Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.751 - 48.780
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O IVS COMMUNE
IVS COMMUNE Síntese do texto de Van Canelgen: European Law in the past and in the future Dentro da zetética jurídica contemporânea, um das questões mais polêmicas deriva da dicotomia entre Common Law e o Civil Law. A formação da União Européia aqueceu a discussão sobre a unificação do sistema jurídico Britânico com o continental europeu. A tradução do artigo de Van Canelgen nos traz muitas opiniões contra e a favor da possibilidade de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2016 -
O jardim das aflições
RESENHA CRÍTICA: O JARDIM DAS AFLIÇÕES ITABUNA-BA ABRIL-2018 Orientador: Jeffson Oliveira Braga O JARDIM DAS AFLIÇÕES. Direção de Josias Teófilo. BRA, 2017. 83 min. O documentário em seu primeiro capítulo, destaca o ideal do direito no seu dever ser, relembrando que a criação de um direito, corresponde a incumbências maiores a terceiros, contrapondo isto com a ideia das possíveis restrições que o Estado pode impor hoje às pessoas, justificando como a ampliação de direitos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2018 -
O JARDINEIRO FIEL
O JARDINEIRO FIEL São Paulo – SP 2014 O JARDINEIRO FIEL SÃO PAULO- SP 2014 Sinopse: O Jardineiro fiel, diretor, Fernando Meireles. O filme tem como personagens principais Tessa médica atuante no tratamento da tuberculose, uma ativista e defensora dos direitos humanos e Justin, um diplomata inglês, eles se conheceram em um congresso onde surge um romance e por fim a união do casal, onde Justin com proposta de trabalho muda com sua esposa estabelecendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2015 -
O Jardineiro Fiel
Aluno: Felipe Carneiro de Moura RA:F28EJC6 Turma: EB1R13 Curso: Engenharia. Campus: Marquês. Disciplina: Noções de Direito. “Filme” “O Jardineiro Fiel” O filme “Jardineiro Fiel” tudo se inicia em uma palestra ministrada pelo Justin, finalizando-a com o recado que seu amigo não pode comparecer para ministrar a reunião, já que era seu trabalho. Justin era um ‘DIPLOMATA BRITÂNICO’. Enquanto isso aparece Tessa, uma moça dos direitos humanos, contraindo as falas ali dirigidas pelo o diplomata britânico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2020 -
O Jean Bodin e a soberania
Atividade 2: Estudo dirigido - Jean Bodin e a soberania 1- Qual a relevância do pensamento de Jean Bodin para a soberania? A relevância do pensamento de Jean Bodin para a soberania, e que o jurista e filósofo inaugurou o debate na modernidade acerca do conceito de soberania, sendo comum atribuir-lhe mesmo a criação do conceito, embora o termo já fosse conhecido no vocabulário da filosofia política medieval (LLOYD, 2017, p. 135). Nesse sentido, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2021 -
O JEITINHO BRASILEIRO
1. O JEITINHO BRASILEIRO A expressão “jeitinho” vem com a ideia de cordialidade, e segundo alguns autores, seria uma das características marcantes do brasileiro. O autor Sergio Buarque de Holanda disserta em seu livro Raízes do Brasil, publicado em 1936, \cerca do jeitinho brasileiro e o homem cordial Ele nos diz que “jeitinho brasileiro” é o jeito cordial de o brasileiro ser. A palavra cordial remete ao latim cordis, que significa coração. O Homem cordial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 26/8/2015 -
O Jeitinho Brasileiro
UNIVERSIDADE DE UBERABA JULIO CESAR DE SOUZA LUIS GUSTAVO FELIX NOBRE DE OLIVEIRA WELLINGTON SOUSA DUARTE PESQUISA DE OPINIÃO SOBRE “JEITINHO BRASILEIRO” UBERABA – MG 2016 ________________ PESQUISA DE OPINIÃO SOBRE “JEITINHO BRASILEIRO” Pesquisa de opinião realizada entre os dias 10 e 16 de março, na cidade de Uberaba, Minas Gerais, com pessoas na faixa etária de 15 a 70 anos de idade, foi entrevistado um total de 15 pessoas sendo utilizadas três perguntas, sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2016 -
O JEITINHO BRASILEIRO
”jeitinho' nada mais é do que uma tentativa de individualizar as relações sociais. O jeitinho é o típico processo por meio do qual alguém atinge um dado objetivo a despeito de determinações contrárias (leis, ordens, regras etc.). Ele é usado para “driblar” determinações que, se fossem levadas em conta, impossibilitariam a realização da ação pretendida pela pessoa que o solicita, valorizando, assim, o pessoal em detrimento do universal. “Jeitinho Brasileiro” é o temo usado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2022 -
O JEITINHO BRASILEIRO UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS NA DERROCADA E DESVIRTUAÇÃO DA FÉ PÚBLICA
Campos Três Lagoas DIREITO KELLY MARA TORTOZA GONÇALVES O JEITINHO BRASILEIRO UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS NA DERROCADA E DESVIRTUAÇÃO DA FÉ PÚBLICA. O presente artigo de opinião comporá a nota da avaliação p1, na disciplina Direito Penal IV, ministrado pela Prof Dr. Maria Cristina no curso de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. TRÊS LAGOAS – MS 2015 O JEITINHO BRASILEIRO UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS NA DERROCADA E DESVIRTUAÇÃO DA FÉ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2018 -
O JEITINHO BRASILEIRO UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS NA DERROCADA E DESVIRTUÇÃO DA FÉ PÚBLICA.
Campos Três Lagoas DIREITO KELLY MARA TORTOZA GONÇALVES O JEITINHO BRASILEIRO UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS NA DERROCADA E DESVIRTUÇÃO DA FÉ PÚBLICA. O presente artigo de opinião comporá a nota da avaliação p1, na disciplina Direito Penal IV, ministrado pela Prof Dr. Maria Cristina no curso de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. TRÊS LAGOAS – MS 2015 O JEITINHO BRASILEIRO UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS NA DERROCADA E DESVIRTUAÇÃO DA FÉ PÚBLICA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2017 -
O JEITINHO E IDENTIDADE NACIONAL
1. INTRODUÇÃO O presente resumo expandido, que será dividido em quatro tópicos, busca entender o significado do jeitinho, sua ultilização e seus valores. Para tanto, apresenta-se o jeitinho como elemento da identidade nacional brasileira que de certa maneira agrupa todos os elementos culturais aqui existentes, inserindo o conceito de antropológico de identidade social, a atualização do individualismo na construção do discurso sobre o jeitinho, a concepção positiva e a concepção negativa acerca do jeitinho. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2016 -
O JEITINHO NA SOCIEDADE BRASILEIRA
O JEITINHO NA SOCIEDADE BRASILEIRA Aline Cristina da Silva[1] No presente trabalho iremos abordar: O mapa social do jeitinho, tendo como experiências nossa pesquisa de campo sobre o jeitinho, e como referência para a elaboração do trabalho, o texto do antropólogo Roberto Damatta “O Que Faz o Brasil, Brasil?”. Como relata o texto, e a experiência em que tivemos com a pesquisa, o jeitinho é universal, milhares de pessoas praticam ou já praticaram o jeitinho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2016 -
O Joao e Maria
Excelentíssimo Senhor, Doutor Juiz de Direito da ... Vara de …./... JOÃO E MARIA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., número da inscrição de pessoa física..., residente e domiciliada na cidade de..., com endereço eletrônico..., vem respeitosamente a Vossa Excelência, por seu advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil sob n°... , com escritório na..., onde receberá a intimação propor a AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO, em face de CARLOS, nacionalidade..., estado civil...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2020 -
O JOGO DOS 5 PASSES
1- Numa progressão, as variações sofridas pelos passos e sequências seguem uma lógica de aumento gradual da dificuldade, ou seja, iniciamos com algo fácil e pouco a pouco vamos aumentando o seu grau de complexidade. Segue abaixo um exemplo de atividade lúdica que pode ser realizada em ambiente escolar: Nome da atividade: JOGO DOS 5 PASSES Objetivo: jogo coletivo; oferecer-se e orientar-se. Descrição: serão formadas duas equipes que deverão trocar passes. Quando alguma equipe conseguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.501 Palavras / 119 PáginasData: 3/10/2018 -
O JORNADA DE TRABALHO
JORNADA NOTURNA Nome: A Constituição Federal, no seu artigo 7º, inciso IX, estabelece que são direitos dos trabalhadores, além de outros, “remuneração do trabalho noturno superior à do diurno”. Para o Direito do Trabalho a definição de “noite” não é a mesma que para a física. Para esta, noite é o espaço de tempo em que o sol está abaixo do horizonte. Para o Direito do Trabalho (CLT, art. 73 § 2), é mais restrito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2019 -
O Judicialismo Constitucional
JUDICIALISMO CONSTITUCIONAL: ASPECTOS GERAIS Hugo Leonardo Abas Frazão Mestrando em Direito Constitucional pela PUC-SP e Juiz Federal. RESUMO: Apresenta o judicialismo constitucional como a justiça da Constituição, a qual está em constante movimento, na medida em que evolui historicamente, juntamente com a sociedade, para salvaguardar as normas desse diploma Fundamental. O texto aborda aspectos gerais desse instituto de maneira mais contextualizada, perpassando pela formação do juiz constitucional até os motivos pelos quais esse mesmo juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.064 Palavras / 33 PáginasData: 27/4/2020 -
O Judiciário
Poder Judiciário O Poder Judiciário tem por função típica a jurisdicional, inerente à sua natureza. Exerce, ainda, funções atípicas, de natureza executivo-administrativa ( organização de suas secretarias, concessão de licença e férias a seus membros, juízes e servidores imediatamente vinculados ) , bem como funções atípicas de natureza legislativa, elaboração de regimento interno. Podemos conceituar a jurisdição como uma das funções do Estado, mediante a qual este se substitui aos titulares dos interesses em conflito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
O Judiciário e Novas Mídias
UNIVERSIDADE TIRADENTES (UNIT) ALUNO: VICTOR HUGO JOSÉ DE SANTANA REZENDE DISCIPLINA: DIREITO PENAL I PROFESSORA: MÁRCIA MARIA CAVALCANTI MACEDO JUDICIÁRIO E NOVAS MÍDIAS: GARANTIAS PROCESSUAIS E NOVAS TECNOLOGIAS Introdução O palestrante, Luiz Gustavo Grandenete Castanho de Carvalho, abordou o tema Judiciário e novas mídias: garantias processuais e novas tecnologias. Desenvolvimento Ele traz a seguinte afirmação no inicio da apresentação: “as novas tecnologias tiram o homem de sua zona de conforto”. Segundo o mesmo, a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2018 -
O JUIZ COMO TERCEIRO INTERESSADO NO CÉLERE TRATAMENTO DO CONFLITO
O JUIZ COMO TERCEIRO INTERESSADO NO CÉLERE TRATAMENTO DO CONFLITO Helena Schwantes[1] Dianifer Moraes[2] Victor Priebe[3] RESUMO: O presente texto tem como tema de pesquisa o Juiz como terceiro interessado no célere tratamento dos conflitos, a partir da análise das crises enfrentadas pelo Poder Judiciário, frente aos mecanismos trazidos pelo Conselho Nacional de Justiça brasileiro – CNJ – e se estes foram capazes de contribuir para a celeridade, acesso à justiça e a razoável duração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.895 Palavras / 32 PáginasData: 17/10/2018 -
O Juiz Das Garantias
Juiz das Garantias Aspectos positivos: 1. Implementação de um juiz que promova maiores garantias fundamentais aos cidadãos 2. Cisão do juiz que atua na fase pré-processual, do que atua na fase processual, possibilitando um julgamento mais justo 3. Maior eficácia dos direitos e prerrogativas dos acusadores/defensores – com o implemento de punições para quem descumprir tais requisitos (Lei Abuso de Autoridade) Aspectos negativos: 1. Inconstitucionalidade, por não prevê regras de transição (A Lei Processual Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2021 -
O JUIZ DAS GARANTIAS
JUIZ DAS GARANTIAS Juiz das Garantias é uma figura nova no Código de Processo Penal. Incluída pela Lei 13.964 de 24 de dezembro de 2019, conhecida como Pacote Anticrime, escrito pelo então Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, cujo projeto de lei original propunha 19 alterações em trechos de 14 leis diferentes, editadas entre os anos de 1940 e 2018, incluindo o Código de Processo Penal. Apesar de alguns artigos terem sido vetados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 22/8/2021 -
O Juiz das Garantias
UNIÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO TOCANTINS CARLOS EDUARDO MARTINS DE GODOI JUIZ DAS GARANTIAS PARAISO DO TOCANTIS – TO 2023 CARLOS EDUARDO MARTINS DE GODOI JUIZ DAS GARANTIAS Trabalho discente efetivo apresentado ao Curso de Direito da União Educacional de Ensino Superior do Médio Tocantins como requisito necessário para a aprovação na matéria de Direito Processual lll. Orientador: Prof. Esp. Elizelton Costa PARAISO DO TOCANTIS – TO 2023 RESUMO O Projeto de Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2023 -
O JUIZ DAS GARANTIAS COMO INSTITUTO NECESSÁRIO A IMPARCIALIDADE NO JULGAMENTO CRIMINAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Flávia Lúcia Paiva Alves O JUIZ DAS GARANTIAS COMO INSTITUTO NECESSÁRIO A IMPARCIALIDADE NO JULGAMENTO CRIMINAL BELO HORIZONTE 2020 Flávia Lúcia Paiva Alves O JUIZ DAS GARANTIAS COMO INSTITUTO NECESSÁRIO A IMPARCIALIDADE NO JULGAMENTO CRIMINAL Trabalho de conclusão de curso apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.350 Palavras / 114 PáginasData: 31/8/2021 -
O JUIZ DAS GARANTIAS: A CONCRETIZAÇÃO DA IMPARCIALIDADE POR MEIO DA APROXIMAÇÃO AO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Carlos Eduardo Faccin O JUIZ DAS GARANTIAS: A CONCRETIZAÇÃO DA IMPARCIALIDADE POR MEIO DA APROXIMAÇÃO AO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO Casca 2017 Carlos Eduardo Faccin O JUIZ DAS GARANTIAS: A CONCRETIZAÇÃO DA IMPARCIALIDADE POR MEIO DA APROXIMAÇÃO AO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Universidade de Passo Fundo, Campus Casca, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Ciências Jurídicas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.275 Palavras / 86 PáginasData: 7/10/2020 -
O Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Conceição do Agreste
Exmo. Sr. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Conceição do Agreste/CE Processo n°... Pular 10 linhas JOSÉ PERCIVAL DA SILVA, brasileiro, estado civil... portador do CPF... presidente da câmara dos vereadores, portador da cédula de identidade... residente no endereço... por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência,mui respeitosamente, apresentar RESPOSTA PRELIMINAR, nos termos do art. 514, do CPP, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.576 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2020 -
O Juiz de Garantias
Tício e Caio combinaram entre si a prática de furto qualificado, consistente na subtração, mediante arrombamento, do som do veículo estacionado na via pública. Ao iniciarem o furto, aparece o dono do carro, Tício sai correndo, enquanto Caio enfrenta a vítima e, usando de uma arma de fogo que portava – o que não era de conhecimento de Tício – vem a matar a vítima. A sentença condenatória do MM. Juiz de Direito da 5ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2023 -
O juiz deve julgar conforme a opinião pública
Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal, em que foi analisado se a corte deveria ou não aceitar os Embargos Infringentes que resultariam na reabertura do julgamento de 12 réus condenados no mensalão (Ação Penal 470), houve uma divergência entre os Ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello sobre um tema de bastante relevância e discussão na contemporaneidade: O juiz deve julgar conforme a opinião pública? Enquanto Marco Aurélio argumentava a rejeição do recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2017 -
O Juiz não pode analisar de forma genérica argumentos da defesa preliminar
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal EAD Ponta Negra Resenha do Artigo “o Juiz não pode analisar de forma genérica argumentos da defesa preliminar” Willian Smally Carvalho Barros Trabalho da disciplina Execução Penal Tutor: Prof. ANA PAULA BRANCO MACHADO COUTO Natal/RN 2019 I - Introdução O texto trata da prática de falta grave por apenado no cumprimento de pena privativa de liberdade. II - Resumo O autor, de forma sincrética,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2019 -
O Juiz não pode analisar de forma genérica os argumentos da defesa preliminar
Artigo: O juiz não pode analisar de forma genérica os argumentos da defesa preliminar. http://www.conjur.com.br/2014-nov-25/juiz-nao-analisar-defesa-preliminar-forma-generica O artigo em comento trata da necessidade de se fundamentar a decisão que rejeita a absolvição sumária e designa audiência de instrução e julgamento. A base de toda argumentação reside no entendimento da 6ª Turma do STJ que anulou o recebimento da denúncia contra membros da Igreja Maranata por ser genérica e não apreciar os argumentos suscitados pela defesa. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2018 -
O Juizado Especial
SUMÁRIO INTRODUÇÃO O Poder Judiciário vinha enfrentando graves problemas oriundas do elevado número de processos, dos procedimentos tão formais e burocráticos, carência de recursos materiais, da insuficiência de magistrados, dos elevados custos processuais que dificultavam o acesso à justiça de pessoas menos favorecidas, entre outros fatores. Atentando-se a isso, foi promulgada em 26 de setembro de 1995 a Lei 9.099, que dispõe sobre os Juizados Especiais. Sua criação também já tinha sido especificada na própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.006 Palavras / 41 PáginasData: 10/5/2019