Direito
71.704 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.981 - 41.010
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MODELO DE PEÇA- DIVORCIO NO NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE PARANAVAÍ- PARANÁ MARIA DOS SANTOS GENTE BOA, Brasileira, Casada, Professora, portadora da cédula de identidade número 18.000.124-0 SSP-PR, inscrita no CPF número 000.581.051-27, endereço eletrônico: carlinha_88@hotmail.com, residente e domiciliada na Av. Heitor Furtado, 987, veem por intermédio de sua procuradora Anita Branco Dias, devidamente inscrita na OAB/PR sob o número 10.150, com escritório profissional estabelecido á Rua Leônidas de Barros, número 431,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2016 -
Modelo de Peças de Direito de Família
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL. DANIEL JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, mecânico, portador da Cédula de Identidade nº. 6.275.773 SSP SP, inscrito sob o CPF nº 058.691.634-20, residente e domiciliado na Rua Aparecida, nº 422, Afogados, Recife/PE, (Fone: 8833.5561), pobre na forma da lei, conforme declaração de pobreza anexa, requer de logo os benefícios da justiça gratuita, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2016 -
Modelo de Peças de Direito Tributário
Prepare-se para a 2° fase da OAB * Página inicial * Direito do Trabalho * Direito Tributário * Direito Civil * Direito Empresarial * Direito Constitucional * Direito Administrativo * Direito Penal Direito Empresarial A sociedade limitada Som Perfeito Ltda. dedicada ao comércio de aparelhos de som tem 4 sócios, Arlindo, Ximenes, Hermano e Suzana, todos com participação idêntica no capital social e com poder de administração isolada. A sociedade é reconhecida no mercado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.907 Palavras / 48 PáginasData: 12/5/2020 -
Modelo de Peças Processuais
Alunos matriculados na PRS – CÍVIL FEVEREIRO/ 2016.1 João de Tal firmou contrato com a empresa MR PRODUÇÕES ARTISTICAS, para realização do show da dupla sertaneja Claudio e Marcelo, no dia 20/02/2015, pelo valor total de R$ 100.000,00, cujo valor do ingresso ficou estipulado em 30,00 (trinta reais), sendo que 50% (cinquenta por cento) da bilheteria ficariam com os cantores e a outra metade com a MR PRODUÇÕES, o contratante deu como arras 20% do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2016 -
MODELO DE PEÇAS TRABALHISTAS
Reclamação Trabalhista – Procedimento Ordinário (SEMPRE HAVERÁ A PARTE RECLAMANTE DESCREVENDO O CASO PARA QUE O ADVOGADO PROPONHA A AÇÃO – 99% SERÁ PROPOSTA PELO EMPREGADO) Requisitos: * Causa com valor superior a 40 salários mínimos (atualmente, acima de R$ 35.200,00); SM 2016 – R$ 880,00 * Quando a citação ocorrer por meio de edital, independentemente do valor da causa; * Quando a parte for Ente Público, independentemente do valor da causa; * O pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.084 Palavras / 33 PáginasData: 8/5/2017 -
MODELO DE PEÇÃS TRABALHISTAS
REC. TRABALHISTA, CONSTESTAÇÃO, AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO, AÇÃO RESCISÓRIA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA (cidade) – (estado). 10 linhas Qualificação na RT nacionalidade, estado civil/união estável, profissão, nascido em (data de nascimento), filho de (nome da mãe), portador da carteira de identidade (número e órgão expedidor), inscrito no CPF sob o n. (número), Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS n. (número e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2017 -
Modelo de Pedido de Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA ..................... ................................, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seus procuradores que no final subscreve, com procuração anexa e endereço profissional grafado no rodapé desta, mediante procedimento de jurisdição voluntária, com fulcro no Código de Processo Civil, propor: PEDIDO DE CANCELAMENTO DE CLÁUSULAS DE INALIENABILIDADE, IMPENHORABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE em relação ao imóvel que lhe foi doado por seu falecido pai ......................................, pelos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 11/7/2019 -
Modelo de pedido de liberdade provisória - Aula 2 - NPJ VI
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ... ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMERICANA, ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº ... Maciel Alcântara Xavier, ..., ..., funileiro, portador do RG nº..., CPF/MF nº..., residente e domiciliado a Rua ..., nº ..., Bairro ..., nesta cidade e comarca de Americana/SP, por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional à Rua..., nº ..., Bairro ..., na cidade de .../..., vem, à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.896 Palavras / 8 PáginasData: 18/3/2016 -
Modelo de pedido de reconsideração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CURURUPU-MA. Processo nº 298-90.2014.8.10.0084 (3112014) PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO LEONARDO DA ANUNCIAÇÃO PINTO, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), apresentar PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE SUSPENSÃO CAUTELAR DE REGIME ABERTO, pelos seguintes motivos. Excelência, o requerente foi condenado a pena privativa de liberdade em 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2017 -
Modelo de pedido de revogação de prisão preventiva
MCj02925740000[1] MPj04092680000[1] MPj04092680000[1] EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO DIREITO DA VwARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORECATU ESTADO DO PARANÁ. URGENTE AUTOS n°: 0002739-72.2018.8.16.0137 PAULO SERGIO MOREIRA ESTEVES, já devidamente qualificado nos Autos do processo em epígrafe, por seu advogado que abaixo subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA C/C MEDIDAS CAUTELARES DIVERSA DA PRISÃO, pelos fatos e motivos a seguir aduzidos. 1. DOS FATOS De acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 24/4/2019 -
Modelo de Pedido Juntada de Custas Oficial de Justiça
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB Processo nº. O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador, conforme portaria em anexo, vem perante Vossa Excelência, respeitosamente, com fundamento no art. 513 do Código de Processo Civil, interpor recurso de APELAÇÃO, pelos motivos fáticos e de direito descritos nas razões recursais em anexo, requerendo o envio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2015 -
Modelo de pela
Modelo de peça EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO-CAPITAL (Nome completo), (qualificação), e (Nome completo), (qualificação), casados pelo regime da ..., vêm, respeitosamente, à presença da Vossa Excelência, com fundamento no art. 226, § 6.º, da Constituição Federal e no art. 1580, do Código Civil, nos arts. 1.120 e 1.124 do Código de Processo Civil e no art. 40 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 10/7/2015 -
Modelo de Petição
Dentro da classificação estudada, os Pressupostos Processuais podem ser objetivos ou subjetivos. Os Pressupostos Processuais Subjetivos relacionam-se com os sujeitos do processo, compreendendo: 1. acompetência do Juiz para a causa; (além de não haver contra o juiz nenhum fato que o torne impedido ou suspeito – arts. 134,138) 2. acapacidade civil das partes; 3. suarepresentação por advogado. Já os Pressupostos Processuais Objetivos dizem respeito à forma procedimental, com a ausência de fatos impeditivos à regular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2015 -
Modelo de petição
EXMO. SR. JUIZ SUBSTITUTO DA XXª VARA FEDERAL XXX XXXXXX, já qualificado nos autos da ação movida contra o INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o que segue. Primeiramente, a parte autora informa os endereços atualizados das empresas em que pretende perícia: TRANSPORTADORA E MECÂNICA LUSO GERMÂNICO, localizada na BR 386, nº 1106, Pavilão 2, Bairro São Luiz em Canoas/RS. (51) 3031-4722. POSTO DE MOLAS SALVADOR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2015 -
Modelo de Petição
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE CAMPINAS- SP Condomínio Edifício Pirineus, inscrito no CNPJ sob o n° xxx, com sede no Bairro de Santana, São Paulo, (endereço completo), neste ato representado por sua advogada, OAB xxx-xx que esta subscreve, conforme procuração em anexo, vêm respeitosamente perante V.Ex.ª, com fundamento no artigo 275, inciso II, alínea b e outros, propor: AÇÃO DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO PELO RITO SUMÁRIO em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2015 -
Modelo de peticao
RAZÕES DA APELAÇÃO APELANTE: (NOME DO PAI DA VITIMA) APELADA: ANA PROCESSO-CRIME Nº EGRÉGIO TRIBUNAL, COLENDA CÂMARA, ÍNCLITOS JULGADORES, DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA 1. DOS FATOS Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face da apelada, a qual fora denunciada por homicídio triplamente qualificado. Ocorre que a Sra. Ana, grávida de nove meses, veio a dar a luz a um menino saudável, no dia (_). Ao segurar a criança em seu colo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2015 -
Modelo de petição
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO (10 LINHAS) LUCINDO DA SILVA, nacionalidade..., estado civil..., comerciante, portador do RG N.º..., inscrito no CPF sob o n.º..., residente e domiciliado na........., São Paulo-SP, e-mail......, representado por sua Advogada, conforme procuração em anexo, com endereço profissional na............... e-mail........., onde receberá as intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 783, 784, 786, 827
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2016 -
Modelo de petiçao
imagem JOSÉ MARCOS REIS Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS / BAHIA. GUSTAVO MENDES , brasileiro, maior, capaz, auxiliar de enfermagem, nascido em XXXXXX, filho de XXXXX e XXXXXX, portador da cédula de identidade nº. XXXXXX, CPF nº. XXXXXXX, Carteira de Trabalho nº XXXXX, série XXXXX, residente e domiciliado na XXXXX, nº X, Vitoria/ES, CEP XXXXX, por seus advogados e procuradores constituído na forma do anexo instrumento procuratório,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 16/3/2016 -
Modelo de Petição
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA CIVEL NA COMARCA DE ... DO ESTADO ... João da Silva, brasileiro, casado, mecânico, inscrito no CPF sob nº..., residente e domiciliado na rua..., bairro..., cidade..., RG nº... . Por seu advogado constituído mediante procuração anexa, vem a presença de Vossa Excelência ajuizar a presente ação de reparação de danos, com fundamento no artigo 5º da Constituição Federal, nos artigos 186 e 187 do Código Civil, na sumula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 3/8/2016 -
MODELO DE PETIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX XXXXX -XX RITA DE CASSIA DE TAL, brasileira, portadora de RG nº XX.XXX.XXX-XX e CPF nº XX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada na Rua, nº, bairro, cidade, CEP 00000-000, filha de Maria e João , nascida em 00/00/1111, com endereço eletrônico ritadecassia@hotmail.com , por seu advogado que a este subscreve, inscrito na OAB sob o nº 0000, com escritório estabelecido na Rua, nº ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2016 -
Modelo de Petição
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Pitombas, Estado de ______ Joao, neste ato representado por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, com escritório profissional na Rua _______, nº ____, bairro _______, na cidade de ________, local designado para receber intimações (artigo 39, I do CPC), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência ajuizar AÇAO TRABALHISTA através do rito ordinário em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2016 -
Modelo de Petição
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA DO ESTADO DO PARANÁ ELISA XXX XXX, brasileira, solteira, bancária, portadora da carteira de identidade RG nº XXXXXXX SSP/PR, inscrita sob o CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada a Rua XXX, nº XX, Bairro XXXX, na Cidade de Londrina, Estado do Paraná, CEP: XX.XXX-XXX, por intermédio de sua advogada, que abaixo subscreve (docs. anexos), vem respeitosamente perante V. Exa., propor AÇÃO ORDINÁRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.491 Palavras / 10 PáginasData: 8/10/2016 -
Modelo de Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA . José Dirceu da Silva, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº22.222.222-22, inscrito no CPF sob o nº________, residente e domiciliado endereço Rua :________, CEP _____, por seu advogado , com endereço profissional e endereço eletrônico ______ Rua,_________________, CEP_______, com procuração anexa ( Doc.01) , vem a este juízo, propor com fulcro no artigo 319 e seguintes do Código de Processo Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2016 -
Modelo de petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... - SP AUTOS Nº .................. ......................, já qualificado nos autos supra, em AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO, que move em face do MUNICIPIO DE .................., por sua procuradora infra-assinada, vem, com o devido respeito, à presença de V. Exª, em atenção ao r. despacho de fls. retro e dentro do prazo legal apresentar suas: ALEGAÇÕES FINAIS nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2017 -
Modelo de Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA....VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ 10 linhas MURILO TONASSI, estado civil, união estável, profissão, data de nascimento, nome da mãe, RG, CPF, número da CTPS, PIS, endereço eletrônico, endereço completo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexo), com escritório profissional situado no endereço completo, onde recebe intimações ou notificações, com fulcro no art. 840 da CLT, propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2017 -
Modelo de Petição
MM. JUIZO DA __VARA DE REGISTRO PUBLICO DE BELO HORIZONTE –MG JULIANA FARIA RODRIGUES e RAIMUNDO DUTRA já qualificados nos autos em epígrafe, por sua advogada (...), OAB/MG (...), procuração anexa, com escritório estabelecido na Rua _____________, nº.___Bairro _________, Belo Horizonte/MG (local onde receberá as intimações), vêm, respeitosamente, perante V. Exa. CONTESTAR a AÇÃO DE USUCAPIÃO promovida por MARTA GUIMARÃES BERNARDES e seu esposo BRENO SANTOS BERNADES, pelas razões que a seguir expõe: DA PRELIMINAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2017 -
Modelo de Petição
1. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS 2. UniEVANGÉLICA NÚCLEO DE ATIVIDADES SIMULADAS – NAS _________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE... Obs.: O endereçamento ou “ao juízo a que é dirigida” é requisito essencial, previsto no inciso I, do artigo 319, do CPC[1]. Obs.: Para endereçar corretamente, deve-se saber qual juízo competente dentro das regras de competência previstas, especialmente as do artigo 42/53
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 7/3/2018 -
MODELO DE PETIÇÃO
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA [...] VARA CIVIL DA COMARCA DE RIO CLARO. EXCECUÇÃO: ... TRAJANO DE MORAIS, estado civil [...], profissão [...], registrado no RG nº [...], inscrito no CPF nº [...], residente e domiciliado na Rua [...], Bairro [...], nº [...], Cidade [...], Estado [...], endereço eletrônico [...], vem, perante a presença de Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado infra-assinado Nome [...], inscrito na OAB sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2018 -
Modelo de petiçao "OBRIGAÇÃO DE FAZER"
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Fulano de tal, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF nº5899769-09, domiciliado em Petrópolis onde reside da creche nº 6578, morim, RJ, CEP.: 25645-345, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu bastante procurador, cujo endereço para fins do art. 39, I, do CPC é o abaixo impresso, propor a seguinte:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 8/8/2017 -
Modelo de petição - APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 46. ° VARA CIVEL DA COMARCA DE ................../.... Processo nº 000.111.222-3 JOSE PEDRO, já qualificado nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, aforada por JOÃO PAULO, processo em epígrafe, por seu advogado, que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não tendo se conformado com a a r. sentença de fls. ..., interpor, tempestivamente, com base no artigo o496, I e 513 e seguintes do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015