Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.751 - 48.780
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O Judiciário
Poder Judiciário O Poder Judiciário tem por função típica a jurisdicional, inerente à sua natureza. Exerce, ainda, funções atípicas, de natureza executivo-administrativa ( organização de suas secretarias, concessão de licença e férias a seus membros, juízes e servidores imediatamente vinculados ) , bem como funções atípicas de natureza legislativa, elaboração de regimento interno. Podemos conceituar a jurisdição como uma das funções do Estado, mediante a qual este se substitui aos titulares dos interesses em conflito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
O Judiciário e Novas Mídias
UNIVERSIDADE TIRADENTES (UNIT) ALUNO: VICTOR HUGO JOSÉ DE SANTANA REZENDE DISCIPLINA: DIREITO PENAL I PROFESSORA: MÁRCIA MARIA CAVALCANTI MACEDO JUDICIÁRIO E NOVAS MÍDIAS: GARANTIAS PROCESSUAIS E NOVAS TECNOLOGIAS Introdução O palestrante, Luiz Gustavo Grandenete Castanho de Carvalho, abordou o tema Judiciário e novas mídias: garantias processuais e novas tecnologias. Desenvolvimento Ele traz a seguinte afirmação no inicio da apresentação: “as novas tecnologias tiram o homem de sua zona de conforto”. Segundo o mesmo, a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2018 -
O JUIZ COMO TERCEIRO INTERESSADO NO CÉLERE TRATAMENTO DO CONFLITO
O JUIZ COMO TERCEIRO INTERESSADO NO CÉLERE TRATAMENTO DO CONFLITO Helena Schwantes[1] Dianifer Moraes[2] Victor Priebe[3] RESUMO: O presente texto tem como tema de pesquisa o Juiz como terceiro interessado no célere tratamento dos conflitos, a partir da análise das crises enfrentadas pelo Poder Judiciário, frente aos mecanismos trazidos pelo Conselho Nacional de Justiça brasileiro – CNJ – e se estes foram capazes de contribuir para a celeridade, acesso à justiça e a razoável duração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.895 Palavras / 32 PáginasData: 17/10/2018 -
O Juiz Das Garantias
Juiz das Garantias Aspectos positivos: 1. Implementação de um juiz que promova maiores garantias fundamentais aos cidadãos 2. Cisão do juiz que atua na fase pré-processual, do que atua na fase processual, possibilitando um julgamento mais justo 3. Maior eficácia dos direitos e prerrogativas dos acusadores/defensores – com o implemento de punições para quem descumprir tais requisitos (Lei Abuso de Autoridade) Aspectos negativos: 1. Inconstitucionalidade, por não prevê regras de transição (A Lei Processual Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2021 -
O JUIZ DAS GARANTIAS
JUIZ DAS GARANTIAS Juiz das Garantias é uma figura nova no Código de Processo Penal. Incluída pela Lei 13.964 de 24 de dezembro de 2019, conhecida como Pacote Anticrime, escrito pelo então Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, cujo projeto de lei original propunha 19 alterações em trechos de 14 leis diferentes, editadas entre os anos de 1940 e 2018, incluindo o Código de Processo Penal. Apesar de alguns artigos terem sido vetados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 22/8/2021 -
O Juiz das Garantias
UNIÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO TOCANTINS CARLOS EDUARDO MARTINS DE GODOI JUIZ DAS GARANTIAS PARAISO DO TOCANTIS – TO 2023 CARLOS EDUARDO MARTINS DE GODOI JUIZ DAS GARANTIAS Trabalho discente efetivo apresentado ao Curso de Direito da União Educacional de Ensino Superior do Médio Tocantins como requisito necessário para a aprovação na matéria de Direito Processual lll. Orientador: Prof. Esp. Elizelton Costa PARAISO DO TOCANTIS – TO 2023 RESUMO O Projeto de Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2023 -
O JUIZ DAS GARANTIAS COMO INSTITUTO NECESSÁRIO A IMPARCIALIDADE NO JULGAMENTO CRIMINAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Flávia Lúcia Paiva Alves O JUIZ DAS GARANTIAS COMO INSTITUTO NECESSÁRIO A IMPARCIALIDADE NO JULGAMENTO CRIMINAL BELO HORIZONTE 2020 Flávia Lúcia Paiva Alves O JUIZ DAS GARANTIAS COMO INSTITUTO NECESSÁRIO A IMPARCIALIDADE NO JULGAMENTO CRIMINAL Trabalho de conclusão de curso apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.350 Palavras / 114 PáginasData: 31/8/2021 -
O JUIZ DAS GARANTIAS: A CONCRETIZAÇÃO DA IMPARCIALIDADE POR MEIO DA APROXIMAÇÃO AO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Carlos Eduardo Faccin O JUIZ DAS GARANTIAS: A CONCRETIZAÇÃO DA IMPARCIALIDADE POR MEIO DA APROXIMAÇÃO AO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO Casca 2017 Carlos Eduardo Faccin O JUIZ DAS GARANTIAS: A CONCRETIZAÇÃO DA IMPARCIALIDADE POR MEIO DA APROXIMAÇÃO AO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Universidade de Passo Fundo, Campus Casca, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Ciências Jurídicas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.275 Palavras / 86 PáginasData: 7/10/2020 -
O Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Conceição do Agreste
Exmo. Sr. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Conceição do Agreste/CE Processo n°... Pular 10 linhas JOSÉ PERCIVAL DA SILVA, brasileiro, estado civil... portador do CPF... presidente da câmara dos vereadores, portador da cédula de identidade... residente no endereço... por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência,mui respeitosamente, apresentar RESPOSTA PRELIMINAR, nos termos do art. 514, do CPP, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.576 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2020 -
O Juiz de Garantias
Tício e Caio combinaram entre si a prática de furto qualificado, consistente na subtração, mediante arrombamento, do som do veículo estacionado na via pública. Ao iniciarem o furto, aparece o dono do carro, Tício sai correndo, enquanto Caio enfrenta a vítima e, usando de uma arma de fogo que portava – o que não era de conhecimento de Tício – vem a matar a vítima. A sentença condenatória do MM. Juiz de Direito da 5ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2023 -
O juiz deve julgar conforme a opinião pública
Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal, em que foi analisado se a corte deveria ou não aceitar os Embargos Infringentes que resultariam na reabertura do julgamento de 12 réus condenados no mensalão (Ação Penal 470), houve uma divergência entre os Ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello sobre um tema de bastante relevância e discussão na contemporaneidade: O juiz deve julgar conforme a opinião pública? Enquanto Marco Aurélio argumentava a rejeição do recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2017 -
O Juiz não pode analisar de forma genérica argumentos da defesa preliminar
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal EAD Ponta Negra Resenha do Artigo “o Juiz não pode analisar de forma genérica argumentos da defesa preliminar” Willian Smally Carvalho Barros Trabalho da disciplina Execução Penal Tutor: Prof. ANA PAULA BRANCO MACHADO COUTO Natal/RN 2019 I - Introdução O texto trata da prática de falta grave por apenado no cumprimento de pena privativa de liberdade. II - Resumo O autor, de forma sincrética,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2019 -
O Juiz não pode analisar de forma genérica os argumentos da defesa preliminar
Artigo: O juiz não pode analisar de forma genérica os argumentos da defesa preliminar. http://www.conjur.com.br/2014-nov-25/juiz-nao-analisar-defesa-preliminar-forma-generica O artigo em comento trata da necessidade de se fundamentar a decisão que rejeita a absolvição sumária e designa audiência de instrução e julgamento. A base de toda argumentação reside no entendimento da 6ª Turma do STJ que anulou o recebimento da denúncia contra membros da Igreja Maranata por ser genérica e não apreciar os argumentos suscitados pela defesa. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2018 -
O Juizado Especial
SUMÁRIO INTRODUÇÃO O Poder Judiciário vinha enfrentando graves problemas oriundas do elevado número de processos, dos procedimentos tão formais e burocráticos, carência de recursos materiais, da insuficiência de magistrados, dos elevados custos processuais que dificultavam o acesso à justiça de pessoas menos favorecidas, entre outros fatores. Atentando-se a isso, foi promulgada em 26 de setembro de 1995 a Lei 9.099, que dispõe sobre os Juizados Especiais. Sua criação também já tinha sido especificada na própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.006 Palavras / 41 PáginasData: 10/5/2019 -
O JUIZADO ESPECIAL ATRASO NA ENTREGA DO VEICULO
EXCELENTÍSMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE RIACHO FUNDO DISTRITO FEDERAL. , brasileiro, solteiro, inscrito sob o RG nº, CPF sob nº, residente e domiciliado na, por sua advogada “in fine” firmada, constituída e qualificada em outorga anexa, vêm à elevada presença de Vossa Excelência, para propor a presente, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E PEDIDO LUCROS CESSANTES. em face de, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.952 Palavras / 20 PáginasData: 3/10/2019 -
O JUIZADO ESPECIAL CIVEL
JUIZADO ESPECIAL CIVEL È um local na justiça onde são direcionada as causas de menores complexidades, são regulamentada pela lei 9.099/95. Constitui uma opção para quem vai demandar em juízo em causa cujo o valor a ação não ultrapasse 40 salários mínimos. Mais afinal que pode ser p autor no juizados civis? * Pessoas físicas capazes; * Microempresa; * Empresas de pequeno portes; * MEI – Microempreendedor Individua; * Organização da sociedade cível de interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.298 Palavras / 14 PáginasData: 1/6/2020 -
O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARULHOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARULHOS FULANO XXX, QUALFICAÇÃO COMPLETA , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ajuizar a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO em face de ESTABELECIMENTO XXX, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS Os Requerentes após um dia de trabalho cansativo e resolveram conhecer o Restaurante, ora Requerido, que foi indicado por alguns amigos. Então, no dia 03 de julho, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2018 -
O Juizado Especial Vara Cível
1.1. Introdução aos Juizados Especiais: A Constituição Federal de 1988, no seu art. 98, inc. I, previu a criação dos Juizados Especiais, no âmbito da União e dos Estados, com competência para a conciliação, julgamento e execução de causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo, in verbis: Art. 98, CF/88 - A União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão: I - juizados especiais, providos por juízes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.821 Palavras / 20 PáginasData: 8/5/2018 -
O Juizados Especiais Criminais
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa fazer uma abordagem bibliográfica de livros e trabalhos acadêmicos sobre as penas alternativas na sociedade brasileira, a partir do entendimento de que a ressocialização do apenado deve ser uma prioridade do direito na execução penal, demostrando a existência de uma relação positiva entre a pena alternativa e a ressocialização do apenado, assim como a celeridade jurisdicional as penas alternativas, pois a prisão não deve ser observada como única alternativa para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.299 Palavras / 18 PáginasData: 19/9/2017 -
O Juizo de Admissibilidade e Juizo de Merito Recursal
AULA: PROCESSO CIVIL II DATA: 06/08/2020 AULA DE TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1. Conceito de Recurso: É o meio voluntário de impugnação de decisões judiciais capaz de produzir, no mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração do pronunciamento impugnado. 1. – Meio Voluntário – Não existe recurso obrigatório. Pretende provocar o reexame da matéria impugnada. 2. – No mesmo processo – A interposição de recurso não acarreta a instauração de novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2020 -
O JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ITAJAÍ (SC)
Aluno: Bruno Ismael Adão JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ITAJAÍ (SC) Proc. nº. 0306148-16.2017.8.24.0033 Requerente: Jelcirene Carneiro de Oliveira Santos. Requerido: Robson Nascimento Santos. Jelcirene Carneiro de Oliveira Santos., já qualificada nos autos, conforme a inicial, por seus procuradores infra assinados, com endereço eletrônico: ema.itj@univali.br, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Artigo 364 § 2º do Código de Processo Civil, apresentar: Alegações Finais Sob a Forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2020 -
O Juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior
AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO 1° Aula O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2015 -
O Julgamento
CIAI - ERRATA Localização Errata Mód 1 – p. 29 Na figura ilustrativa do SISIP faltou a sigla TO referente ao estado de Tocantins. Contudo, cabe ressaltar que todas as Unidades Federativas fazem parte do SISP. Mód 2 – p. 34 A redação correta do segundo item é: Em consequência de um estímulo específico: nesta situação, o Órgão de Inteligência é acionado por um usuário ou mesmo outro órgão congênere, para cobrir determinado fato ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
O Julgamento as Bruxas de Salém
Faculdade de Direito Santo Agostinho Aluna: Júlia Motta de Castro. Professor: Dílson Quadros Godinho Neto. Disciplina: História de Direito. Data:12/04/2019. Julgamento das Bruxas de Salém O dia 19 de agosto de 1692, foi o dia mais famoso do julgamento das Bruxas de Salém, o caso mais conhecido de caça às bruxas, que ocorreu naquele ano em uma pequena cidade do Massachusetts, nos Estados Unidos, chamada Salém. Aproximadamente, 200 pessoas foram presas ou acusadas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2019 -
O Julgamento Conforme o Estado do Processo
O julgamento conforme o estado do processo, elencado no capítulo X do CPC/2015, ocorrerá logo a após o término da fase de providências preliminares, se estas forem cabíveis, do contrário toma seu lugar ordinal. Há nisso sentido lógico, uma vez que a fase de providências serve para sanar vícios e garantir o exercício do contraditório dentro do processo, em outras palavras, garantir a validade e dar condições à clara percepção do processo, pelo juiz. Já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2016 -
O JULGAMENTO DA ADPF 187/DF E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E REUNIÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ Samuel Ferreira Soares O JULGAMENTO DA ADPF 187/DF E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E REUNIÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Belém – Pará 2015 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ Samuel Ferreira Soares Artigo apresentado em Direitos e Garantias Fundamentais – LEP, 6NTA, Referente à nota da 2ª NI. AVALIADOR: __________________________________ Prof.º PAULO MAURICIO SALES CARDOSO Entregue em: ___/____/___
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.621 Palavras / 19 PáginasData: 10/11/2016 -
O JULGAMENTO DA ANTÍGONA: PRINCIPAIS DILEMAS JURÍDICOS E MORAIS
Página | O JULGAMENTO DA ANTÍGONA: PRINCIPAIS DILEMAS JURÍDICOS E MORAIS Rio de janeiro 2012 O JULGAMENTO DA ANTÍGONA: PRINCIPAIS DILEMAS JURÍDICOS E MORAIS Rio de janeiro 2012 ________________ Sumário 1 Introdução 05 1.1 AS OBRAS DE SÓFOCLES 05 1.2 aNTIGONA 05 2 pRINCIPAIS dILEMAS jURÍDICOS E MORAIS DA oBRA aNTÍGONA 07 2.1 a dICOTOMIA ENTRE O dIREITO pUBLICO E O DIREITO pRIVADO. 07 2.2 a DICOTOMIA ENTRE DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO 08 2.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.884 Palavras / 16 PáginasData: 22/11/2015 -
O Julgamento de Jesus
CURSO DE BACHAREL EM TEOLOGIA ALINE NASCIMENTO O JULGAMENTO DE JESUS O MAIOR ERRO JUDICIAL DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE 2020 ALINE NASCIMENTO O JULGAMENTO DE JESUS O MAIOR ERRO JUDICIAL DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE Projeto de Pesquisa elaborado para fins de avaliação final da Disciplina Projeto de TCC, no curso de Bacharel em Teologia, sob a orientação da Professora. 2020 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA ..................................................................................... 04 2 OBJETIVOS ........................................................................................... 06 2.1 OBJETIVO GERAL .............................................................................. 06
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 6/1/2021 -
O Julgamento de Nuremberg
O Julgamento de Nuremberg 1. É fato constatado que a Segunda Guerra Mundial e suas repercussões representaram um marco no que diz respeito à construção da sociedade atualmente; e não apenas da sociedade, mas do Direito como área do conhecimento e instrumento capaz de trazer e exercer a Justiça. Considerando o filme O Julgamento de Nuremberg, analise o que, no âmbito dos direitos humanos e da busca pela dignidade da pessoa humana, foi consequência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2017 -
O Julgamento de Nuremberg
NOVA FACULDADE MARÍLIA DOS SANTOS MARTINEZ PROPOSTA DE TRABALHO ALTERNATIVO: Descrição da análise da obra “ O julgamento de Nuremberg” Contagem 2016 NOVA FACULDADE MARÍLIA DOS SANTOS MARTINEZ PROPOSTA DE TRABALHO ALTERNATIVO: Descrição da análise da obra “ O julgamento de Nuremberg” Proposta de trabalho apresentada à Nova Faculdade como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito na disciplina de Português I do 1° período. Professora: Joelma Oliveira Contagem 2016 ________________ ANÁLISE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2019