Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 4.501 - 4.530
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A FAMÍLIA INSTITUCIONAL
MARCELO HENRIQUE ABREU DE MORAIS- VIII SEMETRES- TARDE- URCA PROFESSOR:JOÃO AUGUSTO VIEIRA DISSERTAÇÃO SOBRE O TEMA: FAMÍLIA INSTRUMENTAL E FAMÍLIA INSTITUCIONAL. Hoje a expressão família não se resume mais ao tradicional, biológico e religioso conceito. Família nos dias atuais não é só mais composta por aquele tradicional modelo patriarcalista, hoje muito mais, a família é formada por uma questão de afetividade, pois o que passou a ser priorizado para a composição familiar foi a questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2018 -
A FAMILIA MONOPARENTAL
FAMÍLIA MONOPARENTAL: Vulnerabilidade social e formação a partir da inseminação artificial e adoção Dayanne Clara Seravali Borges RESUMO A família é o primeiro contato que o indivíduo tem como parte de uma sociedade, é nela que iniciamos a formação individual como cidadãos desde os primórdios da humanidade. A sociedade está constantemente em mudança e, por ser um núcleo primariamente social e uma instituição muito antiga, a família também sofreu alterações ao longo dos anos. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.626 Palavras / 31 PáginasData: 25/5/2022 -
A FAMÍLIA MONOPARENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O CÔNJUGE E AS CRIANÇAS APÓS DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO POR MORTE
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE SINOP CURSO DE DIREITO FÁBIO SARETTO CAMPAGNOLO A FAMÍLIA MONOPARENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O CÔNJUGE E AS CRIANÇAS APÓS DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO POR MORTE SINOP – MT 2013 FÁBIO SARETTO CAMPAGNOLO A FAMÍLIA MONOPARENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O CÔNJUGE E AS CRIANÇAS APÓS DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO POR MORTE Trabalho apresentado à Disciplina de Trabalho de Conclusão do Curso, como um dos requisitos para avaliação parcial do Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.266 Palavras / 42 PáginasData: 11/5/2017 -
A Família na Era Primitiva
SEÇÃO 1 DO ASPECTO HISTÓRICO 1.1 A Família na Era Primitiva Sabemos que no decorrer da história, a noção de família formou-se por meio de influências religiosas, e principalmente patrimoniais, além da importância sexual para a preservação da raça humana. Todos esses fatores foram considerados importantes para à sociedade na sua história local e universal. Porém com o transcurso do tempo, as motivações de outrora se aprimoraram e a cada dia que passa, essa alteração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.272 Palavras / 78 PáginasData: 31/5/2016 -
A Família Socioafetiva
INTRODUÇÃO Ao longo da história a família passou por diversas modificações em sua estrutura. Na sociedade atual as relações fundadas no afeto, demandam um novo olhar sobre a forma de interpretar o Direito de Família e as relações de parentalidade. O grupo familiar original foi formado a partir do instinto natural de sobrevivência e pela necessidade de se reproduzir e deixar herdeiros com suas características, garantindo a perpetuação da espécie. A concepção de família foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2021 -
A Farmácia Hospital
1. INTRODUÇÃO O Farmacêutico é de suma importância na promoção e prevenção da saúde, na medida em que o mesmo cria um vínculo com o paciente, orientando sobre o uso correto do medicamento, os cuidados com a prescrição e a importância da adesão ao tratamento, seja no âmbito individual ou coletivo, por meio de ações voltadas ao paciente e não ao medicamento. Portanto, o farmacêutico é o profissional mais próximo da população. Sua atuação na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 PáginasData: 20/8/2019 -
A Farsa da Reciclagem
Monique Alvares Duarte Lima Matricula: 20191112450 Desserviço ao Consumidor A Farsa Da Reciclagem Fortaleza / CE 2023 EPISÓDIO 04 – A FARSA DA RECICLAGEM Resumo do Episódio O plástico está em todos lugares, é uma crise global gigante, não tem como acaba reciclando, a indústria do plástico enganou todos. Os plásticos são essências no mundo moderno, são as maravilhas da vida moderna. O plástico é terrível e durável demorar centenas de anos para se biograda.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2023 -
A Farsa da Reciclagem
Monique Alvares Duarte Lima Matricula: 20191112450 Desserviço ao Consumidor A Farsa Da Reciclagem Fortaleza / CE 2023 EPISÓDIO 04 – A FARSA DA RECICLAGEM Resumo do Episódio O plástico está em todos lugares, é uma crise global gigante, não tem como acaba reciclando, a indústria do plástico enganou todos. Os plásticos são essências no mundo moderno, são as maravilhas da vida moderna. O plástico é terrível e durável demorar centenas de anos para se biograda.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2023 -
A Fase Arcaica - Época da Realeza
Fase Arcaica (Época da Realeza) Teve origem no séc. VII a.C. e término no séc. V. Consiste no desenvolvimento de importantes Cidades (Atenas e Esparta), também no crescimento da economia urbana, que se baseou no comércio e na produção de artesanato. Quando visto por modo filosófico, trata-se de um período pré-socrático ou cosmológico. Somente eram pertencente a categoria dos Patrícios¹ os “sangue puro”, descendentes dos fundadores de Roma, por serem os únicos que tinham Status
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2015 -
A Fase da interpretação segundo a obra - O Direito e a vida dos Direitos” de Vicente Raó
INFORMAÇÕES DOCENTE CURSO: Direito DISCIPLINA: Teoria Geral do Direito TURNO M T N PERÍODO/SALA DIR.BR.2N1 X PROFESSOR INFORMAÇÕES DISCENTE ALUNO(A): RA: ALUNO(A): RA: ALUNO(A): RA: DATA: NOTA: 1 Cite e explique cada fase da interpretação segundo a obra “O Direito e a vida dos Direitos” de Vicente Raó. (5 pontos) Diagnóstico do fato: Quando se faz um levantamento ou uma reconstituição do que de fato ocorreu em uma situação determinada situação examinada, como: Qual foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2017 -
A fase de julgamento de defesa do consumidor
SEMANA 13 CDC Joana comprou um aparelho de DVD pela internet, após 3 dias do recebimento do produto desiste da compra e quer devolver o aparelho. A vendedora recusa a receber a devolução do produto e ressarcir o valor pago alegando que a compra e venda está perfeita e acabada, inclusive com a entrega do produto dentro do prazo estabelecido. Pergunta-se: está correto o posicionamento do vendedor?Foi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
A FASE DE PRUNUNCIA TRIBUNAL DO JURI
FASE DE PRONÚNCIA NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI O procedimento aplicado para os crimes dolosos contra a vida se estabelece pelo Tribunal do Júri, o qual utiliza o sistema bifásico de atuação, dividido pela fase “judicium accusationis” e pela “judicium causae”. Na primeira fase é apresentada uma denúncia contra o acusado, que passará por um juízo de acusação, o qual analisará a queixa verificando se estão presentes ou não os pressupostos que designarão o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 7/7/2022 -
A FASE II – PORMENORIZAÇÃO DO PROBLEMA
PARECER FASE I – DESCRIÇÃO DO PROBLEMA O Sr. JOÃO ALMEIDA requer análise e elaboração de parecer quanto a possibilidade de ingressar com ação de alienação parental contra a Sra. ISABELA SILVA, em decorrência do fato ocorrido que gerou possível manipulação desta sobre o filho do casal, PEDRO ALMEIDA SILVA, para que este se afastasse e rejeitasse o Sr. JOÃO ALMEIDA. FASE II – PORMENORIZAÇÃO DO PROBLEMA A Sra. ISABELA SILVA e o Sr. JOÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2019 -
A FASE OAB ADMINISTRATIVO
1º bimestre Prova: (Respostas subjetivas do espelho de correção do professor) Na estrutura administrativa do Estado do Maranhão, a autarquia Ômega é responsável pelo desempenho das funções estatais na proteção e defesa dos consumidores. Em operação de fiscalização realizada pela autarquia, constatou-se que uma fornecedora de bebidas realizou “maquiagem” em seus produtos, ou seja, alterou o tamanho e a forma das garrafas das bebidas que comercializava, para que os consumidores não percebessem que passaria a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.853 Palavras / 32 PáginasData: 2/5/2021 -
A Fase Probatoria
A fase probatória se trata de um procedimento comum, do qual se dá no recolhimento de provas, tendo de início a contestação em que se deve a produção das provas documentais. A fase probatória ocorre quando há a necessidade de provas como o documento, caso a fase postulatória não for suficiente para o juiz quando não a realização de um processo. Onde assim, colhe a prova dos fatos do processo como o estabelecimento do pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2021 -
A Fase Probatória e julgamento na fase de conhecimento
Bianca Bianchi Bruna Christ Carolina Cássia Ellen Sampaio FASE PROBATÓRIA E JULGAMENTO DO PROCESSO NA FASE DE CONHECIMENTO APUCARANA 2017 Bianca Bianchi Bruna Christi Carolina Cássia Ellen Sampaio FASE PROBATÓRIA E JULGAMENTO DO PROCESSO NA FASE DE CONHECIMENTO Trabalho apresentado na disciplina de direito processual civil, como requisito de avaliação do 7º semestre do curso de Direito da Faculdade do Norte Novo de Apucarana-FACNOPAR Profº Evandro Ibanez Dicati APUCARANA 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................... 5 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.524 Palavras / 15 PáginasData: 4/4/2018 -
A favor da descriminalização do Aborto
A favor do aborto te disseram que legalizar o aborto vai fazer com que milhares de mulheres saiam por aí abortando bebês de até 9 meses em hospitais públicos, e que com isso o número de abortos vai aumentar drasticamente, você foi enganado. * Mulheres de baixa renda submetem-se a aborto clandestinamente, arriscando a vida em lugares precários, sem condições de higiene. * Rejeição de filho advindo de uma gravidez indesejada pelos pais e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2015 -
A FAVOR DA PENA DE MORTE
A FAVOR DA PENA DE MORTE Infelizmente vivemos em um país no qual a taxa de criminalidade só tende a aumentar, a pena de morte garante que um criminoso não cometa mais crimes, todos sabemos que o regime prisional não recupera ou ressocializa ninguém. É preciso uma investigação, porque tem muitos que morrem inocentes por falta de falhas no sistema. Porém nada é reparado o sofrimento da vida ou da família que perde seus entes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 4/7/2017 -
A FAVOR DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Sempre que posto em pauta, a redução ou não da maioridade penal é um assunto que gera muitas discussões. Alguns defendem que adolescentes de dezesseis anos já possam responder criminalmente pelos seus atos, contrariando aqueles que defendem que acreditam que as medidas previstas pelo ECA seja o melhor a ser aplicado. Impunidade não deve ser considerada defesa dos direitos humanos, pelo contrário, portanto é exagero considerar o artigo 228 da Constituição Federal como uma cláusula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2017 -
A Favor da Redução da Maioridade Penal
A Favor da Redução da Maioridade Penal A criminalidade no Brasil vem aumentando cada vez mais, cenário que exige uma cobrança maior no combate a este problema. Grande parte dos crimes violentos que envolvem mortes, estupros, armas de fogo e muita violência, são cometidos por adolescentes menores de 18 anos. A reincidência desses jovens também tem alto índice, o que aponta a necessidade de medidas preventivas e punitivas, para que possam ajudar na diminuição dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2017 -
A favor e contra a maioridade penal
A FAVOR! Dai você ouve: "reduzir a maioridade penal não vai acabar com o crime"; Óbvio! Ora, será que a hipocrisia é tão grande que se pensa que a lei penal(no Brasil) é feita pra resolver o problema da criminalidade? Esse conceito de que a pena tem caráter preventivo, entendo estar ultrapassado, uma vez que em países com leis duríssimas, inclusive alguns até com pena de morte, o crime acontece do mesmo jeito. A pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2015 -
A FAZENDA MEMÓRIAS
PAUTA: 8.11.2018 e 9.11.2018 MEMORIAL DA FAZENDA PÚBLICA EQUIPE NUMERO ..... ________________ Índice: 1- Síntese dos fatos 2 - Da não aplicação da imunidade ao contribuinte de fato 3- Da capacidade contributiva do contribuinte de direito 4- Da interpretação formal da norma imunizante 5- Do ônus de suportar o encargo tributário do espectro da teoria da repercussão econômica do preço 6- Da violação ao princípio da legalidade 1. SÍNTESE DOS FATOS Trata-se de Recurso Extraordinário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.358 Palavras / 18 PáginasData: 24/9/2018 -
A Fazenda Pública e o Ministério Público
Súmula n. 116 SÚMULA N. 116 A Fazenda Pública e o Ministério Público têm prazo em dobro parainterpor agravo regimental no Superior Tribunal de Justiça. Referências: CPC, art. 188. Lei n. 8.038/1990, arts. 28, § 5º, e 39. Regimento Interno do STJ, arts. 258 e 259. Precedentes: IUJ no AgRg no Ag 10.146-SP (CE, 09.12.1993 — DJ 05.09.1994) Corte Especial, em 27.10.1994 DJ 07.11.1994, p. 30.050 INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA EM AGRAVO REGIMENTAL NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.723 Palavras / 31 PáginasData: 9/6/2022 -
A Fazenda Pública em Juízo
Segundo o preceito da instrumentalidade do processo civil, este deve adequar-se às demandas do Direito Material. Tanto no âmbito privado como no âmbito público, nas situações que envolvem direito material, o processo deve adequar-se a certos princípios e seguir procedimentos, os quais são diferenciados nas relações que envolvam sujeitos de direito público, como a Fazenda Pública. O mandado de segurança, a ação de desapropriação e a ação civil pública são exemplos dessa tutela diferenciada. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 28/7/2015 -
A Fazenda Pública em Juízo
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes CURSO PÓS TELEPRESENCIAL DIREITO PÚBLICO/TURMA 28 Quando a Fazenda Pública deixa de apelar de uma sentença, mas esta é apreciada pelo Tribunal competente por conta do Reexame Necessário, do acórdão proferido pelo Tribunal (em reexame necessário) cabe Recurso Especial manejado pela Fazenda Pública ou seria caso de preclusão lógica? NEURI FIDELES DE ANDRADE GAMA /DF 2015 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa provocar a pesquisa, afim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2016 -
A Fazenda Pública em Juízo
Fazenda pública em juízo Conceito * Entes políticos: União, Estados, DF e municípios * Entidades da administração indireta, cuja personalidade jurídica seja de direito público: * Autarquias * Fundações Públicas * Associações pública com personalidade jurídica de direito Público. * Agências reguladoras * Agências executivas * Consórcios públicos * Conselho de fiscalização profissional Início de Contagem para manifestação da fazenda: Da Intimação pessoal (SÓ A ADV PÚBLICA TEM DIREITO A INTIMAÇÃO PESSOAL):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 3/3/2020 -
A Federalização da Educação Pública
SEMINÁRIO DE DIREITO EDUCACIONAL E CIDADANIA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI LUCIENE DAL RI PEC 32/2013 FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA ___ Maria Clara Nogueira Petry INTRODUÇÃO No Brasil, a educação básica é formada pela educação infantil (para crianças até cinco anos), ensino fundamental e ensino médio. Atualmente, os níveis infantil e fundamental encontram-se como prioridade dos municípios, enquanto o ensino médio é prioridade dos estados e Distrito Federal. Cabe à União manter as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 PáginasData: 16/4/2018 -
A Federalização dos crimes contra os direitos humanos
FACULDADE ANHANGUERA Taboão da Serra 2017 ________________ milton lauton da silva junior FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS: ASPECTOS RELEVANTES DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Anhanguera como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientador: Prof(ª). Maisa Santos Taboão da Serra 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 6 2.1 OBJETIVO GERAL OU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.726 Palavras / 11 PáginasData: 5/6/2018 -
A FELICIDADE NO MERCADO DE TRABALHO
REFERÊNCIAS 12 1. INTRODUÇÃO Para a introdução tente nortear o leitor... Do que se trata o seu trabalho¿ Como será feito o estudo¿ De maneira geral, quais são as teorias utilizadas para auxiá-lo no desenvolvimento da pesquisa¿ A partir de quais técnicas a sua pesquisa foi estruturada¿ 2. FELICIDADE Tente iniciar seu texto com alguma informação histórica ou a partir de um conceito trazido por algum autor. Você também pode inserir estudos que falam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2022 -
A Fenomenologia da Imigração
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ INSTITUTO TRÊS RIOS O processo migratório no Brasil sob o ponto de vista fenomenológico Ana Luiza Sampaio de Almeida Rebeca Barbosa Madeira Diferenças entre migração, imigração e migração. Apesar da semelhança dos nomes, há grande diferença entre os termos migração, emigração e imigração. As migrações ocorrem frequentemente, afinal, as pessoas tem o hábito de se deslocar, mesmo que temporariamente, por diversos locais. Movimentos migratórios podem se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.369 Palavras / 18 PáginasData: 24/6/2019