Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.891 - 40.920
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MODELO DE HC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. ESPAÇO DE 10 (LINHAS) A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 5º, inciso LXVIII, bem como nos artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS com pedido liminar em favor dos adolescentes... figurando como autoridade coatora o Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2016 -
Modelo de HC
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal da Comarca de XXXXXXXX (DELEGADO COATOR) ou Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de XXXXXXXX (JUIZ COATOR) (10 linhas) BELTRANO DE TAL, brasileiro, advogado (a), inscrito (a) na OAB-XXX sob o nº ____, com escritório na Rua____ nº ____, Setor ________, nesta Capital, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2016 -
MODELO DE HC COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXXX AAA,brasileiro, solteira, advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Rondônia, sob o nº xxxx – OAB/RO, com escritório Jurídico localizado à av. Carlos Gomes, 1975, Centro, CEP 76.820-000, Porto Velho - RO, local onde recebe as intimações e notificações de praxe, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência para impetrar Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar Em favor de MÉVIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2016 -
Modelo de homologacao de pensao alimenticia
TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL que celebram entre si: -PRIMEIRO ACORDANTE: FLÁVIA, brasileira, cabeleireira, casada, portadora do RG sob o nº e CPF nº:, residente e domiciliada a Av. TEL:(85), sem endereço eletrônico, e -SEGUNDO ACORDANTE:NARCELIO, brasileiro, autônomo, casado, portador do RG sob o nº e CPF nº, residente e domiciliado a TEL:, não possui endereço eletrônico, ; DOS TERMOS DO ACORDO As partes casaram-se em 26 ( vinte e seis) de Outubro de 2002 (
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2016 -
Modelo de impugnação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº. 2439-73.2014.811.0078 RAUBER & MODELSKI RAUBER LTDA, devidamente qualificado na Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, que move em face do VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, igualmente qualificado, por intermédio de seu procurador legalmente constituído, vem mui respeitosamente Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO encartada aos autos no dia 01/04/2015, pelos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.143 Palavras / 17 PáginasData: 10/5/2015 -
Modelo de Impugnação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________________, ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº: 0000000-00.2015.8.12.0000 ____________________________________________, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE, que lhe move __________________________________________ em trâmite por este digno Juízo e Cartório, por sua advogada que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência manifestar a respeito do r. despacho: A Requerente teve no dia 13/10/2015 penhorado valores em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2015 -
MODELO DE IMPUGNAÇÃO À HABILITAÇÃO DE CRÉDITO FEITA PELO CREDOR
TRABALHO – DIREITO DE PROPRIEDADE E POSSE DRAUSIO E TATYANE SOARES 1) a- Sim eles responderiam pela deterioração do bem caso não provassem que esta ocorreria mesmo estando na posse do reivindicante (art. 1218 CC). b)Sim , pois trata-se de um gesto, um comportamento com a intenção de não mais conservar em seu patrimônio a coisa e o próprio problema o declarou como abandono. O destino do imóvel caso permaneça abandonado( a intenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2016 -
MODELO DE IMPUGNAÇÃO AO LAUDO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ, SP. AUTOS Nº 0011723-81.2018.5.15.0021 IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL , ID a211e97 EDENILSOM DOS SANTOS MARTINS, Recorrente já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, representado por seu procurador que lhe subscreve, vem perante vossa excelência APRESENTAR sua: MANIFESTAÇÃO SOBRE O TEOR DO LAUDO PERICIAL OFERTADO PELO EXPERT 1. O Recorrente manifesta sua ciência e ao teor do laudo ofertado pelo Sr. Perito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2019 -
Modelo de Impugnação de assistencia judiciaria
AUTORIDADE JUDICIÁRIA COMPETENTE 3ª VARA CÍVEL RIO GRANDE - RS. Apensar ao Processo nº xxxx JOSÉ PERNA TORNA, solteiro, servente de obra, domiciliado na cidade do Rio Grande – RS, portador do CPF sob nº 426.017.993-31 e RG sob nº 2456632547, neste ato representado por seu procurador Manoel Garcia Rocha, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RS sob o n.º. 68.458, com escritório de advocacia estabelecida nesta cidade do Rio Grande, RS, na Rua Vitorino, 456,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
Modelo de impugnação embargos execução
Departamento Jurídico: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORREIA PINTO/SC Processo nº Classe: Embargos à Execução Embargantes: MIGUEL CORREA Embargado: COOPERATIVA DE CRÉDITO ada, de pessoas, de natureza simples e sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ, neste ato representada por seu DIRETORES EXECUTIVOS, residentes e domiciliados em São José do Cerrito/SC, vem através de sua Procuradora in fine Assinada, ut instrumento procuratório em anexo, com escritório profissional à Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 PáginasData: 24/6/2019 -
Modelo de inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP BANCO YXZ S.A, com sede na AV. GUSTAVO LISBOA, 1221 – 9 ° ANDAR – VILA ROBERTA - SÃO PAULO – SP – 02.230-978, inscrita no CNPJ/MF sob n° 98.887.414/0001-13, por seus advogados, os quais possuem escritório na RUA CONCEIÇÃO, 122 – L9 E 10 – L8 SALA 876 - CENTRO – OSASCO, CEP: 06270-320 TELEFONE/FAX: (11) 2307-9009
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2015 -
Modelo de inicial de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ATIBAIA/SP ALEXANDRE................., brasileiro, solteiro, estudante, menor impúbere e CLEÓPATRA, brasileira, solteira, estudante, neste ato devidamente representados por sua genitora, a Sra. HELENA., nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Cédula de Identidade (RG) nº ......., inscrita no CPF/MF sob nº .........., ambos(as) residentes e domiciliados(as) à Rua ............, nº ........., complemento ..........., Bairro ........, Cidade Atibaia, CEP..............., por seu advogado que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 14/4/2015 -
Modelo de Inicial Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ..... VARA DO TRABALHO DE ................... ANTONIA EDVANIA FERREIRA PRATA, brasileira, casada, secretária, inscrita sob o CPF 675.667.973-84, RG 200753492.8, residente e domiciliada na Rua Oliveira Filho, n° 2000, Bairro Vicente Pinzon, CEP 60181810, Fortaleza-CE, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra assinado (procuração em anexo), com escritório profissional na Av. Dom Luís, n° 367, Bairro Aldeota, CEP 60187823, Fortaleza-CE, propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.260 Palavras / 14 PáginasData: 8/5/2015 -
MODELO DE INQUERITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DA COMARCA DE _ CONSTRUTORA COSTA E ALMEIDA S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº _, com sede na Rua _, nº _, Bairro_, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com escritório profissional no endereço __, onde recebe intimações e notificações, com fulcro nos Art. 853 da CLT, AJUIZAR: AÇÃO DE INQUÉRITO JUDICIAL PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2021 -
Modelo de Inquérito Policial
MODELO DE PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado de Polícia Do _____Distrito Policial da Comarca de _________ Do Estado De _________. (10 linhas) Maria, brasileira, casada, profissão, residente e domiciliado na rua____, número ___,caidade-UF, por seu Advogado e Procurador (doc. 1), vem, respeitosamente a Vossa presença requerer requerer INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, com fundamento no artigo 5°, II, do Código de processo penal, para apurar a infração penal cometida em tese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2019 -
MODELO DE INSTAURAÇÃO DE INQUERITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA DELEGACIA DA CIDADE DA SERRA/ES. Adassa, nacionalidade, estado civil, comerciante, filiação, portador do RGn° e CPF n° residente e domiciliada na Av. Central, n°30, Laranjeiras, Serra/ES, por seu advogado (a) abaixo assinado (procuração anexa), vem á mui digna na presença de Vossa Excelência, respeitosamente, requerer INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL em fase Tício, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, portador do RGn° e CPF n°, residente e domiciliada na Av.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2017 -
Modelo de Instrumento de Confissão de Dívida
MODELO DE INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA TERMO EXTRAJUDICIAL DE CONFISSÃO DE DÍVIDA CONFORME CÓDIGO CIVIL DE 2002 De um lado a empresa FANTASIA DISTRIBUIDORA S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-30, sediada na cidade de Rio Claro/SP, na Rua da Quimera, nº 111, Bairro Santa Tartaruga, CEP 000000-340, neste ato, representada por seu sócio proprietário o Sr. FULANO DE TAL, brasileiro, administrador, portador da Cédula de Identidade RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2021 -
MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, na forma abaixo: Pelo presente instrumento palrticular de promessa de compra e venda, de um lado: fulana de , brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº xxxxxxxxxxxxxxx, IFP-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada nesta cidade, na xxxxxxxxxxxxxxxxxxx; fulano de tal, brasileiro, engenheiro, portador do RG no xxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o no xxxxxxxxxxxxxxxxxx e sua esposa, fulana de tal, brasileira, portadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2018 -
Modelo de juntada de procuração
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX – UF Autos nº. XXXX.XXX.XXXXXXXX NOME DO ACUSADO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe na ação que lhe move a justiça pública, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu DEFENSOR NOMEADO/ ADVOGADO CONSTITUIDO, pelos motivos de fato a seguir aduzidos, APRESENTAR: DEFESA PRÉVIA I - DOS FATOS O ministério Público Estadual DO ESTADO X ofereceu denúncia contra o denunciado pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2016 -
Modelo de Jusitficativa
O objetivo deste documento é apresentar a forma pelo qual o sistema brasileiro apresenta sua repartição de Poderes do Estado, junto com os respectivos benefícios e malefícios, os quais trazem a implementação da separação de Poderes de forma flexível. Havendo a necessidade da implementação do respectivo sistema em nosso ordenamento jurídico e, das consequentes interferências entre as esferas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Serão expostas as problemáticas que envolvem o tema e exemplificadas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2016 -
Modelo de Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS – AM JOSÉ LÚCIO LUZEIRO, nacionalidade..., casado, empresário, inscrito no CNPJ/MF sob o nº..., RG nº..., residente e domiciliado na Rua..., Nº..., Bairro..., Teresina, Piauí, CEP..., Endereço Eletrônico..., por meio de seu advogado abaixo subscrito (procuração em anexo – DOC. I), com endereço profissional na Rua..., Nº..., Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP..., Endereço Eletrônico..., onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 PáginasData: 4/11/2018 -
Modelo de Licitação de Material
GOVERNO DE RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO Solicitação n° 001/CAI/SESAU/2021 Porto Velho/RO, 20 de Agosto e 2021 Ilmº Senhor José Maria da Silva Ferreira Presidente da Comissão Estadual Permanente de Licitação N E S T A Cumprimentando-o cordialmente, vimos pelo presente, solicitar de Vossa Senhoria, providências quanto à aquisição dos equipamentos eletrônicos e de tecnologia da informação, conforme especificados no Termo de Referência que segue anexo este. Sem mais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2021 -
Modelo de Mandado de Injução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na Avenida Bernardo Sayão, Nº 1345, Bairro Setor Centro Oeste, cidade de Goiânia/GO, através de seu advogado, constituído de procuração em anexo (doc. 1), com fulcro nos Art. 5º, inciso LXXI, 40 § 4° inciso l e 102, inciso L, al.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2017 -
Modelo de Mandado de Injunção
EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (Espaço de 10 linhas) JOANA AUGUSTA, nacionalidade, estado civil, enfermeira, portadora do RG n°_____ e do CPF n°____, residente e domiciliada a rua________, nesta cidade, por seu advogado, (mandato incluso) com escritório no endereço________ onde recebe intimações, com fundamento no art. 5º, LXXI da CF/88, vem impetrar MANDADO DE INJUNÇÃO em face de ato omissivo do Presidente da República, pelos fatos e direito que a seguir expõe:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2015 -
Modelo de Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TUCUNDUVA/RS JOÃO DA SILVA, brasileiro, eletricista, casado, residente e domiciliado na Rua das Flores nº. 03, Bairro Centro, Município de Tucunduva/RS, portador do registro geral número XXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o número XXXXXXXXX-XX, por seu advogado que firma a presente (procuração anexada – documento 01), com escritório para recebimento de intimações na Rua Jardim, nº. 08, Bairro Centro, Município de Tucunduva/RS, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015 -
Modelo de mandado de segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XXXXXXX ESTADO DO PIAUÍ. XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, menor, portadora do RG nº 3.654.812 SSP/PI, CPF Nº 066.362.793-11, neste ato representada por seu pai, o Sr. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, portador do RG nº XXXXXXXXXX SSP/PI, CPF XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, através de seus advogados e procuradores infra-assinado, instrumento procuratório anexo (doc. 01), com escritório profissional situado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.226 Palavras / 13 PáginasData: 23/11/2015 -
Modelo de mandado de segurança
EXMO. SR. DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CIVEL DE PALMAS DA SESSÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS RICARDO, brasileiro, estado civil, xx anos de idade, profissão, portador do RG nº xxxxxx e inscrito no Cadastro de Pessoas físicas do ministério Público sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado em Palmas, Tocantins, CEP xx.xxx-xxx, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado e ora procurador que esta subscreve, impetrar, com fundamento no art. 5º, inc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2016 -
Modelo de mandado de segurança
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR DOUTOR (A) JUÍZ FEDERAL DA ____ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA ___REGIÃO DO ESTADO DE CISCA-CISCA EMPRESA FRANGO BOM É FRITO, CNPJ XXXX, com sede a rua xxxx, nº xxx, bairro xxx, localizada nesta cidade, representado por José Valentão, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG xxxxxxxx e CPF nº xxx.yyy.zzz - HH, residente e domiciliado na capital do Estado de Cisca-Cisca, rua xxxx, através de seu advogado infra-assinado, (procuração em anexo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2016 -
Modelo de Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA...CÍVEL DA COMARCA ... HELENA, nacionalidade..., menor impúbere, nascida em..., neste ato representada por sua mãe MARIA, nacionalidade..., operaria, estado civil..., inscrita no CPF de n..., portadora da cédula de identidade n..., residente e domiciliada..., vem respeitosamente, por meio de seu advogado que esta subscreve, com procuração em anexo (doc. 01) e escritório na Rua ________, n. _____, bairro _______, na cidade de ______,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2017 -
Modelo de Mandado de Segurança
Mandado de Segurança com pedido de liminar Uma instituição de ensino superior, sem fins lucrativos, explora, em terreno de sua propriedade, serviço de estacionamento para veículos, cuja renda é revertida integralmente para manter suas finalidades essenciais. Ocorre que tal instituição foi autuada pela Fiscalização Municipal, sob o fundamento de ausência de recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN relativo aos exercícios fiscais de 2015, 2016, 2017 e 2018, visto que a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2021