Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.721 - 48.750
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O Inventário Judicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRGÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, viúva, médica, portadora da Cédula de Identidade, expedida pela, e do CPF, endereço eletrônico, e CAMILA ROCHA LIMA, brasileira, solteira, estudante, portadora da Cédula de Identidade, expedida pela, e do CPF, endereço eletrônico, ambas residentes e domiciliadas na Rua, número, Bairro, Cidade São Paulo, Estado de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.228 Palavras / 9 PáginasData: 19/4/2017 -
O Investidor Anjo
INVESTIDOR ANJO. Conceito de Investidor Anjo. Conforme redação do art. 61-A, da Lei Complementar 123: Art. 61-A. Para incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos, a sociedade enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos desta Lei Complementar, poderá admitir o aporte de capital, que não integrará o capital social da empresa. § 1 As finalidades de fomento a inovação e investimentos produtivos deverão constar do contrato de participação, com vigência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 22/8/2023 -
O INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA PIAUÍ LUCIANO CARVALHO DA SILVA, brasileiro, solteiro, professor, portador da Cédula de Identidade do Registro Geral nº 3.178.105, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 810.658.145-75, residente e domiciliado na rua Riachuelo, Porto Alegre, Teresina, Piauí, lucianog@gmail.com, vem por intermédio de sua advogada Rosangela Vieira Lima, com escritório na Avenida Dom Pedro II, Zona Leste, Teresina,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2018 -
O IOF E O SEU IMPACTO NO CÂMBIO
Curso de Direito O IOF E O SEU IMPACTO NO CÂMBIO Área Temática: Direito Tributário (Nome do Professor e sua titulação) Luziane Katia Silva de França – Discente de Direito Maceió, Alagoas 05 de Outubro de 2014 1. INTRODUÇÃO A Lei Ordinária Nº. 5.143 de 20/10/1966 instituiu a criação do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF, assim como regulou a sua forma de ser cobrado, tenha ao longo desses anos sofrido inserções de Decretos visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 13/5/2015 -
O IPTU E A FUNÇÃO SOCIAL
INTRODUÇÃO A temática que inspirou o trabalho está relacionada à preocupação do constituinte com a efetivação da função social da propriedade direcionada à instituição de políticas públicas de desenvolvimento urbano organizado. Some-se ao fato do interesse na matéria tributária que remete ao estudo do IPTU como instrumento de extrafiscalidade, ou seja, à possibilidade de uso da tributação como forma de intervenção no domínio econômico. Buscando contribuir com a implementação desse objetivo – função social da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.974 Palavras / 52 PáginasData: 16/4/2017 -
O IPTU E SUA FUNÇÃO EXTRAFISCAL NA POLITICA URBANA
O IPTU E SUA FUNÇÃO EXTRAFISCAL NA POLITICA URBANA Sandro da Silva Sagica[1] RESUMO Neste artigo abordaremos os conceitos do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, destacando suas característica e suas funcionalidades extrafiscais a partir do Estatuto das Cidades que estabelece diretrizes gerais para politica urbana. Assim como demonstrar o imposto como instrumento de politica urbana. Palavras – Chave: IPTU. Extrafiscalidade. Politica urbana. Abstract/Resumen/Resumé INTRODUÇÃO Nesta pesquisa pretende as características do imposto predial territorial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.761 Palavras / 28 PáginasData: 13/11/2018 -
O IPTU na Constituição da República
O IPTU tem na Constituição da República de 1988, em seu art. 156, I, o seu modelo jurídico fundamental, bem como as normas do Código Tributário Nacional, especificamente, quanto a sua incidência, o disposto no art. 32, § 1º, do diploma legal antes mencionado, que conceitua os imóveis localizados em área urbana passíveis da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU -, cuja competência, de fato, é dos Municípios, como se pode verificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.203 Palavras / 9 PáginasData: 8/2/2018 -
O IPTU NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E A PROBLEMÁTICA APRESENTADA PELO PROJETO ATUALIZA
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito O IPTU NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E A PROBLEMÁTICA APRESENTADA PELO PROJETO ATUALIZA ANA LUÍZA DO VALLE PANICO Rio de Janeiro 2018.1 ANA LUÍZA DO VALLE PANICO O IPTU NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E A PROBLEMÁTICA APRESENTADA PELO PROJETO ATUALIZA Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.901 Palavras / 24 PáginasData: 8/10/2018 -
O IPVA e ITBI
1 - SUMÁRIO - Introdução........................................................................................................................ 4 - Desenvolvimento............................................................................................................. 5 IPVA: Imposto Sobre A Propriedade De Veículos Automotores........................................5 1 Origem e Cronologia do imposto............................................................................. 5 2 Características........................................................................................................ 5 3 Abrangência- Fato Gerador.................................................................................... 6 4 Base de Cálculo...................................................................................................... 7 5 Alíquota.................................................................................................................. 8 6 Dispensas de pagamento...................................................................................... 8 7 Regras de Isenção................................................................................................ 8 8 Impactos Econômicos e Sociais............................................................................ 9 9 Estatísticas............................................................................................................ 9 ITBI: Imposto Sobre Transmissão De Bens Móveis......................................................10 1 Origem...................................................................................................................10 2 Características.......................................................................................................11 3 Abrangência- Fato Gerador...................................................................................11 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.740 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2022 -
O IR (Imposto de Renda) Sistema Tributário Brasileiro
O IR (Imposto de Renda) , Sistema Tributário Brasileiro, Constituição Federal, Princípio da Capacidade Contributiva, Imposto de Renda Pessoa Física ou imposto de competência da União Federal e tem como função primária representar a principal fonte de receita tributária da União, de forma secundária, possui função extrafiscal. Possui como fato gerador a aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica de renda, nos termos do art. 43 do Código Tributário Nacional. No entanto, o tema acaba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2015 -
O IVS COMMUNE
IVS COMMUNE Síntese do texto de Van Canelgen: European Law in the past and in the future Dentro da zetética jurídica contemporânea, um das questões mais polêmicas deriva da dicotomia entre Common Law e o Civil Law. A formação da União Européia aqueceu a discussão sobre a unificação do sistema jurídico Britânico com o continental europeu. A tradução do artigo de Van Canelgen nos traz muitas opiniões contra e a favor da possibilidade de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2016 -
O jardim das aflições
RESENHA CRÍTICA: O JARDIM DAS AFLIÇÕES ITABUNA-BA ABRIL-2018 Orientador: Jeffson Oliveira Braga O JARDIM DAS AFLIÇÕES. Direção de Josias Teófilo. BRA, 2017. 83 min. O documentário em seu primeiro capítulo, destaca o ideal do direito no seu dever ser, relembrando que a criação de um direito, corresponde a incumbências maiores a terceiros, contrapondo isto com a ideia das possíveis restrições que o Estado pode impor hoje às pessoas, justificando como a ampliação de direitos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2018 -
O JARDINEIRO FIEL
O JARDINEIRO FIEL São Paulo – SP 2014 O JARDINEIRO FIEL SÃO PAULO- SP 2014 Sinopse: O Jardineiro fiel, diretor, Fernando Meireles. O filme tem como personagens principais Tessa médica atuante no tratamento da tuberculose, uma ativista e defensora dos direitos humanos e Justin, um diplomata inglês, eles se conheceram em um congresso onde surge um romance e por fim a união do casal, onde Justin com proposta de trabalho muda com sua esposa estabelecendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2015 -
O Jardineiro Fiel
Aluno: Felipe Carneiro de Moura RA:F28EJC6 Turma: EB1R13 Curso: Engenharia. Campus: Marquês. Disciplina: Noções de Direito. “Filme” “O Jardineiro Fiel” O filme “Jardineiro Fiel” tudo se inicia em uma palestra ministrada pelo Justin, finalizando-a com o recado que seu amigo não pode comparecer para ministrar a reunião, já que era seu trabalho. Justin era um ‘DIPLOMATA BRITÂNICO’. Enquanto isso aparece Tessa, uma moça dos direitos humanos, contraindo as falas ali dirigidas pelo o diplomata britânico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2020 -
O Jean Bodin e a soberania
Atividade 2: Estudo dirigido - Jean Bodin e a soberania 1- Qual a relevância do pensamento de Jean Bodin para a soberania? A relevância do pensamento de Jean Bodin para a soberania, e que o jurista e filósofo inaugurou o debate na modernidade acerca do conceito de soberania, sendo comum atribuir-lhe mesmo a criação do conceito, embora o termo já fosse conhecido no vocabulário da filosofia política medieval (LLOYD, 2017, p. 135). Nesse sentido, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2021 -
O JEITINHO BRASILEIRO
1. O JEITINHO BRASILEIRO A expressão “jeitinho” vem com a ideia de cordialidade, e segundo alguns autores, seria uma das características marcantes do brasileiro. O autor Sergio Buarque de Holanda disserta em seu livro Raízes do Brasil, publicado em 1936, \cerca do jeitinho brasileiro e o homem cordial Ele nos diz que “jeitinho brasileiro” é o jeito cordial de o brasileiro ser. A palavra cordial remete ao latim cordis, que significa coração. O Homem cordial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 26/8/2015 -
O Jeitinho Brasileiro
UNIVERSIDADE DE UBERABA JULIO CESAR DE SOUZA LUIS GUSTAVO FELIX NOBRE DE OLIVEIRA WELLINGTON SOUSA DUARTE PESQUISA DE OPINIÃO SOBRE “JEITINHO BRASILEIRO” UBERABA – MG 2016 ________________ PESQUISA DE OPINIÃO SOBRE “JEITINHO BRASILEIRO” Pesquisa de opinião realizada entre os dias 10 e 16 de março, na cidade de Uberaba, Minas Gerais, com pessoas na faixa etária de 15 a 70 anos de idade, foi entrevistado um total de 15 pessoas sendo utilizadas três perguntas, sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2016 -
O JEITINHO BRASILEIRO
”jeitinho' nada mais é do que uma tentativa de individualizar as relações sociais. O jeitinho é o típico processo por meio do qual alguém atinge um dado objetivo a despeito de determinações contrárias (leis, ordens, regras etc.). Ele é usado para “driblar” determinações que, se fossem levadas em conta, impossibilitariam a realização da ação pretendida pela pessoa que o solicita, valorizando, assim, o pessoal em detrimento do universal. “Jeitinho Brasileiro” é o temo usado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2022 -
O JEITINHO BRASILEIRO UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS NA DERROCADA E DESVIRTUAÇÃO DA FÉ PÚBLICA
Campos Três Lagoas DIREITO KELLY MARA TORTOZA GONÇALVES O JEITINHO BRASILEIRO UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS NA DERROCADA E DESVIRTUAÇÃO DA FÉ PÚBLICA. O presente artigo de opinião comporá a nota da avaliação p1, na disciplina Direito Penal IV, ministrado pela Prof Dr. Maria Cristina no curso de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. TRÊS LAGOAS – MS 2015 O JEITINHO BRASILEIRO UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS NA DERROCADA E DESVIRTUAÇÃO DA FÉ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2018 -
O JEITINHO BRASILEIRO UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS NA DERROCADA E DESVIRTUÇÃO DA FÉ PÚBLICA.
Campos Três Lagoas DIREITO KELLY MARA TORTOZA GONÇALVES O JEITINHO BRASILEIRO UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS NA DERROCADA E DESVIRTUÇÃO DA FÉ PÚBLICA. O presente artigo de opinião comporá a nota da avaliação p1, na disciplina Direito Penal IV, ministrado pela Prof Dr. Maria Cristina no curso de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. TRÊS LAGOAS – MS 2015 O JEITINHO BRASILEIRO UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS NA DERROCADA E DESVIRTUAÇÃO DA FÉ PÚBLICA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2017 -
O JEITINHO E IDENTIDADE NACIONAL
1. INTRODUÇÃO O presente resumo expandido, que será dividido em quatro tópicos, busca entender o significado do jeitinho, sua ultilização e seus valores. Para tanto, apresenta-se o jeitinho como elemento da identidade nacional brasileira que de certa maneira agrupa todos os elementos culturais aqui existentes, inserindo o conceito de antropológico de identidade social, a atualização do individualismo na construção do discurso sobre o jeitinho, a concepção positiva e a concepção negativa acerca do jeitinho. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2016 -
O JEITINHO NA SOCIEDADE BRASILEIRA
O JEITINHO NA SOCIEDADE BRASILEIRA Aline Cristina da Silva[1] No presente trabalho iremos abordar: O mapa social do jeitinho, tendo como experiências nossa pesquisa de campo sobre o jeitinho, e como referência para a elaboração do trabalho, o texto do antropólogo Roberto Damatta “O Que Faz o Brasil, Brasil?”. Como relata o texto, e a experiência em que tivemos com a pesquisa, o jeitinho é universal, milhares de pessoas praticam ou já praticaram o jeitinho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2016 -
O Joao e Maria
Excelentíssimo Senhor, Doutor Juiz de Direito da ... Vara de …./... JOÃO E MARIA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., número da inscrição de pessoa física..., residente e domiciliada na cidade de..., com endereço eletrônico..., vem respeitosamente a Vossa Excelência, por seu advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil sob n°... , com escritório na..., onde receberá a intimação propor a AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO, em face de CARLOS, nacionalidade..., estado civil...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2020 -
O JOGO DOS 5 PASSES
1- Numa progressão, as variações sofridas pelos passos e sequências seguem uma lógica de aumento gradual da dificuldade, ou seja, iniciamos com algo fácil e pouco a pouco vamos aumentando o seu grau de complexidade. Segue abaixo um exemplo de atividade lúdica que pode ser realizada em ambiente escolar: Nome da atividade: JOGO DOS 5 PASSES Objetivo: jogo coletivo; oferecer-se e orientar-se. Descrição: serão formadas duas equipes que deverão trocar passes. Quando alguma equipe conseguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.501 Palavras / 119 PáginasData: 3/10/2018 -
O JORNADA DE TRABALHO
JORNADA NOTURNA Nome: A Constituição Federal, no seu artigo 7º, inciso IX, estabelece que são direitos dos trabalhadores, além de outros, “remuneração do trabalho noturno superior à do diurno”. Para o Direito do Trabalho a definição de “noite” não é a mesma que para a física. Para esta, noite é o espaço de tempo em que o sol está abaixo do horizonte. Para o Direito do Trabalho (CLT, art. 73 § 2), é mais restrito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2019 -
O Judicialismo Constitucional
JUDICIALISMO CONSTITUCIONAL: ASPECTOS GERAIS Hugo Leonardo Abas Frazão Mestrando em Direito Constitucional pela PUC-SP e Juiz Federal. RESUMO: Apresenta o judicialismo constitucional como a justiça da Constituição, a qual está em constante movimento, na medida em que evolui historicamente, juntamente com a sociedade, para salvaguardar as normas desse diploma Fundamental. O texto aborda aspectos gerais desse instituto de maneira mais contextualizada, perpassando pela formação do juiz constitucional até os motivos pelos quais esse mesmo juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.064 Palavras / 33 PáginasData: 27/4/2020 -
O Judiciário
Poder Judiciário O Poder Judiciário tem por função típica a jurisdicional, inerente à sua natureza. Exerce, ainda, funções atípicas, de natureza executivo-administrativa ( organização de suas secretarias, concessão de licença e férias a seus membros, juízes e servidores imediatamente vinculados ) , bem como funções atípicas de natureza legislativa, elaboração de regimento interno. Podemos conceituar a jurisdição como uma das funções do Estado, mediante a qual este se substitui aos titulares dos interesses em conflito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
O Judiciário e Novas Mídias
UNIVERSIDADE TIRADENTES (UNIT) ALUNO: VICTOR HUGO JOSÉ DE SANTANA REZENDE DISCIPLINA: DIREITO PENAL I PROFESSORA: MÁRCIA MARIA CAVALCANTI MACEDO JUDICIÁRIO E NOVAS MÍDIAS: GARANTIAS PROCESSUAIS E NOVAS TECNOLOGIAS Introdução O palestrante, Luiz Gustavo Grandenete Castanho de Carvalho, abordou o tema Judiciário e novas mídias: garantias processuais e novas tecnologias. Desenvolvimento Ele traz a seguinte afirmação no inicio da apresentação: “as novas tecnologias tiram o homem de sua zona de conforto”. Segundo o mesmo, a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2018 -
O JUIZ COMO TERCEIRO INTERESSADO NO CÉLERE TRATAMENTO DO CONFLITO
O JUIZ COMO TERCEIRO INTERESSADO NO CÉLERE TRATAMENTO DO CONFLITO Helena Schwantes[1] Dianifer Moraes[2] Victor Priebe[3] RESUMO: O presente texto tem como tema de pesquisa o Juiz como terceiro interessado no célere tratamento dos conflitos, a partir da análise das crises enfrentadas pelo Poder Judiciário, frente aos mecanismos trazidos pelo Conselho Nacional de Justiça brasileiro – CNJ – e se estes foram capazes de contribuir para a celeridade, acesso à justiça e a razoável duração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.895 Palavras / 32 PáginasData: 17/10/2018 -
O Juiz Das Garantias
Juiz das Garantias Aspectos positivos: 1. Implementação de um juiz que promova maiores garantias fundamentais aos cidadãos 2. Cisão do juiz que atua na fase pré-processual, do que atua na fase processual, possibilitando um julgamento mais justo 3. Maior eficácia dos direitos e prerrogativas dos acusadores/defensores – com o implemento de punições para quem descumprir tais requisitos (Lei Abuso de Autoridade) Aspectos negativos: 1. Inconstitucionalidade, por não prevê regras de transição (A Lei Processual Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2021