de Janeiro, onde atendemos centenas de pessoas carentes aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2016 -
MODELO DE DECLARAÇÕES ÚNICAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAREIRO – AMAZONAS Processo nº.: XXXXXXXX-XX.2019.8.04.0001 DANTAS 01, já qualificada, na qualidade de inventariante, por seus patronos que esta subscreve (mandato incluso), com escritório descrito no rodapé desta, onde recebe intimações, endereço eletrônico xxxxxxxx.xxxxxxxx@gmail.com, vem, respeitosamente, à presença de V. Excelência, conforme artigo 620 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar as DECLARAÇÕES ÚNICAS, nos termos do art. 620 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 9/8/2021 -
Modelo de defesa prévia
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX – UF Autos nº. XXXX.XXX.XXXXXXXX NOME DO ACUSADO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe na ação que lhe move a justiça pública, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu DEFENSOR NOMEADO/ ADVOGADO CONSTITUIDO, pelos motivos de fato a seguir aduzidos, APRESENTAR: DEFESA PRÉVIA I - DOS FATOS O ministério Público Estadual DO ESTADO X ofereceu denúncia contra o denunciado pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2016 -
Modelo de Defesa Prévia de Autuação de Infração de Trânsito
II – DA DEFESA PRÉVIA É sabido que a esta coordenadoria cumpre apenas analisar o auto de infração e sua formalidade. Sendo assim, requer-se a analise do auto de infração em tela, o qual segundo o artigo 280 do CTB, obrigatoriamente deverá constar: I - tipificação da infração; II - local, data e hora do cometimento da infração; III - caracteres da placa de identificação do veículo, sua marca e espécie, e outros elementos julgados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2019 -
MODELO DE DENÚNCIA
ucdb EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 5ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS Inquérito Policial n° /2015 -6DP-CG O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio de seu representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41 do CPP, com base no inquérito policial de número em epígrafe (anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2018 -
Modelo de denuncia - violencia domestica
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ VARA CRIMINAL DA Comarca de SOBRAL Autos do ip nº 316-260/2014 Denúncia O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Promotora de Justiça abaixo firmada, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso I, do artigo 129, da Constituição Federal e nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, oferecer denúncia contra: FRANCISCO WASHINGTON
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2015 -
Modelo de Depoimentos para Memoriais
A presente ação indenizatória deverá ser julgada totalmente procedente, já que dúvida alguma restou nos autos, após a produção das provas orais, de que o autor sofrera os danos morais apontados na peça exordial. Isto evidencia e torna mesmo inegável que os fatos se deram tal como descritos na inicial, principalmente com base nos depoimentos das testemunhas Dominique Moraes, Marcelle Machado, Cássia Albuquerque, Izabel Cristina e Juliana Mara, bem como o depoimento do próprio autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2019 -
Modelo de despacho
C:\Users\danielabarros\Desktop\trabalhos amgesp\AMGESP LOGO.jpg AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA Processo: 4105-191/2015 Órgão de Origem: AMGESP Interessado: COMISSÃO ESPECIAL DE REAVALIAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO (Decreto Estadual nº 38.073/2015) Assunto: RENEGOCIAÇÃO DOS VALORES DA ARP Nº 145/2014 DESPACHO D-AMGESP-GP-006-06-2015 À Diretoria Técnica de Logística, Tratam os presentes autos de renegociação do valor do item 12 da ARP 175/2014, oriunda do Pregão Eletrônico nº 10.241/2013, em virtude do Decreto Estadual nº 38.073, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2015 -
Modelo de Despacho Inicial
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO DA FND JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/FAMÍLIA FORO CENTRAL – Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 – Rua Dom Manuel, 37, Centro Processo n.º 0000-0/01 Ação de Alimentos Requerente: JOÃO MATHEUS TOBOSO DE LA MANCHA, representada por sua genitora, Sra. DULCINEA DEL TOBOSO Requerido: QUIJOTE DE LA MANCHA DESPACHO 1. Atendendo ao que dispõe o artigo 4º da Lei de Alimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2017 -
MODELO DE DESPACHO JUIZ
Processo n.: 2015... I – Relatório: Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÁO DOS EFEITOS DA TUTELA, proposta por CARMOSINO em desfavor de TAPI AÇÃO. Afirma o autor, em síntese, que seu genitor adquiriu um notebook na loja TAPI AÇÃO RÉ, e esse veio apresentar vícios com poucos dias de uso. O genitor do Autor se encaminhou até a loja Ré para efetuar a troca do produto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2016 -
Modelo de Dissolução de União Estável
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) TABELIÃO(Ã) DO CARTÓRIO DO TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE GOIÂNIA ESTADO DE GOIÁS. XXXXXXXXXXX, brasileiro, empresário, união estável, inscrito no RG: XXXXX SSP/PR e CPF: XXXXXXXXX-XX, residente e domiciliado na Rua Y, n°. 000, Bairro das Flores, Goiânia, Goiás, CEP: 00000-000, e XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, comerciaria, união estável, inscrita no RG: XXXXXX SSP/MG e CPF: XXXXXXXXX-XX, residente e domiciliado na Rua Y, n°. 000, Bairro das Flores, Goiânia, Goiás, CEP: 00000-000, vêm, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 18/12/2018 -
Modelo de distrato
DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Por este instrumento particular, xxx, brasileira, proprietária do imóvel situado à xxx BH - MG, denominada simplesmente LOCADORA, através de sua bastante procuradora, xxx, brasileira, corretora de imóveis, xxx, ora denominada Administradora, e xxx, denominada simplesmente LOCATÁRIA, têm entre si como justo e contratado o que segue: 1. As partes firmaram entre si, em 18 de maio de 2015, Instrumento Particular de Locação Imobiliária, ocasião em que pactuaram a locação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2015 -
Modelo De Divorcio Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO, DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DAS DORES (SE). FULANA DE TAL, comparece, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, para propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO em face de JOSÉ , brasileiro, casado, pedreiro, portador do documento de identidade RG nº 1389981, residente e domiciliada na Rua Cônego Miguel Barbosa, n° 309, Centro, ............ (SE) (Doc. 05), sem endereço eletrônico, com fundamento no art. 24
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 9/2/2019 -
Modelo de Edital
Apresentação TCC 1-agradecimentos: o nome do orientado também vai no trabalho 2- agradecimentos aos professores convidados 3- explicar como será sua exposição, que vc não vai reler o TCC, pois eles já leram, e que vc vai expor: importância ( motivo) do trabalho, O trabalho foi desenvolvido em 4 capítulos, irei explanar alguns pontos mais importantes. O motivo que ensejou a minha pesquisa decorre da vivencia há 3 anos no setor de compras e licitações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2017 -
Modelo de Elemento Pré-Textuais TCC
A dedicatória aparece em folha distinta após o termo de aprovação e da folha de rosto. Pode ser apresentada de duas maneiras, de acordo com o tamanho do texto. Quando o texto é longo, inicia-se no recuo do parágrafo, a partir da metade inferior da página, com letra e entrelinhamento normal ou menor. Quando o texto é curto, começa na parte inferior direita da página, com letra e entrelinhamento normal ou menor. ________________ AGRADECIMENTOS Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2021 -
Modelo de Embargos - Prática Trabalhista
ESTUDO DE CASO Em ação processada na cidade de Uberlândia, foi indeferido o seguimento do recurso ordinário interposto pelo reclamante, o que motivou a apresentação de agravo de instrumento. Ocorre que o último dia do prazo para a interposição do referido recurso correspondia a 31 de agosto, feriado municipal em Uberlândia, de modo que a petição somente foi apresentada no dia seguinte, ou seja, 1º de setembro. Ao julgar o agravo de instrumento, o Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2017 -
MODELO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO/SP. Distribuição por dependência Processo nº: Ação de Execução de Título Extrajudicial EMBARGANTE EXECUTADA: FULANA DE TAL, brasileira, solteira, desempregada, não possui endereço eletrônico, portadora do RG nº 000000 SSP/SP e CPF nº 000.000.000-00 residente e domiciliada na Rua Alvaro Dias, 1734, Ipiranga, SP, CEP: 10500-000, vem perante esse Juízo, por meio de seu procurador infra assinado, conforme procuração anexa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.314 Palavras / 10 PáginasData: 19/4/2018 -
Modelo de Embargos à Execução Alimentos
Av. Canavieiras, nº 170, Centro. Ilhéus – Bahia. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP. Processo n.º 00000000000000000 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE: MARIAZINHA SILVA (NOME FICTÍCIO) EXECUTADO: JOSÉ DOS SANTOS JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, convivente em união estável, desempregado, portador do RG nº 0000000, expedido pela SSP/SP, e inscrito no CPF sob o nº 00000000, filho de Joana Silva e João dos Santos, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 PáginasData: 2/9/2018 -
MODELO DE EMBARGOS À PENHORA - BEM DE FAMÍLIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE Processo nº: URGENTE xxx, estabelecida na xxx, inscrita no CNPJ sob o nº xxx, por seus advogados in fine assinados, cujo endereço do escritório consta no instrumento de mandato e substabelecimento inclusos, vem à presença de V. Exa., nos autos do presente processo, RECLAMATÓRIA TRABALHISTA proposta por xxx apresentar EMBARGOS À PENHORA, com fulcro no art. 884 da CLT pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 19/7/2017 -
Modelo de Embargos de Declaração - Processo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO. JOÃO, já qualificado nos autos em apreço, por intermédio de seu defensor que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fulcro no artigo 382 do Código de Processo Penal. DOS FATOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DO DIREITO Inicialmente, como reconhecido por Vossa Excelência, não há o que se questionar sobre a primariedade e bons antecedentes do Embargante, bem como, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2017