Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.891 - 40.920
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Modelo de guarda e alimentos
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. MANOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG n. 2083.313 SSP/MS, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 36560685187, telefone: (67) 96641242, e LÚCIA APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileira, casada, aposentada, portadora da Cédula de Identidade RG n. 1513584 SSP/MS, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2016 -
Modelo de habeas corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _________________________. (Espaço de 10 linhas) Autos nº: FULANO DE TAL, nacionalidade, advogada, inscrita na OAB-XXX sob o nº ____, com escritório na Rua____ nº ____, Bairro ________, na cidade de________, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da CF, impetrar ordem de HABEAS CORPUS em favor de MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, Inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2015 -
Modelo de Habeas Corpus
FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA: habeas corpus e colisão de direitos fundamentais Ana Carolina Barbosa de Oliveira Belo Horizonte 2015 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. HISTÓRICO DO HABEAS CORPUS 4 3. COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS 6 4. CONCLUSÃO 7 5. REFERÊNCIAS 8 ________________ 1. INTRODUÇÃO É intuitivo que, depois da vida, a liberdade é o bem mais importante do indivíduo. A liberdade do corpo desde há muito ocupa lugar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.766 Palavras / 8 PáginasData: 21/10/2015 -
Modelo de Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE xxxx NOME DO ADVOGADO, brasileiro, solteiro, advogado, OAB/PR n° xxxxxx, com escritório profissional localizado na Rua xxxx n° xx, bairro xxxx, Cidade xx, vem perante Vossa Excelência, com o devido respeito, impetrar uma ordem de HABEAS CORPUS em favor de Mário Ferreira Lima, brasileiro, divorciado, eletricista, residente e domiciliado na Rua Das Alcântaras n° 1060, Luziânia, Goiás, atualmente sob custódia da 8ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2018 -
Modelo de Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __. Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de _. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxx, e inscrito no CPF/MF nº xxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração anexa (Doc.), vem respeitosamente a presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2019 -
Modelo de Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. NOME COMPLETO, (nacionalidade), (estado civil), portador do RG nº. ____, inscrito no CPF nº. _____, advogado (a), inscrito (a) na OAB-UF sob o n. ____, com escritório situado na Rua ___, nº ____, Bairro ________, na cidade de_______, UF___, sob o CEP ______, onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 22/8/2019 -
Modelo de Habeas Corpus Preventivo
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... ..., advogado, inscrito na OAB/..., nº..., com escritório na rua ..., nº..., bairro..., cidade ..., estado... CEP..., endereço eletrônico..., vem, com o fundamento no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal e artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS PREVENTIVO em favor de Antônio Sobrenomes, nacionalidade..., estado civil..., presidente do clube..., RG nº,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2019 -
Modelo de habilitação ou divergência na recuperação judicial
ILUSTRÍSSIMO SR.(A) DR.(A) (nome do administrador judicial), ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE (nome da Recuperanda) EMPRESA (qualificação da empresa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, com sede à Rua, Nº, Cidade, Estado, CEP, Fone/Fax:, onde receberá comunicação de qualquer ato do processo, vem, mui respeitosamente, por intermédio de seu representante legal, NOME DO REPRESENTANTE, nacionalidade, estado civil, cargo na empresa, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 24/1/2018 -
MODELO DE HC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. ESPAÇO DE 10 (LINHAS) A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 5º, inciso LXVIII, bem como nos artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS com pedido liminar em favor dos adolescentes... figurando como autoridade coatora o Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2016 -
Modelo de HC
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal da Comarca de XXXXXXXX (DELEGADO COATOR) ou Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de XXXXXXXX (JUIZ COATOR) (10 linhas) BELTRANO DE TAL, brasileiro, advogado (a), inscrito (a) na OAB-XXX sob o nº ____, com escritório na Rua____ nº ____, Setor ________, nesta Capital, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2016 -
MODELO DE HC COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXXX AAA,brasileiro, solteira, advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Rondônia, sob o nº xxxx – OAB/RO, com escritório Jurídico localizado à av. Carlos Gomes, 1975, Centro, CEP 76.820-000, Porto Velho - RO, local onde recebe as intimações e notificações de praxe, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência para impetrar Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar Em favor de MÉVIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2016 -
Modelo de homologacao de pensao alimenticia
TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL que celebram entre si: -PRIMEIRO ACORDANTE: FLÁVIA, brasileira, cabeleireira, casada, portadora do RG sob o nº e CPF nº:, residente e domiciliada a Av. TEL:(85), sem endereço eletrônico, e -SEGUNDO ACORDANTE:NARCELIO, brasileiro, autônomo, casado, portador do RG sob o nº e CPF nº, residente e domiciliado a TEL:, não possui endereço eletrônico, ; DOS TERMOS DO ACORDO As partes casaram-se em 26 ( vinte e seis) de Outubro de 2002 (
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2016 -
Modelo de impugnação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº. 2439-73.2014.811.0078 RAUBER & MODELSKI RAUBER LTDA, devidamente qualificado na Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, que move em face do VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, igualmente qualificado, por intermédio de seu procurador legalmente constituído, vem mui respeitosamente Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO encartada aos autos no dia 01/04/2015, pelos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.143 Palavras / 17 PáginasData: 10/5/2015 -
Modelo de Impugnação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________________, ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº: 0000000-00.2015.8.12.0000 ____________________________________________, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE, que lhe move __________________________________________ em trâmite por este digno Juízo e Cartório, por sua advogada que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência manifestar a respeito do r. despacho: A Requerente teve no dia 13/10/2015 penhorado valores em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2015 -
MODELO DE IMPUGNAÇÃO À HABILITAÇÃO DE CRÉDITO FEITA PELO CREDOR
TRABALHO – DIREITO DE PROPRIEDADE E POSSE DRAUSIO E TATYANE SOARES 1) a- Sim eles responderiam pela deterioração do bem caso não provassem que esta ocorreria mesmo estando na posse do reivindicante (art. 1218 CC). b)Sim , pois trata-se de um gesto, um comportamento com a intenção de não mais conservar em seu patrimônio a coisa e o próprio problema o declarou como abandono. O destino do imóvel caso permaneça abandonado( a intenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2016 -
MODELO DE IMPUGNAÇÃO AO LAUDO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ, SP. AUTOS Nº 0011723-81.2018.5.15.0021 IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL , ID a211e97 EDENILSOM DOS SANTOS MARTINS, Recorrente já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, representado por seu procurador que lhe subscreve, vem perante vossa excelência APRESENTAR sua: MANIFESTAÇÃO SOBRE O TEOR DO LAUDO PERICIAL OFERTADO PELO EXPERT 1. O Recorrente manifesta sua ciência e ao teor do laudo ofertado pelo Sr. Perito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2019 -
Modelo de Impugnação de assistencia judiciaria
AUTORIDADE JUDICIÁRIA COMPETENTE 3ª VARA CÍVEL RIO GRANDE - RS. Apensar ao Processo nº xxxx JOSÉ PERNA TORNA, solteiro, servente de obra, domiciliado na cidade do Rio Grande – RS, portador do CPF sob nº 426.017.993-31 e RG sob nº 2456632547, neste ato representado por seu procurador Manoel Garcia Rocha, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RS sob o n.º. 68.458, com escritório de advocacia estabelecida nesta cidade do Rio Grande, RS, na Rua Vitorino, 456,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
Modelo de impugnação embargos execução
Departamento Jurídico: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORREIA PINTO/SC Processo nº Classe: Embargos à Execução Embargantes: MIGUEL CORREA Embargado: COOPERATIVA DE CRÉDITO ada, de pessoas, de natureza simples e sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ, neste ato representada por seu DIRETORES EXECUTIVOS, residentes e domiciliados em São José do Cerrito/SC, vem através de sua Procuradora in fine Assinada, ut instrumento procuratório em anexo, com escritório profissional à Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 PáginasData: 24/6/2019 -
Modelo de inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP BANCO YXZ S.A, com sede na AV. GUSTAVO LISBOA, 1221 – 9 ° ANDAR – VILA ROBERTA - SÃO PAULO – SP – 02.230-978, inscrita no CNPJ/MF sob n° 98.887.414/0001-13, por seus advogados, os quais possuem escritório na RUA CONCEIÇÃO, 122 – L9 E 10 – L8 SALA 876 - CENTRO – OSASCO, CEP: 06270-320 TELEFONE/FAX: (11) 2307-9009
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2015 -
Modelo de inicial de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ATIBAIA/SP ALEXANDRE................., brasileiro, solteiro, estudante, menor impúbere e CLEÓPATRA, brasileira, solteira, estudante, neste ato devidamente representados por sua genitora, a Sra. HELENA., nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Cédula de Identidade (RG) nº ......., inscrita no CPF/MF sob nº .........., ambos(as) residentes e domiciliados(as) à Rua ............, nº ........., complemento ..........., Bairro ........, Cidade Atibaia, CEP..............., por seu advogado que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 14/4/2015 -
Modelo de Inicial Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ..... VARA DO TRABALHO DE ................... ANTONIA EDVANIA FERREIRA PRATA, brasileira, casada, secretária, inscrita sob o CPF 675.667.973-84, RG 200753492.8, residente e domiciliada na Rua Oliveira Filho, n° 2000, Bairro Vicente Pinzon, CEP 60181810, Fortaleza-CE, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra assinado (procuração em anexo), com escritório profissional na Av. Dom Luís, n° 367, Bairro Aldeota, CEP 60187823, Fortaleza-CE, propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.260 Palavras / 14 PáginasData: 8/5/2015 -
MODELO DE INQUERITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DA COMARCA DE _ CONSTRUTORA COSTA E ALMEIDA S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº _, com sede na Rua _, nº _, Bairro_, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com escritório profissional no endereço __, onde recebe intimações e notificações, com fulcro nos Art. 853 da CLT, AJUIZAR: AÇÃO DE INQUÉRITO JUDICIAL PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2021 -
Modelo de Inquérito Policial
MODELO DE PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado de Polícia Do _____Distrito Policial da Comarca de _________ Do Estado De _________. (10 linhas) Maria, brasileira, casada, profissão, residente e domiciliado na rua____, número ___,caidade-UF, por seu Advogado e Procurador (doc. 1), vem, respeitosamente a Vossa presença requerer requerer INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, com fundamento no artigo 5°, II, do Código de processo penal, para apurar a infração penal cometida em tese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2019 -
MODELO DE INSTAURAÇÃO DE INQUERITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA DELEGACIA DA CIDADE DA SERRA/ES. Adassa, nacionalidade, estado civil, comerciante, filiação, portador do RGn° e CPF n° residente e domiciliada na Av. Central, n°30, Laranjeiras, Serra/ES, por seu advogado (a) abaixo assinado (procuração anexa), vem á mui digna na presença de Vossa Excelência, respeitosamente, requerer INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL em fase Tício, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, portador do RGn° e CPF n°, residente e domiciliada na Av.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2017 -
Modelo de Instrumento de Confissão de Dívida
MODELO DE INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA TERMO EXTRAJUDICIAL DE CONFISSÃO DE DÍVIDA CONFORME CÓDIGO CIVIL DE 2002 De um lado a empresa FANTASIA DISTRIBUIDORA S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-30, sediada na cidade de Rio Claro/SP, na Rua da Quimera, nº 111, Bairro Santa Tartaruga, CEP 000000-340, neste ato, representada por seu sócio proprietário o Sr. FULANO DE TAL, brasileiro, administrador, portador da Cédula de Identidade RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2021 -
MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, na forma abaixo: Pelo presente instrumento palrticular de promessa de compra e venda, de um lado: fulana de , brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº xxxxxxxxxxxxxxx, IFP-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada nesta cidade, na xxxxxxxxxxxxxxxxxxx; fulano de tal, brasileiro, engenheiro, portador do RG no xxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o no xxxxxxxxxxxxxxxxxx e sua esposa, fulana de tal, brasileira, portadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2018 -
Modelo de juntada de procuração
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX – UF Autos nº. XXXX.XXX.XXXXXXXX NOME DO ACUSADO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe na ação que lhe move a justiça pública, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu DEFENSOR NOMEADO/ ADVOGADO CONSTITUIDO, pelos motivos de fato a seguir aduzidos, APRESENTAR: DEFESA PRÉVIA I - DOS FATOS O ministério Público Estadual DO ESTADO X ofereceu denúncia contra o denunciado pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2016 -
Modelo de Jusitficativa
O objetivo deste documento é apresentar a forma pelo qual o sistema brasileiro apresenta sua repartição de Poderes do Estado, junto com os respectivos benefícios e malefícios, os quais trazem a implementação da separação de Poderes de forma flexível. Havendo a necessidade da implementação do respectivo sistema em nosso ordenamento jurídico e, das consequentes interferências entre as esferas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Serão expostas as problemáticas que envolvem o tema e exemplificadas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2016 -
Modelo de Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS – AM JOSÉ LÚCIO LUZEIRO, nacionalidade..., casado, empresário, inscrito no CNPJ/MF sob o nº..., RG nº..., residente e domiciliado na Rua..., Nº..., Bairro..., Teresina, Piauí, CEP..., Endereço Eletrônico..., por meio de seu advogado abaixo subscrito (procuração em anexo – DOC. I), com endereço profissional na Rua..., Nº..., Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP..., Endereço Eletrônico..., onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 PáginasData: 4/11/2018 -
Modelo de Licitação de Material
GOVERNO DE RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO Solicitação n° 001/CAI/SESAU/2021 Porto Velho/RO, 20 de Agosto e 2021 Ilmº Senhor José Maria da Silva Ferreira Presidente da Comissão Estadual Permanente de Licitação N E S T A Cumprimentando-o cordialmente, vimos pelo presente, solicitar de Vossa Senhoria, providências quanto à aquisição dos equipamentos eletrônicos e de tecnologia da informação, conforme especificados no Termo de Referência que segue anexo este. Sem mais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2021