Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 4.471 - 4.500
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A FALÊNCIA NO DIREITO
1. – O que é falência? RESPOSTA: O processo judicial em que haverá a apuração e venda dos bens de uma empresa que não tem condições de pagar todas as dívidas, a fim de satisfazer as obrigações com os credores. 2. - O que é massa falida? RESPOSTA: Conjunto de bens e direitos do falido, compreendendo, assim, o ativo (bens e créditos) e o passivo (débito) do falido, dessa forma ele pode ser administrado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2021 -
A falibilidade da prova testemunhal no sistema processual brasileiro
1. TEMA E SUA DELIMITAÇÃO 1.1 Tema A falibilidade da prova testemunhal no sistema processual brasileiro. 1.2 Delimitação O direcionamento do depoimento e as falsas memórias, como mecanismo de insuficiência da prova testemunhal. 2. JUSTIFICATIVA A eleição do presente tema justifica-se pela verificação de vulnerabilidade da prova testemunhal e o prejuízo processual causado por interferências internas e externas, devido ao lapso temporal, tanto ao réu quanto a sociedade, e da deficiência de outros meios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.664 Palavras / 23 PáginasData: 5/5/2017 -
A Falsa Impressão De Acesso À Justiça E Informação Jurídica Na Sociedade
A falsa impressão de acesso à justiça e informação jurídica na sociedade Ana Flavia Martins Pereira de Almeida Coordenador Vilobraldo Cardoso Neto Universidades Tiradentes – UNIT Orientador(es): Profª Jarbene de Oliveira Silva Valença E-mail: anaflavia.malmeida@gmail.com Resumo: Nos dias atuais o acesso à justiça ainda é o meio através do qual a sociedade brasileira se auxilia para buscar seus direitos. Acontece que devido alguns dilemas de formação no que atinge o auxilio a justiça, não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2023 -
A Falsificação de Documento Pública
Falsificação de documento Público Conceito: Como disposto no art. 297, caput do código penal: “Falsificar, no todo ou em parte, documento publico, ou alterar documento publico verdadeiro: pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa”. §1º se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de sexta parte. §2º para efeitos penais, equiparam-se a documento público o emanado entidade paraestatal, o título ao portador ou transferível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2017 -
A Falsificação de Documentos
Faculdade de Balsas – Unibalsas CURSO: Direito TURNO: Vespertino PERÍODO: 6º período UNIDADE CURRICULAR: Controle de Constitucionalidade e Processo Constitucional DOCENTE: Ms. Francisco Romeu de Freitas Aula 01 - 02/08 Controle de Constitucionalidade (surgiu fora do Brasil, sendo um norte-americano e outro austríaco – serve como parâmetro para averiguar se uma norma criada está de acordo normativamente com a constituição federal e/ou estadual) Guardião da CF= STF Guardião da Constituição Estatual = TJ do estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.604 Palavras / 11 PáginasData: 4/9/2023 -
A Falsificação de papéis públicos
Crimes Contra a A Fé Pública; Falsidade de títulos e outros papéis públicos Falsificação de papéis públicos Art.293 – Falsificar, fabricando-os ou alterando-as Selo, bilhete, papel de crédito tributário, vale postal, cautela de penhor, recibo, bilhete ou passe. §1- Incorre na mesma pena quem possui, guarda, detém, quem usa ou restitui à circulação, embora recebido de boa-fé. Art.294 – Petrechos da Falsificação – Fabricar, adquirir, fornecer, possuir ou guardar objeto destinado a falsificação de quaisquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.809 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2018 -
A Falsificação Direito Penal
Trabalho de penal – Índice Introdução................................................................. pág. 01 Art. 297...................................................................... pág. 01 Art. 298...................................................................... pág. 03 Art. 299...................................................................... pág. 04 Art. 304...................................................................... pág. 05 I. Introdução No Código Penal de 1940 as hipóteses previstas em falsidade documental estão presentes no Capítulo III do Título X, sendo estas previstas do artigo 297 ao 305. Dos crimes previstos em tais artigos, as mais praticados são a falsificação ou alteração de documento público ou particular. Esse trabalho tratará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 20/10/2021 -
A Falsificação do registro de duplicatas
Artigo 172- Falsificação do registro de duplicatas No parágrafo único do art. 172 define-se como crime a conduta de quem “falsificar ou adulterar a escrituração do Livro de Registro de Duplicatas”. Tal fato constituiria, na ausência do dispositivo, o crime de falsificação (art. 297, §2°). É sujeito ativo do crime quem pratica a falsificação ou adulteração, bem como quem a determina; vale aqui o que foi exposto quanto ao delito do caput. Atingindo-se com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.586 Palavras / 11 PáginasData: 27/11/2017 -
A falta da Educação Financeira
A Falta da Educação Financeira Os consumidores são de importante relevância para os empresários, mas de certo modo devem se educar em relação aos seus planejamentos financeiros, uma vez que atualmente cerca de 54,7 milhões de pessoas estão com nome negativado. Segundo o economista Thales Campos: “Com as pessoas comprando menos, o comércio vende menos, menos postos de trabalho são abertos. A educação financeira é boa, o que não é bom é a inadimplência que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2016 -
A Falta de Energia
Assim, tendo o autor constatado a falta de energia elétrica em sua residência e nas residências vizinhas, o mesmo entrou em contato com a empresa demandada informando sobre o ocorrido e que o mesmo é produtor de cachaça, logo, necessita de energia elétrica para a sua produção de cachaça, e ainda, a utilização da agua estava comprometida, pois a mesma é bombeada, tendo a atendente demanda informado que a energia elétrica seria ligada no prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2018 -
A Falta de exemplar do Código de Defesa Do Consumidor exposto e acessível
Universidade Federal de Campina Grande- UFCG Centro de Ciências Jurídicas e Sociais- CCJS Campus Sousa- Paraíba Disciplina: IED- 2017.1 Professor: Paulo Henriques da Fonseca Alunos: Alexandre Sabino de Araújo Bruno Lopes da Silva Francisco Dário Sobrinho Júnior Janiny Paulo Sarmento Atividade: Código de Defesa do Consumidor 1. Falta de exemplar do Código de Defesa Do Consumidor exposto e acessível. Muitos estabelecimentos comerciais não dispõem de exemplar do CDC exposto e acessível a todos os consumidores.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
A FALTA DE LEGITIMIDADE DAS TERRAS DEVOLUTAS E A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DEVIDO À AUSÊNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR - IAESup FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA A FALTA DE LEGITIMIDADE DAS TERRAS DEVOLUTAS E A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DEVIDO À AUSÊNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ORIENTANDO: EDUARDO BUENO SOARES ORIENTADOR: PROF. MS. ISAC CARDOSO DAS NEVES Trindade – GO 2018 INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR - IAESup FACULDADE DE DIREITO ORIENTANDO: EDUARDO BUENO SOARES A FALTA DE LEGITIMIDADE DAS TERRAS DEVOLUTAS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.936 Palavras / 40 PáginasData: 19/8/2018 -
A FALTA DE LIBERDADE RELIGIOSA COMO ÓBICE À EFETIVAÇÃO
A FALTA DE LIBERDADE RELIGIOSA COMO ÓBICE À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS: um caso de aversão ao multiculturalismo intercultural 1. Introdução Propõe-se uma discussão sobre a colonialidade do poder-saber hegemônico na dinâmica político-jurídica da sociedade brasileira contemporânea, reproduzido nas posturas parlamentares de grupos religiosos que, ocupando lugares de poder político formal, dogmatizam a dinâmica político-jurídica e, consequentemente, inviabilizam um projeto decolonial de constitucionalismo intercultural e plurinacional, em que pese a maior adequação teórico-metodológica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.682 Palavras / 27 PáginasData: 14/3/2018 -
A FALTA DE LIBERDADE RELIGIOSA COMO ÓBICE À EFETIVAÇÃO
A FALTA DE LIBERDADE RELIGIOSA COMO ÓBICE À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS: um caso de aversão ao multiculturalismo intercultural 1. Introdução Propõe-se uma discussão sobre a colonialidade do poder-saber hegemônico na dinâmica político-jurídica da sociedade brasileira contemporânea, reproduzido nas posturas parlamentares de grupos religiosos que, ocupando lugares de poder político formal, dogmatizam a dinâmica político-jurídica e, consequentemente, inviabilizam um projeto decolonial de constitucionalismo intercultural e plurinacional, em que pese a maior adequação teórico-metodológica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.682 Palavras / 27 PáginasData: 14/3/2018 -
A FALTA DE PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO PARA A CONCESSSÃO DO SALÁRIO MATERNIDADE PARA SEGURADA ESPECIAL
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ – ESAPI/OAB-PI PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO DO TRABALHO A FALTA DE PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO PARA A CONCESSSÃO DO SALÁRIO MATERNIDADE PARA SEGURADA ESPECIAL MÁRCIO DE OLIVEIRA SANTOS ORIENTADOR (A): Profª.Me. VIVIANE GARCÊZ Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de pós-graduação 20 de julho de 2021 da ESA/OAB PI- Escola Superior de advocacia do Piauí como requisito para aprovação na disciplina de metodologia científica. TERESINA-PI 2021 1. INTRODUÇÃO. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.041 Palavras / 9 PáginasData: 5/7/2022 -
A FALTA DE PREPARO DO AGENTE DA POLICIA MILITAR DA BAHIA
Curso de Direito A FALTA DE PREPARO DO AGENTE DA POLICIA MILITAR DA BAHIA LUCAS CORREIA DA HORA Salvador 2019.1 LUCAS CORREIA DA HORA A FALTA DE PREPARO DO AGENTE DA POLICIA MILITAR DA BAHIA Salvador 2019.1 RESUMO O presente artigo versa sobre a falta de preparo do agente da policia militar da Bahia. A pesquisa teve como objetivo verificar, à luz do ordenamento jurídico pátrio e doutrina, até que ponto o cidadão de bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.133 Palavras / 17 PáginasData: 15/10/2019 -
A FALTA DE REGULAMENTAÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO
FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA LUISA VITÓRIA DAMASCENO TEIXEIRA A FALTA DE REGULAMENTAÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO: Obrigação do Município? CARATINGA MG 2018 FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA LUISA VITÓRIA DAMASCENO TEIXEIRA A FALTA DE REGULAMENTAÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO: Obrigação do Município? Monografia apresentada à banca examinadora da faculdade de direito das Faculdades DOCTUM de Caratinga, como exigência parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Sob orientação do professor Salatiel Ferreira Lucio CARATINGA 2018
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.738 Palavras / 43 PáginasData: 16/8/2021 -
A FALTA DE REQUESTIONAMENTO SOBRE A REGULARIDADE DO CONTRATO NOS CANAIS ADMINISTRATIVOS DO BANCO RÉU OU DO INSS
AO DOUTO JUÍZO DA 02ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA PAVUNA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PROCESSO N.º 0005398-08.2019.8.19.0211 JOÃO VENTURA DE SALES, representado por sua curadora, NÚBIA MARIA FIRMIANO, ambos já qualificados nos autos vem impugnar as alegações feitas pelo Réu, conforme exposto: DA AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA - – FALTA DE REQUESTIONAMENTO SOBRE A REGULARIDADE DO CONTRATO NOS CANAIS ADMINISTRATIVOS DO BANCO RÉU OU DO INSS A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 7/1/2022 -
A FALTA DE UMA DEFESA TÉCNICA EFICIENTE NA JUSTIÇA JUVENIL
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA GRADUAÇÃO EM DIREITO RANIERY CAVALCANTI DOS SANTOS A FALTA DE UMA DEFESA TÉCNICA EFICIENTE NA JUSTIÇA JUVENIL: Violações dos princípios Constitucionais e do Estatuto da Criança e do Adolescente Prof. (a). Orientadora: Ana Paula Francisca da Silva Olinda/PE 2016 2 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA GRADUAÇÃO EM DIREITO RANIERY CAVALCANTI DOS SANTOS A FALTA DE UMA DEFESA TÉCNICA EFICIENTE NA JUSTIÇA JUVENIL: Violações dos princípios Constitucionais e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.133 Palavras / 57 PáginasData: 21/2/2018 -
A Famigerada Prática de Fake News e Suas Consequências Jurídicas
A famigerada prática de Fake News nas eleições e suas consequências jurídicas The infamous practice of Fake News in the elections and its legal consequences Tharynne Marcela Barbosa Calixto Resumo Considerando-se o desenvolvimento tecnológico e a falta de legislação para punir quem cria ou divulga as Fake News, o presente trabalho visa exprimir as consequências judiciais causadas na esfera penal, cível e eleitoral pelas disseminações de Fake News, com foco no período eleitoral de 2018.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 23/6/2022 -
A familia
A FAMÍLIA Totalmente dependente o ser humano para manter-se vivo, precisa do grupo ao qual já nasce pertencendo, A Família. Na Roma antiga o conceito de família era bem extenso pai, mãe, filhos, parentes, criados e escravos, o patriarca tinha o poder sobre todos. O individualismo surge após o declínio do patriarcado, trazendo a ideia de singularidade,liberdade e fraternidade. Nessa época a sexualidade era somente pra procriação, mas com tata modernidade novos valores foram valorizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2015 -
A família atual
ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO FACULDADE GUILHERME GUIMBALA CURSO DE DIREITO PROFESSORA: MARIA CLAUDIA ACADÊMICA: SUÉLE CORRÊA BOEING, 3 º ANO B Famílias contemporâneas O código civil de 1916 proclamava no art. 229 que o primeiro e principal efeito do casamento era criação da família legítima. A família concebida fora do casamento era considerada ilegítima, os que estavam sob esta condição, não usufruíam dos mesmos direitos daqueles que sobre a proteção do casamento. Percebeu-se com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2017 -
A Família Casamento
CASAMENTO Conceito – união entre 2 pessoas, reconhecida e regulamentada pelo Estado / formada – objetivo – constituição de família / baseada – vinculo afetivo Nat Juridica – contratualista / institucional / mista (adotada – casamento - contrato na formação – instituição no conteúdo) Habilitação p/ casamento Capacidade – 1517 a 1520 – 16A = idade núbil c/ autorização do responsável legal – suprimento judicial na discordância desses com regime de separação obrigatória (§un –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2022 -
A Família Co-Parental
FAMÍLIA COPARENTAL Inicialmente, Pense na situação em que alguém quer muito ter filhos, mas não quer ser chamado de "marido" ou "esposa". Prefere ser chamado de "pai" ou "mãe". Se essa pessoa conversar com pessoas que são mais tradicionais, elas podem não gostar muito dessa ideia. Mas é importante saber que isso é totalmente possível e muitas pessoas desejam isso também. De modo simplificado, Coparentalidade acontece quando duas pessoas adultas decidem não continuar com um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2024 -
A FAMÍLIA DO DETENTO: UMA ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO ANTROPOLÓGICA AOS REFLEXOS DA DETENÇÃO
A FAMÍLIA DO DETENTO: UMA ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO ANTROPOLÓGICA AOS REFLEXOS DA DETENÇÃO LA FAMÍLIA DEL DETENIDO: UN ANÁLISIS DE LA CONTRIBUICIÓN A REFLEXIONES ANTROPOLÓGICAS DE DETENCIÓN Augusto Praxedes1 Emanuelly Calandrini2 RESUMO O presente trabalho analisa os reflexos da detenção na vida da família dos detentos abordando a contribuição que a Antropologia oferece no sentido de colaborar para uma abordagem que atenda às demandas atuais em busca de uma solução mais justa aos problemas sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.368 Palavras / 14 PáginasData: 22/5/2017 -
A Família é a Base de Tudo
Bruno trabalhou por 10 anos como gerente de vendas na empresa BETA LTDA e ingressou com ação trabalhista perante a Justiça do Trabalho de Itajaí/SC, postulando a condenação da ex-empregadora ao pagamento de diferenças de comissões sobre vendas, verbas rescisórias como aviso-prévio, 13o salário, férias não usufruídas com 1/3, FGTS e multa rescisória de 40%, horas extras e reflexos e indenização por danos morais, dentre outras parcelas, alegando que seu último salário era de R$15.000,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2023 -
A FAMÍLIA E O ORDENAMENTO JURÍDICO
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo o estudo aprofundado sobre a “Guarda Compartilhada: Vantagens e Desvantagens sob a Ótica Social e Psicológica da Criança e do Adolescente”. De acordo com as mudanças ocorridas nos últimos séculos, houve uma necessidade de reformar a legislação civil com o objetivo de adaptá-la aos novos valores, baseados no direito privado. O avanço na lei civil positivou algumas situações, seja por meio de costumes, jurisprudência, doutrinas ou algumas produções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 14/2/2018 -
A FAMÍLIA E SUA EVOLUÇÃO, SOB A ÓTICA DO DIREITO SUCESSÓRIO HOMOAFETIVO
TÍTULO DO TRABALHO TODAS EM MAIÚSCULAS ESTILO <TITULO ARTIGO> Jamile V. Vizzotto jamyvv@hotmail.com Prof. Ms. Jacson Bacin Vicente jacson.bacin@aedu.com ________________ A FAMÍLIA E SUA EVOLUÇÃO, SOB A ÓTICA DO DIREITO SUCESSÓRIO HOMOAFETIVO RESUMO O presente estudo tem por objetivo mostrar com um olhar moderno e atual sobre as relações homossexuais, bem como as novas formas de família e as novas acepções especialmente quanto ao tratamento dado aos casais homossexuais na legislação brasileira referente ao direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.799 Palavras / 28 PáginasData: 22/9/2015 -
A Família e Sucessões
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - ADRIANA RIBEIRO DIAS Filmes: Os descendentes (George Clouney); Eu, tu, eles (Regina Casé). Livro: Senise; Maria Helena Diniz, vol 5; Pablo Stolzi e Rodolfo Pamplona; Silvio de Salvo Venosa; Maria Berenice Dias. 07/08/2017 - Casamento putativo: ato nulo que produz efeitos jurídicos! Artigos: 1521 e 1523 CC. *Discussão doutrinária: Emenda Constitucional 66. DEVER DE CASA: TRAÇAR A EVOLUÇÃO DO D. DE FAMÍLIA. INTRODUÇÃO: D. de família com CF88 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.982 Palavras / 28 PáginasData: 11/4/2019 -
A FAMÍLIA EM PAULO LÔBO
FICHAMENTO DO CAPÍTULO SOBRE ADOÇÃO EM PAULO LÔBO REFERÊNCIA: LÔBO, Paulo. Famílias. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1. FAMÍLIA BRASILEIRA: ORIGENS, REPERSONALIZAÇÃO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO (15-32) 2. ADOÇÃO (248-267) Como a crise é sempre perda dos fundamentos de um paradigma em virtude do advento do outro, a família atual está matrizada em paradigma que explica a sua função atual: a afetividade. Assim, enquanto houver affectio haverá família, unida por laços de liberdade e responsabilidade, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.174 Palavras / 9 PáginasData: 24/4/2017