Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.691 - 48.720
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O INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PLANALTO
TÍTULO I INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PLANALTO Francisco Alexsandro Sousa METODOLOGIA BRASÍLIA-DF 2022 METODOLOGIA A construção deste contexto acadêmico terá seu viés inicial pautado na Lei nº 8112/90, que caracterizou as principais vertentes ligadas a Sindicância Investigativa, Sindicância Punitiva e Processo Administrativo Disciplinar (PAD), delimitando quais são as principais punições cabíveis quando um determinado servidor comete um suposto crime ou está em desacordo com suas funções, havendo direcionamentos investigatórios que serão ponderados através dessa lei.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2022 -
O Instituto de Medicina e Odontologia Legal Simplício
ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA CHEFIA DE POLÍCIA CIVIL Coordenadoria –Geral de Pericias Instituto de Medicina e Odontologia Legal Simplício LAUDO Nº XXXXX/2019-IMOL LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO EXAME ESÃO CORPORAL ENCAMINHAR ESTE LAUDO PARA A 1ª DP. PREÂMBULO Aos 29 dias do mês de maio do ano de 2019, no IMOL desta cidade, fim de atender a requisição do(a) Dr(a). Maisa... , Delegado(a) de Polícia, foi designado pelo Diretor deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2023 -
O INSTITUTO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
PROJETO DE PESQUISA: O INSTITUTO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO FELIPE ANDRÉ ALBA Projeto de Pesquisa apresentado no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica III, no curso de graduação em Direito da UNOCHAPECÓ. IMPORTANTE - Indique o(a) professor(a) quem poderá orientar sua pesquisa, levando em conta os eixos temáticos que estejam vinculados(as). Quando o projeto for entregue o(a) professor(a) precisa assinar esta capa mencionando que aceita a orientação, caso ele se comprometer em te
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.012 Palavras / 9 PáginasData: 8/11/2022 -
O INSTITUTO DO JUS POSTULANDO
INSTITUTO DO JUS POSTULANDI Este é um instituto peculiar ao ramo do Direito do Trabalho que diferentemente dos demais ramos do Direito como, por exemplo, no processo civil os cidadãos não podem postular pessoalmente a tutela jurisdicional perante o estado, carecendo fazê-lo por meio de um advogado, (salvo em ações de alimentos e no juizado especial). O mesmo pode ser encontrado nas legislações do México que traz uma norma que permite as partes comparecer em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 5/2/2018 -
O Instituto do Patrimônio Histórico e artístico nacional (Iphan): um estudo de caso em direito administrativo
DANTAS, Fabiana Santos. O Instituto do Patrimônio Histórico e artístico nacional (Iphan): um estudo de caso em direito administrativo. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/14082/12951 Com a evolução da temática ambiental, a verificação de numerosos desastres ambientais, a apropriação de recursos naturais, constatou a necessidade da preservação de bens ambientais, a fim de que ocorresse uma consciência ecológica. O Direito Internacional Público refletiu em tratados novas consternações, de modo que os cidadãos igualmente verifiquem a necessidade de conscientização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2016 -
O INSTITUTO DO PENHOR: A APLICABILIDADE DAS REGRAS NAS RELAÇÕES CÍVEIS
O INSTITUTO DO PENHOR: A APLICABILIDADE DAS REGRAS NAS RELAÇÕES CÍVEIS FILHO, Domingos de Oliveira Alves; RODRIGUES, Hermeson José Alves; SILVA, Lucas Sampaio Cordeiro da; MENESES, Matheus Nascimento; MOURA, Natália Guerra de Miranda; CAMPELO, Noemya Horrara Santos Figueiredo; FRANÇA, Raniela da Silva. RESUMO O penhor trata-se de um direito real, que se perfaz com a eficaz cessão de um bem móvel, passível de alienação, realizada pelo devedor ou um terceiro interposto ao credor, a fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.524 Palavras / 15 PáginasData: 27/11/2018 -
O INSTITUTO DO PREGÃO E A INVERSÃO DE FASES
O INSTITUTO DO PREGÃO E A INVERSÃO DE FASES Luiza Goveia Rigoni[1] RESUMO O presente trabalho visa apresentar o instituto do pregão, espécie de modalidade licitatória, introduzido inicialmente no ordenamento jurídico brasileiro através da lei 9472/97, denominada Lei Geral de Telecomunicações. Tal instituto é percebido como uma inovação à legislação brasileira, pois, diante das peculiaridades da lei 8666/93, prevê um rito mais célere, econômico e eficiente ao procedimento licitatório. Consiste em um procedimento simplificado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.669 Palavras / 35 PáginasData: 4/9/2017 -
O INSTITUTO DO PROTESTO COMO FORMA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL
INSTITUTO DO PROTESTO COMO FORMA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL Walter Antonio Tenorio Pansani1 RESUMO: Este artigo tem por objetivo analisar as características do instituto do protesto, bem como sua legalidade externada na lei positivada, entendimentos dos tribunais e doutrinários, abordaremos também as modalidades extrajudiciais mais comuns em se tratando dos títulos de créditos, ou seja, exemplificaremos como é aplicado o direito mostrando os benefícios do cenário da desjudicialização e pacificação social, ora visto se tratar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2022 -
O INSTITUTO DO USUCAPIÃO FAMILIAR
C:\Documents and Settings\29549\Desktop\logoUnic.gif RAUL JOSÉ ALVES AMARAL O INSTITUTO DO USUCAPIÃO FAMILIAR CUIABÁ 2016 ________________ RAUL JOSÉ ALVES AMARAL O INSTITUTO DO USUCAPIÃO FAMILIAR Projeto apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Cuiabá Orientador: CUIABÁ 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 3. JUSTIFICATIVA 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5. METODOLOGIA 6. CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 7. REFERÊNCIAS APÊNDICE ANEXO 1. INTRODUÇÃO Este projeto tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.282 Palavras / 10 PáginasData: 23/5/2016 -
O INSTITUTO DO “HABEAS CORPUS” E OS DIREITOS HUMANOS
CURSO BACHARELADO EM DIREITO IGLESIA ALVES DA COSTA MARCELINO F.DOS S.FILHO O INSTITUTO DO “HABEAS CORPUS” E OS DIREITOS HUMANOS TIMON 2015 IGLESIA ALVES DA COSTA MARCELINO F.DOS S.FILHO O INSTITUTO DO “HABEAS CORPUS” E OS DIREITOS HUMANOS Artigo apresentado a Faculdade Maranhense São José dos Cocais do curso de graduação em Bacharelado em Direito, turno noite sob orientação do professor ....... TIMON 2015 O INSTITUTO DO “HABEAS CORPUS” E OS DIREITOS HUMANOS RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.929 Palavras / 8 PáginasData: 6/12/2016 -
O INSTITUTO FAMILIAR E OS TIPOS DE GUARDA
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 1. O INTITUTO FAMILIAR E OS TIPOS DE GUARDA 10 1.1.A Necessidade dos Idosos 11 1.2. Estatuto do idoso 14 1.3. Os Direitos humanos e o idoso 16 2. NOÇÕES GERAIS ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL 17 3. ABANDONO AFETIVO E ABANDONO AFETIVO INVERSO 18 3.1 Deveres dos filhos para com os pais 20 3.2 Paternidade e relação de afeto 21 4. POSSIBILIDADE DE CONDENAR OS FILHOS AO PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO POR DANO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.388 Palavras / 26 PáginasData: 27/6/2019 -
O INSTITUTO JURÍDICO TRIBUTÁRIO DO REDIRECIONAMENTO PARA SÓCIO ADMINISTRADOR
FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE DIREITO JOÃO PEDRO NEIVA BASTOS MAIA O INSTITUTO JURÍDICO TRIBUTÁRIO DO REDIRECIONAMENTO PARA SÓCIO ADMINISTRADOR BARREIRAS- BAHIA 2016 ________________ O INSTITUTO JURÍDICO TRIBUTÁRIO DO REDIRECIONAMENTO PARA SÓCIO ADMINISTRADOR Monografia apresentada à disciplina Trabalho de Conclusão do Curso II de Direito da Faculdade Dom Pedro II, como requisito de avaliação. Orientador: Iuri Fernandes Teles BARREIRAS- BAHIA 2016 ________________ O INSTITUTO JURÍDICO TRIBUTÁRIO DO REDIRECIONAMENTO PARA SÓCIO ADMINISTRADOR Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.057 Palavras / 57 PáginasData: 21/11/2018 -
O Instituto Ludwig von Mises Brasil
No artigo publicado pelo Instituto Ludwig von Mises Brasil, há 5 anos, o mesmo defende que a democracia é o oposto a liberdade e tolerância, uma vez que na democracia todos devem se submeter às decisões do governo mesmo que o governo é eleito por uma maioria, coerção é coerção. Sendo assim, podemos afirmar que de fato democracia e liberdade não andam juntas? De fato, deveria. No livro Dos Espíritos das Leis de Montesquiel, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2019 -
O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AUTAZES/AM. Processo nº 0000786-27.2020.8.04.2501 MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE MENEZES, já qualificada nos autos em epígrafe, da Ação Previdenciária para a Concessão de Aposentadoria por Idade rural, que move em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, vem com o devido acatamento diante de V. Exa., por intermédio do seu advogado que esta subscreve apresentar: IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Inicialmente, reitera desde já todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 PáginasData: 18/11/2022 -
O Institutos Romanos presentes no Direito Civil
História do Direito Institutos Romanos presentes no Direito Civil 1. DAS COISAS: O termo ‘’ coisa’’ pode ser entendido como tudo o que existe na natureza, ou que a inteligência do homem é capaz de conceber e também pela visão jurídica, na qual coisa é aquilo que pode ser objeto de direito subjetivo patrimonial. A definição jurídica reflete exatamente a ideia de “coisa” presente nos dias de hoje, já tendo sido anteriormente proclamada pelos Romanos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2017 -
O Instrumento Constitucional da Educaçao
Instrumento constitucional da educação Pensar em direito a educação, ou constitucional da educação, é como pensar em retrocesso e em como não houve evolução na educação na constituição brasileira. A educação brasileira também teve evolução porem pouca diante de anos e anos que se passaram. Hoje a educação mesmo passando por enumeras mudanças ainda deixa a desejar principalmente quando o assunto é inclusão ou adaptação para o aluno com deficiência motora. Quando ocorreu a primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2016 -
O Instrumento de Cessão de Posse
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE POSSE I- DAS PARTES 1.1. Pelo presente Instrumento Particular de Cessão de Posse, de um lado, na qualidade de CEDENTES: xxxxx, e de outro lado como CESSIONÁRIA: xxxxx, as partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Instrumento Particular de Cessão de Posse, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. 2- DO BEM 2.1. O CEDENTE detém a posse do terreno abaixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 15/2/2019 -
O INSTRUMENTO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
APS contratos INSTRUMENTO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL De um lado, João Paulo da Silva, Brasileiro, Solteiro, profissão Dentista, sob identidade RG 12.345.678-9 e CPF nº 556.527.621-7, residente e domiciliado à Rua Ribeiro do Amaral, 565, Ipiranga – São Paulo – SP, a título de VENDEDOR, e de outro lado Paulo da Nobrega Bezerra, Brasileiro, Solteiro, profissão Contador, sob identidade RG 98.765.432-1 e CPF 128.284.245-6, residente e domiciliado à Rua Agnaldo Manoel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2021 -
O Instrumento de protesto como forma de recuperar o crédito
ABREVIAÇÕES E SIGLAS ADC – Ação Direta de Constitucionalidade ADIn – Ação Direta de Inconstitucionalidade ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Art. - Artigo CF – Constituição Federal CF/88 – Constituição Federal de 1988 EC – Emenda Constitucional STF – Supremo Tribunal Federal RESUMO Inaugurando novo paradigma ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, o artigo 27 introduzido pela Lei n. 9.868/99 veio romper com o dogma da teoria da nulidade da declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.556 Palavras / 59 PáginasData: 4/5/2015 -
O Instrumento De Transação E Outras Avenças
INSTRUMENTO DE TRANSAÇÃO E OUTRAS AVENÇAS As partes abaixo qualificadas (em conjunto “PARTES” ou, individualmente, “PARTE”): 1. De um lado: CONDOMÍNIO SHOPPING CIDADE JARDIM, com sede nesta Capital, na Avenida Magalhães de Castro, nº. 12.000, São Paulo/SP, inscrito no CNPJ sob o nº 10.739.781/0001-94, neste ato representada por sua administradora COMPANHIA ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, com sede na Avenida Magalhães de Castro, nº. 4.800, Torre 3, 27º andar (parte) Cidade Jardim CEP: 05676-120, São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2023 -
O INSTRUMENTO PARTICULAR COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA E OUTRAS AVENÇAS
INSTRUMENTO PARTICULAR COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente Instrumento Particular, que entre si fazem, de um lado, qualificacao; neste ato, denominados simplesmente Vendedores; e do outro lado; qualificacao; neste ato, denominados simplesmente Compradores, tem entre si justo e contratado o que reciprocamente declaram, outorgam e aceitam, a saber: DO IMÓVEL Cláusula 1ª - Os Vendedores declaram, sob as penas da lei e para os devidos fins e efeitos de direito, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.604 Palavras / 7 PáginasData: 14/12/2021 -
O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE CRÉDITO DECORRENTE DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE POSSE SOBRE IMÓVEL RURAL
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE CRÉDITO DECORRENTE DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE POSSE SOBRE IMÓVEL RURAL. CEDENTE: LARAH CAMPOS FERREIRA BRITO, qualificar CESSIONÁRIO: ALESSANDRO ZUCHETTO, brasileiro, casado, médico, portador do RG sob n° 943.467/SSP/MT, e CPF n° 767.265.171-49, residente à Rua 38, n. 199-E, Jardim Europa, Tangará da Serra – MT. CEDIDO: RENATO FRITSCHE A CEDENTE, CESSIONÁRIA e CEDIDA doravante denominados em conjunto “as Partes” ou isoladamente “a Parte”, RESOLVEM por livre iniciativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 6/1/2021 -
O INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA (Interesses das partes: enquanto o primeiro quer vender o terreno, o segundo quer comprar) PROMITENTE-VENDEDOR: Marcelo Alves , comerciante, portador da cédula de identidade RG 11.777.888-99 e inscrito no CPF sob nº 106.445.000-7; brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, residente e domiciliado na rua Almirante Cardoso n° 79, na cidade do Rio de Janeiro, RJ PROMITENTE-COMPRADORA: Maria Laura Vasconcelos, brasileira, solteira com união estável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2021 -
O INSTRUMENTO PARTICULAR DE INDENIZAÇÃO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE INDENIZAÇÃO Pelo presente instrumento particular de indenização, de um lado Fulano, portador da CNH nº , residente e domiciliado à Rua AAA, nº 0, na cidade de AAAA/SP, e de outro lado Ciclano, portador da CNH nº, residente e domiciliado à Rua BBBB, nº, na cidade de BBBB/SP, tem entre si ajustado o que segue: 1. Fulano acorda em indenizar Ciclano, em função de acidente de veículos ocorrido em 06 de abril
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 27/12/2018 -
O INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL
INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADORES: XXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. nº XXXXXX, devidamente inscrita no CPF XXXXXXXX e sua esposa XXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. No. Xxxxx, devidamente inscrito no CPF xxxxx ambos residentes e domiciliados à Rua XXXXXXXXX. LOCATÁRIOS: XXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. nº XXXXXX, devidamente inscrita no CPF XXXXXXXX e sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.068 Palavras / 9 PáginasData: 16/10/2020 -
O INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL
INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADORES: XXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. nº XXXXXX, devidamente inscrita no CPF XXXXXXXX e sua esposa XXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. No. Xxxxx, devidamente inscrito no CPF xxxxx ambos residentes e domiciliados à Rua XXXXXXXXX. LOCATÁRIOS: XXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. nº XXXXXX, devidamente inscrita no CPF XXXXXXXX e sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.068 Palavras / 9 PáginasData: 16/10/2020 -
O Instrumento Particular de Parceria
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PARCERIA BARBEARIA ADONIS, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ XXX.XXXXX.XXXX, com sede à rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Bairro Santos Dumont, CEP 33400-000, na cidade de Lagoa Santa/MG, simplesmente denominado SALÃO-PARCEIRO, neste ato representada por RICARDO OTÁVIUS RAMOS STORINO, brasileiro, separado de fato, administrador, filho de Marcus Antônius Storino e Clea Dalva Moraes Ramos Storino, inscrito no RG sob nº MG – 2.716.380, inscrito no CPF sob nº 721.027.486-34,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 PáginasData: 11/6/2020 -
O INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE: CLEMENTINA CARVALHO , brasileira, casada, médica portadora do RG 194.874 (SSP/UF), inscrito no CPF sob o n° 458.124.152-98, filha de Silvio Messias e de Maria Luciana de Souza, residente e domiciliada na Rua João Pinheiro, n° 54, bairro Centro, Campo Belo-MG ( CEP 37270-000). OUTORGADA: MARIA DAS GRAÇAS MENEZES, brasileira, casada, advogada inscrita na OAB sob o n° 78.574, inscrito no CPF sob o n° 758.854.247-89, com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2017 -
O INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
Estado de Mato Grosso do Sul simbolos-brasao.jpg Prefeitura Municipal de Aquidauana Gabinete do Prefeito INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE (S): MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.452.299/0001-03 com sede na Rua Luiz da Costa Gomes 711, MS, (CEP 79.200-000), por seu representante legal, Prefeito Municipal, Odilon Ferraz Alves Ribeiro, brasileiro, casado, inscrito no CPF n. 309.079.321-34, domiciliado na Rua Duque de Caxias n 451, centro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2020 -
O INSTRUMENTO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL COM RECIBO DE SINAL
INSTRUMENTO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL COM RECIBO DE SINAL Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes, de um lado, como Promitente V ENDEDOR , JOÃO JOÃO, brasileiro, médico, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG no 00.000.000-0 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob no 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Alegria alegria no 149 apartamento 51, em São Paulo - SP; doravante denominado simplesmente “VENDEDOR”; De outro lado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 PáginasData: 20/4/2021